Daniel Barile da Silveira

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal ("Ius Gentium Conimbrigae"). Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Unimar (Universidade de Marília). Professor do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito do UniToledo (Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP). É Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público, sócio do Escritório Barile e Barros Advogados. É colunista semanal do site jurídico "Migalhas", na coluna "Federalismo à Brasileira". Foi Procurador-Geral do Município de Araçatuba/SP (2013-2016). Procurador da Fazenda Municipal, em Araçatuba (licenciado). Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal do I Concurso de Monografias dos "200 anos do Judiciário Independente" (STF). Autor das obras "O Poder Contramajoritário do Supremo Tribunal Federal" (Ed. Atlas), "O Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro: Patrimonialismo e Burocracia na Construção do Estado Nacional (OmniScriptum GmbH & Co. KG/ Novas Edições Acadêmicas, Saarbrücken, Alemanha), "Liberdade de Expressão e Humor: o Exercício da Livre Comédia e a Escalada Judicial de Processos na Visão do STF"(Juruá) e "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência - Volumes I e II" (Ed. Boreal), dentre outras. Foi pesquisador do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Em França, foi convidado a ser a pesquisador em estágio doutoral da Universidade de Paris I - Panthéon/Sorbonne, sob a tutela do Prof. Bertrand Mathieu (Centre de Recherche de Droit Constitutionnel) , bem como da Universidade de Paris X - Nanterre, por convite do Prof. Pierre Brunet (Centre de Théorie et Analyse du Droit). Nos Estados Unidos, foi também convidado ser pesquisador em estágio doutoral pela Universidade de Baltimore, sob a coordenação do Prof. Mortimer Sellers. Foi "Coach" para a "Inter-American Human Rights Moot Court Competition" (Corte Interamericana de Direitos Humanos/American University - Washington, D.C - 2012/2013/2014/2015). Membro da Comissão Científica do I e II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - Portugal). Membro Titular do CEED - Centro para Estudos Empírico Jurídico. Membro do Conselho de avaliação da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD), da Revista Cadernos de Direito (UNIMEP), do CONPEDI Belo Horizonte, da Revista "Scientia Iuris" - Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade de Londrina (UEL), Editora Boreal e Revista Universitária (UniToledo). Aprovado em 1º lugar para Professor Efetivo em Direito Constitucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (Campus Três Lagoas). Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Supremo Tribunal Federal, Direitos Fundamentais, Poder Judiciário, Formação do Estado Brasileiro, Jurisdição Constitucional, Direito Administrativo do Estado, Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da República de 1988.
Orientador: Prof.Dr. Terrie Ralph Groth (Univ.California/Riverside-USA )

Doutorado interrompido em 2008 em Ciencia Politica

2008 - Interrompido

Universidade Federal de São Carlos
Orientador: Profa. Dra. Vera Alves Cepêda
Ano de interrupção: 2008

Mestrado em Direito

2005 - 2006

Universidade de Brasília, UnB
Título: Patrimonialismo e Burocracia: uma Análise sobre o Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Prof. Dr. Terrie Ralph Groth (Univ.California/Riverside-USA)

Mestrado interrompido em 2005 em Ciência Política

2005 - Interrompido

Universidade Estadual de Campinas
Orientador: Prof;Dr;Andrei Koerner;Ano de interrupção: 2005

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Toledo
Título: O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma Análise sobre a Racionalidade na Sociologia Jurídica de Max Weber
Orientador: Paulo Napoleão Nogueira da Silva/Fabrício Novais(PUC-SP/USP)
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2017 - 2017

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . III COngresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - Portugal). 2017. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XIV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2016. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - Portugal). 2016. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2015. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XIV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2014. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XIII ENPEX - Ecnontro de Pesquisa e Extensão. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2011. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . X ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . IX ENPEX - Encontro de Ensino, PEsquisa e Extensão. 2009. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . VII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2007. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2006. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).

III CONASEMF. 2018. (Congresso).

I mostra de Direitos Humanos do Ensino Superior. A Proteção dos Direitos Humanos da População Indígena no Brasil. 2018. (Exposição).

Semana Jurídica - UFMS.Liberdade de Expressão, Crítica e o direito de rir na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Seminário).

V Forpex.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO USO DE BANHEIRO FEMININO POR TRANSEXUAL: UMA ANÁLISE DOS FATOS EM JULGAMENTO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 845.779/SC. 2018. (Encontro).

V FORPEX.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO USO DE BANHEIRO FEMININO POR TRANSEXUAL: UMA ANÁLISE DOS FATOS EM JULGAMENTO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 845.779/SC. 2018. (Encontro).

V FORPEX.O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LEGALIDADE. 2018. (Encontro).

V FORPEX.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO USO DE BANHEIRO FEMININO POR TRANSEXUAL: UMA ANÁLISE DOS FATOS EM JULGAMENTO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 845.779/SC. 2018. (Encontro).

XIV Fórum Jurídico. 2018. (Seminário).

XVIII ENPEX. 2018. (Encontro).

XX Semana Jurídica.Direito de Rir no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Seminário).

XXVII CONPEDI. DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO AO DIREITO DE RIR NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E A FAZENDA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

Aplicação da Taxonomia de bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de Experiência Docente. 2017. (Oficina).

Fórum PErmanente de Direitos Humanos.Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - Portugal). Cosmopolitismo e Interconstitucionalismo. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Internacional da UFMS - TrêsLagoas-MS.Atualidades do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Simpósio).

Programa de Formação Continuada UniToledo - Problem Based Learning. 2017. (Oficina).

Project Based Learning: O PBL Passo a Passo na Sala de Aula. Programa de Formação Continuada. 2017. (Oficina).

Vi Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos HUmanos.A Tributação Ambiental como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

XIV Fórum Jurídico. 2017. (Seminário).

XVII ENPEX. 2017. (Encontro).

XXVI CONPEDI. A Reserva de Iniciativa e a Inconstitucionalidade das Leis Autorizativas. 2017. (Congresso).

XXVI CONPEDI. A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal na Constituição da República de 1988: contexto e abordagem metodológica.. 2017. (Congresso).

Licitações e Contratos: a jurisprudência e o Exame Prévio do Edital - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2016. (Outra).

Seminário Caminhos contra a Corrupção - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2016. (Seminário).

Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Oficina).

V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 88. 2016. (Seminário).

VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Apresentação de Trabalhos em GT. 2016. (Seminário).

XIII Fórum Jurídico. 2016. (Seminário).

XIV Semana Jurídica - FUNEC.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os casos Brasileiros: que lição temos a aprender?. 2016. (Simpósio).

XVI ENPEX.Presidente de Mesa. 2016. (Encontro).

XXV CONPEDI. COMPETÊNCIAS, VOLUME PROCESSUAL E JULGAMENTO SELETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PAPEL JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988.. 2016. (Congresso).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Memorial de Julgamento Simulado da CIDH. 2015. (Outra).

XII Fórum Jurídico. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XI Simpósio de Iniciação Científica e XII Encontro de Pós Graduação da Universidade de Marília..A Prevalência do Princípio da Livre Concorrência e da Eficiência sobre a Modalidade Licitatória Convite. 2015. (Simpósio).

XV ENPEX. 2015. (Encontro).

XXIV CONPEDI.Independência e Política em julgamentos colegiados: um estudo sobre 0 comportamento decisório de juízes de tribunais constitucionais.. 2015. (Encontro).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Orientação - Coach. 2014. (Olimpíada).

Desafios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Desafios do Sistema interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

III Fórum de Pesquisa e Extensão. 2014. (Encontro).

ISSQN na Tributação Municipal. 2014. (Seminário).

XI Fórum Jurídico. 2014. (Simpósio).

XIV ENPEX. 2014. (Encontro).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Memorial de Julgamento Simulado da CIDH. 2013. (Outra).

ETIC - Encontro de Iniciação Científica.Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua Jurisprudência. 2013. (Encontro).

X Fórum Jurídico. 2013. (Seminário).

XIII Enpex. 2013. (Encontro).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Memorial de Julgamento Simulado da CIDH. 2012. (Outra).

IX Fórum Jurídico.Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

XII EXPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2012. (Seminário).

XV Semana Jurídica.O Supremo Tribunal Federal. 2012. (Seminário).

VIII Fórum Jurídico. 2011. (Seminário).

Painel de Temas Contemporâneos.O Papel do Supremo Tribunal Federal nos Vinte Anos da Constituição Federal. 2010. (Encontro).

VII Fórum Jurídico. 2010. (Seminário).

X Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2010. (Seminário).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2009. (Encontro).

VI Fórum Jurídico UniToledo. 2009. (Simpósio).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Decisionismo e Normativismo em Kelsen e Dworkin: uma análise sobre os problemas da interpretação jurídica no contexto das sociedades complexas. 2008. (Encontro).

XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Ativismo Judicial. 2008. (Encontro).

XVII CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e pós-Graduação em Direito. Hermenêutica Constitucional no Estado Democrático de Direito: estudos sobre a complexidade social e o decisionismo no universo jurídico. 2008. (Congresso).

II Seminário de Cultura Jurídica - UEMS.O Jeitinho no Discurso Jurídico Brasileiro. 2007. (Seminário).

IV Fórum Jurídico. 2007. (Congresso).

Novas Metodologias no Ensino Jurídico: A Experiência da FGV. 2007. (Oficina).

VII ENPEX.A Legitimidade do Ministério Público em Implementar Políticas de Saúde Mediante Ação Civil. 2007. (Encontro).

III Forum Jurídico. 2006. (Congresso).

III SCIENCULT - Simpósio Científico Cultural da Universidade Estadual do Mato Grosso do SUL (UEMS).Paradigmas de Interpretação Constitucional: Desafios ao entendimento das sociedades modernas. 2006. (Simpósio).

Curso de Advocacia Tributária no Conselho de Contribuintes - Prof. Dr. Geraldo Mascarenhas. 2005. (Seminário).

Curso de Direito Administrativo Prof. ?Damásio de Jesus? ? Aspectos constitucionais polêmicos.. 2004. (Seminário).

Curso do Prof. ?Damásio de Jesus?. Como falar bem. Profa. Claudia Colnago.. 2004. (Oficina).

Curso do Prof. ?Damásio de Jesus?. Gestão de Novos Métodos de Assimilação do Direito Criminal .. 2004. (Simpósio).

I Fórum Jurídico Toledo.. 2004. (Congresso).

II URBAL 10 ? 2a. Conferência da Rede Urbal 10 ? Luta contra a Pobreza Urbana. A Pobreza como Violação dos Direitos Humanos.. 2004. (Congresso).

IV ENPEX - 4.º Encontro de Pesquisa e Extensão - Araçatuba, 22 e 23/10/2004. 2004. (Encontro).

Curso O crime organizado: o estado oficial foi derrotado pelo estado paralelo? Prof. Dr.Luís Flávio Gomes.. 2003. (Seminário).

III ENPEX ? 3.º Encontro de Pesquisa e Extensão.. 2003. (Encontro).

Participação no III Fórum Social Mundial (World Social Forum).. 2003. (Encontro).

Seminário de Educação Ambiental CBH-BT.. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Investimento Social Comunitário .. 2003. (Seminário).

XI SIC-UFOP ? 11.º Seminário de Iniciação Científica da universidade Federal de Ouro Preto.. 2003. (Seminário).

XI SIICUSP ? 11.º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.. 2003. (Simpósio).

Curso A Nova reforma processual.. 2002. (Seminário).

Curso Controle de Constitucionalidade.. 2002. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Internacional Privado. Seminário de Direito Internacional Privado. Prof. Ms. João Francisco de Azevedo Barreto.. 2002. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal ? Parte Geral. Prof. Fernando Capez.. 2002. (Seminário).

Curso de Extensão: Literatura Grega I - On line. Prof. Alberto Medina.. 2002. (Seminário).

Curso de Extensão: Nossa língua Portuguesa ? On line. Prof. Pasquale Cipro Neto.. 2002. (Seminário).

I Encontro jurídico de Ex e alunos da Toledo.. 2002. (Encontro).

II Encontro de Conselheiros Tutelares da Região de Araçatuba/SP... 2002. (Encontro).

II ENPEX ? 2.º Encontro de Pesquisa e Extensão.. 2002. (Encontro).

XII EPED ? 12.º Encontro Paulista dos Estudantes de Direito.. 2002. (Encontro).

XIII ENED ? 13.º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.. 2002. (Encontro).

Curso Recursos no processo civil.. 2001. (Seminário).

I ENPEX ? 1.º Encontro de Pesquisa e Extensão.. 2001. (Encontro).

Seminário Lei de responsabilidade fiscal: o que os municípios precisam saber.. 2001. (Seminário).

XXII ENED ? 11.º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ? Ensino, pesquisa e extensão do Direito e no Direito.. 2001. (Encontro).

O Poder da Comunicação. 2000. (Seminário).

XI Semana Jurídica da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? (Unesp) ? O Constitucionalismo de 88 em questão: crise da constituição, reformas, segurança jurídica e direitos fundamentais.. 2000. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Bruno Azzolin Medeiros

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. Craig and Mullins v. Masterpiece Cakeshop: Direitos Fundamentais nas Relações Privadas sob um Prisma Transconstitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Carlos Henrique de Miranda Jorge

SILVEIRA, Daniel Barile da.; CARMO, V. M.; PANCOTTI, L. G. B.. O Direito ao Esquecimento como Forma de Biopoder. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wesley Marcos Lucas de Mendonça

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.; JANINI, T.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise e Caso Concreto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ederlan Ilário da Silva

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; HOLANDA, A. P. A.. Limitações Ambientais ao Uso da Propriedade Rural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Leonardo Gomes Pereira

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; PESSOA, G. P.. Comunicação Social e Fragilização da Democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tiago Nunes da Silva

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; DIAS, J. A.; MELO, L. C. F.. A Importância da Teoria das Áleas na Lei nº. 8.666/1993 como Garantia da Continuidade da Prestação do Serviço Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wadi Atique

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; JANINI, T. C.. O Acesso à Justiça das Pessoas com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wesley Marcos Lucas de Mendonça

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.; JANINI, T. C.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise e Caso Concreto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lucas Arruda Hezel

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.; JANINI, T.; SOUZA, P. R. P.. Instrumentos de Política Urbana e a Poluição Sonora Ocasionada por Bares e Casas Noturnas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Edmilson Pereira Alves

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.; JANINI, T.. O Direito como Sistema Social no Pensamento Luhmanniano e a Lei Anticorrupção como Resposta Jurídica ao Fenômeno Social da Corrupção Contra a Administração Pública.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Michelle Mariana Germani

SILVEIRA, Daniel Barile da.; PARISOTTO, A. L. V.; CURADO, O. H. F.. A Escrita no Ensino Superior: Uma Análise Desenvolvida com Alunos do Quinto Ano do Curso de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Thiago Cortes Rezende Silveira

SILVEIRA, Daniel Barile da.; JANINI, T.; RIBEIRO, M. F.. A Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros Públicos após a Promulgação da Lei 13.140/15, Lei da Mediação.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Guilherme Aparecido da Rocha

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. A Constitucionalidade e a Legalidade das Leis Tributárias de Iniciativa Parlamentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Eduardo Costa Devides

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. A Modalidade Licitatória Convite e a Polêmica Relativa ao seu procedimento: um Estudo Realizado à Luz de Princípios Constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alexandre de Souza Matta

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.; JANINI, T.. A Cobrança do Crédito Tributário na Lei de Recuperação Fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Evandro Trindade do Amaral

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, E. A. B.; BRAGA, M. M. S.. Incentivos Fiscais e a Promoção da Saúde e da Segurança no Meio Ambiente de Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Sérgio Augusto Alves de Assis

Sanches, Samyra Naspolini.; ALONSO, R. P.;SILVEIRA, Daniel Barile da.. Norma Anticorrupção e os Programas de Compliance no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: RODOLFO MENDERICO COSTA CRUZ

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, L. J.; MUNIZ, T. L.. O Aperfeiçoamento da Arbitragem para a Solução dos Conflitos do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Evelyn Tenille Tavoni Nogueira Martins

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DONIZETTI, Edinilson; Sanches, Samyra Naspolini.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Moradia do Devedor no Processo de Execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Adans Batista Odorizzi

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Sanches, Samyra Naspolini.; BENTO, Flávio. Eficácia do Compromisso de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Tutela das Áreas de Preservação Permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Daiane Zanatta Martins Ferreira

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Sanches, Samyra Naspolini.; DONIZETTI, Edinilson. A Teoria dos Interesses Difusos: O Acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Sabrina Belorte de Andrade Sabion

SILVEIRA, Daniel Barile da.; BENTO, Flávio; DONIZETTI, Edinilson. A Intervenção do Estado no Controle dos Contratos Educacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruno Azzolin Medeiros

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. Craig and Mullins v. Masterpiece Cakeshop: Direitos Fundamentais nas Relações Privadas sob um Prisma Transconstitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Carlos Henrique Miranda Jorge

SILVEIRA, Daniel Barile da.; CARMO, V. M.. O Direito ao Esquecimento como Forma de Biopoder. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tiago Nunes da Silva

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. A Importância da Teoria das Áleas na Lei nº. 8.666/1993 como Garantia da Continuidade da Prestação do Serviço Público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wesley Marcos Lucas de Mendonça

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise de Caso Concreto. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Leonardo Gomes Pereira

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.. Comunicação Social e Fragilização da Democracia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wesley Marcos Lucas de Mendonça

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise e Caso Concreto. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alexandre de Souza Matta

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. A Cobrança do Crédito Tributário na Lei de Recuperação Fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Edmilson Pereira Alves

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. O Direito à Luz da Teoria dos Sistemas e a Lei Anticorrupção como Mecanismo Jurídico de Incentivo à Prevenção da Corrupção e ao Desenvolvimento Econômico e Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lucas Arruda Hezel

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. Instrumentos de Política Urbana e a Poluição Sonora Ocasionada por Bares e Casas Noturnas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Thiago Cortes Rezende Silveira

SILVEIRA, Daniel Barile da.; RIBEIRO, M. F.. A Legalidade da Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros Públicos após a Promulgação da Lei 13.140/15, Lei da Mediação.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Guilherme Aparecido da Rocha

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. A Constitucionalidade e a Legalidade das Leis Tributárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Eduardo Costa Devides

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. A Modalidade Licitatória Convite e a Polêmica Relativa ao seu Procedimento: um Estudo Realizado à Luz de Princípios Constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Wadi Attique

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. Acesso à Justiça dos Portadores de Necessidades Especiais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Michelle Mariana Germani

PARISOTTO, A. L. V.; CURADO, O. H. F.;SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Escrita no Ensino Superior: Uma Análise Desenvolvida com Alunos do Quinto Ano do Curso de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: RODOLFO MENDERICO COSTA CRUZ

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, L. J.. O Aperfeiçoamento da Arbitragem para a Solução dos Conflitos do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gessica Gonçalves Rosa Alves

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. Das Diferenças nos Direitos Sucessórios entre os Institutos do Casamento e da União Estável. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lucas Sidnei Arrosti

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Regulação e a Segregação Iminente ao Direito Empresarial. 2014.

Aluno: PRISCILA RIBEIRO MARTINEZ

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Gestão COmpartilhada do Equipamento Público: Experiência de Penápolis. 2014 - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Matheus Samuel da Silva

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Estabilidade do Servidor Público. 2013.

Aluno: Rafael Gabas Tomé de Souza

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Ação Civil Pública na Defesa do Contribuinte. 2013.

Aluno: LUCAS BIAVA MIQUINIOTY

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Cobrança da Dívida Ativa Municipal: da Necessária Modernização dos Métodos. 2012.

Aluno: João Francisco Junqueira e Silva

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Relativização do Princípio da Força Obrigatória dos Contratos em face da Teoria da Imprevisão nos Contratos Mercantis. 2012.

Aluno: Dan Lucas Gabiló dos Santos

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. O Impeachment no Brasil: Uma análise Crítica dos seus Aspectos Jurídicos e Políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Caroline Cerqueira Cruz

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. A Capela de Santo Onofre em Araçatuba: um patrimônio histórico e um direito fundamental esquecido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alexandre Brito Herrera

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. Cadastro de Reserva de Vagas em Concursos Públicos: decisões doutrinárias e o direito subjetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Patrick Allan Lipe de Freitas

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Aspectos Jurídicos das Redes Sociais: A Responsabilidade Civil nos Provedores de Conteúdo à Luz do Marco Civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Alan Batista Filipe

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Direito Fundamental da Liberdade Religiosa na Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Diego Mateus

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Relações Jurídicas Interespécies: Enfrentando Enfrentando o Paradigma do Especismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Jéssica Silazaki Lopes

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Família e Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Isabela Moura Magalhães

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Má Conservação da Via Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ariel Henrique da Silva Oliveira

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Isabele Zamai Galdeano

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O STF DESCUMPRINDO OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS: MONISMO E SOLIPSISMO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Fernanda Oliveira

SILVEIRA, Daniel Barile da.. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E A AUSÊNCIA DE PARÂMETROS OBJETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Vitor Demarqui Lima

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Influência da Mídia no Direito Penal Brasileiro e os Detrimentos Ocasionados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gabriel Santánna Dias de Oliveira

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Avaliação Periódica de Desempenho do Servidor público Estável como Mecanismo de Aplicação do Princípio da Eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Janice Schroeder

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Improbidade Administrativa em Face dos Agentes Ppúblicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Larissa Ruffato de Angelis

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Influência da Religião no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Rodrigues de Oliveira Grossi

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Guerra às Drogas como Política de Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rodolfo José Andrelo

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Princípio da Laicidade Estatatal em Contraponto com a Realidade Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Raphael Wagner Moreira França

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruno Munin Ghizzioli

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Teoria da Supralegalidade na Inocoporação dos Tratados de Direitos Humanos no Direito Interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lívia Jacob Veiga

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Justiça Restaurativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Paulo Cesar da Silva

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Mitigação da Teoria da Nulidade do Controle Preventivo da Constitucionalidade na Câmara Municipal de Araçatuba. 2012.

Aluno: Nandara Helena Silva Sakumoto

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Cotas Raciais no Contexto das Políticas de Ação Afirmativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Thiago Heitor Prudêncio Teruel

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Qualidade da Educação Obrigatória no Brasil. 2011.

Aluno: Mayara de Souza Balestra

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Casos de Burla à Obrigatoriedade ao Concurso Público. 2010.

Aluno: Francisco de Almeida Moura

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Interrogatório por Videoconferência. 2010.

