Daniela Veloso Souza Passos

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Orientou

Produções bibliográficas

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . O Concurso Público e as Novas Competências para o Exercício da Magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. SEQUÊNCIA (UFSC) , v. 76, p. 131-154, 2017.

• PASSOS, D. V. S. ; GOMES, V. B. . A Judicialização da saúde e as políticas públicas para fornecimento de medicamentos: uma análise a partir das decisões do TRF da 5a Região. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 4, p. 98-110, 2017.

• PASSOS, D. V. S. ; SILVA, M. C. N. ; FEITOSA, G. R. P. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 21, p. 879-908, 2016.

• PASSOS, D. V. S. ; SANTIAGO, N. E. A. . O ensino jurídico e o novo Código de Processo Civil: desafios de reforma diante das transformações no sistema jurídico brasileiro. Revista Quaestio Iuris , v. 8, p. 2573-2595, 2015.

• PASSOS, D. V. S. ; LEITE, M. O. T. . Direito Fundamental a prestações de saúde: acesso universal e igualitário e escassez de recursos. Justiça do Direito (UPF) , v. 26, p. 68-80, 2012.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . Concurso público para a magistratura : repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na democracia brasileira. 1. ed. Florianópolis: Conceito Atual Editora, 2021. v. 1.

• LIMA, M. M. B. (Org.) ; PASSOS, D. V. S. (Org.) ; COUTINHO, J. M. M. (Org.) ; ALBUQUERQUE, N. M. (Org.) . TEMAS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. IV. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 4. 250p .

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A pesquisa científica e o cuidado metodológico na pesquisa jurisprudencial. In: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar, Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc; Bleine Queiroz Caúla, Juliana Maria Borges Mamede, Sidney Soares Filho, Valter Moura do Carmo. (Org.). IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 7-14.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE PROTEU: BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: Daniela Veloso Souza Passos; Julia Maia de Menezes Coutinho; Martônio Mont' Alverne. (Org.). Temas do Pensamento Constitucional Brasileiro. 4ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. IV, p. 35-45.

• PASSOS, D. V. S. . A história da Justiça no Brasil (1889 aos dias atuais). In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa. (Org.). CIdadania Judiciária. 8ed.Fortaleza: Fundação Demácrito Rocha, 2014, v. 6, p. 82-95.

• PASSOS, D. V. S. ; CAVALCANTI, J. R. B. . A relação Estado-Igreja na história política do Brasil e atuação dos segmentos religiosos no âmbito dos poderes Legislativo e Judiciário. In: Thais Janaína Wenczenovicz; Alexandre Bernardino Costa;Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: conpedi, 2014, v. XXIII, p. 225-244.

• PASSOS, D. V. S. . O Poder Judiciário na Teoria da Separação de Poderes: uma análise sobre a formulação teórica de Locke, Montesquieu e dos artigos federalistas. In: Filomeno Moraes; Alexsandro Rabhani Aragão Feijó; Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. (Org.). Teoria do Poder. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2013, v. 1, p. 1-485.

• PASSOS, D. V. S. ; SILVA, M. C. N. . O ordenamento jurídico civil brasileiro e seus reflexos em relação ao nacituro anencefálico. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e coletivos. xxied.Florianópoles: fundação boiteux, 2012, v. xxi, p. 8-14794.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A Seleção e Carreira dos Magistrados no Império e na Primeira República e seus reflexos na inserção do judiciário no sistema político. Sisitema jurídico e direitos fundamentais individuais e coletivos. xxied.Florianópoles: Fundação Boiteux, 2012, v. xxi, p. 8-14794.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA: REVISANDO O SISTEMA DE SELEÇÃO DE JUÍZES BRASILEIROS NA CONTEMPORANEIDADE. In: Gustavo Sampaio Telles Ferreira; Júlia Maurmann Ximenes. (Org.). Instituições políticas, administração pública e jurisdição constitucional. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2012, v. , p. 9-528.

• PASSOS, D. V. S. ; SILVA, M. C. N. . ADPF-54: CRÍTICA À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADOTADA E SUAS REPERCUSÕES CIVIS. In: Marcus Fabiano Gonçalves; Rubens Beçak; Ricardo Henrique Carvalho Salgado. (Org.). Hermenêutica. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2012, v. , p. 7-442.

• FEITOSA, G. R. P. ; PASSOS, D. V. S. . O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. In: 38º Encontro Anual da Anpocs, 2014, Caxambu. O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. CAxambu: Anpocs, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A Seleção e Carreira dos Magistrados no Imperio e na Primeira República e seus reflexos na inserção do judiciário no sistema político. In: XXI Encontro Nacional do Conpedi, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e Coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21. p. 8-14794.

• PASSOS, D. V. S. ; SILVA, M. C. N. . O Ordenamento Jurídico Civil Brasileiro e suas repercussões em relação ao nacituro anencefálico. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . O sistema de seleção dos juízes no Império e na primeira república e o controle político da atuação judicial. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza Ce. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2012.

• PASSOS, D. V. S. ; MOURA, A. M. ; SOUSA, T. R. M. . RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO MIRO NO ENSINO À DISTÂNCIA. In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2021, Fortaleza Ce. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2021.

• PASSOS, D. V. S. ; MOURA, A. M. ; ALVES, M. H. N. S. ; MOTA, A. C. A. A. . 'FORMAÇÃO HUMANÍSTICA ATRAVÉS DA TRANSDISCIPLINARIDADE EM DIREITO CONSTITUCIONAL I. In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2021, Fortaleza Ce. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2021.

• PASSOS, D. V. S. ; ALVES, M. H. N. S. . A FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS PELA ENFAM COMO INSTRUMENTO TRANSFORMATIVO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2021, Fortaleza Ce. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021.

• PASSOS, D. V. S. ; DIOGENES, C. D. . PROFISSÃO E GÊNERO: UMA ANÁLISE SOBRE A PRESENÇA FEMININA NA CARREIRA DA MAGISTRATURA. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2021, Fortaleza Ce. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021.

• PASSOS, D. V. S. ; SOUSA, T. R. M. . O PROGRAMA DE MONITORIA COMO AUXÍLIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA O ENSINO PARTICIPATIVO. In: Encontro de iniciação à docência da Unifor, 2020, Fortaleza Ce. O PROGRAMA DE MONITORIA COMO AUXÍLIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA O ENSINO PARTICIPATIVO, 2020.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. ; SILVA, D. H. M. . O perfil racial da magistratura no Brasil uma análise das consequências da resolução N 203 no CNJ.. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2020. XXVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2020.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. ; DIOGENES, C. D. . O concurso público e a presença feminina na magistratura brasileira.. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2020. XXVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR,, 2020.

• PASSOS, D. V. S. ; FALCAO, L. V. ; TAVORA², M. G. B. F. . O PROGRAMA DE MONITORIA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA A FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOCENTES. In: Encontro de Iniciação à docência, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à docência, 2019.

• CARVALHO, I. F. ; MIHALIUC, K. M. M. ; BRASIL, F. B. C. A. ; MARQUES, H. J. B. M. M. ; MENDONCA, M. L. C. A. ; PASSOS, D. V. S. . 'DIREITO À MORADIA X DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO? INTERESSE PRIVADO X INTERESSE PÚBLICO?'. In: ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . 'CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CAMPO JUDICIAL BRASILEIRO: REPENSANDO O ATUAL MODELO DE SELEÇÃO '. In: ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2019.

• PASSOS, D. V. S. ; CARVALHO, I. F. ; MEDINA, F. C. S. . O PROGRAMA DE MONITORIA NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA COMO UM INSTRUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS. In: ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2019, FORTALEZA. XI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2019.

• PASSOS, D. V. S. ; TAVORA, M. G. B. F. ; FALCAO, L. V. . O PROGRAMA DE MONITORIA COMO ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA PARA A FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOCENTES. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2019. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2019.

• PASSOS, D. V. S. ; MEDINA, F. C. S. ; CARVALHO, I. F. . O PROGRAMA DE MONITORIA NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA COMO UM INSTRUMENTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA A FORMAÇÃO POR COMPETÊNCIAS. In: ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2019, Fortaleza Ce. XI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES. Fortaleza, 2019.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. ; ARAUJO, D. B. ; SOUSA, M. R. . O processo de investidura dos juízes norte-americanos e suas implicações no âmbito de suas decisões. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza Ce. XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR,. Fortaleza: Unifor, 2018. v. XXIV. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. ; SOUSA, M. R. . Ética na Magistratura e a Formação dos Magistrados. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza Ce. XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR,, 2018. v. XXIV.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. ; REBOUCAS, M. V. N. ; DIOGENES, I. M. C. . A seleção e a formação de magistrados no sistema jurídico chileno e o papel da academia judicial. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza Ce. XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR,, 2018.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. ; CARNEIRO, L. C. S. . A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA DE FORMAÇÃO PARA OS MAGISTRADOS BRASILEIROS. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2018, Fortaleza Ce. XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR,, 2018.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A pesquisa científica e o cuidado metodológico na pesquisa jurisprudencial. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito, 2016, Fortaleza. APesquisa jurídica e técnicas inovadoras de análise de dados, 2016. p. 1-15.

• PASSOS, D. V. S. ; GOMES, V. B. . A Judicialização da Saúde e o Fornecimento de Medicamento: Revisão Integrativa com ênfase nas investigações Empíricas. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza ce. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2016. v. XXII. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; CAVALCANTE, J. B. . A SITUAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DOS APÁTRIDAS: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO DO ACNUR. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2016. v. XXII. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; MENDES, A. F. . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016. v. XXII. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; GOMES, S. L. F. . UMA ANÁLISE ACERCA DAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTE A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016. v. XXII. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; SOUSA, J. M. A. . A PROPOSTA DA CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA DE UM NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza, 2016. v. XVI. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. ; CAVALCANTE, J. B. . A Situação Jurídico-Social dos Apátridas: Violação dos Direitos Humanos e Proteção do ACNUR. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2016, Fortaleza Ce. XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR,, 2016.

• PASSOS, D. V. S. ; FRANCOIS, A. F. M. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Inicação à pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Inicação à pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; ARRUDA, F. L. S. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; NOGUEIRA, C. H. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 ª REGIÃO.. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; PENHA, F. S. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A SEPARAÇÃO DE PODERES: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. Encontro de Iniciação à Pesquisa. v. XXI. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; FERREIRA, L. F. . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E AÇÕES DE NATUREZA INDIVIDUAL: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; GOMES, S. L. F. . DIREITO À SAÚDE E RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRF DA 5ª REGIÃO.. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. XXI. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; MENDES, A. F. . O DIREITO FUNTAMENTAL À SAÚDE E O ORÇAMENTO PÚBLICO: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. p. 1-6.

• PASSOS, D. V. S. ; MIRANDA, A. L. L. . ASPECTOS SOCIAIS DA COPA DO MUNDO 2014: UMA ANALISE DAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; CARVALHO, I. M. L. ; DANTAS, E. R. . O PROCESSO DE SOCIALIZACAO E O TRABALHO INFANTIL COMO ELEMENTO OBSTACULARIZADOR DOS DIREITOS DA INFANCIA. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; CAVALCANTI, J. R. B. . A relacao Estado-Igreja na historia politica do segmentos religiosos no ambito do Poder Judiciario.. In: Encontro Científico, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; RODRIGUES, J. S. . O CONTROLE SOCIAL DA IGREJA CATOLICA E A ATUACAO DA CNBB ATRAVES DA FIGURA DO AMICUS CURIAE: UM ESTUDO JURISPRUDENCIAL. In: Encontro Científico 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; GUIMARAES, M. F. M. . A ATUACAO DA CNBB PERANTE O STF NA ADPF 132 E A TRANSFORMACAO DO CONCEITO TRADICIONAL DE FAMILIA. In: Encontro Científico 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; BARBOSA, S. M. M. . A Laicidade do Estado e a Atuacao de Instituicoes Religiosas perante o STF: um estudo a partir da ADPF 54. In: Encontro Científico, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; CORREIA, U. S. A. . LAICIDADE DO ESTADO E ATUACAO DA IGREJA PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4277. In: Encontro Científico, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014.

• PASSOS, D. V. S. ; CORREIA, U. S. A. . LAICIDADE DO ESTADO E ATUACAO DA IGREJA PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4277. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, Fortaleza. LAICIDADE DO ESTADO E ATUACAO DA IGREJA PERANTE O STF: UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4277, 2014.

• DIOGENES, I. M. C. ; REBOUCAS, M. V. N. ; PASSOS, D. V. S. . O modelo burocrático de recrutamento de juízes: uma análise a partir do sistema de seleção espanhol. In: XXII Semana universitária da UECE, 2017, FORTALEZA. XXII Semana universitária da UECE. Fortaleza: UECE, 2017.

• REBOUCAS, M. V. N. ; DIOGENES, I. M. C. ; PASSOS, D. V. S. . A seleção e a formação de magistrados à luz dos processos históricos chilenos. In: XXII Semana Universitária - Universidade Estadual do Ceará (UECE), 2017, Fortaleza. XXII Semana Universitária. Fortaleza: UECE, 2017.

• SOUSA, M. R. ; PASSOS, D. V. S. . O uso meritocrático como justificativa para a desigualdade. In: XXII Semana Universitária - Universidade Estadual do Ceará (UECE), 2017, Fortaleza. XXII Semana Universitária. Fortaleza: UECE, 2017.

• PASSOS, D. V. S. . O concurso público para a magistratura e o papel dos juízes na democracia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PASSOS, D. V. S. ; GOMES, V. B. . Judicialização da saúde no fornecimento de medicamentos e outros insumos: revisão integrativa com ênfase nas investigações empíricas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASSOS, D. V. S. ; GOMES, V. B. . A Judicialização da saúde e as políticas públicas para fornecimento de medicamentos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A PESQUISA CIENTÍFICA E O CUIDADO METODOLÓGICO NA PESQUISA JURISPRUDENCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PASSOS, D. V. S. . Aprenda a realizar pesquisa científica com foco nas jurisprudência dos Tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PASSOS, D. V. S. . A pesquisa de Jurisprudência e as pesquisas desenvolvidas no âmbito do laboratório de Jurisprudência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PASSOS, D. V. S. . Aprenda a realizar pesquisa científica com foco nas jurisprudência dos Tribunais parte II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PASSOS, D. V. S. . A pesquisa de Jurisprudência e as pesquisas desenvolvidas no âmbito do laboratório de Jurisprudência parte II. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FEITOSA, G. R. P. ; PASSOS, D. V. S. . O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . A seleção e carreira dos magistrados no Imperio e na Primeira República e seus reflexos na inserção dos judiciário no sistema político. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. C. N. ; PASSOS, D. V. S. . O Ordenamento Jurídico Civil Brasileiro: os seus reflexos em relação ao nacituro anencefálico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PASSOS, D. V. S. ; FEITOSA, G. R. P. . CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REVISANDO O SISTEMA DE SELEÇÃO DOS JUÍZES NA CONTEMPORANEIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. C. N. ; PASSOS, D. V. S. . ADPF-54: CRÍTICA À HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADOTADA E SUAS REPERCUSÕES CIVIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  A PRODUÇÃO DO CAPITAL CULTURAL DOS JUÍZES BRASILEIROS: UM ESTUDO DO MODELO DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDO PELA ENFAM, Descrição: Analisar o tipo de formação promovida perante a Escola Nacional de Formação de Magistrados- ENFAM desde a sua criação até os dias atuais, como o intuito de identificar o conjunto de habitus, saberes, habilidades que são desenvolvidas durante a formação para, ao final realizar um diagnóstico, sobre o perfil formativo dos magistrados brasileiros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Clarissa Diniz Diógenes1 - Integrante / Aaron Matheus Moura - Integrante / Maria Heloísa Nogueira Da Silva Alves - Integrante / PEDRO ROGÉRIO - Integrante.

• 2021 - Atual

  O PERFIL DOS INTEGRANTES DA ENFAM E SUA INFLUÊNCA NA PRODUÇÃO SOCIAL DO PENSAMENTO E DAS PRÁTICAS JURÍDICAS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, Descrição: Analisar o papel da ENFAM na construção do pensamento social dos magistrados e de que maneira os seus integrantes, responsáveis por delimitar as diretrizes e realizar a formação, contribuem para a (re)produção de conhecimento e práticas plurais condizentes com as transformações da magistratura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Clarissa Diniz Diógenes1 - Integrante / Aaron Matheus Moura - Integrante / Maria Heloísa Nogueira Da Silva Alves - Integrante / PEDRO ROGÉRIO - Integrante.

• 2020 - Atual

  A formação dos magistrados brasileiros e as transformações da magistratura, Descrição: O projeto tem por objetivo a analisar as ações desenvolvidas pela Escola Nacional de Formação de Magistrados, desde a sua criação em 2004 até os dias atuais como o intuito de identificar o conjunto de habitus, saberes, habilidades que são desenvolvidas durante a formação para, ao final realizar um diagnóstico, sobre o tipo de formação tem sido (re)produzida pela Escola.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Davi Hilario Maciel Silva - Integrante / Clarissa Diniz Diógenes1 - Integrante / Antônio Mazini Lima Neto - Integrante / Aaron Matheus Moura - Integrante., Financiador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa.

• 2016 - 2017

  Laboratório de Jurisprudência: uma análise da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Estado do Ceará., Descrição: O presente estudo se propõe a analisar o perfil das demandas de saúde judicializadas no Estado do Ceará. Para tanto, realizará pesquisa documental através da qual pretende-se mapear as ações judiciais, no âmbito da Justiça Estadual, Federal, além das decisões submetidas para o devido cumprimento perante a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, a fim de identificar quais os principais serviços de saúde submetidos à judicialização, além do perfil do demandante. Partindo-se do pressuposto de que a resolução alternativa dos conflitos constituiu-se um importante elemento para a redução do impacto orçamentário das demandas judiciais de saúde, pretende-se ainda observar o funcionamento do Núcleo de defesa da saúde (Nudesa) ligado à Defensoria Pública do Estado, de maneira a compreender o seu funcionamento e o tipo de demandas que são submetidas ao Núcleo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Valéria Bastos Gomes - Integrante / Isabella Nóbrega de Araújo - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz - PROB - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

• 2014 - 2018

  CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REPENSANDO O MODELO DE SELEÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA, Descrição: Pretende-se analisar o processo de seleção da magistratura brasileira em face das novas competências exigidas para a atividade jurisdicional, avaliar suas implicações no perfil dos juízes e nas matrizes curriculares dos cursos de Direito e contribuir para o aprimoramento do atual modelo de concurso para carreiras jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Integrante / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Mayara Rocha de Sousa - Integrante / Davi Bezerra Araújo - Integrante / Luiza Cristiny Da Silva Carneiro - Integrante / Vitor Meneses de Aguiar Sousa - Integrante., Financiador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa.

• 2013 - 2016

  A construção jurisprudencial do Direito: uma análise a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores., Descrição: Formar um grupo permanente de pesquisa e coleta de dados com o objetivo de compreender e explicar o processo decisório dos Tribunais Superiores. O Estudo envolverá análise qualitativa e quantitativa, lançando-se mão de pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa quantitativa, far-se-á levantamento de dados referente as decisões dos Tribunais Superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, analisadas a partir de variáveis desenvolvidas sob forma de questionário, necessárias para a coleta dos dados e análise das decisões selecionadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Juliana Silva Rodrigues - Integrante / Juliana Rodrigues Barreto Cavalcanti - Integrante / Maria de Fátima de Menezes Guimarães - Integrante / Samantha Mary de Melo Barbosa - Integrante / Ursula Salcedo de Assis Correia - Integrante / VANESSA CORREIA MENDES - Integrante / GABRIELA VASCONCELOS - Integrante / AMANDA FURTADO - Integrante / Ana Flávia Martins François - Integrante / Sarah Linhares Ferreira Gomes - Integrante / Francisca Leticia da Silva Arruda - Integrante / Leticia Fernandes Ferreira - Integrante / Clara Holanda Nogueira - Integrante / Flávia da Silva Penha - Integrante / SIDNEY GUERRA REGINALDO - Integrante / MARIA ODERLANIA TORQUATO LEITE - Integrante.

• 2012 - 2016

  CONCURSO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: MODELOS DE SELEÇÃO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE JUIZ FEDERAL E PROCURADOR DA REPÚBLICA, Descrição: Avaliar a adequação da atual sistemática de seleção de servidores públicos em face do conjunto de competências necessárias ao desempenho das funções de juiz federal e procurador da república, com o fito de contribuir para o desenho de normas e políticas destinadas a orientar os concursos públicos no campo do Judiciário e do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire - Integrante / Conrado Costa Caminha - Integrante / beatriz cabral brito - Integrante / Jakson Alves Aquino - Integrante / Marcos Antonio Martins Lima - Integrante.

• 2011 - 2016

  MAGISTRATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DOS MAGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ, Descrição: Analisar o perfil e as percepções dos juízes estaduais cearenses dentro de um contexto de reforma do Judiciário e de redefinição do papel institucional e político da magistratura nacional, a fim de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas dirigidas à transformação do sistema de justiça. Elaborar um perfil dos magistrados estaduais em atuação no primeiro e segundo grau de jurisdição no estado do Ceará. Analisar, por meio de métodos quantitativos, as percepções do magistrados estaduais cearenses, formando um banco de dados que contribuirá para o refinamento do cruzamento de variáveis e para a comparação com outros estudos sobre os juízes brasileiros.Comparar os resultados coletados e cotejá-los com as análises sobre carreira, formação e seleção observadas na pesquisa de campo no Judiciário cearense. Analisar o sistema de progressão na carreira utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de avaliar os impactos potenciais deste modelo sobre a formação continuada, inserção do juiz na estrutura e hierarquia judiciária e sobre as práticas profissionais dos magistrados. Analisar as transformações no processo de seleção dos juízes estaduais do Ceará por meio de concurso público no período de 1980 a 2010, a fim de avaliar a mudanças ocorridas no período que vai da transição democrática até a implementação da reforma do Judiciário consolidada na Emenda Constitucional n. 45.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Coordenador / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Integrante / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire - Integrante / Conrado Costa Caminha - Integrante / beatriz cabral brito - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2011 - 2013

  CONCURSO PÚBLICO E TRANSFORMAÇÕES NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O MODELO DE SELEÇÃO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRA TURA, Descrição: O presente estudo objetivou avaliar a adequação da atual sistemática de seleção de juízes brasileiros em face do conjunto de competências necessárias ao desempenho das funções jurisdicionais. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso para ingresso no cargo inicial da magistratura dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, no período compreendido entre 2007 e 2012.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniela Veloso Souza Passos - Integrante / Gustavo raposo Pereira Feitosa - Coordenador / VANESSA CORREIA MENDES - Integrante / GABRIELA VASCONCELOS - Integrante / ANA PAULA ASSIS BUOSI - Integrante.