João Batista Búrigo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1984), graduação em Administração de Empresas pela Escola Superior de Administração e Gerência(1983), especialização em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí(1989), mestrado em Relações Econômicas e Sociais Internacionais pela Universidade do Minho(2001), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Colégio Marista(1971), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Colégio São Bento(1967), ensino-fundamental-primeiro-graupela Casa da Criança(1963), ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Catarinense(1974) e ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Marista(1973). Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Itajaí e Procurador do Estado do Governo do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 28/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Relações Econômicas e Sociais Internacionais

1988 - 2001

Universidade do Minho
Orientador: Prof. Dr. António José Fernandes

Especialização em Direito Civil

1987 - 1989

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Prof. Dr. João Marques Brandão Neto

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Administração de Empresas

1979 - 1983

Escola Superior de Administração e Gerência

Ensino Médio (2º grau)

1973 - 1974

Colégio Catarinense

Ensino Médio (2º grau)

1972 - 1973

Colegio Marista

Ensino Fundamental (1º grau)

1967 - 1971

Colegio Marista

Ensino Fundamental (1º grau)

1964 - 1967

Colegio Sao Bento

Ensino Fundamental (1º grau)

1962 - 1963

Casa da Criança

Formação complementar

1984 - 1985

Advocacia Criminal. (Carga horária: 220h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1984 - 1985

Processo do Trabalho. (Carga horária: 220h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1983 - 1984

Código Penal. (Carga horária: 200h). , Informações Objetivas, IOB, Brasil.

1983 - 1984

Habilitação Em Direito do Trabalho. (Carga horária: 220h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. "As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica", realizado nos dias 10 a 14 de outubro de 2005.. 2005. (Congresso).

Encontro de Juízes Vitalicianos."CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ESTADUAL: atribuições do Conselho Estadual de Contribuintes, realizado nos dias 3 a 5 de novembro de 2005.. 2005. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Tributos Municipais e XV Encontro dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário.Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).

Seminário de Processos Administrativo Fiscal.Seminário de Processos Administrativo Fiscal. 2000. (Seminário).

I Encontro Interestadual de Procuradores do Estado.I Encontro Interestadual de Procuradores do Estado. 1996. (Encontro).

II Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal.II Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal - 20 horas/aula. 1996. (Outra).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário - 25 horas/aula. 1995. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre as Alterações no Código de Processo Civil.Ciclo de Palestras sobre as Alterações no Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

Reformas no Código de Processo Civil.Reformas no Código de Processo Civil - 20 horas/aula. 1995. (Outra).

1º Seminário de Direito Administrativo.1º Seminário de direito Administrativo - 32 horas. 1991. (Simpósio).

Curso de Hermenêutica Jurídica. 1991. (Outra).

Curso de Legislação Trabalhista.Curso de Legislação Trabalhista. 1990. (Outra).

Curso de Administração e Métodos.Curso de Administração e Métodos, ministrado pelo Prof. Nogueira de Farias. 1983. (Outra).

1º Seminário de Direito.1º Seminário de Direito - 24 horas. 1980. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Carlos Inácio Machado

MACHADO, J.C.I.;BÚRIGO, João Batista. Direito à Revisão da Pensão por Morte: Concessão de valor integral para dependentes com benefícios obtidos em data anterior a Lei nº 9.032/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Thais de Bonna Piva

PIVA, T.B.;BÚRIGO, João Batista. Previsão das Receitas Públicas - Como instrumento de Planejamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Karlon Joel Fiorini

FIORINI, K.J.;BÚRIGO, João Batista. Execução das contribuições Previdenciárias Decorrentes de sentenças Judiciais Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Márcia Santos Maes

MAES, M.S.;BÚRIGO, João Batista. A não Incidência do ICMS nas Ligações Telefônicas Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Golçalves dos Santos

SANTOS, F.G.;BÚRIGO, João Batista. Do Reconhecimento da União Homoafetiva Como União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Humberto Antonio Souza Alberton

ALBERTON, H.A.S;BÚRIGO, João Batista. Controle da Administração Pública: O Papel e a Contribuição dos Tribunais de Contas no Sistema Constitucional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Érica Batista Pitigliani

PITIGLIANI, E.B.;BÚRIGO, João Batista. A contribuição da Comissão de Controle Interno Para a Modernização da Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Taís Pereira Fernandes

FERNANDES, T.P.;BÚRIGO, João Batista. O estudo Principiológico do Impacto Ambiental como Prevenção à degradação do Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vandna Maria Pereira Esteves

ESTEVES, V.M.P.;BÚRIGO, João Batista. A Inovação Pelo Correio do Pessoa Jurídica de Direito Privado com aviso de Recebimento (AR) no Direito Processual Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Iraceli Orsi dos Santos

SANTOS, I.O.;BÚRIGO, João Batista. A Inovação Constante no do Artigo 515 do Código de Processo Civil e Duplo Grau de Jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jackson Weber

WEBER, J.;BÚRIGO, João Batista. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Frente a Lei Dos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Nadine Garcia Silveira

SILVEIRA, N.G.;BÚRIGO, João Batista. A Poluição Sonora e o Direito Ambiental frente à sua ocorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Machado de Magalhães

MAGALHÃES, F.M.;BÚRIGO, João Batista. Termos Circunstânciados Aspectos Destacados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Mota Oliveira

OLIVEIRA, M.M.;BÚRIGO, João Batista. A Responsabilidade Civil do provedor de Internet em Relação ao Envio de SPAN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alessandro Colonetti Staats

STAATS, A.C.;BÚRIGO, João Batista. Limitações da Competência Tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Francisca Coelho de Souza Martins da Silva

SILVA, M.F.C.S.M.;BÚRIGO, João Batista. Agravo de Instrumento: Teoria e prática à Luz dos Precedentes do TJSC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Morian Nowitschenko Linke

LINKE, M.N.;BÚRIGO, João Batista. A Concessão da Tutela Antecipada na sentença e seus aspéctos Recursais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jean Carlos Martins Francisco

FRASCISCO, J.C.M.;BÚRIGO, João Batista. Áspectos controversos das Contribuições Destinadas aos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Tawerney Favero Zanella

ZANELLA, F.T.F.;BÚRIGO, João Batista. A Propriedade Rural Familiar como Garantia em Financiamento Agrapecuário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Aline Soares

SOARES, A.;BÚRIGO, João Batista. As Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cláudia Daiana Kist

KIST, C.D.;BÚRIGO, João Batista. Dano moral decorrente de erro do médico anestesista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Euvaldo Dietrich

DIETRICH, R.E.;BÚRIGO, João Batista. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ANGELO EDUARDO KNISS

KNISS, A.E.;BÚRIGO, João Batista. Tutela antecipada: Sua efecácia frente ao efeito suspensivo do recurso de agravo de instrumento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Renato Miroski Condemil

CONDEMIL, R.M.;BÚRIGO, João Batista. A edição de medidas provisórias na Constituição Federal de 1988, sob o pressuposto da relevância e urgência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ivan Luiz Ferreira

FERREIRA, I.L.;BÚRIGO, João Batista. Alimentos - Forma de Execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Henrique Barros Souto Maior Baião

BAIÃO, H.B.S.M.;BÚRIGO, João Batista. O Direito Regressivo do Estado contra o preposto causador do dano: denunciação da lide ou ação regressiva?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Francisco Augusto Giardino Graziano

GRAZIANO, F.A.G.;BÚRIGO, João Batista. Contratos Bancários de Operações ativas caracterização do mútuo contrato de adesão e seus efeitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Souza de Arruda

ARRUDA, R.S.;BÚRIGO, João Batista. Responsabilidade Civil do Estado nos acidentes de trânsito provocados por veículos de prioridade de passagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Giselle Ferreira Antunes

ANTUNES, G.F.;BÚRIGO, João Batista. A fixação do quantum indenizatório do dano moral sofrido pela pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Lerina Lardino

LARDINO, C.L.;BÚRIGO, João Batista. Contratos internacionais: Uma análise da autonomia da vontade nas relações comerciais internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Maciel

MACIEL, L.;BÚRIGO, João Batista. Direito do nascituro: Responsabilidade Civil por dano causado ao nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ana Paula Berns

BERNS, A.P.;BÚRIGO, João Batista. O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Enio Sant'Anna Junior

SANT'ANNA, E.J.;BÚRIGO, João Batista. Prisão Civil por dívida: Enfoque para os contratos de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Regiane Bauangartner

BAUANGARTNER, R.;BÚRIGO, João Batista. O Instituto da tutela antecipada em demandas contra as pessoas jurídicas de direito público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gisele Dias Oliveira Bleggi Cunha

CUNHA, G.D.O.B.;BÚRIGO, João Batista. A antecipação da tutela e os fenômenos de tensão entre os direitos do autor e réu. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Wilson Napoli de Luca

DE LUCA, F.W.N.;BÚRIGO, João Batista. A personalidade jurídica dos condomínios em edificações e suas implicações na propositura de ação de cobrança perante o juizado especial cível. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Machado Pacheco

PACHECO, J.M.;BÚRIGO, João Batista. A abusividade da Cláusula-mandato nos contratos de Cartão de Créditos sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Flávia Silva Collaço Paulo

PAULO, F.S.C.;BÚRIGO, João Batista. A igualdade jurídica e social dos cônjuges em relação à guarda de filhos menores no momento da dissolução da sociedade conjugal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lauro José Cardoso

CARDOSO, L.J.;BÚRIGO, João Batista. Os princípios constitucionais tributários: A relação existente entre os princípios da capacidade contributiva e da vedação do confisco. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lady Ignês Donatti

DONATTI, L.I.;BÚRIGO, João Batista. Obrigação de Indenizar nos acidentes automobilísticos e suas excludentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Roger Beggiato

BEGGIATO, R.;BÚRIGO, João Batista. O conceito de ação no direito processual brasileiro contemporâneo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Raquel D'Éça Morgenstern

MORGENSTERN, R.D.;BÚRIGO, João Batista. Contratos bancários frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Gama Ninow

NINOW, F.G.;BÚRIGO, João Batista. União Estável: Alterações a partir da Constituição da República de 1988 pertinentes à união informal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Regina da Silveira

SILVEIRA, F.R.;BÚRIGO, João Batista. A constitucionalidade da Lei de Responsabilidade fiscal frente ao princípio federativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Silva Maestri

MAESTRI, B.S.;BÚRIGO, João Batista. A Defesa no processo de execução sem a prévia segurança do Juízo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: George Brasil Paschoal Pítsica

PITSICA, G.B.P.;BÚRIGO, João Batista. Responsabilidade Civil do Estado por ato judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Amorim

AMORIM, G.;BÚRIGO, João Batista. Mandado de Segurança: A coisa julgada segundo o direito positivo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eliani Maria Oliveira

OLIVEIRA, E.M.;BÚRIGO, João Batista. Requisitos para a concessão de Liminar em Mandado de Segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Divanini Menezes

MENEZES, D.;BÚRIGO, João Batista. A tutela antecipada e sua efetividade no contexto jurídico vigente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Kátia Regina Berti

BERTI, K.R.;BÚRIGO, João Batista. Os efeitos jurídicos decorrentes da aplicação do princípio da capacidade contributiva perante a economia: frente ao princípio da igualdade social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Nilton João de Macedo Machado

MACHADO, N.J.M.;BÚRIGO, João Batista. Admissibilidade formal do Recurso de Agravo de Instrumento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Vieira Petry

PETRY, P.V.;BÚRIGO, João Batista. Investigação de Paternidade: O Exame Pericial de DNA nas ações de Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Cesar Macedo Reblin

REBLIN, C.M.C.;BÚRIGO, João Batista. O Sindicato e a Legitimidade Passiva nas ações coletivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Christiane Reis Odebrecht

ODEBRECHT, C.R.;BÚRIGO, João Batista. A recuperação da Empresa segundo o projeto de Lei nº 4.376/93. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Adilão Ferraru Júnior

JUNIOR, P.A.F.;BÚRIGO, João Batista. Responsabilidade Civil do Médico nos procedimentos cirúrgicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Emiliano Ramos Neto

NETO, E.R.;BÚRIGO, João Batista. O Efeito suspensivo ativo nas decisões interlocutórias negativas em Agravo de Instrumentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Frederico Botelho Neto

NETO, F.B.;BÚRIGO, João Batista. O futebol na Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé). 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Brüning

BRUNING, R.;BÚRIGO, João Batista. Casas da Cidadania: uma experiência catarinense na utilização de métodos alternativos de solução dos conflitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Trichez

TRICHEZ, A.;BÚRIGO, João Batista. O direito de retirada e as reorganizações societárias nas sociedades anônimas de capital aberto: As modificações na Lei nº 6.404 de 15/12/1976. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Fernando Bernardes

BERNARDES, A.F.;BÚRIGO, João Batista. A competência da Justiça Federal para apreciar os efeitos em dque demandam os conselhos de fiscalização profissional, ante o advento da Lei 9.649/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: André Vicente da Silva Bernardes

BERNARDES, A.V.S.;BÚRIGO, João Batista. A citação como elemento da celeridade nos Juizados especiais de causas cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Kelly Magda Felippe

FELIPPE, K.M.;BÚRIGO, João Batista. Os contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Silvana Zimermann

ZIMMERMANN, S.;BÚRIGO, João Batista. Possibilidade de indenização do ponto comercial nos contratos de locação em shopping center com prazo inferior a 5 anps. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Ferreira da Silva

SILVA, M.F.;BÚRIGO, João Batista. Dano Moral: Análise da pessoa jurídica no pólo ativo de ação reparatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Asty Pereira Júnior

JUNIOR, A.P.;BÚRIGO, João Batista. Substituição Tributária: Se couber quem têm direito à restituição do ICMS recolhido a maior, sobre a base de cálculo presumida maior que a real? O substituto ou o substituído?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Aline C

MARTINS, A.C.;BÚRIGO, João Batista. Martins.A Eficácia da Prisão Civil nas ações de execução de Alimentos: Análise de jurisprudências do Tribunal do Estado de Santa Catarina em Processos Provenientes da Comarca de Florianópolis. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luciana R

MOREIRA, L.R.;BÚRIGO, João Batista. Moreira.Responsabilidade Civil por Dano Moral a caracterização do Dano Moral nas relações Bancárias. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BÚRIGO, João Batista. Membro Suplente da Banca Examinadora do 6º Concurso Público de provas e títulos, para provimento de cargo de Procurador do Estado de Santa Catarina.. 2006. Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, Procurador do Estado junto ao Conselho Estadual de Contribuintes do Estado. , Avenida Osmar Cunha, 220, Centro, 99999-999 - Florianópolis, SC - Brasil, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - 1999

Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação da Procuradoria Fiscal, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1999 - 09/1999

    Direção e administração, Procuradoria Geral, .,Cargo ou função, Coordenador da Procuradoria Fiscal.

1994 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2003

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Tributário

  • 02/2000

    Ensino, Núcleo de Prática Jurídica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

  • 02/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV

1990 - 1990

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor aprovado e classificado em Concurso Público, em Tubarão.

Atividades

  • 02/1993 - 12/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 02/1991 - 12/1992

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 07/1990 - 12/1990

    Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

1991 - Atual

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 24

Outras informações:
Nomeado através da Portaria nº 2570/93/SJA, publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº 14725, empossado no dia 19/07/1993.

Atividades

  • 10/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Contribuintes do Estado, .,Cargo ou função, Representante da Fazenda Pública Estadual.

  • 07/1993

    Direção e administração, Procuradoria, .,Cargo ou função, Procurador do Estado.

  • 04/1995 - 12/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procurador do Estado Representante da Fazenda Pública Estadual, .,Cargo ou função, Procurador do Estado Representante da Fazenda Pública Estadual.

  • 03/1991 - 07/1993

    Direção e administração, Procurador do Estado, .,Cargo ou função, Diretor.

1985 - 1987

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1990 - 03/1991

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado em Criciúma.

  • 09/1987 - 02/1990

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado em Bom Retiro.

  • 01/1986 - 08/1987

    Direção e administração, Brasfrigo, .,Cargo ou função, Advogado.

  • 01/1986 - 08/1987

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado em Itajaí.

  • 03/1985 - 08/1986

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado do Colégio Cenecista.

1990 - 1991

Prefeitura Municipal de Criciúma

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1990 - 03/1991

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador.

1989 - 1990

Instituto Nacional de Seguridade Social e Instituto de Administração Financ

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Credenciado, Carga horária: 0

Outras informações:
Comarcas de Bom Retiro, Urubici, São Joaquim e Criciúma

Atividades

  • 07/1989 - 09/1990

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.

1985 - 1987

Conselho Regional de Administração

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1985 - 12/1987

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Delegado.

1984 - 1986

Centrais de Estocagem de Santa Catarina Sa

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assistente de mercado/administrativo e financ, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/1984 - 04/1986

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assistente de mercado/administrativo e financeiro.

1982 - 1983

Instituto Técnico de Administração e Gerência Itag

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Auxiliar Técnico, Carga horária: 0

Outras informações:
Auxiliar Técnico do ITAG, junto à Escola Superior de Administração e Gerência - ESAG (Florianópolis).

Atividades

  • 01/1982 - 12/1983

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Auxiliar Técnico.

1982 - 1983

Empresa Florianópolis Turismo Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1982 - 12/1982

    Estágios .,Estágio realizado, Estagiário da Empresa.

1981 - 1981

Gabinete do Planejamento do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1981 - 12/1981

    Estágios .,Estágio realizado, Estagiário.

1972 - 1984

Honório Búrigo Filhos Ltda

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório e Representante, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1972 - 12/1984

    Estágios .,Estágio realizado, Auxiliar de escritório e Representante em Florianópolis.