Maicke Miller Paiva da silva
É Mestre em Ciência Jurídica (Direito) pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI - (2017-2019). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Lucas (2010-2014). Atualmente é Auditor de Controle Externo, na especialidade do Direito, e Assessor Técnico de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). Tem experiência nas áreas das Ciências Jurídicas (Direito), com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Controle Externo da Administração Pública.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2017 - 2019
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Prescrição e Sustentabilidade sob a Ótica dos Tribunais de Contas,Ano de Obtenção: 2019
Denise Schmitt Siqueira Garcia.Coorientador: Wilber Carlos dos Santos Coimbra.
Graduação em Direito
2010 - 2014
Centro Universitário São Lucas
Título: Perda do Mandato Parlamentar Decorrente de Condenação Criminal
Orientador: Christian Norimitsu Ito
Formação complementar
2018 - 2018
Curso Avançado de Contratações na Administração Pública - Módulo III. (Carga horária: 32h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2018 - 2018
Liderança Contemporânea. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Auditoria Operacional. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2017 - 2017
PROCESSO CIVIL APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS: Novas Tendências à Partir. (Carga horária: 24h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.
2017 - 2017
Licitações, Contratação Direta e Responsabilidade. (Carga horária: 16h). , Super Cursos, SUPER, Brasil.
2016 - 2016
Aplicação da Prescrição nos Processos de Controle Externo do TCE-RO. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2016 - 2016
Mapeamento, análise e melhoria de processos de trabalho. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria & Eventos, JML, Brasil.
2015 - 2015
Auditoria e Controle Interno Governamentais. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2014 - 2014
Resp. dos Ag. Públicos e Privados perante os TC`s. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2014 - 2014
Proc. nos TC`s: Acusação, contraditório, julgam.... (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2014 - 2014
Contratos Administrativos: Execução, Gestão e Fisc. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2014 - 2014
Auditoria Governamental. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, TCE/RO, Brasil.
2013 - 2013
2° Curso Básico de Inteligência Penitenciária. (Carga horária: 80h). , Departamento Penitenciário Federal, DEPEN, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
VIII Fórum de Direito Constitucional & Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: O Estado do Bem-Estar Social, os Tribunais de Contas e a Boa Governança Pública,. 2019. (Outra).
12 Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Seminário).
8 Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo. 2018. (Seminário).
VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da CF/88. 2018. (Outra).
V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública,. 2016. (Outra).
IV Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: Avanços constitucionais e o papel dos Tribunais de Contas para efetividade da gestão pública.. 2015. (Outra).
Combate às Organizações Criminosas e Prisões Federais. 2010. (Outra).
III Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental - SEJAO. 2010. (Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. , Avenida Presidente Dutra, 4229, Olaria, 76801326 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32119082
Experiência profissional
2016 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Conselheiro, Carga horária: 30
2014 - Atual
Tribunal de Contas do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor de Controle Externo - Área: Direito, Carga horária: 30
2010 - 2014
departamento penitenciario federalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário Federal, Carga horária: 40
2009 - 2009
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia Civil, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2009
Polícia Militar do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Militar, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Centro Universitário São LucasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico em Informática, Carga horária: 44
2005 - 2005
JUJU CopiadoraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 44
2004 - 2004
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2003
Ministério Público do Estado de RondôniaVínculo: Estagiário Administrativo, Enquadramento Funcional: Estagiário Administrativo, Carga horária: 20
2001 - 2001
Microline InformaticaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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