Roberto Luiz Silva

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Organizações Internacionais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

2005 - 2006

Pós-Doutorado. , University Of Texas At Austin, UTA, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário e da Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL/Especialidade: Direito das Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Organização Mundial do Comércio - OMC.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: BRICS.

SILVA, R. L. . II Curso Básico em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2019. (Outro).

SILVA, R. L. . Curso Básico em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Exposição).

DIZ, J. B. M. ; SALIBA, Aziz T. ; Volpini, C.R. ; SILVA, R. L. . V Congresso da Cátedra Jean Monnet. 2017. (Congresso).

REBOUL, Y. ; BASIRE, Y. ; DREYFUSS-BECHMANN, L. ; CABUZEL, C. ; PY, E. ; GALLOCHAT, A. ; MICHELET, A. ; GENDRAUD, P. ; GASNIER, J. ; SCICLUNA, J. ; FAVRO, K. ; TINOCO, K. F. ; REZENDE, E. N. ; MARINHO, M. E. P. ; DIZ, J. B. M. ; MONTEIRO, G. R. ; CREPALDE, J. ; NEVES, R. C. ; MELO, R. D. ; SILVA, R. L. ; et.al . I Congresso Franco-Brasileiro de Direito. 2014. (Congresso).

SILVA, R. L. ; MENDES, Lucas ; VASCONCELLOS, D. ; CAPUTIO, C . ILSA International Conference. 2008. (Congresso).

SILVA, R. L. ; AOKI, W. K. ; GODINHO, Thiago J. Z. ; GONTIJO, Letícia ; GUERRA, S. ; MACEDO, L. A. ; OLIVEIRA, B. C. P. ; SPADANO. L. E. F. A. ; VASCONCELLOS, D. ; MENDES, Lucas . Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI. 2007. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Campos do Jordão). Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) sob a perspectiva TWAIL (Prólogo). 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Natal). Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) sob a perspectiva TWAIL (Epílogo). 2024. (Congresso).

Centro de Estudios Europeos (visita técnica).Acuerdo de Cooperación Unión Europea-Mercosur desde una perspectiva académica brasileña. 2024. (Outra).

21º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Abordagem Decolonial TWAIL sob a perspectiva dos Processos de Integração Econômica Regional. 2023. (Congresso).

Democracia, Coesão Social e Cidadania: desafios da integração no MERCOSUL e na União Europeia. Multidimensionalidade dos Valores Comuns: MERCOSUL e União Europeia. 2023. (Congresso).

O Impacto dos Acordos Comerciais nas Relações União Europeia e América do Sul. A Extraterritorialidade dos Instrumentos Europeus e a Governança Sustentável. 2023. (Congresso).

20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Integração UE-MERCOSUL pela perspectiva TWAIL. 2022. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Movimento TWAIL dentro da perspectiva da Escola Francesa dos Annales. 2021. (Congresso).

Direito Internacional Crítico.A Nova Ordem Internacional sob a perspectiva TWAIL. 2021. (Seminário).

O Direito Internacional e as Políticas de Desenvolvimento para a Amazônia.A questão Amazônica dentro da perspectiva TWAIL. 2021. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Acordo União Européia-Mercosul. 2020. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tribunais Internacionais: conflitos entre decisões provenientes do Tribunal de Justiça da União Européia e as Cortes Constitucionais dos Estados-membros. 2019. (Congresso).

X Encontro Internacional do CONPEDI. A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA SOB A PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO ? OMC: A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Obrigações Estatais em Relação a Danos Fronteiriços ao Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.AGNEW E A INTERDISCIPLINARIDADE DA SOBERANIA: ENTRE A GEOPOLÍTICA E O DIREITO INTERNACIONAL. 2019. (Encontro).

16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito da Integração. 2018. (Congresso).

16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O BREXIT e os percalços do Processo de Integração. 2018. (Congresso).

Seminário Política Exterior, Segurança e Estratégia.Cooperação Judicial Internacional e as Novas Formas de Atuação Interestatal no contexto Regional e Global. 2018. (Seminário).

V Seminário da Cátedra Jean Monnet de Direito UFMG.Desenvolvimento e Coesão Regional. 2018. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.O Acordo TRIPS e os padrões internacionais de proteção da Propriedade Intelectual. 2018. (Encontro).

15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. U.E. vs. BRICS: o embate entre o modelo de integração europeu e emergente como alternativa de liderança internacional para o Século XXI. 2017. (Congresso).

I Debates Internacionais.O Brasil na OMC e na OCDE. 2017. (Simpósio).

Seminário de Direito Econômico: Centenário de Nascimento do Jurista Washington Peluso Albino de Souza.A Intervenção Estatal no Domínio Econômico. 2017. (Seminário).

V Congresso da Cátedra Jean Monnet. A paz como fundamento para a coesão social nacional e internacional: o papel da Europa. 2017. (Congresso).

XXI Semana do Conhecimento - Graduação.PMG - Monitoria do Departamento de Direito Público. 2017. (Seminário).

14º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Conflitos Normativos no Ordenamento Jurídico Internacional: BRICS. 2016. (Congresso).

