Djason Barbosa da Cunha

Possui graduação em História (1975) e Direito (1986) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Graduação em Psicologia (2010) pela Universidade Potiguar e Formação em TEORIA E PRÁTICA PSICANALÍTICA (2007) pela ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO BRASIL - APB. Especialista em Ética (2005) pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Especialista em Teoria Psicanalítica (2005) pela Faculdade Redentor/RJ. Mestrado em Antropologia Social - Université Lumière Lyon 2 - França (1978), Doutorado em Direito (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorando no Programa de Doutorado em Filosofia da Universidade do País Vasco - Espanhana área: Filosofía en un Mundo Global. É Coordenador para o Brasil do Programa Internacional de Master e Doutorado da UNIVERSIDADE DO PAIS VASCO. Professor Adjunto IV (aposentado- 2002) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente exerce as funções de Presidente do IHCSA - Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas e Diretor Geral do Centro de Estudos Psicanalíticos de Natal. Fundador e Diretor Geral da Universidade Livre de Natal. Atua no Magistério Superior no campo do Direito Público (Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Sociologia Jurídica) e no campo da Psicologia e da Psicanálise.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em FILOSOFÍA EN UN MUNDO GLOBAL

2013 - Atual

Universidad del Pais Vasco
Título: VIDA DESNUDA Y VULNERACIÓN EN LA SOCIEDAD DEL RIESGO,
Orientador: Prof.Dr, NICANOR URSUA LEZAUN
Palavras-chave: Vida Desnuda - Vulneración - Existencia Humana.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Doutorado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ADULTÉRIO, CRIME E CASTIGO - O Discurso do Judiciário na Mediação Ideológica do Discurso do Criminoso Passional
Orientador: Prof. Dr. LEÃO, Nilzardo Carneiro
Palavras-chave: Violência-Paixão-Sanção Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Antropologia Social

1977 - 1978

Universite Lumiere Lyon 2
Título: MACON: Un Cas Specifique de lImmigration Portugaise en France,Ano de Obtenção: 1978
Orientador: LELOUP, Yves
Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Especialização em Ética

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ÉTICA E EQÜIDADE - Uma Proposta Pluralista para um Direito à Alteridade em País Periféricos
Orientador: MARIA LUIZA QUARESMA TONELLI - Ms

Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica

2002 - 2005

Faculdade Redentor Rj
Título: EROS - O SUJEITO DA DÚVIDA E SEUS AFETOS MÓRBIDOS
Orientador: Roque Magno de Oliveira - Ms

Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire

1991 - 1991

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Adultério e seus Efeitos na Dissolução do Casamento
Orientador: Prof. Dr. SARAIVA, Paulo Lopo

Graduação em PSICOLOGIA

2005 - 2010

Universidade Potiguar, UnP
Título: O RISCO NA CONTEMPORANEIDADE: Dialógo entre a Piscologia Ambiental e a Ética do Cuidado
Orientador: Profa. Dra. Clarice Carneiro

Graduação em TEORIA E PRÁTICA EM PSICANÁLISE

2005 - 2007

APB - ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO BRASIL
Título: VIOLÊNCIA E DROGA: A DINÂMICA SIMBÓLICA DO DESEJO
Orientador: Profa. Dra. Tereza Chedid

Graduação em DIREITO

1982 - 1986

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em História

1971 - 1975

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2005 - 2007

TEORIA E PRÁTICA EM PSICANÁLISE. (Carga horária: 880h). , APB - ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO BRASIL, APB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

Grande área: Ciências Humanas.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria/Especialidade: PSICANÁLISE CLÍNICA.

Participação em eventos

CONFERENCIAS INTERNACIONALES SOBRE EL DERECHO.MODERNIDAD Y GLOBALIZACIÓN: CRISIS DEL DERECHO Y DERECHO DE LA CRISIS. 2010. (Oficina).

X CONGRESSO CIENTÍFICO E IX MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2008. (Congresso).

V JAFEST - JORNADA ACADÊMICA DA FEST.MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE. 2008. (Simpósio).

LITERATURA Y HUMOR - de los banquetes de Erasmo a las recetas de Jorge Amado.Doña Flor y sus dos maridos: análisis del imaginario sexual en la cultura brasileña. 2007. (Seminário).

