Ivo Teixeira Gico Júnior
Doutor em Direito pela USP (2006), Doutor em Economia pela UnB (2012), mestre com honra máxima (James Kent Scholar) pela Columbia Law School, Nova York (2001), Especialista em Processo Civil pelo IBEP (2000) e graduado em Direito pela UnB (1999). Professor de Regulação, Concorrência e Contratos no UniCEUB. Membro-fundador e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito & Economia (ABDE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Econômico, com atuação principal em contratos, litígios complexos, cartel, práticas anticompetitivas, advocacia superior e setores regulados. Sua principal área de pesquisa é Direito Contratual, Direito Concorrencial, Direito Regulatório e Análise Econômica do Direito (Law & Economics).
Informações coletadas do Lattes em 11/12/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Economia
2008 - 2012
Universidade de Brasília, UnB
Título: A Tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário
, Ano de obtenção: 2012. Bernardo Pinheiro Machado Mueller. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Judiciário; Tragédia do Judiciário; Morosidade; Capital Jurídico; Ciclo de Litigância; Segurança Jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Análise Econômica do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.
Doutorado em Direito
2001 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: Cartel - análise jurídica das colusões horizontais
, Ano de obtenção: 2006. Newton De Lucca. Palavras-chave: Antitruste; Cartel; Oligopólio; Teoria dos Jogos; Teoria Unificada da Colusão; Concorrência.
Mestrado em Corporate e Antitrust Law
2000 - 2001
Columbia University
Título: Understanding the Solution for Microsoft, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Harvey J. Goldschmid
Bolsista do(a): Comissão Fulbright, FULBRIGHT, Estados Unidos. Palavras-chave: Antitruste; Direito Concorrencial; Software; Sistema Operacional; Microsoft; Novas Tecnologias. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Concorrencial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial / Especialidade: Mudança Tecnológica. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Desenvolvimento de Programas (Software); Outro.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil
1999 - 2000
Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa
Título: O Documento Eletrônico como Meio de Prova no Brasil
Graduação em Bacharelado em Direito
1995 - 1999
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Contrato de Arrendamento Mercantil e a Falência do Arrendatário
Orientador: Gisela de Castro Chamoun
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Concorrencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial/Especialidade: Organização Industrial e Estudos Industriais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Teoria e Política de Planejamento Econômico.
Organização de eventos
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; JASPER, Eric H. ; CAVALCANTE, Henrique H. A. ; CATEB, Alexandre B. . VII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2014. (Congresso).
Gico Jr, Ivo ; EGER, Thomas . Análise Econômica do Direito na Europa. 2012. (Outro).
Gico Jr, Ivo T. ; NÓBREGA, Marcos Antônio R. da ; PORTO, Antônio José M. ; CATEB, Alexandre B. ; NÓBREGA, Flavianne F. B. ; CAMELO, Bradson T. L. ; PEREIRA, Maria Marconiete Fernandes . V Congresso de Direito e Economia da ABDE. 2012. (Congresso).
Gico Jr, Ivo T. ; Araújo, Fernando B. C. . Aula Magna: Análise Econômica do Direito em Países do Civil Law. 2012. (Exposição).
GICO Jr., Ivo T. ; LOPES, Aurélio L. . II CONID - Congresso Interdisciplinar de Direito. 2011. (Congresso).
RIBEIRO, Márcia C. P. ; ROCHA Jr., Weimar F. ; GICO Jr., Ivo T. . IV Conferência Anual de Direito e Economia da ABDE. 2011. (Congresso).
GICO Jr., Ivo T. ; RAGAZZO, Carlos E. J. ; SILVA, Leonardo R. . Notificação Prévia de Fusões e Aquisições de Empresas para Análise do CADE: experiências internacionais e perspectiva para implantação do sistema no Brasil. 2011. (Outro).
Gico Jr, Ivo ; VALADAO, Marco Aurélio P. ; MARTINS, Marcelo G. . Direito, Economia e Desenvolvimento (STF). 2011. (Congresso).
CATEB, Alexandre B. ; GICO Jr., Ivo T. . III Conferência Anual de Direito e Economia da ABDE. 2010. (Congresso).
VALADAO, Marco Aurélio P. ; GICO Jr., Ivo T. ; BORGES, Antônio M. . BRIC - Sistema Tributário, Desenvolvimento e Comércio Exterior. 2009. (Congresso).
GICO Jr., Ivo T. . Direito e Desenvolvimento: o impacto do ambiente jurídico no desenvolvimento econômico do Brasil. 2009. (Congresso).
VERA, Flávia S. ; GICO Jr., Ivo T. ; TIMM, Luciano B. ; SALAMA, Bruno M. ; CARVALHO, Cristiano . 11ª Conferência Internacional de Direito e Economia da ALACDE. 2007. (Congresso).
VERA, Flávia S. ; GICO Jr., Ivo T. . Congresso de Direito e Economia do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ALACDE. 2007. (Congresso).
VERA, Flávia S. ; GICO Jr., Ivo T. . Colóquio Internacional de Direito e Economia no STF. 2007. (Outro).
VERA, Flávia S. ; GICO Jr., Ivo T. . Direito e Economia no Legislativo. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
1 Congresso de Direito Empresarial do DF. A Autonomia da Vontade em Contratos Empresariais. 2023. (Congresso).
Construindo o Direito. Falhas Construtivas: Meios Processuais para Combater a Indústria de Ações Temerárias. 2023. (Congresso).
Política Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça. Não há almoço grátis - O problema da gratuidade de justiça. 2023. (Congresso).
Segurança Jurídica e Direito Econômico.Regulação e Segurança Jurídica. 2023. (Seminário).
VI Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento.Análise Econômica do Direito e Agronegócio. 2023. (Outra).
Jornadas da Advocacia - Etapa Brusque.Hermenêutica das Escolhas e Precedentes. 2022. (Outra).
4ª Reunião Interna do GRAED.Análise Econômica do Processo Civil. 2021. (Encontro).
Centro de Inteligência da Justiça do DF: A inteligência aplicada à gestão judicial.Taxa de reversibilidade e de apelabilidade como instrumento de gestão judicial. 2021. (Seminário).
Encontro de Administração da Justiça - ENAJUS.Taxa de Recorribilidade, governança e eficiência: uma análise a partir do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2021. (Encontro).
Guia de Regionalização de Serviços de Saneamento Básico.Opções de Regionalização ao Gestor Municipal. 2021. (Encontro).
VI Webinar Interinstitucional PROCAD Amazônia.Direito à Vida e Análise Custo-Benefício: quem decide e como se decide. 2021. (Seminário).
Processo Civil, Judiciário e Advocacia Pública.Análise Econômica do Processo Civil. 2020. (Seminário).
Annual Conference of the German Law & Economics Association (Gesellschaft für Recht und Ökonomik e.V.).. The Tragedy of the Judiciary: an inquiry into the economic nature of law and courts. 2019. (Congresso).
II New Trends in the Common Law.The Tragedy of the Judiciary: an inquire into the economic nature of law an courts. 2019. (Simpósio).
MP da Liberdade Econômica: avanço ou retrocesso?.MP da Liberdade Econômica: avanço ou retrocesso?. 2019. (Outra).
Reforma da Seguridade Social e o Futuro que Nos Espera.O Futuro Não Vota. 2019. (Outra).
Estado, Governo e Serviços Públicos - a discussão à luz do modelo de infraestrutura portuária.PPI e Concessões de Aeroportos no Brasil. 2018. (Seminário).
