Márcio Vieira Santos

Possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1994), mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2003), doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2013) e doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ(Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) (2017). Atualmente é professor auxiliar da Universidade Estácio de Sá, diretor acadêmico-executivo do Centro de Estudos Políticos, Jurídicos e Sociais, professor: direito constitucional / eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor: direito constitucional / eleitoral da Fundação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, professor: direito constitucional / eleitoral da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, membro de comissão - cclj - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, consultor e parecerista - Jefferson Ramos Ribeiro Advogados, professor em curso de pós-graduação da Universidade Candido Mendes, professor adjunto - Faculdades Associadas de Ariquemes e advogado - consultor - Marcio Vieira Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: direito constitucional, maioridade penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais

2013 - 2017

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: Dinâmica de reforma eleitoral diante da fragmentação do sistema partidário brasileiro
Geraldo Tadeu Moreira Monteiro. Coorientador: Aurélio Wander Bastos. Palavras-chave: Ciência Política, Democracia, Constitucional; Relações Internacionais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: ESTÉTICA CONSTITUCIONAL E MULTICULTURALISMO COMO PARÂMETROS DEMOCRÁTICOS PARA REFORMAS POLÍTICO-ELEITORAIS: DA TEORIA À DINÂMICA REFORMISTA NO BRASIL
Rogério José Bento Soares Nascimento. Palavras-chave: Ciência Política, Democracia, Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: FUNDAMENTOS DE TEORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL: CIENTIFICIDADE; CONSTITUCIONALISMO; ASPECTOS HERMENÊUTICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS.,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Theófilo de Azeredo Santos

Especialização em Curso de Direito Internacional

2003 - 2003

Comite Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Título: Jurisdição Internacional

Especialização em Pós-graduação em Magistério Superior em Direito

1998 - 1999

Universidade Estácio de Sá
Título: Aspectos Relevantes dos Procedimentos Licitatórios e dos Contratos Públicos
Orientador: Roy Reis Friede

Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário

1997 - 1999

Universidade Estácio de Sá
Título: Medida Provisória em Matéria Tributária
Orientador: Roy Reis Friede

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

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Formação complementar

1991 - 1992

Formação de Oficiais da Reserva do Exército. , CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE JANEIRO, CPOR/RJ, Brasil.

1989 - 1991

Curso de Inglês Advanced. , Yes - Youth's English Studies, YES, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

VIEIRA SANTOS, M. . Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

VIEIRA SANTOS, M. . Conferência pública regional no Rio de Janeiro da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados. 2011. (Outro).

VIEIRA SANTOS, M. . O Poder Público e a Constituição; a Carta Magna está sendo respeitada?. 2007. (Congresso).

VIEIRA SANTOS, M. . Fórum de Efetividade Constitucional, Políticas Públicas e Inclusão Social. 2005. (Congresso).

VIEIRA SANTOS, M. . Seminário sobre Política Urbana, Desenvolvimentos Sustentável e Estatuto das Cidades. 2005. (Congresso).

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Participação em eventos

VI Seminário da Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (programa de Direito).As dificuldades no combate aos Crimes Ambientais, Crédito de Carbono e Responsabilidade Civil do Estado.. 2013. (Seminário).

XI Semana de Humanidades - IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).A Reforma Política e o Futuro do Sistema Político Brasileiro. 2013. (Seminário).

Aula inaugural ministrada no 1º Curso de Direito Eleitoral aos Partidos Políticos do Rio de Janeiro, realizado pela EJE- TRE/RJ (Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RJ).Coligações e convenções partidárias. 2012. (Seminário).

II ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.Financiamento de Campanha e Prestação de Contas nas Eleições Municipais. 2012. (Encontro).

Conferência Pública Regional de Reforma Política do Rio de Janeiro, da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (DF), realizada na ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) ?. Aspectos, inovações e caminhos da reforma política-eleitoral efetiva no Brasil. 2011. (Congresso).

Palestrante-expositor no Curso de Qualificação de Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizado pela EJE- TRE/RJ (Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RJ)."Constitucionalização do direito eleitoral e sistema eleitoral pátrio?. 2011. (Seminário).

1º Curso de Qualificação de Magistrados da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.Aspectos constitucionais e normativos dos direitos políticos no Brasil.. 2010. (Seminário).

Audiência pública da Comissão de Juristas da Reforma Eleitoral no país.Propostas de reforma poítica-eleitoral no país (jurista interveniente). 2010. (Encontro).

IV Congresso de Direito e Informática. Reforma Política & Propaganda Eleitoral na Internet. 2009. (Congresso).

Seminário sobre direitos sociais (Faculttad de Derecho ? Universidade de La Habana).Fundamentos constitucionais dos direitos sociais na sociedade moderna (Direito comparado- Brasil e Cub). 2009. (Seminário).

O Poder Público e a Constituição; a Carta Magna está sendo respeitada?.Nos Direitos Políticos - A Reforma POlítica, o Terceiro Mandato e a Não Utilização do Plebiscito e do Referendo. 2007. (Seminário).

Congresso sobre Reforma Política - AMAERJ (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Inelegibilidades e democracia representativa no Brasil. 2006. (Congresso).

Fórum sobre Políticas Públicas, Inclusão Social e Efetividade Constitucional. Direitos Políticos e Reforma Política no Brasil. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Estatuto das Cidades.Aspectos Constitucionais sobre Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Estatuto das Cidades. 2005. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Direito Civil (Análise do Novo Código Civil à luz de especialistas brasileiros), juntamente com o saudoso professor Miguel Reale.. A Constitucionalização do Direito Civil.. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

VIEIRA SANTOS, M.. Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Theophilo de Azeredo Santos

SANTOS, T. A.; RATTON, José Alfredo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Fundamentos da teoria jurídica constitucional. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Jose Alfredo Ratton

RATTON, J. A.; SANTOS, T. A.; JAPIASSU, C. E. A.. Fundamentos de Teoria Jurídica Constitucional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aurélio Wander Chaves Bastos

NASCIMENTO, R. J. B. S.; FLORES, N. C.; IORIO, R.;BASTOS, Aurélio Wander Chaves; FONTES, A.. Estética Constitucional e Multiculturalismo como Parâmetros Democráticos para Reformas Político-Eleitorais: Da Teoria à Dinâmica Reformista no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Geraldo Tadeu Moreira Monteiro

MONTEIRO, G. T. M.; AIETA, V.S.; BASTOS, A.W.; ISMAEL, R.; BAÍA, P.. A Reforma Eleitoral no Fragmentado Sistema Partidário Brasileiro. Pluralidade Propositiva e Normatização.. 2017. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes.

Geraldo Tadeu Moreira Monteiro

MONTEIRO, G. T. M.; DIAS, M.R.; BASTOS, A.W.. Dinâmica da Reforma Eleitoral diante da Fragmentação do Sistema Político Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes.

André Ricardo Cruz Fontes

FONTES, André Ricardo Cruz. Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas político-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Ricardo Emmanuel Ismael de Carvalho

MONTEIRO, Geraldo Tadeu;Ismael, Ricardo; BAIA, P. R. S.; BASTOS, A. W. C.; AIETA, V. S.. A Reforma Eleitoral no Fragmentado Sistema Brasileiro: Pluralidade Propositiva e Normatização. 2017. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes.

