Daniel Barile da Silveira

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Ética, Riscos e Limites à Atividade Empresarial: Compliance no Brasil. 2021. (Outro).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . O Papel do Relator no Supremo Tribunal Federal. 2021. (Outro).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Direitos Fundamentais e Desenvolvimento: Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade: a dimensão promocional do sistema jurídico. 2021. (Outro).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Direitos Fundamentais e Desenvolvimento: Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade: a dimensão promocional do sistema jurídico. 2021. (Outro).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Ética, Riscos e Limites à Atividade Empresarial: Compliance na Argentina. 2021. (Outro).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Ética, Riscos e Limites à Atividade Empresarial: O papel da comissão de ética pública. 2021. (Outro).

SILVEIRA, Daniel Barile da. ; MEDEIROS NETO, E. M. ; SANCHES, A. . Ética, Riscos e Limites à Atividade Empresarial: Governança Corporativa e Compliance. 2021. (Exposição).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: O Papel do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Outro).

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal. 2020. (Exposição).

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . IV Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2020. (Outro).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . III COngresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2018. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - Portugal). 2017. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XIV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2016. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - Portugal). 2016. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2015. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XIV ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2014. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XIII ENPEX - Ecnontro de Pesquisa e Extensão. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . XI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2011. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . X ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . IX ENPEX - Encontro de Ensino, PEsquisa e Extensão. 2009. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . VII ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2007. (Congresso).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . VI ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2006. (Congresso).

Café com Egressos.Café com Egressos. 2021. (Encontro).

Descomplique (SEBRAE). 2021. (Exposição).

Diálogos sobre o Desenvolvimento, Empresa e Sociedade.el principio de transparencia en el projeto de regulamento de la union europeu sobre inteligência artificial. 2021. (Outra).

Direito, Cultura, Desenvolvimento e Cidadania: O Papel do Relator no SUpremo Tribunal Federal. 2021. (Exposição).

Ética, Riscos e Limites à Atividade Empresarial.Compliance no Brasil. 2021. (Outra).

Ética, Riscos e Limites à Atividade Empresarial: o papel da comissão de ética pública.o papel da comissão de ética pública. 2021. (Outra).

II COngresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. O futuro do Estado e o Futuro de Todos Nós: uma análise pelo contexto da pandemia do Covid-19. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.2 apresentações orais. 2021. (Encontro).

III Seminário de Inteligência Artificial e Direito.Apresentação Oral. 2021. (Seminário).

IV Encontro Virtual do Conpedi.2 apresentações orais. 2021. (Encontro).

3. CONNECT ACIM.Compliance. 2020. (Outra).

Bate Papo com o Judiciário.O Papel do Judiciário para a Estabilidade Política. 2020. (Seminário).

Compliance. El rol del abogado como responsable de cumplimiento normativo.La protección de datos como instrumento de complace y competitividad de las empresas. 2020. (Seminário).

Di@log@ndo: Direito, Justiça e Sociedade.Digitalizacion en Contractos y Aceso a la Justicia. 2020. (Encontro).

Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade.Peter Häberle on COnstitutional Theory. 2020. (Outra).

Diálogos sobre Dsenvolvimento, Empresa e Sociedade.La presencia de China en America Latina: Retos y oportunidades. 2020. (Outra).

Direito da Proteçãso ao Consumidor e Justiça.Mobilidade Urbana na Era Digital. 2020. (Outra).

Direitos Fundamentais e o Novo Normal: O Mundo Pós-Crise.Produção Acadêmica em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Ética, Riscos e Limites à Atividade Empresarial. Governança Corporativa e Compliance. 2020. (Exposição).

Formação Incial de Profissionais de Privacidade. 2020. (Oficina).

Formação Inicial de Profissionais de Privacidade. 2020. (Outra).

Formação Inicial de Profissionais de Privacidade. 2020. (Outra).

I Encontro Virtual do CONPEDI.O Ativismo Judicial e a Aplicação dos Direitos Fundamentais em Casos Difíceis. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Renúncia Fiscal e o Dever de Polícia Estatal: um olhar sobre a inviabilidade da concessão de benefício fiscal sob a luz da ineficiência do Estado. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do CONPEDI.Relativização dos Direitos das Crianças e Adolescentes às Crianças Indígenas. 2020. (Encontro).

LEC Experience LATAM. 2020. (Encontro).

Live com Editores.Scielo preprints: estado atual, desafios e perspectivas. 2020. (Encontro).

Novas Perspectivas do Direito.Blockchian e novas tecnologias de pagamento: criptomoedas e a lavagem de dinheiro. 2020. (Outra).

Novos Olhares da Metodologia Científica.Método Comparativo. 2020. (Outra).

Novos Olhares na Metodologia Científica.Coleta de Dados Virtuais. 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal.Liberdade de Expressão e Desenvolvimento Democrático. 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal.Análisis de las medidas adoptadas poe el ejecutivo de Colombia en tiempos de COvid. 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal.Compliance na prática: como remediar os riscos do seu programa de compliance. 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal.A Velha, a Nova e a Boa Política. 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal.Proteção de Dados, Estado e Demandas Sociais. 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal.As Recomendações da CIDH com a Resolução 1/2020 (Pandemia e Direitos Humanos nas Américas). 2020. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e o Novo Normal.Los DESCA en el marco de las politicas publicas pos-covid. 2020. (Outra).

Tecnologia nos Sistemas de Referência Aplicados ao Direito - Ciclo Teoria dos Sistemas de Luhmann.Teoria dos Sistemas e Cortes Constitucionais. 2020. (Outra).

VI Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2020. (Encontro).

Vigilância Digital e Coronavírus.Vigilância Digital e Coronavírus. 2020. (Outra).

Compliance LEC Experience. 2019. (Encontro).

Éticas, Riscos e Limites à Atividade Empresarial.Compliance na Argentina. 2019. (Outra).

Fórum Permandente de Direitos Humanos 2019.1 Dr. Augusto Cançado Trindade.O Papel do Poder Judiciário na Garantia da Efetividade dos Direitos Sociais. 2019. (Simpósio).

III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento.A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como Salvaguarda da Função Social da Empresa. 2019. (Encontro).

II Workshop de Valorização da Advocacia.COmpliance para Empresas. 2019. (Simpósio).

Ordem dos Advogados do Brasil.Compliance para Empresas. 2019. (Outra).

STF Em debate.Sacrifício de animais em rituais (RE 494601). 2019. (Encontro).

VII Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Poder Judiciário na Judicialização do Direito à Saúde. 2019. (Outra).

X Encontro INternacional do CONPEDI.Aplicações do Direito de Ser Esquecido Frente Aos Meios Coletivos de Informação. 2019. (Encontro).

XII Jornada de Iniciação Científica: Pesquisa e Tradição.A Pesquisa Científica na Universidade: um olhar para além do ensino tradicional. 2019. (Outra).

XV Fórum Jurídico. 2019. (Congresso).

XXVI Semana INternacional do Direito da Unimar. 2019. (Seminário).

Capacitação: Gestão Institucional para Docentes. 2018. (Outra).

III CONASEMF. 2018. (Congresso).

I mostra de Direitos Humanos do Ensino Superior. A Proteção dos Direitos Humanos da População Indígena no Brasil. 2018. (Exposição).

Semana Jurídica - UFMS.Liberdade de Expressão, Crítica e o direito de rir na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Seminário).

V Forpex.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO USO DE BANHEIRO FEMININO POR TRANSEXUAL: UMA ANÁLISE DOS FATOS EM JULGAMENTO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N 845.779/SC. 2018. (Encontro).

V FORPEX.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO USO DE BANHEIRO FEMININO POR TRANSEXUAL: UMA ANÁLISE DOS FATOS EM JULGAMENTO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N 845.779/SC. 2018. (Encontro).

V FORPEX.O INSTITUTO DO CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE INEXIGIBILIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA LEGALIDADE. 2018. (Encontro).

V FORPEX.A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO USO DE BANHEIRO FEMININO POR TRANSEXUAL: UMA ANÁLISE DOS FATOS EM JULGAMENTO PELO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N 845.779/SC. 2018. (Encontro).

XIV Fórum Jurídico. 2018. (Seminário).

XVIII ENPEX. 2018. (Encontro).

XX Semana Jurídica.Direito de Rir no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Seminário).

XXVII CONPEDI. DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO AO DIREITO DE RIR NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Congresso).

XXVII CONPEDI. DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E A FAZENDA PÚBLICA NO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

Aplicação da Taxonomia de bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de Experiência Docente. 2017. (Oficina).

Fórum PErmanente de Direitos Humanos.Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - Portugal). Cosmopolitismo e Interconstitucionalismo. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Internacional da UFMS - TrêsLagoas-MS.Atualidades do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. (Simpósio).

Programa de Formação Continuada UniToledo - Problem Based Learning. 2017. (Oficina).

Project Based Learning: O PBL Passo a Passo na Sala de Aula. Programa de Formação Continuada. 2017. (Oficina).

Vi Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos HUmanos.A Tributação Ambiental como Instrumento de Proteção aos Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

XIV Fórum Jurídico. 2017. (Seminário).

XVII ENPEX. 2017. (Encontro).

XXVI CONPEDI. A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal na Constituição da República de 1988: contexto e abordagem metodológica.. 2017. (Congresso).

XXVI CONPEDI. A Reserva de Iniciativa e a Inconstitucionalidade das Leis Autorizativas. 2017. (Congresso).

Licitações e Contratos: a jurisprudência e o Exame Prévio do Edital - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2016. (Outra).

Seminário Caminhos contra a Corrupção - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2016. (Seminário).

Treinamento de Metodologias Ativas de Aprendizagem. 2016. (Oficina).

V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 88. 2016. (Seminário).

VI Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL.Apresentação de Trabalhos em GT. 2016. (Seminário).

XIII Fórum Jurídico. 2016. (Seminário).

XIV Semana Jurídica - FUNEC.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os casos Brasileiros: que lição temos a aprender?. 2016. (Simpósio).

XVI ENPEX.Presidente de Mesa. 2016. (Encontro).

XXV CONPEDI. COMPETÊNCIAS, VOLUME PROCESSUAL E JULGAMENTO SELETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PAPEL JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988.. 2016. (Congresso).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Memorial de Julgamento Simulado da CIDH. 2015. (Outra).

XII Fórum Jurídico. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XI Simpósio de Iniciação Científica e XII Encontro de Pós Graduação da Universidade de Marília..A Prevalência do Princípio da Livre Concorrência e da Eficiência sobre a Modalidade Licitatória Convite. 2015. (Simpósio).

XV ENPEX. 2015. (Encontro).

XXIV CONPEDI.Independência e Política em julgamentos colegiados: um estudo sobre 0 comportamento decisório de juízes de tribunais constitucionais.. 2015. (Encontro).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Orientação - Coach. 2014. (Olimpíada).

Desafios do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Desafios do Sistema interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

III Fórum de Pesquisa e Extensão. 2014. (Encontro).

ISSQN na Tributação Municipal. 2014. (Seminário).

XI Fórum Jurídico. 2014. (Simpósio).

XIV ENPEX. 2014. (Encontro).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Memorial de Julgamento Simulado da CIDH. 2013. (Outra).

ETIC - Encontro de Iniciação Científica.Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua Jurisprudência. 2013. (Encontro).

X Fórum Jurídico. 2013. (Seminário).

XIII Enpex. 2013. (Encontro).

Competição Internacional de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Memorial de Julgamento Simulado da CIDH. 2012. (Outra).

IX Fórum Jurídico.Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

XII EXPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2012. (Seminário).

XV Semana Jurídica.O Supremo Tribunal Federal. 2012. (Seminário).

VIII Fórum Jurídico. 2011. (Seminário).

Painel de Temas Contemporâneos.O Papel do Supremo Tribunal Federal nos Vinte Anos da Constituição Federal. 2010. (Encontro).

VII Fórum Jurídico. 2010. (Seminário).

X Enpex - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2010. (Seminário).

IX ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2009. (Encontro).

VI Fórum Jurídico UniToledo. 2009. (Simpósio).

VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Decisionismo e Normativismo em Kelsen e Dworkin: uma análise sobre os problemas da interpretação jurídica no contexto das sociedades complexas. 2008. (Encontro).

XII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Ativismo Judicial. 2008. (Encontro).

XVII CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e pós-Graduação em Direito. Hermenêutica Constitucional no Estado Democrático de Direito: estudos sobre a complexidade social e o decisionismo no universo jurídico. 2008. (Congresso).

II Seminário de Cultura Jurídica - UEMS.O Jeitinho no Discurso Jurídico Brasileiro. 2007. (Seminário).

IV Fórum Jurídico. 2007. (Congresso).

Novas Metodologias no Ensino Jurídico: A Experiência da FGV. 2007. (Oficina).

VII ENPEX.A Legitimidade do Ministério Público em Implementar Políticas de Saúde Mediante Ação Civil. 2007. (Encontro).

III Forum Jurídico. 2006. (Congresso).

III SCIENCULT - Simpósio Científico Cultural da Universidade Estadual do Mato Grosso do SUL (UEMS).Paradigmas de Interpretação Constitucional: Desafios ao entendimento das sociedades modernas. 2006. (Simpósio).

Curso de Advocacia Tributária no Conselho de Contribuintes - Prof. Dr. Geraldo Mascarenhas. 2005. (Seminário).

Curso de Direito Administrativo Prof. ?Damásio de Jesus? ? Aspectos constitucionais polêmicos.. 2004. (Seminário).

Curso do Prof. ?Damásio de Jesus?. Como falar bem. Profa. Claudia Colnago.. 2004. (Oficina).

Curso do Prof. ?Damásio de Jesus?. Gestão de Novos Métodos de Assimilação do Direito Criminal .. 2004. (Simpósio).

I Fórum Jurídico Toledo.. 2004. (Congresso).

II URBAL 10 ? 2a. Conferência da Rede Urbal 10 ? Luta contra a Pobreza Urbana. A Pobreza como Violação dos Direitos Humanos.. 2004. (Congresso).

IV ENPEX - 4. Encontro de Pesquisa e Extensão - Araçatuba, 22 e 23/10/2004. 2004. (Encontro).

Curso O crime organizado: o estado oficial foi derrotado pelo estado paralelo? Prof. Dr.Luís Flávio Gomes.. 2003. (Seminário).

III ENPEX ? 3. Encontro de Pesquisa e Extensão.. 2003. (Encontro).

Participação no III Fórum Social Mundial (World Social Forum).. 2003. (Encontro).

Seminário de Educação Ambiental CBH-BT.. 2003. (Seminário).

Seminário sobre Investimento Social Comunitário .. 2003. (Seminário).

XI SIC-UFOP ? 11. Seminário de Iniciação Científica da universidade Federal de Ouro Preto.. 2003. (Seminário).

XI SIICUSP ? 11. Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo.. 2003. (Simpósio).

Curso A Nova reforma processual.. 2002. (Seminário).

Curso Controle de Constitucionalidade.. 2002. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Internacional Privado. Seminário de Direito Internacional Privado. Prof. Ms. João Francisco de Azevedo Barreto.. 2002. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal ? Parte Geral. Prof. Fernando Capez.. 2002. (Seminário).

Curso de Extensão: Literatura Grega I - On line. Prof. Alberto Medina.. 2002. (Seminário).