2 Seminário Nacional de Eficiência Energética no Abastecimento de Água.Aspectos Regulatórios que promovem a Eficiência Energética. 2017. (Seminário).
47 Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. 10 Anos da Lei 11.445/2007: regulação como instrumento para garantir a sustentabilidade do setor. 2017. (Congresso).
Jornada Centro-Oeste BRASILCON Desenvolvimento Socioeconômico e Direito do Consumidor de Telecomunicações.Fundamentos das Telecomunicações. 2017. (Outra).
VI Congresso Brasileiro FENAESS. Governança Tributária e Empregabilidade. 2017. (Congresso).
VI Semana de Gestão e Empreendedorismo em Saúde.Empreendedorismo Médico e Direito Empresarial. 2017. (Seminário).
X Congresso Anual da ABDE. Métodos e Soluções de Conflito e AED. 2017. (Congresso).
6 Encontro Nacional das Águas. Segurança Jurídica e Investimentos em Regiões Metropolitanas. 2016. (Congresso).
XI Semana Jurídica IESPLAN.O Papel das Agências Reguladoras e o Direito do Consumidor. 2016. (Outra).
XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Uso e Abuso da Onerosidade Excessiva no TJDFT. 2016. (Congresso).
45ª Assembleia Nacional da ASSEMAE.A Situação Atual e Modelos de Regulação no Setor de Saneamento Básico. 2015. (Outra).
Congreso Internacional de Derecho de la Libre Competencia. Blurring Antitrust and Anticorruption: the Brazilian case. 2015. (Congresso).
Debates sobre o Método: Debate n 2 Método e AED.Metodologia e Epistemologia da AED. 2015. (Outra).
IV Fórum Municípíos & Soluções: desafios e boas práticas na implementação de das políticas de saneamento básico e resíduos sólidos em Mato Grosso.Regulação do Saneamento Básico. 2015. (Encontro).
3 Congresso Mineiro dos Serviços Públicos de Saneamento Básico. Regulação e Financiamento de Projetos de Saneamento Básico. 2014. (Congresso).
44ª Assembléia Nacional da ASSEMAE.Abusividade e onerosidade excessiva nos contratos de financiamento do saneamento básico. 2014. (Outra).
8 Seminário de Tecnologia em Saneamento Básico.Possibilidade de Revisão de Contratos de Financiamento em Saneamento Básico. 2014. (Seminário).
British-Brazilian Conversa.Regulation in Brazil. 2014. (Simpósio).
I Encontro Jurídico FENAESS.Representação Sindical na Área de Saúde e Direito da Concorrência. 2014. (Encontro).
STPC Café.Lei 12.846/2013 sob o ponto de vista da Análise Econômica do Direito. 2014. (Outra).
VI Congresso da Associação Mineira de Direito & Economia - AMDE. Teoria dos Jogos e Contratos. 2014. (Congresso).
VII Congresso Anual da Associação de Direito e Economia. Os Efeitos Socioeconômicos das Decisões Judiciais. 2014. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Análise Econômica do Direito: entre o mito e a realidade. 2014. (Congresso).
11 Encontro Nacional dos Advogados do Sistema da Indústria.Análise Econômica do Direito: uma conversa sobre direito, escolhas e consequencias. 2013. (Encontro).
1 Seminário de Direito e Economia do Nordeste.Análise Econômica da Defesa do Consumidor: uma abordagem comportamental. 2013. (Seminário).
Diálogos Direito e Economia.Direito e Eficiência: Ferramentas para o Desenvolvimento. 2013. (Encontro).
Direito, Economia e Desenvolvimento.A Tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário. 2013. (Seminário).
I Encontro Aduaneiro da OAB-DF.Direito Aduaneiro, Direito Concorrencial e Defesa Comercial: Intersecção?. 2013. (Encontro).
II Semana da Defesa da Concorrência.Aspectos Tributários da Defesa da Concorrência. 2013. (Simpósio).
Seminário Acadêmico do Mestrado e Doutorado em Economia - UCB.A Tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário. 2013. (Seminário).
V Congresso Anual da AMDE. A Tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário. 2013. (Congresso).
Análise Econômica do Direito: Teoria Empiria e Método Científico.Juízo de Admissibilidade "A Quo" para que? Uma abordagem juseconômica do processo. 2012. (Oficina).
Congresso Brasiliense de Eficácia do Judiciário. Análise Econômica do Processo. 2012. (Congresso).
Encontro Mundial de Escolas da Magistratura.Ativismo, Anarquia e a Função Social do Judiciário. 2012. (Encontro).
Fórum Nacional Defesa do Especialista.Responsabilidade Civil dos Médicos e Termo de Consentimento. 2012. (Seminário).
IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia. Juízo de Admissibilidade A Quo para que? Uma abordagem juseconômica do processo. 2012. (Congresso).
Saúde Suplementar - Desafios da Judicialização.Função Social do Judiciário e Imposição de Cobertura. 2012. (Seminário).
Semana do Economista.Análise Econômica do Processo. 2012. (Encontro).
Seminário sobre Temas Jurídicos no Âmbito do Sistema Financeiro.Defesa do Consumidor no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional: informação bancária e racionalidade limitada. 2012. (Seminário).
1 Encontro Luso-Brasileiro de Análise Econômica do Direito.Teoria Unificada da Colusão - Como JUlgar Casos de Cartel. 2011. (Encontro).
1 Seminário Unifor de Direito Empresarial.Law & Economics e Direito Empresarial. 2011. (Seminário).
Direito, Economia e Desenvolvimento.Judiciário e Desenvolvimento: uma abordagem moderna. 2011. (Seminário).
Direito, Economia e Desenvolvimento.Análise Econômica do Direito Contratual. 2011. (Seminário).
Efetividade da Intervenção Disciplinadora do Poder Público nos Mercados.Intervenção do Estado no Domínio Econômico: fundamentos e limitações. 2011. (Seminário).
II Congresso Interdisciplinar de Direito. Como os Juízes devem decidir?. 2011. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.Responsabilidade Objetiva do Fornecedor: uma abordagem juseconômica. 2011. (Seminário).
Notificação prévia de fusões e aquisições de empresas para análise do Cade.Notificação prévia de fusões e aquisições de empresas para análise do Cade. 2011. (Outra).
Palestra na OAB/GO - ESA.Análise Econômica do Direito - uma conversa sobre direito, escolhas e consequências. 2011. (Outra).
Seminário Internacional Direito e Administração Pública.A Ordem Econômica Administrativa. 2011. (Seminário).
14th Annual Meeting of the Latin American and Iberian Law and Economics Association. When Crime Pays: Measuring Judicial Efficacy Against Corruption in Brazil. 2010. (Congresso).
II Encontro Brasileiro dos Advogados de Cooperativas de Anestesiologistas.CBHPM: Tabelamento?. 2010. (Encontro).
III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito & Economia. Direito e Comportamento: uma introdução à análise econômica comportamental do direito. 2010. (Congresso).
III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito & Economia. Definição de Direito de Propriedade no Direito e na Economia. 2010. (Congresso).
III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito & Economia. Padrões de Litigância na Justiça Brasileira. 2010. (Congresso).
III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito & Economia. When Crime Pays: measuring judicial efficacy against corruption in Brazil. 2010. (Congresso).
Jornada Jurídica de Direito - PUC/MG - Betim.Análise Econômica do Direito. 2010. (Outra).