Nilton Cesar da Silva Flores

FLORES, N. C. S.FLORES, N. C. S.; BASTOS, Aurelio Wander; NASCIMENTO, R. J. B. S.; IORIO FILHO, R. M.; FONTES, A.. Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas politico-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rafael Mario Iorio Filho

NASCIMENTO, R. J. B. S.; FLORES, N. C. S.;IORIO FILHO, R. M.; BASTOS, A. W.; FONTES, A.. ESTÉTICA CONSTITUCIONAL E MULTICULTURALISMO COMO PARÂMETROS DEMOCRÁTICOS PARA REFORMAS POLITICO-ELEITORAIS: DA TEORIA À DINÂMICA REFORMISTA NO BRASIL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rogério José Bento Soares do Nascimento

NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.; FLORES, N. C.; IORIO FILHO, R. M.; FONTES, A. R. C.; BASTOS, A. W. C.. Estética constitucional e multiculturalismo como parâmetros democráticos para reformas político-eleitorais: da teoria à dinâmica reformista no Brasil.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Vânia Siciliano Aieta

MONTEIRO, G. T.; CARVALHO, R. E. I.; BAIA, P. R. S.; BASTOS, A. W. C.;AIETA, Vânia Siciliano. A Reforma Eleitoral no Fragmentado Sistema Brasileiro: Pluralidade Propositiva e Normatização. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Marcia Ribeiro Dias

Monteiro, G. T. M.;DIAS, Marcia R.; BASTOS, A. W. C.. A Sobrevivência Partidária no Fragmentado Sistema Político-Eleitoral Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

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Orientou

Maria do Perpétuo Socorro Cruz da Silva

Auditoria Externa e a Crise Ética: Um Estudo Analítico sobre os Impactos e as Possibilidades de Superação das Condições fraudulentas nas Organizações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Maria Ivanice Martins Amorim

Tribunal de Contas e o Controle da Gestão Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Literatus - Estácio Amazonas; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Anatole Eduardo Queiroz Coutinho

A constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Stela Maria Ferreira Guimarães

Considerações Gerais sobre a Importância do Controle Externo na Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência,Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Os Recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas2; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência,Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

João Roberto Almeida e Silva

Tribunal de Contas: A Ética como Ferramenta do Controle Externo na Gestão Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Fernando Ricardo Fernandes Coêlho

O Sistema de Controle Externo Brasileiro na Esfera da Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Walter Rodrigues Salles

A Função Jurisdicional dos Tribunais de Contas no Exercício do Controle Externo Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Cinthia Couto de Magalhães Cordeiro

Auditoria Ambiental: Uma Nova Visão do Controle Externo pelos Tribunais de Contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Alexandre Bezerra Alencar

A Lei de Responsabilidade Fiscal ? Despesas com Pessoal na Gestão Pública Municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

André Luis Serra de Souza

Organizações Sociais: A Lei Federal n° 9; 637/98, a Viabilidade Jurídica e as Ilegalidades Administrativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Reginaldo Paiva de Barros

O Sistema Tributário no Plano Constitucional Brasileiro x Reforma Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Giovana Maria de Oliveira Caetano

A Adoção e seus Aspectos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Nilson Luiz Passos Costa

Concubinato e União Estável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Reginaldo Paiva de Barros

Uma Visão Interdisciplinar e Instrumental com outros Ramos do Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Filipe Oliveira do Valle

O Controle Externo e as Agências Reguladoras ? Uma Análise Teórica sobre os Impactos das Ações dos Tribunais de Contas no Exercício Eficaz das Entidades Reguladoras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Dênis Leandro Silva Leão de Oliveira

Falência da Pena de Prisão e Penas Alternativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

A Guarda Compartilhada e o Direito Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Dilsilei Martins Monteiro

A Resistência ao Estado: Uma Análise da Desobediência Civil como Direito Fundamental na ordem Jurídica Constitucional Interna e Externa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Carlos Artur do Santos Pires

Licitações e Infrações Penais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Ildica Santa Rosa Barreto

Inafastabilidade do Acesso à Justiça e a Satisfação dos Jurisdicionados nos Juizados Especiais Civeis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Clara Silveira Fernandes

A Atuação do Terceiro Setor na Administração Pública Municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

João Henrique Dummar Antero

Responsabilidade Civil dos Agentes Públicos por Danos Ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

André Mota Fernandes VIeira

Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Herminalvo Emanuel Monteiro de Lima

Revelia no Processo do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Everaldo Ferreira de Jesus

