Ricardo da Silva Araújo

Advogado, professor, especialista e mestrando pela UFC, com atuação na área cível contenciosa e penal. Possui experiência em pesquisas nas áreas jurídica, constitucional e ambiental, abordando principalmente as seguintes temáticas: direito civil, penal e tributário com seu arcabouço legal. Ademais, também é Biólogo pela Universidade Católica de Pernambuco com atuação em ensino, pesquisa e extensão, onde desenvolveu atividades acadêmicas em projetos financiados por Agências de Fomento (CAPES, CNPq e FACEPE) e em trabalhos de pesquisa em rede, tendo produção científica nas áreas em apreço.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2021 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Denise Lucena Cavalcante.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Sustentabilidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Nacional e Internacional.

Especialização em Direito Constitucional e Público

2020 - 2021

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: O MANDADO DE INJUNÇÃO E SEUS PRESSUPOSTOS: a lei de n 13.300/16 e a efetivação dos direitos reprimidos pela inércia legislativa
Orientador: Fábio Macedo Simas

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC
Título: O MANDADO DE INJUNÇÃO E SEUS PRESSUPOSTOS: a lei de n 13.300/16 e o uso subsidiário do rito processual do Mandado de Segurança
Orientador: MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA

Graduação em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas

2001 - 2005

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Nacional e Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia / Subárea: Sustentabilidade.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Microbiologia / Subárea: Biologia e Fisiologia dos Microorganismos/Especialidade: Processos de biorremediação.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Microbiologia / Subárea: Biologia e Fisiologia dos Microorganismos/Especialidade: Micologia.

Participação em eventos

VIII Simpósio de Direito Internacional.IMPACTOS AMBIENTAIS POR ÁGUA DE LASTRO NO PORTO DO MUCURIPE (CE): UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE DISPOSITIVOS JURÍDICOS COMO RESPOSTAS SUSTENTÁVEIS. 2021. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito Internacional.COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ÀS AVESSAS: O AUXÍLIO DIRETO E A POLITIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL. 2021. (Simpósio).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE. O USO DO TRIBUTILESTANHO (TBT) COMO ANTI-INCRUSTANTE NAS EMBARCAÇÕES BRASILEIRAS SOB A LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras FIEC. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. 2016. (Congresso).

Seminário e Fórum Direito Constitucional e Cidadania. 2016. (Seminário).

IV Encontro dos Estudantes de Biologia.IV Encontro dos Estudantes de Biologia. 2008. (Encontro).

Sexto Simpósio LatinoAmericano de Biodegradación y Biodeterioro.Producción de Biosurfactantes por Hongos. 2007. (Simpósio).

I Workshop - Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia. 2006. (Outra).

MInicurso - Biorremediação: Aspectos Químicos e Microbiológicos. 2006. (Seminário).

X Encontro Nacional de Microbiologia Ambiental.Produção de biossurfactante por Penicillium corilophylum em meio contendo querosene. 2006. (Encontro).

X Encontro Nacional de Microbiologia Ambiental.Produção de biossurfactante pela levedura Rhodotorula aurantiaca (UFPEDA 845). 2006. (Encontro).

X Encontro Nacional de Microbiologia Ambiental.Produção de biossurfactante por linhagens de Penicillium. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

ARAÚJO, R. S.; JOSINO, E. J. A.. Estratégias para redução do absenteísmo no Centro de Especialidades Odontológicas Regional do Icó - CE. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; CARVALHO, F. F.. Regulação do acesso qualificado de pacientes dos Municípios da 11ª Região de Saúde do Estado do Ceará ao Centro de Especialidades Odontológicas Reitor Ícaro e Sousa Moreira. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; PINHEIRO, R. J. Q.. Implantação do acolhimento na Policlínica Regional de Iguatu com base na PNH. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; RODRIGUES, N. L. P.. Implantação da Gestão da Qualidade na Policlínica. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; NOGUEIRA, R. S.. A efetividade no processo de contrarreferenciamento na perspectiva da linha de cuidado da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, Quixadá - CE. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; CRUZ, P. A. L.. Plano de Intervenção no setor de endoscopia da Policlínica João Pereira dos Santos. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; MOURA, R. B.. Otimização e fortalecimento da linha de cuidado em oncologia diagnóstica como estratégia de gestão em policlínica. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; LEITE, A. M. F.. Redução do absenteísmo: Modelo de Gestão por resultados. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; NOBREGA, A. L. L.. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú: análise econômica e utilização de tecnologia em saúde. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; LIMA FILHO, A. P.. Plano de Intervenção para o consórcio público de saúde interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; VITOR, C. H. C.. Plano de Intervenção para consórcios públicos de saúde do Estado do Ceará. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

ARAÚJO, R. S.; NERY, N. S.. Tecendo as redes vivas no Cisvale (Policlínica e CEO's): uma ferramenta de fortalecimento do espaço relacional trabalhador-usuário na produção do cuidado. 2020. Escola de Saúde Pública do Ceará.

Produções bibliográficas

MACIEL, C. C. S. ; SOUZA, C. S. ; ARAÚJO, R. S. ; SOUSA, M. F. V. Q. ; GUSMAO, N. B. . DEGRADAÇÃO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO POR Penicillium spp.. DIÁLOGOS & CIÊNCIA (ONLINE) , v. 8, p. 69-75, 2010.
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ARAÚJO, R. S. ; BEZERRA, S. C. S. ; SOUZA, R. S. E. . A popularização do PIX como ferramenta de pagamento instantâneo. In: Denise Cavalcante Lucena; Mônica Rocha Victtor de Oliveira. (Org.). Finanças Públicas na Era da Sociedade Digital. 01ed.Porto Alegre: Editora Fi.Org, 2021, v. 01, p. 87-111.
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MACIEL, C. C. S. ; SOUSA, C. S. ; GUSMAO, N. B. ; SIQUEIRA, V. ; ARAÚJO, R. S. ; SOUSA, M. F. V. Q. . Atividade enzimática de fungos Filamentosos Degradadores de Querosene de aviação. In: 5 Congresso Brasileiro de Micologia, 2007, Recife. Anais 5 Congresso Brasileiro de Micologia, 2007.
SOUSA, C. S. ; MACIEL, C. C. S. ; SIQUEIRA, V. ; ARAÚJO, R. S. ; SOUSA, M. F. V. Q. ; GUSMAO, N. B. . Produção de Enzimas por Leveduras Degradadoras de óleo Diesel. In: 5 Congresso Brasileiro de Micologia, 2007, Recife. Anais 5 Congresso Brasileiro de Micologia, 2007.
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SOUSA, C. S. ; MACIEL, C. C. S. ; ARAÚJO, R. S. ; SOUSA, M. F. V. Q. ; HARROP, M. V. ; GUSMAO, N. B. . Produção de Biossurfactante pela Levedura Rhodotorula aurantiaca(UFPEDA 845). In: X Encontro Nacional de Microbiologia Ambiental, 2006, Goiânia. Anais X Encontro Nacional de Microbiologia Ambiental, 2006.
MACIEL, C. C. S. ; SOUZA, C. S. ; ARAÚJO, R. S. ; SOUSA, M. F. V. Q. ; HARROP, M. V. ; GUSMAO, N. B. . Produção de biossurfactante por Penicillium corilophylum. In: X Encontro Nacional de Microbiologia Ambiental, 2006, Goiânia. Anais X Encontro Nacional de Microbiologia Ambiental, 2006.
ARAÚJO, R. S. . Minicurso de Metodologia Científica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, R. S. . O USO DO TRIBUTILESTANHO (TBT) COMO ANTI-INCRUSTANTE NAS EMBARCAÇÕES BRASILEIRAS SOB A LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, R. S. . Minicurso de Metodologia Científica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, R. S. ; NASCIMENTO, A. E. . Análise Bioquímica e Histoquímica de amostras de Penicillium spp isoladas de áreas contaminadas com petróleo do porto do Recife 2004 (Pesquisa científica).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI, Descrição: Projeto de pesquisa que aborda os aspectos interdisciplinares e jurídicos que envolvem o direito ambiental, sustentabilidade, direitos humanos e direito penal. A atividade de pesquisa envolve, ao final, a publicação de obras pertinentes e tem, como seu maior legado, a promoção do conhecimento de diversas áreas em um rico projeto que visa a melhoria da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (30) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Ricardo da Silva Araújo - Integrante / Tarin Frota Mont'Alverne - Coordenador.
2006 - 2008

Estudo da degradação de querosene e óleo diesel por linhagens de Aspergillus, Descrição: Atividade de pesquisa envolvendo a degradação dos petroderivados óleo Diesel e querosene pelos fungos Aspergillus niger, Aspergillus sydowii e Aspergillus fumigatus aclimatados em condições semelhantes ao ambiente. Projeto que evidenciou a capacidade de degradação desses petroderivados pelas espécies de Aspergillus citadas visando aplicação em processos de biorremediação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ricardo da Silva Araújo - Coordenador / Aline Elesbão do Nascimento - Integrante / Cynthia Silva de Sousa - Integrante / Carla do Couto Soares Maciel - Integrante / Maria de Fátima Vieira de Queiroz Sousa - Integrante / Norma Buarque de Gusmão - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Petrobras - Cooperação.
2006 - 2008

Degradação de óleo Diesel por fungos, Descrição: Atividade de pesquisa envolvendo a degradação do petroderivado óleo Diesel por fungos filamentosos e leveduriformes aclimatados em condições semelhantes ao ambiente. Projeto que evidenciou a capacidade de degradação desse petroderivado pelos grupos citados visando aplicação em processos de biorremediação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ricardo da Silva Araújo - Integrante / Cynthia Silva de Sousa - Coordenador / Carla do Couto Soares Maciel - Integrante / Maria de Fátima Vieira de Queiroz Sousa - Integrante / Norma Buarque de Gusmão - Integrante., Financiador(es): Petrobras - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2006 - 2008

Degradação de querosene por fungos filamentosos, Descrição: Atividade de pesquisa envolvendo a degradação do petroderivado querosene por fungos filamentosos aclimatados em condições semelhantes ao ambiente. Projeto que evidenciou a capacidade de degradação desse petroderivado pelos grupos citados visando aplicação em processos de biorremediação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ricardo da Silva Araújo - Integrante / Cynthia Silva de Sousa - Integrante / Carla do Couto Soares Maciel - Coordenador / Maria de Fátima Vieira de Queiroz Sousa - Integrante / Norma Buarque de Gusmão - Integrante., Financiador(es): Petrobras - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade do Maciço de Baturité

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Penal para turmas do curso de Bacharelado em Direito.

Atividades

01/2022
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2020 - Atual

Escola de Saúde Pública do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista técnico, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise técnica na elaboração de editais e execução de seleções públicas na área da saúde.

2021 - Atual

RS Araújo Advocacia

Vínculo: Advogado Pleno, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Pleno em causas cíveis e penais.

2017 - 2019

ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Prestador de Serviços Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades Jurídicas com peticionamento, acompanhamento processual e rotinas jurídicas.

2006 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Escola do Legislativo de Pernambuco

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia e Química, Carga horária: 10

Outras informações:
Aulas de química e biologia ministradas para o ensino médio no programa da telessala com o método EJA (Educação para jovens e adultos) no período de 03/08 a 30/11.

2005 - 2005

Escola do Legislativo de Pernambuco

Vínculo: Estágio Curricular, Enquadramento Funcional: Professor de Ciências, Carga horária: 15

Outras informações:
Realização de estágio curricular obrigatório da Prática de Ensino de Biologia I, ministrando aulas de ciências.

Atividades

08/2005 - 11/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Química, Biologia
02/2005 - 05/2005
Estágios , Educação/ELEPE.,Estágio realizado, Professor de Ciências.