Maria Manuela Martins Pinto
Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2003). Leciona no ensino superior desde 1996. Possui dois livros publicado na área de Direito Constitucional (obra conjunta) e pesquisa desenvolvida em seguridade social. Mestre em Ciência Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Informações coletadas do Lattes em 17/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Universidade Gama Filho
Título: Estado, Cidadania Política e a Inclusão do Estrangeiro,Ano de Obtenção: 2003
José Ribas Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Seguridade Social.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbras. COMO UM CHEIRO DE ALECRIM: BREVES NOTAS SOBRE MEMÓRIA E IDENTIDADE DE MULHERES IMIGRANTES PORTUGUESAS NO RIO DE JANEIRO. 2020. (Congresso).
Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNIG.Uso e abusos do humano: Reflexões sobre o Tráfico Internacional de Pessoas. 2019. (Seminário).
Um Pensamento para Cultura da Paz. Debatedora. 2019. (Exposição).
Associação Perkinson Carioca.Direitos dos pacientes de Doença de Parkinson. 2017. (Seminário).
VII Fórum do Conselho Municipal do Idoso.IDOSOS E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Seminário).
COFECI.CRECI.Elaboração do Contrato de Corretagem. 2014. (Seminário).
COFECI.CRECI.Loteamento. 2014. (Simpósio).
COFECI.CRECI.Aspectos Relevantes do Usucapião. 2014. (Oficina).
COFECI.CRECI.Aspectos Relevantes do Usucapião. 2014. (Oficina).
VIII Fórum de Atualização Docente.Nosso Programa Apresenta uma Nova Versão: A da Sua Carreira. 2011. (Outra).
Curso de Orientação Jurídica Comunitária.Orientação Jurídica. 2004. (Outra).
Forum.VI Forum de Debates Sobre Direitos e Garantias nas Relações de Trabalho. 2004. (Outra).
XVII Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 1996. (Congresso).
Seminário de Estudos de Direito Penal Militar. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINS, Manuela. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
MARTINS, Manuela. Aplicação do Princípio da Adequação Social no Crime de Manutenção de Casa Onde Ocorra Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
MARTINS, Manuela. A segurança jurídica das operações de secularização de crédito imobiliário decorrentes das promessas de compra e venda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
MARTINS, Manuela. Regime disciplinar diferenciado: O direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
MARTINS, Manuela. Ação negatória de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
MARTINS, Manuela. Site de compras coletivas: Análise da natureza da responsabilidade civil a luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
MARTINS, Manuela. Condomínio Edilício e o condômino antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.
MARTINS, Manuela. Ação Popular como Maniefestação Ditera da Soberania Popular e o Reconhecimento Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARTINS, Manuela. Afastamento do Serviço e a Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARTINS, Manuela. Servidor Público e Possibilidade de Acumulação Remunerada de Cargo Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARTINS, Manuela. Roylties do petróleo e a Arrecadação no Município de Campo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARTINS, Manuela. Prisão provisória na Perspctiva dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARTINS, Manuela. Relação Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.
MARTINS, Manuela. O Direito Internacional e o Ir e Vir Transfroteriço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade.
MARTINS, Manuela. O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
Orientou
Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;
O Direito Internacional e a proteção à infância e a adolescência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;
Direito Internacional da Pessoa Humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;
Cidadania e Nacionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;
Princípios Jurídicos do Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;
Produções bibliográficas
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PINTO, M. M. M. ; MARTINS, Manuela . O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: BREVE ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA. Revista Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas , v. 2, p. 22-35, 2019.
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MARTINS, Manuela . Fundamentos para o Pedido de Recuperação Judicial: estudo de um caso concreto. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. I, p. 1-21, 2016.
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MARTINS, Manuela . COMO UM CHEIRO DE ALECRIM: BREVES NOTAS SOBRE MEMÓRIA E IDENTIDADE DE MULHERES IMIGRANTES PORTUGUESAS NO RIO DE JANEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARTINS, Manuela . O Auxílio Reclusão: Efetividade e Preconceito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Manuela . Auxílio Reclusão: o benefício ignorado.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MARTINS, Manuela . Solar dos Poetas. lisboa: Modocromia, 2017 (Poesia).
Outras produções
MARTINS, Manuela . Direitos Sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARTINS, Manuela . Enfiteuse. 2015. .
MARTINS, Manuela . Previdência Social no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2009. .
MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2008. .
MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2007. .
MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2006. .
MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2005. .
MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2004. .
MARTINS, Manuela . Direitos Sociais. 2001. (Pesquisa).
MARTINS, Manuela . Direitos Sociais. 2000. (Pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2004 - 2006
Seguridade Social: A Efetividade do Auxílio Reclusão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Manuela Martins Pinto - Coordenador.
Prêmios
2007
Notória Atuação Profissional, Univercidade.
2003
Mestre em Direito, Universidade Gama Filho.
2001
Especialista em Direito Previdenciário, Instituto Previsional do Chile.
2000
MBA em Direito Econômico e da Empresa, Fundação Getúlio Vargas-RJ.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Castelo BrancoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 30
2004 - 2010
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40
2003 - 2005
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 18
Atividades
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08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário e Direito Internacional
1996 - 2003
Universidade Veiga de AlmeidaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar
Outras informações:
Lecionou na IES de 1995 até 2004
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