Ivan Carneiro Castanheiro

Mestre em Direito Difusos e Coletivos (PUC-SP). Graduado em DIREITO pela Faculdade de Direito de MARÍLIA (1991), graduação em CIENCIAS CONTABEIS pela Faculdade de Ciências Contábeis de LINS (1987). Promotor de Justiça do MPSP. Professor Adjunto da Universidade Paulista (Direito Administrativo, Direito Ambiental e Processo Coletivo). Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (Direito Ambiental e Direito Urbanístico). Autor de vários capítulos de livros na área ambiental e urbanística. Membro da Comissão Consultiva do Projeto Conexão Água (Ministério Público Federal). Membro do Observação de Governança Ambiental do Brasil (OGAM).

Informações coletadas do Lattes em 24/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Plano de Saúde e Dignidade Humana, Ano de Obtenção: 2005
Patrícia Miranda Pizzol.Palavras-chave: plano de saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em DIREITO

1988 - 1991

Faculdade de Direito de Marília

Graduação em CIENCIAS CONTABEIS

1984 - 1987

Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Lins

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Organização de eventos

CASTANHEIRO, I. C. . Audiência Pública que discutiu as alterações do Código Florestal e o problema representado pelas enchentes. 2010. (Outro).

Participação em eventos

26º Congresso de Meio Ambiente e 20º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2023. (Congresso).

3º Webinar de Capacitação de acesso às informações do novo sistema do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental,. 2023. (Outra).

Webinar: ?Emergências Climáticas e Desastres Ambientais. Como prevenir, mitigar, responder e promover a recuperação pós-desastre?. 2023. (Outra).

Webinar: Apresentação do novo sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2023. (Outra).

Webinar - SIS MP Digital, MPSP in Loco e Painéis SAJ MP. 2023. (Outra).

Workshop: autuação integrada na defesa da biodiversidade. 2023. (Outra).

II Congresso Nacional de Regularização Fundiária. A Regularização de Núcleos Urbanos em Área Rural, na visão do Ministério Público. 2022. (Congresso).

Seminário sobre parcelamento do solo e REURB.Seminário sobre parcelamento do solo e REURB. 2022. (Seminário).

Bem-Estar Animal. 2021. (Outra).

O Ministério Público como Garantia Fundamental e o Processo Estrutural. 2021. (Outra).

Webinar O impacto das novas tendências digitais nos setores público e privado. 2021. (Outra).

24º Congresso de Meio Ambiente e 18º de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2020. (Congresso).

Webinar: Atuação Estratégica e Orgânica do MP - Desafios. 2020. (Outra).

Webinar 35 Anos da Lei Ação Civil Pública. 2020. (Outra).

Webinar Convenção Processual na Tutela Coletiva e atuação do Ministério Público. 2020. (Outra).

23º Congresso de Meio Ambiente e 17º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP.sp. 2019. (Congresso).

Oficinas de Trabalho - 23º Congresso de Meio Ambiente e 17º Congresso de Habitação e Urbanismo do MPSP. 2019. (Oficina).

Curso de Capacitação para Negociação de Causas Complexas Ambientais. 2018. (Outra).

Mesa Redonda: Novo Código Florestal. 2018. (Outra).

Minicurso: Aspectos Práticos do Termo de Ajustamento de Conduta. 2018. (Outra).

Minicurso: Criminalidade Organizada e Teoria do Domínio do Fato. 2018. (Outra).

Seminário: Passivos Ambientais e Urbanismo acontece em São Paulo. 2018. (Seminário).

Financiamentos e Investimentos Sustentáveis Visando a Melhoria da Qualidade da Água e do Meio Ambiente. 2015. (Oficina).

O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil: Reflexos nas ações individuais e coletivas. 2015. (Outra).

Semana Jurídica Instituída pelo Projeto de Decreto Legislativo n.41/14. 2015. (Outra).

XIII Curso Internacional de Direito Ambiental "Águas - Princípios Gerais - Administração e Meio Ambiente". 2015. (Outra).

18º Congresso de Meio Ambiente e 12º Congresso de Habitaçãoãoo e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2014. (Congresso).

Biorremediação: princípios, aplicações e avaliação da efetividade do processo",. 2014. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras UNIMEP-IBCCrim - Crimes patrimoniais no direito penal brasileiro. 2014. (Outra).

II Simpósio de Ecotoxicologia. 2014. (Simpósio).

OTGM - Ordenamento Territorial Geomineiro no Estado de São Paulo - Bases Conceituais e Tecnicas. 2014. (Outra).

Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Outra).

Políticas Públicas e Segurança Pública: Visão Prática. 2014. (Outra).

Simpósio sobre a Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/13). 2014. (Simpósio).

XII Curso Internacional de Direito Ambiental - Direito das águas; Direito à biodiversidade.; Direito à informação e à participação.. 2014. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Ecotoxicologia - ECOTOX"2014,. 2014. (Congresso).

17° Congresso do Meio Ambiente e 11º Congresso de Habitação e Urbanismo - Biodiversidade e Patrimônio Histórico e Cultural: Desenvolvimento Sustetável. 2013. (Congresso).

1ª Conferência do Meio Ambiente do CONSIMARES. 2013. (Outra).

2° Seminário de Saúde Ambiental. 2013. (Seminário).

A legislação florestal, competência e licenciamento ambiental na atualidade. 2013. (Outra).

Aspectos Gerais do Projeto de Emenda Constitucional nº 37/11. 2013. (Outra).

Impactos Ambientais e Sociais do Tratamento e Disposição de Resíduos sólidos Urbanos. 2013. (Seminário).

16º Congresso do Meio Ambiente e 10º Congresso de Habitação e Urbanismo - Meio Ambiente Natural e Urbano: Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

1º Simpósio dos Comitês PCJ "Gestão das Águas: Construindo o Futuro Sustentável". 2012. (Simpósio).

Direito Ambiental: efetividade e outros desafios - Encaminhamento da transição dos combustíveis fósseis e nucleares para as energias renováveis. 2012. (Outra).

IV Encontro Paulista de Biodiversidade. 2012. (Outra).

Regularização Fundiária de Interesse Social e o Provimento 18/2012-GGJISP. 2012. (Outra).

15º Congresso do Meio Ambiente e 9º Congresso de Habitação e Urbanismo. 2011. (Congresso).

IX Curso Internacional de Direito Ambiental "Direitos Humanos e Meio Ambiente - Proteção das Minorias Éticas". 2011. (Outra).

Medidas Cautelares no Progresso Penal e a Lei nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua Regulamentação. 2011. (Simpósio).

Seminário Avanços e Desafios na Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. 2011. (Seminário).

Reflexões sobre o Ministério Público: Que Futuro?. 2010. (Outra).

Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Seminário).

Seminário Vulnerabilidade em Área de Risco: O que fazer?. 2010. (Seminário).

VIII Curso Internacional de Direito Ambiental "A Carta Constitucional Francesa. O Princípio de Não Regressão e o Projeto de Convenção Internacional dos Refugiados Ambientais". 2010. (Outra).

13º Congresso de Meio Ambiente e 7º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2009. (Congresso).

Circulação e Trânsito. 2009. (Outra).

Regularização Fundiária. 2009. (Outra).

Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil.Seminário de Regularização Fundiária Urbana no Brasil. 2009. (Seminário).

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2002. (Outra).

EXPOSIÇÃO.ATRIBUIÇÕES E CARREIRA DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO. 2002. (Outra).

EXPOSIÇÃO.MINISTERIO PUBLICO - ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES. 2002. (Outra).

PALESTRA.DELITOS PRATICADOS POR JOVENS ESTUDANTES E SUAS CONSEQUENCIAS ATUAIS E FUTURAS NO AMBITO PESSOAL E PROFISSIONAL. 2002. (Outra).

SEMINARIO.RESPONSABILIDADE JURIDICA AMBIENTAL:EMPRESA,ESTADO,CIDADAO.. 2002. (Seminário).

SEMINARIO.BIODIREITO E MANIPULAÇÕES GENETICAS. 2002. (Seminário).

5° CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. ENERGIA E MEIO AMBIENTE. 2001. (Congresso).

PALESTRA.JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2001. (Outra).

SIMPOSIO DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE LINS.INQUERITO POLICIAL. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Jonas Alecio Silva

CASTANHEIRO, I. C.. Análise Técnico-Jurídica dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Aspecto Prático da Revisão do PMGIRS de Piracicaba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Amélia Tank

CASTANHEIRO, I. C.. A separação e o Divórcio como Causas Extintas da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial e a Emenda Constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Ana Cláudia Garcia

HAGEL, V. G.;CASTANHEIRO, I. C.. A Aplicação da Ortotanásia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Antônio Alberto Prada Vancini

FREITAS JUNIOR, D.;CASTANHEIRO, I. C.. O Instituto das Prisões Provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Caio Henrique R

FREITAS JUNIOR, D.;CASTANHEIRO, I. C.. C. de Oliveira.As Implicações da Lei nº 12.234, de 05 de maio de 2010 Sobre a Prescrição Penal Retroativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Julio Candido e Silva Ceroni

CASTANHEIRO, I. C.. Evolução Penal e Direito Penal Mínimo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista.

Aluno: Andrea de Sales Ponce

CASTANHEIRO, I. C.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Renato Rosendo Vieira de Araújo

CASTANHEIRO, I. C.. Progressão ao Regime Semi-Aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Vlader Penteado Crovace

CASTANHEIRO, I. C.. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Eliane Regina da Silva

CASTANHEIRO, I. C.. A Prisão Preventiva no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Sandra Márcia Ribeiro

ZOVICO, M. L. R.;CASTANHEIRO, I. C.. O Instituto da Adoção no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Marta Regina Narciso

CASTANHEIRO, I. C.. A Poluição das Águas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Eliel Miranda

CASTANHEIRO, I. C.. As Guardas Municipais do Estado de São Paulo na Repressão ao Crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Bruna Mello Otremba

CASTANHEIRO, I. C.. O Delito de Assédio Sexual no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Juliana Diniz

CASTANHEIRO, I. C.. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira.

Aluno: Marcela Camossi

CASTANHEIRO, I. C.. Entorpecentes: Questões Penais, Processuais e Médico-Legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Orientou

Jonas Alecio Silva

Análise Técnico-Jurídica dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Aspecto Prático da Revisão do PMGIRS de Piracicaba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - Universidade de São Paulo; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

JACQUELINE APARECIDA MATTOS PELLEGRINI

Aborto: Conscientização do Indivíduo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Flamínio de Campos Barreto Neto

A Progressão de Regime Prisional e a Lei dos Crimes Hediondos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Clarissa Magalhães Stecca Ferreira

A Importância da Tutela Criminal Difusa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Juliana Nandin de Camargo

Imputação Penal aos Vereadores quando da Análise do Parecer Prévio do Tribunal de Contas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Márcio José de Oliveira Figueiredo

O Princípio do Estado Jurídico de Inocência, A Polícia e a Mídia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Paulo Roberto Baillo

Inexigibilidade de Conduta Diversa; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Andrea de Sales Ponce

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas em crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Renato Rosendo Vieira de Araújo

Progressão ao Regime Semi-Aberto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Vlader Penteado Crovace

Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Bruna Mello Otremba

O Delito de Assédio Sexual no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Juliana Diniz

Penas Alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Marcela Camossi

Entorpecentes: Questões Penais, Processuais e Médico-Legais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Eliane Regina da Silva

A Prisão Preventiva no Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Marta Regina Narcizo

A Poluição das Águas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Limeira; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Eliel Miranda

As Guardas Municipais do Estado de São Paulo na Repressão ao Crime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Paulista; Orientador: Ivan Carneiro Castanheiro;

Produções bibliográficas

CASTANHEIRO, I. C. . O MINISTERIO PUBLICO NA REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO.. TEMAS DE DIREITO URBANISTICO, 1999.
CASTANHEIRO, I. C. . Evolução Urbano-Ambiental no Brasil. In: Fernanda Abreu Tanure; Jorge Gouveia; Caroline Jorge Santos. (Org.). Proteção ao Meio Ambiente no Brasil. 1ed.São Paulo/SP: Editora Almedina, 2023, v. 1, p. 385-419.
CASTANHEIRO, I. C. . Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020. In: Carlos Roberto de Oliveira; Mariana Campos de Souza. (Org.). Saneamento Básico no Brasil - práticas e reflexões após 2 anos da edição da Lei 14.026/2020. 1ed.Indaiatuba/SP: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 171-200.
CASTANHEIRO, I. C. . Saneamento Básico e Regularização Fundiária (REURB) em Favelas. Em Defesa da Demogracia. 1ed.São Paulo/SP: Editora Dialética, 2022, v. 1, p. 134-145.
CASTANHEIRO, I. C. . Considerações gerais sobre REURB. In: André Dickstein; André Dickstein; Paulo Locatelli; Alexandre Gaio. (Org.). Regularização Fundiária Urbana: aspectos teóricos e prátivcos. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: MPRJ, IERBB, ABRAMPA, MPSC, 2021, v. 1, p. 89-119.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. ; SALVADOR, A. V. A. . Conciliação e mediação virtual em tempos de pandemia. In: Marcos Stefani; Gregório Assagra de Almeida. (Org.). O Direito em épocas extraordinárias. 1ed.Belo Horizonte/SP: Editora D'Plácido, 2020, v. 1, p. 821-848.
CASTANHEIRO, I. C. ; SALVADOR, A. V. A. ; YOSHIDA, C. Y. M. ; KISHI, S. A. S. ; MAGALHAES, W. . Ação civil pública na sociedade contemporânea: integridade, integração, inovação científico-tecnológica e eficiência. In: Édis Milaré. (Org.). Ação Civil Pública Após 35 anos. 1ed.São Paulo/SP: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 1157-1204.
CASTANHEIRO, I. C. . Direito urbanístico e Direito à Moradia. Manual de Direito Difusos. 2ed.Pituba/BA: Editora Marfrna, 2019, v. 1, p. 897-1256.
CASTANHEIRO, I. C. ; CAMARGO, E. M. A. ; KISHI, S. A. S. ; MELLO, G. G. . Responsabilidade objetiva, financiamentos e meio ambiente na lei anticorrupção. In: CONSUELO Y. MOROMiZATO YOSHIDA; SANDRA AKEMISHIMADA KISHI; RENATA SOARES PIAZZON; MARCELO DRÜGG BARRETO VIANNA. (Org.). Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. 1ed.Belo Horizonte/SP: Editora Fórum, 2017, v. 1, p. 105-123.
CASTANHEIRO, I. C. . Regularização Fundiária Urbana: Fundamentos, aspectos práticos e propostas. In: Jose Renato Nalini; Wilson Levy. (Org.). Regularização fundiária urbana: fundamentos, aspectos práticos e propostas. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Forense, 2013, v. , p. 33-52.
CASTANHEIRO, I. C. . Breves considerações sobre a atuação do Ministério Público em Área de Risco. Temas de Direito Urbanístico 6 - Áreas de Risco. 1ed.São Paulo/SP: Imprensa Oficial, 2012, v. , p. 139-173.
CASTANHEIRO, I. C. . Parcelamentos Irregulares e Clandestinos e Responsabilidade Civil. Manual Prático da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo. 1ed.São Paulo/SP: Imprensa Oficial, 2005, v. , p. 211-226.
CASTANHEIRO, I. C. . Implantação e Regularização de Condomínio de Lazer em Área de Preservação Permanente. Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 1ed.São Paulo/SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005, v. 2, p. 1035-1052.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. . Inteligência Artificial (IA): desafios éticos na sociedade de informação. Estadão, 10 ago. 2023.
CASTANHEIRO, I. C. ; BARREA, A. . Inteligência Artificial (IA) e mudanças climáticas: papel da IA. Estadão, Blog do Fausto Macedo, 29 jun. 2023.
CASTANHEIRO, I. C. ; BARREA, A. . Inteligência Artificial (IA): regulação e sistema de Justiça. Estadão, Blog do Fausto Macedo, 11 maio 2023.
CASTANHEIRO, I. C. ; BARREA, A. . Inteligência Artificial: seremos substituídos em breve?. Estadão, Blog do Fausto Macedo, 15 dez. 2022.
CASTANHEIRO, I. C. . Desafios urbanos e mudanças climáticas. Estadão, Blog do Fausto Macedo, 27 out. 2022.
CASTANHEIRO, I. C. . Economia e Meio Ambiente: instrumentos de compatibilização. Estadão, Blog do Fausto Macedo, 05 ago. 2022.
CASTANHEIRO, I. C. . Premissas do novo Marco Legal do Saneamento e a atuação do MP. Estadão, Blog do Fausto Macedo, 17 mar. 2022.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. . Reurb, mediação e democratização na regularização da propriedade urbana. Estadão, Blog do Fausto Macedo, 16 set. 2021.
CASTANHEIRO, I. C. . SP e saneamento básico em regiões metropolitanas. Estadão, AESBE, 06 jul. 2021.
CASTANHEIRO, I. C. . Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, p. 1 - 7, 26 abr. 2021.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. . Mediação, processo estrutural e políticas públicas. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, p. 1 - 6, 02 nov. 2020.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. . Mediação na administração pública como medida democrática. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, 27 jul. 2020.
CASTANHEIRO, I. C. ; FURLAN, J. C. M. . Conselhos ambientais: desenvolvimento sustentável e alterações legislativas. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, 26 ago. 2019.
CASTANHEIRO, I. C. ; MARTINS, A. F. . Os desafios para uma cultura de segurança de barragens e gestão de riscos. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, p. 1 - 6, 22 abr. 2019.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. . A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, p. 1 - 7, 29 nov. 2018.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. . Estatuto da Metrópole: novas formas de planejamento ambiental e urbanístico. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, p. 1 - 7, 04 jun. 2018.
CASTANHEIRO, I. C. ; OLIVEIRA, A. M. . A regularização fundiária de condomínios e ranchos de lazer. Revista Consultor Jurídico, Boletim de notícias ConJur, p. 1 - 5, 15 jan. 2018.
CASTANHEIRO, I. C. ; BARREA, A. . Inteligência Artificial: reflexões, potencialidades e limites. Estadão, Blog do Fausto Macedo.
CASTANHEIRO, I. C. . Novo Marco Legal do Saneamento e a autuação do MP. BOLETIM INFORMATIVO CAOA, Carta ao Leitor.
CASTANHEIRO, I. C. . COP-26: o Brasil no contexto das mudanças climáticas. Blog do Fausto Macedo.
CASTANHEIRO, I. C. . CONDOMINIOS DE LAZER EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.. MANUAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE., 1999.
CASTANHEIRO, I. C. . A Regularização de Núcleos Urbanos em Área Rural, na visão do Ministério Público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Reurb e atuação prática do Ministério Público: reflexões e possibilidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Histórico da REURB no Brasil, Avanços e Retrocessos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . O Novo Marco do Saneamento: responsabilidade dos prefeitos pelo cumprimento perante os órgãos de controle. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . A atuação do Ministério Público na REURB. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Instrumentos de Indução ao Desenvolvimento Urbano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . A Crise Hídrica no Estado de São Paulo: Consequências na Bacia Hidrográfica do PCJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . A Crise Hídrica no Estado de São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Gestão de Recursos Hídricos e de Uso do Solo no Distrito Federal: Realidades e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTANHEIRO, I. C. . Novo Código Florestal em áreas urbanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Regularização Fundiária Urbana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Regularização Fundiária em Áreas Urbanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTANHEIRO, I. C. . As Mudanças no Código Florestal Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . As Mudanças Propostas no Novo Código Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Código Florestal e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Reforma do Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Aspectos Práticos da regularização fundiária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Uso e Ocupação do Solo Urbano: Aspectos Civis, Penais e Ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Aspectos Legais da Regularização Fundiária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Desafios da Regularização Fundiária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Os Aspectos Civis e Criminais sobre Parcelamento do Solo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . Encontro sobre Regularização Fundiária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . A Tutela da Biodiversidade e do Ordenamento Urbano: O Ministério Público como Indutor de Políticas Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTANHEIRO, I. C. . Uso e Ocupação do Solo Urbano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CASTANHEIRO, I. C. . A construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASTANHEIRO, I. C. . Regularização Fundiária em Unidades de Conservação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CASTANHEIRO, I. C. . Regularização Urbana: aplicações, limites e aspectos práticos da Lei 13.465/17. 2021. (Curso de Capacitação).

CASTANHEIRO, I. C. ; BARBEIRO, H. ; BRANCO, G. C. ; VIEIRA, N. . O lugar do MP: Sociedade política ou sociedade civil? Estratégia e proatividade no acompanhamento das políticas públicas. 2016. (Painel/Mesa).

CASTANHEIRO, I. C. . II Simpósito de Ecotoxicologia - 'Legislação ambiental e urbanística: implicações no enquadramento dos cursos d'água'. 2014. (Mesa Redonda).

CASTANHEIRO, I. C. . Controle ecotoxicológico: descompasso na aplicabilidade. 2014. (Mesa Redonda).

CASTANHEIRO, I. C. . O Abastecimento de Água no Território Paulista - Conflitos e Alternativas. 2014. (Mesa Redonda).

CASTANHEIRO, I. C. . Simpósio sobre A Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/13). 2014. (Coordenador).

CASTANHEIRO, I. C. . Introdução ao Direito Ambiental e Tutela do Meio Ambiente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTANHEIRO, I. C. . Introdução ao Direito Ambiental e Tutela do Meio Ambiente (SISNAMA). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTANHEIRO, I. C. . Introdução ao Direito Ambiental e Tutela do Meio Ambiente (Princípios). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTANHEIRO, I. C. . Introdução ao Direito Ambiental e Tutela do Meio Ambiente. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTANHEIRO, I. C. . Cooperação pelas Águas - Compartilhando Experiências. 2013. (Mesa de Diálogo).

CASTANHEIRO, I. C. . Regularização Fundiária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTANHEIRO, I. C. . 1ª Conferência Estadual do Ministério Público de São Paulo: A Construção Democrática do Plano Geral de Atuação. 2012. (Relator).

CASTANHEIRO, I. C. . Sustentabilidade e Meio Ambiente: problemas e desafios. 2011. (Mesa Redonda).

CASTANHEIRO, I. C. . Crimes Previstos na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTANHEIRO, I. C. . O Meio Ambiente Urbano; Aterros sanitários e saneamento básico, politicas e questões técnicas; Parcelamento do solo e licenciamento ambiental; Áreas de risco. 2010. (Mesa 1).

CASTANHEIRO, I. C. . A Importância da Legislação para o Enfrentamento das Situações de Risco. 2010. (Mesa Redonda).

CASTANHEIRO, I. C. . Sentença, Coisa Julgada, Liquidação e Execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2023

Medalha de Honra ao Mérito pelos serviços prestados no exercício de suas atividades em Americana., Câmara Municipal de Americana.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Paulista, Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. , Rua Miguel Guidotti, 405, Parque Egisto Ragazzo, 13485332 - Limeira, SP - Brasil, Telefone: (19) 37017000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - 2014

Universidade Metodista de Piracicaba

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Direito Ambiental

Atividades

07/2003 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO AMBIENTAL

2003 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

07/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

1993 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
TITULAR NAS COMARCAS DE CARDOSO(1995-1996),GETULINA(1997),PROMISSÃO (1998-2000), PIRACICABA(ABRIL DE 2000 a 2009), COORDENADOR DA ÁREA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL CÍVEL E DE TUTELA COLETIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO (JUNHO DE 2008 A ABRIL DE 2010). De abril de 2010 a janeiro de 2012 atuou como Promotor de Justiça de Americana. De fevereiro de 2012 até o momento atua como Promotor de Justiça no Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA).

Atividades

08/1993
Direção e administração, .,Cargo ou função, PROMOTOR DE JUSTIÇA.

1990 - 1993

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perito Criminal

Atividades

12/1990 - 11/1993
Direção e administração, .,Cargo ou função, PERITO CRIMINAL.