Semana do Direito.Os Desafios do Direito no Século XXI. 2006. (Outra).

VII Congresso Científico e VI Mostra de Extensão da Universiade Potiguar. Mini-Curso Idade da Responsabilidade Penal no Direito Comparado. 2005. (Congresso).

XV Fórum de Debates sobre Direito Público.A Ética na Administração Pública. 2005. (Simpósio).

I Simpósio sobre Violência.Aspectos Jurídicos da Violência Humana. 2005. (Simpósio).

I Encuentro Regional de Derecho de Familia en el Mercosur.I Encuentro Regional de Derecho de Familia en el Mercosur. 2005. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Constitucional.MODERNIDADE E GLOBALIZAÇÃO: Crise do Direito e da Regulação Jurídica nos Estados Constitucionais Periféricos. 2003. (Seminário).

Direitos Humanos e Violência: Desafios da Ciência e da Prática.Violência Urbana, Segurança e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

XIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO BRASILEIRO. 2003. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito Constitucional.DEMOCRACIA MODERNA: Recomposição de um Sentido. 2002. (Seminário).

II Jornada de Bioética do Rio Grande do Norte.Biodireito:O novo direito face à bioética. 2000. (Encontro).

Centro de Estudos de Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará/CE.Direito e Globalização: Reflexão sobre a Democracia nos Estados Constitucionais Periféricos. 1999. (Simpósio).

VIII Semana de Filosofia.Sexualidade e Poder: O Primado da Fidelidade na Ética da Obediência. 1998. (Seminário).

Seminário de Reciclagem das Equipes Multidisciplinares.Política Criminal no Limiar do Século XXI. 1998. (Seminário).

II Seminário de Sociologia do Direito.A Ciência, a Tecnologia, o Direito e a Ética: Desafios para os Operadores Jurídicos no Século XXI. 1997. (Simpósio).

II Simpósio sobre Alcoolismo e outras dependências químicas/UFPB.Violência e Droga: A dinâmica simbólica do desejo. 1995. (Simpósio).

II Simpósio sobre Alcoolismo e outras Drogas - Um Problema social nas instuições.Visão Sociológica das Drogas. 1995. (Simpósio).

Seminário em comemoração ao 7º Aniversário da Universidade sem Fronteiras.TERCEIRA IDADE: Políticas Sociais e a Questão da Cidadania do Idoso no Brasil. 1993. (Simpósio).

Seminário sobre FAMÍLIA, SEXO E PODER.A Família Burguesa e a Institucionalização de uma Esfera Privada em Referência a uma Esfera Pública. 1992. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - PRÉ-BANCA

CUNHA, Djason Barbosa da. NE BIS IN IDEM - Limites Jurídicos-Constitucionais à Persecução Penal - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Morton Luiz Faria de Medeiros

CUNHA, Djason Barbosa da. A Missão Política do Supremo Tribunal Federal - Análise de sua Importância como Corte Constitucional para o Controle do Poder no Brasil - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vera Maria Alécio Brasil Medeiros

CUNHA, Djason Barbosa da. DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - Uma análise da Concretização dos Direitos Fundamentais à Luz da Hermenêutica Constitucional - Pré-Banca. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cícero Martins de Macedo Filho

CUNHA, Djason Barbosa da. Limites Formais e Materiais ao Controle de Constitucionalidade pelo STF - Pré-Branca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Silvanildo de Araújo Dantas

CUNHA, Djason Barbosa da. SISTEMA ELEITORAL PARLAMENTÁRIO PROPORCIONAL- Alternativa Técnico-Política para o Brasil - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hérbat Spencer Batista Meira

CUNHA, Djason Barbosa da. BASES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Núncia Rodrigues de Souza Pontes

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Vinculação Contratual da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor". 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raquel Cortat Pio Garcia

CUNHA, Djason Barbosa da. "Controle da Administração Pública: Moralidade e Improbidade Administratriva". 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Manoel César Alves

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Prisão como Instrumento Ressocializador do Apenado no Contexto Brasileiro Atual". 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sulamita Bezerra Pacheco