Curso de Extensão: Nossa língua Portuguesa ? On line. Prof. Pasquale Cipro Neto.. 2002. (Seminário).

I Encontro jurídico de Ex e alunos da Toledo.. 2002. (Encontro).

II Encontro de Conselheiros Tutelares da Região de Araçatuba/SP... 2002. (Encontro).

II ENPEX ? 2. Encontro de Pesquisa e Extensão.. 2002. (Encontro).

XII EPED ? 12. Encontro Paulista dos Estudantes de Direito.. 2002. (Encontro).

XIII ENED ? 13. Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.. 2002. (Encontro).

Curso Recursos no processo civil.. 2001. (Seminário).

I ENPEX ? 1. Encontro de Pesquisa e Extensão.. 2001. (Encontro).

Seminário Lei de responsabilidade fiscal: o que os municípios precisam saber.. 2001. (Seminário).

XXII ENED ? 11. Encontro Nacional dos Estudantes de Direito ? Ensino, pesquisa e extensão do Direito e no Direito.. 2001. (Encontro).

O Poder da Comunicação. 2000. (Seminário).

XI Semana Jurídica da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho? (Unesp) ? O Constitucionalismo de 88 em questão: crise da constituição, reformas, segurança jurídica e direitos fundamentais.. 2000. (Congresso).

GUERRA, G. R.; BRAGA, R. P.;SILVEIRA, Daniel Barile da.. COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO E RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOA JURÍDICA (RPPJ): UMA VISÃO A PARTIR DA LÓGICA DE INTEGRIDADE NAS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; GUERRA, G. R.; CABRAL, A. L. C.; PIMENTEL FILHO, J. E.. BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE: DINÂMICA NORMATIVA E O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; FERREIRA, J. S. A. B. N.; ROSA, A. L. C.. Os Smarts Contracts: Análise a partir do Modelo Econômico do Contrato e da Lei da Liberdade Econômica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, B. B.; PEREIRA, M. M. F.. Busca pela Eficiência das Execuções Fiscais na Cobrança de Créditos Tributários Municipais Através de Soluções Big Data e Inteligência Artificial: O Caso do Município de Taboão da Serra/SP. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, B. B.; PEREIRA, M. M. F.. A tributação Ambiental como Instrumento de Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; BANCHIO, P.. Los Obstáculos a la rehabilitación del empresario fallido en los sistemas legales de Brasil y Argentina. 2021. Dissertação (Mestrado em Derecho) - Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; GODOY, S. M.; PENTITA, S. B.. O Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Meio Ambiente como um Direito Humano: rumo ao desenvolvimento sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; OLIVEIRA, E. A. B.; MACIEL, L. P.. As Intervenções do Poder Judiciário nas Políticas Públicas e nas Relações Empresariais Hospitalares: Direito à Saúde e Home Care no Estado de Mato Grosso. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; RIBEIRO, M. F.; CUNHA, C. R.. A Efetividade dos Instrumentos Constitucionais do Federalismo Cooperativo na Educação Básica Pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; RIBEIRO, M. F.; CARMO, V. M.; SANCHES, R. C. F.. Ensino Jurídico e Estratégias Pedagógicas: Uma Reflexão Sobre as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; GUERRA, G. R.; FERRER, W. M. H.. Venda de Dados à Luz da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Desafios para as Relações de Consumo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; FERRER, W. M. H.; PANCOTTI, L. G. B.. Publicidade e Público Infantil: A Influência de Mídias Sociais na Infância. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, B. B.; PANCOTTI, L. G. B.. A Demora do Pagamento dos Precatórios na Perspectiva da Ordem Processual Vigente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; DIAS, J. A.; LIMA, F. R. S.. O humor como Manifestação da Liberdade de Expressão e de Criação Artística e o Problema do Hate Speech: em Busca de Standards para a Solução de Conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; BERNARDI, R.; BOTELHO, M. C.. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À SAÚDE E O FEDERALISMO BRASILEIRO: PARADOXOS DO MODELO COOPERATIVO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, E. A. B.; MASSO, F. D.. Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Desenvolvimento Regional: estudo de Caso do Estado do Acre. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; LAZARI, R.; SOUZA JUNIOR, A. B.. Sistema de Precedentes e Controle de Constitucionalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; SANTIAGO, M. R.; MAGALHAES FILHO, G. B.. A Objeção de Consciência no Registro Civil das Pessoas Naturais: Um Olhar sobre o Princípio da Territorialidade e a Resolução n 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; VITA, J. B.; CARMO, V. M.; MEIRA, L. A.. O Estado da Arte da Fiscalização Federal do Brasil e o Uso da Inteligência Artificial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

LAZARI, R.; SOUZA JUNIOR, A. B.;SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Os Impactos das Fake News na Seara Ambiental: Efeitos e Consequências para o Estado de Direito Ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. Craig and Mullins v. Masterpiece Cakeshop: Direitos Fundamentais nas Relações Privadas sob um Prisma Transconstitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; CARMO, V. M.; PANCOTTI, L. G. B.. O Direito ao Esquecimento como Forma de Biopoder. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; JANINI, T. C.; RIBEIRO, M. F.. A Preservação do Mínimo Existencial sobre a Tributação Indireta de Bens de Consumo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; MELO, L. C. F.; BRITO, C. G.. DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; CARMO, V. M.; RIBEIRO, D. M.. A Propriedade Privada, o Princípio da Livre Iniciativa e o Direito Territorial Indígena soba a Égide da Segurança Jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; BRITO, C. G.; MELO, L. C. F.. O Direito Fundamental à Administração Pública e Governança: As Parcerias Público-Privadas dos Serviços de Iluminação Pública no Âmbito Municipal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.; JANINI, T.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise e Caso Concreto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; HOLANDA, A. P. A.. Limitações Ambientais ao Uso da Propriedade Rural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; PESSOA, G. P.. Comunicação Social e Fragilização da Democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; DIAS, J. A.; MELO, L. C. F.. A Importância da Teoria das Áleas na Lei n. 8.666/1993 como Garantia da Continuidade da Prestação do Serviço Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; JANINI, T. C.. O Acesso à Justiça das Pessoas com Deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.; JANINI, T. C.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise e Caso Concreto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.; JANINI, T.; SOUZA, P. R. P.. Instrumentos de Política Urbana e a Poluição Sonora Ocasionada por Bares e Casas Noturnas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.; JANINI, T.. O Direito como Sistema Social no Pensamento Luhmanniano e a Lei Anticorrupção como Resposta Jurídica ao Fenômeno Social da Corrupção Contra a Administração Pública.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.; JANINI, T.. A Cobrança do Crédito Tributário na Lei de Recuperação Fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; PARISOTTO, A. L. V.; CURADO, O. H. F.. A Escrita no Ensino Superior: Uma Análise Desenvolvida com Alunos do Quinto Ano do Curso de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; JANINI, T.; RIBEIRO, M. F.. A Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros Públicos após a Promulgação da Lei 13.140/15, Lei da Mediação.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. A Constitucionalidade e a Legalidade das Leis Tributárias de Iniciativa Parlamentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. A Modalidade Licitatória Convite e a Polêmica Relativa ao seu procedimento: um Estudo Realizado à Luz de Princípios Constitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, E. A. B.; BRAGA, M. M. S.. Incentivos Fiscais e a Promoção da Saúde e da Segurança no Meio Ambiente de Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Sanches, Samyra Naspolini.; ALONSO, R. P.;SILVEIRA, Daniel Barile da.. Norma Anticorrupção e os Programas de Compliance no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, L. J.; MUNIZ, T. L.. O Aperfeiçoamento da Arbitragem para a Solução dos Conflitos do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DONIZETTI, Edinilson; Sanches, Samyra Naspolini.. A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Moradia do Devedor no Processo de Execução. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Sanches, Samyra Naspolini.; BENTO, Flávio. Eficácia do Compromisso de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Tutela das Áreas de Preservação Permanente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Sanches, Samyra Naspolini.; DONIZETTI, Edinilson. A Teoria dos Interesses Difusos: O Acesso à Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; BENTO, Flávio; DONIZETTI, Edinilson. A Intervenção do Estado no Controle dos Contratos Educacionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; MOLLICA, R.; BRANDELLI, L.; LAGO, I. J.; ROSSIGNOLI, M.. Análise Jurídico-Econômica dos Sistemas Registrais Imobiliários Brasileiro e Norte Americano: uma crítica ao Viés Cognitivo Jurisdicional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; SANTIAGO, M. R.; QUINTEIRO, M. E. M.; VITA, J. B.; FELIX, Y. S.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. Da Ortodoxia Tributária à Nova Divisão dos Poderes da República: uma análise histórico-constitucional dos Estados Sul-americanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.; GODOY, S. M.; FERRER, W. M. H.; BOTELHO, T. R.; PRIOLI, V.. O Direito à Soberania Alimentar a Partir do Dever Fundamental de Decrescimento Econômino. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; MOLLICA, R.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; SELLOS-KNOER, V. C.; KNOERR, F. G.. O Uso de Dados Excessivos e Sensíveis em Credit Scoring no Brasil e os Direitos à Privacidade e Não-Discriminação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; OLIVEIRA, B. B.; FERRER, W. M. H.; CHACHAIRA, B. V.; FREITAS, R. A. S.; SOUZA JUNIOR, A. B.. A LGPD e as Serventias Extrajudiciais: a neutralidade dos delegatários extrajudiciais como medida estratégica na proteção de dados no brasil e na Garantia dos Direitos Fundamentais. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.;SILVEIRA, Daniel Barile da.; RIBEIRO, F. J. A.; ROBLES, V. B.. Polícia e Pandemia : Uma análise quanto à arguição de desobediência civil, resistência e objeção de consciência na atividade policial em situação de excepcionalidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.; CABRAL, T. N. X.; WAMBIER, L. R.. Uma Nova Proposta para o artigo 334 do CPC/15. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; MOLLICA, R.; BRANDELLI, L.. A Importância dos Sistemas de Registros de Imóveis para a Economia e a Criação de Externalidades Negativas por Decisões Judiciais que Vulneram suas Bases. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; GODOY, S. M.; BOTELHO, T. R.. A Efetivação da Soberania Alimentar a partir do Dever Fundamental de Decrescimento Econômico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; ALONSO, R. P.; DIAS, J. A.; RIBEIRO, F. J. A.; ROBLES, V. B.. Polícia e Pandemia: uma análise quanto à arguição de objeção de consciência na atividade policial em situação de excepcionalidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; OLIVEIRA, B. B.; FERRER, W. M. H.; CHACHAIRA, B. V.. A LGPD e as Serventias Extrajudiciais: a neutralidade dos delegatários extrajudiciais como medida estratégica na proteção de dados no brasil e na Garantia dos Direitos Fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; VITA, J. B.; OLIVEIRA, E. A. B.. A Aplicabilidade da Modalidade Licitatória Diálogo Competitivo na Contratação das Startups no Setor Público Ante o Princípio da Eficiência. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.; CABRAL, T. N. X.; WAMBIER, L. R.. Uma Nova Proposta para o artigo 334 do CPC/15. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; SANTIAGO, M. R.. A Objeção de Consciência no Registro Civil das Pessoas Naturais: Um Olhar sobre o Princípio da Territorialidade e a Resolução n 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

BITTENCOURT, C.;SILVEIRA, Daniel Barile da.. Transformações Digitais no Direito: uma análise do registro civil das pessoas naturais em face das mudanças econômicas e tecnológicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; BRAGA, R. P.; GUERRA, G. R.. RPPJ COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE COMPLIANCE ANTICORRUPÇÃO? ANÁLISE A PARTIR DA LÓGICA DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, B. B.. A Tributação Ambiental como Instrumento de Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, B. B.. Busca pela Eficiência das Execuções Fiscais na Cobrança de Créditos Tributários Municipais Através de Soluções Big Data e Inteligência Artificial: O Caso do Município de Taboão da Serra/SP. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; OLIVEIRA, E. A. B.. As Intervenções do Poder Judiciário nas Políticas Públicas e nas Relações Empresariais Hospitalares: Direito à Saúde e Home Care no Estado de Mato Grosso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; RIBEIRO, M. F.. Os Instrumentos Constitucionais do Federalismo Cooperativo como meio de Equacionamento da Reserva do Possível na Educação Básica Pública e o Direito Fundamental à Educação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

VITA, J. B.;DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. A Regulamentação do Reconhecimento Facial no Brasil: uma necessidade diante dos riscos à intimidade e à privacidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; RIBEIRO, M. F.; CARMO, V. M.. Ensino Jurídico e Estratégias Pedagógicas: Uma Reflexão Sobre as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; GRUBA, L. S.; CARMO, V. M.. O Refúgio no Brasil: Da Travessia às Políticas Públicas para a Integração Local. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, B. B.. O Princípio da Duração Razoável do Processo e a Demora dos Precatórios: Direito Fundamental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; FERRER, W. M. H.. Venda de Dados à Luz da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): Desasfios para as Relações de Consumo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; DIAS, J. A.. O Humor como Manifestação da Liberdade de Expressão e Criação Artística e o Problema do Hate Speech: em busca de standards para a soluçõa de conflitos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; LOPES FILHO, J. M.; LEMOS, V. S.; CARMO, V. M.. Dicricionariedade Judicial: o sincretismo metodológico no Supremo Tribunal Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, E. A. B.. Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Desenvolvimento Regional: Estudo do Caso do Estado do Acre. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; LAZARI, R.. Sistema de Precedentes e Controle de Constitucionalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; LAZARI, R.. Os Impactos das Fake News na Seara Ambiental: Efeitos e Consequências para o Estado de Direito Ambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; VITA, J. B.; CARMO, V. M.. O Estado da Arte da Fiscalização Federal do Brasil e o Uso da Inteligência Artificial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; FERREIRA, J. S. A. B. N.. Os Smarts Contracts e a Ruptura de Paradigmas no Direito Contratual Brasileiro: uma análise a partir do Contrato e da Lei da Liberdade Econômica. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. Craig and Mullins v. Masterpiece Cakeshop: Direitos Fundamentais nas Relações Privadas sob um Prisma Transconstitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; CARMO, V. M.. O Direito ao Esquecimento como Forma de Biopoder. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; RIBEIRO, M. F.. A Preservação do Mínimo Existencial sobre a Tributação Indireta de Bens de Consumo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; CARMO, V. M.. A Propriedade Privada, o Princípio da Livre Iniciativa e o Direito Territorial Indígena soba a Égide da Segurança Jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. A Importância da Teoria das Áleas na Lei n. 8.666/1993 como Garantia da Continuidade da Prestação do Serviço Público. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise de Caso Concreto. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; CARMO, V. M.. Comunicação Social e Fragilização da Democracia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE; Sanches, Samyra Naspolini.. Parcerias entre Poder Público e Iniciativa Privada: Análise e Caso Concreto. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. A Cobrança do Crédito Tributário na Lei de Recuperação Fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. O Direito à Luz da Teoria dos Sistemas e a Lei Anticorrupção como Mecanismo Jurídico de Incentivo à Prevenção da Corrupção e ao Desenvolvimento Econômico e Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. Instrumentos de Política Urbana e a Poluição Sonora Ocasionada por Bares e Casas Noturnas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; RIBEIRO, M. F.. A Legalidade da Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros Públicos após a Promulgação da Lei 13.140/15, Lei da Mediação.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. A Constitucionalidade e a Legalidade das Leis Tributárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; DIAS, J. A.. A Modalidade Licitatória Convite e a Polêmica Relativa ao seu Procedimento: um Estudo Realizado à Luz de Princípios Constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; HARET, F. C.. Acesso à Justiça dos Portadores de Necessidades Especiais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

PARISOTTO, A. L. V.; CURADO, O. H. F.;SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Escrita no Ensino Superior: Uma Análise Desenvolvida com Alunos do Quinto Ano do Curso de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, L. J.. O Aperfeiçoamento da Arbitragem para a Solução dos Conflitos do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. Das Diferenças nos Direitos Sucessórios entre os Institutos do Casamento e da União Estável. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Regulação e a Segregação Iminente ao Direito Empresarial. 2014.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Gestão COmpartilhada do Equipamento Público: Experiência de Penápolis. 2014 - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Estabilidade do Servidor Público. 2013.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Ação Civil Pública na Defesa do Contribuinte. 2013.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Cobrança da Dívida Ativa Municipal: da Necessária Modernização dos Métodos. 2012.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Relativização do Princípio da Força Obrigatória dos Contratos em face da Teoria da Imprevisão nos Contratos Mercantis. 2012.

OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.;SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. SMART CONTRACTS E O DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: PRÍNCIPIOS CONTRATUAIS E APLICAÇÃO PRÁTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.;SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. PERSPECTIVA CULTURALISTA DO TRIDIMENSIONALISMO E NORMATIVISMO CONCRETO EM ANÁLISE DO FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. A STARTUP SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DISCURSO DE ÓDIO: A NECESSIDADE DA LIMITAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, M. M.; LEMOS, V. S.. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ANÁLISE DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. ANÁLISE DO COMPLIANCE NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.;SILVEIRA, Daniel Barile da.. ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DE CLUBES SEM FINS LUCRATIVOS EM CLUBES-EMPRESAS FRENTE AO DIREITO EMPRESARIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. COMPLIANCE PENAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS NA SEARA MÉDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL SOB O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; PRIOLI, V.; OLIVEIRA, M. M.. O IMPACTO DO AVANÇO TECNOLÓGICO EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; PRIOLI, V.; OLIVEIRA, M. M.. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. ANÁLISE SOBRE AS AMEAÇAS CONTEMPORÂNEAS CONTRA A DEMOCRACIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. OS CONCEITOS DE JUSTIÇA E A FIGURA DO JUIZ NA BAIXA IDADE MÉDIA OCIDENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. A INVASÃO DE PRIVACIDADE E O USO DE DADOS NA PUBICIDADE ON-LINE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; PRIOLI, V.; OLIVEIRA, M. M.. ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO COMO MEIOS DE GARANTIR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; PRIOLI, V.; OLIVEIRA, M. M.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA O RACISMO NAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. APLICAÇÃO DA LINGUAGEM NÃO VERBAL NO ÂMBITO JURÍDICO: UM ESTUDO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO PRÁTICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. Estudo sobre o racismo contra asiático. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; PRIOLI, V.; OLIVEIRA, M. M.. Responsabilidade Extracontratual por omissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. Os Benefícios Legais e Corporativos da Implementação do Programa de Compliance em Corporações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. Pluralismo Jurídico no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexo nas Janelas do Rio de Janeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. Incidência do Ativismo Judicial como Meio de Afirmação dos Direitos Fundamentais e Políticas públicas: Análise quanto a Legitimidade Democrática Desses Atos Frente ao Ordenamento Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. Ativismo Judicial no Brasil: A Prisão em Segunda Instância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. A Atuação do Poder Judiciário no âmbito da Tripartição de Poderes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.;SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Crimes Virtuais: sua adaptação e adequação na esfera jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; PRIOLI, V.; OLIVEIRA, M. M.. Os Poderes do Juiz e a Concessão de Tutela de Ofício e a Violação do Princípio da Imparcialidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA; OLIVEIRA, M. M.; PRIOLI, V.. A Insegurança Jurídica Causada pela Decisão Monocrática do Ministro Relator. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. O Aborto sob o Conceito da Saúde Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Diretivas Antecipadas da Vontade: Um Novo Paradigma na Inter-relação Médico e Paciente no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Aposentadoria Especial: o Aposentado Rural e a Aposentadoria Híbrida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. O Código de Processo Civil e os Efeitos do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Discricionariedade Administrativa e Arbitrariedade: uma Sutil Distinção que Conduz ao Controle Jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. A Inconstitucionalidade da Tarifação da Indenização do Dano Extrapatrimonial sob a Luz da Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Arguição de Descumprimento de preceito Fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. As Cotas em Concurso Público para Pessoas Com Deficiência como Instrumento de Efetivação da Inclusão Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Tráfico de Pessoas Nacional e Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. A Teoria do Limites dos Limites dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: té que ponto os direitos fundamentais podem ser limitados?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Perda de Direitos Políticos no Direito Eleitoral Brasileiro e Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Precedentes Obrigatórios nos Sistemas Jurídicos e a Independência dos Magistrados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. O Impeachment no Brasil: Uma análise Crítica dos seus Aspectos Jurídicos e Políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. A Capela de Santo Onofre em Araçatuba: um patrimônio histórico e um direito fundamental esquecido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE. Cadastro de Reserva de Vagas em Concursos Públicos: decisões doutrinárias e o direito subjetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA. Intervenção do Estado do Poder Familiar: uma breve análise sobre a lei da palmada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Aspectos Jurídicos das Redes Sociais: A Responsabilidade Civil nos Provedores de Conteúdo à Luz do Marco Civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Direito Fundamental da Liberdade Religiosa na Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Relações Jurídicas Interespécies: Enfrentando Enfrentando o Paradigma do Especismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Família e Adoção Homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Incidente de Resolução das Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O STF DESCUMPRINDO OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS: MONISMO E SOLIPSISMO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E A AUSÊNCIA DE PARÂMETROS OBJETIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Influência da Mídia no Direito Penal Brasileiro e os Detrimentos Ocasionados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Má Conservação da Via Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Avaliação Periódica de Desempenho do Servidor público Estável como Mecanismo de Aplicação do Princípio da Eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Improbidade Administrativa em Face dos Agentes Ppúblicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Influência da Religião no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Guerra às Drogas como Política de Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Princípio da Laicidade Estatatal em Contraponto com a Realidade Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Teoria da Supralegalidade na Inocoporação dos Tratados de Direitos Humanos no Direito Interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Justiça Restaurativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Mitigação da Teoria da Nulidade do Controle Preventivo da Constitucionalidade na Câmara Municipal de Araçatuba. 2012.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Cotas Raciais no Contexto das Políticas de Ação Afirmativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Qualidade da Educação Obrigatória no Brasil. 2011.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Casos de Burla à Obrigatoriedade ao Concurso Público. 2010.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Interrogatório por Videoconferência. 2010.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Efetivação dos Direito Fundamentais por Meio da Justiça Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Direito à Vida do Nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Normas Programáticas Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Imunidade Parlamentar ou Abuso de Direito para Impunidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Norma Constitucional Programática e a realidade Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Pensamento Crítico como Alternativa à Visão Dogmática Dominante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Poder das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Provas Ilícitas à Luz da Teoria da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Responsabilidade Civil do Estado pelo Erro Judicial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Direito à Educação Infantil no Município de Penápolis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. A Tendência da Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O Discurso Democrático do Brasil Contemporâneo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. O MST e a Desobediência Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Vulnerabilidade Social em Araçatuba. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Duran, Angela; Silva, José Gomes. Concurso Público Professor Doutor UEMS - Campus Paranaíba. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, Daniel Barile da.; Duran, Angela; Silva, José Gomes. Concurso Público Professor Doutor UEMS - Campus Naviraí. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Comissão de avaliação de artigos para o V Encontro Científico e Simpósio de Educação do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium ? UNISALESIANO. 2015. Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

SILVEIRA, Daniel Barile da.. Comissão de avaliação de artigos para o IV Encontro Científico e Simpósio de Educação do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium ? UNISALESIANO. 2014. Missão Salesiana de Mato Grosso Inspetoria de Campo Grande.

SILVA, P. N. N. B. N.; NOVAIS, F. M.; FILARDI, P. R. M.. O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociedade jurídica Max Weber. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GROTH, Terry Ralph; Claúdia Rosane Roesler;CIARLINI, A. L. A.. A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da República de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

MACHADO, R. B.F; da Silveira. aborto: Excludente de ilicitude em caso de anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Toledo.

FILARDI, P. R. M.. O direito como ordenamento normativo coativo: Uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Werber. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

GROTH, T. R.;CARVALHO NETTO, M.; WOLKMER, A. C.. Patrimonialismo e burocracia: uma análise sobre o poder judiciário na formação do estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

GROTH, T. R.; MENDES, G. F.; ALMEIDA, F. N. R.; GERRA, G. R.;NEVES, Marcelo. A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da República de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Mendes, Gilmar Ferreira; GROTH, T.R.; NEVES, Marcelo; ALMEIDA, F. N. RA.; GUERRA, G.R.. A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contramajoritária na Constituição da República de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Função Social da Licitação; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Cnj e poder disciplinar; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

Ordem Economica; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília; (Orientador);

A tributação Ambiental como Instrumento de Implementação do Desenvolvimento Sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Meio Ambiente como um Direito Humano: rumo ao desenvolvimento sustentável; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ensino Jurídico e Estratégias Pedagógicas: Uma Reflexão Sobre as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Direito; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

a Demora do Pagamento dos Precatórios na Perspectiva da Ordem Processual Vigente; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Humor como Manifestação da Liberdade de Expressão e de Criação Artística e o Problema do Hate Speech: em Busca de Standards para a Solução de Conflitos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Publicidade e Público Infantil: A Influência de Mídias Sociais na Infância; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Sistema de Precedentes e Controle de Constitucionalidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Objeção de Consciência no Registro Civil das Pessoas Naturais: Um Olhar sobre o Princípio da Territorialidade e a Resolução n 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Preservação do Mínimo Existencial sobre a Tributação Indireta dos Bens de Consumo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Direito ao Esquecimento como Forma de Biopoder; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Propriedade Privada, o Princípio da Livre Iniciativa e o Direito Territorial Indígena soba a Égide da Segurança Jurídica; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Interrupção da Prestação do Serviço Público no Curso do Contrato Administrativo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Acesso à Justiça dos Portadores de Necessidades Especiais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Comunicação Social e Fragilização da Democracia; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Doações privadas ao Poder Público; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros Públicos após a Promulgação da Lei 13; 140/15, Lei da Mediação; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Constitucionalidade e a Legalidade das Leis Tributárias de Iniciativa Parlamentar; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Modalidade Licitatória Convite e a Polêmica Relativa ao seu procedimento: um Estudo Realizado à Luz de Princípios Constitucionais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Direito como Sistema Social no Pensamento Luhmanniano e a Lei Anticorrupção como Resposta Jurídica ao Fenômeno Social da Corrupção Contra a Administração Pública; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Aperfeiçoamento da Arbitragem para a Solução dos Conflitos do Trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O direito à Soberania Alimentar a Partir do Dever Fundamental de Decrescimento Econômino; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A lGPD e as Serventias Extrajudiciais: a neutralidade dos delegatários extrajudiciais como medida estratégica na proteção de dados no brasil e na Garantia dos Direitos Fundamentais; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Análise Jurídico-Econômica dos Sistemas Registrais Imobiliários Brasileiro e Norte Americano: uma crítica ao Viés Cognitivo Jurisdicional; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Da Notificação de Terceiros Interessados nos Processos que tramitam no TCESP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Polêmica da Extinção da Separação Judicial no ORdenamento Jurídico Após a Emenda Constitucional 66/2010; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Prejuízos Experimentados pelos Trabalhadores em Razão do Dano Existencial Motivado pela Jornada de Trabalho Excessiva; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Incidente de resolução de demandas repetitivas e a vinculação da tese jurídica firmada perante os juízes de primeiro grau; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Bis in Idem e Tributação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Art; 16 da Lei n; 8666/93 e a Lei de Acesso à Informação: uma abordagem para o controle social dos gastos públicos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Penhora do Bem de Família do Fiador em Contratos de Locação: Da Inconstitucionalidade do art; 3; , incico VII, da Lei 8; 009/90 e da Modificação do Entendimento Jurisprudencial Consolidado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Da Cobrança Antecipada de Um Tributo Já Instituído Como Violação do Princípio da Anterioridade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Razoável Duração do Processo e o Novo Código de Processo Civil: A Cooperação entre as Partes como Instrumento de Celeridade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Bis in Iden e Bitributação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O art; 16 da lei n; 8666/93 e a lei de acesso à informação: uma abordagem para o controle social de gastos públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Da Notificação de Terceiros Interessados nos Processos que Tramitam no TCESP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Regulação Bancária e a Segregação Iminente ao Direito Empresarial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Orçamento Participativo e Administração Pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Imposto Ambiental: instrumento financeiro de compensação ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Gestão Compartilhada do Equipamento Público: Experiência de Penápolis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Estabilidade do Servidor Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ação Civil Pública na DEfesa do Contribuinte; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Cobrança da Dívida Ativa Municipal: da Necessária Modernização dos Métodos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Relativização do Princípio da Força Obrigatória dos Contratos em face da Teoria da Imprevisão nos Contratos Mercantis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ingerência do Poder Judiciário no Executivo Municipal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Atuação dos Gestores Públicos Municipais na Efetivação da Ecoeficiência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Sistema de Registro de Preços: Limites e demais aspectos polêmicos acerca do "carona"; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Responsabilidade e Intervenção do Poder Judiciário junto à Liberação de Medicamentos de Alto Custo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Greve do Servidor Público Civil: a Importância de uma norma regulamentar para este direito fundamental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Municipal) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Efetividade no Processo de Execução Fiscal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Tributação dos Provedores de Internet; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

SMART CONTRACTS E O DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: PRÍNCIPIOS CONTRATUAIS E APLICAÇÃO PRÁTICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

PERSPECTIVA CULTURALISTA DO TRIDIMENSIONALISMO E NORMATIVISMO CONCRETO EM ANÁLISE DO FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A STARTUP SOB A ÓTICA DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DISCURSO DE ÓDIO: A NECESSIDADE DA LIMITAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ANÁLISE DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

ANÁLISE DO COMPLIANCE NO TRATAMENTO DE DADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DE CLUBES SEM FINS LUCRATIVOS EM CLUBES-EMPRESAS FRENTE AO DIREITO EMPRESARIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

COMPLIANCE PENAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS NA SEARA MÉDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL SOB O PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O IMPACTO DO AVANÇO TECNOLÓGICO EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Estudo sobre o racismo contra asiático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Responsabilidade Extracontratual por omissão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Os Benefícios Legais e Corporativos da Implementação do Programa de Compliance em Corporações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Pluralismo Jurídico no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexo nas Janelas do Rio de Janeiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Incidência do Ativismo Judicial como Meio de Afirmação dos Direitos Fundamentais e Políticas públicas: Análise quanto a Legitimidade Democrática Desses Atos Frente ao Ordenamento Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ativismo Judicial no Brasil: A Prisão em Segunda Instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Atuação do Poder Judiciário no âmbito da Tripartição de Poderes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Tráfico de Pessoas Nacional e Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Teoria do Limites dos Limites dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: té que ponto os direitos fundamentais podem ser limitados?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Perda de Direitos Políticos no Direito Eleitoral Brasileiro e Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Precedentes Obrigatórios nos Sistemas Jurídicos e a Independência dos Magistrados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Judicialização da Saúde e os Parâmetros da Atuação Judicial na Efetivação dos Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ativismo Judicial e o Direito Fundamental à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Projeto Escola Sem Partido: Legalidade do Projeto no Âmbito Municipal e Poder de Iniciativa do Legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Mandado de Injunção e Omissão Legislativa em Tempos de Ativismo Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Uma reflexão Sobre o Atual Sistema de Nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Intervenção do Estado do Poder Familiar: uma breve análise sobre a lei da palmada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aspectos Jurídicos das Redes Sociais: A Responsabilidade Civil nos Provedores de Conteúdo à Luz do Marco Civil da internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direito Fundamental da Liberdade Religiosa na Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O STF DESCUMPRINDO OBRIGAÇÕES INTERNACIONAIS: MONISMO E SOLIPSISMO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E A AUSÊNCIA DE PARÂMETROS OBJETIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Influência da Mídia no Direito Penal Brasileiro e os Detrimentos Ocasionados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O humorismo como Manifestação da Liberdade de Expressão no Contexto da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Redução da Maioridade Penal e suas Implicações Constitucionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Direito Internacional dos Refugiados e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência Através de Concretização Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Princípio da Laicidade Estatal em Contraponto com a Realidade Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Mediação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Teoria da Supralegalidade na Incorporação de Tratados de Direitos Humanos no Direito Interno; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Guerra às Drogas como Política de Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Corte Interamericana e Poder: Duplo Grau de Jusrisdição na Ação Penal 470; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Responsabilidade Civil da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Pregão Eletrônico como Modalidade Licitatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aplicabilidade e Eficácia do Pregão Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direito Internacional de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Questão da Isenção dos Tributos nos Templos Religiosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Teorias do Crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Evolução Histórica dos direitos Humanos do Pós Guerra: As Novas tendências Regionaisd de Proteção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Corte Interamericana como Resultado da Afirmação Histórica dos Direitos Humanos: Reflexos do Estado Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Parlamentarismo à Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aborto Anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Da Aceitabilidade dos Animais Não-Humanos como Sujeitos de Dieritos Morais: uma visão crítica à concepção antropocêntrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Ordenamento Jurídico e os Animais: uma visão antropocênctrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Controle do Mercado de Capitais: uma medida adequada ante uma conjuntura global?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Direito à Saúde como Dever do Estado: A judicialização no fornecimento de medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Toque de Recolher: Uma análise sobre suas inconstitucionalidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Trabalho Escravo COntemporâneo: uma abordagem sobre a reforma velada de escravidão na atualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Adoção por Casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

"amicus Curiae": um terceiro especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Controle de Constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aborto de Anencéfalo: A Visão constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Controle jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Responsalidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais: o fim dos caixas paralelos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Educação para a realidade: uma hoenagem a Freud; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A possbilidade do aborto de feto anencéfalo e o conflito com os direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Teora do Estatuto jurídic do patrimônio mínimo e a tuação do estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direito dos animais frente às pesquisas laboratoriais das indústrias dos cosméticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Antecipação do parto nos csos de anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A burla à fila de transplantes: intervenção do Judiciário :direito à vida x direito à igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ativismo Judicial: Formas de manifestação e Limites no Sistema Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Tratados Internacionais Versantes Sobre Direitos Humanos e sua Sierarquia no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aborto: Excludente de Ilicitude em casosde Anencefalia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Interesse Internacional sobre a Amazônia Legale Soberania Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Dissolução ao andado d injunção, uma crítica à teoria da eficcia das normas constitucinoais: uma nova iterpretação à tese de José Afonso da Silva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

da Incostitucioalidade da Prosão Civildo Depositári Infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Do Contrato de Trabalho do Jogador de Futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O direito à saúde conferido pelo estatuto do idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Responsabilidae Civil noUso de Células Tronco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direitos Fundamentais: acesso à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Responsabilidade do estado na dstribuição de medicamentos excepconais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Dos conflitos éticos e jurídicos decorrentes da terapia de transfusão de sangue; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O inquérito policial m defesa da cidadanina; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lavagen internacinal de capitais : a utilização de paraísos fscais e centros offshore; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Dignidade e inclusão de pessoas poradras de deficiênciana sociedade brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Dignidade humana como premissa e limite ao por do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ativismo Judicial: formasde manifestação e limites no sistema jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Lei de Cotas: Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência Física no Mercado de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Desmistificação da Lei Maria da Penha como Lei Penal Repressora e sua Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Controle Difuso de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Reflexo dos Meios de Comunicação na Interpretação da Lei; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Igualdade e Discriminação na Visão de Daisaku Ikeda e a Constituição Federal de 1988; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Interrupção da Gestação em Caso de Gravidez; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Controle de Constitucionalidade e sua Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aborto: Controle de Natalidade e Saúde Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Águia de Haia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Redução da Maioridade Penal: Visão Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Criação de um Código Penal Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Antecipação do Parto: Aborto por Anencefalia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Da (Im)Possibilidade da Inconstitucionalidade da Norma Jurídica por Falta de Decoro Parlamentar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Aborto: A Descriminalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Aplicabilidade dos 1, 2 e 3 do AArtigo 5 da CF/88 na Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Acesso à Justiça: uma Questão de Cidadania; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Lei 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ação Afirmativa e a Eficácia aos Portadores de Deficiência Física; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Efetividade do Mandado de Injunção no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Consequências do Desenvolvimento da Informática na Sociedade e no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Guerra Fiscal do ISS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Pobreza como Violação dos Direitos Humanos: Uma Abordagem Jurídica da Desigualdade Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Análise dos Tributos da Atividade Rural Frente aos Princípios Constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Evasão e Elisão Fiscais no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Emenda Constitucional n; 45/2001: Solução ou Acirramento da Polêmica Doutrinária e Jurisprudencial sobre o Regime Jurídico no Ordenamento Interno?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fundamento Jurídico do Parágrafo Único do Artigo 1; da Constituição Federal do Brasil de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Crime de Tortura; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A União estável e o Direito Sucessório; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Os Atos Normativos Expedidos pelas Autoridades Administrativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direito de Greve do Servidor Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Súmula Vinculante e a Hermenêutica Constitucional Contemporânea; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A influência do Jusnaturalismo no Direito Positivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Constituição Dirigente e suas Normas Programáticas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n; 41/2003; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Prisão Civil do Depositário Infiel na legislação brasileira e nos Tratados Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Constitucionalidade da Lei de Biossegurança no Tocante às Células-Tronco Embrionárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A legitimidade democrática da jurisdição constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos como Alternativa de Cumprimento do Direito em Busca de Justiça; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos como Alternativa de Cumprimento do Direito em Busca de Justiça; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Financiamento Exclusivamente Público de Campanhas Eleitorais - O Fim dos Caixas Paralelos; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Alimentos Gravídicos; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Comunicação no Direito; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Direito à Desigualdade; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Castração Química: Reabilitação ou Ato Desumano?; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Sistema Prisional e sua Deficiência; 2010; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Toque de Recolher: Beneficia ou Penaliza a Sociedade?; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direitos Humanos; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ensino Religioso no Estado Laico; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Positivismo Jurídico; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Uma Breve Análise do Livro; 2009; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Redução da Maioridade Penal: Visão Constitucional; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

da S; Balbo e Maria José A; C; Telles; Política de Cotas para Negros; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ferreira, Merielen R; Passos e Simoni Ito; A Legitimidade da Defensoria Pública para o Ajuizamento da Ação Civil Pública; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Horizontalização dos Direitos Fundamentais: Essência e Efetivação; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Terra e Cléber I; Ivama; Interrupção da Gestação em Casos de Anencefalia; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

F; de Oliveira, Janine S; Ribeiro e Letícia Poura; A Criação deum Código Penal Internacional; 2008; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Santana, Rafael C; F; Pessoa e Gilcemara Viveiros; Teoria Tridimensional do Direito; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Soberania Política no Estado Democrático de Direito; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Importância dos Princípios para o Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

dos Santos, Luiz Carlos Consani e Paula S; Merli; Filosofia do Direito numa Convivência Harmônica; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Constituição Federal Brasileira, Fruto do Poder Constituinte Reformador; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Ação que Gera; ; ; Reinserção?; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Izumi, Hélio C; Mello Junior e José Roberto Ribeiro; Conselho Nacional de Justiça; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Supremo Tribunal Federal - Histórico e Comparativo; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ação Inibitória como Garantia do meoi Mabiente Saudável: Prolegômenos de Tutela Inibitória e o Princípio da Prevenção no Direito Ambiental Constitucional Brasileiro; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Independência do Brasil: Os Erros e Acertos na Política Externa - Uma Visão Histórica; 2007; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Violência e a evolução histórica do sistema carcerário brasileiro; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direito Alternativo, uma nova concepção de direito; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Direito: Dogma ou Ciência?; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Dignidade do Ser intra-útero é possível?; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Dirieto Imperial; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Fontes do Direito; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O Estado como Ordenamento Jurídico; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Combate à Norma Hipotética Fundamental; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

Ineficácia das Leis de Trânsito : com especificação dos arts; 27, 61 e 65 do Código de Trânsito Brasileiro; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

A Culpabilidade na Teoria Finalista da Ação; 2006; Orientação de outra natureza - Centro Universitário Toledo; Orientador: Daniel Barile da Silveira;

O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociedade jurídica Max Weber; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Toledo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Paulo Napoleão Nelson Basile Nogueira da Silva;

A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua Posição Contramajoritária na Constituição da Republica de 1988; 2010; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Terrie Ralph Groth;

O direito como ordenamento normativo coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Fabrício Muraro Novais;

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Liberdade religiosa e direito fundamental à não discriminação em razão da orientação sexual. 2021.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Manifestações públicas em tempos pandêmicos: efeitos da COVID 19 na positivação INfraconstitucional do Direito de Reunião. 2021.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Revista de Direito Mackenzie. 2020.

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.

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SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Avaliador para o XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos: Direitos (dês)humanos em tempos de pandemia. 2020.

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SILVEIRA, Daniel Barile da. . UMA VISÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS: TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS?. 2018.

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SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliação de Artigo - Revista Direitos Fundamentais e Democracia A1. 2018.

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SILVEIRA, Daniel Barile da. . O que Brown e Obergefell nos ensinam sobre contramajoritarismo ?. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Reivindicações por justiça e a identificação de atingidos no eixo minerário do Projeto Minas-Rio. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional - CONPEDI SÃO LUÍS/MA. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A DINÂMICA COOPERATIVO-COMPETITIVA DO FEDERALISMO BRASILEIRO: REFLEXOS NO DIREITO E NAS POLÍTICAS URBANÍSTICAS. 2017.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional CONPEDI BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2016.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

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SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Teoria Constitucional - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo -Esfera Pública, Legitimidade e Controle - CONPEDI BELO HORIZONTE/MG. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Artigo - Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2015.

SILVEIRA, Daniel Barile da. ; SANTIAGO, M. R. . Entrevista: Peter Häberle'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Compliance nas Empresas e na Administração Pública. 2021. .

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Cumprimento de Sentença. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Direitos Fundamentais do Futuro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Sacrifício de Animais em Rituais (RE 494601). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . O Papel do Poder Judiciário na Garantia da Efetividade dos Direitos Sociais. 2019. .

SILVEIRA, DANIEL BARILE DA . Avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2019. (Avaliador para o CONPEDI).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Processo de Conhecimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . O Advogado na Constituição de 88. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . Impostos Municipais - IPTU, ISS, ITBI. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DA SILVEIRA, DANIEL BARILE . VI COngresso Nacional do FEPODI. 2018. (Avaliador do FEPODI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2018. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Meio Ambiente e Direitos Humanos. 2017. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Tributação Ambiental. 2017. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Atualidades do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2017. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Extradição, Expulsão e Deportação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição e 1988. 2016. .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2016. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Processo de Conhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Processo Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Impostos Municipais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 20th Inter-American human Rights Court Competition. 2015. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Avaliador do Cadastro Nacional e Internacional do CONPEDI. 2015. (Avaliador para o CONPEDI).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Desafios do Sistema interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A Institucionalização do Supremo Tribunal Federal na Constituição de 88.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 19th Inter-American human Rights Court Competition. 2014. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Processo Legislativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Gestão de Recursos Materiais em Saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Síntese de dados do Diagnóstico sobre Juizados Especiais Cíveis. 2013. (Relatório de pesquisa).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 18th Inter-American human Rights Court Competition. 2013. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . 17th Inter-American human Rights Court Competition. 2012. ("Coach" - Treinador).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Sistema Financeiro Nacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Licitação e Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Metodologia da Pesquisa Científica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Gestão de Recursos Materiais em Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Direito Tributário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . O Papel do Supremo Tribunal Federal nos Vinte Anos de Constituição Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Aula Interdisciplinar sobre "O caso dos Denunciantes Invejosos" (Lon Fuller). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Direito Constitucional Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . A Ciência Jurídica como intrumento de obtenção de decisões judiciais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . O Jeitinho no Discurso Jurídico Brasileiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Sistema Constitucional Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Paradigmas de Interpretação Constitucional: Desafios ao entendimento das sociedades modernas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Programa Revista de Sábado - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . TV TEM Notícias - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Programa Antena Paulista - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Jornal TV TEM - Rede Globo. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Programa Defenda Sua Tese - TV Justiça. 2007.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Aspectos Práticos do Direito Tributário - Canal 21 Vivax. 2006.

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Científica intitulada: O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber. Período de 10/08/2003 a 10/07/2004.. 2004 (Inciação Científica - Faculdades Integradas Toledo) .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Científica intitulada: A Pobreza como Violação dos Direitos Humanos: uma abordagem jurídica da desigualdade social. Período de 01/02/2004 até o presente momento.. 2004 (Iniciação Científica - Faculdades Integradas Toledo) .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Ceintífica intitulada: O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Período de 10/08/2003 a 10/07/2004.. 2003 (Iniciação Científica - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).) .

SILVEIRA, Daniel Barile da. . Iniciação Científica intitulada: Diagnóstico criminalístico situacional: uma análise estatística sobre a prática de delitos no município de Penápolis-SP. Período de 20/09/2002 até o presente momento.. 2002 (Iniciação Científica - Faculdades Integradas Toledo) .

2019

Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção - CPC-A desenvolvido pelo LCB - LEC Certification Board, LCB - LEC Certificatation Board.

2019

Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos 01/2019, Câmara Municipal de Jahu.

2018

Primeiro Lugar pela orientação de Trabalho Acadêmico no V Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, Unimar.

2015

Menção Honriosa no IX Congresso de Iniciação Científica da FAI, Faculdades Adamantinenses Integradas.

2014

Menção Honriosa no VIII Congresso de Iniciação Científica da FAI, Faculdades Adamantinenses Integradas.

2008

Menção Honrosa - Melhor Monografia sobre o Bicentenário do Judiciário Independente (STF), Supremo Tribunal Federal.

2008

Prêmio de Mérito Acadêmico - Professor mais bem avaliado pelos alunos em pesquisa institucional., Centro Universitário Toledo.

2008

Honra ao Mérito - Agradecimento ao contributo intelectual., Faciluz - Faculdade de Direito de Ilha Solteira/SP.