Gustavo Daniel Tavares BAstos Gama
Advogado, graduado pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2001). Especialista em Pedagogia do Trabalho pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC (2004) e em Direito Empresarial - UNIVALI (2007). Mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE (2010). Docente na UNIVILLE desde 2004. Na pós-graduação, ministrou aulas de Legislação Ambiental, Responsabilidade Social, Negócios Imobiliários com Ênfase em Direito e Avaliação Imobiliários e Direito Empresarial. Em 2013, cursou as disciplinas de Globalização e Território e Políticas Públicas no Doutorado em Desenvolvimento Regional como aluno especial no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Regional de Blumenau (FURB).
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Saúde e Meio Ambiente
2008 - 2010
Universidade da Região de Joinville
Título: Subsídios para elaboração de um Plano Diretor Turístico Sustentado para o Município de Campo Alegre (SC), Ano de Obtenção: 2010
Dra. Nelma Baldin.Bolsista do(a): Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil. Palavras-chave: Turismo; Plano Diretor; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito Empresarial
2006 - 2007
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Estudo e viabilidade de Plano Diretor Turístico para Cidade de Campo Alegre/SC.
Especialização em Pedagogia do Trabalho
2004 - 2005
Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Da Responsabilidade Social das Empresas Privadas - objetivos e justificativa de incentivo
Orientador: Doutora Nilza Martins Marcheze
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Omissão no Dano Ambiental
Orientador: Mestre e Doutoranda Fernanda Sales Cavedon
Formação complementar
2023 - 2023
Atualização da Legislação de Trânsito. (Carga horária: 32h). , Ascontran Treinamentos, ASCONTRAN, Brasil.
2013 - 2013
Pós-Graduação em Desenvolvimentos Regional. (Carga horária: 60h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Turismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
GAMA, G. D. T. B. ; GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos . A Manutenção da Atividade Empresarial em Época de Crise. 2016. (Exposição).
Participação em eventos
Profissionalização Docente da Univille.Colóquio: Geração Y - desafios e dificuldades no processo de ensino-aprendizagem e nos relacionamentos interpessoais. 2014. (Oficina).
Profissionalização Docente da Univille.Estilos de Aprendizagem: diagnosticando como os alunos aprendem a subsidiar o planejamento de ensino e aprendizagem. 2014. (Oficina).
Simpósio de Inteligência.Lógica Jurídica. 2014. (Simpósio).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).
Profissionalização Docente da Univille.Modelo de Negócios - CANVAS. 2013. (Oficina).
Profissionalização Docente da Univille.Plágio e Produção Acadêmica. 2013. (Oficina).
Profissionalização Docente da Univille.Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2013. (Oficina).
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2012. (Simpósio).
7º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão.Princípios lógico-jurídicos, hermenêutica e preparação para concursos públicos. 2011. (Seminário).
IV Conferência Municipal dos Direitos da Criença e do Adolescente de Campo Alegre/SC.IV Conferência Municipal dos Direitos da Criença e do Adolescente de Campo Alegre/SC. 2011. (Outra).
Participação em bancas
AMIN, J. S.; LAPA, F. B.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Família paralela e sua proteção jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
AMIN, J. S.; LAPA, F. B.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Adoção à brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Boa fé Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A Força Normativa dos Tratados Internacionais e Direitos Humanos em face da EC n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. O direito das relações parentais no tocante à reprodução humana assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Neto.A valoração do dano moral no âmbito jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. O princípio da fungibilidade como instrumento à efetividade do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Responsabilidade civil do transportador de mercadorias no Direito Marítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. As áreas de preservação permanente na legislação brasileira: uma abordagem em face do direito adquirido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Responsabilidade solidária do Estado pelo dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A restinga como área de preservação permanente:análise das definições legais previstas no Código Florestal e nas Resolução nº 303/02 do CONAMA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. O meio ambiente equilibrado como direito fundamental: a água comod ireito fundamental em crise. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A tutela jurídica dos embriões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A alteridade como um fundamento do Direito Positivo no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A nova lei de falências e a inconstitucionalidade na limitação dos creditos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. O estado de filiação frente à Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Cláudio Melquiades Medeiros; Luciana Tenório;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. O processo eletrônico nos juizados especiais federais no âmbito da 4a região: o início de uma mudança de paradigma no Poder Judiciário frente à garantia constitucional de acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Luciana Tenório; Cláudio Melquiades Medeiros;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Guarda compartilhada como meio de prover o efetivo exercício do poder familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Luciana Tenório; Cláudio Melquiades Medeiros;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. A análise da relação jurídico contratual existente entre o empreendedor e o lojista de shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Luciana Tenório; Cláudio Melquiades Medeiros;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Josiane Lima.A importância do nome da pessoa natural e as possibilidades de alteração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
FRANZONI, D. P. C.; FUCKNER, C. O. H.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Defensoria Pública instituída no Estado de Santa Catarina e a efetiva tutela jurídica do hipossuficiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
FUCKNER, C. O. H.; FRANZONI, D. P. C.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. O conflito entre a liberdade de imprensa e o principio constitucional da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
FUCKNER, C. O. H.; FRANZONI, D. P. C.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. Adolescente infrator e os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
FUCKNER, C. O. H.; FRANZONI, D. P. C.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos. O principio da igualdade no direito penal sob a ótica da criminologia crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
AMIN, J. S.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos; LIMA, F.. A dissolução da União Estável e seus efeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
AMIN, J. S.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos; LIMA, F.. Obrigação de alimentar dos avós. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
AMIN, J. S.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos; LIMA, F.. A eficácia jurídica do regime de participação final nos aquestos no Direito de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
AMIN, J. S.;GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos; LIMA, F.. Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Orientou
A Importância da Gestão Ambiental nas Empresas; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
Avaliação da Mortalidade de Vertebrados na Rodovia SC-413, Norte de SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A polêmica sobre a questão da inconstitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de SC; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Diretrizes Básicas para Elaboração de um sistema de gestão ambiental a partir da NBR ISO 14001; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Aspectos da Lei de Arbitragem, procedimento arbitral e medidas cautelares; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Questões Contravertidas sobre a contagem de prazo para aplicação de multa prevista no artigo 475-J do código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A necessidade de regulamentação legislativa no que se refere à disponibilização de medicamentos não integrantes da lista básica de componentes do SUS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
As formas de defesa do consumidor demandando em ação de busca e apreensão de bens móveis, sob ótica da justiça catarinense; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A inefetividade de decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela quando não aplicada a sanção pelo crime de desobediência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
O procedimento judicial da ação popular e o posicionamento do Tribunal de Justiça de SC acerca da apreciação preliminar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Publicidade dos atos processuais no processo eletrônico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A morosidade processual sob ótica do real acesso à justiça e a influência constitucional nas alterações da Legislação Processual Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil e II) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A polêmica sobre a questão da Inconstitucionalidade do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Vivissecção: a utilização de animais em pesquisas científicas e sua afronta à Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A ineficácia da pena no direito ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Marketing Jurídico e Ética Profissional: Uma abordagem sobre os limites da publicidade na atividade advocatícia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A Influência do Gênio Romano na Formação do Direito Moderno e Contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Créditos de Carbono à luz do Protocolo de Quioto: aspectos jurídicos e tutela ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
O CDC e as Reclamações Fundamentadas mais frequentes, registradas no PROCON de Joinville/SC contras as Operadoras de Telefonia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
A Normatividade dos Princípios Constitucionais frente à Judicialização do acesso a Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Contribuições da Doutrina Católica Apostólica Romana para o Biodireito segundo o Princípio da Alteridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Co-responsabilidade do Estado em Acidentes Aéreos por Fato Cometido pelos controladores de Vôo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama;
Produções bibliográficas
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GAMA, G. D. T. B. ; GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos . Esclarecimentos necessários para compreenção do direito a partir da hermenêutica e dos princípios lógicos jurídicos. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 1-12, 2012.
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GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos ; BALDIN, N. ; GONCALVES, M. L. . Aspectos jurídicos do turismo sustentável à luz da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Santa Catarina e da legislação municipal de Campo Alegre (SC). Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-7, 2010.
Outras produções
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos . Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Itajaí-SC. 2002.
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos . Gestão em Responsabilidade Social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GAMA, Gustavo Daniel Tavares Bastos . Planejamento e Gestão Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de desenvolvimento
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
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2010 - 2010
Princípios Lógico-Jurídicos, Teoria da Argumentação e preparação para concursos públicos., Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade da Região de Joinville. , Campus Universitário, Bom Retiro, 89201972 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34619045
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 32
Atividades
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06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Direito Constitucional, Lógica e Hermenêutica
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09/2010 - 10/2010
Ensino, Pós Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental
2002 - Atual
Escritório Gustavo Daniel Tavares Bastos Gama Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autônomo
2014 - 2018
Faculdade Cenecista de JoinvilleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2013 - 2014
Câmara de Vereadores de Campo Alegre/SCVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2011 - 2012
Centro Sul-Brasileiro de Pesquisa, Extensão e Pós-GraduaçãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2023 - 2024
Prefeitura Municipal de São Bento do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Autoridade de Trânsito, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor do Departamento de Trânsito Urbano - DETRU e Conselheiro Titular do Conselho da Cidade de São Bento do Sul
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