Homero Andretta Júnior

Especialista em Direito Público pela Uiverdiade de Brasília (Unb-CEAD - Escola da AGU). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Advogado da União desde 2005. Ocupou os cargos de Coordenador Substiuto do Grupo de Serviço Público, de Coordenador Trabalhista, de Coordenador-Geral Jurídico Substituto e de Subprocurador Regional da União na Procuradoria Regional da União da 3a. Região (SP/MS).

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília
Orientador: Marco Túllio Reis Guimarães

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de São Paulo
Orientador: Odete Medauar

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 1997

Liceu Pasteur

Formação complementar

2013 - 2013

Litígio Estratégico em Direito Público. (Carga horária: 32h). , Fundação Getúlio Vargas - São Paulo.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produções bibliográficas

ANDRETTA JUNIOR, H. . A União na Ação Popular - Facultatividade da Intervenção e Escolha do Pólo de Atuação. Revista da AGU , v. 20, p. 169-189, 2009.
ANDRETTA JUNIOR, H. . Probidade na Administração da Justiça e na Advocacia Pública: o princípio da eficiência processual. Debates em Direito Público , v. 7, p. 109-118, 2008.
ANDRETTA JUNIOR, H. . Vedações de Dispêndios e Outras práticas administrativas no último ano de mandato ou legislatura Breve estudo sobre as proibições da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Legislação Eleitoral e do Código Penal. Revista da AGU , v. 10, p. 187-198, 2006.
ABE, N. C. ; FANTIN, A. A. ; ANDRETTA JUNIOR, H. . Súmulas da AGU Comentadas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1.
PIMPAO, R. D. ; GUNTHER, L. E. ; BUSNARDO, J. C. ; VILLATORRE, M. A. C. ; SANTOS, W. F. ; ANDRETTA JUNIOR, H. . Conciliação: o paradigma da conciliação como forma de resolver conflitos.. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2013. v. 1.
ANDRETTA JUNIOR, H. . Temas Avançados de Advocacia Pública II - Direito Ambiental. 1. ed. Maringá: Unicorpore, 2012. v. 1.

Prêmios

2001

Prêmio LTr, por ter se destacado como um dos melhores alunos na disciplina Direito do Trabalho no ano 2000 (3º. ano da graduação), Editora LTr.

1998

1º. Prêmio Cultural Pau-Brasil, Centro Acadêmico Onze de Agosto da Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Regional da União da Terceira Região. , Avenida da Consoloação, 1875, 5o andar, Cerqueira César, 01301100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 35062800, Ramal: 2812, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2006

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado da CEF, Carga horária: 40

Outras informações:
Jurídico Regional de São Paulo (JURIR/SP), onde trabalhou na Coordenadoria de Ações Diversas e na Coordenadoria do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Ingressou mediante concurso público de provas realizado em agosto de 2004 e homologado em setembro de 2004

2005 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu o cargo desde a posse em 07.11.2005 até outubro de 2006 na Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (CONJUR/MDIC) em Brasília DF, onde trabalhou na Coordenação de Análise de Atos Normativos, responsável pela análise de juridicidade dos projetos de lei, portarias, instruções normativas e normas de interesse do Ministério; em caráter eventual, também elaborou pareceres em matéria de licitação e contratos e direito internacional público; De outubro de 2006 até a presente data exerce suas funções na Procuradoria-Regional da União da 3ª. Região, em São Paulo, onde atuou na Coordenação de Ações Trabalhistas e na Coordenação de Serviço Público (antiga Ações Residuais) junto à Justiça Federal e ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. Exerceu o cargo de Coordenador Trabalhista e de Coordenador-Geral Jurídico Substituto de julho de 2009 a outubro de 2010. Em outubro de 2010 foi nomeado Subprocurador Regional da União da 3a. Região (SP/MS).