Alcides Alberto Munhoz da Cunha

Nasceu em Curitiba (1948). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1972). Fez curso de especialização em Direito Administrativo pela PUC/SP (1974) e em Processo Civil pela Università Degli Studi di Milano (1982-1983). Mestre e Doutor em Processo Civil (UFPR). Professor Associado (último grau da carreira docente) da Faculdade de Direito da UFPR, atuando nos cursos de graduação e pós graduação nas áreas do Direito Processual Civil, Direito e Processo Eleitoral, Ações Constitucionais e Acesso à Justiça. Ênfase na disciplina de Direito Processual Civil, com pesquisas ligadas à tutela de urgência, tutela de emergência. Autor de livros e de vários artigos publicados em revistas especializadas. Conselheiro Federal da OAB (2008/2009). Membro e Conselheiro nato do Instituto dos Advogados do Paraná do qual foi Presidente (2005/2007), Diretor da Faculdade de Direito da UFPR (quatriênio 1996/2000), Coordenador dos primeiros Cursos de Pós Graduação do Centro Universitário Positivo (2000/2002). Procurador Eleitoral junto ao Tre/PR (1986/1994). Procurador da República (1980/1996) e Subprocurador Geral da República (1996-1998).

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1992 - 1995

Universidade Federal do Paraná
Título: Regime jurídico da tutela cautelar e o regime jurídico das tutelas de cognição sumária
Orientador: Ovídio Baptista da Silva/Egas Moniz de Aragão
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Palavras-chave: cautelar.

Mestrado em Direito Processual Civil

1984 - 1989

Universidade Federal do Paraná
Orientador: Egas Moniz de Aragão
Palavras-chave: autonomia da função cautelar; cautelar; lide; tutela de urgência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Diritto processuale civile italiano

1982 - 1983

Universita Degli Studi di Milano

Especialização em Direito Público

1980 - 1980

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Especialização em Direito Administrativo

1975 - 1975

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Direito

1968 - 1972

Universidade Federal do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1965 - 1967

Colégio Nossa Senhora Medianeira

Ensino Fundamental (1º grau)

1957 - 1964

Colégio Nossa Senhora Medianeira

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Participação em eventos

Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Ano Eleitoral.Condutas vedadas e Inelegibilidades. 2013. (Seminário).

Encontro Latino Americano de Direito Processual Civil - "Processo Civil e Constituição".Processo Civil e os Direitos Fundamentais. 2011. (Encontro).

Seminario de Processo Civil - O Projeto do Novo CPC - promoção da Associação dos Magistrados do Paraná.Tutela de urgência. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.Tutela residual de emergência. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil.Regime jurídijco diferenciado das tutelas de urgência. 2008. (Seminário).

IV CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS.INSEGURANÇA JURÍDICA E RESPONSABILIDADE: O PRESENTE DO DIREITO E UM FUTURO DE JUSTIÇA. 2008. (Encontro).

CURSO REGIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.AÇÕES ELEITORAIS. 2008. (Outra).

RELEITURA DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO NO PROCESSO CIVIL: TUTELA INDIVIDUAL E COLETIVA. RELAÇÃO DE CONEXÃO, CONTINENCIA E LITISPENDENCIA ENTRE DEMANDAS COLETVAS. 2007. (Congresso).

Feiras de Processo Civil II - as novas reformas do CPC.Feiras de Processo Civil II - tutela de urgencia. 2006. (Simpósio).

Aspectos polêmicos do processo civil reformado.Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. 2006. (Encontro).

III Coneferência Estadual dos Advogados do Paraná. Os Advogados e o Terceiro Milênio. 2005. (Congresso).

Semana de Estudos Jurídicos e as reformas do CPC.Semana de Estudos Jurídicos. 2005. (Seminário).

Atualização em Processo Civil.Curso de Processo Civil. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Contratos Empresariais.Palestra - " Teoria Geral dos Contratos Empresariais". 2005. (Outra).

V Jornadas de Direito Processual Civil. V Jornadas de Dirteito Processual Civil. 2004. (Congresso).

Ciclo de Palestras Ministra Denise Arruda.Execução - exceção de pré-executividade. 2004. (Seminário).

