Carlos Henrique Maciel

Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas(1977) e especialização em Direito Penal pela Universidade de São Paulo(1982). Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal

1980 - 1982

Universidade de São Paulo

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1973 - 1977

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Cruz Forchesato

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Reforma Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Marchese Ribeiro

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A Educação com Direito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Juliana Garcia Garibaldi

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. O Controle Judicial das Políticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Carolina Barbieri

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico (CIDE). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo do Amaral Barboza

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A Defesa em juízo dos Direito Metaindividuais pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Saulo Marcio Buckeridge Scanavez

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Propaganda eleitoral e a livre manifestação do pensamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luis Augusto Moreira

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A revisão dos Contratos Administrativos através da aplicação da Teoria da Imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Pimentel Cilento

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. A sindicância na Administração Pública e o princípio da ampla defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jorge Edmundo Carpegiani da Silva Junior

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Breves considerações acerca da proposta de emenda à Constituição Federal nº 29/2000 - A Reforma do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Livia Cristina Pastore

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Ética e Bem Comum à luz da Filosofia Clássica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Fernando Lourenço Guimarães

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Expropriação Urbana e sua vinculação como deficit habitacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscilla Perez Quinlan

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marlene Alves Santos Sobrinha

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Licitação Pública, modalidade pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Tofolli Pizani

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Limites do Ato Discricionário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aluisio de Almeida Sampaio

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vera Lúcia Aparecida de Stefano Micheline

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Reflexões acerca do Processo Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Responsabilidade Civil do Estado por Omissões

MACIEL, C. H.; ROSSI, Francisco Vicente. Adriana de Andrade Espindola. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Regina Célia de Oliveira

MACIEL, C. H.. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carlos Marques Neto

MACIEL, C. H.. O princípio da publicidade na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Diogo Zotti

MACIEL, C. H.. A fixação do Quantum Debeatur nas Ações de Dano Moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniela Cristina Gomes

MACIEL, C. H.. Uso de Medida Provisória: Atentado à Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vinícius de Oliveira e Silva

MACIEL, C. H.. A legitimidade do Ministério Público para a defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Antonio Jamil Cury Neto

MACIEL, C. H.. Mandado de Segurança na Constituição Brasileira de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Augusto Cardoso Bastos

MACIEL, C. H.. Aspectos Gerais da legitimação e da competência na Ação Civil Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Emilio Rodrigues Feracim

MACIEL, C. H.. Imunidades Parlamentares. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Cruz Fochesato

MACIEL, C. H.. Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paula Bozola Pignatti

MACIEL, C. H.. Perda de Nacionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Beatrice de Tella

MACIEL, C. H.. A legitimidade passiva do Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

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Comissão julgadora das bancas

Tamara pinto dos Santos

OLIVEIRA, R. S.; MAYRINK, R. P.;SANTOS, T. P.. Análise sobre a ressocialização do preso com base na lei de execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Paulo José Baeta Pereira

PEREIRA, Paulo José Baeta; SALLES, Carlos Alberto Correa. Psicologia Analítica de C. G. Jung. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Analítica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Regina de Paula Medeiros

MEDEIROS, R. P.. A mola propulsora do trabalho voluntario em comunidades terapeuticas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Politica social de saúde e serviço social) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Renata Pereira Mayrink

OLIVEIRA, R. S.;MAYRINK, R. P.; SANTOS, T. P.. ANÁLISE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO COM BASE NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Paulo José Baeta Pereira

O Voluntário Ferido; 2004; 40 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Analítica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Paulo José Baeta Pereira;

Maria Carolina Silva Castro Oliveira

Propriedade intelectual na era digital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sistemas de Informação) - Faculdade são Lourenço; Orientador: Maria Carolina Silva Castro Oliveira;

Rodrigo Szuecs de Oliveira

Análise sobre a Ressocialização do Preso com Base na Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Szuecs de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • MACIEL, C. H. . Lei 9.099/95 Versus Lei 10.259/01. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 19, n.1, p. 29-44, 2003.

  • MACIEL, C. H. . Diversos Artigos. Revistas Jurídicas, 2002.

  • MACIEL, C. H. . Uma Réplica Internacional. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 17, n.1, p. 5-6, 2001.

  • MACIEL, C. H. . Roubo com arma de brinquedo. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 16, n.1, p. 55-66, 2000.

  • MACIEL, C. H. . A Internacional - Um poema melodiado da História. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 15, n.1, p. 108-120, 1999.

  • MACIEL, C. H. . Crimes Coletivos na Lei de Tóxicos. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Puc Campinas , v. 13, n.1, p. 74-107, 1997.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito. , Rua Marechal Deodoro, 1099, Centro, 13020904 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37355833, Fax: (19) 37355906, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1991 - 1997

    Fundação Pinhalense de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Jurídica

  • 1991 - 1997

    Fundação Otávio Bastos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

    Atividades

    • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Economia

  • 1979 - 1980

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0

    Atividades

    • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Monitor da cadeira Teoria Geral do Estado.

    • Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Monitor da cadeira Direito Penal.

  • 1978 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • Direção e administração, .,Cargo ou função, Promotor.

  • 1976 - 1977

    Curso Santo Antonio

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • Ensino,,Disciplinas ministradas, História Geral, História do Brasil