IV Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos".Comércio Internacional e Direitos Humanos: percalços a serem enfrentados pelos BRICS. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.DO COMÉRCIO INTERNACIONAL COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Participação, Democracia e Cidadania dos Povos indígenas no Contexto Internacional através dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Participação, Democracia e Cidadania dos Povos Indígenas no Contexto Internacional através dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O papel da OMC num cenário de choque de civilizações. 2014. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Fundamentos Jurídicos da Governança Global do Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

I Congresso Franco-brasileiro de Direito: as funções dos direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI. Função Social da Propriedade no Brasil. 2014. (Congresso).

I Encontro Internacional do CONPEDI. A Efetividade do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

UFMG/UniFe Joint Seminar on Private International Law. Complementary or conflicting trends?.Private International Law (Open Seminar Speech). 2014. (Seminário).

V Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.A Contribuição dos tribunais Internacionais para a efetividade do Direito Internacional. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A OMC no contexto da governança global: um caminho para a democratização. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A humanização do Direito e a instrumentalização internacional dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas. 2014. (Congresso).

Encontro Latino-americano de Direito Internacional - SLADI 2013.O Direito na Nova Ordem Internacional. 2013. (Encontro).

Seminário.A NOI no direito Sustentável. 2013. (Seminário).

XVI Semana de Gradução da UFMG.PMG 042 - Monitoria do Departamento de Direito Público. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Efetividade dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Humanos Internacionais e a proteção dos Povos Indígenas. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Evolução Jurisprudencial das Libredades Fundamentais pelo Tribunal de Justiça da União Européia. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Do GEDI enquanto amicus curiae na implementação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo STF. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Acordo TRIPS e a Convenção sobre Diversidade Biológica. 2013. (Encontro).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Comércio Internacional no Contexto de Crise Mundial. 2012. (Congresso).

54th. International Congress of Americanists. Da atuação do GEDI-UFMG enquanto "amicus curiae" na ADPF 132 - união homoafetiva. 2012. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa em Direito.Pesquisa em Direito Internacional. 2012. (Encontro).

I JORNADA DE DIREITO INTERNACIONAL DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Comércio Internacional. 2012. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Amicus Curiae como instrumento de efetivação do Direito Internacional junto ao Supremo Tribunal Federal - STF. 2011. (Congresso).

3º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Dilema Europeu: Fortaleza ou Cortiço. 2010. (Congresso).

V Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional - V CNPEPI: "O Brasil e o mundo que vem ai". 2010. (Congresso).

I Conferência Latino-Americana de Direito Ambiental.A OMC E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. (Seminário).

Modulo Jean Monnet - Universidad Nacional del Litoral.Las Relaciones UE-Latinoamérica en un contexto de Crisis Financiera Internacional. 2009. (Seminário).

Universidad Nacional del Litoral - Faculdad de Ciencias Juridicas y Sociales.El Acuerdo Mercosur - Union Europea. 2009. (Oficina).

6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Nova Ordem Internacional: da União Européia aos BRICs. 2008. (Congresso).

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Seminário de Verão.Vias de Integração num Mundo Globalizado. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional Desevolvimento e Conflitos Ambientais - UFMG. 2008. (Seminário).

Seminário o Tratado de Lisboa: novos desafios para a União, novos desafios para Portugal.Novos Quadros conceptuais com o Tratado de Lisboa. 2008. (Seminário).

1er. Simpósio Latino-Americano de Transparência nos Negócios.Transparência na Sociedade e no Terceiro Setor. 2007. (Simpósio).

1º Simpósio Latino-americano de Transparência nos Negócios.Transparência na Sociedade e no Terceiro Setor. 2007. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Biocombustível sob a perspectiva da Organização Mundial do Comércio - OMC. 2007. (Congresso).

X Encontro de Extensão da UFMG.Centro de Estudos sobre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio - OMC. 2007. (Encontro).

4º Congresso brasileiro de Direito Internacional. ALCA e estratégias de negociação: Estados Unidos vs. Brasil. 2006. (Congresso).

Ciclo de Iniciação Jurídica - CAAP.Existe futuro para o pesquisador no Direito?. 2006. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. Posição Norte-Americana frente ao Protocolo de Quioto. 2006. (Congresso).

2nd. Conference of Texas Brazilianists. Juridical aspects of the Free Trade Area of the Americas Negotiations. 2005. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A terceira Minuta da ALCA. 2004. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Internacional. II Congresso Internacional de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. ALCA. 2003. (Congresso).

V Encuentro de Economistas sobre Globalizacion y Problemas del Desarollo. V Encuentro de Economistas sobre Globalizacion y Problemas del Desarollo. 2003. (Congresso).

1ª Imersão em Direito e Relações Internacionais.1ª Imersão em Direito e Relações Internacionais. 2002. (Seminário).

Fórum Brasil-Europa 2002.Fórum Brasil-Europa 2002. 2002. (Encontro).

III Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário do TriÂngulo."Mudanças no Direito e na Economia Pós World Trade Center". 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional Sobre Direito Arbitral.I Seminário Internacional Sobre Direito Arbitral. 2002. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO ARBITRAL.Arbitragem Estatal no Mercosul: Há Futuro?. 2002. (Seminário).

IX Ecncuentro Internacional de Dierecho de Américaa del Sur."os Tratados Internacionais como Instrumento de Cessão de Soberania Estatal às Organizações Internacionais". 2002. (Outra).

Produção da pós-Graduação da faculdade de Direito da UFMG.Comitê de Trabalho - Área de Direito na CAPES. 2002. (Encontro).

X Encontro e Estudantes de Direito do Mercosul.."Os Novos Desafios e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. 2002. (Encontro).

2001 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.International law Moot Court Competition. 2001. (Encontro).

X Encontro nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Representante da UFMG. 2001. (Encontro).

X Encuentro International de derecho de América del Sur.Relações Alca-Mercosul. 2001. (Encontro).

. IX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2000. (Congresso).

. IX Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 2000. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Empresarial."Direito Internacional". 2000. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual."Direito Processual Comunitário". 2000. (Outra).

II Semana de Estudos Jurídicos."O Papel do Direito na Nova Ordem Internacional". 2000. (Outra).

VIII - Fórum Brasil-Europa."Mercosul e União Européia: construção das Instituições e consensos no processo de intergação". 2000. (Outra).

VI Seminário de Direito do Noroeste de Minas."O papel do advogado no terceiro Milênio". 2000. (Seminário).

"Curso de Especialização em Direito Empresarial"."Direito Econômico das Propriedades e da Concorrêcia". 1999. (Outra).

Curso de Especialição em Direito do Estado."Direito Internacional". 1999. (Outra).

Curso de Especialização em Direito do Estado."Direito Comunitário e da Integração". 1999. (Outra).

I Jornada Internacional de Direito."Direito Comunitário". 1999. (Outra).

Curso de Especialização em Direito."Direito da Consumidor no Brasil e nos Blocos de Integração". 1998. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Empresarial."Direito Econômico Internacional ". 1998. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Empresarial."Direito Comunitário e da Intregração ". 1998. (Outra).

. III Foro Empresarial das Américas ALCA. 1997. (Congresso).

Curso de Direito da Concorrência. "Direito da Concorrência nos Blocos de Integração - União Européia e Mercosul". 1997. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Empresarail."Direito da Concorrência no Brasil". 1997. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Empresarial."Direito da Concorrência Internacional". 1997. (Outra).

O Direito e o Comércio no Mercosul."Experiências Latino-Americanas de Integração Regional". 1997. (Outra).

Seminário Direito e Integração."Solução de Controvérsias no Mercosul". 1997. (Seminário).

II Encontro de Iniciação Cientifica da FD/UFMG.Direito Econômico e do Trabalho. 1996. (Encontro).

III Encontro do Fórum de Mulheres do Mercosul."Relações de Trabalho no Mercosul". 1996. (Encontro).

Seninário Nacional sobre Geração de Emprego."Relações de Traalho no Mercosul". 1996. (Seminário).

V Semana de Iniciação Científica da UFMG.Ciência Sociais Aplicada. 1996. (Encontro).

. IV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1995. (Congresso).

Curso sobre Direito do Consumidor."Proteção ao Consumidor: visão de proteção no Mercosul". 1995. (Seminário).

Senana de Iniciação Cientifica da UFMG.Ciência Sociais Aplicadas. 1995. (Seminário).

SILVA, R. L.; CAMPOS FILHO, M. L.; SANTOS, G. M. P.. O SISTEMA DE EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DE PATENTES: análise da legislação de países selecionados e perspectivas para o Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em INOVAÇÃO BIOFARMACÊUTICA) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SILVA, ROBERTO LUIZ; LIMA, L.C.; MENEZES, W.; ALVES, H. N.. MEDIDAS DE REPARAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Liame na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIZ, J. B. M.; LARA, F. T. R.;SILVA, R. L.. Da Soberaniza no contexto do Comércio Internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação dos Atores Não-Estatais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALIBA, Aziz T.; LIMA, L.C.;SILVA, R. L.. A Implementação das Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SALIBA, Aziz T.; FERES, M. A.;SILVA, R. L.. O Combate ao Tráfico Internacional de Bens Culturais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SALIBA, Aziz T.; DIZ, J. B. M.; POLIDO, F. P.;SILVA, R. L.. O SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO E AS NOVAS NECESSIDADES DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.; DINIZ, B. C.;SILVA, R. L.. . A defesa comercial e a proteção da concorrência no comércio internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MURTA, A. C. D.; FERES, M. A.;SILVA, R. L.. A Natureza Jurídica dos Empréstimos por Organizações Internacionais de Cooperação Financeira: as Licitações Internacionais realizadas com normas internacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SILVA, R. L.; OLIVEIRA, A. F.; BARRAL, W.. A Aplicação da Teoria da Equalização da Competição no Comércio Internacional pela Análise Econômica do Direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SILVA, A. C.; SALIBA, Aziz T.;SILVA, R. L.. A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; POLIDO, F. P.. A Espionagem como mecanismo de aprimoramento do fluxo de informações para a aferição de reputação de Estados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; LARA, F. T. R.; POLIDO, F. P.. A mundialização dos Direitos da Propriedade Intelectual: Harmonização e/ou Supranacionalização dos Tratados em Propriedade Intelectual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, A. F.; LARA, F. T. R.;SILVA, R. L.. A Definição da Natureza Jurídica do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e a responsabilidade do Estado por danos causados por Atos Ilícitos Internacionais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BOLKE, M.; DINIZ, Artur; HORTA, J.L.B.;SILVA, R. L.. Das Intervenções Humanitárias à responsabilidade de proteger: evolução ou violação do Direito internacional à luz da Carta das Nações Unidas. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da; OLIVEIRA, B. C. P.;SILVA, R. L.; SOARES, F. M.. Proteção Ambiental, Liberação Comercial Internacional e os países em desenvolvimento: cenário em que todos ganham na Organização Mundial do Comércio. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; DIZ, J. B. M.; SMOLAREK, A. A.. A MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA AGENDA CLIMÁTICA DA UNIÃO EUROPEIA: uma análise a partir do European Union Trading System como mecanismo de implementação. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; Volpini, C.R.; ALVES, M. A. S.. Da violação dos Direitos Humanos pelas Plataformas Digitais a partir da Comodificação da Pessoa Humana e do Colonialismo de Dados. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; DIZ, J. B. M.; SALIBA, Aziz T.; MELO, F.R.F. As perspectivas contemporâneas do Direito Internacional Consuetudinário. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, L.C.;SILVA, R. L.; SOARES, F. M.; Volpini, C.R.. MEDIDAS DE REPARAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Comparativo com a Corte Europeia de Direitos Humanos quanto ao cumprimento das sentenças proferidas entre 2015 e 2019. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, F. M.; NICACIO, C. S.; ESPESCHIT, A. C. R.;SILVA, R. L.. O Risco Sanitário na Percepção do Leigo e na Avaliação do Especialista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, F. T. R.; LIMA, L.C.;SILVA, R. L.. Da soberania no contexto do Comércio Internacional: a atuação de atores não-Estatais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SALIBA, Aziz T.; DA SILVA, CACG;SILVA, R. L.. Acordos de Contribuição Premiada como causa de mitigação da pena perante Tribunais Penais Internacionais e Híbridos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALIBA, Aziz T.; POLIDO, F. P.;SILVA, R. L.. O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E A TEORIA DO DIÁLOGO DE JURISDIÇÕES. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALIBA, Aziz T.; POLIDO, F. P.;SILVA, R. L.. Limites do Direito Internacional à imposição de sanções econômicas, numa interpretação contemporânea alinhada à proteção dos Direito Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; POLIDO, F. P.; SALIBA, Aziz T.. O SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO E AS NOVAS NECESSIDADES DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL: A DEMOCRATIZAÇÃO DA OMC COMO MECANISMO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; POLIDO, F. P.. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ENTRE A LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, P.G.G; DAMASCENO, G.P.M.;SILVA, R. L.. A Influência do Direito do Mar na Exploração de Hidrocarbonetos Offshore. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIZ, J. B. M.; POLIDO, F. P.;SILVA, R. L.. A aplicação dos Princípios do UNIDROIT aos Contratos Internacionais de Comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; DIZ, J. B. M.; POLIDO, F. P.. Medidas de Proteção de Investimentos Internacionais sob a luz da Convenção de Washington - Repensando a posição brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; OLIVEIRA, A. F.. A IMPORTANCIA E OS RISCOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO: O REGIME ADUANEIRO DE DRAWBACK. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. Necessidade de adaptação do sistema de sanções direcionadas do Conselho de Segurança: Direitos Humanos como fonte de Obrigação e Legitimidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; OLIVEIRA, M. L.. O status jurídico da União Européia como membro da Organização Mundial do Comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; ALBUQUERQUE, J. L. S.; PEIXOTO, Bruno Lanna. Dilemas de Efetividade na Organização Mundial do Comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; SPADANO. L. E. F. A.; ALBUQUERQUE, J. L. S.. A Contestação de Medidas Anti-dumping no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: implementação e eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; GONTIJO, Letícia; MALTA, A.. Sou do mundo, sou Minas Gerais: desafios e conjecturas rumo à internacionalização econômico-institucional de um Estado Livre. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L. DE; CANEDO, A. A.;SILVA, R. L.. A Responsabilidade Criminal Individual Internacional presente no estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; OLIVEIRA, M. L.; OLIVEIRA, B. C. P.. As Medidas Compensatórias na ótica do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NASCIMENTO, B. L. F. DO;SILVA, R. L.. A cidadania na União Européia - reflexos da valorização da pessoa humana no contexto internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AOKI, W. K.;SILVA, R. L.. A atuação do FMI e do BIRD na reforma do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, L. R. DE;SILVA, R. L.. As reformas estruturais e o novo papel do Estado e a América Latina no contexto globalizado. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; GUERRA, A.W.; CARVALHO, D. F. R.; DIZ, J. B. M.. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; CARVALHO, D. F. R.; GUERRA, A.W.. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; DIZ, J. B. M.; CARVALHO, D. F. R.; SALIBA, Aziz T.. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; DIZ, J. B. M.; CARVALHO, D. F. R.; SILVA, A. C.. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; DIZ, J. B. M.; LIMA, L.C.. Concurso de Ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito - UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; LIMA, L.C.; WANDERLEY JR, B.. Concurso para Professor Voluntário de Direito Internacional e Direitos humanos. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; DIZ, J. B. M.; LIMA, L.C.. Concurso para Ingresso no Mestrado-Doutorado. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; WANDERLEY JR, B.; LIMA, L.C.. Concurso para Professor Voluntário de Direito Internacional Privado. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

DIZ, J. B. M.; SALIBA, Aziz T.;SILVA, R. L.. Concurso para Ingresso no Mestrado-Doutorado. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

DIZ, J. B. M.; SALIBA, Aziz T.;SILVA, R. L.. Concurso para Ingresso no Mestrado-Doutorado. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

