João Batista Búrigo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. "As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica", realizado nos dias 10 a 14 de outubro de 2005.. 2005. (Congresso).

Encontro de Juízes Vitalicianos."CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTADUAL: atribuições do Conselho Estadual de Contribuintes, realizado nos dias 3 a 5 de novembro de 2005.. 2005. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Tributos Municipais e XV Encontro dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário.Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).

Seminário de Processos Administrativo Fiscal.Seminário de Processos Administrativo Fiscal. 2000. (Seminário).

I Encontro Interestadual de Procuradores do Estado.I Encontro Interestadual de Procuradores do Estado. 1996. (Encontro).

II Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal.II Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal - 20 horas/aula. 1996. (Outra).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário - 25 horas/aula. 1995. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre as Alterações no Código de Processo Civil.Ciclo de Palestras sobre as Alterações no Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

Reformas no Código de Processo Civil.Reformas no Código de Processo Civil - 20 horas/aula. 1995. (Outra).

1º Seminário de Direito Administrativo.1º Seminário de direito Administrativo - 32 horas. 1991. (Simpósio).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 1991. (Outra).

Curso de Legislação Trabalhista.Curso de Legislação Trabalhista. 1990. (Outra).

Curso de Administração e Métodos.Curso de Administração e Métodos, ministrado pelo Prof. Nogueira de Farias. 1983. (Outra).

1º Seminário de Direito.1º Seminário de Direito - 24 horas. 1980. (Seminário).

MACHADO, J.C.I.;BÚRIGO, João Batista. Direito à Revisão da Pensão por Morte: Concessão de valor integral para dependentes com benefícios obtidos em data anterior a Lei nº 9.032/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIVA, T.B.;BÚRIGO, João Batista. Previsão das Receitas Públicas - Como instrumento de Planejamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FIORINI, K.J.;BÚRIGO, João Batista. Execução das contribuições Previdenciárias Decorrentes de sentenças Judiciais Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MAES, M.S.;BÚRIGO, João Batista. A não Incidência do ICMS nas Ligações Telefônicas Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, F.G.;BÚRIGO, João Batista. Do Reconhecimento da União Homoafetiva Como União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ALBERTON, H.A.S;BÚRIGO, João Batista. Controle da Administração Pública: O Papel e a Contribuição dos Tribunais de Contas no Sistema Constitucional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PITIGLIANI, E.B.;BÚRIGO, João Batista. A contribuição da Comissão de Controle Interno Para a Modernização da Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FERNANDES, T.P.;BÚRIGO, João Batista. O estudo Principiológico do Impacto Ambiental como Prevenção à degradação do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ESTEVES, V.M.P.;BÚRIGO, João Batista. A Inovação Pelo Correio do Pessoa Jurídica de Direito Privado com aviso de Recebimento (AR) no Direito Processual Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANTOS, I.O.;BÚRIGO, João Batista. A Inovação Constante no do Artigo 515 do Código de Processo Civil e Duplo Grau de Jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

WEBER, J.;BÚRIGO, João Batista. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Frente a Lei Dos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, N.G.;BÚRIGO, João Batista. A Poluição Sonora e o Direito Ambiental frente à sua ocorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MAGALHÃES, F.M.;BÚRIGO, João Batista. Termos Circunstânciados Aspectos Destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, M.M.;BÚRIGO, João Batista. A Responsabilidade Civil do provedor de Internet em Relação ao Envio de SPAN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

STAATS, A.C.;BÚRIGO, João Batista. Limitações da Competência Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M.F.C.S.M.;BÚRIGO, João Batista. Agravo de Instrumento: Teoria e prática à Luz dos Precedentes do TJSC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LINKE, M.N.;BÚRIGO, João Batista. A Concessão da Tutela Antecipada na sentença e seus aspéctos Recursais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FRASCISCO, J.C.M.;BÚRIGO, João Batista. Áspectos controversos das Contribuições Destinadas aos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANELLA, F.T.F.;BÚRIGO, João Batista. A Propriedade Rural Familiar como Garantia em Financiamento Agrapecuário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOARES, A.;BÚRIGO, João Batista. As Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

KIST, C.D.;BÚRIGO, João Batista. Dano moral decorrente de erro do médico anestesista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DIETRICH, R.E.;BÚRIGO, João Batista. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

KNISS, A.E.;BÚRIGO, João Batista. Tutela antecipada: Sua efecácia frente ao efeito suspensivo do recurso de agravo de instrumento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CONDEMIL, R.M.;BÚRIGO, João Batista. A edição de medidas provisórias na Constituição Federal de 1988, sob o pressuposto da relevância e urgência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FERREIRA, I.L.;BÚRIGO, João Batista. Alimentos - Forma de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BAIÃO, H.B.S.M.;BÚRIGO, João Batista. O Direito Regressivo do Estado contra o preposto causador do dano: denunciação da lide ou ação regressiva?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

GRAZIANO, F.A.G.;BÚRIGO, João Batista. Contratos Bancários de Operações ativas caracterização do mútuo contrato de adesão e seus efeitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARRUDA, R.S.;BÚRIGO, João Batista. Responsabilidade Civil do Estado nos acidentes de trânsito provocados por veículos de prioridade de passagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ANTUNES, G.F.;BÚRIGO, João Batista. A fixação do quantum indenizatório do dano moral sofrido pela pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

LARDINO, C.L.;BÚRIGO, João Batista. Contratos internacionais: Uma análise da autonomia da vontade nas relações comerciais internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MACIEL, L.;BÚRIGO, João Batista. Direito do nascituro: Responsabilidade Civil por dano causado ao nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BERNS, A.P.;BÚRIGO, João Batista. O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SANT'ANNA, E.J.;BÚRIGO, João Batista. Prisão Civil por dívida: Enfoque para os contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BAUANGARTNER, R.;BÚRIGO, João Batista. O Instituto da tutela antecipada em demandas contra as pessoas jurídicas de direito público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CUNHA, G.D.O.B.;BÚRIGO, João Batista. A antecipação da tutela e os fenômenos de tensão entre os direitos do autor e réu. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DE LUCA, F.W.N.;BÚRIGO, João Batista. A personalidade jurídica dos condomínios em edificações e suas implicações na propositura de ação de cobrança perante o juizado especial cível. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PACHECO, J.M.;BÚRIGO, João Batista. A abusividade da Cláusula-mandato nos contratos de Cartão de Créditos sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULO, F.S.C.;BÚRIGO, João Batista. A igualdade jurídica e social dos cônjuges em relação à guarda de filhos menores no momento da dissolução da sociedade conjugal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARDOSO, L.J.;BÚRIGO, João Batista. Os princípios constitucionais tributários: A relação existente entre os princípios da capacidade contributiva e da vedação do confisco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

DONATTI, L.I.;BÚRIGO, João Batista. Obrigação de Indenizar nos acidentes automobilísticos e suas excludentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BEGGIATO, R.;BÚRIGO, João Batista. O conceito de ação no direito processual brasileiro contemporâneo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MORGENSTERN, R.D.;BÚRIGO, João Batista. Contratos bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NINOW, F.G.;BÚRIGO, João Batista. União Estável: Alterações a partir da Constituição da República de 1988 pertinentes à união informal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVEIRA, F.R.;BÚRIGO, João Batista. A constitucionalidade da Lei de Responsabilidade fiscal frente ao princípio federativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MAESTRI, B.S.;BÚRIGO, João Batista. A Defesa no processo de execução sem a prévia segurança do Juízo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PITSICA, G.B.P.;BÚRIGO, João Batista. Responsabilidade Civil do Estado por ato judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

AMORIM, G.;BÚRIGO, João Batista. Mandado de Segurança: A coisa julgada segundo o direito positivo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

OLIVEIRA, E.M.;BÚRIGO, João Batista. Requisitos para a concessão de Liminar em Mandado de Segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MENEZES, D.;BÚRIGO, João Batista. A tutela antecipada e sua efetividade no contexto jurídico vigente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BERTI, K.R.;BÚRIGO, João Batista. Os efeitos jurídicos decorrentes da aplicação do princípio da capacidade contributiva perante a economia: frente ao princípio da igualdade social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MACHADO, N.J.M.;BÚRIGO, João Batista. Admissibilidade formal do Recurso de Agravo de Instrumento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PETRY, P.V.;BÚRIGO, João Batista. Investigação de Paternidade: O Exame Pericial de DNA nas ações de Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

REBLIN, C.M.C.;BÚRIGO, João Batista. O Sindicato e a Legitimidade Passiva nas ações coletivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ODEBRECHT, C.R.;BÚRIGO, João Batista. A recuperação da Empresa segundo o projeto de Lei nº 4.376/93. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JUNIOR, P.A.F.;BÚRIGO, João Batista. Responsabilidade Civil do Médico nos procedimentos cirúrgicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NETO, E.R.;BÚRIGO, João Batista. O Efeito suspensivo ativo nas decisões interlocutórias negativas em Agravo de Instrumentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

NETO, F.B.;BÚRIGO, João Batista. O futebol na Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BRUNING, R.;BÚRIGO, João Batista. Casas da Cidadania: uma experiência catarinense na utilização de métodos alternativos de solução dos conflitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TRICHEZ, A.;BÚRIGO, João Batista. O direito de retirada e as reorganizações societárias nas sociedades anônimas de capital aberto: As modificações na Lei nº 6.404 de 15/12/1976. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BERNARDES, A.F.;BÚRIGO, João Batista. A competência da Justiça Federal para apreciar os efeitos em dque demandam os conselhos de fiscalização profissional, ante o advento da Lei 9.649/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BERNARDES, A.V.S.;BÚRIGO, João Batista. A citação como elemento da celeridade nos Juizados especiais de causas cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FELIPPE, K.M.;BÚRIGO, João Batista. Os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZIMMERMANN, S.;BÚRIGO, João Batista. Possibilidade de indenização do ponto comercial nos contratos de locação em shopping center com prazo inferior a 5 anps. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, M.F.;BÚRIGO, João Batista. Dano Moral: Análise da pessoa jurídica no pólo ativo de ação reparatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

JUNIOR, A.P.;BÚRIGO, João Batista. Substituição Tributária: Se couber quem têm direito à restituição do ICMS recolhido a maior, sobre a base de cálculo presumida maior que a real? O substituto ou o substituído?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MARTINS, A.C.;BÚRIGO, João Batista. Martins.A Eficácia da Prisão Civil nas ações de execução de Alimentos: Análise de jurisprudências do Tribunal do Estado de Santa Catarina em Processos Provenientes da Comarca de Florianópolis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOREIRA, L.R.;BÚRIGO, João Batista. Moreira.Responsabilidade Civil por Dano Moral a caracterização do Dano Moral nas relações Bancárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BÚRIGO, João Batista. Membro Suplente da Banca Examinadora do 6º Concurso Público de provas e títulos, para provimento de cargo de Procurador do Estado de Santa Catarina.. 2006. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.