Maria Manuela Martins Pinto

Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2003). Leciona no ensino superior desde 1996. Possui dois livros publicado na área de Direito Constitucional (obra conjunta) e pesquisa desenvolvida em seguridade social. Mestre em Ciência Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Informações coletadas do Lattes em 17/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: Estado, Cidadania Política e a Inclusão do Estrangeiro,Ano de Obtenção: 2003
José Ribas Vieira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1978 - 1985

Faculdade de Direito de Nova Iguaçu

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Seguridade Social.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Participação em eventos

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbras. COMO UM CHEIRO DE ALECRIM: BREVES NOTAS SOBRE MEMÓRIA E IDENTIDADE DE MULHERES IMIGRANTES PORTUGUESAS NO RIO DE JANEIRO. 2020. (Congresso).

Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNIG.Uso e abusos do humano: Reflexões sobre o Tráfico Internacional de Pessoas. 2019. (Seminário).

Um Pensamento para Cultura da Paz. Debatedora. 2019. (Exposição).

Associação Perkinson Carioca.Direitos dos pacientes de Doença de Parkinson. 2017. (Seminário).

VII Fórum do Conselho Municipal do Idoso.IDOSOS E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Seminário).

COFECI.CRECI.Elaboração do Contrato de Corretagem. 2014. (Seminário).

COFECI.CRECI.Loteamento. 2014. (Simpósio).

COFECI.CRECI.Aspectos Relevantes do Usucapião. 2014. (Oficina).

COFECI.CRECI.Aspectos Relevantes do Usucapião. 2014. (Oficina).

VIII Fórum de Atualização Docente.Nosso Programa Apresenta uma Nova Versão: A da Sua Carreira. 2011. (Outra).

Curso de Orientação Jurídica Comunitária.Orientação Jurídica. 2004. (Outra).

Forum.VI Forum de Debates Sobre Direitos e Garantias nas Relações de Trabalho. 2004. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. 1996. (Congresso).

Seminário de Estudos de Direito Penal Militar. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Mirthes Oliveira

MARTINS, Manuela. Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Amanda Raposo da Silva

MARTINS, Manuela. Aplicação do Princípio da Adequação Social no Crime de Manutenção de Casa Onde Ocorra Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Rafael Souza da Silva

MARTINS, Manuela. A segurança jurídica das operações de secularização de crédito imobiliário decorrentes das promessas de compra e venda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Alvaro Jose Marinho Cordeiro

MARTINS, Manuela. Regime disciplinar diferenciado: O direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Alício Bruno Mamedio

MARTINS, Manuela. Ação negatória de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Rubens Xavier dos Anjos Terceiro

MARTINS, Manuela. Site de compras coletivas: Análise da natureza da responsabilidade civil a luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Keli Cristina Lopes da Silva

MARTINS, Manuela. Condomínio Edilício e o condômino antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Rafael PORTILHO NEVES

MARTINS, Manuela. Ação Popular como Maniefestação Ditera da Soberania Popular e o Reconhecimento Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Margarete Souza Barbosa Marques

MARTINS, Manuela. Afastamento do Serviço e a Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Marco Aurélio Potency de Mello

MARTINS, Manuela. Servidor Público e Possibilidade de Acumulação Remunerada de Cargo Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Luciana Silva de Souza

MARTINS, Manuela. Roylties do petróleo e a Arrecadação no Município de Campo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Adailson Tavares Ferreira

MARTINS, Manuela. Prisão provisória na Perspctiva dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: MARIA DE FATIMA ALVES BARREIRA

MARTINS, Manuela. Relação Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Hilário Guimarães

MARTINS, Manuela. O Direito Internacional e o Ir e Vir Transfroteriço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Cidade.

Aluno: CYNTIA ALVES

MARTINS, Manuela. O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Orientou

Monica Salgado

Desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;

Adriana Gonçalves

O Direito Internacional e a proteção à infância e a adolescência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;

José Afonso da Silva

Direito Internacional da Pessoa Humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;

Érica Mendes

Cidadania e Nacionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;

Luciano Fernandes de Medeiros

Princípios Jurídicos do Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Maria Manuela Martins Pinto;

Produções bibliográficas

  • PINTO, M. M. M. ; MARTINS, Manuela . O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: BREVE ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA. Revista Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas , v. 2, p. 22-35, 2019.

  • MARTINS, Manuela . Fundamentos para o Pedido de Recuperação Judicial: estudo de um caso concreto. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. I, p. 1-21, 2016.

  • MARTINS, Manuela . COMO UM CHEIRO DE ALECRIM: BREVES NOTAS SOBRE MEMÓRIA E IDENTIDADE DE MULHERES IMIGRANTES PORTUGUESAS NO RIO DE JANEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARTINS, Manuela . O Auxílio Reclusão: Efetividade e Preconceito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARTINS, Manuela . Auxílio Reclusão: o benefício ignorado.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, Manuela . Solar dos Poetas. lisboa: Modocromia, 2017 (Poesia).

Outras produções

MARTINS, Manuela . Direitos Sociais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, Manuela . Enfiteuse. 2015. .

MARTINS, Manuela . Previdência Social no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2009. .

MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2008. .

MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2007. .

MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2006. .

MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2005. .

MARTINS, Manuela . Orientação Jurídica Comunitária. 2004. .

MARTINS, Manuela . Direitos Sociais. 2001. (Pesquisa).

MARTINS, Manuela . Direitos Sociais. 2000. (Pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2004 - 2006

    Seguridade Social: A Efetividade do Auxílio Reclusão, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Manuela Martins Pinto - Coordenador.

Prêmios

2007

Notória Atuação Profissional, Univercidade.

2003

Mestre em Direito, Universidade Gama Filho.

2001

Especialista em Direito Previdenciário, Instituto Previsional do Chile.

2000

MBA em Direito Econômico e da Empresa, Fundação Getúlio Vargas-RJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 30

2004 - 2010

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 40

2003 - 2005

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 18

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário e Direito Internacional

1996 - 2003

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar

Outras informações:
Lecionou na IES de 1995 até 2004