Eder Marques de Azevedo

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Azevedo, Eder Marques de ; ALVARENGA, L. J. ; NAVARRO, G. C. B. ; GARCIA, A. L. ; GAIO, D. . 7o Congresso Mineiro de Direito Ambiental/Desastres Ambientais e Adaptação Climática: Cenários, Perspectivas e Possibilidades do Direito Ambiental. 2024. (Congresso).

ORSINI, A. G. S. ; MARTINS, A.S. ; AZEVEDO, Eder Marques de . A importância dos métodos consensuais de solução de disputas no ambiente jurisdicional: perspectivas teóricas e práticas. 2024. (Outro).

SILVA, L. J. R. ; AZEVEDO, Eder Marques de ; MARTINS, A.S. . Comunicação Não Violenta na Gestão de Conflitos. 2024. (Outro).

AZEVEDO, E. M. ; OUTROS, . XVI EMED- Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

AZEVEDO, E. M. . I ENEDA - Encontro Nacional de Estudantes de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

Direitos Humanos e políticas públicas municipais.Curso de capacitação em direitos humanos e cidadania. 2025. (Oficina).

XXX Seminário de Iniciação Científica da UFJF (SEMIC 2024).O plano diretor no espaço urbano resiliente e as políticas públicas de prevenção de desastres: O caso de Governador Valadares/MG. 2024. (Seminário).

VII Mostra de Ações de Extensão: Em defesa dos direitos fundamentais e das diversidades. ?Núcleo de Mediação: políticas públicas de acesso à justiça?. 2023. (Exposição).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, com o Tema Geral: ?O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional?. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Consitucional / GT Pacto Federativo. Pacto federativo e os desafios à concretização do princípio da eficiência: articulações interinstitucionais no federalismo de cooperação em prol do direito à boa administração. 2014. (Congresso).

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional:"Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos.". 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis-SC: TEMA: (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas. CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: NOVOS INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PLANEJAMENTO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2014. (Congresso).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A democracia fiscal no planejamento público participativo: os impactos da Lei Complementar n. 131/09 no controle das políticas públicas. 2013. (Congresso).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A horizontalização do planejamento no Estado Democrático de Direito: uma proposta à luz do pacto federativo e da teoria dos custos. 2012. (Congresso).

Semana do Advogado - 8ª Subseção da OAB - Escola Superior de Advocacia.Descentralização e desconcentração administrativa. 2011. (Seminário).

I CONGRESSO JURÍDICO DAS FACULDADES DOCTUM. Descentralização e desconcentração administrativas / PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA:. 2010. (Congresso).

Projeto Parlamento Jovem - Câmara Municipal de Caratinga.Desenvolvimento sustentável e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2010. (Oficina).

Projeto Parlamento Jovem - Câmara Municipal de Caratinga.O direito fundamental ao meio ambiente na Constituição de 1988. 2010. (Outra).

Semana Jurídica/FIC.Os animais como sujeitos de direito. 2010. (Seminário).

Gestão pública participativa: o papel do cidadão nos conselhos gestores.Semana Jurídica. 2008. (Seminário).

Semana jurídica-FIC.A teoria discursiva do direito e sua aplicação ao Direito Constitucional. 2008. (Seminário).

Curso de Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais.Os conselhos municipais e a perspectiva de controle social de políticas públicas. 2007. (Seminário).

SEmana Jurídica Doctum.Terceiro Setor: abordagem constitucional. 2007. (Oficina).

Semana jurídica- Doctum.A tutela do meio ambiente na perspectiva das ordens econômica e social. 2007. (Seminário).

Curso de Capacitação de Conselheiros Municipais e Agentes Sociais.O controle social pelos conselhos gestores. 2006. (Outra).

IV Seminário Internacional Sociedade Inclusiva..Acessibilidade urbana no Estatuto da Cidade. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional de Inclusão Social.Acessibilidade urbana no Estatuto da Cidade. 2006. (Seminário).

Cidadania Ativa.Cidadania Ativa. 2005. (Oficina).

Metropolização.Metropolização. 2005. (Seminário).

Seminário 'Para que serve a Teoria do Direito".Para que serve a Teoria do Direito. 2005. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.XI Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2003. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.XI Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2003. (Seminário).

Advocacia: Realidade e Perspectivas.Advocacia: Realidade e Perspectivas. 2002. (Outra).

Direitos Humanos e Cidadania. 2002. (Seminário).

Ética Profissional.Ética Profissional. 2002. (Outra).

O advogado dos inconfidentes.O advogado dos inconfidentes. 2002. (Outra).

O Novo Código Civil.o Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Propriedade intelectual, meio acadêmico e modos de proteção.Propriedade intelectual, meio acadêmico e modos de proteção. 2002. (Seminário).

Ética Profissional.Ética Profissional. 2001. (Outra).

XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Exercício do voto e cidadania.Seminário sobre legislação eleitoral. 2000. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos- Direito e Atualidade.III Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Atualidade. 2000. (Outra).

Seminário Nacional de Direito Constitucional.Seminário Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

XV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.XV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

XXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito.XXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito - 10 anos de eleições diretas. 2000. (Encontro).

II Semana de Estudos Jurídicos.II Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

SOUZA, T. R.;Azevedo, Eder Marques de; CARNEIRO, K. G.. Violação do Direito à Saúde Humana no Rompimento da Barragem de Fundão: Análise do Caso do Município de Governador Valadares/MG. 2025. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

SANTOS, M.A.;AZEVEDO, E. M.; SOUZA, B. R. C. de. LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E PROTEÇÃO À UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DO PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE E SUA ZONA DE AMORTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, MINAS GERAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, M.A.; GUIMARAES, C. M. O.;AZEVEDO, Eder Marques de. Legislação urbanística e proteção às Unidades de Conservação:o caso do Parque Estadual do Rio Doce e sua zona de amortecimento no Município de Marliéria, Minas Gerais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado interdisciplinar em Gestão Integrada de Territórios) - Programa de Pós-Graduação/GIT/UNIVALE/Governador Valadares.

PEREIRA, Alexandre Pimenta Batista; BERGAMASCHINE, J.;AZEVEDO, EDER MARQUES DE. Entre o domicílio do contribuinte e o local de licenciamento do veículo: desdobramentos territoriais acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. 2020. Dissertação (Mestrado em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO) - Universidade Vale do Rio Doce.

LEITE, R. A.; RIBEIRO, J. C.;AZEVEDO, Eder Marques de. Análise sobre a não concessão da imunidade tributária recíproca às Sociedades de Economia Mista que atuam na bolsa de valores. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Azevedo, Eder Marques de; TEIXEIRA, R. D. B. L.; SOUZA, L. T.. REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA COMO INCENTIVO AO USO DE AGROTÓXICOS: O retrocesso ambiental da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Azevedo, Eder Marques de; LEITE, R. A.; MAIA, D. O.. PLANO DIRETOR E ESCASSEZ DE RECURSOS: O uso da contribuição de melhoria como instrumento de financiamento para a política urbana. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Azevedo, Eder Marques de; TEIXEIRA, R. D. B. L.; SOUZA, L. T.. O PLANO DIRETOR RESILIENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ANTI-DESASTRES: Um estudo sobre a (des)prevenção no caso de Governador Valadares/MG. 2025.

Azevedo, Eder Marques de; TEIXEIRA, R. D. B. L.; SOUZA, L. T.. ZONEAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA ANTIDESASTRE: Análise dos pressupostos para a elaboração do plano diretor resiliente. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Azevedo, Eder Marques de; LEITE, R. A.; FERREIRA, S.G.. A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: um estudo sobre o Centro POP de Governador Valadares. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

AZEVEDO, Eder Marques de; RIBEIRO, J. C.; FRANCA, U. L.. A CULTURA DA INSUSTENTABILIDADE: Da desconstrução do paradigma sancionatório à cons-trução da ética sustentável. 2025.

AZEVEDO, Eder Marques de; CARVALHO, N. P.; RIBEIRO, J. C.. JORNADA EXTENUANTE E DIREITO AO LA-ZER: A (in)viabilidade da PEC 8/2025 como medi-da reparatória ao mínimo existencial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

AZEVEDO, Eder Marques de; LEITE, R. A.; ANDRADE, M. C.. CONTROLE JUDICIAL DAS NOMEAÇÕES 'AD NUTUM': Uma releitura sobre o mérito administrativo e os limites da discricionariedade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

AZEVEDO, Eder Marques de; LEITE, R. A.; ANDRADE, M. C.. ?COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO E A INOVAÇÃO NO CONTROLE INTERNO: programas de integridade como políticas públicas de gestão de conflitos e anticorrupção. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

AZEVEDO, Eder Marques de; LEITE, R. A.; FERREIRA, S.G.. A (DES)REGULAÇÃO DA ATIVIDADE PRESTA-DA POR MOTORISTAS DE APLICATIVO: Ponde-rações sobre o trabalho decente no serviço privado de transporte individual de passageiros. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO, D. M.; CARVALHO, N. P.;AZEVEDO, Eder Marques de. A evolução do dano reflexo no direito brasileiro: Uma análise da proteção aos direitos da personalidade e da necessidade de expansão do reconhecimento de danos reflexos em contextos contemporâneos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Departamento de Direito/ UFJF.

AZEVEDO, Eder Marques de; LEITE, R. A.; ANDRADE, M. C.. DO ÔNUS CONDENATÓRIO AO RIGOR PROBATÓRIO NA NLIA: Investigações sobre a (in)viabilidade de ruptura da teoria subjetiva na improbidade administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

AZEVEDO, Eder Marques de; SOUZA, L. T.; MAIA, D. O.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ETICIDADE E SUS-TENTABILIDADE EM UNIDADES DE CONSER-VAÇÃO: Um estudo sobre o ecoturismo no caso do Parque Estadual do Rio Doce/MG. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

AZEVEDO, Eder Marques de; SANTOS, B. M.; MAIA, D. O.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL INTERNACIONAL E A TIPIFICAÇÃO DO ECOCÍ-DIO: O substrato para a exequibilidade de crimes internacionais de dirigentes de pessoas jurídicas diante de danos massivos ambientais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

NAVARRO, G. C. B.; GARCIA, A. L.;AZEVEDO, Eder Marques de. Classificação jurídica dos animais no Direito brasileiro: um obstáculo ao reconhecimento de direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Lavras.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. Alienação fiduciária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. O estado de filiação derivado da reprodução assistida heteróloga ante ao direito de sigilo doador do material genético. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. Ações afirmativas: a política de cotas para negros frente ao princípio da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. Educação ambiental e cidadania: a política ambiental em busca da sadia qualidade de vida para todos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. Requisitos de relevância e urgência à edição de medidas provisórias face ao princípio da legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. A inobservância do artigo 93 do Código Trânsito Brasileiro: análise da mobilidade urbanidade urbana no Município de Manhuaçu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. Usucapião coletiva urbana no Estatuto da Cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. As transformações do mundo do trabalho e a flexibilização do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. A necessidade de reforma político-partidária no Brasil como meio eficaz de combate à corrupção na Administração Pública Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. Os consórcios intermunicipais: a associação entre Municípios visando solução de problemas comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; OUTROS,. A responsabilidade jurídico-ambiental da atividade minerária no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; FARIA, E. F.; ESTEVES, J. C. S.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AZEVEDO, E. M.; TAVARES, F. H.; MAGALHAES, R. A.. Distinção entre os institutos da prescrição e da decadência pelo Novo Código Civil: aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AZEVEDO, E. M.FERREIRA, D. M.. A flexibilização da legislação trabalhista e o desemprego no Brasil. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AZEVEDO, E. M.FERREIRA, D. M.. Aspectos jurídicos das comissões de conciliação prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AZEVEDO, E. M.FERREIRA, D. M.. Os efeitos da Emenda Constitucional 45 na temática do dano moral decorrente das relações trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AZEVEDO, E. M.ARAUJO, M. M.; ESTEVES, J. C. S.. Legalidade e legitimidde das limitações urbanísticas estabelecidas pelo Conselho deliberativo de memória e patrimônio de Belo Horizonte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

AZEVEDO, E. M.; OLIVEIRA, a.p.; OUTROS,. Banca de seleção de docente. 2007. Doctum Ciência e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; BARBOSA, R. M.;ARAUJO, M. M.. Prêmio PUC-Minas de Monografias e Projetos de Pesquisa. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NOVAES, E. C.;AZEVEDO, Eder Marques de; GENOVEZ, P. F.; CAMPOS, R. B. F.; GRANER, K. M.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção do Curso de Mestrado em Gestão Integrada do Território, da Universidade Vale do Rio Doce. 2025. Universidade Vale do Rio Doce.

A REVERSIBILIDADE DE BENS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO: Implicações à luz da indisponibilidade do interesse público; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Monitoria em Teoria do Direito Administrativo (DPR044GV); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Pró-Reitoria de Graduação/UFJF; (Orientador);

Núcleo de Mediação: políticas públicas de solução de conflitos; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Extensão-Proex: ?Observatório de Políticas Públicas e Orçamento ? OPPO?; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Monitoria em Direito Administrativo Aplicado (DPR078GV); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Monitoria em Direito Administrativo Aplicado (DPR078GV); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; Pró-Reitoria de Graduação/UFJF; (Orientador);

Monitoria em Teoria do Direito Administrativo (DPR044GV); Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Extensão-Proex: ?Observatório de Políticas Públicas e Orçamento ? OPPO?; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Extensão-Proex: ?Observatório de Políticas Públicas e Orçamento ? OPPO?; Início: 2025; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Juiz de Fora; (Orientador);

Responsabilidade Administrativa por dano ao meio ambiente : A ofensa ao Princípio da Legalidade, face o artigo 70 da Lei 9; 605/98; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Doctum; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O EXERCÍCIO EXORBITANTE DO PODER NORMATIVO REGULAMENTAR:; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Ativismo judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Política Nacional de Resíduos sólidos: análise da responsabilidade civil pelo descumprimento da logística reversa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Ação de improbidade administrativa ambiental: a questão do lixo urbano; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Tituralidade dos dirietos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Tributação da água; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Isenção de IPTU e justiça social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Gestão pública participativa: o papel do Conselho Municipal de Saúde na gestão descentralizada do Município de Caratinga/MG; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Educação inclusiva: o caso da Escola Estadual Engenheiro Caldas - Município de Caratinga/MG; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Aborto de anencéfalo: os fundamentos da ADPF 54 e a audiência pública no STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Concessão de terras públicas para fins de moradia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA COMO INCENTIVO AO USO DE AGROTÓXICOS: O retrocesso ambiental da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

O PLANO DIRETOR RESILIENTE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ANTI-DESASTRES: Um estudo sobre a (des)prevenção no caso de Governador Valadares/MG; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

ZONEAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA ANTIDESASTRE: Análise dos pressupostos para a elaboração do plano diretor resiliente; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

?A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL: um estudo sobre o Centro POP de Governador Valadares; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

JORNADA EXTENUANTE E DIREITO AO LA-ZER: A (in)viabilidade da PEC 8/2025 como medi-da reparatória ao mínimo existencial; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

"CONTROLE JUDICIAL DAS NOMEAÇÕES 'AD NUTUM': Uma releitura sobre o mérito administrativo e os limites da discricionariedade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO E A INOVAÇÃO NO CONTROLE INTERNO: programas de integridade como políticas públicas de gestão de conflitos e anticorrupção; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

?A (DES)REGULAÇÃO DA ATIVIDADE PRESTADA POR MOTORISTAS DE APLICATIVO: Ponderações sobre o trabalho decente no serviço privado de transporte individual de passageiros; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

A CULTURA DA INSUSTENTABILIDADE: Da desconstrução do paradigma sancionatório à cons-trução da ética sustentável; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

DO ÔNUS CONDENATÓRIO AO RIGOR PROBATÓRIO NA NLIA: Investigações sobre a (in)viabilidade de ruptura da teoria subjetiva na improbidade administrativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ETICIDADE E SUS-TENTABILIDADE EM UNIDADES DE CONSER-VAÇÃO: Um estudo sobre o ecoturismo no caso do Parque Estadual do Rio Doce/MG; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL INTERNACIONAL E A TIPIFICAÇÃO DO ECOCÍ-DIO: O substrato para a exequibilidade de crimes internacionais de dirigentes de pessoas jurídicas diante de danos massivos ambientais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