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Roberto de Oliveira Aranha

Thanatos e Themis: Implicações Jurídicas da Morte como Opção; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Marcus Vinicius Souza Vieira

A Antecipação da Tutela como Instrumental da Cidadania; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Armando Fauaze Novaes

Ação Monitória; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Guiomar Silva Fauaze Novaes

Guarda Compartilhada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Pedro da Silva Araújo Júnior

A Importância da Ação Popular na Construção do Processo Democrático; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Renata Priscilla Cardoso Chagas

Partilha de Bens na União Estável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Rosângela Santos Pereira Silva

A Lei de Arbitragem e a Garantia Constitucional da Universalidade da Jurisdição do Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Elismar Messias dos Santos

Contrato de Prestação de Serviço; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Ivon Marques Vieira

Bem Família e sua Proteção Legal no Direito Braseileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Anamélia Cunha Torres da Silva

Aspecto Jurídico sobre Inclusão Social de Deficiente no Mercado de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

José Dilmar Antunes Ribeiro

Nepotismo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Luciano Queiroz Brandão

Direitos Humanos à Luz da Constituição Brasileira de 1988: Evolução Histórica, Aplicabilidade do Princípio da Legalidade e as Inovações com a Emenda n° 45; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Luis Raimundo da Silveira Alves

Hermenêutica, Interpretação e sua Aplicação ao Campo do Direito Constitucional Moderno; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Carlos Vinício Brasil Alcantara

O Lucro do Particular no Contrato Administrativo Pode ser Maior do que o Acordado sem Aumentar os Encargos?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Janice Teixeira de Melo

Imunidade tributária dos livros,revistas e periódicos e sua extensão aos livros, revistas e periódicos eletrônicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Joaquim José Pereira de Souza

Direito de Greve do Funcionalismo Público e a Constituição Federal de 1988; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Lígia Maria Dória

Direito à Saúde Pública na Constituição Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Dilma do Rosário Sousa

Direito Ambiental: o Meio Ambiente, como crise ambiental ou crise mundial?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Márcia Regina Leite Vilas Boas

Obstáculos ao Acesso à Justiça: Defunção dos Direitos e a Responsabilidade Civil do Estado pela Má Prestação da Atividade Jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Carlos Frederico Pinto Fraga

Tutela Antecipada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Jean Roubert Félix Netto

A Eficácia da Ação Popular na Tutela Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Maria das Graças Cidrão Rocha

A Interferência do Poder Judiciário no Orçamento do Poder Executivo/Administração Pública, Através da Concessão de Cautelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Iracema Brandão de Lima Marques

O Principio da Eficiência na Administração Pública Diante da Temporariedade do Mandato do Gestor Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Carolina Soares Hissa

A Importância do Princípio do Planejamento e a Estruturação Tributária da Gestão Pública Municipal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Marcio Vieira Santos;

José Guerreiro Chaves Filho

A Importância de Alíquota Diferenciada da Contribuição Previdenciária " Parte Empresa" para Órgãos Públicos Municipais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Florisa da Ysée de Assunção Lacerda

Da Eficácia Inter Privatos das Normas Jusfundamentais no Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Antonio Alves Filho

Controle Social da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Elzilene Maria de Queiroz Pereira

A Contratação de Obras e Serviços de Engenharia na Modalidade Pregão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Marta Maria de Oliveira

A Importância da Educação Previdenciária no Desenvolvimento do Município; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Sandra Maria Lopes Pinheiro

O Pregão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Antonio Lima Olveira

A modalidade de Pressão como Forma de Dar mais Celeridade ação e Transparência ao Processo de Licitação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

José Raymundo Guimarães

Intervenção do Estado na Propriedade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Antonio Carlos da Silva Santana

Fundamentos da Antecipação Terapêutica do Parto, em Casos de Anencefalia, no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Pedro Reis de Aguiar

Servidores Públicos: Acessibilidade, Investidura e Demissão: Controle da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Hozanna Cléa Campos Nogueira dos Anjos

Concretização do Princípio da Celebridade Processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Geraldo Magela de Almeida

A Garantia da Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário no Estado do Tocantins; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Juciene Rêgo de Andrade

Processo Administrativo Tributário: Instrumento de Modernização na Administração Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Arlinda Moraes Barros

Controle Jurisdicional do Ato Discricionário da Administração Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Dulcelio Stival

Procedimento Administrativo Fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Heryka Coelho Andrade Ribas

Improbidade Administrativa ? Breves Considerações; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Marina Pereira Jabur dos Santos

A Licitação na modalidade Pregão como Meio de Agilização nos Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Elson Carlos Ciriano Pereira

A Dedução dos Materiais na Construção Civil na Tributação do ISSQN; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Carlos Henrique Macedo

Da Atividade Policial Abuso de Direito e Danos Morais; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Benildes de Barros Garção

Licitação Pública, seus Princípios e Procedimentos; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Ruth Resende de Lima

Dos Princípios Norteadores do Controle Jurisdicional dos Atos da Administração Pública; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Cristiano Rodrigues de Aquino

A Estrutura Orgânica Administrativa Brasileira e a Tendência Regulatória da Atuação Estatal na EconomiaA Estrutura Orgânica AdminiA Estrutura Orgânica Administrativa Brasileira e a Tendência Regulatória da Atuação Estatal na Economiastrativa Brasileira e a Tendência Regulatória da Atuação Estatal na Economia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Thaise Thammara Borges Branco

A Terceirização na Administração Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Fernanda Ramos

A Seguridade Social e os Regimes Próprios de Previdência Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

LEDYCE MOREIRA NÓBREGA ALENCAR

Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços Advocatícios; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Sonia DArc Duarte

ISS: Empresas Estatais como Contribuintes Elevam a Receita Tributaria Municipal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Fábio Ávila

Estatuto do Desarmamento: Comentários à lei n° 10; 826, de Dezembro de 2003; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Jackson Santos Oliveira

A Morosidade da Prestação Jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Viviane Trivelato de Queiroz

Sujeitos da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado no Direito Público Brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Aloísio Alencar Bolwerk

Atos de Improbidade Administrativa que importam enriquecimento Ilícito na Administração Pública Municipal - Atos do Prefeito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Cristiano Rodrigues de Aquino

A Estrutura Orgânica Administrativa Brasileira e a Tendencia Regulatória da Atuação Estatal na Economia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Orion Milhomem Ribeiro

Legitimidade Ativa na Ação Popular; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Maria Teresa Machado Garibaldi Naves

A Atuação das Agências Reguladoras com a Advento da Globalização; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Marcele Cristina Soares Delegado Costa de Oliveira

Mandado de Segurança: Atuação das Associações e Sindicatos dos Policiais Civis em Prol dos Interesses da Categoria; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Hélio Brasileiro Filho

ICMS Social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Carlos Magno Delegado Costa de Oliveira

Direitos Humanos dos Presos e das Minorias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Jorge Palmas de Almeida Fernandes

Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar e seu Controle Jurisdicional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Eliana Montelo Souza

A Estrutura da Administração Pública Brasileira em face a Recentes Orientação Políticos ? Econômica do Estado Gerencial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Simão Pedro de Araújo Ribeiro

A Decadência e a Prescrição no Âmbito do Sistema Tributário Nacional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

João dos Santos Gonçalves de Brito

A Improbidade Administrativa e a Garantia da Coisa Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Luis Sérgio Barros Cavalcante

Orçamento Participativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Irana de Souza Coelho Aguiar

Imunidades Tributárias dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Meyre Hellen Mesquita Mendes

Pregão: Nova Modalidade de Licitação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Vera Lúcia Rodrigues Batista

Licitação ?Da Dispensa?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Reginaldo Ramos de Melo

Improbidade Administrativa: Penalidade Aplicadas aos Agentes Públicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Ivan de Souza Coelho

