Luciana Campanelli Romeu Malvezzi

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito do Estado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Foi bolsista pela CAPES durante o mestrado e doutorado. Foi orientadora da Pós-graduação em Direito do Curso Luiz Flávio Gomes (LFG), Professora de Direito Constitucional na Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal, Professora de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Administrativo no Centro Universitário Moura Lacerda, Professora de Direito na UNIESP, e, Professora no curso preparatório para OAB da PROORDEM. Foi Conciliadora do Juizado Especial Cível. Autora de diversos artigos e capítulos de livros publicados. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Declaração branca de inconstitucionalidade e os instrumentos processuais aptos a contê-la
Orientador: Elival da Silva Ramos
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: inconstitucionalidade branca; controle de constitucionalidade; supremacia da Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito (Franca)

2009 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A aplicação da Modulação pelo Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade,Ano de Obtenção: 2011
José Carlos Tosetti Barruffini.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: controle de constitucionalidade; modulação temporal; segurança jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito de Franca
Título: RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NOS ARTIGOS 285-A, CAPUT E §§ E 518, §§ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Dr. Euclides Celso Berardo e Dr. Augusto Martinez Perez

Formação complementar

2012 -

Aluna especial em disciplina da Pós-Graduação. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação As condições do estrangeiro no Brasil. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2006 - 2006

Curso de atualização em Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.

2005 - 2005

Curso Microsoft Word. (Carga horária: 32h). , Advance CCi, CCI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em As novas perspectivas do Direito Empresarial. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2004 - 2004

Digitação Avançada. (Carga horária: 32h). , Advance CCi, CCI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Direitos Humanos - Aspectos Pragmáticos. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Simpósio sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2000 - 2001

Redação. (Carga horária: 48h). , Laboratório de Redação de Ribeirão Preto, LRRP, Brasil.

1999 - 1999

Intermediate level. (Carga horária: 80h). , EF, EF, Inglaterra.

1998 - 1998

Projetos Preferenciais para o Futuro. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

1995 - 1998

Teenager 4, 5 e 6; Intermediate 2 e 3; High 1. (Carga horária: 864h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

BORGES, P. C. C. ; PEREZ, A. M. ; ROMEU, L. C. ; ALMEIDA, V. H. . IV Seminário Internacional do NETPDH -. 2015. (Outro).

Participação em eventos

V Seminário de Direito do Estado da UNESP de Franca - SP.Caracterização e superação do ativismo judicial em matéria de saúde. 2017. (Seminário).

V Seminário de Direito do Estado da UNESP de Franca - SP.GT 6 Ciência Política, Teoria do Estado e Políticas Públicas. 2017. (Seminário).

V Seminário de Direito do Estado da UNESP de Franca - SP. 2017. (Seminário).

IV Seminário de Direito do Estado da UNESP de Franca - SP - Globalização e os fundamentos da cidadania.GT Globalização, governança global e democracia. 2016. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO - GLOBALIZAÇÃO E OS FUNDAMENTOS DA CIDADANIA. 2016. (Seminário).

III Seminário de Direito do Estado da UNESP de Franca - SP. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito do Estado da UNESP de Franca - SP.O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO CASO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - 'Formas contemporâneas de trabalho escravo'.Avaliadora de artigos submetidos para apresentação e publicação. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - 'Formas contemporâneas de trabalho escravo'.Coordenadora da Conferência de palestras sobre Trabalho em condições análogas à de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - Formas contemporâneas de trabalho escravo.As portarias interministeriais que criaram a ?lista suja? dos empregadores que tenham submetido seus empregados a condições análogas às de escravo sob a luz da CF. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH - Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo. 2015. (Seminário).

II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Câmpus de Franca:"Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira". 2014. (Seminário).

II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Câmpus de Franca:"Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira",.A reforma do Judiciário e a responsabilidade dos magistrados. 2014. (Seminário).

Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Os atos do Poder Público, eventualmente violadores de preceito fundamental, passíveis de questionamento por ADPF. 2013. (Congresso).

III Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP.Declaração Branca de inconstitucionalidade no âmbito dos tribunais administrativos. 2013. (Seminário).

III Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. 2013. (Seminário).

I Seminário Sociedade, Política e Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - FADIR/UFUFU).Ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e supremacia da Constituição. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Sociedade no início do século XX: um debate sobre a América do Sul.A Nova Sistemática do Amicus Curiae no Direito Brasileiro com o Projeto do CPC ? Mudança do Paradigma no Controle de Constitucionalidade. 2013. (Seminário).

Seminário Direito e Sociedade no início do século XX: um debate sobre a América do Sul." da UERJ.Definição de perfil progressista ou conservador dos julgadores de Tribunais ou Cortes Constitucionais pela classificação de Frank Sulloway. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional em São Paulo do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional em São Paulo do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). A declaração velada de inconstitucionalidade no âmbito do Poder Judiciário. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional em Curitiba do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).A MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional em Curitiba do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: DELINEAMENTOS DA LEI N. 9.882/99: APTIDÃO PARA O QUESTIONAMENTO DE ATOS FORMAL E MATERIALMENTE LEGISLATIVOS. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional em Curitiba do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2013. (Encontro).

XXIV Semana Jurídica da UNESP - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional.Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Encontro).

XXIV Semana Jurídica da UNESP - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Encontro).

COTAS RACIAIS, MITOS E VERDADES.COTAS RACIAIS, MITOS E VERDADES. 2012. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional em Niterói do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional em Niterói do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). O ESTADO LAICO E A ASSOCIAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: NORMAS DE TUTELA DA UNIDADE TERRITORIAL NOS REGIMES IMPERIAL E REPUBLICANO. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional em Uberlândia do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). 2012. (Encontro).

Seminário da Universidade Federal de Uberlândia: Jurisdição Constitucional Comparada - Suprema Corte e STF.Modulação Temporal do Efeitos no Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. (Seminário).

Curso Intensivo II - Rede de Ensino Luís Flávio Gomes (LFG). 2009. (Outra).

Curso Intensivo I - Rede de Ensino Luís Flávio Gomes (LFG). 2008. (Outra).

Palestra sobre "Direitos, prerrogativas e ética profissional na advocacia". 2007. (Outra).

Palestra sobre "Mediação e Arbitragem como meio pacificador de conflitos" proferida pelo Dr. José Celso Martins. 2007. (Outra).

11 Seminário Internacional IBCCRIM. 2005. (Seminário).

III Seminário de Ciências Criminais de Franca IBCCRIM. 2005. (Seminário).

NACCRIM - Núcleo de Aperfeiçoamento e Crítica de Ciências Criminais.As atividades do juiz criminal e o sistema acusatório. 2005. (Oficina).

Palestra sobre "Visão geral da nova Lei de Falências" proferida pelo Dr. Rubens Approbato Machado. 2005. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste (ERED). 2004. (Encontro).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal presidida pelo Excelentíssiomo Sr. Min. Maurício Corrêa. 2003. (Outra).

Seminário "Tutela dos Dirteitos Difusos em juízo" proferida pelo Dr. Hugo Nigro Mazilli. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Carolina Agapito Fernandes

DANDARO, F.; OLIVEIRA, D. C.;ROMEU, L. C.. Gestão de pessoas: atendendo a necessidade dos colaboradores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Erick Anderson de Araújo Moreto

SOEIRA, Fernando; DE PAULA, Fernando;ROMEU, L. C.. RH Estratégico: A Importância dessa Abordagem para as Organizações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Luiz Paulo Borin

SOEIRA, F. S.; PAULA, F.;ROMEU, L. C.. A Aplicação das Ações de Marketing no Mercado de Vendas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Henrique Soares Machado

SALLES, T.; BORGES, S.;ROMEU, L. C.. Treinamento e Desenvolvimento: Importância e Tendências Atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Tamires Aparecida Marques

SALLES, T. L. A.; YENDO, A.;ROMEU, L. C.. Sustentabilidade nas Empresas: A importância de um RH sustentável para a Imagem do Produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Drielly Felício

DANDARO, F.; LITCANOV, A. M.;ROMEU, L. C.. A Importância do Desenho de Cargos e Salários: Estudo de Caso em uma Metalúrgica na cidade de Sertãozinho-SP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Robson William Messias

DANDARO, F.; LITCANOV, A. M.;ROMEU, L. C.. Marketing como Fator para Alavancagem de Vendas em Produtos Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Gislaine Soares

SALLES, T.; SOEIRA, Fernando;ROMEU, L. C.. Qualidade no Atendimento ao Cliente Externo: Relações Esquecidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Maria Carolina Augusto

SALLES, T.; SOEIRA, Fernando;ROMEU, L. C.. Capital Humano na Gestão de Competência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Jéssica Mara Ribeiro Bizarri

SOEIRA, F.;ROMEU, L. C.; SOLANO, A.. Gestão de Pessoas: Como a Motivação Influencia o Desempenho dos Funcionários de uma Organização do Setor de Engenharia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Flávio Claudemir Dandaro

SOLANO, A.;ROMEU, L. C.; SALLES, T. L. A.. Comunicação Estratégica em Uma Empresa de Origem Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Guilherme Pereira Pelliccioni

SOEIRA, F.;ROMEU, L. C.; PAULA, F.. A Influência do Processo de Recrutamento e Seleção no Índice de Rotatividade de Pessoal na Empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Elisêngela Bonetti Rodrigues

ROMEU, L. C.; SOEIRA, F.; FAGUNDES JUNIOR, A. R.. A Liderança nas Empresas: Uma Análise da Problemática do Perfil Centralizador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Patrícia Aparecida da Silva Hernandes

ROMEU, L. C.; PAULA, F.; LITCANOV, A. M.. A Importância da Gestão de Compras para a Redução de Custos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Priscila Claudia de Araújo

ROMEU, L. C.; SOEIRA, F.; LITCANOV, A. M.. O Uso da Ferramenta Endomarketing e Seus Benefícios para as Empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Ester Parão Mosquim

ROMEU, L. C.; SOEIRA, F. S.; SALLES, T. L. A.. Empreendedorismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Michele Cristina de Souza Brito

ROMEU, L. C.. ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO AO CLIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.

Aluno: Ana Paula do Bem

CARDOSO, L. V.; GOMES, E. M. X. S.;ROMEU, L. C.. A inclusão do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Barbara Prioli de Souza

CARDOSO, L. V.; JORGE, R. N. P.;ROMEU, L. C.. Guerra Fiscal do ICMS e modulação dos efeitos das ações de inconstitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: PRISCILA DOS SANTOS LUCAS

ARNOLD, EVA HAIG ADOURIAN COLOMBO; ZUNFRILLI, G.;ROMEU, L. C.. FAMÍLIA HOMOAFETIVA: ADOÇÃO-ESTUDO DE CASOS JULGADOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: WALTER LINS DOS SANTOS

ALMEIDA, V. H.; PEDRO, F. I.;ROMEU, L. C.. MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ALTERNATIVA EFICAZ PARA O JUDICIÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: EFRAIM MARCOS ALVES LIMA

ALMEIDA, V. H.; TROVARELI, F. F. C.;ROMEU, L. C.. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: EVANDRO APARECIDO DA SILVA

ROMEU, L. C.; MARCON, S. H.; MORENO, J. C.. O PODER DE POLÍCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA

OLIVEIRA, José CarlosROMEU, L. C.. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no orçamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Luciana José Nanzer

OLIVEIRA, José CarlosROMEU, L. C.. A perda da função pública por ato de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Vernison Aparecido Capoleti

OLIVEIRA, José CarlosROMEU, L. C.. Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Cristina Helena Carvalho de Lima

PEREZ, C. M.ROMEU, L. C.. O positivismo jurídico no século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Manoela Martins Neto

ROSSI, Fernanda;PEREZ, C. M.ROMEU, L. C.. PROTEÇÃO JURÍDICA AO ANIMAL DOMÉSTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Orientou

Ester Parão Mosqui

Empreendedorismo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi;

Michele Cristina de Souza Brito

ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA O ATENDIMENTO AO CLIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi;

Elisângela Bonetti Rodrigues

A Liderança nas empresas: uma análise problemática do perfil centralizador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi;

Priscila Claudia de Araújo

O uso da ferramenta endomarketing e seus benefícios para a empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Letras) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi;

Patrícia Aparecida da Silva

A importância da gestão de compras para redução de custos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida; Orientador: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi;

EVANDRO APARECIDO DA SILVA

O Poder de Policia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi;

Rodrigo Pereira Moreira

A MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi;

Produções bibliográficas

ROMEU, L. C. . A reforma do Judiciário e a responsabilidade dos magistrados. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 1, p. 265-290, 2016.
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ROMEU, L. C. ; MINICUCCI, M. N. . AS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS QUE CRIARAM A ?LISTA SUJA? DOS EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO SEUS EMPREGADOS A CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO SOB A LUZ DA CF. Formas contemporâneas de trabalhos escravo , v. 1B, p. 164, 2015.
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ROMEU, L. C. ; MINICUCCI, M. N. . As portarias interministeriais que criaram a ?lista suja? dos empregadores que tenham submetido seus empregados a condições análogas às de escravo sob a luz da CF. In: IV Seminário Internacional do NETPDH - 'Formas contemporâneas de trabalho escravo', 2015, Franca - SP. FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE TRABALHO ESCRAVO. Franca - SP: UNESP, 2015. v. 1. p. 7-8.
ROMEU, L. C. . Declaração Branca de inconstitucionalidade no âmbito dos tribunais administrativos. In: III Seminário de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, 2013, Ribeirão Preto. III Seminário de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. São Paulo: USP, 2013.
ROMEU, L. C. . Caracterização e superação do ativismo judicial em matéria de saúde. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , 2017.
ROMEU, L. C. ; BORGES, Alexandre Walmott ; MACIEL, O. A. R. . A Nova Sistemática do Amicus Curiae no Direito Brasileiro com o Projeto do CPC ? Mudança do Paradigma no Controle de Constitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , 2016.
ROMEU, L. C. . O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO CASO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , 2016.
ROMEU, L. C. . Caracterização e superação do ativismo judicial em matéria de saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. ; MINICUCCI, M. N. . As portarias interministeriais que criaram a ?lista suja? dos empregadores que tenham submetido seus empregados a condições análogas às de escravo sob a luz da CF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. . O MUNICÍPIO COMPETENTE PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NO CASO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. . A reforma do Judiciário e a responsabilidade dos magistrados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROMEU, L. C. ; BORGES, Alexandre Walmott . A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: DELINEAMENTOS DA LEI N. 9.882/99: APTIDÃO PARA O QUESTIONAMENTO DE ATOS FORMAL E MATERIALMENTE LEGISLATIVOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMEU, L. C. . A declaração branca de inconstitucionalidade no âmbito dos tribunais administrativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. ; BORGES, Alexandre Walmott ; MARINHO, S. A. L. . Definição de perfil progressista ou conservador dos julgadores de Tribunais ou Cortes Constitucionais pela classificação de Frank Sulloway. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. ; BORGES, Alexandre Walmott ; MACIEL, O. A. R. . A Nova Sistemática do Amicus Curiae no Direito Brasileiro com o Projeto do CPC ? Mudança do Paradigma no Controle de Constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. . Os atos do Poder Público, eventualmente violadores de preceito fundamental, passíveis de questionamento por ADPF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMEU, L. C. . Ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e supremacia da Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. . Palestra: 'Declaração de inconstitucionalidade em branco'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROMEU, L. C. ; BORGES, A. W. . O ESTADO LAICO E A ASSOCIAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: NORMAS DE TUTELA DA UNIDADE TERRITORIAL NOS REGIMES IMPERIAL E REPUBLICANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROMEU, L. C. . Palestra: Modulação Temporal do Efeitos no Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. . Palestra: As atividades do juiz criminal e o sistema acusatório. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROMEU, L. C. ; BORGES, P. C. C. ; BARBOSA, M. D. . Os desafios dos direitos sociais e coletivos e cidadania no século XXI. Franca -SP, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

ROMEU, L. C. ; BORGES, P. C. C. . IV Seminário Internacional do NETPDH - 'Formas contemporâneas de trabalho escravo. 2015. (Participação da Comissão Científica).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Democracia, Estado de Direito e Justiça Constitucional, Descrição: Pretende-se por meio do grupo de pesquisa contribuir para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, mediante exame crítico da jurisprudência constitucional e de estudo comparativo em relação a sistemas de controle estrangeiros. O grupo de pesquisa, portanto, está inserido na linha de pesquisa do Departamento relativa ao controle de constitucionalidade. Com efeito, em última análise, trata-se de preservar a autoridade da Constituição, assegurando com isso a plenitude do Estado de Direito, condição indispensável ao bom funcionamento do sistema político democrático. Endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelholinha/1016577628398768173622. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi - Coordenador / Elival da Silva Ramos - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Lucas Catib de Laurentiis - Integrante / Carlos Roberto de Alckmin Dutra - Integrante.
2013 - 2013

Desenvolvimento sustentável: ética e responsabilidade social, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luciana Campanelli Romeu Malvezzi - Coordenador / Cristiane Ap. Elias Milan - Integrante / Edileuza Sales M. Jardim - Integrante / Lilia Patricia de Oliveira - Integrante.

Prêmios

2013

Menção Honrosa, CONPEDI - XXII Congresso Nacional.

2013

Moção de Agradecimento, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR/UFU).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Legislação Tributária e Fiscal, Carga horária: 6

2014 - 2014

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Direito Tributário e Empresarial, Carga horária: 18

Outras informações:
Ministra as Disciplinas de Direito Empresarial, Legislação Tributária e Fiscal. Orienta trabalhos de conclusão de curso.

2014 - 2014

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente de Direito Tributário Empresarial, Carga horária: 14

Outras informações:
Ministra as Disciplinas de Direito Empresarial, Legislação Tributária e Fiscal. Orienta trabalhos de conclusão de curso.

2013 - 2013

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente de Direito Empresarial e Ética, Carga horária: 18

Outras informações:
Ministra as Disciplinas de Direito Empresarial, Ética e Responsabilidade Social. É responsável pela atividade de iniciação científica sobre o tema "Desenvolvimento sustentável: ética e responsabilidade social". Orienta trabalho de conclusão de curso.

2013 - 2013

Proordem

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de Direito Constitucional, Carga horária: 4

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Monitoria de Constitucional I, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenação da monitoria em Direito do Estado, especificamente Direito Constitucional I, sob a supervisão do Professor Tiitular Elival da Silva Ramos.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Monitoria de Constitucional I, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenação da monitoria em Direito do Estado, especificamente Direito Constitucional I, sob a supervisão do Professor Tiitular Elival da Silva Ramos.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Monitoria deConstitucional II, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenação da monitoria em Direito do Estado, especificamente Direito Constitucional II, sob a supervisão do Professor Tiitular Elival da Silva Ramos.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Docência em Direito do Estado, especificamente Direito Constitucional, sob a supervisão do Professor Tiitular Elival da Silva Ramos.

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora do Juizado Especial Cível, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como Conciliadora do Juizado Escpecial Cível na Comarca de Ribeirão Preto.

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio na 3ª Vara Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob supervisão do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Rafael Infante Faleiros.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio no Juizado Especial Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob a supervisão do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Rafael Infante Faleiros.

2012 - 2012

Centro Universitário Moura Lacerda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 14

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional II, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II e Direito Tributário I, no Curso de Direito, e, Professora de Direito Tributário I, no Curso de Tecnólogos.

2005 - 2006

Tribunal Regional federal da 3 Região

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Estágio na 4ª Vara, Carga horária: 20

Outras informações:
Sob a supervisão do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Agusto Martinez Perez.

2011 - 2012

LUIZ FLÁVIO GOMES CURSOS

Vínculo: ORIENTADORA, Enquadramento Funcional: ORIENTADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 1

Outras informações:
ORIENTADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EM VÁRIOS CURSOS.

2015 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora em Direito do Estado - Doutorado, Carga horária: 6

2010 - 2011

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista mestrado, Enquadramento Funcional: Pesquisador em Direito do Estado - Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Faculdade de Educaçao Sao Luis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora em Direito Constitucional II e III, Carga horária: 8

2007 - 2013

Luciana Campanelli Romeu Advocacia

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2011 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio docência em Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente responsável: Professor Doutor Élcio Trujillo

2010 - 2010

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio docência em Direito Constitucional, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente responsável: Professor Doutor Alexandre Walmott Borges

2003 - 2003

Procuradoria da Fazenda Nacional - Seccional de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20