Seminário Estadual - promovido pela Fundação Escola do MP do Paraná."A Justiça Eleitoral e a Autencidade do Sistema Representativo". 2004. (Seminário).

Feiras de Processo Civil em homenagem ao Professor Egas Moniz de Aragão.Feiras de Processo Civil. 2004. (Simpósio).

1º Simpósio Catarinense de Direito Eleitoral.Direito Eleitoral. 2004. (Simpósio).

Congresso de Direito Eleitoral. Congfresso de Direito Eleitoral. 2003. (Congresso).

Curso de Processo Civil.Curso de Processo Civil. 2003. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Administrativo. O controle da administração pública. 1994. (Congresso).

I Semana de Processo Civil.I Semana de Processo Civil. 1991. (Outra).

I Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional e Processual Civil.Ação Cautelar e Ações Satisfativas. 1989. (Outra).

II Simpósio Latino Americano do Ombudsman.II Simpósio Latino Americano do Ombudsman. 1987. (Simpósio).

II Encontro de Procuradores do Paraná.Impugnações e Recursos. 1987. (Encontro).

Comunizazioni degli Istituto di Diritto Processuale Civile.Seminários - Istituto di diritto processuale civile. 1983. (Seminário).

Seminário de direito urbanístico.Seminário de direito urbanístico. 1983. (Seminário).

II Curso de Especialização em Direito Público.II Curso de Especialização em Direito Público. 1981. (Seminário).

Debates sobre o ante-projeto do código penal (parte geral).Debates sobre o ante-projeto do código penal (parte geral). 1981. (Encontro).

Semana de Direito Administrativo.Semana de Direito Administrativo. 1981. (Outra).

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil.Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 1974. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Osna

ARENHART, S. C.;CUNHA, Alcides. A. M.; MENDES, A. G. C.. Direitos individuais homogêneos? Relendo a coletivização instrumentalmente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andre Luiz Baum Tesser

ARENHART, S. C.;CUNHA, Alcides. A. M.; MITIDIERO, D. F.. Perigo de dano e perigo de demora: apontamentos para uma distinção entre tutela cautelar e antecipação de tutela. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jordão Violin

ARENHART, S. C.;CUNHA, Alcides. A. M.; Fredie Didier Junior. Processo coletivo e protagonismo judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Gustavo Motta Severo da Silva

CUNHA, Alcides. A. M.; FISHER, O. C.; SALGADO, Eneida D.. A análise das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade a partir da teoria da restrição aos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

Aluno: Karina da Silva Magatão

ARENHART, S. C.; DUARTE, F.;CUNHA, Alcides. A. M.. A tutela ressarcitória específica do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paola Nery Ferrari

BACELLAR FILHO, R. F.;CUNHA, Alcides. A. M.; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. A responsabilidade do Estado decorrente de atos jurisdicionais como mecanismo de efetivação do Estado democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Estevão Lourenço Corrêa

CUNHA, Alcides. A. M.; ARENHART, S. C.; MARANHAO, C.. Reconhecimento e execução no Brasil de sentença estrangeira oriunda de Estado membro do Mercosul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paola Nery Ferrari

CUNHA, Alcides. A. M.; BACELLAR FILHO, R. F.; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hermes Santos Blumenthal de Moraes

CUNHA, Alcides. A. M.; szaniawski, elimar; Meirelles, Jussara Maria Leal de. O Papel das Cláusulas Gerais no Direito Civil Brasileiro Contemporâneo na Perspectiva Civil-Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: EMANUELA CATAFESTA RIBAS

CUNHA, Alcides. A. M.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. A súmula impeditiva dpos recursos a luz dos princípios constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Moara Rodrigues França Krüger

CUNHA, Alcides. A. M.; ARENHART, S. C.; VENTURI, E.. Tutela inibitória para a proteção dos direitos sobre a marca. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ricardo Alexandre da Silva

CUNHA, Alcides. A. M.; MALACHINI, E. R.; MARANHAO, C.. Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença: Reflexos da lei nº 11.232/2005. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Tarcísio de Paiva

CUNHA, Alcides. A. M.; MALACHINI, E. R.. Princípio do Devido Processo Legal no Processo Civil - Análise Crítica ao Princípio da Instrumentalidade - Supremacia dos Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Dulce Esther Kairalla

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. G. B.; MARANHAO, C.. Dos poderes decisórios do relator a luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça e do devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guy Vanderley Maracuzzo

CUNHA, Alcides. A. M.; WAMBIER, L. R.; BACELLAR FILHO, R. F.; FREITAS, V. P.. Do direito constitucional da prova lícita à exigência de início de prova material no direito previdênciário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo de Avelar Lamy

CUNHA, Alcides. A. M.; ARMELIN, D.; ALVIM, T. C. D. A.. Flexibilização das técnicas de Urgência. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mario Helton Jorge

CUNHA, Alcides. A. M.; WAMBIER, T. C. A. A.; BACELLAR FILHO, R. F.. Os limites objetivos da prestação jurisdicional no processo de conhecimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Francisco Buttenbender

CUNHA, Alcides. A. M.; ARENHART, S. C.; MARINONI, L. E. G. B.. Efeitos preclusivos da fixação dos pontos controvertidos e a efetividade da prestação jurisdicional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mauro Sérgio Rocha

CUNHA, Alcides. A. M.; REIS, C.; OLIVEIRA, J. S.. Responsabilidade civil dos pais por atos lesivos dos filhos menores. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

Aluno: José Ribeiro

CUNHA, Alcides. A. M.. O princípio da motivação das decisões judiciais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Liliane Maria Busato Batista Turra

CUNHA, Alcides. A. M.. A quebra do sigilo bancário como meio de prova no direito processual civil brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ivanise Maria Tratz Martins

CUNHA, Alcides. A. M.; SILVA, O. A. B.; MARINONI, L. E. G. B.. A tutela inibitória contra as cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Benedito Pereira Filho

CUNHA, Alcides. A. M.; OLIVEIRA NETO, O.; FRANCO, M. F.. Pressupostos teóricos para a efetividade material da tutela executiva. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sérgio Cruz Arenhart

CUNHA, Alcides. A. M.; SILVA, O. A. B.; MARINONI, L. E. G. B.. A tutela jurisdicional da vida privada. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávio Luís de Oliveira

CUNHA, Alcides. A. M.; OLIVEIRA NETO, O.; MARINONI, L. E. G. B.. A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisinais cumulados à ação de investigação de paternidade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Graciela Iurk Marins

CUNHA, Alcides. A. M.; WAMBIER, T. A. A.; MARINONI, L. E. G. B.. Tutela Cautelar no direito de família. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rogéria Dotti Doria

CUNHA, Alcides. A. M.; YARSHELL, F. L.; MARINONI, L. E. G. B.. A tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda no direito processual brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Bittencourt Fowler

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. E. G. B.; RAMOS, J. G. G.. A legitimação para agir do Ministério Público na Ação Civil Pública. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luciano Gubert de Oliveira

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. E. G. B.; TEIXEIRA, J. R. F.. Relativização da dicotomia "conhecimento-execução" no processo do trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Danton Novaes Filho

CUNHA, Alcides. A. M.; FUX, L.; MARINONI, L. E. G. B.. A tutela da aparência e efetividade no processo civil brasileiro. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Májeda Denise Mohd Popp

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. E. G. B.; WAMBIER, T. A. A.. A ação cominatória com meio para a efetividade do processo. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eneida Desiree Salgado

BACELLAR FILHO, R. F.; CLEVE, C. M.; MEZZAROBA, O.; BANDEIRA DE MELLO. Celso A.;CUNHA, Alcides. A. M.. Princípios estruturantes do direito eleitoral. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Antonio dos Santos Bezerra

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. G. B.; MALACHINI, E. R.; SALDANHA, N. N.; FEITOSA, J. R.. Tempo Direito e Processo (Bases filosóficas e políticas para as tutelas de urgência). 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Roberto de Souza

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. E. G. B.; MALACHINI, E. R.; MENDES, A. G. C.; WAMBIER, L. R.. Elementos para um delineamente do perfil do mandado de segurança à luz da dogmática do processo civil contemporâneo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Fernando Casagrande Pereira

CUNHA, Alcides. A. M.; GONCALVES NETO, A. A.; MARINONI, L. G. B.; SOARES, J. C. T.; LUCON, P. H. S.. A tutela jurisdicional da propriedade industrial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Fernando Casagrande Pereira

Aluno: Sérgio Cruz Arenhart

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. E. G. B.; SILVA, O. A. B.; MALACHINI, E. R.; GREIF, J.. A tutela inibitória coletiva. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Clayton Maranhão

CUNHA, Alcides. A. M.; GREIF, J.; SILVA, O. A. B.; MARINONI, L. E. G. B.; MALACHINI, E. R.. A tutela específica do direito à saúde nas relações de consumo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Gustavo Knoerr

CUNHA, Alcides. A. M.; FONSECA, R. M.; FREITAS, J.; BLASI, P. H.; BACELLAR FILHO, R. F.. Fidelidade partidária: o controle ético no exercício do mandado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Benedito Pereira Filho

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. E. G. B.; SILVA, O. A. B.; MALACHINI, E. R.; FRANCO, M. F.. Processo de conhecimento e processo de execução: a necessária correlação para o exercício do direito à adequada tutela jurisidicional. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Edson Ribas Malachini

CUNHA, Alcides. A. M.; MARINONI, L. E. G. B.; FRANCO, M. F.; SILVA, O. A. B.; DUARTE, F.. Ações autônomas do devedor. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sandro Marcelo Kosikoski

CUNHA, Alcides. A. M.; ARENHART, S. C.. Repercussão geral e efeito vinculante no controle difuso: a influência do neoconstitucionalismo e a importância da pluralização do debate. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eneida Desiree Salgado

CUNHA, Alcides. A. M.; CHUEIRI. vERA. k.; MEZZAROBA, O.. Princípios constitucionais eleitorais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gresiéli Taíse Ficanha

VENTURI, E.;CUNHA, Alcides. A. M.. Possibilidades e limites da anteciapação de tutela para defesa de interesses individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Bernardi Busato

MARANHAO, C.;CUNHA, Alcides. A. M.. O Mandado de segurança e o direito fundamental Pà saúde nas demandas judiciais por medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Stephani Barbara Breginski

MARANHAO, C.;CUNHA, Alcides. A. M.. Inicio da prova material e comprovação de tempo de serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Feltrin Silva

MARANHAO, C.;CUNHA, Alcides. A. M.. Aspectos polêmicos do julgamento dos recursos repetitivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tailaine Cristina Costa

SALGADO, Eneida D.;CUNHA, Alcides. A. M.. Ação de impugnação de mandato eletivo: o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tamira Almeida Minelli Martins

SALGADO, Eneida D.;CUNHA, Alcides. A. M.. Uso indevido dos princípios pelo Tribunal Superior Eleitoral; a inconstitucionalidade dos atos normativos tendentes à moralização do proceesso eleitroal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Márcia Jakeline de Almeida

GOMES, M. A. C. E.;CUNHA, Alcides. A. M.. A prova como intrumento de legitimação no procedimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Katsumi Kay

MARANHAO, C.;CUNHA, Alcides. A. M.. Eficácia probatória dos documentos eletrônicos no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Adriano Camargo Gomes

ARENHART, S. C.;CUNHA, Alcides. A. M.. Tutela reparatória de danos causados por ilícitos concorrenciais - aspectos processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARENHART, S. C.;CUNHA, Alcides. A. M.. Tutela jurisdicional e direitos individuais homogêneos: a problemática da coisa julagada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giuliano de Freitas

CUNHA, Alcides. A. M.. Tutelas jurisdicionais da saúde: tutela inibitória e de remoção do ilícito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Coelho

CUNHA, Alcides. A. M.. A relativização da coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Miranda Ribeiro

CUNHA, Alcides. A. M.. A tutela antecipada do artigo 273 do CPC como instrumento para uma prestação jurisdicional mais tempestiva e efetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Chevônica Alves de Lima

CUNHA, Alcides. A. M.. Atos políticos, controle e mandado de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Otavio Rodas

CUNHA, Alcides. A. M.. Elementos estruturantes para o estudo da reunião de causas pela conexão no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eriston Cristian Cavalheiro

CUNHA, Alcides. A. M.. Eles os juízes: considerações sobre a livre convição da prova, o imperativo constiticional de motivação das sentenças e o raciocínio judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Morais de Lima

CUNHA, Alcides. A. M.. Impugnação ao cumprimento da sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Thiago Merege Pereira

CUNHA, Alcides. A. M.. Aspectos polêmicos da lei 11.232/2005: multa do artigo 475-J e honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Marques marsala

CUNHA, Alcides. A. M.. Limites subjetivos da coisa julgada na tutela coletiva: análise a partir do sistema formadopela LACP e pelo CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Mialski Dontana

CUNHA, Alcides. A. M.. Tutela antecipada no abuso de direito de defesa: instrumento de efetivação do princípio fundamtenal à duração razoável do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carlos Bulgari Junior

CUNHA, Alcides. A. M.. A tutela antecipada na sentença de improcedência: frevogaçao e restabelecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andre Rigao Gomes

CUNHA, Alcides. A. M.. Tuterla de urgência e tutela de emergência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Roberto mazzo

CUNHA, Alcides. A. M.. Uniformização de jurisprudência nos juizados especiais federais: artigo 14 da lei 10.259/2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Moersbaecher Paes

CUNHA, Alcides. A. M.. Sistema Bcen Jud na execução por quantia certa contra devedor solvente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Garanhão de Paula

CUNHA, Alcides. A. M.. Coisa julgada de sentença proferida por juiz incompetente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Luiz de Araújo

CUNHA, Alcides. A. M.. Tutelas Jurisdicionais da Saude: tutela inoibitória e de remoção do ilícito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Mialski Fontana

CUNHA, Alcides. A. M.. A Tutela antecipada npo abuso de direito de defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gustavo Roberto Mazzo

CUNHA, Alcides. A. M.. Uniformização da jurisprudência nos juizados especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Carlos Bulgari Junior

CUNHA, Alcides. A. M.. A tutela antecipada na sentença de improcedência: revogação e restabelecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Chevônica Alves de Lima

CUNHA, Alcides. A. M.. Atos políticos, controle e mandado de segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rafael Marques marsala

CUNHA, Alcides. A. M.. Limites subjetivos da coisa julgada na tutela coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Camila Auier Castellani

CUNHA, Alcides. A. M.. As clausulas gerais no processo civil e sua interpretação em conformidade com os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cassia Camila Cirino dos Santos

CUNHA, Alcides. A. M.. A representatividade adequada nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CUNHA, Alcides. A. M.; GEDIEL, J. A. P.; MARANHAO, C.; RIBEIRO. Marcia C. P.; PINHEIRO, Rosalice H.. Concurso público docente de professor assistente. 2010. Universidade Federal do Paraná.

CUNHA, Alcides. A. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal do Paraná.

CUNHA, Alcides. A. M.. XVI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura do Trabalho. 1998. Tribunal Regional do Trabalho Nona Região.

CUNHA, Alcides. A. M.. Concurso Público para provimento de cargo de Procurador da UFPR. 1994. Universidade Federal do Paraná.

CUNHA, Alcides. A. M.. Concurso Público para provimento de cargo de Procurador do Estado do Paraná. 1992. Procuradoria do Estado do Paraná.

CUNHA, Alcides. A. M.. Comissão de Avaliação de Estagio Probatório (2ª Etapa). 2004. Universidade Federal do Paraná.

Orientou

Adriano Barbosa

Das cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Thiago Merege Pereira

Mandado de segurança coletivo: legitimidade, objeto e coisa julgada; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Estevão Lourenço Corrêa

Reconhecimento e esecução, no Brasil, de sentença estrangeira oriunda de Estado mebro do Mercosul; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Ricardo Alexandre da Silva

Sentença condenatória ao pagamento de soma e cumprimento de sentença: Reflexos da lei nº 11; 232/2005; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Benedito Pereira Filho

Pressupostos teóricos para a efetividade material da tutela executiva; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Coorientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Rodrigo Otavio Rodas

Elementos estruturantes para o estudo da reunião de causas por conexão no Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Thiago Merege Pereira

Aspectos polêmicos da lei 11; 232/2005: multa do artigo 475-J e honorários advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Andre Rigao Gomes

Tutela de urgência e tuela de emergência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Rodrigo Moersbaecher Paes

Sistema Bacen Jud na execução por quantoa certa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Marcos Garanhão de Paula

Coisa julgada de sentença proferida por juiz incompetente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Eriston Cristian Cavalheiro

Eles os juízes: considerações sobre o imperativo constitucional de motivbação das decisões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Felipe de Moraes Lima

Impugnação ao cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Fernanda Coelho

A relativização da coisa julgada no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Guilherme de Oliveira Villela

Os artigos 475-L, parágrafo 1º e 741, par´´agrafo único do CPC: inexigibilidade do título executivo judicial costitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Neal Adams Schneider

Presunções no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Theóphilo Augusto Loyola Guimarães Neto

Regime cautelar no artigo 273, I, do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Thiago José Farias Paes

Recurso de apelação e sentença baseada em súmula do STF Ou do STJ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Vitor Polano Spreafico

Origens e fundamentos da reforma do processo de execução de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Diego Ricardo Camargo Franzoni

Acesso á Justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Rafael Tsuguio Bernhardt Hayashi

Direito Processual e acesso à justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Adriano Camargo Gomes

Direito processual - acesso à justiça; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alcides Alberto Munhoz da Cunha;

Produções bibliográficas

CUNHA, Alcides. A. M. . Sentenças interlocutórias desafiando apelação. Revista de Processo , v. 185, p. 211-232, 2010.
CUNHA, Alcides. A. M. . Correlação lógica entre cognição, preclusão e coisa julgada. Revista de Processo , v. 163, p. 359-375, 2008.
CUNHA, Alcides. A. M. . Sentença de Mérito: Ato Decisóirio que Encerra o Ciclo da Cognição Principal do Processo. Revista do Instituto dos Advogados do Parana , v. 35, p. 17-39, 2007.
CUNHA, Alcides. A. M. . Das Técnicas de Cognição e do Grau de Estabilidade das Decisões Judiciais. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 34, p. 17-34, 2006.
CUNHA, Alcides. A. M. . Considerações sobre as exceções de pré executividade. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 31, p. 21-35, 2002.
CUNHA, Alcides. A. M. . Tutela Jurisidicional de direito e tutela do fumus boni iuris. Revista Jurídica (Lisboa) , Porto Alegre, v. 288, 2001.
CUNHA, Alcides. A. M. . Recursos Retidos e as inovações na lei 9756/68. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , 2000.
CUNHA, Alcides. A. M. . Justiça Eleitoral e autenticidade do sistema representativo democrático. Paraná Eleitoral , Curitiba, v. 33, 1999.
CUNHA, Alcides. A. M. . Evolução das Ações Coletivas no Brasil. Revista de Processo , São Paulo, v. 77, p. 224-235, 1995.
CUNHA, Alcides. A. M. . O direito material de cautela. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , Curitiba, v. 23, 1994.
CUNHA, Alcides. A. M. . Autonomia do processo cautelar. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , Curitiba, v. 14, 1989.
CUNHA, Alcides. A. M. . Responsabilidade Civil da Administração Pública por fato dos seus agentes. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , Curitiba, 1983.
CUNHA, Alcides. A. M. . Comentários ao Código de Processo Civil Volume 11 Do Processo Cautelar arts. 796 a 812. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 811p .
CUNHA, Alcides. A. M. . A lide cautelar no processo civil. Curitiba: Juruá Editora, 1992. v. 1. 176p .
CUNHA, Alcides. A. M. . Antecipação urgente e antecipaççao de emergência. In: Donaldo Armelim. (Org.). Tutelas de urgência e cautelares. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2010, v. , p. 25-34.
CUNHA, Alcides. A. M. . Ética no Ministério Público. In: Dr. Carlos Fernando Corrêa de Castro. (Org.). Ética, Direito e Justiça. São José - SC: CLC, 2007, v. , p. 60-67.
CUNHA, Alcides. A. M. . Antecipação e antecipações: dez anos de tutela antecipada ou de antecipações de tutela. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Estudos de Direito Processual Civil. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, v. 01, p. 233-246.
CUNHA, Alcides. A. M. . Justiça Eleitoral: celeridade e litispendência. Cadernos Jurídicos (OAB PR), Curitiba - PR, p. 3 - 3, 01 ago. 2010.
CUNHA, Alcides. A. M. . Condutas vedadas aos agentes públicos en ano eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, Alcides. A. M. . Processo Civil e Constituição. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CUNHA, Alcides. A. M. . O regime de Consultas no Direito Eleitoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

1998

Elogio - voto de louvor -, 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

1973

Medalha Professor Eneas Marques dos Santos, Universidade Federal do Paraná.

1972

Elogio - voto de louvor, Tribunal de Alçada do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Munhoz da Cunha e Giacomet. , Rua Carneiro Lobo 570 conj. 1603, Batel, 80240240 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33429643, Fax: (41) 33429643

Experiência profissional

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Federal - Conselheiro

Outras informações:
Eleito para o Biênio 2007 a 2009

2005 - Atual

Instittuto dos Advogados do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente e Conselheiro

Outras informações:
Eleito para o Biênio 2005 a 2007

2004 - 2004

Escola Superior de Advocacia - OAB-PR

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas ministradas no Curso "Processo Civil na Justiça Comum"

2003 - 2005

Instituto dos Advogados do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro e Diretor Cultural

2002 - 2005

Ordem do Advogados do Brasil - Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Ensino Jurídico

Outras informações:
Presidente da Comissão do Ensino Jurídicol

2001 - 2003

SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor e Professor

Outras informações:
Diretor Acadêmico e Professor Titular - Disciplina: Processo Civil

2001 - 2003

Universidade Positivo

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenar da Pós Graduação

Outras informações:
Coordenador da Pós Graduação em Direito' sttricto sensu'

1980 - 1998

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Atividades

07/1996 - 02/1998
Outras atividades técnico-científicas , Sub-Procuradoria Geral da República, .,Atividade realizada, Sub-Procurador Geral da República.
04/1994 - 06/1996
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público Eleitoral, .,Atividade realizada, Procurador Regional Eleitoral.
01/1974 - 06/1996
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Paraná, .,Atividade realizada, Ministério Público Federal.
08/1988 - 04/1994
Direção e administração, Procuradoria da República no Paraná, .,Cargo ou função, Chefe da Procuradoria.
11/1987 - 11/1989
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público Eleitoral, .,Atividade realizada, Procurador Regional Eleitoral.
02/1986 - 02/1987
Direção e administração, Coordenação dos direitos do cidadão, .,Cargo ou função, Chefe da coordenação.

1979 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ações Constitucionais, Direito Processual Civil, Direito e Processo Eleitoral, Prática Forense
11/1996 - 11/2000
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
05/1985 - 05/1989
Direção e administração, Departamento de Direito Civil e Processual Civil, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
Extensão universitária , Reitoria, Pró-reitoria de assuntos comunitários.,Atividade de extensão realizada, Representante do Setor de Ciências Jurídicas junto à Coordenação dos Cursos de Extensão Universitária.

1976 - 1980

Instituto Nacional de Previdência Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40

Atividades

02/1976 - 01/1980
Direção e administração, Serviço de Coordenação das Procuradorias Locais, .,Cargo ou função, Chefe do Serviço.
02/1976 - 01/1980
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional do INPS, .,Serviço realizado, Representação judicial da autarquia previdênciária e consultoria jurídica.

1974 - 1983

Companhia de Urbanização de Curitiba

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

04/1974 - 07/1983
Serviços técnicos especializados , Núcleo Jurídico, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria jurídica.

1970 - 1974

Tribunal de Alçada do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor judiciário, Carga horária: 40

Atividades

09/1970 - 02/1974
Direção e administração, Serviço de Habeas Corpus, .,Cargo ou função, Chefe do Serviço.
09/1970 - 02/1974
Serviços técnicos especializados , Serviço de Habeas Corpus, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica às Câmaras de julgamento.

1969 - 1970

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar jurídico, Carga horária: 40

Atividades

04/1969 - 09/1970
Serviços técnicos especializados , Divisão de Processo - Crime, .,Serviço realizado, Controle da movimentação processual.