Sérgio Luiz Jacomini

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciência Política I.

Seminario sobre Direito e Medicina.Direito e Medicina. 2000. (Seminário).

JACOMINI, S. L.. A Inviolabilidade de Domicilio e o Fragrante Delito Crime Permanente à Luz do Recurso Extraordinário nº 603.616-RO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Terrorismo: Constituição e Bem Jurídico-Penal: A Tipificação do Terrorismo e a Teoria do Bem Jurídico Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Definição Legal do Terrorismo no Brasil e a Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Fraude a Licitações: Cartéis em Obras de Estádios da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Responsabilidade Ambiental: Responsabilidade Civil e Reparação do Dano Ecológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. de Brito.Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos: Desafios e Consolidação das Normas Nacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Direito Ambiental Internacional: A Proteção do Meio Ambiente Natural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Propostas de Mudanças na Escolha e no Tempo de Mandato de Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Ineficácia do Feminicídio Como Fim Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Feminicídio: Uma Análise das Perspectivas Políticas e Criminológicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Definição Legal do Terrorismo e a Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Refugiados: Políticas Públicas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Os Abusos no Poder Diretivo do Empregador e os Direitos da Personalidade do Empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Lei de Improbidade Administrativa: Um Instrumento de Defesa da Moralidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. O Papel das Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Da Discricionariedade da Administração Pública e o Controle pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Empresas Administradoras de Bens Próprios - Holdings. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Controle dos Gastos Públicos no Brasil - E os Benefícios Fiscais Concedidos Pelo Governo Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Aspectos Gerais da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Criação do Estado de Israel e seu Choque com a Civilização Árabe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Trabalhador Rural na Avicultura Desenvolvida na Região Noroeste do Paraná. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Dos Aspectos Controvertidos das Verbas recebidas Pelo Jogador de Futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Definição do Terrorismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Análise sobre a Atual Situação Jurídica dos Povos indígenas nos Espaços Territoriais Especialmente Protegidos em Prol do Direito Sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Responsabilidade Compartilhada e Destinação Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos à luz da Lei nº 12.305/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Gestão Ambiental: Da Responsabilidade das Empresas de Metais Sanitários do Extremo Noroeste do Paraná Sobre a Destinação dos Resíduos Sólidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Da Supressão da Mata Ciliar em Áreas Urbanas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Dos Poderes e Limites das Comissões parlamentares de Inquérito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Lei Complementar 135/2010 ? Lei da Ficha Limpa, à Luz dos Princípios da Irretroatividade da Lei, da Presunção de Inocência e da Proporcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. O Instituto da Denúncia Espontânea e seus reflexos na Exclusão da Responsabilidade por Infrações.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Algumas Considerações sobre a Exclusão Retroativa do Simples.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Crimes Tributários: Considerações acerca da Necessidade do Prévio Exaurimento das vias Administrativas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária Progressiva.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Os Aspectos da Tributação Empresas de nas Transportes: Planejamento Tributário e Formas de Tributação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Intervenção do Ministério Público no Mandado de Segurança: breves considerações em matéria tributária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade no Direito Tributário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Controvérsia da Restituição do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação na Morte Presumida.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Devolução do Empréstimo Compulsório Instituído em Favor da Eletrobrás: Um Estudo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Novos Aspectos sobre a Prescrição Tributária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU Progressivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A mitigação do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial nas contribuições previdenciárias do segurado especial trabalhador rural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. A Substituição Tributária no ICMS.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. O Imposto sobre a Importação e o Princípio da Segurança Jurídica: Uma investigação sob a Perspectiva do Critério Temporal da Hipótese de Incidência Tributária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Execução de Pré-Executividade em Face da Lei 6830/1980.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Eficácia da norma tributária.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Considerações sobre o Imposto de Transmissão causa Mortis e Doação - ITCMD.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Avaliação do Sistema de Gestão de Fundos de Vale na Cidade de Maringá. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Principais problemas proferidos em execuções de ações civis públicas de iniciativas de ONG's. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Reserva Legal e seus aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOMINI, S. L.. Licenciamento Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

PINHEIRO, F. D. P.;JACOMINI, S. L.. P. Pinheiro.Inquerito policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

HOFFMEISTER, E.;JACOMINI, S. L.. O Principio da legalidade e da capacidade contributiva. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

RIBEIRO, A. R.;JACOMINI, S. L.. Ribeiro.Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

FRAZATO, G. C.;JACOMINI, S. L.. Frazato.Medidas Provisorias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

JACOBSEN, K. C.;JACOMINI, S. L.. Jacobsen.Tribunal do Júri. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

SANTOS, M. V. DOS;JACOMINI, S. L.. Contratos Internacionais do Comércio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

ALMEIDA, M. P. DE;JACOMINI, S. L.. O Rito Sumarissimo no Processo do Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Anderson Ricardo Fogaça; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);

Medidas Provisorias com Ênfase em CPMF; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; (Orientador);

Propostas de Mudanças na Escolha e no Tempo de Mandato de Ministros do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

Dos Poderes e Limites das Comissões parlamentares de Inquérito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

A Lei Complementar 135/2010 ? Lei da Ficha Limpa, à Luz dos Princípios da Irretroatividade da Lei, da Presunção de Inocência e da Proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e O parcelamento de tributos do Estado do Paraná e do Município de Maringá; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

As funções institucionais do Ministério Público no decorrer das Constituições Brasileiras; 2003; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

O principio da eficiência na administração pública; 2003; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

Medidas Provisorias com enfase em CPMF; 2002; 87 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

O IPI e o principio da não-cumulatividade; 2002; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;

O Estado no processo de concentração de Empresas; 2000; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Maringá; Orientador: Sergio Luiz Jacomini;