CUNHA, Djason Barbosa da. "Ausência de Intervenção Estatal na Solução dos Conflitos Criminais: Análise da Proposta Abolicionista no Brasil". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Valdenor Felix da Silva

CUNHA, Djason Barbosa da. "Violência e Criminalidade Policial: Uma Análise dos Aspectos Vitimológicos". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Newton Nóbrega de Araújo

CUNHA, Djason Barbosa da. "Lai nº 9.099/95: O Novo Microssistema de Justiça Criminal". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Levi Silva de Medeiros

CUNHA, Djason Barbosa da. "O Preso Provisório à Luz da Lei de Execução Penal: A Realidade nas Delegacias de Polícia de Natal". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sônia Abrantes de Souza

CUNHA, Djason Barbosa da. "Penas Alternativas - As Novas Sanções do Direito Penal Brasileiro à Luz da Lei Nº 9.714/98". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Hélder Dantas Cavalcanti

CUNHA, Djason Barbosa da. "Direito de Greve". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ricardo Procópio Bandeira de Melo

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Boa-Fé Objetiva como Princípio - Abordagem sobre suas Funções na Atualidade". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO

CUNHA, Djason Barbosa da. "O Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Augusto de Souza Peres Filho

CUNHA, Djason Barbosa da. "Responsabilidade Civil do Estado Frente ao Código do Consumidor". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Flávia Felício Mathias da Silva

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Pena Privativa de Liberdade como Causa Institucional da Criminalidade". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Elaine Cardoso de Matos Novais

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Importância das Alternativas à Pena de Prisão". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Iara Maria Pinheiro de Albuquerque

CUNHA, Djason Barbosa da. "Lei dos Crimes Hediondos: Simbolismo Contra o Avanço da Criminalidade". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carla Campos Amico

CUNHA, Djason Barbosa da. "Unidade e Pluralidade de Delitos". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eduardo Medeiros Cavalcanti

CUNHA, Djason Barbosa da. "Valores Constitucionais e Processo de Criminalização". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Roberta Pinheiro

CUNHA, Djason Barbosa da. "O Princípio da Insignificância em Face dos Crimes Ambientais". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Emanuella Cristina Pereira Fernandes

CUNHA, Djason Barbosa da. "Dolo Eventual nos Crimes Materiais de Trânsito". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Francisco Correia Júnior

CUNHA, Djason Barbosa da. "Penitenciárias e Delegacias do Estado do Rio Grande do Norte: Uma Análise da Situação dos Presos de Justiça Perante às Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas e à Lei de Execução Penal no Brasil". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Virginia Rêgo Bezerra

CUNHA, Djason Barbosa da. "Suspensão do Processo e seus Reflexos no Concurso de Pessoas". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Antenor Roberto Soares de Medeiros

CUNHA, Djason Barbosa da. "Dos Crimes contra a Humanidade: A Jurisdição Internacional e a Polícia Universal". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aloizio Monteiro de Oliveira

CUNHA, Djason Barbosa da. "Princípios de Humanismo e Justiça para as Sanções Penais". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alislane Gomes Medeiros Moura

CUNHA, Djason Barbosa da. "Sistema Prisional: Alternativas à Prisão". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vera Maria Alécio Brasil Medeiros

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Ação Civil Pública na Tutela dos Interesses Difusos". 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Erick Wilson Pereira

CUNHA, Djason Barbosa da. "O Exercício da Cidadania Política em Face do Princípio da Reeleição". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Walteler dos Santos Silva

CUNHA, Djason Barbosa da. "Corregedoria Geral". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RENATA AGUIAR DE MEDEIROS

CUNHA, Djason Barbosa da. "Limites dos Atos Administrativos Discricionários e a Proteção aos Direitos Individuais". 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Adriana Melo Diniz de Azevedo

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Antonio Soares Carneiro

CUNHA, Djason Barbosa da. "Um Limite Ético para a Flexibilização". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eloisa Bezerra Guerreiro

CUNHA, Djason Barbosa da. "Procedimento de Desapropriação: Garantia Constitucional ao Direito de Propriedade". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laplace Rosado Coelho

CUNHA, Djason Barbosa da. "Instrumentos de Garantia Constitucional". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ELBA VASCONCELOS RABELO

CUNHA, Djason Barbosa da. "Aposentadoria, um Ritual de Passagem: O Pensar, o Sentir e o Agir. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: MARIA CARMEN BARROS BEZERRA

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Atividade Física na Prevenção do Envelhecimento Precoce". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: MARIA ÂNGELA BARROSO LINDOSO

CUNHA, Djason Barbosa da. "ALZHEIMER: Uma Doença da Família". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Vicente Ribeiro Cardoso

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Educação dos Órgãos dos Sentidos na Terceira Idade". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: NAIA SILVA RAMOS DA SILVEIRA

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Formação Acadêmica e as Ações de Enfermagem Voltadas para o Idoso". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: HELIENE SILVA DE AZEVEDO CARVALHO

CUNHA, Djason Barbosa da. "A Condição de Vida dos Idosos da Universidade da Terceira Idade da UFPA/Belém". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: MARIA DAS GRAÇAS LUCENA LIMA

CUNHA, Djason Barbosa da. "Alcoolisno como Causa de Senilidade". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Marta Maria Benjamim

CUNHA, Djason Barbosa da. "Fisioterapia de Grupo Aplicada aos Idosos do Instituto Amantino Câmara: Relato de uma Experiência". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: MARIA DO SOCORRO MACAMBIRA MARQUES

CUNHA, Djason Barbosa da. "Aposentadoria e a Busca de Reintegração Social". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR ADJUNTO. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR ASSISTENTE - DIREITO COMERCIAL. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR ADJUNTO - ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Sociologia Jurídica e Criminologia. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Teoria Geral do Direito Penal. 2001. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Introdução ao Estudo do Direito. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Direito Processual Civil IV e Processo de Conhecimento. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Filosofia do Direito. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - DIREITO PENAL. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CUNHA, Djason Barbosa da. "Assistente Jurídico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1994. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

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Hermenêutica Constitucional e Otimização de Eficácia dos Direitos Fundamentais; Início: 2004; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

ROBERTA DE FÁTIMA ALVES

ADOLESCÊNCIA EN CONFLITO COM A LEI: Gestão das Medidas Socioeducativas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Sebastiana Fernandes de Medeiros

Matrifocalidade e Pobreza: Um Estudo de Famílias Chefiadas por Mulheres; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Adjelma Soares e Silva Laroche

A Ideologia Liberal e o Gymnásio Pernambucano: Uma Proposta de Transformação Social no Século XIX; 1991; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

PEDRO JOSÉ DE MATOS NETO

JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI Nº 8; 069/90; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Gláucia Ribeiro Moreira Araújo

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

OLDACK TICCIANO BESSORNIA VICENTE

EUTANÁSIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

RAFAELA HOLANDA SOARES DE CARVALHO

A TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAIS CRIMINAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

RAFAEL PINTO AMORIM

CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

PAULO HENRIQUE LUIZ REZENDE

PORQUE O SISTEMA PENAL MERECE REFLEXÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Priscila de Oliveira Rodrigues

O USUÁRIO DE DROGAS À LUZ DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11; 343/06; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

IREMA SCHOBA SANT'ANNA

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU DA RESERVA LEGAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Quesnay Danovan Rego De Macedo

REFLEXOS PENAIS NA PESSOA JURÍDICA EM RAZÃO DE CRIMES AMBIENTAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

RENATA APARECIDA NASCIMENTO MARTINS

ABORTO SENTIMENTAL: O ABORTO EM CASO DE GRAVIDEZ DE ESTUPRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

OSVALDO ADREGA DE MOURA JUNIOR E CRISTIANO THADEU E S

ELIAS; PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL EM MATÉRIA PENAL E MEDIDA PROVISÓRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

RODRIGO MURAD VITORIANO

ABORTO NECESSÁRIO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Paulo Orlando Alves de Jesus Júnior

DOS RELEVANTES ASPECTOS PENAIS INTRODUZIDOS PELA NOVA LEI ANTIDROGAS (Lei 11; 343/06); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

PAULA MIOTO MARTINELI

PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Paulo Sérgio Martins Costa

MITIGAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

MAURÍCIO SANCHEZ CORREA

O USO DOS OFENDÍCULOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Lizandra Wiehe

