Djason Barbosa da Cunha
Possui graduação em História (1975) e Direito (1986) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Graduação em Psicologia (2010) pela Universidade Potiguar e Formação em TEORIA E PRÁTICA PSICANALÍTICA (2007) pela ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO BRASIL - APB. Especialista em Ética (2005) pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Especialista em Teoria Psicanalítica (2005) pela Faculdade Redentor/RJ. Mestrado em Antropologia Social - Université Lumière Lyon 2 - França (1978), Doutorado em Direito (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorando no Programa de Doutorado em Filosofia da Universidade do País Vasco - Espanhana área: Filosofía en un Mundo Global. É Coordenador para o Brasil do Programa Internacional de Master e Doutorado da UNIVERSIDADE DO PAIS VASCO. Professor Adjunto IV (aposentado- 2002) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente exerce as funções de Presidente do IHCSA - Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas e Diretor Geral do Centro de Estudos Psicanalíticos de Natal. Fundador e Diretor Geral da Universidade Livre de Natal. Atua no Magistério Superior no campo do Direito Público (Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Sociologia Jurídica) e no campo da Psicologia e da Psicanálise.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em FILOSOFÍA EN UN MUNDO GLOBAL
2013 - Atual
Universidad del Pais Vasco
Título: VIDA DESNUDA Y VULNERACIÓN EN LA SOCIEDAD DEL RIESGO,
Orientador: Prof.Dr, NICANOR URSUA LEZAUN
Palavras-chave: Vida Desnuda - Vulneración - Existencia Humana.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Doutorado em Direito
1996 - 2000
Universidade Federal de Pernambuco
Título: ADULTÉRIO, CRIME E CASTIGO - O Discurso do Judiciário na Mediação Ideológica do Discurso do Criminoso Passional
Orientador: Prof. Dr. LEÃO, Nilzardo Carneiro
Palavras-chave: Violência-Paixão-Sanção Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Antropologia Social
1977 - 1978
Universite Lumiere Lyon 2
Título: MACON: Un Cas Specifique de lImmigration Portugaise en France,Ano de Obtenção: 1978
Orientador: LELOUP, Yves
Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Especialização em Ética
2004 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ÉTICA E EQÜIDADE - Uma Proposta Pluralista para um Direito à Alteridade em País Periféricos
Orientador: MARIA LUIZA QUARESMA TONELLI - Ms
Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica
2002 - 2005
Faculdade Redentor Rj
Título: EROS - O SUJEITO DA DÚVIDA E SEUS AFETOS MÓRBIDOS
Orientador: Roque Magno de Oliveira - Ms
Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire
1991 - 1991
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Adultério e seus Efeitos na Dissolução do Casamento
Orientador: Prof. Dr. SARAIVA, Paulo Lopo
Graduação em PSICOLOGIA
2005 - 2010
Universidade Potiguar, UnP
Título: O RISCO NA CONTEMPORANEIDADE: Dialógo entre a Piscologia Ambiental e a Ética do Cuidado
Orientador: Profa. Dra. Clarice Carneiro
Graduação em TEORIA E PRÁTICA EM PSICANÁLISE
2005 - 2007
APB - ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO BRASIL
Título: VIOLÊNCIA E DROGA: A DINÂMICA SIMBÓLICA DO DESEJO
Orientador: Profa. Dra. Tereza Chedid
Formação complementar
2005 - 2007
TEORIA E PRÁTICA EM PSICANÁLISE. (Carga horária: 880h). , APB - ASSOCIAÇÃO PSICANALÍTICA DO BRASIL, APB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria/Especialidade: PSICANÁLISE CLÍNICA.
Participação em eventos
CONFERENCIAS INTERNACIONALES SOBRE EL DERECHO.MODERNIDAD Y GLOBALIZACIÓN: CRISIS DEL DERECHO Y DERECHO DE LA CRISIS. 2010. (Oficina).
X CONGRESSO CIENTÍFICO E IX MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2008. (Congresso).
V JAFEST - JORNADA ACADÊMICA DA FEST.MEIO AMBIENTE E OS DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE. 2008. (Simpósio).
LITERATURA Y HUMOR - de los banquetes de Erasmo a las recetas de Jorge Amado.Doña Flor y sus dos maridos: análisis del imaginario sexual en la cultura brasileña. 2007. (Seminário).
Semana do Direito.Os Desafios do Direito no Século XXI. 2006. (Outra).
VII Congresso Científico e VI Mostra de Extensão da Universiade Potiguar. Mini-Curso Idade da Responsabilidade Penal no Direito Comparado. 2005. (Congresso).
XV Fórum de Debates sobre Direito Público.A Ética na Administração Pública. 2005. (Simpósio).
I Simpósio sobre Violência.Aspectos Jurídicos da Violência Humana. 2005. (Simpósio).
I Encuentro Regional de Derecho de Familia en el Mercosur.I Encuentro Regional de Derecho de Familia en el Mercosur. 2005. (Encontro).
III Seminário Internacional de Direito Constitucional.MODERNIDADE E GLOBALIZAÇÃO: Crise do Direito e da Regulação Jurídica nos Estados Constitucionais Periféricos. 2003. (Seminário).
Direitos Humanos e Violência: Desafios da Ciência e da Prática.Violência Urbana, Segurança e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).
XIII FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO.GLOBALIZAÇÃO E CRISE DO ESTADO BRASILEIRO. 2003. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direito Constitucional.DEMOCRACIA MODERNA: Recomposição de um Sentido. 2002. (Seminário).
II Jornada de Bioética do Rio Grande do Norte.Biodireito:O novo direito face à bioética. 2000. (Encontro).
Centro de Estudos de Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará/CE.Direito e Globalização: Reflexão sobre a Democracia nos Estados Constitucionais Periféricos. 1999. (Simpósio).
VIII Semana de Filosofia.Sexualidade e Poder: O Primado da Fidelidade na Ética da Obediência. 1998. (Seminário).
Seminário de Reciclagem das Equipes Multidisciplinares.Política Criminal no Limiar do Século XXI. 1998. (Seminário).
II Seminário de Sociologia do Direito.A Ciência, a Tecnologia, o Direito e a Ética: Desafios para os Operadores Jurídicos no Século XXI. 1997. (Simpósio).
II Simpósio sobre Alcoolismo e outras dependências químicas/UFPB.Violência e Droga: A dinâmica simbólica do desejo. 1995. (Simpósio).
II Simpósio sobre Alcoolismo e outras Drogas - Um Problema social nas instuições.Visão Sociológica das Drogas. 1995. (Simpósio).
Seminário em comemoração ao 7º Aniversário da Universidade sem Fronteiras.TERCEIRA IDADE: Políticas Sociais e a Questão da Cidadania do Idoso no Brasil. 1993. (Simpósio).
Seminário sobre FAMÍLIA, SEXO E PODER.A Família Burguesa e a Institucionalização de uma Esfera Privada em Referência a uma Esfera Pública. 1992. (Simpósio).
Participação em bancas
CUNHA, Djason Barbosa da. NE BIS IN IDEM - Limites Jurídicos-Constitucionais à Persecução Penal - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. A Missão Política do Supremo Tribunal Federal - Análise de sua Importância como Corte Constitucional para o Controle do Poder no Brasil - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - Uma análise da Concretização dos Direitos Fundamentais à Luz da Hermenêutica Constitucional - Pré-Banca. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. Limites Formais e Materiais ao Controle de Constitucionalidade pelo STF - Pré-Branca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. SISTEMA ELEITORAL PARLAMENTÁRIO PROPORCIONAL- Alternativa Técnico-Política para o Brasil - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. BASES PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Pré-Banca de Defesa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Vinculação Contratual da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor". 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Controle da Administração Pública: Moralidade e Improbidade Administratriva". 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Prisão como Instrumento Ressocializador do Apenado no Contexto Brasileiro Atual". 2002 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Ausência de Intervenção Estatal na Solução dos Conflitos Criminais: Análise da Proposta Abolicionista no Brasil". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Violência e Criminalidade Policial: Uma Análise dos Aspectos Vitimológicos". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Lai nº 9.099/95: O Novo Microssistema de Justiça Criminal". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "O Preso Provisório à Luz da Lei de Execução Penal: A Realidade nas Delegacias de Polícia de Natal". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Penas Alternativas - As Novas Sanções do Direito Penal Brasileiro à Luz da Lei Nº 9.714/98". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Direito de Greve". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Boa-Fé Objetiva como Princípio - Abordagem sobre suas Funções na Atualidade". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "O Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Responsabilidade Civil do Estado Frente ao Código do Consumidor". 2000 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Pena Privativa de Liberdade como Causa Institucional da Criminalidade". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Importância das Alternativas à Pena de Prisão". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Lei dos Crimes Hediondos: Simbolismo Contra o Avanço da Criminalidade". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Unidade e Pluralidade de Delitos". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Valores Constitucionais e Processo de Criminalização". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "O Princípio da Insignificância em Face dos Crimes Ambientais". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Dolo Eventual nos Crimes Materiais de Trânsito". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Penitenciárias e Delegacias do Estado do Rio Grande do Norte: Uma Análise da Situação dos Presos de Justiça Perante às Regras Mínimas da Organização das Nações Unidas e à Lei de Execução Penal no Brasil". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Suspensão do Processo e seus Reflexos no Concurso de Pessoas". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Dos Crimes contra a Humanidade: A Jurisdição Internacional e a Polícia Universal". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Princípios de Humanismo e Justiça para as Sanções Penais". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Sistema Prisional: Alternativas à Prisão". 1999 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Ação Civil Pública na Tutela dos Interesses Difusos". 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "O Exercício da Cidadania Política em Face do Princípio da Reeleição". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Corregedoria Geral". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Limites dos Atos Administrativos Discricionários e a Proteção aos Direitos Individuais". 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Um Limite Ético para a Flexibilização". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Procedimento de Desapropriação: Garantia Constitucional ao Direito de Propriedade". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Instrumentos de Garantia Constitucional". 1998 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Aposentadoria, um Ritual de Passagem: O Pensar, o Sentir e o Agir. 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Atividade Física na Prevenção do Envelhecimento Precoce". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "ALZHEIMER: Uma Doença da Família". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Educação dos Órgãos dos Sentidos na Terceira Idade". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Formação Acadêmica e as Ações de Enfermagem Voltadas para o Idoso". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "A Condição de Vida dos Idosos da Universidade da Terceira Idade da UFPA/Belém". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Alcoolisno como Causa de Senilidade". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Fisioterapia de Grupo Aplicada aos Idosos do Instituto Amantino Câmara: Relato de uma Experiência". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Aposentadoria e a Busca de Reintegração Social". 1995. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Psicanalítica) - Universidade Estadual do Ceará.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR ADJUNTO. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR ASSISTENTE - DIREITO COMERCIAL. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR ADJUNTO - ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Sociologia Jurídica e Criminologia. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Teoria Geral do Direito Penal. 2001. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Introdução ao Estudo do Direito. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Direito Processual Civil IV e Processo de Conhecimento. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - Filosofia do Direito. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. PROFESSOR SUBSTITUTO - DIREITO PENAL. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CUNHA, Djason Barbosa da. "Assistente Jurídico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 1994. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Orientou
Hermenêutica Constitucional e Otimização de Eficácia dos Direitos Fundamentais; Início: 2004; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
ADOLESCÊNCIA EN CONFLITO COM A LEI: Gestão das Medidas Socioeducativas; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Matrifocalidade e Pobreza: Um Estudo de Famílias Chefiadas por Mulheres; 1999; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A Ideologia Liberal e o Gymnásio Pernambucano: Uma Proposta de Transformação Social no Século XIX; 1991; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI Nº 8; 069/90; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
EUTANÁSIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAIS CRIMINAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
CONTRABANDO E DESCAMINHO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
PORQUE O SISTEMA PENAL MERECE REFLEXÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
O USUÁRIO DE DROGAS À LUZ DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11; 343/06; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE OU DA RESERVA LEGAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
REFLEXOS PENAIS NA PESSOA JURÍDICA EM RAZÃO DE CRIMES AMBIENTAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
ABORTO SENTIMENTAL: O ABORTO EM CASO DE GRAVIDEZ DE ESTUPRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
ELIAS; PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL EM MATÉRIA PENAL E MEDIDA PROVISÓRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
ABORTO NECESSÁRIO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
DOS RELEVANTES ASPECTOS PENAIS INTRODUZIDOS PELA NOVA LEI ANTIDROGAS (Lei 11; 343/06); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
MITIGAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIMES NOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
O USO DOS OFENDÍCULOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
MANDADO DE INJUNÇAO À LUZ DA TEORIA CONCRETISTA INDIVIDUAL INTERMEDIÁRIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A PRISÃO PREVENTIVA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL E A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
REDUÇÃO DA IDADE PENAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
LEI Nº 11; 340/2006 LEI MARIA DA PENHA - CONTROVÉRSIAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
ABORTO POR ANOMALIA FETAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
O CONCURSO DE PESSOAS NO DELITO DE INFANTICÍDO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11; 343/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
TRÁFICO DE SERES HUMANOS NO BRASIL E AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS ÍNDIGENAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
PROGRESSÃO DE REGIME EM CRIME HEDIONDO:; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
VIOLÊNCIA SEXUAL PRESUMIDA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
DOS CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
DIREITO PENAL SIMBÓLICO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
AS ALTERAÇÕES DA LEI 10; 792 / 2003 E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N; 20 DE 1998 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
CONTROVÉRSIAS JURÍDO-POLÍTICAS NA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A PESSOA JURÍDICA VÍTIMA DO CRIME DE CALÚNIA: CONSIDERAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 9; 605/98; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade Potiguar; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A Prisão como Instrumento Ressocializador do Apenado no Contexto Brasileiro Atual; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Violência e Criminalidade Policial: Uma Análise dos Seus Aspectos Vitimológicos; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
LEI N; 9; 099/95: O Novo Microssistema de Justiça Criminal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
O Preso Provisório à Luz da Lei de Execução Penal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Penas Alternativas: As Novas Sanções do Direito Penal Brasileiro; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Ausência de Intervenção Estatal na Solução dos Conflitos Criminais: Análise da Proposta Abolicionista no Brasil; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Princípios de Humanismo e Justiça para as Sanções Penais; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Sistema Prisional: Alternativas à Prisão; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Por Uma Pedagogia do Exercício da Cidadania em Comunidades Periféricas; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
A Função Jurídica, Política e Social do Magistrado; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Aspectos Controvertidos da Inseminação Artificial e Fertilização In Vitro: Uma Abordagem Jurídica; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Inclusão Social da Pessoa Portadora de Deficiência: Uma Questão de Cidadania; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Aspectos Bioéticos e Jurídicos da EUTANÁSIA; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito de Família Dire) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Djason Barbosa da Cunha;
Produções bibliográficas
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CUNHA, Djason Barbosa da ; PSICOLOGIA EM AMBIENTE PRISIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; PSICOLOGIA PENITENCIÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; DERECHOS HUMANOS Y DISCRIMINACIÓN RACIAL: Una nueva mirada hacia la multiculturalidad. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; MEIO-AMBIENTE E OS DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; PRODUÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; CRISIS DEL DERECHO Y DE LA REGULACIÓN JURÍDICA EN LOS ESTADOS CONSTITUCIONALES PERIFÉRICOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; MEMBRO DO COMITÉ ORGANIZADOR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; PROPOSTAS DE AGRAVAMENTO DAS PENAS, ALTERNATIVAS PENAIS E SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA "EDUCAÇÃO E HUMANISMO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO CRIMINAL, POLÍTICA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CUNHA, Djason Barbosa da ; PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO ORGANIZADOR. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
CONSTITUIÇÃO E GOVERNAÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Em Busca de uma Teoria Sociojurídica do "Bem Governar", Descrição: A expressão governação não se limita somente ao termo governo, mas implica numa questão muito mais complexa, pois se trata da capacidade de planificar o de-senvolvimento de um país, de um Estado ou de uma região, reduzindo os índices de pobreza e construindo estratégias de desenvolvimento. Neste sentido, o termo go-vernação implica na adoção de um qualificativo de caráter ético que sugere ?aquilo que é bom?, na medida em que a ética do ?bem governar? implica necessariamente na dimensão de uma ?boa governação?, ou seja, de ter uma boa gestão daquilo que se traduz como público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Djason Barbosa da Cunha - Coordenador.
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2007 - 2008
Constituição e Governação no Estado Brasileiro Contemporâneo: Em busca de uma teoria sociojurídica do ?Bem Governar?., Descrição: A expressão governação não se limita somente ao termo governo, mas implica numa questão muito mais complexa, pois se trata da capacidade de planificar o desenvolvimento de um país, de um Estado ou de uma região, reduzindo os índices de pobreza e construindo estratégias de desenvolvimento. Neste sentido, o termo governação implica na adoção de um qualificativo de caráter ético que sugere ?aquilo que é bom?, na medida em que a ética do ?bem governar? implica necessariamente na dimensão de uma ?boa governação?, ou seja, de ter uma boa gestão daquilo que se traduz como público. Neste aspecto, o governar inclui tudo o que dirige, corrige e enfrenta; diferentemente do ?cuidar? que tem a parcialidade singular do afago e que é regido pela ética doméstica que tende a hierarquizar o mundo entre dois públicos: o interno (que pertence ao chez moi) e o externo (que pertence ao deles); daí o nepotismo, o autoritarismo, o aparelhamento do apadrinhamento partidário. Com efeito, os administradores públicos têm dificuldade de entender que governar é ultrapassar os limites do cuidar e objetivar perspectivas, reagindo e apontando eficácia gerencial, mesmo sob a tutela de uma racionalidade competitiva. Neste viés, esta pesquisa trata de desenvolver uma análise institucional da relação entre Constituição e Governação no Estado brasileiro contemporâneo, buscando uma teorização de base sociojurídica de regulação e de controle do poder no contexto da contemporaneidade, com ênfase nos aspectos jurídicos, éticos e ?bem governar?. Mesmo considerando as controvérsias da filosofia política sobre as descontinuidades das instituições sociais no plano do ideário político da vida social moderna, a minha abordagem não enfrenta o debate acerca do confronto entre modernidade e pós-modernidade, mas se orienta por uma interpretação ?descontinuísta? dos processos históricos e sociais que chancelam as intenções do poder político na forma como pensa e age em razão da produção legiferante e da aplicação d. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Djason Barbosa da Cunha - Coordenador.
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2005 - 2006
CONSTITUIÇÃO E CONTEMPORANEIDADE: Crise do Direito como Instrumento Institucional de Garantia e Efetivação dos Direitos de base Constitucional., Descrição: Trata-se de desenvolver uma análise institucional do fenômeno jurídico na contemporaneidade com ênfase nos aspectos éticos e polítcos das garantias e efetivação dos direitos fundamentais. As concepções que norteiam esta pesquisa têm seu ponto de partida numa perspectiva histórica e neo-pragmática do direito como instrumento institucional de garantia e efetivação de direitos ditos fundamentais e cuja orientação argumentativa dar-se-á sob os contornos da justificação ética e da legitimação política. Isto porque a discussão sobre a viabilidade do direito na contemporaneidade não pode negligenciar o problema da justificação e da legitimação das categorias metadiscursivas do valor e da norma no bojo da chamada democracia constitucional. Dir-se-ia que as condições racionais do fato jurídico dentro de um sistema democrático na sociedade contemporânea repousam sobre duas categorias vinculativas: a justificação do direito pela ética e sua legitimação pelo político. Esta afirmação nos conduz a repensar o caráter de produção do direitoe reexaminar os limites do paradigma jusformalista de raiz positivista no atendimento às expectativas congruentes dos atores sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Djason Barbosa da Cunha - Integrante / Vanessa Maria Porto da Costa - Coordenador.
Prêmios
2002
CIDADÃO MOSSOROENSE, CÂMARA MUNICIPAL.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Centro Universitário Mauricio de NassauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2009 - Atual
Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ----------------Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ---------------------------------------------, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplina Psicologia Penitenciária oferecida na formação de Agentes Penitenciários da Escola de Governo do RN
2008 - 2010
Faculdade de NatalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
2007 - Atual
Universidad del Pais VascoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa de Postgrado
Outras informações:
Atualmente Coordena no Brasil (Natal) o PROGRAMA DE DOCTORADO LATINOAMERICANO "SOCIEDAD DEMOCRÁTICA, ESTADO Y DERECHO". Um dos Doutorados em Direito oferecido pela Universidade do País Vasco em Convênio com a América Latina e subsidiado pela Unesco, inicialmente, com a Universidade Potiguar (2007-2011), atualmente, com a Faculdade de Natal - FAL (2010 - 2014).
1977 - 2002
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Aposentado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2000 - 01/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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03/1998 - 03/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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01/1998 - 01/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
2004 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Atividades
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08/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa
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09/2004 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II, Direito Penal IV, Ética Geral e Profissional, Direito Penal I
1998 - 2003
Ministério da Educação e Cultura - SesuVínculo: Consultor Cursos Jurídicos, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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03/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, SESU - Comissão de Avaliação, .,Cargo ou função, AVALIADOR PARA CURSOS JURÍDICOS.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Djason Barbosa da Cunha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?