Fernão Justen de Oliveira

Fernão Justen de Oliveira é sócio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini desde 1994. É Mestre em Direito Societário pela UFPR e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR. É árbitro na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná ? CAMFIEP. Professor substituto de Direito Comercial da UFPR, em 1995, da Escola da Magistratura do Paraná, em 1997, e em diversos cursos de pós-graduação. Publicou diversos artigos sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Direito Público e o livro Parcerias Público-Privadas: aspectos de direito público-econômico (Lei 11.079/2004). Foi Conselheiro Seccional da OAB/PR, nas gestões 98-2000 e 2001-2003.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2005

Universidade Federal do Paraná
Título: O conteúdo jurídico da parceria público-privada
Marçal Justen Filho. Palavras-chave: Direito administrativo; Direito econômico; Parceria público-privada; Concessão; Serviço público; Administração pública. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito econômico. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Obras de infra-estrutura; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Universidade Federal do Paraná
Título: Abuso de direito do acionista minoritário,Ano de Obtenção: 1997
Marçal Justen Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito societário; Sociedade anônima; Acionista minoritário; Abuso de direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Societário. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de organizações associativas.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Paraná

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Aspectos Teóricos e Práticos da Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2010 - 2010

Seminário sobre Arbitragem e Poder Público. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

2004 - 2004

Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidiscil. (Carga horária: 9h). , BAC - Pesquisa, Treinamento e Eventos, BAC, Brasil.

1999 - 1999

Congresso Internacional de Direito Comparado. (Carga horária: 15h). , Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em A Família Brasileira Atual. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Semana de Estudos em Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1987 - 1988

Corso di Lingua Italiana. (Carga horária: 128h). , Corso D'Ambrosio, D'AMBROSIO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Curso de Extensão - A Família Brasilieira Atual. 1991. (Outro).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . 5º Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 1991. (Congresso).

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Participação em eventos

Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná. 2019. (Outra).

1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, organizado pelo Brazil Infrastructure Institute, Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura - GEDIPI e Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2018. (Congresso).

Curso e Workshop Contratação de Serviços de Engenharia e de Construção de Barragens e Hidrelétricas, realizado pelo Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB.Contratos Públicos e PPPs. 2018. (Outra).

Mesa Redonda: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção", organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Brasília. 2018. (Outra).

4th Brazilian Gaming Congress. 2017. (Outra).

Evento do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP).O Novo Panorama Normativo das Licitações nas Empresas Estatais. 2017. (Outra).

Juegos Miami - a gaming event for operators, regulators and governments. 2017. (Outra).

Administração Pública e Arbitragem. Escolha de instituições e Árbitros pela Administração Pública. Natureza do vínculo e não-incidência da Lei de Licitações (promovida pelo Grupo de Estudos em Arbitragem Mediação e Administração Pública do CBAr). 2016. (Outra).

Fórum Plano Emergencial Para o Futuro da Infraestrutura do Brasil, realizado pela ABCR, com apoio da CCR e promovido pela Gazeta do Povo. 2016. (Outra).

Semana de Recepção aos novos alunos 2016, promovido pelo Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS (UFPR).Painel Especial - História do CAHS. 2016. (Outra).

Seminário Internacional "Os 800 anos da Magna Carta", organizado por Pinheiro Neto Advogados, Justen Pereira, Oliveira e Talamini Advogados,Brazil Infrastructure Institute e IASP. 2016. (Seminário).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). 2016. (Congresso).

A CISG e o Brasil. 2015. (Congresso).

Lei Anticorrupção: aspectos controvertidos. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional "Os 800 anos da Magna Carta".Magna Carta. 2015. (Seminário).

Seminário sobre Concessões e Parcerias da região Sul, promovido pela CBIC com o apoio do SENAI. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional "A CISG e o Brasil". 2014. (Congresso).

Curso "Portos: Um Desafio Histórico - Primeiro Ciclo de Altos Estudos", realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).Portos. 2014. (Outra).

Portos: Um Desafio Histórico - Primeiro Ciclo de Altos Estudos. 2014. (Outra).

Reunião Técnica/Ordinária 10 anos da Lei das Parcerias Público Privadas - OAB/PR.10 anos da Lei das Parcerias Público-Privadas. 2014. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.Concessões e parcerias público-privadas no financiamento de transportes. 2013. (Outra).

Curso de especialização em licitações e contratos administrativos - Unibrasil.RDC - Regime diferenciado de contratações para a Copa do Mundo ? Lei nº 12.462/2011. 2013. (Outra).

Curso sobre o RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas.Debatedor. 2013. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates sobre Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - Faculdades Integradas do Brasil.A Convocação dos Licitantes Remanescentes no RDC. 2012. (Outra).

Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura. 2012. (Outra).

III Brazil Infrastructure Investments Forum. 2012. (Seminário).

XIII Congresso Parananense de Direito Administrativo. Contratação Simultânea para Execução de Serviços. 2012. (Congresso).

I Encontro da Escola da Magistratura do Mercosul.O papel do advogado nas cortes do Mercosul. 2011. (Encontro).

II Brazil Infrastructure Investments Forum. 2011. (Seminário).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública. 2011. (Congresso).

Aspetos Jurídicos da Terceirização dos Serviços Públicos - Instituto Brasil Medição.Debatedor. 2010. (Seminário).

Curso de Direito Administrativo - UNIBRASIL.Parceria Público-Privada - PPP. 2010. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública.Direito das Parcerias: PPP, Contrato de Permissão, Franquia Postal e Consórcios Públicos.. 2010. (Outra).

I Brazil Infrastructure Investments Forum. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito - Centro Acadêmico Hugo Simas.História do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Arbitragem e Poder Público - Escola da Magistratura do Paraná. 2010. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Econômico e Financeiro - Universidade Federal do Paraná.O Direito como Elemento Superados de Crises. 2009. (Simpósio).

2º Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Curso sobre Parcerias Público-Privadas - Escola Superior da Advocacia do Paraná.O Contrato de PPP. 2007. (Seminário).

Introdução ao modelos das PPPs - Faculdade de Direito de Curitiba.Introdução ao modelos das parcerias público-privadas. 2007. (Seminário).

Lançamento da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná - FIEP.As parcerias público-privadas e arbitragem: experiência brasileira e as perspectivas de aplicação da Lei nº 11.079/2004. 2006. (Seminário).

As Parcerias Público-Privadas - Oportunidade de Negócios.Aspectos jurídicos das PPP's. 2005. (Seminário).

25º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

Palestra sobre o Projeto de Lei de PPP - Faculdade Campo Real de Guarapuava.Análise Crítica do Projeto de Lei nº 2.546/2003. 2004. (Outra).

Parcerias Público-Privadas e as Licitações. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Parcerias Público-Privadas - BAC - Pesquisa, Treinamento e Eventos.Parceria Público Privada: Novos Postulados para a Administração Pública Brasileira. 2004. (Seminário).

Criação de Cursos Jurídicos no Brasil - Centro Acadêmico Hugo Simas.A criação de cursos jurídicos sob a ótica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Comparado - Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1999. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Imobiliário - PUC/PR.O regime jurídico da locação comercial. 1998. (Seminário).

25º Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Paraná.Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário).

Curso de Direito Processual Societário - Junta Comercial do Estado do Paraná.Regime de responsabilidade do acionista controlador e do minoritário. 1997. (Seminário).

1º Simpósio Jurídico sobre Contrato de Seguro - Escola da Magistratura do Paraná.Estrutura e funcionamento dos Juizados Especiais. 1996. (Simpósio).

24º Curso de Atualização para Magistrados - Escola da Magistratura do Paraná.Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito Contratual - PUC/PR.Contratos de consumo. 1996. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

Programa de Formação de Novas Empresas no Paraná - PUC/PR e ISAE/PR.Tópicos de Direito Comercial. 1995. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 1994. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Administrativo - PUC/PR. 1991. (Congresso).

5º Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito.O Movimento Estudantil de Direito no Paraná. 1991. (Encontro).

Ciclo de Palestras de Direito Comparado - Faculdade de Direito da UFPR, Centro Acadêmico Hugo Simas e Consulado do Japão.Direito Brasileiro, Direito Italiano e Direito Japonês. 1991. (Seminário).

Curso de Extensão A Família Brasileira Atual - Universidade Federal do Paraná.A Família Brasileira Atual. 1991. (Seminário).

Seminário de Planejamento Tributário - IOPEC. 1991. (Seminário).

Seminário sobre Profissões Jurídicas - Faculdade de Direito de Umuarama.A profissão de advogado. 1991. (Seminário).

4º Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1990. (Encontro).

Seminário sobre a Nova Ordem Econômica - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1990. (Seminário).

Seminário sobre Criminologia - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1990. (Seminário).

Ciclo de Conferências de Direito Civil - Universidade Federal do Paraná. 1989. (Seminário).

Seminário Estatuto da OAB - Escola da Advocacia do Paraná. 1989. (Seminário).

Semana de Estudos: Direito, Constituinte e Universidade - Centro Acadêmico Hugo Simas. 1987. (Seminário).

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Participação em bancas

OLIVEIRA, Fernão Justen de. 15º Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura do Trabalho (TRF-9ª Região). 1998. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regioão.

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Comissão julgadora das bancas

Alfredo de Assis Gonçalves Neto

OLIVEIRA, F. J. DE;GONÇALVES NETO, A. A.; JUSTEN FILHO, M.; RODRIGUES, S.. Abuso de Direito do Acionista Minoritário. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinJUSTEN FILHO, MarçalCOSTALDELLO, Angela CassiaBLANCHET, Luiz AlbertoSCHIER, Paulo Ricardo. O conteúdo jurídico da perceria público-privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Marçal Justen Filho

JUSTEN FILHO, M.; GONÇALVES NETO, A. A.; RODRIGUES, S.. Abuso de direito do acionista minoritário. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

JUSTEN FILHO, Marçal;COSTALDELLO, Angela Cassia; CLÈVE, C. M.; BLANCHET, Luiz Alberto; SCHIER, P. R.. O Conteúdo Jurídico da Parceria Público-Privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Paulo Ricardo Schier

SCHIER, Paulo Ricardo.; COSTALDELLO, A. C.;CLEVE, C. M.; BLANCHET, L. A.; JUSTEN FILHO, M.. O conteúdo jurídico da perceria público-privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Blanchet

JUSTEN FILHO, MarçalCOSTALDELLO, Angela CassiaCLEVE, Clèmerson MerlinBLANCHET, Luiz AlbertoSCHIER, Paulo Ricardo. O Conteúdo Jurídico da Parceria Público-Privada. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Marçal Justen Filho

Abuso de direito do acionista minoritário; 1997; 236 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Marçal Justen Filho;

Marçal Justen Filho

Parceria Público-Privada; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Marçal Justen Filho;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de ; ANDRADE, A. R. . Irredutibilidade da remuneração de servidor público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 26, p. 63-82, 2016.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Estabilidade de agente estatal em fundação pública. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 25, p. 49-70, 2016.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Provimento de cargo público por 'acesso': Comentário ao julgamento da ADI nº 917. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 17, p. 47-61, 2015.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . 'Chatô, o Rei do Brasil' e improbidade administrativa sem agente público. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 19, p. 59-61, 2015.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contratação de estrangeiros sob a Lei Federal 12.871/2013: Projeto Mais Médicos Para o Brasil. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 09, p. 59-73, 2014.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Repercussão geral em matéria de servidor público: O recente julgamento dos RE 592.317, RE 677.730 e RE 705.140. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 13, p. 53-67, 2014.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Conflito de interesses de agentes públicos (Lei Federal nº 12.813/2013). Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 15, p. 47-63, 2014.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Os regimes de responsabilidade dos agentes políticos. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 01, p. 95-122, 2013.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 23/24, p. 140-153, 1997.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Civil Imobiliário, Agrário e Empresarial , v. 78, p. 41-54, 1996.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Informação Legislativa , v. 132, p. 171-181, 1996.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Parceria Público-Privada: Aspectos de Direito Público Econômico. Belo Horizonte: Fórum, 2007. v. 2000. 277p .

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Os administradores das empresas estatais. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 141-169.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de ; MAIA, F. C. . O Conselho de Administração nas empresas estatais. In: Marçal Justen Filho. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais: Lei 13.303/2016. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. , p. 171-183.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Serviços Públicos e Concorrência.. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Constituições Econômica e Social.. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 3, p. 335-356.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A Convocação dos Licitantes Remanescentes. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 (atualizados pela Lei nº 12.980 e pelo Decreto nº 8.251, de maio de 2014). 3ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 401-417.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Rescisão do Contrato e Execução da Parcela Restante. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 (atualizados pela Lei nº 12.980 e pelo Decreto nº 8.251, de maio de 2014). 3ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 419-426.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A Renovação da Vigência dos Contratos de Serviços Contínuos. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581 (atualizados pela Lei nº 12.980 e pelo Decreto nº 8.251, de maio de 2014). 3ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 427-432.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A convocação dos licitantes remanescentes no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Cometários à Lei nº 12.462 e ao Decreto nº 7.581. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 383-405.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Public-Private Partnerships (PPP) in Brazil - 3rd edition. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. Único, p. 215-223.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Public-Private Partnerships (PPP) in Brazil - 2nd edition. In: Marçal Justen Fiho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law in Brazil. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. Único, p. 203-211.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Public-Private Partnerships (PPP) in Brazil. In: Marçal Justen Filho; Cesar A. Guimarães Pereira. (Org.). Infrastructure Law of Brazil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. Único, p. 177-186.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Parceria Público-Privada: Novos Postulados para a Administração Pública Brasileira. In: Eduardo Talamini; Monica Spezia Justen. (Org.). Parcerias Público-Privadas - um enfoque multidisciplinar. São Paulo: RT, 2005, v. Único, p. 64-82.

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  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . O limite de comprometimento fiscal das parcerias público-privadas.. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, 01 maio 2008.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP). Informativo Migalhas, 28 nov. 2006.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de ; WARNECKE, Ana Lucia Ikenaga . A preservação do acervo técnico recebido por cisão societária.. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba.

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  • OLIVEIRA, Fernão Justen de ; NESTER, A. W. . Limites da intervenção judicial na gestão de pessoa jurídica. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

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  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . O Projeto BR 116/324: PPP ou concessão comum?. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de ; PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. . A Portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias. Informativo Eletrônico Justen, Pereira, Oliveira e Talamini.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP). In: Lançamento da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná, 2006, Curitiba. Lançamento da Câmara de Arbitragem das Indústrais do Paraná, 2006.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Parceria Público-Privada: Novos Postulados para a Administração Pública Brasileira. In: Seminário sobre Parcerias Público-Privadas - BAC - Pesquisa, Treinamento e Eventos, 2004, São Paulo. Parcerias Público-Privadas: Uma Visão Multidisciplinar. São Paulo: RT, 2004. v. Único. p. 64-82.

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . As Leis e sua Aplicação nas Contratações de Saneamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . RDC - Regime diferenciado de contratações para a Copa do Mundo - Lei nº 12.462/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Concessões e parcerias público-privadas no financiamento de transportes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contratação Simultânea para Execução de Serviços no RDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A convocação dos licitantes remanescentes no RDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Os limites dos gastos públicos nas PPPs. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . O papel do advogado nas cortes do Mercosul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . História do Centro Acadêmico Hugo Simas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Parceria Público-Privada - PPP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Parceria Público-Privada - Permissão Qualificada - Franquia Postal - Consórcios Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Direito das Parcerias: PPP, Contrato de Permissão, Franquia Postal e Consórcios Públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . O Direito como Elemento Superador de Crises. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Introdução ao modelos das parcerias público-privadas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . O Contrato de PPP. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Aspectos jurídicos das PPP's. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A criação de cursos jurídicos no Brasil sob a ótica da Ordem dos Advogados do Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . O regime jurídico da locação comercial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Regime de responsabilidade do acionista controlador e do minoritário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contratos de consumo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Estrutura e Funcionamento dos Juizados Especiais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Aspectos contratuais do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . Tópicos de Direito Comercial. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . A profissão de advogado. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Fernão Justen de . O Movimento Estudantil de Direito no Paraná. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Lei 13.303: o poder de controle nas empresas estatais. 2016. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Aposentadoria espontânea do empregado público. 2016. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . STJ - Improbidade administrativa sem agente público. 2016. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de ; ANDRADE, A. R. . Competência Material de Lei Complementar Municipal. 2015. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Garantias como contraprestação ordinária de PPP. 2015. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Método de julgamento de melhor técnica em concorrências de serviços de publicidade. 2014. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Médico estrangeiro remunerado pelo estado brasileiro (Projeto Mais Médicos para o Brasil: Lei 12.871/2013). 2014. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contratação simultânea para serviços do PAC e dos megaeventos esportivos. 2012. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de ; PEREIRA, C. A. G. ; SCHWIND, R. W. . A Portaria SPU nº 24/2011 e a cessão onerosa de espaços em águas públicas para estruturas náuticas: terminais portuários de uso público e autoridades portuárias. 2011. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Limites da intervenção judicial na gestão de pessoa jurídica. 2010. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Qualificação técnica em licitação: a invalidade de exigir experiência idêntica. 2009. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Spending Power da União e o limite de despesas dos entes federados com PPP. 2009. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Algumas premissas de controle da licitação pública. 2009. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . A preservação do acervo técnico recebido por cisão societária. 2008. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . A revisão do Plano Geral de Outorgas pela ANATEL - A liberação de aquisição de operadora de telefonia fixa por outra. 2008. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . O limite de comprometimento fiscal das parcerias público-privadas.. 2008. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . O Projeto BR 116/324: PPP ou concessão comum?. 2007. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . A CAIEP como instituição arbitral nas Parcerias Público-Privadas (PPP). 2006. (Site).

OLIVEIRA, Fernão Justen de . Contratações Públicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. , Rua Visconde do Rio Branco, 237, Mercês, 80410-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30171800, Ramal: 1804, Fax: (41) 30171820, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1997 - Atual

    Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini ? Sociedade de Advogados, desde janeiro de 1997.

  • 1992 - 1997

    Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado

    Outras informações:
    Advogado associado ao escritório Justen e Associados, de fevereiro de 1992 a janeiro de 1997. Estagiário no escritório Justen e Associados, de junho de 1988 a julho de 1990 e de novembro de 1991 a fevereiro de 1992.

    Atividades

    • 08/1988

      Direção e administração, Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, .,Cargo ou função, Sócio.

  • 1995 - 1996

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovado em concurso público para Professor Substituto, na disciplina de Direito Comercial, realizado entre 28 de abril e 04 de maio de 1995, com prova de títulos e didática, com a média global de 7,54. Banca examinadora formada pelos professores Negi Calixto, Gilda Maria Bergamini Muniz e Edson Isfer.

  • 1998 - 1998

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Orientador do Curso de Extensão em Direito Imobiliário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, de março a junho de 1998.

  • 1996 - 1996

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Orientador do Curso de Extensão em Direito Contratual, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, de março a nunho de 1996.

  • 1997 - 1997

    Escola da Magistratura do Paraná

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor convidado de Direito Comercial, da Escola da Magistratura do Paraná, no segundo semestre de 1997.

  • 1998 - 1998

    Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

  • 2015 - 2015

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado