Carlos Henrique Maciel
Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(1977) e especialização em Direito Penal pela Universidade de São Paulo(1982). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
1973 - 1977
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em bancas
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Reforma Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A Educação com Direito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. O Controle Judicial das Políticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico (CIDE). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A Defesa em juízo dos Direito Metaindividuais pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Propaganda eleitoral e a livre manifestação do pensamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A revisão dos Contratos Administrativos através da aplicação da Teoria da Imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A sindicância na Administração Pública e o princípio da ampla defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Breves considerações acerca da proposta de emenda à Constituição Federal nº 29/2000 - A Reforma do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Ética e Bem Comum à luz da Filosofia Clássica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Expropriação Urbana e sua vinculação como deficit habitacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Licitação Pública, modalidade pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Limites do Ato Discricionário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Reflexões acerca do Processo Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Adriana de Andrade Espindola. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. O princípio da publicidade na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. A fixação do Quantum Debeatur nas Ações de Dano Moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. Uso de Medida Provisória: Atentado à Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. Mandado de Segurança na Constituição Brasileira de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. Aspectos Gerais da legitimação e da competência na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. Imunidades Parlamentares. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. Perda de Nacionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MACIEL, C. H.. A legitimidade passiva do Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Produções bibliográficas
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MACIEL, C. H. . Lei 9.099/95 Versus Lei 10.259/01. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 19, n.1, p. 29-44, 2003.
-
MACIEL, C. H. . Diversos Artigos. Revistas Jurídicas, 2002.
-
MACIEL, C. H. . Uma Réplica Internacional. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 17, n.1, p. 5-6, 2001.
-
MACIEL, C. H. . Roubo com arma de brinquedo. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 16, n.1, p. 55-66, 2000.
-
MACIEL, C. H. . A Internacional - Um poema melodiado da História. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 15, n.1, p. 108-120, 1999.
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MACIEL, C. H. . Crimes Coletivos na Lei de Tóxicos. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Puc Campinas , v. 13, n.1, p. 74-107, 1997.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro, 1099, Centro, 13020904 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355833, Fax: (19) 37355906, URL da Homepage:
Experiência profissional
1991 - 1997
Fundação Pinhalense de EnsinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Jurídica
1991 - 1997
Fundação Otávio BastosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Economia
1979 - 1980
Pontifícia Universidade Católica de CampinasVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Monitor da cadeira Teoria Geral do Estado.
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Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Monitor da cadeira Direito Penal.
1978 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotor.
1976 - 1977
Curso Santo AntonioVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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Ensino,,Disciplinas ministradas, História Geral, História do Brasil
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