Adriana de Oliveira Varella Molina

Mestre em Sistemas de Gestão, com área de concentração em meio ambiente, na Universidade Federal Fluminense do Estado do Rio de Janeiro (UFF/LATEC). Pós-Graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP SP). Pós-Graduada em Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). (1984). Advogada master da Petróleo Brasileiro S/A -PETROBRAS - Rio de Janeiro, na qual atua, atualmente, na gerência de Contencioso Estratégico Ambiental do Jurídico de Meio Ambiente.Na Petrobras exerceu as seguintes funções: Gerente Setorial do JURIDICO de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde e Direito Ambiental, de Assistente do Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde e de Consultora jurídica do processo normativo ambiental. Ministra aulas de legislação ambiental em módulos dos Cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas - RJ, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora da Fundação de Apoio ao Cefet, Professora da Faculdade de Direito de Campos, Professor da Universidade Cândido Mendes e Professor do Centro Universitário Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Difusos e Coletivos, atuando principalmente nos seguintes temas: licenciamento ambiental d temas correlatos, como a compensação ambiemtal; gestão ambiental pública e privada e assessoramento na celebração de termos de compromisso e termos de ajustamento de conduta a serem celebrados com os órgãos fiscalizadores ambientais e Ministérios Públicos.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Sistemas de Gestão

2003 - 2005

Universidade Federal Fluminense
Título: Licenciamento Ambinetal e Compensação Ambiental: Aplicação na Indústria do Petróleo no Brasil, Ano de Obtenção:
Orientador: Sergio Pinto Amaral
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Extração de Petróleo e Serviços Correlatos; Energia; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em Especialização em Direito Penal

2001 - 2001

Universidade Candido Mendes
Título: A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Orientador: André Nascimentp

Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos

2000 - 2001

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Análise da Constitucionalidade e da Legalidade da Resolução CONAMA 237/97 - Prorrogação Automática do prazo de validade da licença ambiental de operação, prevista no 4 do artigo 18 da Resolução CONAMA 237/97
Orientador: Carlos Alberto Salles

Graduação em Faculdade de Direito

1980 - 1984

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2020 - 2021

Extensão universitária em Visual Law e Direito Ambiental Internacional:Transformação do Acordo de Esc. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Como escrever e apresentar em inglês e outros idiomas. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Segurança e Saúde no Meio Ambiente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições.LITÍGIO CLIMÁTICO ? LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA DETERMINAR A TOMADA DE AÇÕES PELO PODER EXECUTIVO EM CASO DE OMISSÃO. 2021. (Seminário).

14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Ação Civil Pública Direito Ambiental das Cidades. 2009. (Congresso).

Rio Oi & Gas Expo and Conferencel. Compensação Ambiental: Aplicação na Indústria do Petróleo. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOLINA, A. O. V. ; Sergio Pinto Amaral . Compensação ambiental: edição da resolução Conama 371/06. PETRO & QUÍMICA , v. 292, p. 23-31, 2006.
MOLINA, A. O. V. ; Sergio Pinto Amaral . Compensação Ambiental: Aplicação na Indústria do Petróleo. In: Rio Oil & Gas Expo and Conference, 2006, Rio de Janeiro. Anais da Rio Oil & Gas Expo and Conference 2006, 2006.
MOLINA, A. O. V. . Comentários sobre a natureza jurídica do licencimento ambiental e do ato administrativo originário do licencimanto ambiental. In: 7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2002, São Paulo. 10 Anos da ECO-92: O Direito e o Desnvolvimento Sustentávél. São Paulo: Imprensa Oficial SP, 2002. p. 51-66.
MOLINA, A. O. V. . LITÍGIO CLIMÁTICO ? LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA DETERMINAR A TOMADA DE AÇÕES PELO PODER EXECUTIVO EM CASO DE OMISSÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOLINA, A. O. V. ; Sergio Pinto Amaral . Compensação Ambiental: Aplicação na Indústria do Petróleo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MOLINA, A. O. V. . Análise Ambiental de Projetos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOLINA, A. O. V. ; Maria de Fátima Meniconi ; MORRISON, R. . Environmental Forensics: Petroleum Hydrocarbons, Analytical Techniques and cases Studies. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOLINA, A. O. V. . Teoria e Prática do Direito do Petróleo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOLINA, A. O. V. ; COUTO, O. G. . Legislação Ambiental Brasileira para não advogados. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOLINA, A. O. V. ; Sávio Renato Bittencourt Soares da Silva . Treinamento Profissional em Legislação Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2002 - 2003

Projeto Avaliação Integrada do Monitoramento Ambiental e da Valoração dos Danos referentes ao Acidente da Baía de Guanabara em 2000, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriana de Oliveira Varella Molina - Coordenador.

Prêmios

2003

Prêmio CENPES de Excelência em Resultados 2003, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz, EDISE. , Avenida República do Chile, 65, Centro, 20031917 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32242935

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade de Direito de Campos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Porfessor

2007 - Atual

Fundação de Apoio ao Cefet

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Porfessor

2005 - Atual

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Professor/Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Aulas módulos da Pós-graduação

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Porfessor

1992 - Atual

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Senior Gerente do Jurídico de SMS, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: membro de grupo de pesquisa

Outras informações:
Linha de Pesquisa Direito Ambiental Coordenação do Grupo de Pesquisa Professora Giulia Parola Professores: Patrícia Serra e Paulode Bessa Antunes