Reforma Tributária: Eficiência, Simplificação, Transparência e Sustentabilidade.Tributação e Transparência: uma abordagem da análise econômica do direito comportamental. 2010. (Seminário).
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Jurisdição e Desenvolvimento - O Direito Importa. 2010. (Congresso).
5ª Trabalhista - 9ª Edição.Terceirização e Administração Pública - Pontos Polêmicos. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras na Justiça Federal - 1ª Região.Análise Econômica do Direito: uma conversa sobre Direito, Escolhas e Conseqüências. 2009. (Outra).
Curso sobre "Law & Economics".Análise Econômica do Direito: Uma Conversa sobre Direito, Escolhas & Conseqüências. 2009. (Seminário).
Direito e Desenvolvimento: debates sobre o marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro.O Papel do Direito no Desenvolvimento Econômico. 2009. (Seminário).
II Encontro da Advocacia Pública sobre Concorrência e Regulação.A Análise Econômica do Direito e a AGU. 2009. (Encontro).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Notas sobre a Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito. 2009. (Congresso).
Como Proteger-se da Espionagem Industrial e Prevenir o Furto de Informações.Aspectos Jurídicos da Espionagem Industrial: passado, presente e futuro. 2008. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito e Economia. Estado de Direito e Desenvolvimento Econômico. 2008. (Congresso).
Workshop on Institutional Analysis.Law, Economics, and Society: The Role of Law in Economic Development. 2008. (Oficina).
XI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direito, Constituição e Desenvolvimento: Desafios e Perspectivas. 2008. (Congresso).
XIV Semana Jurídica da UnB - Direito e Desenvolvimento.Direito, Economia & Sociedade: o papel do Direito no desenvolvimento econômico. 2008. (Outra).
11 Conferência Internacional de Direito e Economia da ALACDE. Teoria Unificada da Colusão: Uma Sugestão de Regulação dos Cartéis. 2007. (Congresso).
1 Congresso de Direito Público do Mato Grosso. Relevância Econômica da Constituição. 2007. (Congresso).
Congresso de Direito e Economia do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ALACDE. Dano e contenção: Como calcular Danos Morais ? uma abordagem Jus-Econômica. 2007. (Congresso).
X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O Impacto Econômico de Mudanças na Constituição. 2007. (Congresso).
Defenda sua Tese.A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2006. (Outra).
Investindo na China, Os mecanismos à disposição das empresas brasileiras.Guia Prático de Aplicação de Salvaguardas ? Salvaguardas Gerais. 2006. (Seminário).
5 Workshop Brasileiro de Inteligência Competitiva e Gestão de Conhecimento.Lei de Espionagem Econômica e Industrial: uma necessidade?. 2004. (Simpósio).
Congresso de Informática Pública - CONIP. Legalidade da Distribuição de Software Livre pela Administração Pública. 2004. (Congresso).
Congresso de Informática Pública - CONIP. Aspectos Jurídicos da Distribuição de Software Livre. 2004. (Congresso).
2nd Freesoftware Meeting. Copyleft, Software Livre e Propriedade Intelectual - Aspectos Práticos. 2003. (Congresso).
Palestra sobre Direito Concorrencial e Novos Mercados.Direito da Concorrência e os Novos Mercados. 2003. (Encontro).
Tarde de Palestras sobre Tradução.Juristas tradutores e tradutores juristas: o desafio de traduzir textos técnico-jurídicos. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
GICO JUNIOR, Ivo TeixeiraRIBEIRO, Gustavo F.; NUNES, Giovana Ferreira Martins. A (In)suficiência dos Incentivos Criados pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento para Implementação da Prestação Regionalizada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; TOMAZETTE, Marlon; GABAN, Eduardo M.. Sanções Concorrenciais: Tipologia e sanções não pecuniárias na prática do CADE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo TeixeiraGODOY, Arnaldo S. de M.; MENEGUIN, Fernando Boarato. A Aplicação da Análise de Impacto Regulatório às Obrigações Tributárias Acessórias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo TeixeiraRIBEIRO, Gustavo F.; RODRIGUES, Juliana Oliveira. Fundamentos, Estrutura e Limites do Processamento Antecipado como Estratégia Aduaneira de Redução de Custos de Transação Associados ao Comércio Internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; DEZAN, Sandro L.; CALIENDO, Paulo. Benefício Fiscal Judicial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Gico Jr, Ivo T.; DEZAN, Sandro L.; CARMONA, Paulo Afonso C.; PEREIRA, Eliomar. Bens reversíveis no setor de telecomunicações: uma proposta para sua identificação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARMONA, Paulo Afonso C.; DEZAN, Sandro L.;Gico Jr, Ivo T.; LIBORIO, Daniela Campos. A disciplina Jurídica das Áreas de Expansão Urbana: estudo de caso da região sul-sudeste do Distrito Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
REYMAO, Ana Elizabeth Neirão; DIAS, Jean Carlos; FONSECA, Luciana Costa da;Gico Jr, Ivo T.. A LEI N 14.026/2020 E O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO: uma análise da competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na edição de normas de referência. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.
Gico Jr, Ivo T.; LUPI, A. L. P. B.; GIBRAN, Sandro M.. Aspectos Regulatórios da Atividade Bancária e do Open Banking: consequências no âmbito concorrencial. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; BAHIA, Saulo José Casali; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Análise Juseconômica do Dever Fundamental de Pagar Impostos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; ABREU, Pedro Manoel; SILVA NETO, Orlando Celso da. A gestão eficiente do lançamento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da implementação do método de gestão por Triagem Complexa no gabinete da Vara de Direito Bancário da Comarca de Blumenau. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GICO Jr., Ivo T.; GUEDES, Jefferson C. C.; ECHEVARRIA, Andréia Q. D.. Remessa Necessária: uma abordagem da análise econômica do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.GODOY, Arnaldo S. de M.; GABAN, Eduardo M.. Análise Econômica do Direito Constitucional: a separação dos poderes como mecanismo de entrenchment das normas constitucionais. 2020.
Gico Jr, Ivo T.; DEZAN, Sandro L.; OSORIO, Fábio Medina. A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa Stricto Sensu. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; SANTANA, Hector Valverde; OLIVEIRA, Amanda F.. As Finalidades da Responsabilidade Civil Extracontratual como Instrumento Viabilizador da Punição Civil no Direito Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; SILVA, Alice R. da; AZEVEDO NETO, Platon T.. A estrutura de incentivos da fase de conhecimento do processo trabalhista revelada pela análise econômica do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.; SUXBERGER, A. H. G.;VARELLA, Marcelo D.. A construção jurídica do instituto do informante no Brasil: a confidencialidade e o pagamento de recompensa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.; GUEDES, Jefferson C. C.; ARAUJO, José Henrique Mouta. As Teorias do Precedente no Superior Tribunal de Justiça: uma avaliação empírica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.; BRANCO, Paulo Gonet; Bachur, João Paulo Martins. O Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e Judicialização:à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GICO Jr., Ivo T.OLIVEIRA, Ana Frazão; SILVEIRA, Paulo B.. A Concentração Econômica através de Cooperativas: incidência especial das normas concorrenciais e limites à intervenção do CADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; MELLO, Patrícia P. C.; CARMONA, Paulo Afonso C.; FREIRE, Alonso Reis Siqueira. O Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; ALMEIDA, Paulo R.; QUINTAS, Fábio Lima. Autonomia do Banco Central: um comando constitucional ignorado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; GUEDES, Jefferson C. C.; Boson, Daniel Silva. O Direito Fundamental de Petição versus o Direito Concorrencial: o caso dos revendedores de combustíveis no Distrito Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; SANTANA, Hector Valverde; OLIVEIRA, Amanda F.. O dever de informação no Código de Defesa do Consumidor: uma análise juseconômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; OLIVEIRA, Liziane Paixão S.; QUINTAS, Fábio Lima. A jurisprudência contra legem do STF na cassação das medidas de suspensão das transferências voluntárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.GODOY, Arnaldo S. de M.; JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria e prática dos termos aditivos contratuais na Administração Pública Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.; CIARLINI, Alvaro L. de A.; MENDES, Soraia da R.. Das Audiências de Custódia: Aspectos Constitucionais, Penais, Econômicos e Futuros. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; GUEDES, Jefferson C. C.; SILVA, Christine O. P.. A Ilegalidade do Uso do Sistema de Precatório como Mecanismo de Financiamento Estatal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; ALVES JUNIOR, Luis Carlos M.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio L.. Controle Judicial sobre a Regulação do Setor Elétrico: uma análise crítica a partir do estudo do caso do GSF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo TeixeiraCATEB, Alexandre B.; VILAS BOAS, Daniel R.. Análise Econômica da Sham Litigation e suas Consequencias na Ordem Econômica Concorrêncial. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; Alves Júnior, Luiz Carlos M.;PORTO, Antônio José M.. Limites ao Poder Regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MONEBHURRUN, N.;CASTRO, Marcos F.GICO Jr., Ivo T.. Abuso do direito de litigar: uma interpretação do direito de acesso ao judiciário através do desestímulo econômico dos litigantes habituais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.; CARMONA, Paulo Afonso C.; GUIMARAES, Edgar A. C.. Controle Corretivo de Contratos de Obras Públicas pelo TCU e pelo Congresso Nacional: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
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MUELLER, Bernardo P. M.GICO Jr., Ivo T.. Independência do Poder Judiciário - Considerações Empíricas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.BORGES, Antônio M.PINHEIRO FILHO, Francisco Renato C.. Abertura de Crédito Extraordinário por meio de medida provisória: questões constitucionais e orçamentárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; FERRAZ, Daniel A.; SILVA, Alice R. da. Comissão de Seleção de Professor para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021. Centro Universitário de Brasília.
SUXBERGER, A. H. G.; SPOSATO, Karyna Batista;GICO JR., IVO TEIXEIRA. Comissão de Seleção de Professor para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021.
Leuzinger, Marcia Dieguez;GICO JUNIOR, Ivo Teixeira. Comissão de Seleção de Aluno para o Programa de Pós-Graduação em Direito. 2021. Centro Universitário de Brasília.
MONEBHURRUN, N.;RIBEIRO, Gustavo F.GICO JR., IVO TEIXEIRA. Comissão de Seleção de Melhor Dissertação do Programa. 2021.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; ROCHA, Glenyo Cristiano. Resgates Bancários e o Mecanismo Único de Resolução da União Europeia. 2018. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; SCHIO, Thyago Américo. Porte Empresarial, Análise Empírica.. 2018. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; GONCALVES, E. N.; STALZER, J.; NISHI, L. F.; ALEXANDRE, M. P. C.. Econômico Social, Responsabilidade Social Empresarial. 2018. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; KROET, M. E. A.. Flexibilização Regulatória. 2018. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; AYUB, N. I.; BACIC, M. J.. Patentes: Justificativas Econômicas e Seus Efeitos Sobre a Inovação. 2018. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO JR., IVO TEIXEIRA; MARANHAO, A. P. M.. Analise Econômica do Projeto de Lei N174/2016: Um Olhar sobre a Proibição do Limite de Dados na Internet Fixa. 2018. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; MONEBHURRUN, N.; SILVA, Frederico A. B. da; GUEDES, Jefferson C. C.. Banca de Seleção do Mestrado UniCeuB. 2018. Centro Universitário de Brasília.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; SUXBERGER, A. H. G.; CARMONA, Paulo Afonso C.. Comissão de Seleção de Candidatura ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2017. Centro Universitário de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.; GONÇALVES, Oksandro O.;RIBEIRO, Márcia C. P.; Folmann, Melissa; MIKOS, Nadia R. de C.. Comissão de Seleção de Candidatura ao Programa Doutorado no País com Estágio no Exterior - PDSE. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
GICO Jr., Ivo T.JASPER, Eric H.CATEB, Alexandre B.TAI, Yeung LukRIBEIRO, Gustavo F.. VII Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2014.
VALADAO, Marco Aurélio P.BORGES, Antônio M.GICO Jr., Ivo T.. Reconhecimento de Diploma - Maria de Fátima Correia Guerreiro. 2011. Universidade Católica de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.. IV Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito & Economia. 2011. Associação Brasileira de Direito e Economia.
GICO Jr., Ivo T.. III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito & Economia. 2010. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO Jr., Ivo T.. II Congresso Anual da AMDE. 2010. Associação Mineira de Direito & Economia.
VALADAO, Marco Aurélio P.GICO Jr., Ivo T.; NASCIMENTO, Melillo D.. Professor Titular. 2010. Universidade Católica de Brasília.
VALADAO, Marco Aurélio P.GICO Jr., Ivo T.; NASCIMENTO, Melillo D.. Comissão de Seleção de Professor para Programa de Mestrado em Direito. 2010. Universidade Católica de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.SILVA Jr., Gilson G.GODOY, Arnaldo S. de M.. Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado. 2010. Universidade Católica de Brasília.
GICO Jr., Ivo T.VALADAO, Marco Aurélio P.; MARTON, Ronaldo L.. Comissão de Seleção de Candidatos às Bolsas do PROSUP. 2010.
GICO Jr., Ivo T.. II Conferência Anual da ABDE. 2009. Associação Brasileira de Direito & Economia.
GICO Jr., Ivo T.OLIVEIRA, João R. A.FERNANDES, Arinda. Comissão de Seleção de Candidatos ao Programa de Mestrado em Direito. 2009. Universidade Católica de Brasília.
Orientou
A abusividade em contratos empresariais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
Tratamento Diferenciado da Responsabilidade Civil do Construtor na Ocorrência de Falhas Construtivas Ocultas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
O Uso e o Abuso da Teoria da Aparência: um comparativo entre os elementos fixados pela lei, doutrina e a racionalidade dos acórdãos proferidos pelo STJ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
CONTADORIAS JUDICIAIS ESTADUAIS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DA CELERIDADE PROCESSUAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: o redimensionamento da teoria geral do processo e a estruturação de fluxos de gestão processual para o controle da hiperjudicialização decorrente de litigâncias predatórias; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
Fato e valor: uma epistemologia sobre o exercício probatório; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
O Papel dos Centros de Inteligência na Reforma do Judiciário; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
Análise Econômica Comportamental do Judiciário: tomada de decisão e regras processuais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A DEFESA DO DIREITO ACUMULADO DOS PARTICIPANTES/BENEFICIÁRIOS FRENTE A POTENCIAL PASSIVO JUDICIAL A DESCOBERTO: implicações do mercado financeiro-previdenciário e eventual reparação cível decorrente do ativismo judicial; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
A (In)suficiência dos Incentivos Criados pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento para Implementação da Prestação Regionalizada; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Controle Aduaneiro pela Receita Federal:; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Análise Custo-Benefício das Obrigações Tributárias Acessórias; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Análise Econômica do Direito Constitucional: a separação dos poderes como mecanismo de entrenchment das normas constitucionais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Remessa Necessária: uma abordagem da análise econômica do direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Os Impactos da Utilização de Acordos em Processos de Investigação de Condutas Unilaterais para a Política de Defesa da Concorrência; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa Stricto Sensu; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Direito Concorrencial e Direito Tributário; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Impactos Tributários das Obrigações Acessórias; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Estrutura de Incentivos da Fase de Conhecimento do Processo Trabalhista Revelada pela Análise Econômica do Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Civil Participation in the Fight Against Corruption; 2019; Dissertação (Mestrado em Master of Arts in Anti-Corruption Studies (MACS)) - International Anti-Corruption Academy,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Corruption and Integrity in Organizations; 2019; Dissertação (Mestrado em Master of Arts in Anti-Corruption Studies (MACS)) - International Anti-Corruption Academy,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Regulação do Gás Natural: falhas de mercado e falhas de governo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Dever de Informação no Código de Defesa do Consumidor: uma análise juseconômica; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Autonomia do Banco Central: um comando constitucional ignorado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Direito Fundamental de Petição versus o Direito Concorrencial: o caso dos revendedores de combustível do Distrito Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Jurisprudência Contra Legem do STF na Cassação das Medidas de Suspensão das Transferências Voluntárias; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
The Impact of Corporate Settlements on Incentives for International Cooperation in Multijurisdictional Bribery Cases; 2018; Dissertação (Mestrado em Master of Arts in Anti-Corruption Studies (MACS)) - International Anti-Corruption Academy,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Coorientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Teoria e Prática dos Termos Aditivos Contratuais na Administração Pública Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Limites ao Poder Regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Sistema de Precatórios e o Descumprimento de Decisões Judiciais: financiamento indireto do estado e o abuso de direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Controle Corretivo de Contratos de Obras Públicas pelo TCU e pelo Congresso Nacional: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
The Implementation of an Effective Compliance and Integrity Network - A Comparison of Selected Austrian Ministries; 2016; Dissertação (Mestrado em Master of Arts in Anti-Corruption Studies (MACS)) - International Anti-Corruption Academy,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Improbidade Administrativa no Terceiro Setor: a legitimidade passiva autônoma do dirigente de ONG; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação: Avaliação do Marco Regulatório e seus Impactos nos Indicadores de Inovação; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Análise Econômica da Abertura e Fechamento de Empresas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Senado Federal; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Os Contratos Internacionais e Segurança Jurídica: os limites da autonomia da vontade no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Impacto da Livre Admissão de Associados sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Cooperativa Habitacional dos Bancários; Coorientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Atribuição Inicial de Propriedade: uma abordagem juseconômica; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Análise Econômica do Direito Tributário; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Lógica do Processo: uma análise juseconômica do processo civil brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Padrões de Litigância em Questões Ambientais no TJAM; 2012; Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Por que as Partes Litigam? A Racionalidade Econômica da Litigância; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Coorientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Função do Poder Judiciário no Processo de Crescimento Econômico Brasileiro: uma análise sobre os efeitos das decisões judiciais nas relações contratuais à luz da nova economia institucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Marcos Teóricos para Reflexão sobre Direito e Desenvolvimento; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Tratados Internacionais: uma abordagem da Análise Econômica do Direito; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Ação Coletiva e Custos de Transação - Fundamentos e LImites à Atuação do Ministério Público; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Critérios Especiais de Tributação e Desequilíbrios da Concorrência: garantias do contribuinte frente aos princípios da ordem econômica; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Fornecimento Gratuito de Medicamento pelo Poder Público e Protocolos Clínicos: poder regulamentar do ministério da saúde e adequação do exercício do direito fundamental; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública: a (in)constitucionalidade da súmula n 331 do TST; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Função Social da Liberdade de Expressão e as Falhas no Setor de Radiodifusão: um exame sobre o papel do Estado na regulação do pluralismo no setor de TV aberta e rádio no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Considerações sobre o Aborto - Um Consenso Possível; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Sanções Administrativas e Judiciais no Combate à Corrupção: um estudo sobre a eficácia comparada de normas; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Direito Eleitoral Concorrencial: uma análise econômica das regras da competição eleitoral brasileira; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Princípio da Eficiência no Processo Civil Brasileiro; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Árbitro da Federação Pode Influenciar o Jogo do Resgate? O Impacto da Jurisprudência Federalista do STF na Crise Fiscal dos Estados Brasileiros; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Dosimetria das Penas Aplicadas a Empresas pelo CADE por Infração contra a Ordem Econômica; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Os Efeitos Contratuais de uma Restrição Concorrencial; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M; em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Conselho Nacional de Justiça no Contexto da Reforma do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Micro-Crédito e Custos de Transação - O Papel da Regulação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Contratual e R; Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Precedentes Judiciais: busca por conceito na legislação, doutrina e jurisprudência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A jurisprudência sobre saúde no STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Resolução dos Contratos em Face do Inadimplemento Antecipado no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O impacto da criação da Limitada Unipessoal na constituição de EIRELI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
As consequências da livre contratação no contrato de compra e venda de energia elétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Aplicabilidade do Distinguishing ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Uma Análise Econômica do Uso de Blockchain e o Incentivo a Desburocratização do Registro de Imóveis: estudo do caso de Pelotas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Responsabilização Civil do Provedor de Conteúdo na Difamação e Danos Morais Gerados pela Divulgação de Idades em Redes Sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Constitucionalidade do Serviço Prestado por Aplicativo de Transporte Individual de Passageiros: o caso Uber; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Risco Integral no Superior Tribunal de Justiça: responsabilidade civil extracontratual ou seguro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Concessão de Descontos para Pagamentos em Dinheiro sob a Ótica Consumerista: uma análise do REsp 1; 479; 039 e da MP 764/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Função Social dos Contratos em Contratos Empresariais no STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Onerosidade Excessiva em Contratos com Empresas no TJDFT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Responsabilidade Civil dos Robôs Automotivos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Competência Regulatória Municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Onerosidade Excessiva por Tipo Contratual no TJDFT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Compliance Empresarial como Mecanismo de Redução da Corrupção: o papel da Coordenação-Geral de Integridade da CGU; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Interface entre Direito Ambiental e Direito Concorrencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Declaração de Abusividade e Autonomia da Vontade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Análise da Taxa de Recorribilidade e Reversibilidade: uma nova forma de analisar o Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Análise Econômica do Direito e sua Aplicabilidade aos Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Litigância de Má-Fé como Ilícito Concorrencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Aspectos Jurídicos a Respeito da VOIP (voz sobre protocolo Internet), incidência do ISS ou ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Admissibilidade do Documento Eletrônico como Meio de Prova e sua Previsão Legal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
A Eficácia dos Embargos de Declaração nas Decisões do TJDFT; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Uso e Abuso da Onerosidade Excessiva pelo TJDFT; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
O Controle Judicial das Decisões de CADE; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Análise Crítica das Competências Concorrenciais no Âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Produções bibliográficas
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Gico Jr, Ivo T. . Prefácio. Brasília, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Gico Jr., Ivo . Como Escrever uma Tese em Direito. Centro Universitário de Brasília, 2019 (Sinopse).
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Gico Jr, Ivo T. . Tutela Jurídica dos Interesses Difusos: uma comparação entre o poder de polícia e a ação civil pública no controle da poluição. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GICO Jr., Ivo T. . Liberdade de Expressão e Pluralismo: perspectivas de regulação. São Paulo: Saraiva, 2011 (Sinopse).
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GICO Jr., Ivo T. . Terceirização de Serviços Pela Administração Pública: estudo sobre responsabilidade subsidiária. São Paulo: Editora Saraiva, 2010 (Sinopse).
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GICO Jr., Ivo T. . Regulatory Tobacco Tax Framework. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Parecer de Artigo Científico - Revista de Defesa da Concorrência. 2020.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Parecer de Artigo Científico - Revista de Defesa da Concorrência. 2020.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista Direito GV. 2019.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . III Jornada de Direito Comercial.. 2019.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2019.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista de Direito da Concorrência. 2019.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista de Direito da Concorrência. 2019.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista de Direito da Concorrência. 2019.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer sobre artigo para a Revista Direito & Desenvolvimento. 2019.
Gico Jr., Ivo ; LARA, Fabiano T de R. . Regulação e Concorrência II - Pós-Graduação latu sensu em Direito Regulatório. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista Direito GV. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer de avaliação de artigo científico para a Revista Direito GV. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo . Parecer para o Conselho Editorial da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça. 2012.
Gico Jr, Ivo T. . Parecer de avaliação de livro para a Coleção Direito & Desenvolvimento.. 2012.
GICO Jr., Ivo T. . Revista Gestão da Aprendizagem em Educação à Distância - Projeto Revisado. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de trabalho submetido ao IV Congresso Internacional da ABDE. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de trabalho submetido ao IV Congresso Internacional da ABDE. 2011.
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GICO Jr., Ivo T. . Parecer sobre artigo para a Revista de Direito Empresarial. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de artigo científico para bolsa CAPES/UCB. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de artigo científico para bolsa CAPES/UCB. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de artigo científico para bolsa CAPES/UCB. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de artigo científico para bolsa CAPES/UCB. 2011.
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GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de artigo científico para bolsa CAPES/UCB. 2011.
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GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de artigo científico para bolsa CAPES/UCB. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Parecer de avaliação de artigo científico para bolsa CAPES/UCB. 2011.
GICO Jr., Ivo T. . Revista Gestão da Aprendizagem em Educação à Distância - Criação. 2010.
GICO Jr., Ivo T. ; VALADAO, Marco Aurélio P. . Projeto Pedagógico do Curso de Doutorado em Direito Econômico, Financeiro & Tributário do PPG-DIR UCB. 2010.
VALADAO, Marco Aurélio P. ; GICO Jr., Ivo T. . Reformulação do Projeto Pedagógico do Mestrado em Direito do PPG-DIR UCB. 2010.
GICO Jr., Ivo T. ; JASPER, Eric H. . Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola de Direito de Brasília - EDB. 2008.
Gico Jr, Ivo T. . Base de Cálculo de IPTU. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Gico Jr, Ivo T. ; MARQUES, Newton . Direito sem Fronteiras - As criptomoedas e o Estado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Sem bandana ou bandeira negra: como piratas ainda hoje ameaçam embarcações... - Veja mais em https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2021/04/05/sem-bandana-ou-bandeira-negra-saiba-como-piratas-ainda-ameacam-embarcacoes.htm?cmpid=copiaecola. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Análise Econômica do Processo Civil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; PINHEIRO, Diogo Vitor Pinheiro . ADI 6583/STF - Lei Federal 14.026/20. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JR., IVO TEIXEIRA ; CATEB, Alexandre B. ; OLIVEIRA, Amanda F. . Vacinação e Análise Econômica d Direito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; YEUNG, Luciana Luk Tai . Domestic Violence and Women's Suicide in a Developing Country: the case of Maria da Penha Law in Brazil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; MENEGUIN, Fernando Boarato ; NOBREGA, Marcos Antonio Rios da . Acendendo as Canetas: análise econômica do direito aplicada ao controle. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO Jr., Ivo T. . O que é e como funciona a Execução Fiscal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO Jr., Ivo T. . Aumento das Custas Processuais e Acesso ao Judiciário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; CAVALCANTE, Henrique H. A. ; BRASILINO, Fábio R. R. . Academia. 2020.
GICO Jr., Ivo T. . Especial Coronavírus | Episódio 8 - Reflexos na Economia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Direito Sem Fronteiras. 2019.
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; CAVALCANTE, Henrique H. A. . The Tragedy of Judiciary: an inquiry into the economic nature of law and courts. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; SPERANDIO, Luan . Por que o Judiciário brasileiro é tão caro e lento. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; CAVALCANTE, Henrique H. A. . Superendividamento e Insolvência Civil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; Oliveira, Cristiano . Evidências empíricas dos efeitos dissuasórios da maioridade penal no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAVALCANTE, Henrique H. A. ; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . A Ascensão do Brasil à OCDE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; CATANANT, Ricardo ; NOGUEIRA, Rafaela . Análise Econômica da Regulação: o Caso do Setor Aéreo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; MONEBHURRUN, N. ; SILVA, Alice R. da ; CAVALCANTE, Henrique H. A. . The (mis)use of development in international investment law: understanding the jurist?s limits to work with development issues. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO Jr., Ivo T. . Mutirão de Acordo e Defesa do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . #EuFiscalizo - Bancos Públicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; Torres, Manuel Felipe Gutierrez ; LOPEZ, L. F. K. ; Höflinger, Richard ; Hydro, Andritz ; Revuelta, Leopoldo José Pellón . Educación, entrenamiento y generación redes de intercambio y cooperación en el ámbito de la anticorrupción. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . The Tragedy of the Judiciary. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Estado, Governo e Serviços Públicos - a discussão à luz do modelo de infraestrutura portuária.PPI e Concessões de Aeroportos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; COELHO, Inocêncio M. ; MONEBHURRUN, N. . Hermenêutica das Escolhas e a Função Legislativa do Judiciário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; ROCHA, Glenyo Cristiano . Resgates Bancários e o Mecanismo Único de Resolução da União Europeia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; SCHIO, T. A. . Porte Empresarial, Análise Empírica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; GONCALVES, E. N. ; Stelzer, Joana ; NISHI, L. F. ; ALEXANDRE, M. P. C. . O Princípio da Eficiência Econômico-Social (Pees) e a Responsabilidade Social Empresarial (RSE): para além da Maximização de Lucros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; KROET, M. E. A. . Flexibilização Regulatória: o Caso Brasileiro da Comercialização de Energia Elétrica produzida por Geração Distribuída. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; AYUB, N. I. ; BACIC, M. J. . Patentes: Justificativas Econômicas e Seus Efeitos Sobre a Inovação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; MARANHAO, A. P. M. . Analise Econômica do Projeto de Lei N174/2016: Um Olhar sobre a Proibição do Limite de Dados na Internet Fixa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO Jr., Ivo T. . TV Justiça - Processo contra BBom será julgado na Justiça Estadual. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO Jr., Ivo T. ; MUELLER, Bernardo P. M. . TV Justiça - Direito sem Fronteiras - Economia global (12/01/15). 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Höffling, Alex R. ; Gico Jr., Ivo ; Moreira, Tito B. S. . Academia - O Impacto da Livre Admissão de Associados sobre o Desenvolvimento das Cooperativas de Crédito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GICO Jr., Ivo T. . Como os Juízes devem Decidir?. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).
GICO Jr., Ivo T. . Carreiras. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GICO Jr., Ivo T. ; GOULART, Bianca Bez . Hermenêutica das Escolhas e Precedentes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . O decoupling como solução para o problema do dano moral. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Memorandum of Understanding: prática e armadilhas. 2022. .
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; GOULART, Bianca Bez . Análise Econômica do Direito e Advocacia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . ADI 6583/STF - Lei Federal 14.026/20. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; YEUNG, Luciana Luk Tai . Análise Econômica do Processo Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica do Processo Civil. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica da Responsabilidade Civil. 2021. .
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Hermenêutica das Escolhas e AED Tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Análise Econômica da Responsabilidade Civil. 2020. .
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Responsabilidade Civil Extracontratual. 2019. .
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica da Responsabilidade Civil Extracontratual. 2019. .
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Law & Economics of Corruption. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Gico Jr, Ivo T. . Economics of Corruption. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; TINOCO, Erika . Consequências Econômico-Sociais das Decisões Judiciais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO Jr., Ivo T. . Análise Econômica da Responsabilidade Civil Extracontratual. 2019. .
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Bem-estar Social e o Conceito de Eficiência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO Jr., Ivo T. . Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. 2018. .
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Concorrência e Regulação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . Análise Econômica do Processo Civil. 2018. .
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira . The Economics of Corruption. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica da Responsabilidade Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; RIBEIRO, Wanksda. S. ; RIBEIRO, Wankes L. ; COSTA, Maria Eugênia ; VIEIRA, Helber Ricardo . Reflexão sobre Agências Reguladoras (Agência Nacional de Água - ANA). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Economics of Corruption. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA ; Oliveira, Jonathan M. de ; Muscogliati, Marcelo Antônio ; Prado, Mariana M. . Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. 2017. .
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Teoria da Regulação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Hermenêutica das Escolhas e a Função Legislativa do Judiciário. 2017. (Palestra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. 2017. (Palestra).
GICO Jr., Ivo T. . Hermenêutica das Escolhas e a Função Legislativa do Judiciário. 2017. (Palestra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Hermenêutica das Escolhas e a Função Legislativa do Judiciário. 2017. (Palestra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Prevention, Control and Anti-Corruption Agenda for the Future. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO Jr., Ivo T. . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO Jr., Ivo T. . Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Turma I. 2016. .
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira ; REIDER-GORDON, M. . Corruption, Compliance and the Corporate Sector. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos - Edição Especial: Combate à Corrupção. 2016. .
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica do Direito - CADE. 2015. .
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais - VI Curso de Formação Inicial para Magistrados - TJSP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Análise Econômica do Direito - TCU. 2015. .
GICO Jr., Ivo T. . Análise Econômica do Direito - ABDC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GICO Jr., Ivo T. . Dimensões Econômicas e sociais da regulação trabalhista no Brasil. 2015. .
Gico Jr, Ivo T. . Análise Econômica do Processo - Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. 2014. .
Gico Jr, Ivo T. . Análise Econômica do Direito - CADE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Gico Jr, Ivo T. . Análise Econômica do Direito - TJDFT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Gico Jr., Ivo . Análise Econômica do Direito - UnB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO JR., IVO TEIXEIRA . Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais - V Curso de Formação Inicial - TJES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GICO Jr., Ivo T. ; CAVALCANTE, Henrique H. A. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 4, N 2. 2014. (Editoração/Periódico).
GICO Jr., Ivo T. ; CAVALCANTE, Henrique H. A. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 5, N 1. 2014. (Editoração/Periódico).
Gico Jr, Ivo T. ; Araújo, Fernando José Borges Correia de . Responsabilidade Civil: Uma perspectiva luso-brasileira. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Gico Jr, Ivo T. . Os Juízes e os Números. 2013. .
GICO Jr., Ivo T. ; CAVALCANTE, Henrique H. A. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 4, N 1. 2013. (Editoração/Periódico).
Gico Jr, Ivo T. . Análise Econômica do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Gico Jr, Ivo T. . Análise Econômica do Direito para Servidores. 2012. .
Gico Jr, Ivo T. . Análise Econômica do Direito para Magistrados. 2012. .
Gico Jr, Ivo T. ; SILVA Jr., Gilson G. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 3, N 1. 2012. (Editoração/Periódico).
Gico Jr, Ivo T. ; SILVA Jr., Gilson G. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 3, N 2. 2012. (Editoração/Periódico).
GICO Jr., Ivo T. . Análise Econômica do Direito para Magistrados. 2011. .
GICO Jr., Ivo T. . Análise Econômica do Direito para Servidores. 2011. .
Balbinotto Neto, Giácomo ; GICO Jr., Ivo T. ; TAI, Yeung Luk ; MOREIRA, E. B. ; BARZOTTO, L. F. ; Ziebarth, J. A. B. de M. ; Hillbrecht, R. O. ; BATTESINI, Eugênio ; TIMM, Luciano B. ; Leal, R. G. ; CARVALHO, Cristiano ; Zanitelli, L. M. ; SALAMA, Bruno M. ; Machado, Rafael B. ; Redecker, Ana C. ; SZTAJN, Raquel . Curso Intensivo de Inverno em Law & Economics. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Araújo, Fernando B. C. ; FREIRE, Paula V. ; GICO Jr., Ivo T. ; TIMM, Luciano B. ; Balbinotto Neto, Giácomo ; CATEB, Alexandre B. . Análise Econômica do Direito. 2011. .
GICO Jr., Ivo T. ; SILVA Jr., Gilson G. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 2, n 1. 2011. (Editoração/Periódico).
GICO Jr., Ivo T. ; SILVA Jr., Gilson G. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 2, n 2. 2011. (Editoração/Periódico).
GICO Jr., Ivo T. . Regulação da Infraestrutura: Visão Econômica e Jurídica. 2010. .
GICO Jr., Ivo T. ; SALAMA, Bruno M. ; CARVALHO, Cristiano ; BATTESINI, Eugênio ; Balbinotto Neto, Giácomo ; TAI, Yeung Luk ; TIMM, Luciano B. ; SZTAJN, Raquel . Curso Intensivo de Inverno em Law & Economics. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GICO Jr., Ivo T. ; SILVA Jr., Gilson G. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 1, n 1. 2010. (Editoração/Periódico).
GICO Jr., Ivo T. ; SILVA Jr., Gilson G. . Economic Analysis of Law Review - EALR, Vol. 1, n 2. 2010. (Editoração/Periódico).
GICO Jr., Ivo T. . Aula Magna - Novas Fronteiras do Direito - A Análise Econômica do Direito. 2008.
GICO Jr., Ivo T. . Se Eu Soubesse Chorar. 2005.
GICO Jr., Ivo T. . Se Foi. 2005.
GICO Jr., Ivo T. . Suave. 2004.
GICO Jr., Ivo T. . Para Onde Eu Vou?. 2004.
GICO Jr., Ivo T. . Novos Caminhos. 2004.
GICO Jr., Ivo T. . (Ao Invés de Trabalhar) Em uma Tarde de Domingo. 2003.
GICO Jr., Ivo T. . Paz. 2003.
GICO Jr., Ivo T. . Amor. 2003.
GICO Jr., Ivo T. . Diálogo para Dois. 2003.
GICO Jr., Ivo T. . Mais Uma Noite. 2002.
GICO Jr., Ivo T. . Procurando. 2002.
GICO Jr., Ivo T. . Paissagem (Preta). 2002.
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Direito, Economia e Desenvolvimento, Descrição: Investigar a interrelação entre Direito e Economia e como o método econômico de investigação pode auxiliar na compreensão do Direito no mundo e do mundo no Direito, bem como o papel do próprio Direito, enquanto tecnologia de fomento à cooperação humana, no desenvolvimento nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ivo Teixeira Gico Junior - Coordenador / Joedson de Souza Delgado - Integrante / Enio Santiago Chagas Junior - Integrante / Kelly Almeida de Medeiros - Integrante / Max Meirelles Gonzaga - Integrante / Renato de Oliveira Capanema - Integrante / Felipe Jaguaribe de Miranda - Integrante / Daniel Silva Boson - Integrante / Silvio César Cardoso de Freitas - Integrante / Luciana Baroni Gondim - Integrante / Rafael Melo Carneiro - Integrante / Francisco Sérgio Maia Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2008 - 2014
Direito, Economia e Sociedade: o papel do direito no desenvolvimento econômico, Descrição: Há muito se discute o papel do direito na construção de sociedades melhores, mas, até recentemente, pouco se debateu realmente sobre o papel das instituições formais na construção, mudança e desenvolvimento das sociedades. De uma perspectiva da análise econômica neo-institucionalista, investiga-se em que medida o direito (instituições formais) realmente contribuem, bloqueiam ou são relevantes para a compreensão da história dos povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Ivo Teixeira Gico Junior - Coordenador.
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1997 - 1998
O Estado de Necessidade Legislativo e as Medidas Provisórias, Descrição: Pesquisa sobre o Estado de Necessidade Legislativo e as Medidas Provisórias com o objetivo de traçar - de forma clara e científica - os limites históricos e constitucionais da competência legislativa do Poder Executivo materializada nas medidas provisórias. A metodologia utilizada abarcou pesquisas estatísticas, documentais e bibliográfica e abrangeu os sistemas constitucionais da Alemanha, França, Itália, Espanha e Brasil. Os resultados foram apresentados em bancas e defendidos em sessão aberta ao público em julho de 1998. O projeto foi realizado sob orientação do Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes e dentro do Programa Institucional de Bolsa para Pesquisa Científica - PIBIC da UnB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) . , Integrantes: Ivo Teixeira Gico Junior - Integrante / Danielle Cristina Lanius - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2021
ICLE 2021 - Best Paper Award - 2nd Place, Indian Association of Law and Economics.
2016
Paraninfo da Solenidade de Entrega da Carteira da OAB-DF, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal.
2012
Membro Honorário, Associação Nordestina de Direito e Economia - ANDE.
2008
Ronald Coase Institute Fellowship, Ronald Coase Institute.
2007
Robert D. Cooter Microsoft Award for Scholarship on Law and Economics, Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia.
2001
James Kent Scholar - Magister Suma Cum Lauda, Columbia Law School.
2000
1 Prêmio Microsoft de Direito - 3 Lugar da Categoria Pós-graduação, Faculdade de Direito Largo do São Francisco e Microsoft Corporation.
1999
Fulbright Scholar, Fundação Fulbright.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário de Brasília, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. , Quadra SEPN 707/907, Asa Norte, 70790075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39661305, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
International Anti-Corruption AcademyVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor, Carga horária: 5
2014 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Orientador de trabalhos de Iniciação Científica e de conclusão de curso de Graduação. Orientador de Mestrado e Doutorado.
2002 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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02/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Concorrencial, Direito, Contratos & Comportamento Estratégico, Fundamentos da Regulação
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07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
2013 - 2014
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8
2012 - 2013
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2011 - 2012
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Acadêmico
2009 - 2010
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Tesoureiro
2008 - 2009
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Tesoureiro
2007 - 2008
Associação Brasileira de Direito e EconomiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Secretário
Outras informações:
Membro-fundador da ABDE.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - seção Distrito FederalVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Empresarial, Carga horária: 4
Outras informações:
Comissão de Direito Empresarial
2008 - 2014
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito.
2006 - 2007
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor no curso de Graduação em Direito.
Atividades
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08/2009 - 07/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa
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11/2008 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Análise Econômica do Direito, Direito & Desenvolvimento, Direito Concorrencial, Direito Econômico
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11/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho de Ética no Uso de Animais - CEUA.
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05/2010 - 11/2013
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora Universa.
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05/2010 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Conselho Editorial da Editora Universa.,Cargo ou função, Conselheiro da área de Ciências Sociais e Aplicadas.
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12/2008 - 10/2013
Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Assessor Acadêmico da Pós-Graduação.
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08/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Hermenêutica e Aplicação do Direito, Introdução à Economia
2007 - 2014
Dino, Siqueira & Gico AdvogadosVínculo: Sócio de Direito Concorrencial, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio responsável pelo setor de Direito Concorrencial, Regulatório e Defesa Comercial.
Atividades
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03/2007 - 04/2014
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Sócio Administrador.
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03/2007 - 04/2014
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Sócio de Direito Concorrencial.
2009 - 2010
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2
2007 - 2008
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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10/2007 - 12/2010
Ensino, Especialização em Direito Contratual e R. Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos Regulatórios
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02/2007 - 12/2010
Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Ordem Econômica na Constituição, Análise Econômica do Direito, Metodologia Científica
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09/2007 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ordem Econômica na Constituição
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02/2007 - 07/2008
Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
2003 - 2007
Barbosa, Müssnich & Aragão AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado responsável pelo escritório de Brasília, com atuação perante Tribunais Superiores, Agências Reguladoras, Órgãos da Concorrência e órgãos públicos em geral.
Atividades
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08/2003 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Escritório de Brasília.,Serviço realizado, Advocacia e consultoria na área de direito concorrencial, regulatório e imigratório.
2001 - 2003
Levy Salomão AdvogadosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado atuante na área de contencioso e consultivo adminstrativo e judicial, principalmente em regulação (Anatel, ANP, Aneel) e concorrência (CADE, SDE e SEAE).
Atividades
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07/2002 - 08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Brasília, Departamento de Direito Societário.,Cargo ou função, Advogado Pleno.
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07/2001 - 06/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de São Paulo, Departamento de Direito Societário.,Cargo ou função, Advogado Pleno.
2003 - 2006
Grupo de Pesquisa de Direito Econômico da UnBVínculo: Coordenador e Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador e coordenador.
Outras informações:
Grupo de pesquisa em Direito Econômico e análise econômica do Direito que operava na UnB, mas não era restrito aos alunos da própria instituição.
Atividades
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04/2003 - 04/2006
Direção e administração, Coordenação-Geral.,Cargo ou função, Coordenador-Geral.
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04/2003 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Grupo de Estudos.,Treinamentos ministrados, Reuniões semanais do Grupo de Estudo para discutir temas variados sobre as linhas de pesquisa (Análise Econômica do Direito, Regulação e Direito Concorrencial).
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04/2003 - 04/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2003 - 2003
Grupo de Estudos de Direito EconômicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-coordenador, Carga horária: 0
Outras informações:
Co-coordenador, junto com o Sr. Rodrigo Zingalles, do Sub-grupo Direito Concorrencial e os Novos Mercados - Caso Microsoft.
Atividades
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04/2003 - 10/2003
Ensino, Sub Grupo Direito Concorrencial e Novos Mercados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Concorrencial e Novos Mercados
1997 - 1998
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista do CNPq, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador Bolsista do CNPq pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. Desenvolveu pesquisa em Direito Constitucional comparado - envolvendo os sistemas Francês, Alemão, Italiano, Espanhol e Brasileiro - para elaboração de monografia de título: O Estado de Necessidade Legislativa e as Medidas Provisórias.
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