Carlos Henrique Maciel

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(1977) e especialização em Direito Penal pela Universidade de São Paulo(1982). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

1980 - 1982

Universidade de São Paulo

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1973 - 1977

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Cruz Forchesato

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Reforma Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Marchese Ribeiro

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A Educação com Direito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Garcia Garibaldi

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. O Controle Judicial das Políticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Carolina Barbieri

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico (CIDE). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo do Amaral Barboza

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A Defesa em juízo dos Direito Metaindividuais pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Saulo Marcio Buckeridge Scanavez

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Propaganda eleitoral e a livre manifestação do pensamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luis Augusto Moreira

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A revisão dos Contratos Administrativos através da aplicação da Teoria da Imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Pimentel Cilento

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A sindicância na Administração Pública e o princípio da ampla defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jorge Edmundo Carpegiani da Silva Junior

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Breves considerações acerca da proposta de emenda à Constituição Federal nº 29/2000 - A Reforma do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Livia Cristina Pastore

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Ética e Bem Comum à luz da Filosofia Clássica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Fernando Lourenço Guimarães

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Expropriação Urbana e sua vinculação como deficit habitacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscilla Perez Quinlan

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marlene Alves Santos Sobrinha

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Licitação Pública, modalidade pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Tofolli Pizani

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Limites do Ato Discricionário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aluísio de Almeida Sampaio

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vera Lúcia Aparecida de Stefano Micheline

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Reflexões acerca do Processo Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Responsabilidade Civil do Estado por Omissões

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Adriana de Andrade Espindola. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Regina Celia de Oliveira

MACIEL, C. H.. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Marques Neto

MACIEL, C. H.. O princípio da publicidade na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Diogo Zotti

MACIEL, C. H.. A fixação do Quantum Debeatur nas Ações de Dano Moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Cristina Gomes

MACIEL, C. H.. Uso de Medida Provisória: Atentado à Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vinícius de Oliveira e Silva

MACIEL, C. H.. A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Antonio Jamil Cury Neto

MACIEL, C. H.. Mandado de Segurança na Constituição Brasileira de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Augusto Cardoso Bastos

MACIEL, C. H.. Aspectos Gerais da legitimação e da competência na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Emilio Rodrigues Feracim

MACIEL, C. H.. Imunidades Parlamentares. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Cruz Fochesato

MACIEL, C. H.. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paula Bozola Pignatti

MACIEL, C. H.. Perda de Nacionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatrice de Tella

MACIEL, C. H.. A legitimidade passiva do Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Produções bibliográficas

  • MACIEL, C. H. . Lei 9.099/95 Versus Lei 10.259/01. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 19, n.1, p. 29-44, 2003.

  • MACIEL, C. H. . Diversos Artigos. Revistas Jurídicas, 2002.

  • MACIEL, C. H. . Uma Réplica Internacional. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 17, n.1, p. 5-6, 2001.

  • MACIEL, C. H. . Roubo com arma de brinquedo. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 16, n.1, p. 55-66, 2000.

  • MACIEL, C. H. . A Internacional - Um poema melodiado da História. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 15, n.1, p. 108-120, 1999.

  • MACIEL, C. H. . Crimes Coletivos na Lei de Tóxicos. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Puc Campinas , v. 13, n.1, p. 74-107, 1997.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro, 1099, Centro, 13020904 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355833, Fax: (19) 37355906, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - 1997

Fundação Pinhalense de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Jurídica

1991 - 1997

Fundação Otávio Bastos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Economia

1979 - 1980

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Monitor da cadeira Teoria Geral do Estado.

  • Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Monitor da cadeira Direito Penal.

1978 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotor.

1976 - 1977

Curso Santo Antonio

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • Ensino,,Disciplinas ministradas, História Geral, História do Brasil