Raffaela Cássia de Sousa

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUSA, R. C. . O DIREITO DE CONSULTA E OS PROTOCOLOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO INSTRUMENTOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. THEMIS - REVISTA DA ESMEC , v. 19, p. 313-339, 2022.

• SOUSA, R. C. ; RIOS, R. R. . A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS. Revista Opinião Jurídica , v. 20, p. 61-82, 2022.

• YOSHIDA, M. R. F. ; SOUSA, R. C. ; Liana Amin Lima da Silva . O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos. Revista Eletrônica CNJ , v. 5, p. 137-154, 2021.

• SOUSA, R. C. . A sindicabilidade do direito social à saúde pelo Poder Judiciário: reserva do possível e mínimo existencial. JURIS PLENUM , v. -, p. 107, 2014.

• SOUSA, R. C. . O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça. 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. v. 1. 125p .

• SOUSA, R. C. . A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 64p .

• SOUSA, R. C. . Laudo antropológico nas ações criminais envolvendo pessoa indígena: principais aspectos da produção da prova. In: Rogério Schietti Cruz; Américo Bedê Júnior; Guilherme Madeira Dezem. (Org.). Justiça criminal: a prova no processo penal na ótica dos juízes brasileiros. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 2, p. 259-270.

• SOUSA, R. C. . O processo penal brasileiro em contextos interculturais: os povos indígenas. In: Rogério Schietti Cruz; Américo Bedê Júnior; Guilherme Madeira Dezem. (Org.). Justiça Criminal na Ótica dos Juízes Brasileiros. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022, v. 1, p. 31-40.

• SOUSA, R. C. ; RIBEIRO, G. M. A. . O constitucionalismo latino-americano e o pluralismo na Constituição Brasileira de 1988: reflexões sobre o ordenamento jurídico indígena. In: , Deilton Ribeiro; et al. (Orgs.). (Org.). Lei de Migração Brasileira, volume 2: um diálogo necessário com os direitos humanos e o direito europeu. 1ªed.: , 2021, v. 2, p. 42-66.

• RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . A mineração em terras indígenas na Amazônia: uma análise constitucional. In: Deilton Ribeiro Brasil; Délton Winter Carvalho; Romeu Faria Thomé da Silva. (Org.). A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada. 23ªed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, v. , p. 231-248.

• RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . A segurança jurídica na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 1ªed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. , p. 1299-.

• RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . O processo coletivo brasileiro e as comunidades indígenas. In: Arthur Junior, Felipe Asensi, Irene Nohara e Leonardo Rabello. (Org.). Visões Constitucionais Interdisciplinares. 1ªed.Rio de Janeiro: ÁGORA21, 2019, v. , p. 125-142.

• RIBEIRO, G. M. A. ; SOUSA, R. C. . A atividade de mineração em terras indígenas. In: Felipe Asensi. (Org.). Direitos Humanos: diálogos interdisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. , p. 625-637.

• SOUSA, R. C. . Justiça climática em perspectiva de gênero. Justiça & Cidadania, p. 65, 01 mar. 2024.

• SOUSA, R. C. ; YOSHIDA, M. R. F. . A perspectiva de gênero dentro do processo civil: necessidade de uma gestão processual flexível. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II, 2021.

• SOUSA, R. C. . O direito de acesso dos povos indígenas à justiça e a discriminação étnica. In: III Congresso Internacional Mundos Indígenas, 2021. III Congresso Internacional Mundos Indígenas, 2021.

• SOUSA, R. C. . Decolonização, mudanças climáticas e o impacto na América do Sul. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUSA, R. C. . Dignidade humana: promoção dos direitos humanos e a proteção às diversidades e vulnerabilidades nas políticas e programas do CNJ. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  A participação feminina no Conselho Nacional de Justiça, Descrição: Ao tratar da representatividade feminina no Poder Judiciário, o objetivo geral da pesquisa, aprofundando as constatações já trazidas por Roberto Fragale Filho no ano de 2013, reside em analisar a representatividade feminina no CNJ no período de 2004 (quando o órgão foi criado) a dezembro de 2021.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raffaela Cássia de Sousa - Integrante / Mariana Rezende Ferreira Yoshida - Integrante / Marcela Santana Lobo - Integrante / Bárbara Lívio - Integrante / Lívia Lúcia Oliveira Borba - Integrante / Claudia Catafesta - Integrante / Cristina de Albuquerque Vieira - Integrante / Ana Paula Sciamarella - Integrante / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Integrante / Bruna Tafarelo - Integrante / Juliana Mendes - Integrante / Taís de Paula Scheer - Integrante / Marcela Pereira da Silva - Integrante / Thainá Mamede - Integrante / Adriana Ramos de Mello - Coordenador.

Prêmios