DIZ, J. B. M.; SALIBA, Aziz T.;SILVA, R. L.. Concurso para Ingresso no Mestrado-Doutorado. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

POLIDO, F. P.;SILVA, R. L.; FERES, M.. Concurso para Ingresso Mestrado e Doutorado. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; LIMA, S. M. C.. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; DIZ, J. B. M.; MENEZES, W.; NASSER, S. H.. Concurso de Professor Adjunto de Direito Internacional. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; SANTOS, R; TAGLIATI, C. Concurso para Admissão no Curso de Mestrado Profissional em Inovação Biofarmacêutica. 2011. UFMG - Instituto de Ciências Biológicas/ICB.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; DINIZ, Artur. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2011. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.. Concurso para Professor Substituto em Direito Internacional. 2010. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; SALIBA, Aziz T.; LARA, F. T. R.; CARDOSO, R. C.; CORREIA-LIMA, S. M.. Concurso para Professor Adjunto em Direito Internacional - UFMG. 2010. Faculdade de Direito da UFMG.

DINIZ, Artur;SILVA, R. L.; VAZ, Isabel. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2010. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; GONZAGA, Aloisio; MURADAS, D.. Concurso para Ingresso Mestrado e Doutorado. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

VAZ, Isabel; LOPES, M. S.;SILVA, R. L.. Concurso para Ingresso Mestrado e Doutorado. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A. C.;SILVA, R. L.; ARAÚJO, S.L.S.. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Artur;SILVA, R. L.; VAZ, Isabel. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2004. Faculdade de Direito da UFMG.

DINIZ, Artur;SILVA, R. L.; VAZ, Isabel. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2003. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.. Concurso para Monitoria de Graduação em Direito Internacional. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso para Professor Adjunto de Filosofia do Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Artur;SILVA, R. L.; VAZ, Isabel. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2002. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.. Comissão examinadora para monitoria em direito internacional. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. "Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias a partir da OMC: um estudo acerca da sua utilização indiscriminada como meio imperfeito de defesa comercial". 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, R. L.. Concurso de seleção para os candidatos do curso de Especialização em Direito Empresarial da Unicentro/Newton Paiva BH. 2001. Unicentro/Newton Paiva.

SILVA, R. L.. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Internacional na UFMG. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Artur;SILVA, R. L.; VAZ, Isabel. Concurso para Ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG.. 2001. Faculdade de Direito da UFMG.

DINIZ, Artur;SILVA, R. L.; VAZ, Isabel. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 2000. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; FONSECA, João Bosco Leopoldino da; VAZ, Isabel. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito na UFMG. 1999. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; FONSECA, João Bosco Leopoldino da; VAZ, Isabel. Concurso para ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Econômico na UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso Público de Provas e Titulos para Professor Substituto de Direito Internacional Público na UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso Púbico de Provas e Títulos para Professor Subistituto de Direito Economico na UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso de Monitoria de Graduação em Dirieto Econômico na UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso de Monitoria de Graduação em Direito Internacional na UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso de Seleção para os candidatos do Curso de Especialização em Direito Empresarial da ESAG/UDESC. 1998. Universidade do Estado de Santa Catarina.

SILVA, R. L.. Concurso Público para Professor Assistente em Direito Tributário na UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso Público para Professor Adjunto em Direito Econômico na UFMG. 1998. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso de Monitoria de Pós-Graduação em Direito Econômico na UFMG.. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.; FONSECA, João Bosco Leopoldino da; VAZ, Isabel. Concurso para Ingresso no Mestrado e Doutorado em Direito Econômico na UFMG.. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Monitoria de Graduação em Direito Econômico na UFMG.. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso de Monitoria de pós-Graduação em Direito Econômico na UFMG. 1997. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Cargo de Professor Substituto em Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. 1995.

SILVA, R. L.. Concurso Público para Seleção de Prof. Substituto em Direito Civil da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. 1995. Universidade Federal de Ouro Preto.

SILVA, R. L.. Concurso Público para Seleção de Prof. Substituto em Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. 1995. Universidade Federal de Ouro Preto.

SILVA, R. L.. Concurso Público para Seleção de Prof. Substituto em Direito Privado , Dirieto Público e Ciências Penais da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. 1995. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Concurso Público para o Cargo de Advogado da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. 1994. Universidade Federal de Ouro Preto.

SILVA, R. L.; RODRIGUES, F.A.. Reconhecimento de Curso de Direito - Faculdade AGES. 2024. Faculdade AGES de Senhor do Bonfim.

SILVA, R. L.; NOLASCO, A. G. P.. Reconhecimento de Curso de Direito - FECAF. 2022. Faculdade Capital Federal.

SILVA, R. L.; SANTOS JR., M. V.. Reconhecimento de Curso de Direito - FASIPE. 2022. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

SILVA, R. L.; ALVES, E.L.. Autorização de Curso de Direito - FAMA. 2021. Faculdade da Amazônia de Vilhena.

SILVA, R. L.; SANTOS, G.G.. Autorização de Curso de Direito - FGT. 2021. Faculdade Gran Capital.

SILVA, R. L.; REIS, R.C.P.. Autorização de Curso de Direito - FACOTTUR. 2021. Faculdade de Comunicação Tecnologia e Turismo de Olinda.

SILVA, R. L.; COELHO, A.. Autorização de Curso de Direito - ALPHA. 2019. Faculdade Alpha.