O plano diretor no espaço urbano resiliente e as políticas públicas de prevenção de desastres: O caso de Governador Valadares/MG; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFJF; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

O plano diretor no espaço urbano resiliente e as políticas públicas de prevenção de desastres: O caso de Governador Valadares/MG; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Graduação em Direito) - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFJF; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2025; 1 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Projeto de extensão "Núcleo De Mediação: Políticas Públicas de Solução de Conflitos"; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Extensão-Proex: ?Observatório de Políticas Públicas e Orçamento ? OPPO?; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2024; 1 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2024; 1 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2024; 1 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2024; 3 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2024; 3 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2024; 3 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Projeto de Extensão-Proex: Núcleo De Mediação: Políticas Públicas de Acesso à Justiça?; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Projeto de extensão "Núcleo De Mediação: Políticas Públicas de Acesso à Justiça?; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Projeto de extensão "Núcleo De Mediação: Políticas Públicas de Acesso à Justiça?; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Extensão-Proex: Núcleo De Mediação: Políticas Públicas de Acesso à Justiça?; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Monitoria em Direito Administrativo Aplicado (DPR078GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação/UFJF; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Monitoria em Teoria do Direito Administrativo (DPR044GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação/UFJF; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Monitoria em Teoria do Direito Administrativo (DPR044GV); 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Iniciação científica/Propesq/PROP/PIVIC: O plano diretor no espaço urbano resiliente e as políticas públicas de prevenção de desastres: O caso de Governador Valadares/MG; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Iniciação científica/Propesq/PROP/PIVIC: O plano diretor no espaço urbano resiliente e as políticas públicas de prevenção de desastres: O caso de Governador Valadares/MG; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Monitoria em Teoria do Direito Administrativo (DPR044GV); 2023; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Monitoria em Teoria do Direito Administrativo (DPR044GV); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação/UFJF; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Monitoria em Direito Administrativo Aplicado (DPR078GV); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Graduação/UFJF; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Monitoria em Direito Administrativo Aplicado (DPR078GV); 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Projeto de Extensão-Proex: Núcleo De Mediação: Políticas Públicas de Acesso à Justiça?; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Pró-Reitoria de Extensão/Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Projeto de extensão "Núcleo De Mediação: Políticas Públicas de Acesso à Justiça?; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

Supervisão de estágio? 2023; 1 (DPR079GV; DPR080GV; DPR081GV e DPR082GV); 2023; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Departamento de Direito/ UFJF; Orientador: Eder Marques de Azevedo;

AZEVEDO, E. M. . Curso de Capacitação dos Conselhos Municipais de Educação, Merenda Escolar e FUNDEB. 2009. .

AZEVEDO, E. M. . Capacitação de Conselheiros Municipais e Agentes Sociais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZEVEDO, E. M. . Módulo de Direito Administrativo. 2004. .

AZEVEDO, E. M. . Análise do Estatuto do Idoso. 2003. .

AZEVEDO, E. M. . A manutenção do meio ambiente histórico versus a qualidade de vida em Ouro Preto. 2003. (Relatório de pesquisa).

AZEVEDO, E. M. . Tributação, desenvolvimento e justiça social. 2000. .

AZEVEDO, E. M. . Globalização e mercado de trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AZEVEDO, E. M. . Noções Básicas de Ciências do Ambiente e de Avaliação de Impacto Ambiental. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZEVEDO, E. M. . Conselho de Representantes de Turma. 2002 (Extensão universitária) .

2015

Diploma de Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Caratinga.

2011

Mérito acadêmico 2011, Faculdades Integradas de Caratinga.

2010

Mérito docente, Faculdades Integradas de Caratinga.

2008

Mérito Docente, Faculdades Doctum/ Unidade Manhuaçu.

2008

Mérito Docente, Faculdades Integradas de Caratinga.

2006

Aprovação em concurso público para o cargo de professor substituto nas disciplinas jurídicas do curso de Comunicação Social/FAFICH/UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais.