Querino Mallmann

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

MALLMANN, Querino. ; BARROS, C. E. C. ; MORAES, Rodrigo. . IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual_Comissão Científica. 2011. (Congresso).

MALLMANN, Querino. ; BARROS, C. E. C. ; TONHOLO, Josealdo ; UCHÔA, Sílvia B. B. . I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual_Coordenador Científico. 2010. (Congresso).

MALLMANN, Querino. ; BARROS, C. E. C. ; TONHOLO, Josealdo ; UCHÔA, Sílvia B. B. . III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual_Coordenador Científico. 2010. (Congresso).

MALLMANN, Querino. ; BARROS, Carla E. C. ; TONHOLO, Josealdo ; UCHÔA, Sílvia B. B. . I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual_Coordenador Científico. 2010. (Congresso).

OAB LAW TREND 2023, dia 16 a 18 no Auditório do Sebra/ALe. Direitos Autorais e a I.A. (inteligência artificial). 2023. (Congresso).

Workshop do Ministério Público Federal sobre o Consumidor, dia 29 de setembro de 2023, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, di.."Transformação Digital e Riscos da Burocracia Digital".. 2023. (Simpósio).

XVI Congresso Acadêmico da UFAL. O ensino da Propriedade Intelectual nas Universidades. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Acadêmico da UFAL.Direito à imagem e o direito de personalidade como direito fundamental à dignidade da pessoa humana. 2019. (Oficina).

V Encontro Internacional do CONPEDI, Montevideo (Uruguay), dias 08 a 10 de setembro de 2016.Direitos Autorais Musicais na Sociedade da Informação: usos alternativos e sua função social. 2016. (Encontro).

XXIII Encontro de Iniciação Científica.A Judicialização da Biodiversidade Brasileira e a Crescente demanda do depósito de Patentes. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro de Iniciação Científica.Patentes Biotecnológicas e a (in)viabilidade Jurídica do Patenteamento do Material Genético das Células Tronco. 2014. (Encontro).

II Colóquio Direito Civil Constitucionalizado..A Constitucionalização do Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju (SE). 2012. (Seminário).

II Colóquio Sobre a Constitucionalização do Direito Civil.A Constitucionalização do Direito da Propriedade Intelectual. 2012. (Simpósio).

IX Congresso Acadêmico da UFAL_Jornada Acadêmica da Faculdade de Direito.As violações ao Direito da Propriedade Intelectual: Direito de Autor e Direitos Conexos. 2012. (Oficina).

IX Congresso Acadêmico da UFAL_Jornada Acadêmica da Faculdade de Direito.A Biodiversidade Brasileira e as Patentes Biotecnológicas e a Biopirataria. 2012. (Oficina).

IX Congresso Acadêmico da UFAL_Jornada Acadêmica da Faculdade de Direito.O Registro das Cores no Direito Marcário e no Mundo da Moda. 2012. (Oficina).

IX Congresso Acadêmico da UFAL_Jornada Acadêmica da Faculdade de Direito.O Patenteamento das Células Tronco e o Direito à Saúde. 2012. (Oficina).

IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual..Palestra: Direito da Propriedade Industrial e Inovações Tecnológicas nas Universidades. Salvador, Bahia, 19/05/2012. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Acadêmico da UFAL.. Panorama Atual da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico da UFAL.. Quebra de Patentes no Ordenamento Jurídico Nacional e Internacional e a Proteção ao Direito Adquirido. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, de 17 a 22 de outubro de 2011..Patentes de Medicamentos e Saúde Pública: o delicado equilíbrio entre dois valores fundamentais (Oficina).. 2011. (Oficina).

VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, Maceió-AL, de 17 a 22 de Outubro de 2011.. Panorama atual da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, Maceió-AL, de 17 a 22 de Outubro de 2011..Direitos Autorais e Indústria Fonográfica: a Lei dos Direitos Autorais e os Cineclubes (Oficina).. 2011. (Oficina).

VIII Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas..A Proteção Patentária Nacional e Internacional e a Patenteabilidade da Biodiversidade Brasileira frente a Biopirataria.. 2011. (Oficina).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual - I Simpósio Alagoano do Direito da Propriedade Intelectual - III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual -.Palestra: O Direito da Propriedade Intelectuale a Lei de Inovação Tecnológica nas Universidades Públicas: produção de conhecimentos e utopias. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual - I Simpósio Alagoano do Direito da Propriedade Intelectual - III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual -.Mesa Redonda. A Compatibilização dos Princípios da Ordem Econômica e da Dignidade da Pessoa Humana com o Direito da Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual - I Simpósio Alagoano do Direito da Propriedade Intelectual - III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual -.Mesa Redonda: Panorama atual do Direito de Autor e Direitos Conexos no Brasil e no Mundo. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual - I Simpósio Alagoano do Direito da Propriedade Intelectual - III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual -.Mesa Redonda. Legislação e Prática de Patentes nos EUA. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual - I Simpósio Alagoano do Direito da Propriedade Intelectual - III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual -al.Mesa Redonda: Trabalho em Rede para Potencializar os Impactos de Autação dos Nit´s. 2010. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do Direito da Propriedade Intelectual, Inovação e Licenciamento de Tecnologias.O DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2009. (Seminário).

II SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.O Perfil do Estudante de Direito no Estado de Alagoas e o Direito da Propriedade Intelectual: conduta e conhecimento da legislação autoral. 2009. (Seminário).

II SENEPI - SEMINÁRIO NORDESTINO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.AS LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR: ASPECTOS POLÊMICOS. 2009. (Seminário).

VI Congresso Acadêmico da UFAL. O Direito Fundamental Autoral e a Proteção da Criação Intelectual. 2009. (Congresso).

VI Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas, Maceió-AL, de 17 a 22 de Outubro de 2011..O Direito Fundamental Autoral e a Proteção da Criação Intelectual (Oficina).. 2009. (Oficina).

XVIII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS.AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS. 2009. (Seminário).

Café com Arte no SESC: Estudos e Discussões acerca dos movimentos de direitos do autor.Os Direitos Morais e Patrimoniais do Autor de Obra Intelectual. 2008. (Oficina).

Cooperação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica.Prática Orientada de Experiências da Inova em Propriedade Intelectual e Comercialização. 2008. (Oficina).

II Forum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia.O Impacto dos NIT´s no Sistema Nacional de Inovação. 2008. (Oficina).

Muestra Internacional Educación Superior, Ciência Y Tecnologia para el Desarrollo.Núcleo de Inovação Tecnológica-Universidade Federal de Alagoas-Brasil. 2008. (Oficina).

Curso Direito da Propriedade Intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Rio de Janeiro, 19 a 23 nov./. 2007. (Oficina).

I Seminário Alagoano de Ciência, Tecnologia e Inovação. Centro de Convenções, Maceió-AL. 29 a 31 nov/. 2007. (Seminário).

Seminário de Combate à Pirataria. Procuradoria Geral de Justiça, Maceió-AL, jun./. 2007. (Seminário).

X Jornada Internacional de Direito.X Jornada Internacional de Direito. 2005. (Simpósio).

Curso sobre Epistemologia com a Profa. Dra. Wanda Capelller da Universidade de Paris X (França) em Convênio com a UNISINOS.Curso sobre Epistemologia. 2003. (Outra).

Da Governança à Participação.Da Governança à Participação, com o Prof. Dr. André-Jean Arnaud da Universidade de Paris X (França) em convênio com a UNISINOS. 2003. (Outra).

IX Seminário Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.IX Seminário Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2003. (Seminário).

Seminário sobre a Aplicabilidade Imediata do Protocolo de Madri no Brasil: Prós e Contras.A Aplicabilidade Imediata do Protocolo de Madri no Brasil: Prós e Contras. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre os Direitos Autorais e As Novas Tecnologias: Perspectivas para o Novo Milênio.Direitos Autorais e As Novas Tecnologias: Perspectivas para o Novo Milênio. 2000. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. I Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Curso de Atualização em processo Civil.Curso de Atualização em Processo Civil: Processo de Conhecimento, Processos Cautelares, Processo de Execução e Recursos. 1995. (Outra).

Formas e Sistemas de Governo.Formas e Sistemas de Governo. 1993. (Seminário).

I Jornada Alagoana de Medicina Legal e Ética Médica.I Jornada Alagoana de Medicina Legal e Ética Médica. 1991. (Seminário).

O Consumidor e seus Direitos.O Consumidor e seus direitos. 1991. (Seminário).

MALLMANN, Querino.; LOBO, Fabíola. A.; DANTAS, J. O. J.. A Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial na Recuperação Judicial da Empresa no Direito Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SILVA, B. O.;BARROS, C. E. C.. Insolvência Transnacional na Lei nº 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; DANTAS, J. O. J.. Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos sócio-jurídicos práticos sob o enforque do Princípio da Afetividade. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; DANTAS, J. O. J.; COSTA, E. C. P.. O Direito à Filiação Mediante Reprodução Humana Assistida da População LGBT no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JÚNIOR, José B.,; AMORIM, Fernando S. T.. O Direito ao Esquecimento e o Live Fluxo de Informações na Internet: reconhecimento, aplicação e efetivação deste direito no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIRA JUNIOR, J. B.; LOBO, Fabíola. A.. O Conteúdo do direito da privacidade no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; BARROS, Carla E. C.; SILVA, Luciana Aboim Machado da. Marcas Sonoras, Voz, a Lei da EIRELI e Interpretação Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MALLMANN, Querino.; SILVA, Luciana Aboim Machado da; BARROS, Carla E. C.. Função Social dos Direitos Autorais no âmbito dos Direitos Fundamentais: uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direitos autorais sob uma perspectiva principiológica.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MALLMANN, Querino.IVO, GabrielPACHECO, Mariana Pimentel Fischer. A Precedência do Custeio na Implementação de Políticas Públicas sob a Tutela dos Direitos Fundamentais do Cidadão.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.DANTAS, Frederico W. da S.PALITOT, Romulo. Aplicação do Plea Bargaining no Brasil: Sistemas Jurídicos, Princípios e Prova.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.KRELL,Olga Jubert Gouveia; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. A (in)efetividade do Direito Fundamental à Saúde do Idoso no Município de Maceió-AL.. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, QuerinoMALLMANN, Querino.. O Cooperativismo no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. A Interpretação da Lei Orçamentária sob a Perspectiva Substancialista das Normas Constitucionais.. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Eficácia Social dos Direitos Fundamentais Infanto-Juvenis: subsídios à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Políticas Públicas e a Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibfrado. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Força Normativa do Princípio Constitucional da Proteção ao Consumidor e os Contratos Eletrônicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. A Proteção Constitucional do Contratante Vulnerável: estudo numa perspectiva civil-constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Conflito entre a Proteção ao Trabalho e a Proteção ao Consumidor: Reflexos da Nova Competência da Justiça do Trabalho.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Controle de Constitucionalidade da Norma Fiscal e o Direito à Igualdade de Tratamento.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Propriedade Urbana e sua Função Social: Perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Sistema de Certificação Digital Brasileiro como ferramenta para efetivar o Direito Fundamental à Informação no meio eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; DANTAS, J. O. J.. A Aplicação da Teoria do Adimplemento Substancial em Face do Descumprimento do Plano de Recuperação Judicial Empresarial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.;DANTAS, Frederico W. da S.. O Destaque das Instituições de Ciência e Tecnologia no Cenário Nacional de depósitos de Patentes de Invenção por residentes, diante da compreensão funcional e Constitucional do Direito de Patentes". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.. A Insolvência Transnacional e a Lei nº 11.101/2005: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos (ou poderíamos ir). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SILVA, B. O.. Insolvência Transnacional na Lei nº 11.101 de 2005: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, José Barros.. Teoria do Adimplemento Substancial à Luz da Constitucionalização do Direito Privado: balizas para uma construção jurisprudencial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.. Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos sócio-jurídicos práticos sob o enfoque da Afetividade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.DANTAS, Frederico W. da S.. O Direito à Filiação Mediante Reprodução Humana Assistida da População LGBT no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, José Barros.. O Direito ao Esquecimento e o Livre Fluxo de Informações na Internet: reconhecimento, aplicação e efetividade deste direito no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, José Barros,. Direito a Privacidade e Responsabilidade Civil sob a Ótica do Direito Civil Constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.. O Conteúdo do direito da privacidade no Direito Brasileiro Contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.. O Controle Judicial da Omissão Administrativa de Manejo dos Espaços Protegidos Integrantes do Sistema Nacional das Unidades de Conservação: uma análise das unidades de conservação em Alagoas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. Lima. O Poder Normativo das Agências Reguladoras: deslegalização, legitimidade democrática e controle. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; KRELL, Olga J. G.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. Santos Cordeiro. Análise Histórico-Sociológico da Corrupção e de seu Combate no Brasil: o direito fundamental a modalidade administrativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. Dever Fundamental de Pagar Impostos (ou Tributos?) e o Princípio da Solidariedade Social: construção de um dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. O Direito à Moradia Adequada e à Segurança Jurídica da Posse: um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicadas ao caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.; LIMA, Alberto. J. C. B.. Os Fundamentos do Direito Penal Como Limitação ao Movimento Punitivo Expancionista. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. A Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais: parâmetros hermenêuticos e controle das políticas públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SARMENTO JUNIOR, G.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. Abordagem Sócio-Jurídica sobre o Consumismo na Sociedade Globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.DANTAS, Frederico W. da S.. Aplicação do Plea Bargaining no Brasil: Sistemas Jurídicos, Princípios e Prova. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.IVO, Gabriel. A Precedência do Custeio na Implementação de Políticas Públicas sob a Tutela dos Direitos Fundamentais do Cidadão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; KRELL, Olga J. G.. A (in)efetividade do Direito Fundamental à Saúde do Idoso no Município de Maceió-AL. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.DANTAS, Frederico W. da S.. Aplicação do Plea Bargaining no Brasil: Sistemas Jurídicos, Princípios e Prova. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; MELLO, Marcos B.. A Questão da Penhora do Bem de Família, Fiador do Contrato de Locação de Imóvel Residencial Urbano em Face do Direito. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.SARMENTO JR., George. Políticas Públicas e a Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; LOBO, Paulo L. N.. Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Eficácia Social dos Direitos Fundamentais Infanto-Juvenis: subsídios à formulação de políticas públicas para o município de Maceió. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; MELLO, Marcos B.. O Cooperativismo no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; DANTAS, Francisco. W. L.. Controle de Constitucionalidade da Norma Fiscal e o Direito à Igualdade de Tratamento. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; LOBO, Paulo. L. N.. O Conflito entre a Proteção ao Trabalho e a Proteção ao Consumidor: reflexos da nova competência da Justiça do Trabalho. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.KRELL,Olga Jubert Gouveia. A Proteção Constitucional do Contratante Vulnerável: estudo numa perspectiva Civil-Constitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; KRELL, Olga J. G.. A Força Normativa do Princípio Constitucional da Proteção ao Consumidor e os Contratos Eletrônicos. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; LIMA NETO, Manoel Cavalcante. A Interpretação da Lei Orçamentária sob a Perspectiva Substancialista das Normas Constitucionais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; GURGEL, Maria da Graça M.. A Propriedade Urbana sua função social: Perfil Constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; LOBO, Paulo. L. N.. O Sistema de Certificação Digital Brasileiro como ferramenta para efetivar o Direito Fundamental à Informação no meio eletrônico. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, L. C. L.. Responsabilidade Civil no incidente de compartilhamento indevido de dados pessoais em plataformas digitai à luz ada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18): análise do caso faceook. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Os Desafios da Usucapião Extrajudicial na atuação do advogado: possibilidades com fulcro no Provimento nº 65/2017 do CNJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; PITTA, M. A. B.. Regulação das Redes Sociais e o Projeto de Lei 2.630 de 2020. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SANTOS, E. S.. A (Im)Possibilidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica nas Obrigações Alimentares no Direito Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; MARQUES, V. L. S. A.. A Legislação (In)adequada para Dropshipping e Comércio Digital Internacional no Brasil: desafios e oportunidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; REGO, M. R. F. L.. Sociedade Limitada Unipessoal: a resposta a um anseio histórico?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; SOARES, Rafael O.. Análise dos Termos de Consentimento das principais plataformas do metaverso com base na Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; DANTAS, J. O. J.; SOUZA, C. R. F.. O Papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) no processo de "Quebra de Patentes" no caso da vacina contra a covida-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SILVA, J. E. G.. A Aplicação da repactuação de dívidas em substituição à recuperação judicial especial do microempreendedor individual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; ALENCAR, I. D.. Reflexões sobre "non fungibe tokens" e suas implicações no Direito de Seqüência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; SILVA JUNIOR, M. J. F.. Primeiras impressões sobre a Lei nº 14.193/2021 e seus reflexos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; COUTINHO, L. M.. Implementação das SAF (Sociedade Anônima de Futebol) no Brasil: alterações trazidas pela Lei nº 14.193/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; VASCONCELLOS, Karina S.. A (Im)possibilidade de Limitação da Propriedade Intelectual em prol do interesse público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; MACIEL, F.. ADI 5529 E a Função Social da Propriedade Industrial no Contexto Pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; RODRIGUES, Ricardo S.. Análise da Possibilidade de Licenciamento Compulsório de Patentes de Vacinas contra Coronavírus (Covid-19) à Luz do art. 71 da Lei 9.279/96. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Desnecessidade de Comprovação de má-fé para a ausência de boa-fé objetiva como requisito para a restituição em dobro de valores: uma análise repetitivo 929 do STJ sob a ótica consumerista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SILVA, Eduardo. P. M.. Análise de Estruturas Societárias e de Contratos na Constituição e no Investimento de Startups no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; ANTUNES, Thiago A. G.. A Descaracterização do Vínculo Trabalhista entre a Uber e os Motoristas: uma análise da Uber Brasil a partir do direito comparado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SOARES, Rafael O.. O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo Celebrados pela Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SILVA, Eduardo P. M.. Compliance: Certificações, Selos e Efeitos Benéficos às Empresas em uma era de conformidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; VASCONCELOS, Karina S.. A Prorrogação do Stay Period e a Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência: uma tentativa de mitigar a morosidade do processo recuperacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.MACIEL, F. B.; VASCONCELLOS, Karina S.. A (In)segurança do Instrumento de Patrimônio de Afetação diante da Recuperação Judicial e Falência do Incorporador Imobiliário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Considerações sore a possibilidade jurídica de licenciamento compulsório das Patentes de vacinas contra o coronavírus (covid-19) à luz do art. 71 da Lei nº 9.279/1996. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; ALENCAR, J. L. A.. Saúde Mental do Trabalhador: dos embasamentos teóricos a uma fundamentação jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, L. C. L.. Da Responsabilidade Civil Decorrentes das Ofensas aos Direitos de Personalidade no Âmbito Virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; OLIVEIRA, Filipe N. M. C.. A Responsabilidade Civil à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; RODRIGUES, Ricardo S.. Uma Crítica ao Direito Antitruste. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; BASTOS, João Pedro V.. A Lesividade aos Direitos Autorais diante da Contrafação: a inefetividade das normas jurídicas que tutelam a propriedade intelectual no Brasil e a (in)consciência do meio social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; MELLO, M. E.. Operação Lava-Jato, Compliance Empresarial e o Impacto na Sociedade de Economia Mista de maior Influência no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; MODESTO, J. A.. O Direito à Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SILVA, I. P. O.. Importância Econômica e Social do Mercado Comum do Sul para o Brasil nos dias atuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SILVA, Dênis A. S.. As Relações Locatícias nos Contratos de Shopping Centers no Brasil durante o período da Pandemia de Covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.FALCAO, F. A. J. M.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Suspensão de Cirurgias Oncológicas no Sistema Único de Saúde (SUS): dever de indenizar à luz da teoria da perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. Responsabilidade Civil das Empresas Prestadoras de Serviços On-line. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo de Falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; LIRA, W. P.. A Tutela Jurídica da Vida Humana Embrionária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, J. B.. A Função da Responsabilidade Civil na Sociedade Contemporânea e a Necessidade de Regulamentar a Indenização Punitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. A Inconstitucionalidade do Regime Especial de Pagamento de Precatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Da Necessidade da aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no âmbito da responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SOUZA, Cecília. M. X.. Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP): uma análise da (in)constitucionalidade do art. 2-A da Lei 6.558/04 e a repercussão prática nas empresas optantes do simples nacional no Estado de Alagoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; ACIOLI, Bruno L.. A Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso em Relação aos Contratos de Plano de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; KRELL, Olga J. G.. O Ser para a Morte: A Autonomia de Morrer digno à Luz do Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; ACIOLI, Bruno L.. A Responsabilidade Civil do Intermediário nos Contratos de Financiamento Coletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, J. B.; ACIOLI, Bruno L.. O Plágio Musical e a sua caracterização dentro do Ordenamento Jurídico, sob a Égide do Direito Autoral no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; FIGUEIREDO, Jéssica. A.. Estado de Exceção ou Estatismo Autoritário: Uma Análise do Caso Brasileiro Pós-Ditadura 1964-1985. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; ACIOLI, Bruno L.. O Patrimônio Digital sob a Ótica da Herança: Uma análise da herança digital e de seus desdobramentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Direito Fundamental à Cultura: o caso da cota de tela no cinema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BONFIM, T.. Do Projeto de Emenda à Constituição 33/2011 e a Separação de Poderes no Estado Constitucional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. O Licenciamento Ambiental à Luz da Lei Complementar 140/2011: Novos Paradigmas à Repartição de Competências Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, José Barros.. Patentes Farmacêuticas Análise da Constitucionalidade das Patentes Pipeline. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; GOMES, Filipe Lôbo,. Limites à Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: análise crítica ao posicionamento do STJ no REsp 1.081.743 / MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, Lavínia Cavalcante. O Impacto do Avanço Tecnológico na Esfera dos Direitos Autorais Musicais e a Necessidade de Harmonização com o Direito de Acesso à Cultura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.CARVALHO, Fábio Lins de Lessa. Exploração do ´Gás Xisto´ no Brasil à Luz do Direito Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JUNIOR, Marcos A. A.. Ações Revisionais de Contratos Bancários de Financiamento de Veículos com Alienação Fiduciária: instrumento em busca do equilíbrio contratual ou meio de locupletamento ilícito?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; KRELL, Andreas J.; SOUZA, Ceília M. X.. Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP; uma análise sobre a criação, o funcionamento e a utilização dos recursos oriundos do adicional do ICMS para a erradicação da pobreza no Estado de Alagoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JÚNIOR, José B.,. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD): A sua controvertida natureza jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. A Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso em Relação aos Contratos de Plano de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Menezes.Estado de Exceção ou Estatismo Autoritário: uma análise do caso brasileiro pós-ditadura 1964-1985. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Responsabilidade Civil dos intermediários nos contratos de financiamento coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Plágio Musical e a sua caracterização dentro do ordenamento jurídico, sob a égide do Direito Autoral no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; KRELL, Andreas J.. Sistema Eleitoral Proporcional Brasileiro: Distorções e Perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.CORREIA JR, José Barros. O Pedido de Registro de Indicação Geográfica de Procedência para a Região do Complexo Estuário-Lagunar Mundaú-Manguaba: Um Estudo de Caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, Lavínia Cavalcante. Indicações Geográficas Brasileiras: O Aperfeiçoamento da Legislação Nacional a partir da Experiência Européia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Cruel Prática da Vivissecção: A Relação entre os Animais e os Homens nos Bastidores da Ciência e o Caminho Inverso Trilhado pelo Brasil na Edição da Lei Arouca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. As Micro e Pequenas Empresas na Recuperação Judicial; análise crítica das alterações procedidas pela Lei Complementar nº 147/2014 quanto às microempresas e empresas de pequeno porte no instituto da recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Licenciamento Ambiental à Luz da Lei Complementar 140/2011: Novos Paradigmas à Repartição de Competências Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Patentes Farmacêuticas: análise da constitucionalidade das patentes pipeline. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Limites à Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: análise crítica ao posicionamento do STJ no REsp 1.081.743/MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Impacto do Avanço Tecnológico na Esfera dos Direitos Autorais Musicais de Harmonização com o Direito de Acesso à Cultura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; BARROS, Carla E. C.; SILVA, Luciana Aboim Machado da. A Propriedade Intelectual Derivada da Criação e do Trabalho Intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, J. B.. A Incidência dos Chamados "Juros no Pé" anteriores à Entrega das Chaves nos Contratos de Incorporação Imobiliária: uma visão a partir da constitucionalização do direito privado e a aplicação de seus institutos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; FALCÃO, Fernando A. J. M.. Os Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.BONFIM, T.. Os Direitos Autorais na Internet e a alternativa apresentada pelo Creative Commons. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.MACIEL, F. B.. O Fenômeno da Degeneração da Marca e sua Repercussão na Proteção conferida pelo Registro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.CORDEIRO, Paulo. Análise Jurídico-Constitucional da Concessão de Insenções Fiscais para Empresas que Empreguem Egressos do Sistema Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; PEREIRA NETO, Antônio Alves. Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente na Sociedade Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.CORDEIRO, Paulo. O Direito Constitucional das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) ao Tratamento Favorecido versus a Bitributação gerada pela Lei n.º 6.474/04 do Estado de Alagoas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIRA JUNIOR, J. B.. A Pirataria das Marcas: A Inefetividade das normas contra a contrafação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, Lavínia Cavalcante. A Defesa do Consumidor perante os sites de compras coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; FALCÃO, Fernando A. J. M.. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JÚNIOR, José B.,. O Novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: estrutura administrativa e a análise prévia dos atos de concentração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JÚNIOR, José B.,. A (Im)possibilidade de Discussão da "causa debendi" dos Títulos de Crédito na Ação Monitória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JÚNIOR, José B.,. A Prevenção do Superendividamento e a Concessão de Crédito de Forma Indiscriminada: estudo feito de acordo com os princípios da transparência e da boa-fé objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, QuerinoROCHA, D. A. L.MALLMANN, Querino.. Exceções à Regra da Autonomia Patrimonial: A Responsabilidade dos Sócios e os Aspectos Processuais da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BONFIM, T.. A Regulamentação do Merchandising Editorial no Brasil à Luz do Sistema Misto de Controle Publicitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.CUNHA, Alessandra Marchioni Pereira da. Os Limites do Princípio da Autonomia da Vontade no que tange à cláusula de eleição de lei Apliacável em Contratos Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.MACIEL, F. B.. O Contrato de Franquia: a Busca do Equilíbrio na Relação Contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; JATOBA, H.. O Direito de Regresso nos Contratos de Factoring contra a Sociedade Faturizada ante a insolvência do Devedor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Assistência jurídica para o empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O direito de arrependimento na internet: A aplicação das normas consumeristas aos contratos eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Dano moral por inclusão indevida do nome do consumidor no SPC e Serasa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. A (im)possibilidade de responsabilização civil dos filhos pelo abandono afetivo de seus pais idosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. Responsabilidade por danos à soberania causado por empresas multinacionais através da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. Mecanismo de desenvolvimento limpo, mercado de carbono e Soft Law: Limites à eficácia do Protocolo de Quioto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. Responsabilidade civil da imprensa por violação dos direitos da personalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar por Infecções Nosocomiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.CASADO FILHO, Petrúcio Lopes.. Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos: Uma abordagem sob a perspectiva do acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio (ADIPIC/TRIPs) e suas flexibilidades.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CALACA, Isaac. Títulos de Crédito Eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; AMORIM, Rafael. Os Critérios de Concessão Judicial de Medicamentos em desfavor das Políticas Públicas de Saúde: Precedentes do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; Rodrigo José. Responsabilidade Civil dos Pais por abandono afetivo: o direito dos filhos à indenizaçao por dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; FIORILLO, João. A Restrição da Função Social do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; Rodrigo José. Responsabilidade dos Pais por Abandono Afetivo: O Direito dos Filhos à Indenização por Dano Moral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Canais Alternativos de Atendimento Bancário e Fraudes Eletrônicas: O Problema da Responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Reflexões sobre o Novo Estatuto das Micro e Pequenas Empresas - LC 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Cobrança de Tributos sob a Modalidade de Taxa na Prestração de Serviços Públicos pelo Corpo de Bombeiros Militar: Aplicabilidade no Mundo Jurídico.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Prescrição da Pretenção de Reclamar Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Inelegibilidade na União Estável de Companheiro(a) de Chefe do Poder Executivo no Âmbito Municipal: Estudo de um caso.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Unilateralidade Abusiva nos Contratos de Adesão Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Responsabilidade Civil dos Tabeliães por Protesto Indevido de Títulos de Crédito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Transferência do Crédito nos Contratos de Fomento Mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Responsabilidade Civil dos Sites de Comércio Eletrônico pela Intermediação dos Negócios Jurídicos Celebrados em meio Virtual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Equiparação da Empresa a Consumidor diante dos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e a Licença do Uso de Imagem como forma de Precarização dos Direitos Trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Efetividade dos Direitos Fundamentais Trabalhistas na Nova Lei de Recuperação e Falência (LRF). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Direito e Globalização: O Investimento Estrangeiro direto na Campanhia Vale do Rio Doce. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Competência Jurisdicional ante os Crimes Informáticos no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Góes M.Gonçalves.A Aplicabilidade e o mau uso da dispença licitatória nos caos de contratação emergencial e situação de calamidade pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Direito Empresarial Trabalhista: Instituto da Responsabilidade Trabalhista dos Empresários e a Prevenção Jurídico-Estratégica ao Contencioso Laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico por Danos Estéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Propriedade Industrial: O Nome de Domínio, um Instruso no Domínio das Marcas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Publicidade Comparativa à luz da disciplina Jurídica da Concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Natureza Jurídica do Programa de Arrendamento Residencial (PAR): um comparativo com o financiamento habitacional puro e simples. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de natureza contratual: uma perspectiva em torno dass chamadas cláusulas gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Direito de Regresso no Contrato de Factoring Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. A Assinatura Digital nos Contratos Eletrônicos de Exportação entre Micro e Pequenas Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. O Código de Defesa do Consumidor e a Proteção do Consumidor Intermediário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Direitos Autorais na Internet: aspectos penais do uso compartilhado de obras intelectuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; LIMA, J. R. S.; MIRANDA, B. A.. As Mudanças dos Engenhos para as Usinas Açucareiras. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Geografia e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; MAFICIONI, A.; SANTOS, J. R.. Mudança da Capital Alagoana. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Geografia e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SANTOS, J. R.; CAVALCANTI, H. F. P.. O Islamismo: da sua Teoria aos Conflitos atuais do Oriente Médio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Geografia e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; MARQUES, A. J. R.; LIMA, J. R. S.. Projeto de Revitalização do Jaraguá. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Geografia e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; SANTOS, J. R.; CAVALCANTI, H. F. P.. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra em Alagoas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Geografia e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Roteiro do Artesanato em Alagoas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.. Tentativa de Resposta à Pergunta Maior: A Escravidão Existe?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, L. C. L.. Membro e Presidente da Banca Concurso Público na área de Direito Privado. 2024. Faculdade de Direito de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.; CORREIA JÚNIOR, José B.,; MCF, Pablo. Membro da Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da Disciplina Direito Civil da Faculdade de Direito da UFAL. 2015. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.; CORREIA JUNIOR, José Barros.. Membro da Banca Examinadora para Professor Substituto na área de Direito Privado. 2014. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.ROBERTO, Welton; SILVA, Salete Maria da. Membro da Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Doutor, Área Direito Público, da Universidade Federal de Alagoas, Campus Arapiraca. 2012. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.PESSOA, Flávia Guimarães Moreira.SOUZA, Otávio Augusto Reis.. Membro Banca Examinadora Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Doutor, Área Direito Civil, da Universidade Federal de Sergipe. 2010. Universidade Federal de Sergipe (UFS).

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.. Membro da Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Doutor, Área Direito Civil, da Universidade Federal de Sergipe. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.. Membro Banca Examinadora Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Doutor, Área Direito Constitucional, da Universidade Federal de Sergipe.. 2009. Universidade Federal de Sergipe.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.. Membro Banca Examindora Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Doutor, Área Direito Civil, da Universidade Federal de Sergipe.. 2009. Universidade Federal de Sergipe.

MALLMANN, Querino.. Membro Banca Examinadora Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Doutor, Área Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica, da Universidade Federal de Sergipe.. 2009. Universidade Federal de Sergipe.

MALLMANN, Querino.; SILVA, John Silas da; GOMES, Júlio. Membro Banca Examinadora Concurso Público para Professor Efetivo-Adjunto, Área: Direito Comercial e do Trabalho - Campus Arapiraca. 2008. Universidade Federal de Alagoas - Campus Arapiraca - Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; DANTAS, J. O. J.. Membro da Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrando do mestrando Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira sob o Título. 2022. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.;DANTAS, Frederico W. da S.. Membro da Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrando do mestrando João Pedro Valentim Bastos sob o título "O Destaque das Instituições de Ciência e Tecnologia no cenário nacional de depósitos de pedidos de Patentes de Invenções por residentes, diante da compreensão funcional e constitucional do direito de patentes", realizada no dia 19 de agosto de 2021. 2021. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.. Membro da Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrando da mestranda Maria Eugênia Barreiros de Mello, sob o título "A Insolvência transnacional e a Lei nº 11.101/2005 de onde viemos, onde estamos e para onde vamos (ou poderíamos ir), realizada no dia 29 de julho de 2021. 2021. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; CORREIA JUNIOR, José Barros,. Presidente da Banca Examinadora da Seleção de Monitoria, disciplina Direito Empresarial I para 2017. 2017. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JUNIOR, Marcos A. A.;CATÃO, Adrualdo de LimaCARVALHO, Fábio Lins de Lessa. Membro da Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos de Pesquisa do Mestrado em Direito da UFAL, turma 2016-2018. 2016. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.;CATÃO, Adrualdo de LimaCARVALHO, Fábio Lins de Lessa. Membro da Comissão da Banca Examinadora dos Projetos para Seleção do Mestrado em Direito da UFAL, realizada no dia 15 de março de 2016 das 08:30 às 18:00 horas, Turma 2016-2018. 2016. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.. Presidente da Banca Examinadora da Seleção de Monitoria, disciplina Direito Empresarial I para 2015. 2015. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. Presidente da Banca Examinadora da Seleção de Monitoria, disciplina Direito Empresarial II para 2015. 2015. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; KRELL, Olga J. G.; GURGEL, M. Graça M.;CARVALHO, Fábio Lins de Lessa; LIMA NETO, Manoel Cavalcante. 2º Seminário de Dissertações do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas. 2015. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.CARVALHO, Fábio Lins de Lessa; EHRHARDT JUNIOR, Marcos A. A.; CORREIA, J. B.. Membro da Comissão de Reforma do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAL. 2014. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.. O Controle Judicial da omissão administrativa no âmbito da elaboração dos Planos de Manejo dos espaços protegidos integrantes do sistema nacional das unidades de conservação: uma análise das unidades de conservação de Alagoas. 2014. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.. Análise Histórica-Sociológica da corrupçao e de seu combate no Brasil: o direito fundamental a modalidade administrativa. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.. Dever Fundamental de pagar impostos (ou tributos?) e o princípio da solidariedade social: construção de um dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.. O Direito à moradia adequada e à segurança jurídica da posse: um estudo das normas internacionais e brasileiras aplicdas ao caso da Vila dos Pescadores de Jaraguá, em Maceió. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.. Os Fundamentos do Direito Penal como limitação ao movimento punitivo exancionista, candidato Felipe Rosa da Silva. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.;SARMENTO JR., George. A dimensão objetiva dos Direitos Fundamentais, mestrando Gustavo Barbosa Giudicelli, turma 10. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.; SARMENTO JUNIOR, G.. Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos fundamentais de proteção da infância e juventude. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.; SARMENTO JUNIOR, G.. O Julgamento criminal em único grau de jurisdição pelo STF e a garantia do duplo grau de jurisdição: Constituição Federal versus Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sob a ótica do controle de convencionalidade e da soberania nacional, mestrando José Ailton da Silva Júnior. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.; SARMENTO JUNIOR, G.. Dogmática e argumentação: perspectivas retóricas para uma leitura crítica da Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy, mestrando: José Ribeiro Lins Neto. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. Direito ao Esquecimento como reflexo da dignidade da pessoa humana, mestranda Karina Loureiro Ribeiro Lins. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. Processo, Procedimento e Repartição Constitucional de competência: a constitucionalidade da criação de Varas Coletivas em Primeiro Grau de Jurisdição pro meio de normas infraconstitucionais, mestrando Lucas Lopes Dória Ferreira, Tuorma 10. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. Os Precedentes vinculantes no Direito Brasileiro e o Direito Fundamental à razoável duração do processo, mestrando Luis Manoel Borges do Vale, Turma 10. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. A problemática da repartição da receita do ICMS com os municípios: uma análise a partir do federalismo fiscal cooperativo, mestranda Maria Raquel Firmino Ramos, Turma 10. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. A Ação Coletiva Passiva e o controle dos limites do direito de greve dos servidores públicos, mestrando Pedro José Costa Melo, Turma 10. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. O Poder Judiciário na consolidação da democracia: os limites traçados no modelo político-estatal da Constituição, mestrando Plínio Régis B. de Almeida. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. A Problemática da Imputabilidade do Psicopata, mestrando Rodrigo Cavalcante Ferro, Turma 10. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. O capital institucional e seu aporte no pragmatismo de Richard A. Porner como fator de oscilação no exercício de poder das cortes Constitucionais: a influência de reflexões de custo institucional no comportamento da Corte Constitucional entre ativismo e constrição judicial, mestranda Vanessa Paes de Vasconcelos, Turma 10. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. Graça M.; SARMENTO JUNIOR, G.. Críticas ao controle sobre consumo de entorpecentes: a criminalização do pequeno varejista com um perspectiva criminológica e dogmática, mestranda Viviane Cerqueira Torres, Turma 10. 2014.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR, Marcos. A. A.; CORREIA, J. B.; SILVA, B. O.; NOGUEIRA, P. H. P.; GURGEL, M. G. M.. O Poder normativo das agências reguladores: deslegalização, legitimidade democrática e controle. 2014. Programa Mestrado em Direito da UFAL.

MALLMANN, Querino.; FALCÃO, Fernando A. J. M.;CORREIA JR, José Barros. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial I. 2013. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; FALCÃO, Fernando A. J. M.;CORREIA JR, José Barros. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial II. 2013. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; FALCÃO, Fernando A. J. M.. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Falimentar. 2013. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial I. 2012. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial II. 2012. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; EHRHARDT JR., Marcos. A. A.. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Falimentar. 2012. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.. "O Trade Dress e a Aplicação no Brasil". 2011. Universidade Federal da Bahia.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.MORAES, Rodrigo.. Membro da Comissão Científica que avaliou o trabalho: "Função Social da Propriedade versus Direito de Autor", de autoria de Jamilla de Paula dos Santos, apresentado ao "IV Seminário Nordetino de Propriedade Intelectual - SENEPI", realizado na cidade de Salvador (BA), nos dias 18 e 19 de maio de 2011.. 2011. Universidade Federal da Bahia.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.AVANCINI, Helenara Braga. Membro da Comissão Julgadora e de Avalição de Trabalhos Científicos do "III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual", realizado em Maceió, dias 10, 11 e 12 de maio de 2010.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.AVANCINI, Helenara Braga. ?A Proteção dos Direitos Autorais e o Acesso à Informação e à Cultura: downloads e cópia privada na Internet?, trabalho apresentado por Larissa da Rocha Barros Lima à Comissão Científica e Julgadora do "III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - SENEPI", realizado na cidade de Maceió-AL, nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2010.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.AVANCINI, Helenara Braga. Membro da Comissão Científica que avaliou o trabalho: ?Eficácia e (in)efetividade da Lei Brasileira de Direitos Autorais no meio digital: um estudo baseado na teoria do fato jurídico?, de autoria de Sidney da Silva Rêgo, apresentado ao "III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - SENEPI", realizado na Cidade de Maceió-AL, dias 10, 11 e 12 de maio de 2010.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.AVANCINI, Helenara Braga. Membro da Comissão Científica que avaliou o trabalho: ?A Tutela Jurídica da Biotecnologia: evolução histórico-jurídica e perspectiva na relação Universidade & Empresa?, apresentado por Pedro Accioly de Sá Peixo Netto, ao "III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - SENEPI", realizado na cidade de Maceió-AL, dias 10, 11 e 12 de maio de 2010.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.AVANCINI, Helenara Braga. Membro da Comissão Científica que avaliou o trabalho: ?Direitos de Transmissão de Eventos Esportivos, Direito Autoral e Aspectos Concorrenciais: o caso das Fan Fests organizadas pela FIFA?, de autoria de Sérgio L. B. F. Reis, apresentado ao "III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - SENEPI", realizado na cidade de Maceió (AL), dias 10, 11 e 12 de maio de 2010.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.AVANCINI, Helenara Braga. Membro da Comissão Científica que avaliou o trabalho: ?Avanço Tecnológico e a Propriedade Intelectual?, de autoria de Jones Santos Ferro, apresentado ao "III Seminário de Propriedade Intelectual - SENEPI", realizado na cidade de Maceió-AL, dias 10, 11 e 12 de maio de 2010.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.BARROS, C. E. C.AVANCINI, Helenara Braga. Membro da Comissão Científica que avaliou o trabalho: ?A Contrafação no mundo da moda: o combate à pirataria das criações de moda?, de autoria de Laís Helena Horta Maia, apresentado ao "III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - SENEPI", realizado na cidade de Maceió-AL, dias 10, 11 e 12 de maio de 2010.. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.CORREIA JR, José Barros. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial I. 2010. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.CORREIA JR, José Barros. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial II. 2010. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.CORREIA JR, José Barros. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial I e II. 2010. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.. Membro da Comissão de Avaliação de Trabalhos do XIX Encontro de Iniciação Científica e do VI Congresso Acadêmico da UFAL", período de 23 a 29/11/2009.. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

MALLMANN, Querino.; FALCÃO, Fernando A. J. M.. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial I e II - Turmas Noite. 2009. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

MALLMANN, Querino.; CUNHA, Alessandra Marchioni. P.. Processo seletivo para monitoria - Disciplina Direito Empresarial I e II - Turmas Diurno. 2009. Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Propriedade Intelectual no Contexto da Constitucionalização dos Direitos Privados; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

As Licenças Creative Commnos e o Uso Justo das Criações do Espírito como Instrumentos Jurídicos Propjlsores de Novas Perspectivas Autorais à Luz da Constituição Federal de 1988: Do Monopólio à efetivação a função social da propriedade intelectual; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Princípios Constitucionais na Proteção Jurídica de Patentes no Brasil; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

A Função Social do Direito Autoral e o Uso da Fotocópia Privada por Estudantes Brasileiros após a Promulgação da Lei 9; 610/98; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador Prof; Dr; Querino Mallmann; (Orientador);

A Propriedade Industrial como direito fundamental e sua harmonização com os princípios constitucionais da função social da propriedade e da livre concorrência; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - Orientador Prof; Dr; Querino Mallmann; (Orientador);

O conflito entre direitos fundamentais ante a proteção e circulação de bens imateriais culturais na rede mundial de computadores: a proteção do direito autoral e o acesso à informação, à cultura e ao conhecimento; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Orientador Prof; Dr; Querino Mallmann; (Orientador);

Propriedade Intelectual e Internet: estudos dos mecanismos constitucionais, infraconstitucionais e internacionais de prevenção ao titular de direitos autorais publicados em sítios eletrôncios; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas;; Orientador Prof; Dr; Querino Mallmann; (Orientador);

Da (Des)Necessidade da Efetiva Confusão Para a Tutela das Marcas no Brasil: Uma análise frente a implementação do Teste 360° pelos Tribunais brasileiros; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Aplicabilidade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

O FENÔMENO DOS SMART CONTRACTS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Patrimônio Cultural e Imaterial dos Povos: formas de salvaguarda e aspectos normativos sob a perspectiva da Unesco e do Brasil; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Interpretação Constitucional e Propriedade Intelectual: a compreensão da configuração e justificação dos direitos exclusivos e suas implicações nos métodos tradicionais de interpretação jurídica e na técnica de ponderação; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Holding Familiar; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

A Tutela do Direito Autoral e a sua (In)Compatibilidade com a Dinamicidade do Ciberespaço e o Acesso a Informação; ; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

A EFICÁCIA DA LEI 9; 610/98 NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO ÂMBITO DIGITAL FRENTE À CHAMADA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Licitação diferenciada para Micro e Pequenas Empresas conferido pela Lei Complmentar 123/2006; ; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

EIRELI: estudo do modelo escolhido pelo legislador brasileiro como forma de limitação da responsabilidade do empresário individual; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Os Conflitos entre Marcas e Nomes de Domínio de Internet no Direito Brasileiro; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

AS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE REGEM O CONTRATO DE FRANCHISING: NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

CONFLITOS ENTRE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO DE INTERNET NO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

A tutela jurídica da biotecnologia: evolução e perspectivas na relação universidade-empresa; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Biopirataria e Propriedade Intelectual: o antagonismo norte-sul e seus refelxos no combate à apropriação indevida da biodiversidade nos países megadiversos; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

A Violação do Direito Autoral nas Obras Cinematográficas; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador Prof; Dr; Querino Mallmann; (Orientador);

A Propriedade Intelectual e as Relações Mercantis dos Reflexos da Lei de Proteção de Cultivares na Agroindústria Canavieira Alagoana; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; ; Orientador Prof; Dr; Querino Mallmann; (Orientador);

A Reprodução não-autorizada de obras literárias e fonográficas pela Internet; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Da Proteção conferida pelas Patentes de Invenções e os Contratos de Transferência de Tecnologia; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

O Direito da Marca Frente a Vulnerabilidade do Consumidor; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; (Orientador);

Os Contratos Know-How e a Transferência de Tecnologias em Prol do interesse social; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; (Orientador);

O Direito à saúde frente às Patentes Farmacêuticas; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

A Violação dos Direitos Autorais na Internet; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

O Direito à saúde frente às Patentes Farmacêuticas; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

Os Contratos Know-How e a Transferência de Tecnologias em Prol do interesse social; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; (Orientador);

"A JUDICIALIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E A CRESCENTE DEMANDA DO DEPÓSITO DE PATENTES"; ; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E A (in)VIABILIDADE JURÍDICA DO PATENTAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO DAS CÉLULAS TRONCO; Início: 2012; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

A Proteção Conferida pela Patente e os Contratos de Transferência de Tecnologia; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; (Orientador);

As Marcas de alto renome e Marcas notoriamente conhecidas: uma revisão legislativa de sua regulamentação; ; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; (Orientador);

Indicações Geográficas como Instrumento de Competitividade no Brasil e no Mercado Mundial; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; (Orientador);

Das Patentes Patenteáveis e Não-patenteáveis; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; (Orientador);

Das Patentes Patenteáveis e Não-patenteáveis; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

Aspectos do Direito de Autor e Direitos Conexos no mundo digital; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Guimarães; A Proteção da propriedade intelectual face às relações políticas internacionais e o crescimento econômico dos paísese emergentes: estudo de caso - a China; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; (Orientador);

Monitoria Direito Empresarial I; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Orientação de Monitoria em Direito Empresarial I; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

A Ação Coletiva Passiva para a Tutela de Patentes; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Orientação de Monitoria em Direito Empresarial I; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

Orientação de Monitoria em Direito Empresarial I; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

Parleno; Orientação de Monitoria em Direito Empresarial I; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

Orientação de Monitoria em Direito Empresarial I; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

Orientação de Monitoria em Direito Empresarial II; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

Programa Ciência Sem Fronteiras do CNPq: "AS LEIS PATENTÁRIAS NO BRASIL E NOS EUA COMO INCENTIVO À CRIAÇÃO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL: UMA ANÁLISE DE ESTUDO COMPARADO"; ; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Programa "Ciência Sem Fronteira" do CNPq: "TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E UNIVERSIDADE: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS COMPARADOS ENTRE BRASIL E FRANÇA", na Université Montpellier 1 (Montpellier, França); ; Início: 2012; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas; Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Nunes et alli; A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça (EJAJ); Início: 2011; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

A Gestão das Inovações Tecnológicas na Universidade diante da compreensão Constitucional do conteúdo material do Direito de Patentes: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Querino Mallmann;

Releitura Constitucional do Instituto Jurídico da Legítima; 2019; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Querino Mallmann;

A Proteção autoral das mídias Digitais: a harmonização entre os direitos fundamentais autorais, culturais e os usos alternativos das criações intelectuais à luz da sua função social; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Querino Mallmann;

Patentes Pipeline e o Domínio Público: Ponderação acerca da constitucionalidade dos artigos 230 e 231 da Lei 9; 279/96; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, ; Orientador: Querino Mallmann;

ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: A necessidade de Supervisão Estatal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Querino Mallmann;