Agências Reguladoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

João Batista Alves Martins

Sigilo de Correspondência na Internet- Limites e Hipóteses de Violação de Correio Eletrônico Pessoal e Funcional Empresas Prestadoras de Serviços Públicos e a Cobrança de Contribuição e Tarifa ao Usuário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Claurivaldo Paula Lessa

A Exacerbação Tributária e os Princípios do Direito Tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Juscelir Magnago Oliari

A Responsabilidade Fiscal do Gestor Público Municipal Frente à Improbidade Administrativa de seu Antecessor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Nair R

Freita Caldas; Fundações Públicas ? sua Natureza Jurídica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Orion Milhomem Ribeiro

Legitimidade Ativa na Ação Popular; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Maria Teresa Machado Garibaldi Naves

A Atuação das Agências Reguladoras com o Advento da Globalização; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

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Foi orientado por

Theophilo de Azeredo Santos

Fundamentos de teoria jurídica constitucional; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Geraldo Tadeu Moreira Monteiro

Os Partidos Políticos e suas propostas de reforma eleitoral; 2012; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro,; Orientador: Geraldo Tadeu Moreira Monteiro;

Roy Reis Friede

Medida Provisória em Matéria Tributária; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Roy Reis Friede;

Roy Reis Friede

Aspectos Relevantes dos Procedimentos Licitatórios e dos Contratos Públicos; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Roy Reis Friede;

Rogério José Bento Soares do Nascimento

A democracia participativa na garantia da soberania popular e da máxima efetividade dos direitos políticos; ; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento;

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? A reinvenção democrática participativa e a retomada da força da representatividade diante das pretendidas reformas políticas e eleitorais no país. Revista Justiça Eleitoral em Debate ? publicação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro / EJE (Escola Judiciária Eleitoral), Rio de Janeiro, p. 19 - 24, 01 dez. 2011.

  • VIEIRA SANTOS, M. . Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.. Jornal Jurídico ?MURAL JURÍDICO?., Rio de Janeiro, 01 set. 2006.

  • VIEIRA SANTOS, M. . O Caminho Social para o Brasil (Planejamento Familiar).. Jornal do Brasil - Coluna Direito e Cidadania., Rio de Janeiro, 17 fev. 2003.

  • VIEIRA SANTOS, M. . Evolução dos Direitos e Cidadania. Informativo Jurídico VRB ? Cursos de Pós-graduação em Direito Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 01 out. 2001.

  • VIEIRA SANTOS, M. . Aspectos sobre a Exploração Mineral no Brasil e a Natureza Jurídica da CFEM ? Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais.. Informativo Jurídico VRB ? Cursos de Pós-graduação em Direito ? Universidade Estácio de Sá;, Rio de Janeiro, 01 ago. 2001.

  • VIEIRA SANTOS, M. . REFORMAS POLÍTICAS E ELEITORAIS NO BRASIL VINCULADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS VOZES DA NAÇÃO (FUNDAMENTOS, ASPECTOS ANALÍTICOS E SUGESTÕES INOVADORAS). In: XX CONPEDI - 2011, 2011, Espírito Santo (ES). DIREITO ELEITORAL - REFORMAS POLÍTICAS E ELEITORAIS NO BRASIL VINCULADAS À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E ÀS VOZES DA NAÇÃO (FUNDAMENTOS, ASPECTOS ANALÍTICOS E SUGESTÕES INOVADORAS), 2011. p. 4397-4425.

  • VIEIRA SANTOS, M. . I Seminário Eleições 2018. Sistematização Jurídico - Política e Inovação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA SANTOS, M. . I Simpósio Internacional Direito Eleitoral e Político. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIEIRA SANTOS, M. . I Seminário sobre Reforma Política no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA SANTOS, M. . 1ª Reunião do Grupo de Pesquisa do CNPQ/UERJ ? Observatório do Direito Eleitoral. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA SANTOS, M. . Fraturas na República: A Crise de Governo e a Constituição em Xeque. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA SANTOS, M. . VI Seminário da Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (programa de Direito). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA SANTOS, M. . Conferência Pública Regional de Reforma Política do Rio de Janeiro - Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (DF). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA SANTOS, M. . 1º Curso de Qualificação de Magistrados da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA SANTOS, M. . IV Congresso de Direito e Informática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA SANTOS, M. . Congresso sobre Reforma Política. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA SANTOS, M. . Fórum Interdisciplinar de Efetividade Constitucional - 17 anos da Constituição da República de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA SANTOS, M. . Seminário Político-jurídico sobre políticas públicas e ddesenvolvimento sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA SANTOS, M. . 1º Congresso Nacional de Direito Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? Perspectivas do Constitucionalismo & dos níveis de identificação dos Direitos Humanos-fundamentais na formação da cidadania democrática 2010 (Dissertação -programa de doutorado em Direito).

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? Aspectos cronológicos do constitucionalismo na formação do Estado Moderno e do neo-constitucionalismo na efetividade da moderna cidadania democrática 2010 (Dissertação - programa de doutorado em Direito).

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? A democracia social-participativa na tutela do multiculturalismo e na construção da moderna cidadania (breves propostas de reformas político-eleitorais no país) 2010 (Dissertação - programa de doutorado em Direito).

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? O Positivismo Jurídico sob os olhares de Hans Kelsen & Herbert Hart e suas decorrências na construção e efetivação Normativa 2009 (Dissertação - programa de doutorado em Direito).

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? Sistematização, fundamentos e funcionamento dos partidos políticos no Brasil 2009 (Artigo e nota de aula - EMERJ (Escola da Magistratura do Estado Rio de Janeiro)).

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? Aspectos funcionais sobre a AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) no Direito Eleitoral Brasileiro 2009 (Artigo e nota de aula (Universidade do Estado do Rio de janeiro) Pós-graduação "lato sensu").

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? O fortalecimento da identidade no multiculturalismo como base do regime democrático-participativo 2009 (Dissertação - programa de doutorado em Direito).

  • VIEIRA SANTOS, M. . Direito Eleitoral 2006 ("Caderno de Direito Eleitoral").

  • VIEIRA SANTOS, M. . Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável 2006 (Artigo publicado no Jornal Jurídico ?MURAL JURÍDICO? ? Rio de Janeiro).

  • VIEIRA SANTOS, M. . O Caminho Social para o Brasil (Planejamento Familiar) 2003 (Artigo técnico no Jornal do Brasil).

  • VIEIRA SANTOS, M. . Evolução dos Direitos e Cidadania 2001 (Artigo jurídico - Informativo VRB Cursos de Pós-graduação em Direito).

  • VIEIRA SANTOS, M. . ? Aspectos sobre a Exploração Mineral no Brasil e a Natureza Jurídica da CFEM ? Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais 2001 (Artigo jurídico - Informativo VRB Cursos de Pós-graduação em Direito).

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Outras produções

VIEIRA SANTOS, M. . PROGRAMA ALERJ DEBATE - REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. 2015.

VIEIRA SANTOS, M. . Programa Espaço Público - 40 anos de Impunidade no STF. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA SANTOS, M. . Programa Espaço Público - Desaprovação de Contas de Campanha Eleitoral e Inelegibilidades. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA SANTOS, M. . MVM - Marcio Vieira Advogados Associados. 2017. (Rede social).

VIEIRA SANTOS, M. . CEPJUS- Centro de Estudos Políticos, Jurídicos e Sociais. 2017. (Rede social).

VIEIRA SANTOS, M. . MVM - Marcio Vieira Advogados Associados. 2014. (Site).

VIEIRA SANTOS, M. . CEPJUS- Centro de Estudos Políticos, Jurídicos e Sociais. 2014. (Site).

VIEIRA SANTOS, M. . Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral. 2016. .

VIEIRA SANTOS, M. . Direito Eleitoral. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de disciplina "on line" de Direito Eleitoral na Universidade Estácio de Sá).

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Prêmios

2017

Medalha Societe D'Encouragement au Progrès, A SOCIETÉ D´ENCOURAGEMENT AU PROGRÈS (SEP).

2015

Moção de congratulações e aplausos, recebida do Vereador Willian Cezar de Castro Padela, Câmara de Vereadores do Município de Itaguaí/RJ.

2015

Moção de congratulações e aplausos, recebida do Vereador Nisan César dos Reis Santos, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itaguaí/RJ.

2015

MEDALHA PEDRO ERNESTO (RJ), Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro - Vereadora Tânia Bastos.

2014

Título de Cidadão Seropedicense, Câmara de Vereadores do Município de Seropédica/RJ.

2010

MEDALHA de MÉRITO Comendador Soares, Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu/RJ.

2009

Título de Cidadão Barrense, Câmara de Vereadores de Barra do Piraí-RJ.

2003

Moção de congratulações e louvor recebida das Exmas. Deputadas Estaduais Edna Rodrigues e Jurema Batista e do Exmo. Deputado Estadual Caetano Amado., Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro..

2002

Moção de congratulação e louvor recebida do Exmo. Sr. Deputado Estadual Laprovita Vieira na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro., Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2002

MEDALHA TIRADENTES, recebida da Deputada Estadual Magali Machado, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Sete elogios pessoais recebidos pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro, durante seis anos e oito meses como oficial (Tenente de intendência - 1991 até 1998., Exército Brasileiro - Comando Militar do Leste.

1991

MEDALHA Militar Ten Cel Corrêa Lima do Exército Brasileiro, recebida pela 1a colocação geral no Curso de Formação do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro., Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua São José - Edifício Menezes Cortes, 15º andar, Centro, 20550012 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32312000

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Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdades Associadas de Ariquemes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Integra grupo de pesquisas sobre direitos fundamentais.

2009 - 2009

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico-parlamentar

2007 - 2009

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico-Parlamentar Especial

Atividades

  • 08/2007

    Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica-parlamentar.

  • 01/2003 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, .,Serviço realizado, Chefia de Gabinete Parlamentar e Assessoria Jurídica-parlamentar.

2007 - 2009

OAB/RJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Vínculo: Mandato - cargo honorífico, Enquadramento Funcional: Membro

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão - CCLJ, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão - CCLJ

2006 - Atual

Fundação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor: Direito Constitucional / Eleitoral

2006 - Atual

Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor: Direito Constitucional / Eleitoral

2005 - Atual

Centro de Estudos Políticos, Jurídicos e Sociais

Vínculo: Diretor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico-executivo

2005 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor: Direito Constitucional / Eleitoral

2004 - 2007

OAB/RJ (Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogado)

Vínculo: Mandato - cargo honorífico, Enquadramento Funcional: Delegado

2000 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 32

Atividades

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Politécnico, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2007

    Ensino, Instituto Politécnico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/2000

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Teoria Geral do Estado.

  • 01/1999

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Teoria Geral do Estado / Ciência Política e Hermenêutica Jurídica.

  • 11/2003 - 01/2006

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador Geral da Pós-graduação em Direito.

  • 01/1999

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão de Licitações e Contratos.

1999 - 1999

Secretaria de Estado de Meio Ambiente/Desenvolvimento Sustentável

Vínculo: Consultor comissionado, Enquadramento Funcional: Programa de Despoluição da Baía da Guanabara

1999 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor palestrante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de pós-graduação

1998 - Atual

Jefferson Ramos Ribeiro Advogados

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor e parecerista

1992 - 1999

Ministério do Exército

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico -1º Tenente de Intendência

Atividades

  • 02/1992 - 02/1999

    Serviços técnicos especializados , 1a Região MIlitar, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico do Comando da 1a RM e Adjunto do Administrador da APDC (Administração do Palácio Duque de Caxias).

2010 - Atual

Marcio Vieira Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - consultor