Aluno: Michelli Lisboa Ferreira

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Direito à Vida do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Beatriz Rodrigues Gasparotto

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Efetivação dos Direito Fundamentais por Meio da Justiça Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MAURÍCIO ROGÉRIO RIBEIRO DE JESUS

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Normas Programáticas Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Lucas Angelo Fabrício da Costa

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Imunidade Parlamentar ou Abuso de Direito para Impunidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Anderson Fernando Santiago Ishikizo

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Norma Constitucional Programática e a realidade Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: YURI LAPENTA E SILVA

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Pensamento Crítico como Alternativa à Visão Dogmática Dominante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Guilherme Finistau Fava

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Poder das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Juliana Furuta Kabeya

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Provas Ilícitas à Luz da Teoria da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Aline Maciel Pontes de Lima

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Responsabilidade Civil do Estado pelo Erro Judicial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Francine de Souza Nunes

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Direito à Educação Infantil no Município de Penápolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Karina Sarto Cortinóvis

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Valmir Junior Rodrigues Fornazari

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Tendência da Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Rafael Vidovix

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Discurso Democrático do Brasil Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Ilma Eliane Francisco

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O MST e a Desobediência Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Bruna Cardoso

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Vulnerabilidade Social em Araçatuba. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Duran, Angela; Silva, José Gomes. Concurso Público Professor Doutor UEMS - Campus Paranaíba. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Duran, Angela; Silva, José Gomes. Concurso Público Professor Doutor UEMS - Campus Naviraí. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Comissão de avaliação de artigos para o V Encontro Científico e Simpósio de Educação do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium ? UNISALESIANO. 2015. Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Comissão de avaliação de artigos para o IV Encontro Científico e Simpósio de Educação do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium ? UNISALESIANO. 2014. Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva

SILVA, P. N. N. B. N.; NOVAIS, F. M.; FILARDI, P. R. M.. O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociedade jurídica Max Weber. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Pedro Roberto Mineiro Filardi

FILARDI, P. R. M.. O direito como ordenamento normativo coativo: Uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Werber. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Gilmar Ferreira Mendes

Mendes, Gilmar Ferreira; GROTH, T.R.; NEVES, Marcelo; ALMEIDA, F. N. RA.; GUERRA, G.R.. A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contramajoritária na Constituição da República de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini

GROTH, Terry Ralph; Claúdia Rosane Roesler;CIARLINI, A. L. A.. A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da República de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcelo da Costa Pinto Neves

GROTH, T. R.; MENDES, G. F.; ALMEIDA, F. N. R.; GERRA, G. R.;NEVES, Marcelo. A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da República de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Rafaela Benevides Ferreira Machado

MACHADO, R. B.F; da Silveira. aborto: Excludente de ilicitude em caso de anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

Menelick de Carvalho Netto

GROTH, T. R.;CARVALHO NETTO, M.; WOLKMER, A. C.. Patrimonialismo e burocracia: uma análise sobre o poder judiciário na formação do estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Alessandro de Almeida Santana Souza

Direto à Educação e Direitos Sociais no Fornecimento de Direitos Sociais em Mato Grosso; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Valério Catarin de Almeida

Direito ao Desenvolvimento e o retrocesso Crônico dos Direitos Sociais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Direito ao Esquecimento

Carlos Henrique Miranda Jorge; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Paulo Arthur Germano Rigamonte

Humor e Liberdade de expressão; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Tiago Nunes da Silva

A Interrupção da Prestação do Serviço Público no Curso do Contrato Administrativo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Wadi Atique

O Acesso à Justiça dos Portadores de Necessidades Especiais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Leonardo Gomes Pereira

Comunicação Social e Fragilização da Democracia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Wesley Marcos Lucas de Mendonça

Doações privadas ao Poder Público; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Edmilson Pereira Alves

O Direito como Sistema Social no Pensamento Luhmanniano e a Lei Anticorrupção como Resposta Jurídica ao Fenômeno Social da Corrupção Contra a Administração Pública; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Guilherme Aparecido da Rocha

A Constitucionalidade e a Legalidade das Leis Tributárias de Iniciativa Parlamentar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

José Eduardo Costa Devides

A Modalidade Licitatória Convite e a Polêmica Relativa ao seu procedimento: um Estudo Realizado à Luz de Princípios Constitucionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Cortes Rezende Silveira

A Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros Públicos após a Promulgação da Lei 13; 140/15, Lei da Mediação; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

RODOLFO MENDERICO COSTA CRUZ

O Aperfeiçoamento da Arbitragem para a Solução dos Conflitos do Trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aires Galhego Garcia

Da Notificação de Terceiros Interessados nos Processos que tramitam no TCESP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ralpho Rolim Rosa Nogueira

A Polêmica da Extinção da Separação Judicial no ORdenamento Jurídico Após a Emenda Constitucional 66/2010; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Gaspar Soares Mota Junior

Prejuízos Experimentados pelos Trabalhadores em Razão do Dano Existencial Motivado pela Jornada de Trabalho Excessiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Marília Mendes dos Santos de Castro

O Incidente de resolução de demandas repetitivas e a vinculação da tese jurídica firmada perante os juízes de primeiro grau; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fábio Luís Alda Puzipe

Bis in Idem e Tributação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernando Aquino Scaliante

O Art; 16 da Lei n; 8666/93 e a Lei de Acesso à Informação: uma abordagem para o controle social dos gastos públicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Danilo Suniga Nogueira

A Penhora do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação: Da Inconstitucionalidade do art; 3; , incico VII, da Lei 8; 009/90 e da Modificação do Entendimento Jurisprudencial Consolidado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Robinson Borges da Silva Junior

Da Cobrança Antecipada de Um Tributo Já Instituído Como Violação do Princípio da Anterioridade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Taísa Scarin Borges

A Razoável Duração do Processo e o Novo Código de Processo Civil: A Cooperação entre as Partes como Instrumento de Celeridade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fábio Luís Alda Puzipe

Bis in Iden e Bitributação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernando Aquino Scaliante

O art; 16 da lei n; 8666/93 e a lei de acesso à informação: uma abordagem para o controle social de gastos públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aires Galhego Garcia

Da Notificação de Terceiros Interessados nos Processos que Tramitam no TCESP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lucas Sidnei Arrosti

A Regulação Bancária e a Segregação Iminente ao Direito Empresarial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Elias Teles de Almeida

Orçamento Participativo e Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

WALCIR GONÇALVES DE LIMA

Imposto Ambiental: instrumento financeiro de compensação ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

PRISCILA RIBEIRO MARTINEZ

Gestão Compartilhada do Equipamento Público: Experiência de Penápolis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Matheus Samuel da Silva

Estabilidade do Servidor Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rafael Gabas Thomé de Souza

Ação Civil Pública na DEfesa do Contribuinte; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

LUCAS BIAVA MIQUINIOTY

A Cobrança da Dívida Ativa Municipal: da Necessária Modernização dos Métodos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

João Francisco Junqueira e Silva

Relativização do Princípio da Força Obrigatória dos Contratos em face da Teoria da Imprevisão nos Contratos Mercantis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fábio Dutra Bertolin

Ingerência do Poder Judiciário no Executivo Municipal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernanda Pereira Barnabé

A Atuação dos Gestores Públicos Municipais na Efetivação da Ecoeficiência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Glauco Rodrigo Diogo

Sistema de Registro de Preços: Limites e demais aspectos polêmicos acerca do "carona"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Jardel benedito Diniz

A Responsabilidade e Intervenção do Poder Judiciário junto à Liberação de Medicamentos de Alto Custo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thales Francisco Martins de Carvalho

Greve do Servidor Público Civil: a Importância de uma norma regulamentar para este direito fundamental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Grupo de Pesquisa 2

A Efetividade no Processo de Execução Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Grupo de Pesquisa 1

Tributação dos Provedores de Internet; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Nunes de Melo França

A Judicialização da Saúde e os Parâmetros da Atuação Judicial na Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lenon de Andrade Dias

Ativismo Judicial e o Direito Fundamental à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lucas Pavan Zanatta

Projeto Escola Sem Partido: Legalidade do Projeto no Âmbito Municipal e Poder de Iniciativa do Legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Luis Felipe Lançoni Junqueira

Mandado de Injunção e Omissão Legislativa em Tempos de Ativismo Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Murilo Consolo Correa Lisboa

Uma reflexão Sobre o Atual Sistema de Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Patrick Alan Lipe de Freitas

Aspectos Jurídicos das Redes Sociais: A Responsabilidade Civil nos Provedores de Conteúdo à Luz do Marco Civil da internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alan Batista Felipe

Direito Fundamental da Liberdade Religiosa na Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Isabele Zamai Galdeano

O STF DESCUMPRINDO OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS: MONISMO E SOLIPSISMO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernanda Oliveira

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E A AUSÊNCIA DE PARÂMETROS OBJETIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Vitor Demarqui Lima

A Influência da Mídia no Direito Penal Brasileiro e os Detrimentos Ocasionados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Paulo Arthur Germano Rigamonte

O humorismo como Manifestação da Liberdade de Expressão no Contexto da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

André Luís Russi

Redução da Maioridade Penal e suas Implicações Constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Patricia Passos Alves

O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernando Cezar Silva Junior

A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência Através de Concretização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Rodrigues de Oliveira Grossi

Guerra às Drogas como Política de Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rodolfo Jose Andrello

O Princípio da Laicidade Estatal em Contraponto com a Realidade Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Raphael Wagner Moreira França

Mediação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Bruno Munin Ghizzioli

A Teoria da Supralegalidade na Incorporação de Tratados de Direitos Humanos no Direito Interno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

ISABEL CASTILHO LIMA

Corte Interamericana e Poder: Duplo Grau de Jusrisdição na Ação Penal 470; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Carlos Henrique Alves Peruso

Responsabilidade Civil da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Gaspar Soares Mota Junior

Pregão Eletrônico como Modalidade Licitatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alan de Arruda Oliveira

Aplicabilidade e Eficácia do Pregão Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Natália Scalabrini

Direito Internacional de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lucas Cunha Rodrigues

Questão da Isenção dos Tributos nos Templos Religiosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Kayo Cesar Kono

Teorias do Crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Daniel Farias

A Evolução Histórica dos direitos Humanos do Pós Guerra: As Novas tendências Regionaisd de Proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Moacyr Miguel de Oliveira

A Corte Interamericana como Resultado da Afirmação Histórica dos Direitos Humanos: Reflexos do Estado Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Roberto Torro Zandoná

Parlamentarismo à Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Elton Johnny Petini

A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Flávio Augusto Silva Manzatti

Aborto Anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Caroline Fernandes Rezende

Da Aceitabilidade dos Animais Não-Humanos como Sujeitos de Dieritos Morais: uma visão crítica à concepção antropocêntrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernando dos Passos Martins

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Larissa Molina Veronez

O Ordenamento Jurídico e os Animais: uma visão antropocênctrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rbinson Borges da Silva Junior

Controle do Mercado de Capitais: uma medida adequada ante uma conjuntura global?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ândrea Viveiros Herrera Pinto

O Direito à Saúde como Dever do Estado: A judicialização no fornecimento de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Verônica Alves Peruso

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Eric Henrique Bonini Ferreira

Toque de Recolher: Uma análise sobre suas inconstitucionalidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Elias Pereira dos Santos

Trabalho Escravo COntemporâneo: uma abordagem sobre a reforma velada de escravidão na atualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Marcela Berbel Vaiti

Adoção por Casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Keyla Aparecida dos Santos Martins

"amicus Curiae": um terceiro especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Jonatas Braz Machado

Controle de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Inaê Barros de Almeida Lopes

Aborto de Anencéfalo: A Visão constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alex Fornazari Dadona

Controle jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Pedro Ivo Freitas de Souza

Responsalidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Murilo Haroldo Bonfim

O financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais: o fim dos caixas paralelos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

José Carlos Viol

Educação para a realidade: uma hoenagem a Freud; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ana Leticia Ferreira Varoni

A possbilidade do aborto de feto anencéfalo e o conflito com os direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Carvalho Silva

Teora do Estatuto jurídic do patrimônio mínimo e a tuação do estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Sheila Sayuri Yamazaki

Direito dos animais frente às pesquisas laboratoriais das indústrias dos cosméticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Anelisa de Castro Gregolis

Antecipação do parto nos csos de anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alice Cristina Ferreira

A burla à fila de transplantes: intervenção do Judiciário :direito à vida x direito à igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rafael Ferreira da Silva Britos

Ativismo Judicial: Formas de manifestação e Limites no Sistema Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Clarindo Dias Figueiredo Júnior

Tratados Internacionais Versantes Sobre Direitos Humanos e sua Sierarquia no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

LEANDRO CAZELATO

Aborto: Excludente de Ilicitude em casosde Anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

LUCAS SIDNEI POLO ARROSTI

Interesse Internacional sobre a Amazônia Legale Soberania Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Felipe Teles Torounoglou

Dissolução ao andado d injunção, uma crítica à teoria da efic´cia das normas constitucinoais: uma nova iterpretação à tese de José Afonso da Silva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Mario Frnando Madokoro Junior

da Incostitucioalidade da Prosão Civildo Depositári Infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rafael Martinelli

Do Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ana Carolina Ivasse Ribeiro

O direito à saúde conferido pelo estatuto do idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Gabriela Dias Rodriguez

Responsabilidae Civil noUso de Células Tronco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Luana Antalis de Carvalho

Direitos Fundamentais: acesso à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

JEAN CÉSAR COELHO

Responsabilidade do estado na dstribuição de medicamentos excepconais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Débora Priscila de Oliveira

Dos conflitos éticos e jurídicos decorrentes da terapia de transfusão de sangue; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

RICARDO PECHIN CASATI

O inquérito policial m defesa da cidadanina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Giovani Romero

Lavagen internacinal de capitais : a utilização de paraísos fscais e centros offshore; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

ANDRÉ BERTACO MAGRO

Dignidade e inclusão de pessoas poradras de deficiênciana sociedade brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

ESTELITA WARNER

Dignidade humana como premissa e limite ao por do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rafael Pereira da Silva Britos

Ativismo Judicial: formasde manifestação e limites no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Livia Muraro Gomes

Lei de Cotas: Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência Física no Mercado de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Rebellato Zorzeto

A Desmistificação da Lei Maria da Penha como Lei Penal Repressora e sua Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

João Paulo Serra Dantas

Controle Difuso de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Adalberto Cesar Pereira Martins Júnior

O Reflexo dos Meios de Comunicação na Interpretação da Lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

João Victor Bittes Mianutti

Igualdade e Discriminação na Visão de Daisaku Ikeda e a Constituição Federal de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Caroline Tenaglia

Interrupção da Gestação em Caso de Gravidez; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rodrigo Alves Gonçalves

Controle de Constitucionalidade e sua Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Juliane Quintela Simei

Aborto: Controle de Natalidade e Saúde Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Luciana Biagi Terra

Águia de Haia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

RITA DE CASSIA BORGES FERREIRA

Redução da Maioridade Penal: Visão Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Jéssica Mariana Fernandes de Oliveira

A Criação de um Código Penal Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Livia Sales Cominale

Antecipação do Parto: Aborto por Anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

George Uielerson Pantaroto Perez

Da (Im)Possibilidade da Inconstitucionalidade da Norma Jurídica por Falta de Decoro Parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Maria Lúcia Alcebíades

Aborto: A Descriminalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Adhemar Pegolo Neto

A Aplicabilidade dos §§ 1º, 2º e 3º do AArtigo 5º da CF/88 na Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Adriano Domingues Sanches

Acesso à Justiça: uma Questão de Cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

JULES BERNARDI

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Lei 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Simoni Ito

A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Renata Salazar Tchetchen

Ação Afirmativa e a Eficácia aos Portadores de Deficiência Física; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Elisangela Neves da Silveira

Efetividade do Mandado de Injunção no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Vinicius Newton da Silva

Consequências do Desenvolvimento da Informática na Sociedade e no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Reinaldo Caetano da Silveira Filho

A Guerra Fiscal do ISS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Luana Vieira Candido

A Pobreza como Violação dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Jurídica da Desigualdade Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Reinaldo Daniel Rigobelli

Análise dos Tributos da Atividade Rural Frente aos Princípios Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alceu Donizeth Bogo

Evasão e Elisão Fiscais no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alisson Dias Figueiredo

Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Emenda Constitucional n; º 45/2001: Solução ou Acirramento da Polêmica Doutrinária e Jurisprudencial sobre o Regime Jurídico no Ordenamento Interno?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Talita Vignoli

Fundamento Jurídico do Parágrafo Único do Artigo 1; º da Constituição Federal do Brasil de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

FABIANE GROSSO

Crime de Tortura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

TALITA ELAINE TSUTIYA DIAS

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Abner Munhoz Gitte

A União estável e o Direito Sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Rafael Palmieri

Os Atos Normativos Expedidos pelas Autoridades Administrativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alexandre Vargas

Direito de Greve do Servidor Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lucas Nogueira Silva

Súmula Vinculante e a Hermenêutica Constitucional Contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fabio Luiz Alda Puzipe

A influência do Jusnaturalismo no Direito Positivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Danieli Fátima de Jesus

Constituição Dirigente e suas Normas Programáticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Thiago Rodrigues dos Santos

Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n; 41/2003; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernando Latufe Carnevale Tufaile

A Prisão Civil do Depositário Infiel na legislação brasileira e nos Tratados Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Marcelo Sugahara Ferreira

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Vivian ellen da Silva Cortez

A Constitucionalidade da Lei de Biossegurança no Tocante às Células-Tronco Embrionárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Elton Jhonny Petini

A legitimidade democrática da jurisdição constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Natália Scalabrini

O Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos como Alternativa de Cumprimento do Direito em Busca de Justiça; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Natália Scalabrini

O Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos como Alternativa de Cumprimento do Direito em Busca de Justiça; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Murilo Haroldo Bonfim, Camila Figueroa Fiel Prates

O Financiamento Exclusivamente Público de Campanhas Eleitorais - O Fim dos Caixas Paralelos; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Vanessa Bernardes et alli

Alimentos Gravídicos; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Roberto Torro Zandoná

A Comunicação no Direito; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Guilherme Saab Lanza et alli

O Direito à Desigualdade; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Guilherme Viana et alli

Castração Química: Reabilitação ou Ato Desumano?; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Vanessa Bernardes et alli

Sistema Prisional e sua Deficiência; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Allison Arantes, Kamile Alves, Moacyr Oliveira e outros

Toque de Recolher: Beneficia ou Penaliza a Sociedade?; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Bruno Barioni, Flávio Alves e Pedro Clé

Direitos Humanos; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Roberto Torro Zandoná

Ensino Religioso no Estado Laico; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Robinson Borges da Silva Junior

O Positivismo Jurídico; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Bruno Vigil Pereira e Natália Scalabrini

Uma Breve Análise do Livro; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

RITA DE CASSIA BORGES FERREIRA

Redução da Maioridade Penal: Visão Constitucional; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

SELMA A

da S; Balbo e Maria José A; C; Telles; Política de Cotas para Negros; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Caroline B

Ferreira, Merielen R; Passos e Simoni Ito; A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Leonardo Sartori Silva

Horizontalização dos Direitos Fundamentais: Essência e Efetivação; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Caroline Tenaglia, Luciana B

Terra e Cléber I; Ivama; Interrupção da Gestação em Casos de Anencefalia; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Jessica M

F; de Oliveira, Janine S; Ribeiro e Letícia Poura; A Criação deum Código Penal Internacional; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

BRUNO P

Santana, Rafael C; F; Pessoa e Gilcemara Viveiros; Teoria Tridimensional do Direito; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Pâmela parecida Escalero Silva

A Soberania Política no Estado Democrático de Direito; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Leonardo Sartori Silva

A Importância dos Princípios para o Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Etyene V

dos Santos, Luiz Carlos Consani e Paula S; Merli; Filosofia do Direito numa Convivência Harmônica; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Gilvan Elias Dias Eleutério e Mauro Gabriel Júnior

Constituição Federal Brasileira, Fruto do Poder Constituinte Reformador; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Suzy Paula de faria

A Ação que Gera; ; ; Reinserção?; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fábio M

Izumi, Hélio C; Mello Junior e José Roberto Ribeiro; Conselho Nacional de Justiça; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alan Hial Pelissare

Supremo Tribunal Federal - Histórico e Comparativo; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lucas Carlos Vieira

Ação Inibitória como Garantia do meoi Mabiente Saudável: Prolegômenos de Tutela Inibitória e o Princípio da Prevenção no Direito Ambiental Constitucional Brasileiro; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fernando Roberto Pereira

A Independência do Brasil: Os Erros e Acertos na Política Externa - Uma Visão Histórica; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

SILVIA REGINA HENROZ

Violência e a evolução histórica do sistema carcerário brasileiro; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Gilvan Elias Dias Eleutério

Direito Alternativo, uma nova concepção de direito; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

João Carlos Geralde Viol

Direito: Dogma ou Ciência?; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Teresa Cristina da Silva Soares

Dignidade do Ser intra-útero é possível?; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Amós Amaro

O Dirieto Imperial; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Luiz Henrique Piedade

Fontes do Direito; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Pâmela Aparecida Escalero Silva

O Estado como Ordenamento Jurídico; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

João Carlos Geralde Viol

Combate à Norma Hipotética Fundamental; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Samanta Fernandes Pinheiro; Natália Aparecida Rossi Ártico

Ineficácia das Leis de Trânsito : com especificação dos arts; 27, 61 e 65 do Código de Trânsito Brasileiro; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Luís Filipe Junqueira Franco

A Culpabilidade na Teoria Finalista da Ação; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva

O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociedade jurídica Max Weber; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

Terrie Ralph Groth

A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da Republica de 1988; 2010; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Terrie Ralph Groth;

Fabrício Muraro Novais

O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fabrício Muraro Novais;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • 2019 SILVA, T. N. ; SILVEIRA, Daniel Barile da. . O REFLEXO DO AUTORITARISMO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO E SEUS IMPACTOS ECONÔMICOS. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 21, p. 1-20, 2019.

  • 2019 ALMEIDA SANTANA SOUZA, ALESSANDRO ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . NEUTRALIDADE DE REDE: NÚCLEO DE DIREITO FUNDAMENTAL A INTERNET. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 4, p. 01, 2019.

  • 2018 DA SILVEIRA, DANIEL BARILE ; PIROLO, B. H. . DIREITOS TRABALHISTAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA PERSPECTIVA FRENTE AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 13, p. 278-294, 2018.

  • 2018 Alves, Gabriel Pelosi ; SILVEIRA, Daniel Barile da. . DESACATO À AUTORIDADE A LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Revista Juris UniToledo , v. 3, p. 22-36, 2018.

  • 2018 LIMA, RAFAEL PEREIRA ; DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . FINTECH E O DIREITO DO CONSUMIDOR. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 4, p. 109-128, 2018.

  • 2018 DA SILVEIRA, DANIEL BARILE ; SILVA, T. N. ; DIAS, J. A. . A Garantia da Continuidade da Prestação do Serviço Público soba a Ótica da Lei 13.140/2015 - Lei de Mediação e Autocomposição. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 20, p. 59-78, 2018.

  • 2018 DA SILVEIRA, DANIEL BARILE ; SIMALHA, A. M. ; BARBERA, C. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Carcerário Brasileiro. Revista Jurispesquisa , v. 1, p. 106-120, 2018.

  • 2018 DA SILVEIRA, DANIEL BARILE ; MIOTTO, M. . A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL E O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Revista Juris Pesquisa , v. 1, p. 146-155, 2018.

  • 2018 DA SILVEIRA, DANIEL BARILE ; MARTINS, R. C. C. . A importância da bioética no uso da eugenia para a efetivação dos novos direitos fundamentais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 7, p. 1-27, 2018.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 'Da inconstitucionalidade do exercício monocrático do controle legislativo de constitucionalidade ? estudo de caso da medida provisória nº 669, de 2015'. 2019.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A FUNCIONALIDADE DA DEMOCRACIA NOS ?PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO?: Uma análise da fórmula democrática na experiência latino-americana' à revista Revista Direitos Fundamentais & Democracia.. 2019.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS?. 2018.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . AS CORTES INTERNACIONAIS E NACIONAIS DE APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Parecer em avaliação de artigo para a Revista Direito, Estado e Sociedade (A1). 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Artigo - Revista Scientia Iuris. 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . NEOCONSTITUCIONALISMO: aproximações e críticas introdutórias. 2018.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliação de Artigo. 2018.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliador de Artigo da Revista Iuris UniToledo. 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Avaliação de Resumos - VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Avaliação de Resumos - VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Avaliação de Resumos - VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Avaliação de Resumos - VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliação de Artigo - Revista Direitos Fundamentais e Democracia A1. 2018.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Avaliador de Artigo - Revista Direito Sem Fronteiras - UNIOESTE. 2018.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . O que Brown e Obergefell nos ensinam sobre contramajoritarismo ?. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional - CONPEDI SÃO LUÍS/MA. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A DINÂMICA COOPERATIVO-COMPETITIVA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: REFLEXOS NO DIREITO E NAS POLÍTICAS URBANÍSTICAS. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. ; SANTIAGO, M. R. . Entrevista: Peter Häberle'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Processo de Conhecimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . O Advogado na Constituição de 88. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Impostos Municipais - IPTU, ISS, ITBI. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . VI COngresso Nacional do FEPODI. 2018. (Avaliador do FEPODI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2018. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2017. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Tributação Ambiental. 2017. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Atualidades do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2017. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Extradição, Expulsão e Deportação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A Dignidade da Pessoa Humana n Constituição e 1988. 2016. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2016. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Processo de Conhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Processo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Impostos Municipais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 20th Inter-American human Rights Court Competition. 2015. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2015. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Desafios do Sistema interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal na Constituição de 88.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 19th Inter-American human Rights Court Competition. 2014. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Processo Legislativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Gestão de Recursos Materiais em Saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Síntese de dados do Diagnóstico sobre Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Relatório de pesquisa).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 18th Inter-American human Rights Court Competition. 2013. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 17th Inter-American human Rights Court Competition. 2012. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Sistema Financeiro Nacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Licitação e Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Direito Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Gestão de Recursos Materiais em Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . O Papel do Supremo Tribunal Federal nos Vinte Anos de Constituição Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Aula Interdisciplinar sobre "O caso dos Denunciantes Invejosos" (Lon Fuller). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Direito Constitucional Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A Ciência Jurídica como intrumento de obtenção de decisões judiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . O Jeitinho no Discurso Jurídico Brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Sistema Constitucional Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Paradigmas de Interpretação Constitucional: Desafios ao entendimento das sociedades modernas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Programa Defenda Sua Tese - TV Justiça. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Programa Revista de Sábado - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . TV TEM Notícias - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Programa Antena Paulista - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Jornal TV TEM - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Aspectos Práticos do Direito Tributário - Canal 21 Vivax. 2006.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Científica intitulada: O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber. Período de 10/08/2003 a 10/07/2004.. 2004 (Inciação Científica - Faculdades Integradas Toledo) .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Científica intitulada: A Pobreza como Violação dos Direitos Humanos: uma abordagem jurídica da desigualdade social. Período de 01/02/2004 até o presente momento.. 2004 (Iniciação Científica - Faculdades Integradas Toledo) .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Ceintífica intitulada: O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Período de 10/08/2003 a 10/07/2004.. 2003 (Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).) .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Científica intitulada: Diagnóstico criminalístico situacional: uma análise estatística sobre a prática de delitos no município de Penápolis-SP. Período de 20/09/2002 até o presente momento.. 2002 (Iniciação Científica - Faculdades Integradas Toledo) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Metodologia de Pesquisa Científica em Direito, Descrição: A intenção deste GP será a formação de uma rede de pesquisadores interessados na pesquisa empírica ou teórica do Direito, servindo como um polo para organizar encontros regionais, nacionais ou internacionais e incentivar a divulgação sistemática de seus resultados. Entre as várias dimensões de análise sobre a natureza, finalidades e metodologias apropriadas à educação jurídica nos últimos trinta anos, destaca-se a controvérsia sobre a natureza da cientificidade da pesquisa no Direito. Dentro do âmbito das Ciências Sociais e Humanidades, a área de conhecimento do Direito é tratada com uma implícita aura de suspeição; a produção acadêmica na área é tida como metodologicamente atrasada em comparação com os padrões científicos vigentes. O Direito se encontra em busca de uma metodologia de pesquisa própria. A visa a examinar: 1) os antecedentes empíricos e os significados teóricos da problemática da metodologia da pesquisa jurídica (analisando a evolução da perspectiva científica do Direito no Brasil e as influências paralelas das ciências sociais comportamentais); 2) a identificação de três problemas da inserção da metodologia científica no Direito, implicando nos três objetivos da pesquisa e 3) uma discussão preliminar dos procedimentos metodológicos e resultados antecipados por objetivos. Líder: Prof. Dr. Terrie Ralph Groth. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (7) . , Integrantes: Daniel Barile da Silveira - Integrante / terrie Groth - Coordenador / Frederico Normanha Ribeiro de Almeida - Integrante / Alessandra de La Vega Miranda - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Estado Democrático de Direito e Direitos Fundamentais, Descrição: A realidade atual apresenta-se com os seus processos de produção internacionalizados, não mais tornando possível ao Estado Nacional a proteção dos direitos fundamentais, ressaltando-se os direitos sociais, levando-se em conta a competitividade internacional estabelecida. Para enfrentar essa realidade, torna-se necessária a participação de diversos atores que não somente o Estado Nacional, com o objetivo de construir outros espaços públicos de proteção. Para tanto, tem por objetivo principal o presente projeto de pesquisa, partindo-se de uma visão holística e sob os princípios da indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, construir novas formas de proteção dos direitos fundamentais (direitos sociais), a fim de equilibrar no plano nacional e internacional o desenvolvimento econômico com desenvolvimento social. Início: 01/08/2014. Linha de Pesquisa: RELAÇÕES EMPRESARIAIS, DESENVOLVIMENTO E DEMANDAS SOCIAIS - LINHA I Área de Concentração: EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniel Barile da Silveira - Integrante / Samyra Naspolini Sanches - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador / Jefferson Aparecido Dias - Integrante / Galdino Luiz Ramos Junior - Integrante / Giovana Benedita Jaber Rossini Ramos - Integrante / Marcela Fogolin Beneditti de Agostinho - Integrante / Nilcimara dos Santos - Integrante / José Luiz Mansur Junior - Integrante / Fernanda Mesquita Serva - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Grupo de Pesquisa do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: O presente grupo de pesquisa, desde 2010, dedica-se ao estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial ênfase na compreensão da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Neste período de existência, já tem como repercussões: 1. Publicação de 2 livros próprios, denominados "A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua Jurisprudência, vol. I e II" (Ed. Boreal) - Silveira, Daniel Barile da (Org).; 2. Participação na Competição Internacional de Julgamento Simulado da corte Interamericana de Direitos Humanos (edições 2012, 2013, 2014 e 2015), em Washington, EUA (American University); 3. Intercâmbio com a Universidade de Coimbra, em Portugal, para cursos em Direitos Humanos; 4. Publicação em revistas especializadas e anais de congressos sobre os temas pesquisados; 5. Recebimento de 2 menções honrosas pelo desenvolvimento de trabalhos de pesquisa na área; 6. Participação dos integrantes em congressos sobre o tema como palestrantes e ouvintes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (26) . , Integrantes: Daniel Barile da Silveira - Coordenador / Renato Alexandre da Silva Freitas - Integrante.

  • 2008 - 2014

    Direitos Humanos e Democracia, Descrição: Projeto de pesquisa cadastrado no Cnpq que tem por objetivo o estudo das complexas relações entre democracia e direitos humanos sob a perspectiva nacional e na órbita internacional. Atua nas seguintes linhas: 1) Direitos Humanos e Teoria da Democracia; 2) Educação para Direitos Humanos; 3) História, Política e Direitos Humanos. Equipe: Docente: George Galindo, Terrie Ralph Groth, Loussia Felix; Discente: Daniel Barile da Silveira, José Jardim Rocha Jr.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniel Barile da Silveira - Integrante / George Galindo - Coordenador / terrie Groth - Integrante / Loussia Felix - Integrante / José Jardim Rocha Junior - Integrante.

  • 2007 - 2012

    Direito e Educação, Descrição: O Grupo é composto de Docentes da Faculdade de Direito da UnB, pesquisadores doutores, mestrandos e estudantes de Graduação. Tem como objetivo principal coletar dados, analisar e propor abordagens teóricas e metodológicas para a Educação Jurídica, a partir de uma perspectiva crítica. Parte de pressupostos interdisciplinares,tendo em vista que a Educação em Direito requer ao menos a participação de outras Ciências Sociais Aplicadas e do campo da Educação. Adota uma perspectiva também comparativa da seu campo de análise. Compreende a educação jurídica em seus variados níveis de execução formal, desde a graduação até a pós-graduação stricto e lato sensu. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Daniel Barile da Silveira - Coordenador / Loussia Penha Musse Felix - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Transformações do Estado Contemporâneo e da Teoria Democrática, Descrição: Transformações do Estado Contemporâneo e da Teoria Democrática. Descrição: O projeto com múltiplas vertentes e vias de participação em encontros internacionais, publicação e orientação de discentes organizado em torno de três eixos: 1) análise crítica das teorias do estado contemporâneo; 2) análise crítica dasteorias da democracia, autoritarismo e redemocratização (com referência especial à América Latina) e 3) análise crítica dametodologia e ideologia da Ciência Política. Área: POLÍTICA BRASILEIRA E DEMOCRACIA Equipe:Adriano Furtado Afonso, Daniel Barile da Silveira, Gabriel Augusto Miranda Setti, Julia de Faria Sousa, Matheus Passos Silva. Resp.Docente: Prof. Dr. Terrie Ralph Groth. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Daniel Barile da Silveira - Integrante / terrie Groth - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Outra.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Primeiro Lugar pela orientação de Trabalho Acadêmico no V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, Unimar.

2015

Menção Honriosa no IX Congresso de Iniciação Científica da FAI, Faculdades Adamantinenses Integradas.

2014

Menção Honriosa no VIII Congresso de Iniciação Científica da FAI, Faculdades Adamantinenses Integradas.

2008

Menção Honrosa - Melhor Monografia sobre o Bicentenário do Judiciário Independente (STF), Supremo Tribunal Federal.

2008

Prêmio de Mérito Acadêmico - Professor mais bem avaliado pelos alunos em pesquisa institucional., Centro Universitário Toledo.

2008

Honra ao Mérito - Agradecimento ao contributo intelectual., Faciluz - Faculdade de Direito de Ilha Solteira/SP.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade de Marília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Assistente Doutor - Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unimar (Universidade de Marília). Nível: Mestrado.

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor Doutor. Disciplina ministrada: Direito Constitucional.

  • 2008 - 2012

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Assistente (Mestre), da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito do Unitoledo.

  • 2007 - 2008

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Professor dos Cursos de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional do Centro Universitário Toledo (UniToledo). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Professor Orientador de Monografias da Graduação e Pós-Graduação pela mesma instituição (UniToledo).

  • 2007 - 2008

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografia Jurídica

    Outras informações:
    Coordenador do Núcleo de Monografia, Pesquisa e Produção Científica em Direito da UniToledo.

  • 2007 - 2007

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor do Curso de Introdução ao Estudo do Direito do Centro Universitário Toledo (UniToledo). Professor Orientador de Monografias da Graduação e Pós-Graduação.

  • 2006 - 2006

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 26

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa Científica do curso de Direito. Professor de Filosofia do curso de Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo. Professor Orientador de Monografias da Graduação e Pós-Graduação, todas pela mesma instituição (UniToledo).

  • 2006 - 2006

    Centro Universitário Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa Científica do curso de Direito. Professor Orientador de Monografias da Graduação e Pós-Graduação.

  • 2018 - Atual

    Migalhas - Site Jurídico

    Vínculo: Articulista Colaborador, Enquadramento Funcional: Articulista

    Outras informações:
    Articulista da Coluna "Federalismo à Brasileira", por Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias

  • 2017 - Atual

    Escritório Particular

    Vínculo: Advogado -Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Sócio do Escritório Barile e Barros Advogados.

  • 2005 - 2012

    Escritório Particular

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Serviços técnicos especializados. Advocacia e consultoria jurídica. Site www.danielbarile.com.br

  • 2009 - Atual

    Prefeitura Municipal de Araçatuba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal (Concursado)

  • 2013 - 2016

    Prefeitura Municipal de Araçatuba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município

    Outras informações:
    Exoneração, a pedido.

  • 2012 - Atual

    Centro para Estudos Empírico Jurídico

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular- Pesquisador

    Outras informações:
    Associação sem fins lucrativos dedicada a pesquisa empírica juridica. Sua intenção é fornecer fundamentos concretos que possibilitem e viabilizem uma análise crítica do sistema jurídico brasileiro, de tal modo que influencie em futuras reformas instituicionais. Seu principal objetivo é fazer a ponte entre a academia e a formulação de políticas públicas.

  • 2012 - 2012

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa III

  • 2014 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Participante do Grupo de Pesquisa em Metodologia de Pesquisa Científica em Direito

  • 2005 - 2006

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Professor (Est. Docência), Enquadramento Funcional: Professor - Direito Tributário, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Professor em regime de estágio docência da disciplina de Direito Tributário, ministrada para o turno diurno, do Curso de Administração de Empresas, na Universidade de Brasília (Unb).

    Atividades

    • 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa