Marcio Vieira Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

VIEIRA SANTOS, M. . Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

VIEIRA SANTOS, M. . Conferência pública regional no Rio de Janeiro da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados. 2011. (Outro).

VIEIRA SANTOS, M. . O Poder Público e a Constituição; a Carta Magna está sendo respeitada?. 2007. (Congresso).

VIEIRA SANTOS, M. . Fórum de Efetividade Constitucional, Políticas Públicas e Inclusão Social. 2005. (Congresso).

VIEIRA SANTOS, M. . Seminário sobre Política Urbana, Desenvolvimentos Sustentável e Estatuto das Cidades. 2005. (Congresso).

VI Seminário da Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá (programa de Direito).As dificuldades no combate aos Crimes Ambientais, Crédito de Carbono e Responsabilidade Civil do Estado.. 2013. (Seminário).

XI Semana de Humanidades - IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).A Reforma Política e o Futuro do Sistema Político Brasileiro. 2013. (Seminário).

Aula inaugural ministrada no 1º Curso de Direito Eleitoral aos Partidos Políticos do Rio de Janeiro, realizado pela EJE- TRE/RJ (Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RJ).Coligações e convenções partidárias. 2012. (Seminário).

II ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.Financiamento de Campanha e Prestação de Contas nas Eleições Municipais. 2012. (Encontro).

Conferência Pública Regional de Reforma Política do Rio de Janeiro, da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (DF), realizada na ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) ?. Aspectos, inovações e caminhos da reforma política-eleitoral efetiva no Brasil. 2011. (Congresso).

Palestrante-expositor no Curso de Qualificação de Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro realizado pela EJE- TRE/RJ (Escola Judiciária Eleitoral - TRE/RJ)."Constitucionalização do direito eleitoral e sistema eleitoral pátrio?. 2011. (Seminário).

1º Curso de Qualificação de Magistrados da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.Aspectos constitucionais e normativos dos direitos políticos no Brasil.. 2010. (Seminário).

Audiência pública da Comissão de Juristas da Reforma Eleitoral no país.Propostas de reforma poítica-eleitoral no país (jurista interveniente). 2010. (Encontro).

IV Congresso de Direito e Informática. Reforma Política & Propaganda Eleitoral na Internet. 2009. (Congresso).

Seminário sobre direitos sociais (Faculttad de Derecho ? Universidade de La Habana).Fundamentos constitucionais dos direitos sociais na sociedade moderna (Direito comparado- Brasil e Cub). 2009. (Seminário).

O Poder Público e a Constituição; a Carta Magna está sendo respeitada?.Nos Direitos Políticos - A Reforma POlítica, o Terceiro Mandato e a Não Utilização do Plebiscito e do Referendo. 2007. (Seminário).

Congresso sobre Reforma Política - AMAERJ (Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Inelegibilidades e democracia representativa no Brasil. 2006. (Congresso).

Fórum sobre Políticas Públicas, Inclusão Social e Efetividade Constitucional. Direitos Políticos e Reforma Política no Brasil. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Estatuto das Cidades.Aspectos Constitucionais sobre Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Estatuto das Cidades. 2005. (Seminário).

1º Congresso Nacional de Direito Civil (Análise do Novo Código Civil à luz de especialistas brasileiros), juntamente com o saudoso professor Miguel Reale.. A Constitucionalização do Direito Civil.. 2003. (Congresso).

VIEIRA SANTOS, M.. Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2000. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Auditoria Externa e a Crise Ética: Um Estudo Analítico sobre os Impactos e as Possibilidades de Superação das Condições fraudulentas nas Organizações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Tribunal de Contas e o Controle da Gestão Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Literatus - Estácio Amazonas; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A constitucionalidade da redução da maioridade penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Público) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Considerações Gerais sobre a Importância do Controle Externo na Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência,Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Os Recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas2; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência,Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Tribunal de Contas: A Ética como Ferramenta do Controle Externo na Gestão Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

O Sistema de Controle Externo Brasileiro na Esfera da Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Função Jurisdicional dos Tribunais de Contas no Exercício do Controle Externo Administração Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Auditoria Ambiental: Uma Nova Visão do Controle Externo pelos Tribunais de Contas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Excelência Preparação e Atualização Jurídica; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Lei de Responsabilidade Fiscal ? Despesas com Pessoal na Gestão Pública Municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Organizações Sociais: A Lei Federal n° 9; 637/98, a Viabilidade Jurídica e as Ilegalidades Administrativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

O Sistema Tributário no Plano Constitucional Brasileiro x Reforma Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Adoção e seus Aspectos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Concubinato e União Estável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Uma Visão Interdisciplinar e Instrumental com outros Ramos do Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

O Controle Externo e as Agências Reguladoras ? Uma Análise Teórica sobre os Impactos das Ações dos Tribunais de Contas no Exercício Eficaz das Entidades Reguladoras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Falência da Pena de Prisão e Penas Alternativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Guarda Compartilhada e o Direito Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Resistência ao Estado: Uma Análise da Desobediência Civil como Direito Fundamental na ordem Jurídica Constitucional Interna e Externa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Licitações e Infrações Penais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Inafastabilidade do Acesso à Justiça e a Satisfação dos Jurisdicionados nos Juizados Especiais Civeis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Atuação do Terceiro Setor na Administração Pública Municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Responsabilidade Civil dos Agentes Públicos por Danos Ambientais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Imunidade Tributária das Entidades Filantrópicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Revelia no Processo do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Thanatos e Themis: Implicações Jurídicas da Morte como Opção; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Antecipação da Tutela como Instrumental da Cidadania; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Ação Monitória; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Guarda Compartilhada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Importância da Ação Popular na Construção do Processo Democrático; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Partilha de Bens na União Estável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Lei de Arbitragem e a Garantia Constitucional da Universalidade da Jurisdição do Poder Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Contrato de Prestação de Serviço; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Bem Família e sua Proteção Legal no Direito Braseileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Aspecto Jurídico sobre Inclusão Social de Deficiente no Mercado de Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Nepotismo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Direitos Humanos à Luz da Constituição Brasileira de 1988: Evolução Histórica, Aplicabilidade do Princípio da Legalidade e as Inovações com a Emenda n° 45; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Hermenêutica, Interpretação e sua Aplicação ao Campo do Direito Constitucional Moderno; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

O Lucro do Particular no Contrato Administrativo Pode ser Maior do que o Acordado sem Aumentar os Encargos?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Imunidade tributária dos livros,revistas e periódicos e sua extensão aos livros, revistas e periódicos eletrônicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Direito de Greve do Funcionalismo Público e a Constituição Federal de 1988; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Direito à Saúde Pública na Constituição Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Direito Ambiental: o Meio Ambiente, como crise ambiental ou crise mundial?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Obstáculos ao Acesso à Justiça: Defunção dos Direitos e a Responsabilidade Civil do Estado pela Má Prestação da Atividade Jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Tutela Antecipada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Eficácia da Ação Popular na Tutela Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Interferência do Poder Judiciário no Orçamento do Poder Executivo/Administração Pública, Através da Concessão de Cautelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Marcio Vieira Santos;

O Principio da Eficiência na Administração Pública Diante da Temporariedade do Mandato do Gestor Público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Importância do Princípio do Planejamento e a Estruturação Tributária da Gestão Pública Municipal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Estácio do Ceará; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Importância de Alíquota Diferenciada da Contribuição Previdenciária " Parte Empresa" para Órgãos Públicos Municipais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Da Eficácia Inter Privatos das Normas Jusfundamentais no Direito Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Controle Social da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Contratação de Obras e Serviços de Engenharia na Modalidade Pregão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Importância da Educação Previdenciária no Desenvolvimento do Município; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

O Pregão; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Administração Pública) - Faculdade Castelo Branco; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A modalidade de Pressão como Forma de Dar mais Celeridade ação e Transparência ao Processo de Licitação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Intervenção do Estado na Propriedade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Fundamentos da Antecipação Terapêutica do Parto, em Casos de Anencefalia, no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Servidores Públicos: Acessibilidade, Investidura e Demissão: Controle da Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Concretização do Princípio da Celebridade Processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Garantia da Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário no Estado do Tocantins; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Processo Administrativo Tributário: Instrumento de Modernização na Administração Tributária; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Controle Jurisdicional do Ato Discricionário da Administração Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Procedimento Administrativo Fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Improbidade Administrativa ? Breves Considerações; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Licitação na modalidade Pregão como Meio de Agilização nos Procedimentos de Aquisição de Bens e Serviços; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Dedução dos Materiais na Construção Civil na Tributação do ISSQN; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Da Atividade Policial Abuso de Direito e Danos Morais; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Licitação Pública, seus Princípios e Procedimentos; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Dos Princípios Norteadores do Controle Jurisdicional dos Atos da Administração Pública; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Estrutura Orgânica Administrativa Brasileira e a Tendência Regulatória da Atuação Estatal na EconomiaA Estrutura Orgânica AdminiA Estrutura Orgânica Administrativa Brasileira e a Tendência Regulatória da Atuação Estatal na Economiastrativa Brasileira e a Tendência Regulatória da Atuação Estatal na Economia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Terceirização na Administração Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Seguridade Social e os Regimes Próprios de Previdência Social; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de serviços Advocatícios; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

ISS: Empresas Estatais como Contribuintes Elevam a Receita Tributaria Municipal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Estatuto do Desarmamento: Comentários à lei n° 10; 826, de Dezembro de 2003; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Morosidade da Prestação Jurisdicional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio de Sá; Orientador: Marcio Vieira Santos;

Sujeitos da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado no Direito Público Brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Atos de Improbidade Administrativa que importam enriquecimento Ilícito na Administração Pública Municipal - Atos do Prefeito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Estrutura Orgânica Administrativa Brasileira e a Tendencia Regulatória da Atuação Estatal na Economia; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Legitimidade Ativa na Ação Popular; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Atuação das Agências Reguladoras com a Advento da Globalização; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Mandado de Segurança: Atuação das Associações e Sindicatos dos Policiais Civis em Prol dos Interesses da Categoria; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

ICMS Social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Direitos Humanos dos Presos e das Minorias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Devido Processo Legal no Processo Administrativo Disciplinar e seu Controle Jurisdicional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Estrutura da Administração Pública Brasileira em face a Recentes Orientação Políticos ? Econômica do Estado Gerencial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Decadência e a Prescrição no Âmbito do Sistema Tributário Nacional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Improbidade Administrativa e a Garantia da Coisa Pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Orçamento Participativo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Imunidades Tributárias dos Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Pregão: Nova Modalidade de Licitação; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Licitação ?Da Dispensa?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Improbidade Administrativa: Penalidade Aplicadas aos Agentes Públicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Agências Reguladoras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Sigilo de Correspondência na Internet- Limites e Hipóteses de Violação de Correio Eletrônico Pessoal e Funcional Empresas Prestadoras de Serviços Públicos e a Cobrança de Contribuição e Tarifa ao Usuário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Exacerbação Tributária e os Princípios do Direito Tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Responsabilidade Fiscal do Gestor Público Municipal Frente à Improbidade Administrativa de seu Antecessor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Freita Caldas; Fundações Públicas ? sua Natureza Jurídica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

Legitimidade Ativa na Ação Popular; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

A Atuação das Agências Reguladoras com o Advento da Globalização; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Castelo Branco Palmas (TO); Orientador: Marcio Vieira Santos;

VIEIRA SANTOS, M. . PROGRAMA ALERJ DEBATE - REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. 2015.

VIEIRA SANTOS, M. . Programa Espaço Público - 40 anos de Impunidade no STF. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA SANTOS, M. . Programa Espaço Público - Desaprovação de Contas de Campanha Eleitoral e Inelegibilidades. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIEIRA SANTOS, M. . MVM - Marcio Vieira Advogados Associados. 2017. (Rede social).

VIEIRA SANTOS, M. . CEPJUS- Centro de Estudos Políticos, Jurídicos e Sociais. 2017. (Rede social).

VIEIRA SANTOS, M. . MVM - Marcio Vieira Advogados Associados. 2014. (Site).

VIEIRA SANTOS, M. . CEPJUS- Centro de Estudos Políticos, Jurídicos e Sociais. 2014. (Site).

VIEIRA SANTOS, M. . Desafios Contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral. 2016. .

VIEIRA SANTOS, M. . Direito Eleitoral. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de disciplina "on line" de Direito Eleitoral na Universidade Estácio de Sá).

2017

Medalha Societe D'Encouragement au Progrès, A SOCIETÉ D´ENCOURAGEMENT AU PROGRÈS (SEP).

2015

Moção de congratulações e aplausos, recebida do Vereador Willian Cezar de Castro Padela, Câmara de Vereadores do Município de Itaguaí/RJ.

2015

Moção de congratulações e aplausos, recebida do Vereador Nisan César dos Reis Santos, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Itaguaí/RJ.

2015

MEDALHA PEDRO ERNESTO (RJ), Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro - Vereadora Tânia Bastos.

2014

Título de Cidadão Seropedicense, Câmara de Vereadores do Município de Seropédica/RJ.

2010

MEDALHA de MÉRITO Comendador Soares, Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu/RJ.

2009

Título de Cidadão Barrense, Câmara de Vereadores de Barra do Piraí-RJ.

2003

Moção de congratulações e louvor recebida das Exmas. Deputadas Estaduais Edna Rodrigues e Jurema Batista e do Exmo. Deputado Estadual Caetano Amado., Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro..

2002

Moção de congratulação e louvor recebida do Exmo. Sr. Deputado Estadual Laprovita Vieira na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro., Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2002

MEDALHA TIRADENTES, recebida da Deputada Estadual Magali Machado, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1998

Sete elogios pessoais recebidos pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro, durante seis anos e oito meses como oficial (Tenente de intendência - 1991 até 1998., Exército Brasileiro - Comando Militar do Leste.

1991

MEDALHA Militar Ten Cel Corrêa Lima do Exército Brasileiro, recebida pela 1a colocação geral no Curso de Formação do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro., Exército Brasileiro - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro.