Raffaela Cássia de Sousa

Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-graduada em Aplicações Complementares às Ciências Militares, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Juíza Federal. Formadora da ENFAM.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito

2020 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça, Ano de Obtenção:
Orientador: Roger Raupp Rios

Especialização em Direito Constitucional

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: Sindicabilidade do direito social à saúde pelo Poder Judiciário: reserva do possível e mínimo existencial

Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no projeto de Novo Código de Processo Civil

Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares

2010 - 2010

Escola de Formação Complementar do Exército
Título: A defesa do patrimônio genético nacional frente a ameaças de guerras biológicas

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A Lei 11.105/2005 e a manipulação genética das células embrionárias

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Aplicação prática do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.Aplicação prática do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. 2023. (Seminário).

Mulheres no sistema de justiça: novos rumos da Resolução CNJ n 255/2023.Oficina sobre a participação feminina nos tribunais. 2023. (Oficina).

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - nível 1 - módulo 2. 2020. (Outra).

Curso de Formação de Formadores para Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes. 2019. (Outra).

O juiz e os desafios do processo coletivo. 2019. (Outra).

Comissão julgadora das bancas

Beatriz Schettini

SCHETTINI, B.. A lei 11.105/2005 e a manipulação genética das células embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

André Augusto Salvador Bezerra

RIOS, R. R.; BRAGATO, F. F.;BEZERRA, André Augusto Salvador.. O processo coletivo intercultural:o direito de acesso dos povos indígenas à justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

André Augusto Salvador Bezerra

RIOS, R. R.;BEZERRA, André Augusto Salvador.; BRASIL JUNIOR, S. M.; BRAGATO, F. F.. O processo coletivo intercultural:o direito de acesso dos povos indígenas à justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Judiciário) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Foi orientado por

Angela Silva

Do Termo a quo para Pagamento Voluntário da Obrigação - art; 475-J do CPC; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Angela Silva;

Produções bibliográficas

  • SOUSA, R. C. . O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 19, p. 313-339, 2022.

  • SOUSA, R. C. ; RIOS, R. R. . A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS. Revista Opinião Jurídica , v. 20, p. 61-82, 2022.

  • YOSHIDA, M. R. F. ; SOUSA, R. C. ; Liana Amin Lima da Silva . O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos. Revista Eletrônica CNJ , v. 5, p. 137-154, 2021.

  • SOUSA, R. C. . A sindicabilidade do direito social à saúde pelo Poder Judiciário: reserva do possível e mínimo existencial. JURIS PLENUM , v. -, p. 107, 2014.

  • SOUSA, R. C. . A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 64p .

  • SOUSA, R. C. . Laudo antropológico nas ações criminais envolvendo pessoa indígena: principais aspectos da produção da prova. In: Rogério Schietti Cruz; Américo Bedê Júnior; Guilherme Madeira Dezem. (Org.). Justiça criminal: a prova no processo penal na ótica dos juízes brasileiros. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 2, p. 259-270.

  • SOUSA, R. C. . O processo penal brasileiro em contextos interculturais: os povos indígenas. In: Rogério Schietti Cruz; Américo Bedê Júnior; Guilherme Madeira Dezem. (Org.). Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 1, p. 31-40.

  • SOUSA, R. C. ; RIBEIRO, G. M. A. . O constitucionalismo latino-americano e o pluralismo na Constituição Brasileira de 1988: reflexões sobre o ordenamento jurídico indígena. In: , Deilton Ribeiro; et al. (Orgs.). (Org.). Lei de Migração Brasileira, volume 2: um diálogo necessário com os direitos humanos e o direito europeu. 1ªed.: , 2021, v. 2, p. 42-66.

  • RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . A mineração em terras indígenas na Amazônia: uma análise constitucional. In: Deilton Ribeiro Brasil; Délton Winter Carvalho; Romeu Faria Thomé da Silva. (Org.). A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada. 23ªed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. , p. 231-248.

  • RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . A segurança jurídica na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ªed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 1299-.

  • RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . O processo coletivo brasileiro e as comunidades indígenas. In: Arthur Junior, Felipe Asensi, Irene Nohara e Leonardo Rabello. (Org.). Visões Constitucionais Interdisciplinares. 1ªed.Rio de Janeiro: ÁGORA21, 2019, v. , p. 125-142.

  • RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . A atividade de mineração em terras indígenas. In: Felipe Asensi. (Org.). Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. , p. 625-637.

  • SOUSA, R. C. ; YOSHIDA, M. R. F. . A perspectiva de gênero dentro do processo civil: necessidade de uma gestão processual flexível. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II, 2021.

  • SOUSA, R. C. . O direito de acesso dos povos indígenas à justiça e a discriminação étnica. In: III Congresso Internacional Mundos Indígenas, 2021. III Congresso Internacional Mundos Indígenas, 2021.

  • SOUSA, R. C. . Dignidade humana: promoção dos direitos humanos e a proteção às diversidades e vulnerabilidades nas políticas e programas do CNJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PRADO, E. M. B. ; CORREA, P. P. C. ; YOSHIDA, M. R. F. ; NOBREGA, A. C. C. M. ; CONINGHAM, A. S. ; GONCALVES, A. K. A. ; RAMAJO, C. L. R. ; Claudia Catafesta ; Cristina de Albuquerque Vieira ; PRADO, D. A. ; SARAIVA, F. B. ; SCHMIDT, I. C. B. ; Lívia Lúcia Oliveira Borba ; Marcela Santana Lobo ; DINIZ, M. A. S. S. ; SOUSA, R. C. . Perfil das magistradas brasileiras e perspectivas rumo à equidade de gênero nos tribunais. 2023. (Relatório de pesquisa).

MELLO, A.R. ; Ana Paula Sciamarella ; YOSHIDA, M. R. F. ; LIVIO, B. ; Bruna Tafarelo ; Claudia Catafesta ; Cristina de Albuquerque Vieira ; Juliana Mendes ; Lívia Lúcia Oliveira Borba ; Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti ; Marcela Pereira da Silva ; Marcela Santana Lobo ; SOUSA, R. C. ; Taís de Paula Scheer ; Thainá Mamede . A participação das magistradas no Conselho Nacional de Justiça: trajetórias e viéses de gênero. 2023. (Relatório de pesquisa).

MELLO, A.R. ; YOSHIDA, M. R. F. ; Ana Paula Sciamarella ; LIVIO, B. ; Bruna Tafarelo ; Claudia Catafesta ; Cristina de Albuquerque Vieira ; Juliana Mendes ; Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti ; Marcela Pereira da Silva ; SOUSA, R. C. ; Taís de Paula Scheer ; Thainá Mamede . A participação das magistradas no Conselho Nacional de Justiça: números e trajetórias. 2022. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    A participação feminina no Conselho Nacional de Justiça, Descrição: Ao tratar da representatividade feminina no Poder Judiciário, o objetivo geral da pesquisa, aprofundando as constatações já trazidas por Roberto Fragale Filho no ano de 2013, reside em analisar a representatividade feminina no CNJ no período de 2004 (quando o órgão foi criado) a dezembro de 2021.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raffaela Cássia de Sousa - Integrante / Mariana Rezende Ferreira Yoshida - Integrante / Marcela Santana Lobo - Integrante / Bárbara Lívio - Integrante / Lívia Lúcia Oliveira Borba - Integrante / Claudia Catafesta - Integrante / Cristina de Albuquerque Vieira - Integrante / Ana Paula Sciamarella - Integrante / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Integrante / Bruna Tafarelo - Integrante / Juliana Mendes - Integrante / Taís de Paula Scheer - Integrante / Marcela Pereira da Silva - Integrante / Thainá Mamede - Integrante / Adriana Ramos de Mello - Coordenador.

Prêmios

2022

Menção honrosa - Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

2009

Láurea universitária, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora

Atividades

  • 07/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, ENFAM, Núcleo de Estudos e Pesquisa em Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

2010 - 2017

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal