Raphael Gomes da Silva

Especializado em assuntos regulatórios, transacionais e contenciosos no Setor de Energia Elétrica, atuando com Geração, Comercialização, Transmissão e Distribuição. Possuo mais de 22 anos de experiência na parte de estruturação de projetos e estruturas complexas no Ambiente de Contratação Regulada - ACR e no Ambiente de Contratação Livre - ACL, incluindo Geração Distribuída, Autoprodução de Energia, M&As e Privatizações. Iniciei a carreira no Grupo Endesa, tendo ocupado, por quase 10 anos, o cargo de Gerente Jurídico-Regulatório na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e fui Sócio do Demarest Advogados por 7 anos. Membro da Comissão de Energia da OAB/SP e Presidente do IBDE (Instituto Brasileiro do Direito de Energia). Possuo diversos artigos publicados e sou palestrante e professor convidado em diversos eventos e cursos como: Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (ESAOAB/SP), IBDE, IAED/MG, MBA em Energia da USP e da Escola Nacional da Magistratura. Graduado em Direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com MBA em Direito Societário pela FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas) e especializações em Direito Processual Civil e Direito Regulatório de Energia Elétrica, ambas também pela FGV-RJ. Atualmente cursando o 182º Curso para Conselheiros de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.

Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em 182º Curso para Conselheiros de Administração

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Especialização em Direito Empresarial

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: Cumprimento de Decisões Judiciais no Âmbito do Setor de Energia Elétrica
Orientador: Patrícia Sampaio

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Controle Jurisdicional dos Pressupostos de Validade das Medidas Provisórias
Orientador: Agnelo Maia Borges de Medeiros

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1994

Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus

Formação complementar

2010 - 2012

Programa de Desenvolvimento de Líderes. (Carga horária: 60h). , Instituto EcoSocial, ECOSOCIAL, Brasil.

2009 - 2009

APG Midle I. (Carga horária: 40h). , Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.

2006 - 2006

Regulação no Setor de Energia Elétrica. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Energia Elétrica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Energia Elétrica: como posicionar a sua empresa diante da crise.Segurança Jurídica das Empresas e Judicialização no Setor Elétrico. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, R. G. . The Electricity Sector and the Structure of the Short-Term Market in Brazil. In: José Augusto Fontoura Costa; Marilda Rosado de Sá Ribereiro; Ely Caetano Xavier Junior; Vivian Daniele Rocha Gabriel. (Org.). Energy Law and Regulation in Brazil. 1ed.Cham: Springer, 2018, v. , p. 113-136.
SILVA, R. G. . PL 414 - AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA EM RISCO NO BRASIL. Broadcast Energia Agência Estado, 18 abr. 2023.
SILVA, R. G. . Há razão para preocupação com ameaças à anulação da capitalização da Eletrobras?. Broadcast Energia Agência Estado, 13 abr. 2023.
SILVA, R. G. . A importância do intercâmbio energético para o Brasil. JOTA, 11 abr. 2023.
SILVA, R. G. . ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade. JOTA, 08 mar. 2023.
SILVA, R. G. . (In)Segurança Jurídica - O carma do setor de energia elétrica brasileiro. Broadcast Energia Agência Estado, 14 fev. 2023.
SILVA, R. G. . Os consórcios de geração própria e a democratização do mercado de energia. JOTA, 01 fev. 2023.
SILVA, R. G. . Retrospectiva do setor de energia elétrica em 2022. JOTA, 30 dez. 2022.
SILVA, R. G. . Sinergias entre a expansão da matriz energética brasileira e os derivativos. JOTA, 25 out. 2022.
SILVA, R. G. . Marco Legal do Setor Elétrico: desafios e oportunidades com a autoprodução. JOTA, 27 set. 2022.
SILVA, R. G. . Afinal, como ficou a base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica?. Broadcast Energia Agência Estado, 08 set. 2022.
SILVA, R. G. . Os eventos de caso fortuito e/ou força maior no setor de energia elétrica. JOTA, 30 ago. 2022.
SILVA, R. G. . A clareza no sinal regulatório do setor elétrico. JOTA, 06 ago. 2022.
SILVA, R. G. . Uma análise dos seis primeiros meses do Marco Legal da Geração Distribuída. JOTA, 26 jul. 2022.
SILVA, R. G. . Risco-Brasil e a importância da segurança jurídica para os negócios. JOTA, 31 maio 2022.
SILVA, R. G. . PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil. JOTA, 26 abr. 2022.
SILVA, R. G. . Com agenda legislativa e regulatória movimentada, 2021 teve boom de M&As e projetos de infraestrutura no setor elétrico. Canal Energia, 08 fev. 2022.
SILVA, R. G. . A importância do leilão de capacidade para segurança e modernização do setor. Broadcast Energia Agência Estado, 15 dez. 2021.
SILVA, R. G. . A crise das comercializadoras e a necessária evolução do mercado de energia. Broadcast Energia Agência Estado, 13 out. 2021.
SILVA, R. G. . O potencial do hidrogênio verde. Broadcast Energia Agência Estado, 16 ago. 2021.
SILVA, R. G. . Questões práticas sobre o fim dos descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD). Canal Energia, 11 ago. 2021.
SILVA, R. G. . Setor não tem estrutura legal apropriada para enfrentar racionamento. Broadcast Energia Agência Estado, 21 jun. 2021.
SILVA, R. G. . Regulação da ANEEL sobre restrições de geração eólica necessita de adequações. Broadcast Energia Agência Estado, 26 abr. 2021.
SILVA, R. G. . 'MP do Consumidor', início da retomada das reformas necessárias no setor elétrico?. Broadcast Energia Agência Estado, 01 mar. 2021.
SILVA, R. G. . CP 85/2019 ? Extinção dos limites para revisão das garantias físicas das usinas despachadas centralizadamente. Canal Energia, 19 ago. 2019.
SILVA, R. G. . A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica. JOTA, 10 jan. 2019.
SILVA, R. G. . Questões relevantes sobre a consulta pública sobre operação temporária de usinas termelétricas a gás. Canal Energia, 05 out. 2018.
SILVA, R. G. . A viabilização da descontratação de energia de reserva era uma medida aguardada com ansiedade por grande parte do Setor Elétrico. Canal Energia, 04 abr. 2017.
SILVA, R. G. . A sobrecontratação das distribuidoras e a resolução normativa Aneel nº 711/2016. Canal Energia, 16 maio 2016.
SILVA, R. G. . Alterações no setor elétrico decorrentes da lei 13.360/2016. Canal Energia, 12 maio 2016.
SILVA, R. G. . Geração própria por unidades consumidoras. Migalhas, 13 maio 2015.
SILVA, R. G. . A instituição do Comercializador Varejista no mercado livre de energia. Canal Energia, 02 mar. 2015.
SILVA, R. G. . Bandeiras tarifárias - o que muda na conta de energia elétrica do consumidor brasileiro?. Canal Energia, 21 jan. 2015.
SILVA, R. G. . Breves considerações sobre o MRE e sua conjectura atual. Migalhas, 27 out. 2014.
SILVA, R. G. . O que a Copa no Qatar pode nos ensinar sobre o mercado de créditos de carbono?. JOTA.
SILVA, R. G. . Contratos no Setor de Energia Elétrica. 2014. .
SILVA, R. G. . Curso de Extensão em Direito de Energia Elétrica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, R. G. . Contratos no Setor de Energia Elétrica. 2013. .
SILVA, R. G. . 3º Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a Magistratura. 2013. .
SILVA, R. G. . Contratos no Setor de Energia Elétrica. 2012. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2014

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Regulatório, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente Jurídico-Regulatório da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, atual denominação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica MAE, nos termos da Lei nº 10.848/2004 e dos Decretos 5.163 e 5.177, de 2004. Na CCEE desde fevereiro de 2008. Participou, dentre outros, (i) na estruturação e elaboração da regulação das metodologias de garantias financeiras implantadas no Mercado em 2008 e em 2012; (ii) na elaboração da regulação do Comercializador Varejista; e (iii) na alteração da norma relativa ao Desligamento de Agentes no âmbito da CCEE. Foi responsável pelo Comitê Regulatório da CCEE entre os anos de 2010 e 2014, bem como por toda a área de contencioso regulatório da CCEE no período de 2008 e 2014.

2001 - 2008

Grupo Endesa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2020

Demarest Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio da Área de Energia do Escritório, atuando na esfera consultiva e contenciosa em questões relacionadas com Geração, Comercialização e Distribuição de Energia Elétrica.

2020 - Atual

Lefosse Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio e Head da área de Energia do Lefosse Advogados.