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E O ACESSO À INFORMAÇÃO: cultura, downloads e cópia privada na internet; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Querino Mallmann;

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SAÚDE PÚBLICA: A Utilização das Flexibilidades do Acordo TRIPS como meio de Efetivação do Direito de Acesso a Medicamentos; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Querino Mallmann;

DO PATRIMONIALISMO À REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: HARMONIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INFORMAÇÃO, CULTURA E EDUCAÇÃO E O USO ALTERNATIVO DE OBRAS PROTEGIDAS; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Querino Mallmann;

Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Da (Des)Necessidade da efetiva confusão para a Tutela das Marcas no Brasil: Uma análise frente a implementação do Teste 360° pelos Tribunais brasileiros; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Fenômeno dos Smart Contracts no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Holding Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Interpretação Constitucional e Propriedade Intelectual: a compreensão da configuração e justificação dos direitos exclusivos e suas implicações nos métodos tradicionais de interpretação jurídica e na técnica de ponderação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Holding Familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Interpretação Constitucional e Propriedade Intelectual: a compreensão da configuração e justificação dos direitos exclusivos e suas implicações nos métodos tradicionais de interpretação jurídica e na técnica de ponderação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Tutela do Direito Autoral e a sua (In)compatibilidade com a Dinamicidade do Ciberespaço e o Acesso a InformaçãoO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Contrato de Franchising no ordenamento jurídico brasileiro: necessidade de aperfeiçoamento e atualização da Lei n; º 8; 955/1994; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

O Processo Licitatório diferenciado para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP); ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

A EIRELI como forma de Limitação da Responsabilidade do Empresário Individual; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

Uma análise Jurídico-Positiva quanto a (In)viabilidade do Patenteamento das Células-Tronco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

O Registro das Cores no Direito Marcário: um estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

Conflitos entre Marcas e Nomes de Domínio de Internet no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Biopirataria e Propriedade Intelectual: o antagonismo norte-sul e seus reflexos no combate à apropriação indevida da Biodiversidade nos Países megadiversosS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Tutela Jurídica da Biotecnolgia: Evolução e Perspectivas na Relação Universidade-Empresa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A RIDESA E A LEI DE CULTIVARES NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Da Proteção Conferida pela Patente e os Contratos de Transferência de Tecnologia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Direito da Propriedade Intelectual: A Proteção Jurídica das Obras Fonográficas e Literárias na Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Papel Institucional do Ministério Público no Combate à Improbidade Administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Dano Moral: O Caráter Putativo das Indenizações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Sistema de Pantes Brasileiro em face da legislação internacional de Propriedade Industrial: aspectos jurídicos relevantes diante da nova realidade mundial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Tributação na Era da Internet: Novos Paradigmas para um novo Direito Tributário e Comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A proteção ao direito de imagem e da personalidade no Direito Civil e no Direito da Propriedade Intelectual: aspectos convergentes e divergentes; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

As violações ao direito de imagem e da personalidade como direito fundamental à dignidade da pessoa humana; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL: A CONTRAFAÇÃO E A REPERCUSSÃO FRENTE AO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Os contratos de transferência de tecnologia (know how) nos aviões exportados pela embraer e na importação de caças estrangeiros como forma de defesa social e soberania do país; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O direito ao nome da marca frente os crimes contra a imagem, pelo uso indevido; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

PATENTES BIOTECNOLÓGICAS E A (in)VIABILIDADE JURÍDICA DO PATENTAMENTO DO MATERIAL GENÉTICO DAS CÉLULAS TRONCO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

A Judicialização da Biodiversidade Brasileira e a Crescente demanda do depósito de Patentes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

Patentes Registráveis e Não Registráveis; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

"Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial no Patenteamento de Células-Tronco no Brasil e sua Repercussão Jurídica"; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Patenteamento das Invenções nas Entidades Públicas de Pesquisa e a Importância da Proteção Legal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Da Proteção Conferida pela Patente e os Contratos de Transferência de Tecnologia; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Marcas de alto renome e marcas notoriamente conhecidas: uma revisão legislativa de sua regulamentação; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Indicações Geográficas como Instrumento de Competitividade no Brasil e no Mercado Mundial; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Patenteamento das Invenções nas Entidades Públicas de Pesquisa e a Importância da Proteção Legal - PIBIT; I; ; 2009; Iniciação Científica - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Guimarães; A Proteção da Propriedade Intelectual Face às Relações Políticas Internacionais e o Crescimento Econômico dos Países Emergentes: estudo de caso - a China; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Aspectos do Direito de Autor e Direitos Conexos no Mundo Digital; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal de Alagoas, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Querino Mallmann;

Direito sobre a exploração econômica da obra criativa e os direitos morais dos autores e inventores; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Negócios Jurídicos Processuais Como Ferramenta Para Garantir Eficiência Às Demandas Envolvendo Propriedade Industrial; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Tutela das Marcas na publicidade comparativa: entre a liberdade de expressão e a concorrência desleal; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Breves Notas sobre o Backlog de Patentes no Brasil e a razoável duração do Processo; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Legislação autoral na fronteira entre a arte e a inteligência artificial: o tratamento jurídico de trabalhos criativos feitos por máquinas; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Direito Autoral a partir de uma perspectiva dos direitos humanos; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Pirataria Digital: considerações acerca de seus efeitos e das estratégias adotadas para seu enfrentamento; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Propriedade Industrial como ativo intangível no Processo de recuperação judicial e falência; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

As Marcas dos Lírios; 2021; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Doutrina Jurídica Americana da Privacidade como Propriedade Intelectual; 2018; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Os Direitos Autorais e a Sociedade Informacional; 2018; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

As Flexibilizações do Acordo ADPIC/TRIPS como Instrumento de Harmonização entre o Direito Fundamental à Proteção da Propriedade Intelectual e do Direito Fundamental do acesso à Saúde; 2018; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Nova Economia, Plataformas Colaborativas e a Funcionalização dos Direitos Autorais; 2018; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Entre o Princípio da Intervenção Mínima e a Expansão Penal: a (in)efetividade da Proteção Penal à Propriedade Industrial; 2018; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Doutrina Jurídica Americana da Privacidade como Propriedade Intelectual; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Nova Economia, Plataformas Colaborativas e a Funcionalização dos Direitos Autorais; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A (in)efetividade da Proteção Penal à Propriedade Industrial: entre o princípio da intervenção mínima e a expansão penal; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

As Flexibilizações do Acordo ADIPIC/TRIPs como Instrumentos de Harmonização entre o Direito Fundamental à Proteção da Propriedade Intelectual e do Direito Fundamental do Acesso à Saúde; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Os Direitos Autorais e a Sociedade Informacional: o percurso histórico dos direitos autorais à atualidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Natureza Jurídica da Intervenção do INPI nas ações de nulidade de Patentes e de Registro de Marcas: parte, assistente ou amicus curiae?; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Bioprospecção e Propriedade Intelectual: Uma análise da tutela legal do patrimônio genético nacional e do conhecimento tradicional associado; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Importância do Estudo do Direito da Propriedade Intelectual nas Universidades Brasileiras; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Patentes de Medicamentos: Licenciamento Compulsório e a Ponderação de Princípios Constitucionais; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Direitos Autorais e Direito ao Livre Acesso à Informação na Internet: construção de novas formas de proteção e alternativas para uso da ponderação em caso de conflito; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Reforma advinda da Lei 12; 403/11 e sua (in)eficácia no Combate ao Crime contra o Direito do Autor; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

As Normas Internacionais de Proteção aos Direitos do Autor e sua Incorporação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O Direito à Saúde e a Bioética como Parâmetro para o Patenteamento da Biotecnologia; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Concessão de Licença Compulsória em Juízo para Garantir a Continuidade de Programas de Distribuição de Medicamentos; 2012; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A CONCESSÃO DE LICENÇA COMPULSÓRIA EM JUÍZO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A NATUREZA JURÍDICA DA INTERVENÇÃO DO INPI NAS AÇÕES DE NULIDADE DE PATENTES E DE REGISTRO DE MARCAS: PARTE, ASSISTENTE OU AMICUS CURIAE?; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

BIOPROSPECÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DA TUTELA LEGAL DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NACIONAL E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

PATENTES DE MEDICAMENTOS: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO E A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

DIREITOS AUTORAIS E DIREITO AO LIVRE ACESSO À INFORMAÇÃO NA INTERNET: CONSTRUÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PROTEÇÃO E ALTERNATIVAS PARA USO DA PONDERAÇÃO EM CASO DE CONFLITO; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A REFORMA ADVINDA DA LEI 12; 403/11 E SUA (IN)EFICÁCIA NO COMBATE AO CRIME CONTRA O DIREITO DO AUTOR; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

AS NORMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO AUTOR E SUA INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

O DIREITO À SAÚDE E A BIOÉTICA COMO PARÂMETRO PARA O PATENTEAMENTO DA BIOTECNOLOGIA; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

"A Tutela Jurídica da Biotecnologia: Evolução & Perspectivas na Relação Universidade e Empresas";; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

"A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça (EJAJ), trabalho apresentado no 8º Congresso Acadêmico da UFAL, Maceió-AL, dias 17 a 22 de outubro de 2011; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Tutela Jurídica da Biotecnologia: evolução e perspectivas na relação universidade-empresa; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito/VIII Congresso Acadêmico da UFAL) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

"A Tutela Jurídica da Biotecnologia: Evolução & Perspectivas na Relação Universidade e Empresas", trabalho apresentado no 8º Congresso Acadêmico da UFAL, período de 17 a 22/10/2010; ; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

"A Patenteabilidade na Biodiversidade Brasileira e os Mecanismos de Combate à Biopirataria", trabalho apresentado no 7º Congresso Acadêmico da UFAL, período de 18 a 23 de Outubro de 2010; ; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial: Patenteamento de Células-Tronco no Brasil e sua repercussão Jurídica; 2010; Orientação de outra natureza; (PIBIC-Programa Institucional de Iniciação Científi) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Tutela Jurídica da Biotecnologia: Evolução Histórico-Jurídica e Perspectivas na Relação Universidade-Empresa; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito/VII Congresso Acadêmico da UFAL) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

A Patenteabilidade na Biodiversidade Brasileira e os Mecanismos de Combate à Biopirataria; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

J; M; Falcão -Monograf; Disc; Mestrado; Limites Constitucionais às Patentes de Medicamentos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Discipl Mestrado; A Harmonização dos Direitos Fundamentais à Cultura, à Informação e o Direito Autoral: o creative commons; 2009; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Disc; Mestrado; Violação ao Direito Autoral: Plágio nos Trabalhos de Conclusão de Curso - Possibilidade da Extensão da Responsabilidade do Orientador; 2009; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Disc; Mestrado; Jingles e Músicas: os Direitos Autorais na Propaganda Eleitoral; 2009; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Disc; Mestrado; O Instituto das Marcas e a sua Proteção Jurídica; 2009; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

"O Direito Fundamental Autoral e a Proteção da Criação Intelectual", apresentado no 6º Congresso Acadêmico da UFAL; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

Membro Avaliador da Comissão de Avaliação de Trabalhos do XIX Encontro de Iniciação Científica do VI Congresso Acadêmico da UFAL; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

O Direito Fundamental Autoral e a Proteção da Criação Intelectual; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito/Mestrado Direito/VII Congr Acadêmico UFAL) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; Orientador: Querino Mallmann;

A Função Social da Propriedade Intelectual e sua não negação ao direito à propriedade imaterial; 2009; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

MALLMANN, Querino. . A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: AS LICENÇAS COMPULSÓRIAS COMO FATOR PREPONDERANTE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018.

MALLMANN, Querino. . O PROJETO DE HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MERCOSUL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CARTA SOCIOLABORAL. 2016.

MALLMANN, Querino. . O INSTITUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016.

MALLMANN, Querino. . Tecnologias Regulatórias Piramidais. 2014.

MALLMANN, Querino. . A CONSTRUÇÃO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 2013.

MALLMANN, Querino. . A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO. 2013.

MALLMANN, Querino. . A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PATENTES PIPELINE FRENTE AO DESENVOLVIMENTO E A FUNÇÃO SOCIAL. 2013.

MALLMANN, Querino. . A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAFÉ DO CERRADO MINEIRO. 2013.

MALLMANN, Querino. . A NATUREZA NÃO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS VIOLAÇÕES AO DIREITO À SAÚDE. 2013.

MALLMANN, Querino. . A POSSIBILIDADE DA PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013.

MALLMANN, Querino. . A REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO PRODUTO DA GLOBALIZAÇÃO. 2013.

MALLMANN, Querino. . CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA- IMPACTOS ECONÔMICOS DA INTERVENÇÃO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013.

MALLMANN, Querino. . DIREITO COMO IDENTIDADE E INOVAÇÃO- UMA ANÁLISE NECESSÁRIA DOS PARQUES TECNOLÓGICOS E CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. 2013.

MALLMANN, Querino. . DIREITOS AUTORAIS- A NECESSIDADE DE UMA NOVA CONCEITUAÇÃO DIANTE DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA. 2013.

MALLMANN, Querino. . INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO- UM ESTUDO DE CASO NO VALE DOS VINHEDOS. 2013.

MALLMANN, Querino. . INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PRODUTOS NÃO-AGRÍCOLAS- ESTUDO DE CASO DA INDICAÇÃO SOLINGEN. 2013.

MALLMANN, Querino. . IMITAÇÕES DOS DIREITOS DOS TITULARES DE PATENTES EM FAVOR DA CIRCULAÇÃO DE CONHECIMENTOS. 2013.

MALLMANN, Querino. . PATENTE DE SOFTWARE NA NOVA ERA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA- ESTÍMULO À INOVAÇÃO OU INSTRUMENTO ANTICOMPETITIVO. 2013.

MALLMANN, Querino. . PATENTES DE GENES HUMANOS ESTUDO DO CASO DAS PATENTES DOS GENES BRCA1 E BRCA2. 2013.

MALLMANN, Querino. . TEORIA ECONÔMICA DA DECISÃO - NECESSIDADE DE ANÁLISE DE ASPECTOS COGNITIVOS DO INVESTIMENTO. 2013.

MALLMANN, Querino. . A política da radiodifusão no Brasil e o seu marco legal: do autoritarismo ao ultraliberalismo. 2013.

MALLMANN, Querino. . A Violação dos Direitos Autorais na Internet. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MALLMANN, Querino. . A Transnacionalidade do Direito da Propriedade Intelectual e as Inovações Tecnológicas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALLMANN, Querino. . Direito da Propriedade Intelectual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALLMANN, Querino. . A Constitucionalização do Direito da Propriedade Intelectual e sua Efetividade no Mundo Atual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALLMANN, Querino. . Direito da Propriedade Intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALLMANN, Querino. ; SARMENTO JUNIOR, G. ; PITTA, M. . A Eficáca do Judiciário e o Acesso à Justiça. 2011. (Projeto de Extensão).

MALLMANN, Querino. ; SARMENTO JUNIOR, G. ; NUNES, D. ; GONZAGA, N. ; SANTOS, L. A. . Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça - EJAJ. 2011. (Projeto de Extensão).

MALLMANN, Querino. . O Direito Comercial e Empresarial: da Antiguidade Clássica à Idade Contemporânea. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MALLMANN, Querino. . Noções Jurídicas sobre a Teoria da Empresa. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MALLMANN, Querino. . O Exercício do Comércio pelo Estrangeiro e pelo residente no Exterior. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MALLMANN, Querino. . Revista do Mestrado em Direito da Universdade Federal de Alagoas. 2009. (Editoração/Periódico).

MALLMANN, Querino. . Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas. 2008. (Editoração/Periódico).

MALLMANN, Querino. . Direito da Propriedade Intelectual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALLMANN, Querino. . Parecerista da Revista de Direito Administrativo da FGV Rio de Janeiro. 2012 (Parecerista) .

MALLMANN, Querino. . Parecerista Ad-hoc da Revista Brasileira de Inovação da Secretaria Exectuvia da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos do MEC-Ministério da Educação e Cultura - Parecerista. 2007.

MALLMANN, Querino. . Parecerista Ad-hoc da Revista "Locus Científico" da ANPROTEC - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - Parcerista. 2007.

MALLMANN, Querino. . Parecerista Ad-hoc em assuntos relacionados à propriedade intelectual da PROPEP-Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa/UFAL - Parecerista.. 2007.