SILVA, R. L.; PIOVESAN, C. H. M. A.. Autorização de Curso de Direito - PITÁGORAS. 2019. Faculdade Pitágoras de Goiânia.

RIGATTO, SH;SILVA, R. L.. Avaliação de Curso de Direito - FAEV. 2011. FACULDADE DE SÃO ROQUE.

HERMANY, R;SILVA, R. L.. Avaliação de Curso de Direito - CUSC. 2011. Centro Universitário São Camilo.

DE QUADROS, LC;SILVA, R. L.. Avaliação de Curso de Direito - ISULPAR. 2011. Instituto Superior do Litoral do Paraná.

SILVA, R. L.; BAYER, E. Avaliação de Curso de Direito - FUNCAP. 2003. Fundação Educacional Presidente Castelo Branco.

SILVA, R. L.; AZEVEDO, MR. Avaliação de Curso de Direito - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de União da Vitória.. 2003. UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA.

SILVA, R. L.; FIGUEIRAS, MS. Avaliação de Curso de Direito - CAEDRHS. 2002. Instituto Superior do Litoral do Paraná.

SILVA, R. L.; MANIGLIA, Elisabethe. Avaliação de Curso fora de Sede - UNISC. 2002. Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, R. L.; SILVA, Artur Stamford da. Avaliação de Curso de Direito - CESD/Dracena. 2002. Centro de Estudos Superiores de Dracena.

SILVA, R. L.; PEREIRA, Mirian de Sá. Avaliação de Curso de Direito - UNIRR/Boa Vista-RR. 2002. Universidade de Roraima.

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BAYER, E;SILVA, R. L.. Avaliação de Curso de Direito - FUNCAP. 2002. Fundação Educacional Presidente Castelo Branco.

SILVA, R. L.; RODRIGUES, HT. Avaliação de Curso de Direito - Faculdade Internacional de Curitiba. 2002. Centro Universitário Internacional.

FIGUEIRAS, MS;SILVA, R. L.. Avaliação de Curso de Direito - Faculdade Pitágoras de Administração de Curitiba. 2002. Faculdade Pitágoras de Administração de Curitiba.

SILVA, R. L.. Autorização de Curso de Direito. 2001.

Cecília Lois;SILVA, R. L.. Avaliação de Curso de Direito - Faculdade 7 de Setembro de Fortaleza. 2001. Faculdade 7 de Setembro.

MEYER, EPN; SALGADO, K;SILVA, R. L.SILVA, R. L.. COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO CAPES DE TESES E PRÊMIO UFMG DE TESES. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

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SALIBA, Aziz T.; DIZ, J. B. M.;SILVA, R. L.. Concurso de Monitoria em Direito Internacional. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

DERZI, M. A. M.; JAYME, F. G.; SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.;SILVA, R. L.. Comissão Julgadora do Prêmio UFMG de Teses. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

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SILVA, R. L.. XV Encontro de Extensão da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, F. G.; MATOS, A. S. M. C.;SILVA, R. L.. Comissão Julgadora do Prêmio UFMG de Teses. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

DERZI, M. A. M.; BRANT, L. N. C.;SILVA, R. L.. Concurso para Monitoria de Graduação em Direito Internacional. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

MENEZES, I.; DELAMONICA, C.A.;SILVA, R. L.. Concurso para Monitoria em Direito Internacional. 2011. Faculdade de Direito da UFMG.

SILVA, R. L.; SILVA, A. C.; BRANT, L. N. C.. Concurso de Monitoria em Direito Internacional. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Comissão Examinadora de intercâmbio internacional dos alunos da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Comissão Examinadora de intercâmbio internacional dos alunos da UFMG. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. 2002 Philip C. Jessup International Law Moot Cort Competition. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, R. L.. "Os critérios de Habilitação do Advogado nos Estados Partes do Mercosul". 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, R. L.. Avaliação dos docentes da Faculdade de Direito da UFMG -GED. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Comissão revisora do exame da OAB. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. L.. Comissão examinadora do exame da OAB/MG. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

SILVA, R. L.. 2001 Philip C. Jessup Internacional Law Moot Cort Competition. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

SILVA, R. L.. "A Defesa da Concorrência nos Blocos de Integração da América Latina". 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. L.. Monitoria de Pós-Graduação em Direito Internacional na UFMG.. 1997. Faculdade de Direito da UFMG.

Interação entre a Diretiva Européia de Devida Diligência para Sustentabilidade Corporativa e as Leis Nacionais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA REGULAMENTAÇÃO E GESTÃO DO MERCADO GLOBAL DE CARBONO: ANÁLISE A PARTIR DA CONSONÂNCIA NORMATIVA BRASILEIRA COM O ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O Trumpismo e a paralização do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio sob a ótica das TWAILs: possíveis consequências jurídicas para os Estados-membros terceiromundistas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Governança Corporativa socialmente responsável como um padrão internacional de fiscalização da atuação das Empresas Transnacionais em matéria de Direitos Humanos; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A arbitragem internacional de disputas sobre investimento estrangeiro no âmbito do Centro Internacional de Resolução de Conflitos sobre Investimentos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Relações MERCOSUL-UNIÃO EUROPÉIA: Principais entraves para um Acordo de Associação; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

