Josias Barcelos Júnior

Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Procurador do Município de São Paulo, atualmente como Procurador Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) de São Paulo. Foi Procurador Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo. Foi Procurador Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) de São Paulo. Foi integrante da carreira de Procurador do Município de Ouro Preto/MG. Foi Professor Substituto na Universidade Federal de Ouro Preto, lecionando as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Municipal e Direito do Menor. Foi Diretor de Gestão de Recursos Humanos do Município de Ouro Preto/MG. Foi membro de Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do Município de Ouro Preto/MG. Foi Colaborador/Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de Ouro Preto (NAJOP), pertencente ao curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Advogado com experiência em Direito Público (Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Penal e Processo Penal).

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública Municipal

2010 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Núcleo Itinerante de Urbanismo de Ouro Preto
Orientador: Roberta Cavalcanti Pereira Nunes

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória nas leis 9.034/95, 9613/98 e 11.343/06 em razão das inovações trazidas pela lei 11.464/07
Orientador: Franklin Higino

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: O critério das universidade públicas para ações afirmativas no paradigma do Estado Democrático de Direito
Orientador: Bernardo Gonçalves Fernandes

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1996 - 1998

Escola municipal presidente Costa e Silva

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Escola municipal presidente Costa e Silva

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

II Congresso Regional da ENCCLA - Temas Atuais de Combate à Corrupção no Brasil. 2017. (Congresso).

OSC EM PAUTA - Seminário de Pesquisa: o processo de implementação da Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) - FGV Direito. 2017. (Seminário).

XIV Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 2017. (Congresso).

Sistema Eletrônico de Informações - SEI - Módulo Básico. 2016. (Outra).

Pregão Eletrônico - Parte Legal. 2015. (Outra).

Curso de Capacitação em Gestão Estratégica na Administração Pública. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação em Negociação Estratégica com Sindicatos. 2012. (Outra).

Human Resources Summit. Gestão de Pessoas para Resultados na Esfera Pública. 2011. (Congresso).

"Concurso Público e Atos Admissionais: Constitucionalidade, Normatização e Procedimentos". 2010. (Outra).

Seminário Concursos Públicos. 2010. (Seminário).

Curso sobre Planos de Cargos, Carreira e Remuneração. 2009. (Outra).

Seminário sobre Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

Curso sobre Avaliação Estratégica de Desempenho. 2008. (Outra).

Curso sobre Sindicância e Processo Administrativo. 2008. (Outra).

XIV Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto.Critérios das Universidades Públicas para Implementação das Ações Afirmativas em Simetria ao Estado Democrático de Direito. 2006. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto.Critérios das Universidades Públicas para Implementação das Ações Afirmativas em Simetria ao Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

"Novos Rumos na Execução Penal". 2004. (Seminário).

V Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2004. (Encontro).

XII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto.Critérios das Universidades Públicas para Implementação das Ações Afirmativas em Simetria ao Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

"Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro". 2003. (Seminário).

"Advocacia: Realidade e Perspectivas". 2002. (Outra).

"Propriedade Intelectual, meio acadêmico e modos de proteção". 2002. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos da UFOP. 2002. (Encontro).

3º Simpósio de Ética: "Ética na Política". 2001. (Simpósio).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Ensino, Pesquisa e Extensão do Direito no Direito:. 2001. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Bruna Nayara Magalhães

BARCELOS JUNIOR, Josias.; CARRIERI, L. A.. TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E HOMICÍDIOS: SERIAL KILLERS, MODUS OPERANDI E IMPUTABILIDADE PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Ricardo Pereira Araújo

BARCELOS JUNIOR, Josias.; MILANEZ, Felipe Comarela. Informação Assimétrica e Vulnerabilidade do Consumidor no Mercado de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Marília Cardoso Gonzaga

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A infiltração de agentes no crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Jéssica de Castro Siqueira

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Da natureza jurídica da sentença que concede o perdão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Humberto Martins da Silva

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A inimputabilidade na lei antidrogas - A inimputabilidade do agente sob o prisma do art. 45 da nova lei antidrogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Cybelle Maria Oliveira Souza

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Análise do enquadramento do crime vulgarmente denominado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Celso Arantes Brito Neto

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Nova lei de tóxicos. Aspectos gerais da Lei nº 11.343/06 com foco no art. 28: Análise jurídica e jurisprudencial sobre sua natureza jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Cláudio Henrique Macedo de Souza Fransozo

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A disseminação de vírus de computador como conduta criminosa segundo a Legislação Penal Brasileira Atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Thássia Mayara Nunes Cavalcante

BARCELOS JUNIOR, Josias.; GUZZO, F. C. R.. A Prática da Terceirização na Administração Pública à Luz do Princípio da Primazia da Realidade sobre as Formas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Edgard Paiva de Carvalho Junior

BARCELOS JUNIOR, Josias.; DIAS, M. T. F.. O excepcional interesse público na regulamentação da contratação temporária: um estudo comparativo de legislações municipais em Minas Gerai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bruno Mafra Rosa

BARCELOS JUNIOR, Josias.; DIAS, M. T. F.. A possibilidade de adesão a ata de registro de preços à luz dos princípios da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lara Raffaelli Santini

BARCELOS JUNIOR, Josias.; SILVA, A.. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA DE MINERAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Cesar Augusto Macedo Semensatti

BARCELOS JUNIOR, Josias.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. O ESGOTAMENTO DE UM MODELO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À SAUDE: O Direito Internacional como garantidor da Eficácia do Direito Sanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Viviana Campos Teixeira

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. O prazo indeterminado na aplicação da medida de segurança: um estudo sobre sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Alexandre Rodrigues Guimarães

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A possibilidade de Admissão da Prova Ilícita no processo frente à vedação Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Vitor Napoleão Dantas Ribeiro

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Corporações e a Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Everton Nery Marques da Silva

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Tentativa e Dolo Eventual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Gabriela Ferreira Duarte

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A ação penal nos crimes sexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Luana Cal Oliveira

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A prisão civil do depositário infiel em face da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mateus Henrique Martins Fonseca

BARCELOS JUNIOR, Josias.; MAIA, R. C. V.. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica do código civil. 2008.

Aluno: Saura Avellar de Alcântara

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A observância do princípio da intervenção mínima como forma de contenção da inflação de normas penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Fabrício de Almeida Santos

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A Proteção das Cavidades Naturais Subterrâneas à Luz do Decreto 99.556 de 1º de Outubro de 1990. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Carla Renata Moreira Almeida

BARCELOS JUNIOR, Josias.; SILVA, A.. A falência do regime jurídico estatutário na Administração Municipal de Ouro Preto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Lílian Aparecidada Costa

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Legitimidade da função investigatória criminal do Ministério Público no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Prisão Processual e Direito Político: uma análise da suspensão dos direitos ocasionada pela prisão processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Henrique Fernandes Lahmann

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. O oferecimento de denúncia após a homologação da transação penal por sentença: divergência jurisprudencial e sua possibilidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bruno Oliveira Fortes

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Tutela Penal do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Christiane Ferreira Caldeira

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. O direito das pessoas alienadas ou mentalmente debilitadas à vida sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Walter Fernandes da Silva Junior

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Eutanásia e a Ortotanásia ante a Resolução 1.805/06 do Conselho Federal de Medicina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Mariana Niquini Fernandes Pereira

BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. A compatibilização dos dispositivos legais que tratam da. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GUZZO, F. C. R.;BARCELOS JUNIOR, Josias.; PEREIRA JUNIOR, Edvaldo Costa. Processo Seletivo de Professor Substituto de Processo Penal e Penal. 2009. Universidade Federal de Ouro Preto.

BARCELOS JUNIOR, Josias.; ROMEIRO, J. L.; CARVALHO, Maristela Moreira. Processo Seletivo para o cargo de Procurador Municipal. 2008. Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

BARCELOS JUNIOR, Josias.; COSTA, Luiz Henrique Manoel; BONITO, Rafhael Frattari. Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Penal. 2008. Universidade Federal de Ouro Preto.

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Comissão julgadora das bancas

André de Abreu Costa

COSTA, A. A.; FERNANDES, B. G. A.; SCHETTINI, B.. Critérios das Universidades Públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Lillian Cherrine Rodrigues

Junior, Josias Barcelos;RODRIGUES, L. C.. Núcleo itinerante de urbanismo de Ouro Preto. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPA) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Beatriz Schettini

SCHETTINI, B.. Os critérios das universidades públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

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Orientou

Fernanda Cota Mól dos Santos

A reforma do Código de Processo Penal imposta pela Lei 11; 690/2008: efeitos sobre a Teoria Geral das Provas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Amanda Michelle Faria Araújo

A Inconstitucionalidade da Possibilidade de Redução da Pena Cominada ao Crime de Tráfico de Drogas e Afins, prevista na art; 33, parágrafo 4º da Lei 11; 343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Nathália Miquelito

Agiotagem - uma visão constitucional e penal a partir da Lei de Usura até a atualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Júlia Castiglioni da Costa

A possibilidade de Utilização de Prova Ilícita, no âmbito Criminal, para a condenação do réu, sob a égide da Constituição da República de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Gabriela Bastos Machado

Natureza Jurídica das Penas Impostas ao Usuário de drogas pela Lei 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

André Carlini Pereira

Lei 9; 099/95: A Lacuna existente quanto à execução da pena restritiva de Direito Transacionada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Bárbara de Oliveira Souza Pacheco

A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória nas Leis 11; 343/06 e 9; 034/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Kelly Cristina de Campos Gandra

A irretroatividade da Lei 11; 464/07 em relação à progressão de regime para os crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Líria Lara Soares

Método APAC: uma alternativa para a execução penal sob o prisma dos direitos e garantias fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Tatiane Eduarda Silva Coelho

Possibilidade de Prisão Preventiva na Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Angélica Barroso Bastos

Ineficácia da redução da maioridade penal, disposta no PEC 20/99, sob o prisma do Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Isabela Silva Oliveira

A Lei "Maria da Penha" e a inaplicabilidade da Lei 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Cristiano Oliveira Lourenço

Os limites da aplicação do art; 59 (primeira parte) do Código Penal brasileiro em relação aos princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade e individualização da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

Jennifer Coelho de Almeida Santos

A necessidade de observância à ampla defesa e ao contraditório durante o inquérito policial para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Josias Barcelos Junior;

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Foi orientado por

Ângela Silva

Critérios das Universidades Públicas para Implementação das Ações Afirmativas em Simetria ao Estado Democrático de Direito; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Angela Silva;

Clesiane de Oliveira Carvalho

Nucleo Itinerante de Urbanismo de Ouro Preto; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Clesiane de Oliveira Carvalho;

Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes

Critérios das Universidades públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao paradigma do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes;

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Produções bibliográficas

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . Critérios da Universidades Públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao Estado Democrático de Direito. In: SEIC-UFOP, 2006, Ouro Preto. ANAIS SEIC-UFOP. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto, 2006. v. 0. p. 1-894.

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . Critério das Universidades Públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao Estado Democrático de Direito. In: Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2005, Ouro Preto. Anais do SEIC-UFOP. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto, 2005. v. 0. p. 1-923.

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . Critérios da Universidades Públicas para implementação das ações afirmativas em simetria ao paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2004, Ouro Preto. Anais do Seminário de Iniciação Científica da UFOP. Ouro Preto: Universidade Federal de Ouro Preto, 2004. v. 0. p. 1-880.

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . Noções Práticas de Licitação e Contratos Administrativos - Recursos e Sanções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . Seminário Lei 13.019/14 e seus desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . REGULAMENTAÇÃO DO MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 57.575/2016) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . Noções Introdutórias ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . REGULAMENTAÇÃO DO MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL Nº 57.575/2016) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARCELOS JUNIOR, Josias. . Noções Introdutórias ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

BARCELOS JUNIOR, Josias. . Acolhidos pela UFJF. 2009; Tema: Acolhidos pela UFJF - GPM - Lafaiete - G2. (Blog).

BARCELOS JUNIOR, Josias. . Curso de Formação da Guarda Municipal do Município de Ouro Preto/MG, Edital Concurso sob nº 01/2011. 2012. .

BARCELOS JUNIOR, Josias. . Curso de Educação Popular em Direitos Humanos - Módulo 9 - Direito Penal, Lei Maria da Penha e Lei de Tortura. 2009. .

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Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    Critérios das Universidades Públicas para Implementação das Ações Afirmativas em Simetria ao Estado Democrático de Direito, Descrição: Iniciação Científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Josias Barcelos Junior - Coordenador / Angela Silva - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

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Prêmios

2010

Prêmio Fundação Aleijadinho de Responsabilidade Social/2010 - Indicado - Categoria: Cidadão, Fundação Antônio Francisco Lisboa.

2009

Prêmio Fundação Aleijadinho de Responsabilidade Social/2009 - Indicado - Categoria: Cidadão, Fundação Antônio Francisco Lisboa.

2009

Patrono da 18ª Turma de formandos em Direito da UFOP, Universidade Federal de Ouro Preto.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Paulo/SP. , Av. São João, 473 (Galeria Olido), Centro, 01035904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32246000

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Experiência profissional

2014 - Atual

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2017

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, .,Cargo ou função, Chefe de Assessoria Jurídica.

  • 06/2016 - 11/2017

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 09/2014 - 06/2016

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Comunicação, .,Cargo ou função, Chefe de Assessoria Jurídica.

2007 - 2014

Prefeitura Municipal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

Atividades

  • 11/2013 - 09/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD - Decreto Municipal 3.557/2013.

  • 10/2008 - 12/2012

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Diretor de Gestão de Recursos Humanos.

  • 04/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Fiscalização do Concurso Público de cargos da Prefeitura de Ouro Preto/MG, Edital 01/2011.

  • 11/2007 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Sindicância administrativa.

  • 11/2007 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • 05/2009 - 11/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Aprimoramento do Plano de Cargos e criação de Plano de Carreira dos servidores municipais de Ouro Preto.

  • 04/2009 - 11/2009

    Treinamentos ministrados , Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, .,Treinamentos ministrados, Palestra sobre Planos de Cargos e Salários do Servidores Municipais

2007 - 2008

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2004 - 2004

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria em Direito Comercial I e II.

2003 - 2004

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Núcleo de Prática Jurídica de Ouro Preto, Escritório modelo da UFOP, atendendo a população carente ouropretana, nas causas cíveis e criminais.

Atividades

  • 05/2007 - 12/2008

    Direção e administração, Escola de Direito, Turismo e Museologia, .,Cargo ou função, Professor Coordenador do Laboratório Jurídico e Núcleo de Assistência Jurídica.

  • 05/2007 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual I, Direito Processual II, Direito Processual III, Tópicos de Direito Processual Penal, Direito Municipal, Direito do Menor

2004 - 2006

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto/MG - Promotoria Criminal e da Infância e Juventude

2003 - 2003

Fundação Gorceix

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20