MANDADO DE INJUNÇAO À LUZ DA TEORIA CONCRETISTA INDIVIDUAL INTERMEDIÁRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

RODRIGO CAVASSONI DE SOUZA

ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

MARCIO MITSUO HONDA

A PRISÃO PREVENTIVA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

DARLENE ROCHA COSTA

CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL E A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Renata Rejane de Castro Del Fiaco

REDUÇÃO DA IDADE PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

ADRIANA MARIA PRIMO DE CARVALHO

LEI Nº 11; 340/2006 LEI MARIA DA PENHA - CONTROVÉRSIAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

ALYSSON RAFAEL DE SOUZA

ABORTO POR ANOMALIA FETAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

BRUNO FAVORETTO CAÑAS PECCINI

O CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

JUSSARA SILVA DE OLIVEIRA

LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11; 343/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

DANIEL NÓBREGA PEREIRA DE ALMEIDA E SAUL CARDOSO ONOFRE DE A

TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL E AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS DE ALCÂNTARA

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS ÍNDIGENAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Andrea de Oliveira Magalhaes Fernandes

PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIME HEDIONDO:; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

BERNARDO HOMEM FERREIRA

VIOLÊNCIA SEXUAL PRESUMIDA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

ADRIANA DIAS FIORIN

DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

AGNESSA VIEIRA ROSSI E ELDREY ARY RIBEIRETE PELISSON

DIREITO PENAL SIMBÓLICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

ANA AMÉLIA GONÇALVES UCHÔA DE ALBUQUERQUE E DIANA PATRÍCIA L

AS ALTERAÇÕES DA LEI 10; 792 / 2003 E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

CAMILA LAYANE SANTOS DE OLIVEIRA

A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 20 DE 1998 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Rodolfo Otaviano do Rego

CONTROVÉRSIAS JURÍDO-POLÍTICAS NA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Paulo Henrique de Freitas Oliveira

A PESSOA JURÍDICA VÍTIMA DO CRIME DE CALÚNIA: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 9; 605/98; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Manoel César Alves

A Prisão como Instrumento Ressocializador do Apenado no Contexto Brasileiro Atual; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Valdenor Felix da Silva

Violência e Criminalidade Policial: Uma Análise dos Seus Aspectos Vitimológicos; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

José Newton Nóbrega de Araújo

LEI N; 9; 099/95: O Novo Microssistema de Justiça Criminal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Levi Silva de Medeiros

O Preso Provisório à Luz da Lei de Execução Penal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Sônia Abrantes de Souza

Penas Alternativas: As Novas Sanções do Direito Penal Brasileiro; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Sulamita Bezerra Pacheco

Ausência de Intervenção Estatal na Solução dos Conflitos Criminais: Análise da Proposta Abolicionista no Brasil; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Aloizio Monteiro de Oliveira

Princípios de Humanismo e Justiça para as Sanções Penais; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Alislane Gomes de Medeiros Moura

Sistema Prisional: Alternativas à Prisão; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Adebal Ferreira da Silva

Por Uma Pedagogia do Exercício da Cidadania em Comunidades Periféricas; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Dilermando Mota Pereira

A Função Jurídica, Política e Social do Magistrado; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Érica Verícia de Oliveira Canuto

Aspectos Controvertidos da Inseminação Artificial e Fertilização In Vitro: Uma Abordagem Jurídica; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Jeane Maria Rodrigues Marinho

Inclusão Social da Pessoa Portadora de Deficiência: Uma Questão de Cidadania; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha

Aspectos Bioéticos e Jurídicos da EUTANÁSIA; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;

Produções bibliográficas

  • Djason Barbosa Della Cunha ; CUNHA, Djason Barbosa da . Derechos Humanos y Discriminación Racial: Una nueva mirada hacia la multiculturalidad. JUS ET SOCIETATIS , v. ------, p. -------------------------------, 2010.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; ÉTICA E ALTERIDADE: Uma proposta pluralista de um direito aos direitos humanos em países periféricos. Juris Rationis (UnP) , v. IV, p. 81-100, 2008.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Sistema de produção, interpretação e aplicação do Direito: uma visão fenomenológica do fato e do valor. Juris Rationis (UnP) , v. 3, p. 69-82, 2007.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Globalização e crise do Direito nos estados constitucionais periféricos. Juris Rationis (UnP) , v. 2, p. 35-68, 2006.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Monismo e Plurismo jurídico: Antinomia do Direito no Brasil. Juris Rationis (UnP) , v. 1, p. 75-87, 2005.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; ÉTHIQUE ET ALTERITÉ: Un Propos Pluraliste d'un Droit aux Droits Humains dans des Pays Périphériques. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 4, p. 49-58, 2004.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Politique Criminelle et Droits Humains: Aggravation et Alternatives Pénales. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 4, p. 49-58, 2003.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Le Biodroit et l' Application de la Bioéthique à la Vie Humaine. Revista do IBDH (Instituto Brasileiro de Direitos Humanos), Fortaleza/CE, v. 3, n.3, p. 101-107, 2002.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Política Criminal e Segurança Pública: Estratégias Globais de Controle do Fenômeno Criminal. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Ministério da Justiça, Brasília/DF, v. 1, n.15, p. 29-46, 2001.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; O Pluralismo Jurídico e a Ética do Direito à Alteridade. Revista do IBDH (Instituto Brasileiro de Direitos Humanos), Fortaleza/CE, v. 2, n.2, p. 79-89, 2001.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; A Cultura e o Direito - A Dinâmica do Fenômeno Jurídico. Revista da ESMAPE , Recife/PE - Editora Bagaço, v. 5, n.11, p. 115-138, 2000.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; A Conduta como Categoria Criminológica do Conceito de Crime. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Ministério da Justiça, Brasília-DF, v. 1, n.10, p. 25-32, 1999.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; O Direito como Fato Social: A Racionalidade do Método Positivo. Revista da ESMAPE , Recife/PE - Editora Bagaço, v. 04, n.7, p. 141-158, 1999.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Globalizacao e Ordem Juridica: O Dilema da Cidadania nos Estados Perifericos. Revista da ESMAPE , v. 3, N., p. 151-188, 1998.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; A Perspectiva Sociologica no Estudo do Direito. Revista do Curso de Direito - RCD, v. 1, n., p. 101-130, 1997.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; O Paradigma da Conduta na Teoria Geral do Crime. Revista da ESMAPE , v. 1, n., p. 31-51, 1997.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Violencia e Droga: A Dinamica Simbolica do Desejo. Revista O IMAGINARIO - CCSA, v. 1 1, p. 34-53, 1996.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; O Corpo e o Imaginario: Uma Leitura Antropologica do Prazer. Revista VIVENCIA, v. 5 - N., p. 123-131, 1992.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Uma Nocao Pluridisciplinar de Ciencia. Revista VIVENCIA, v. II - N, p. 45-59, 1984.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Antropologia Urbana: Panorama de uma Problematica Teorico-Metodologica. Boletim do Museu Camara Cascudo/UFRN, v. 1 1, p. 79-92, 1981.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; O Conceito de Homem na Filosofia Existencialista: Kierkegaard - Heidegger - Sartre. Revista da Academia Norte-Riograndense de Letras, v. 27, n., p. 149-162, 1980.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; FILOSOFIA COMO REMÉDIO PARA A SOLIDÃO. 01. ed. Natal/RN: EIL - Espaço Internacional do Livro - IHCSA, 2013. v. 300. 101p .

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PSICOLOGIA AMBIENTAL; A questão do risco em busca de um diálogo sutentável. 01. ed. Natal/RN: IHCSA/EIL - Espaço Internacional do Livro, 2013. v. 300. 125p .

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Crise do Direito e da Regulação Jurídica nos Estados Constitucionais Periféricos. 1ª. ed. Porto Alegre/RS: Sergio Antonio FABRIS Editor, 2003. v. 1. 104p .

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Sociologia Juridica: direito-cultura-cidadania. Agape - edicoes Ltda, 1998.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Direito e Sociedade 1org.. Agape - edicoes - Ltda, 1998.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Sociologia do Direito 2. 1. ed. Natal/RN: Ágape Edições, 1998. v. 1. 320p .

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Sociologia do Direito: Temas e Perspectivas. Agape - Edicoes Ltda, 1997.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Eros Oprimido; A Ideologia da Repressao Sexual Feminina. Edufrn - Natal/RN, 1989.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Violência Passional: Aplicação da Semi-Imputabilidade Penal por Perturbação de Saúde Mental. In: César Barros Leal e Heitor Piedade Júnior. (Org.). A ViolÇência Multifacetada: Estudos sobre a violência e a segurança pública. 1ed.Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2003, v. 1, p. 81-130.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Política criminal y seguridad pública: Estrategias globales de control del fenômeno criminal. In: César Oliveira Barros Leal. (Org.). Violencia, Política Criminal y Seguridad Pública. México: Guadalupe Cervantes - INACIPE, 2003, v. , p. 103-127.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Violência e Droga: A dinâmica simbólica do desejo. In: César Barros Leal e Heitor Piedade Júnior. (Org.). Violência e Vitimização: A face sombria do cotidiano. 1ªed.Belo Horizonte/MG: Del Rey, 2001, v. 1, p. 59-76.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Democracia: No reino do impossível. Gazeta do Oeste, Mossoró/RN, p. 8 - 8, 27 maio 2003.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; A Transnacionalização da Economia. Gazeta do Oeste, Mossoró/RN, p. 8 - 8, 22 maio 2003.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; Direito & Sociedade. Gazeta do Oeste, Mossoró/RN, p. 8 - 8, 18 maio 2003.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; A Estrutura Jurídica do Estado. Gazeta do Oeste, Mossoró/RN, p. 8 - 8, 15 maio 2003.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; CANIBAL: Análise Fenomenológica do Transtorno Radical da Violência. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DE NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E HIGIENE MENTAL e XXII JORNADA CEARENSE DE PSIQUIATRIA, 1999, FORTALEZA/CE. ANAIS DO XXIV CONGRESSO NACIONAL DE PSIQUIATRIA. FORTALEZA/CE: PUBLICAÇÃO VIRTUAL EM CD, 1999.

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PSICOLOGIA EM AMBIENTE PRISIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; DERECHOS HUMANOS Y DISCRIMINACIÓN RACIAL: Una nueva mirada hacia la multiculturalidad. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; MEIO-AMBIENTE E OS DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; CRISIS DEL DERECHO Y DE LA REGULACIÓN JURÍDICA EN LOS ESTADOS CONSTITUCIONALES PERIFÉRICOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; MEMBRO DO COMITÉ ORGANIZADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PROPOSTAS DE AGRAVAMENTO DAS PENAS, ALTERNATIVAS PENAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA "EDUCAÇÃO E HUMANISMO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO CRIMINAL, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA, Djason Barbosa da ; PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO ORGANIZADOR. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    CONSTITUIÇÃO E GOVERNAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Em Busca de uma Teoria Sociojurídica do "Bem Governar", Descrição: A expressão governação não se limita somente ao termo governo, mas implica numa questão muito mais complexa, pois se trata da capacidade de planificar o de-senvolvimento de um país, de um Estado ou de uma região, reduzindo os índices de pobreza e construindo estratégias de desenvolvimento. Neste sentido, o termo go-vernação implica na adoção de um qualificativo de caráter ético que sugere ?aquilo que é bom?, na medida em que a ética do ?bem governar? implica necessariamente na dimensão de uma ?boa governação?, ou seja, de ter uma boa gestão daquilo que se traduz como público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Djason Barbosa da Cunha - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Constituição e Governação no Estado Brasileiro Contemporâneo: Em busca de uma teoria sociojurídica do ?Bem Governar?., Descrição: A expressão governação não se limita somente ao termo governo, mas implica numa questão muito mais complexa, pois se trata da capacidade de planificar o desenvolvimento de um país, de um Estado ou de uma região, reduzindo os índices de pobreza e construindo estratégias de desenvolvimento. Neste sentido, o termo governação implica na adoção de um qualificativo de caráter ético que sugere ?aquilo que é bom?, na medida em que a ética do ?bem governar? implica necessariamente na dimensão de uma ?boa governação?, ou seja, de ter uma boa gestão daquilo que se traduz como público. Neste aspecto, o governar inclui tudo o que dirige, corrige e enfrenta; diferentemente do ?cuidar? que tem a parcialidade singular do afago e que é regido pela ética doméstica que tende a hierarquizar o mundo entre dois públicos: o interno (que pertence ao chez moi) e o externo (que pertence ao deles); daí o nepotismo, o autoritarismo, o aparelhamento do apadrinhamento partidário. Com efeito, os administradores públicos têm dificuldade de entender que governar é ultrapassar os limites do cuidar e objetivar perspectivas, reagindo e apontando eficácia gerencial, mesmo sob a tutela de uma racionalidade competitiva. Neste viés, esta pesquisa trata de desenvolver uma análise institucional da relação entre Constituição e Governação no Estado brasileiro contemporâneo, buscando uma teorização de base sociojurídica de regulação e de controle do poder no contexto da contemporaneidade, com ênfase nos aspectos jurídicos, éticos e ?bem governar?. Mesmo considerando as controvérsias da filosofia política sobre as descontinuidades das instituições sociais no plano do ideário político da vida social moderna, a minha abordagem não enfrenta o debate acerca do confronto entre modernidade e pós-modernidade, mas se orienta por uma interpretação ?descontinuísta? dos processos históricos e sociais que chancelam as intenções do poder político na forma como pensa e age em razão da produção legiferante e da aplicação d. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Djason Barbosa da Cunha - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    CONSTITUIÇÃO E CONTEMPORANEIDADE: Crise do Direito como Instrumento Institucional de Garantia e Efetivação dos Direitos de base Constitucional., Descrição: Trata-se de desenvolver uma análise institucional do fenômeno jurídico na contemporaneidade com ênfase nos aspectos éticos e polítcos das garantias e efetivação dos direitos fundamentais. As concepções que norteiam esta pesquisa têm seu ponto de partida numa perspectiva histórica e neo-pragmática do direito como instrumento institucional de garantia e efetivação de direitos ditos fundamentais e cuja orientação argumentativa dar-se-á sob os contornos da justificação ética e da legitimação política. Isto porque a discussão sobre a viabilidade do direito na contemporaneidade não pode negligenciar o problema da justificação e da legitimação das categorias metadiscursivas do valor e da norma no bojo da chamada democracia constitucional. Dir-se-ia que as condições racionais do fato jurídico dentro de um sistema democrático na sociedade contemporânea repousam sobre duas categorias vinculativas: a justificação do direito pela ética e sua legitimação pelo político. Esta afirmação nos conduz a repensar o caráter de produção do direitoe reexaminar os limites do paradigma jusformalista de raiz positivista no atendimento às expectativas congruentes dos atores sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Djason Barbosa da Cunha - Integrante / Vanessa Maria Porto da Costa - Coordenador.

Prêmios

2002

CIDADÃO MOSSOROENSE, CÂMARA MUNICIPAL.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - Atual

Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ----------------

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ---------------------------------------------, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina Psicologia Penitenciária oferecida na formação de Agentes Penitenciários da Escola de Governo do RN

2008 - 2010

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2007 - Atual

Universidad del Pais Vasco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa de Postgrado

Outras informações:
Atualmente Coordena no Brasil (Natal) o PROGRAMA DE DOCTORADO LATINOAMERICANO "SOCIEDAD DEMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO". Um dos Doutorados em Direito oferecido pela Universidade do País Vasco em Convênio com a América Latina e subsidiado pela Unesco, inicialmente, com a Universidade Potiguar (2007-2011), atualmente, com a Faculdade de Natal - FAL (2010 - 2014).

1977 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Aposentado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2000 - 01/2003

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 03/1998 - 03/1999

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 01/1998 - 01/1999

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

2004 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2006

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 09/2004 - 04/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II, Direito Penal IV, Ética Geral e Profissional, Direito Penal I

1998 - 2003

Ministério da Educação e Cultura - Sesu

Vínculo: Consultor Cursos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 03/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, SESU - Comissão de Avaliação, .,Cargo ou função, AVALIADOR PARA CURSOS JURÍDICOS.