Renata Merico Heusi

Possui graduação em direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002) e atualmente curso o mestrado em Direito da Sociedade da Informação na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU SP. Experiência na advocacia privada, nas áreas civil e consumidor, bem como, na carreira docente, ja que leciona na Graduação do Curso de Direito da FMU-SP.

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2010 - 2012

Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: O superendividamento do consumidor na sociedade da informação,Ano de Obtenção: 2012
Roberto Senise Lisboa.Coorientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Palavras-chave: Superendividamento; Sociedade da Informação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul

2003 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Os alimentos transgênicos no contexto global,Ano de Obtenção: 2006
Dr. Paulo Márcio Cruz.Palavras-chave: Alimentos Transgênicos; Direito do Consumidor; Direito Comparado; Rotulagem; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL. Setores de atividade: Produtos e Processos Biotecnológicos; Outro.

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil

2010 - 2011

Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Compras Coletivas na internet
Orientador: Paula Tonani

Especialização em Especialização em Adminsitração Pública

2005 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí
Título: As Organizações Não Governamentais e o Poder Público
Orientador: Msc. Clóvis Demarchi

Graduação em direito

1997 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os alimentos transgênicos e a rotulagem
Orientador: Msc. Franceline Pantoja Diehl

Formação complementar

2010 - 0000

Tutela Jurídica das Atividades relacionadas à Medi. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia.

2008 - 2008

Extensão universitária em Intensivo Regular de Sábado - Módulo I. (Carga horária: 273h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2006 - 2006

Convênios: Da Solicitação à Prestação de Contas. (Carga horária: 24h). , Consultoria e Treinamento S/S CONTREI.

2006 - 2006

Direito Marítimo. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.

2005 - 2005

Atualização Jurídica Master. (Carga horária: 170h). , Morgado Concursos.

2000 - 2000

Curso de Curta Duração. , Centro de Dados de Informática.

1997 - 1997

Curso de Inglês. (Carga horária: 41h). , Callan School.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociedade da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

3 Colóquio - Panorama da Pesquisa em Pós Graduação.O Superendividamento na Sociedade da Informação. 2012. (Outra).

4 Congresso Catarinense de Secretarios de Finanças, Contadores Públics e Controladores Internos Municipais. 2008. (Congresso).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2008. (Congresso).

Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Registro de Preços. 2008. (Seminário).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Simpósio).

IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2006. (Simpósio).

Relacionamento com o cliente. 2006. (Oficina).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Diálogo Público Tribunal de Contas da União: Qualidade dos gastos públicos e contribuições dos órgãos de controle à gestão municipal. 2005. (Simpósio).

A Constituição da União Européia:aspectos constitucionais relevantes da experiência portuguesa e dos problemas que se apresentam aos juízes nacionais frente ao direito comunitário. 2004. (Seminário).

6 Congresso Internacional e 7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Seminário do CONPEDI\UNIVALI. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Elizandra Silva Nogueira Lopes

Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen; Mario Benhame;HEUSI, R. M.. Direitos de Guarda e Visitação como direitos fundamentais a convivencia familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabiana Neubern Basile de Godoy

Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen; Mario Benhame;HEUSI, R. M.. Arbitragem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen; Mario Benhame;HEUSI, R. M.. Autonomia da vontade na escolha da legislação aplicável aos contratos internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Letícia da Silva

Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen; Mario Benhame;HEUSI, R. M.. Usucapião Especial Urbano Individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Aline Samira Riccioppo

Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen; Mario Benhame;HEUSI, R. M.. Incentivo Fiscal - Lei Rouanet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Amanda Amaral da Silva Benatti

Juliana Leandra Maria Nakamura Guillen; Mario Benhame;HEUSI, R. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Camila Guerino de Oliveira Martins

HEUSI, R. M.; ANGELUCI, R. A.; MALTINTI, Juliana de Camargo. A União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Naiara Cezar Fernandes da Silva

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jéssica da Silva Pires

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Cessão de Útero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Silvana Fernandes Correia

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Victor Pontes Paiva

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Direito de Familia e a Infidelidade Virtual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Michele Nigro Ribeiro

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Lesão aos direitos da personalidade e Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Otoniel de Oliveira Gomes

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Talita dos Santoa Marangoni

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Fecundação Artificial homóloga Post Mortem e a Consequência Sucessória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Victor Lopez Manso Vieira

ANGELUCI, R. A.;HEUSI, R. M.; MALTINTI, Juliana de Camargo. Os Embargos de Declaraçao e seus efeitos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Produções bibliográficas

HEUSI, R. M. ; O superendividamento na sociedade da informação. 3º Colóquio Panorama da Pesquisa Jurídica , v. 1, p. 123-143, 2014.
HEUSI, R. M. ; Lesão e Ameaça ao Direito Material Ambiental e sua interpretação. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 29, p. 191-205, 2012.
HEUSI, R. M. ; MOTA, Tânia ; MEDEIROS, G. L. . Os alimentos transgênicos e a defesa do consumidor. Amicus Curiae (UNESC) , v. 5, p. 06, 2008.
HEUSI, R. M. ; A Defesa dos Consumidores de Bens Culturais em face dos fornecedores do 'Mundo On LIne'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
HEUSI, R. M. ; O superendividamento na Sociedade da Informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2003 - Atual

Negócio Jurídico na Sociedade da Informação, Descrição: O Projeto de Pesquisa investiga os negócios jurídicos, a empresarialidade, com ênfase nas novas tecnologias, sob o prisma das relações intersubjetivas e dos direitos coletivos na sociedade da informação. Estuda temas que envolvem o acordo de vontades no sistema jurídico, ainda que expresso por meio da adesão aos negócios jurídicos predispostos e massificados, com especial atenção ao ambiente informacional. Para tanto, as concepções tradicionais do negócio jurídico diante sociedade da informação revelam-se incipientes para viabilizar o real equilíbrio entre os interesses múltiplos que surgem não apenas da conclusão do vínculo negocial, como também dos terceiros determinados e indeterminados que sofrem os influxos das variadas contratações existentes. Esse estudo encontra aderência na linha de pesquisa na medida em que os negócios jurídicos são pesquisados considerando-se que os mesmos regularão, além das relações intersubjetivas, também a tutela dos direitos coletivos. As relações consumeristas e o direito empresarial passam a ocorrer em um ambiente, no qual a vulnerabilidade do veículo eletrônico cria problemas de insegurança. Com a EDI (eletronic data interchange) criam-se formatos para reduzir tal insegurança. O contrato à distância é o que utiliza exclusivamente uma ou mais técnicas de comunicação à distância, incluindo a própria celebração. Um problema é a identificação dos prestadores de serviço e até mesmo das cláusulas contratuais, dada a inconstância do mundo virtual, pondo em relevância o problema da prova. Outro problema a ser examinado é como caracterizar o prestador de serviços. De toda forma, a questão sobre a licitude do estabelecimento de hipernexos surgiu numa fase já mais adiantada da Internet, quando esta deixou de ser instrumento exclusivamente informativo para ter função de veículo comercial. Quando era só informativo, ninguém punha em dúvida essa liberdade de estabelecê-los. Mas essas situações especiais não impedem outros efeitos jurídicos . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renata Merico Heusi - Integrante / Roberto Senise Lisboa - Coordenador / Maria Cristina Zucchi - Integrante / Adalberto Simão Filho - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP

Vínculo: sem vinculo empregatício, Enquadramento Funcional: sem vinculo empregatício

Outras informações:
Coordenadora do Grupo de Meio Ambiente Digital da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP (2013-2015)

2011 - Atual

Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional, Teoria do Direito, Cidadania e Direitos Humanos, Direitos Fundamentais; Direitos Sociais, Fundamentos do Direito Público.

2010 - Atual

DOM MEDICIINA PERSONALIZADA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 16

Outras informações:
Diretora Jurídica e Administrativa

2008 - 2009

Laus e Holtz Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Sinergia - Sistema de Ensino Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Direito Internacional Privado e Público; Teoria Geral do Estado; Direito Administrativo; Direito Constitucional, Ética Geral e Profissional.

Atividades

03/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional, Filosofia Geral e Filosofia do Direito, História do Direito

2005 - 2008

Prefeitura Municipal de Itajaí

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora do Departamento de Controle Interno da Coordenadoria da Moralidade Administrativa da Prefeitura Municipal de Itajaí

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Itajaí

Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Diretora do Departamento, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretora de Departamento de Controle de Convênio, Fundos e Fundações

Atividades

01/2005 - 04/2008
Direção e administração, Departamento de Controle Interno, .,Cargo ou função, Diretora do Departamento de Controle Interno.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete do Desembargador Eládio Rocha

2003 - 2004

Governo do Estado de Santa Catatina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora da Consultoria de Relações Internac, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador

2001 - 2002

JM Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2000 - 2002

Inspetoria da Receita Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Seção de Tributação, Carga horária: 20

1999 - 2003

Prestadora de Serviços Itavel Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40