Jose Antonio Pancotti

Possui pós-graduação de Mestre em Direito Constitucional pela Unitoledo de Araçatuba graduação em DIREITO pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1978). Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho pela PUC/SP. Curso de Negociação Coletiva e Barganha em Washinton-USA 1976 -IADESIL No ambiente acadêmico foi professor de Direito Admisnitrativo, Processo Civil, Processo do Trabalho e Teoria Geral do Processo na UNITOLEDO de Araçatuba (1989-2003). Atuou como Professor Assistente no programa de Especilização em Direito do Trabalho no UNICEUB em Brasília (2004). Atualmente, ministra aulas de Direito e Processo do Trabalho nas Faculdades de Direito de Tupã/SP e de Presidente Prudente/SP. Foi dirigente sindical de trabalhadores rurais (Sindicato e Federção - 1965/1979), advogado e assessor sindical da FETAESP e CONTAG com atuação em Direito Coletivo de Trabalho (1979-1986). Magistrado desde 1986. Desembargador Federal do Trabalho do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO (2002). Juiz Convocado, atuou no Tribunal Superior do Trabalho de agosto/2003 a dezembro/2005.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Centro Universitário Toledo
Dr. Paulo Napoleão Nogueira da Silva.

Especialização interrompida em 1979 em Direito Processual do Trabalho

1979 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de interrupção: 1979

Graduação em DIREITO

1974 - 1978

Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas

Graduação em Letras - Licenciatura Plena

1973 - 1973

Fundação Educacional de Adamantina

Graduação em Filosofia, Ciências e Letras

1971 - 1972

Centro Universitário Toledo

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende BemLê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2011. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DO TRT-15ª REGIÃO. COMISSÃO ORGANIZADORA. 2010. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. DISPENSAS COLETIVAS DE EMPREGADOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. (Congresso).

I CONGRESO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. AS DISPENSAS COLETIVAS E CRISE ECONÔMICA. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIOS SOBRE EFEITOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E DE TRABALHO DIANTE DA CRISE GLOBAL.A CRISEE OS REFLEXOS NOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL, EUROPA E ÁSIA. 2009. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.ASPECTOS NEFASTOS DA DISPENSA COLETIVA DE EMPREGADOS POR EMPRESAS. 2009. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO TRABALHO.DISPENSAS COLETIVAS E NEGOCIAÇÃO SINDICAL. 2009. (Simpósio).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DAS FACULDADES ANHANGUERA.EFEITOS DAS DISPENSAS COLETIVAS DE TRABALHADORES PELAS EMPRESAS. 2009. (Simpósio).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE DIREITO.A FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. 2008. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos da OAB.A FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO. 2008. (Simpósio).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FACULDADE DE DIREITO.DEONTOLOGIA JURÍDICA. 2007. (Seminário).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.A REFORMA DO JUDICIÁRIO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. (Seminário).

CONGRESSO DE JUÍZES DO TRABALHO DA REGIÃO SUDESTE. NOVOS PROCEDIMENTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A EMENDA 45. 2005. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNITAU.PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2004. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSUAL DO TRABALHO/TRT15ª REGIÃO. COLISÃO DE PRINCÍPIOS RELATIVOS A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2002. (Congresso).

Produções bibliográficas

PANCOTTI, J. A. . ASPECTOS JURÍDICOS DAS DISPENSAS COLETIVAS NO BRASIL. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região , v. 1, p. 39-67, 2010.
PANCOTTI, J. A. . INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 1. ed. São Paulo: EDITORA LTr, 2008. v. 2000. 165p .
PANCOTTI, J. A. . Instituições Fundamentais de Direito Processual:jurisdição, ação, exceção e processo. são paulo: Ltr Editora Ltda, 2002. v. 1. 293p .
PANCOTTI, J. A. . Elementos do Processo Civil de Conhecimento. São Paulo: LTr Editora Ltda, 1997. v. 1. 255p .

Outras produções

PANCOTTI, J. A. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANCOTTI, J. A. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS - RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO DO TRABALHO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PANCOTTI, J. A. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS - RECURSO ORDINÁRIO E PROCEDIMENTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2009 - 2009

A CRISE ECONÔMICA-FINANCEIRA E AS DISPENSAS COLETIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, Descrição: É UMA PESQUISA QUE APONTA A FALTA DE NORMAS JURÍDICAS NO BRASIL QUE CRIA PROCEDIMENTOS PARA QUE AS EMPRESAS PRATIQUEM DISPENSAS COLETIVAS DE TRABALHADORES, COMO EXISTE NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO E NO COMPARADO. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jose Antonio Pancotti - Coordenador.

Prêmios

2004

ordem do mérito judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.

2003

Medalha Comemorativa de sessenta da CLT, Tribunal Superior do Trabalho.

2002

Gran Colar do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. , Rua Barão de Jaguara, 911, 12º andar, gabinete de juiz, centro, 13015-927 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32312726, Fax: (19) 32312726, URL da Homepage:

Experiência profissional

1986 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO

Vínculo: MEMBRO DO PODER JUDICIÁRIO, Enquadramento Funcional: JUIZ TITULAR DE CARGO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Presidente de Turma e desde agosto de 2003 convocado para exercer a função no Tribunal Superior do Trabalho Ingresso na Carreira em 13.06.1986, promovido a titular em janeiro de 1988, substituto no Tribunal desde abril de 1995 e titular no Tribunal desde 28 fevereiro de 2002. Professor de Teoria Geral do Processo da Faculdade de Direito UniTOLEDO de Araçatuba - SP, afastado temporariamente 1989 a 2003 Lecionou na pós-graduação "lato senso" da UNICEUB - Brasília 2004