O SISTEMA DE EXCEÇÕES AO DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DE PATENTES: análise da legislação de países selecionados e perspectivas para o Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em INOVAÇÃO BIOFARMACÊUTICA) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

As Perspectivas Contemporâneas do Direito Internacional Consuetudinário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

MEDIDAS DE REPARAÇÃO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Liame na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Da Soberania no contexto do Comércio Internacional: os regimes de soberania de Agnew e a atuação dos Atores Não-Estatais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Direitos Humanos em um mundo de sanções, para além da distinção entre o legal e o ilegal: O Direito ao Desenvolvimento e as Medidas Coercitivas Unilaterais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O SISTEMA MULTILATERAL DO COMÉRCIO E AS NOVAS NECESSIDADES DA ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL: A DEMOCRATIZAÇÃO DA OMC COMO MECANISMO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ENTRE A LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Natureza Jurídica dos Empréstimos por Organizações Internacionais de Cooperação Financeira: as Licitações Internacionais realizadas com normas internacionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A (I)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol do comércio internacional sustentável; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Judicialização da Assistência Farmacêutica em Minas Gerais - uma análise da correlação entre proteção aos direitos de propriedade intelectual e o perfil das demandas por medicamentos atendidas pela Secretaria de Estado de Saúde no ano de 2010; 2012; Dissertação (Mestrado em Inovação Biofarmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Parcerias Tecnológicas e Inovação incremental na indústria farmacológica nacional: proposta para o aprendizado tecnológico com vistas à consecução do direito social à saúde em resposta aos impactos do Acordo TRIPS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Do regionalismo ao Multilateralismo: Estudo sobre a inserção dos Blocos Regionais no Sistema Multilateral de Comércio; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Saúde Pública e Propriedade Intelectual; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Inovação Biofarmaceutica) - UFMG - Instituto de Ciências Biológicas/ICB, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Alternativas de Inserção da Redução de Emissões oriundas do Desmatamento no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto; 2009; Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Coorientador: Roberto Luiz Silva;

Da Regulamentação dos Subsídios Agrícolas no Comércio Internacional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Proteção aos interesses difusos dos consumidores nos Blocos de Integração; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Teoria Geral das Empresas Transnacionais e as atividades corporativas sob a perspectiva das Organizações Internacionais Universais; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Do Direito de Comunicar na Sociedade Internacional; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento como fomentador do desenvolvimento sustentável no Brasil através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Luiz Silva;

"Rótulos e Certificados Ecológicos e Política de Proteção ao Meio Ambiente na União Européia"; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Responsabilidade Civil da administração: tutela dos interesses difusos pela ação civil públia na consecução dos Direitos Humanos; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Defesa da Concorrência nos Blocos de Integração da América Latina; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Uniao Europeia: do Processo de Integracao Politico-Economica A Formacao de Uma Cidadania Supra-Estatal Comunitaria; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Equalização da Competição no Comércio Internacional: uma abordagem pela Análise Econômica do Direito; ; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em países emergentes: o Direito Internacional do Investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Entre o Saber e o Segredo: uma leitura realista da tolerância da espionagem internacional na era do medo; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Mundialização dos Direitos da Propriedade Intelectual: Harmonização e/ou Supranacionalização dos Tratados em PropriedadeIntelectual; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Proteção Ambiental, Liberalização Comercial Internacional e os Países em Desenvolvimento: Cenários em que todos ganham na Organização Mundial do Comércio - OMC; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Direito dos Blocos de Integração: contribuição para uma Teoria Geral e para uma crítica com base nos Princípios Fundamentais da União Européia; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Importância e os Riscos das Políticas Públicas Brasileiras de Fomento à Exportação: o regime aduaneiro especial de Drawback; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Necessidade de adaptação do sistema de sanções direcionadas do Conselho de Segurança: Direitos Humanos como fonte de Obrigação e Legitimidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Influência do Direito do Mar na Exploração de Hidrocarbonetos Offshore; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS: A QUESTÃO PERANTE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A reforma do Conselho de Segurança da Onu: aspectos jus-político-econômicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Implicações Jurídicas das Barreiras Técnicas ao Comércio internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL EM INTEGRAÇÃO: O STATUS JURÍDICO DA UNIÃO EUROPÉIA COMO MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Contestação das Medidas de Defesa Comercial aplicadas pelo Brasil: Os efeitos da ameaça e do recurso ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC sobre a indústria brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Da influência do Common Law Norte-americano sobre o Sistema Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O Papel da Organização Mundial do Comércio na concretização do Desenvolvimento Sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Solução de Controvérsias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Dilemas de Efetividade na Organização Mundial do Comércio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Contestação de Medidas Anti-dumping no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Implementação e Eficácia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Sou do mundo, sou Minas Gerais: desafios e conjecturas rumo à internacionalização econômico-institucional de um Estado mineiro livre; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

ASPÉCTOS COMERCIAIS DO DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL: Um estudo sob a ótica dos países em desenvolvimento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O Fundo Monetário Internacional e os Acordos de Empréstimo no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A OMC e os Países em Desenvolvimento; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O Direito da Concorrência sob prisma das Organizações Internacionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O General Agreement on Trade in Services (GATS): Aspectos Jurídicos e os Interesses Brasileiros; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

As medidas Compensatórias na ótica do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

As Reformas estruturais, o novo papel do Estado e a América Latina no contexto globalizado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A cidadania na União Européia - reflexos da valorização da pessoa humana no contexto internacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Atuação do FMI e do BIRD na reforma do Estado; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

As Organizações Não Governamentais face ao Direito Internacional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Análise TWAIL do Acordo de Associação União Européia - Mercosul; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Direito Internacional em tempos de Globalização das Epidemias; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Reformulação estrutural da OMC: é possível torná-la uma organização democrática?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Disciplina Normativa da Espionagem Cibernética de Segredos de Empresa no Direito do Comércio Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Livre Comércio e Desenvolvimento econômico; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O Reconhecimento do Status da China como Economia de Mercado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Brasil; Estados Unidos da América e União Européia como protagonistas da Suspensão da Rodada de Doha: análise do sistema jurídico-político destes atores na atual Rodada de Negociações da Organização Mundial do Comércio; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Os Instrumentos de Defesa Comercial à luz dos Acordos da OMC: análise de sua eficácia para a promoção da Indústria Siderúrgica Brasileira; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

As negociações Agrícolas na Rodada de Doha da OMC; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Dilemas de efetividade na Organização Mundial do Comércio; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Aspectos Jurídicos da Negociação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A efetividade das sanções do órgão de soluções e controvérsias da Organização Mundial do Comércio - OMC; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O Sistema Multilateral do Comércio e os países em desenvolvimento: uma revisão das regras sobre tratamento especial e diferenciado nos acordos da Organização Mundial do Comércio - OMC; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Cidadania na União Européia; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Conformação Jurídica da Empresa no contexto da Nova Ordem Internacional; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Legislação Antitruste; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Aspectos Positivos do Common Law Norte Americano e sua aplicação no sistema Jurídico Brasileiro; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Roberto Luiz Silva;

O Processo de Institucionalização do Mercado Comum do Sul; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A Reestruturação do Estado no contexto dos Blocos Regionais de Integração; 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Centro de Estudos do Brasil na Organização Mundial do Comércio - OMC; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Grupo de Estudos em Direito Internacional - GEDI; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Roberto Luiz Silva;

Centro de Estudos do Brasil na Organização mundial do Comércio / CEB-OMC; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Extensão da UFMG; Orientador: Roberto Luiz Silva;

A relevância do Costume no Direito Internacional Econômico; 2006; Orientação de outra natureza; (Droit International) - Université Panthéon-Assas; Orientador: Roberto Luiz Silva;

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Coimbra. 2025.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Lisboa. 2025.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Lisboa. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Lisboa. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Coimbra. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Coimbra. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - University of Twente. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade do Porto. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Salamanca. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - University College London. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universität Hamburg. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Université de Strasbourg. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Coimbra. 2024.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Coimbra. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Lisboa. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Université de Perpignan. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Coimbra. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - University of Bristol. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade do Minho. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Lisboa. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Università di Bologna. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Université Sorbonne. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - The University of Manchester. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade Nova de Lisboa. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade Nova de Lisboa. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universitat Rovira i Virgili. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Università Degli Studi di Milano. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Leland Stanford Junior University. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Université Sorbonne. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Institute of International and Development Studies. 2023.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - King's College London. 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Coimbra. 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Coimbra. 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Lisboa. 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Université de Strasbourg. 2022.

SILVA, R. L. ; NOLASCO, A. G. P. . Parecer de Reconhecimento de Curso de Direito - Faculdade Capital Federal (FECAF). 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade do Minho. 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Lisboa. 2022.

SILVA, R. L. ; SANTOS JUNIOR, M. V. . Parecer de Reconhecimento de Curso de Direito - Faculdade Fasipe Cuiabá (FFC). 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade do Porto. 2022.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Albert-Ludwigs-Universität Freiburg. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade de Coimbra. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidad de Salamanca. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Goethe-Universität Frankfurt am Main. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - University of Bristol. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Coimbra. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade de Lisboa. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade do Porto. 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Université de Strasbourg. 2021.

SILVA, R. L. ; SANTOS, G.G. . Parecer Autorização Curso de Direito - Faculdade Gran Tietê (FGT). 2021.

SILVA, R. L. ; REIS, R.C.P. . Parecer Autorização Curso de Direito - Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda (FACOTTUR). 2021.

SILVA, R. L. ; ALVES, E.L. . Parecer Autorização Curso de Direito - Faculdade da Amazônia (FAMA). 2021.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutor - Universidade de Coimbra. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutor - Universidade de Lisboa. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutor - Universidad de Buenos Aires. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutor - Universidade Nova de Lisboa. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestre - University of London. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestre - Universidade de Coimbra. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestre - Universidade da Beira Interior. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestre - Institut de Hautes Études Internationales et du Dévelopment (IHEID). 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestre - Universidade de Lisboa. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestre - Universidade do Minho. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Università degli Studi di Roma 'Tor Vergata'. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - Universidade do Porto. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Mestrado - University of Bristol. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutorado - Universidade do Porto. 2020.

SILVA, R. L. . Parecer de Reconhecimento de Diploma de Doutor - Goethe-Universität Frankfurt am Main. 2019.

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1995

1º lugar no Concurso Público Direito Inbternacional Público, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

1994

1º Lugar no Concurso Público, Universidade Federal de Ouro Petro - UFOP.

1994

1º lugar no Concurso Público Direito Inbternacional Público, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.