Moizés Alberto Sanca

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011) Pós-Graduação em Direito de Energia e Recurso Naturais pela Faculdade de Direito de Bissau (2014). Atualmente é advogado estagiário - Escritorio do Advogado Armando Mango. Consultor no domínio do Direito do Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 17/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Pos Graduação em Direito de Energia e Recurso Nat.

2014 - 2014

Faculdade de Direito de Bissau
Título: ?Ações Antrópicas, Proteção Jurídica e Mata transfronteiriça de N?Compa?,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Prof. Elsa Dias Oliveira

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A COMPATIBILIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E APRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO
Orientador: Dr. Otacílio dos SantosSilveira Neto
Bolsista do(a): Programa Estudante Convênio de Graduação, PEC-G, Brasil.

Formação complementar

2014 - 2014

Métodos, Técnicas e Critérios de Avaliação do Desempenho Ambiental nos Empr. (Carga horária: 36h). , Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, AAAC, Guiné Bissau.

2012 - 2012

1ª Acção de Formação e Capacitação dos Advogados Estagiários. (Carga horária: 360h). , Ordem dos Advogados da Guiné Bissau / PNUD, OAGB / PNUD, Guiné Bissau.

2010 - 2010

Prática da Conciliação e Realidade na Justiça Brasileira. (Carga horária: 12h). , UFRN / CCSA, UFRN / CCSA, Brasil.

2010 - 2010

Organização Político-Administrativa Brasileira e Proteção Ambiental. (Carga horária: 6h). , UFRN / CCSA, UFRN / CCSA, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Desenho e Pintura. (Carga horária: 300h). , Núcleo de Arte e Cultura / UFRN, NAC, Brasil.

2008 - 2008

Ação direta de inconstitucionalidade: perspectivas atuais. (Carga horária: 6h). , Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFRN, CCSA, Brasil.

2008 - 2008

Direito Ambiental. (Carga horária: 6h). , UFRN / CCSA, UFRN / CCSA, Brasil.

2007 - 2007

Ato infracional: o estatuto da criança e do adolescente e a lei.... (Carga horária: 6h). , Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFRN, CCSA, Brasil.

2007 - 2007

Direito Ambiental: Um olhar Cotidiano. (Carga horária: 6h). , UFRN / CCSA, UFRN / CCSA, Brasil.

2007 - 2007

Análise de crédito aplicada à pessoa jurídica. (Carga horária: 6h). , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, CCSA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Informática-Extra-Curricular. (Carga horária: 180h). , Liceu João XXIII, LICEU JOÃO XXIII, Guiné Bissau.

2000 - 2000

Curso da Jornada Olímpica. (Carga horária: 6h). , Comité Olímpico Internacional, COI, Guiné Bissau.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Crioulo

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros.

Participação em eventos

Workshop sobre Justiça Criminal - Áreas Protegidas: Ponderação dos interesses e efeitos e penas.Convenção de Abidjan sobre a Poluição marítima como crime ambiental e a sua Implementação no âmbito do ordenamento jurídico da Guiné Bissau. 2016. (Outra).

XVI Seminário de pesquisa do CCSA.A percepção contemporânea da sustentabilidade socioeconômica. 2010. (Seminário).

Griots.I Colóquio de Culturas, Literaturas e Imaginário. 2009. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade. 2009. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direito ao meio ambiente como direito fundamental protegido pelo estado constitucional contemporâneo. 2009. (Congresso).

XVII Semana de Humanidades.Direito ao meio ambiente como direito fundamental protegido pelo estado constitucional contemporâneo. 2009. (Outra).

XV Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN.Esclarecimento gerais sobre a Lei Seca. 2009. (Oficina).

I Seminário sobre Pesquisa Jurídica.Pesquisa Jurídica. 2008. (Seminário).

Lançamento da 32ª Edição da In Verbis.A Constituição como norma Suprema: o resgate de uma idéia e a construção de uma realidade. 2008. (Outra).

Mesa-redonda.O Direito ambiental no âmbito internacional e no Brasil. 2008. (Seminário).

Quinta Jurídica.Ser(es) Estrangeiro(s) Residente(s) no Brasil. 2008. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Constituição e Efetivação constitucional. 2008. (Congresso).

Lançamento da 21ª Edição da In Verbis.Processo Civil: Meio ou fim?. 2007. (Outra).

Lançamento da 22ª Edição da In Verbis.O processo e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. (Outra).

Terneio Escolar.Paz e solidariedade entre nós. 2002. (Outra).

Produções bibliográficas

SANCA, M. A. . A Compatibilização da sustentabilidade socieconómica e a preservação do meio amniente e do equilíbrio ecológico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANCA, M. A. . A Percepção contemporânea da sustentabilidade socioeconómica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANCA, M. A. . Redução da maioridade penal: haverá diminuição da violência?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANCA, M. A. . Direito ao meio ambiente como direito fundamental protegido pelo estado constitucional contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANCA, M. A. . Comentário da reportagem sobre a vida do contemporânea do jovem guineense 'Moizés'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANCA, M. A. . Esclarecimentos gerais sobre a Lei Seca. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANCA, M. A. . Direito ao meio ambiente como direito fundamental protegido pelo estado constitucional contemporâneo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANCA, M. A. . Uma aliança para a África: O Processo de Unificação e independência dos estados africanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANCA, M. A. . Culturas híbridas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2011

Certificado que demonstra excelência acadêmica (Portaria nº 539/2011), Ministério das Relações Exteriores. Departamento Cultural. Divisão de Temas Educacionais ? Brasil.

2009

Certificado que demonstra excelência acadêmica (Portaria nº 675/2006), Ministério das Relações Exteriores. Departamento Cultural. Divisão de Temas Educacionais ? Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advogado Dr. Armando Mango. , Rua Eduardo Mondlane, Chão de Papel, 43 - Bissau, - Guiné Bissau, Telefone: (00245) 6117010

Experiência profissional

2011 - Atual

Escritorio do Advogado Armando Mango

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Estagiário, Carga horária: 8

2014 - Atual

Autoridade da Avaliação Ambiental Competente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2015 - 2015

Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Jurista/Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Jurista/Consultor contratado pelo IBAP para elaborar o Protocolo de acordo entre o IBAP e a Guarda Nacional (GN).

2013 - 2013

Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Jurista/Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
Jurista/Consultor contratado pelo IBAP para fazer o enquadramento legal do Protocolo de Acordo entre o IBAP e a Fundação BioGuiné (FBG).

2016 - Atual

Universidade Lusófona da Guiné

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente do Curso de Direito do Mar e do Ambiente.