José Bittencourt Filho
Tem atuado em graduações e pós-graduações na área de Ciências Humanas. Integra do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, certificado pela pós-graduação em Direito da UnB.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais
1996 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Religiosidade e Mudança Social no Brasil
Orientador: Beatriz Muniz de Souza
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Religiosidade; pentecostalismo; religião civil; Mudança social.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Ciências da Religião
1983 - 1988
Universidade Metodista de São Paulo
Título: Por uma eclesiologia militante: ISAL como nascedouro da nova eclesiologia na América Latina,Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Antonio Gouvêa de Mendonça
Palavras-chave: Religiosidade; sociologia da religião; teologia latino-americana.Grande área: Ciências Humanas
Idiomas
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Grego
Compreende PoucoLê Pouco.
Hebraico
Compreende PoucoLê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Religião/Especialidade: Campo religioso brasileiro.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Participação em eventos
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Democracia radical em tempos de agonia: a ?Era Bush? e a atualidade das críticas de Chantal Mouffe. 2011. (Encontro).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito à memória e cultura democrática: um ensaio. 2010. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Da anistia à anistia da pobreza. 2009. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise. A violência simbólica do sujeito na pós-modernidade. 2008. (Congresso).
IV Encontro anual da ANDHEP.Violência social - Políticas de segurança pública e direitos humanos. 2008. (Encontro).
Seminário Direitos Fundamentais.Dignidade da pessoa humana. 2008. (Seminário).
Conhecimento, Democracia e Direito.Direitos Fundamentais e Democracia no Brasil. 2007. (Seminário).
Jornada de EstudosAvançados em Direito.Tabalho e dignidade humana na globalização. 2007. (Encontro).
Projeto Discutir Direito.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Uma Perspectiva Sociológica. 2007. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. II Congresso Brasileiro de Ensino do Direito da ABEDi. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
BITTENCOURT FILHO, J.; ALMEIDA, Eneá de Stutz; COUTINHO, Ronaldo do Livramento. Função social da propriedade fundiária: a (contra) proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
ALMEIDA, Eneá de Stutz;BITTENCOURT FILHO, J.; BITTAR, Eduardo C. B.. Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
ALMEIDA, Eneá de Stutz;BITTENCOURT FILHO, J.; FELIX, Loussia Mousse. Violência doméstica e familiar contra a mulher face à lei Maria da Penha. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
BITTENCOURT FILHO, J.; FERREIRA, Estilaque. A Invenção do Pastor Político: Imaginários do Poder Construídos a partir da História das Bancadas Evangélicas. 2007. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BITTENCOURT FILHO, J.; FABRIZ, Daury Cesar; CARVALHO NETTO, Menelick de.. Superação das cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória.
BITTENCOURT FILHO, J.; FABRIZ, Daury Cesar. Doador responsável: Conflito entre os Direitos Fundamentais do Sigilo do doador e as obrigações do Pai biológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
BITTENCOURT FILHO, J.; FABRIZ, Daury Cesar. O impacto do relativismo cultural ante a proposta universal dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
FABRIZ, Daury Cesar;BITTENCOURT FILHO, J.. A Importância do Terceiro Setor para a realização dos Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
FABRIZ, Daury Cesar;BITTENCOURT FILHO, J.. Transexualismo: o direito à Retificação de Nome e Sexo no Registro Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
FABRIZ, Daury Cesar;BITTENCOURT FILHO, J.. Inviolabilidade do Direito à Vida do Nascituro: Discriminação do Aborto Voluntário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
FABRIZ, Daury Cesar;BITTENCOURT FILHO, J.. A Lei de Biossegurança e seus Desdobramentos Jurídicos e Éticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
FABRIZ, Daury Cesar;BITTENCOURT FILHO, J.. Conflitos urbanos: Solução não Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
FABRIZ, Daury Cesar;BITTENCOURT FILHO, J.. A Desconsideração do Meio-Ambiente na Desapropriação para Fins de Reforma Agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
Orientou
Função social da propiredade fundiária: a (contra) proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: José Bittencourt Filho;
Acesso à Justiça e Mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma alternativa de solução de conflitos; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: José Bittencourt Filho;
A questão da automação na perspectiva do trabalho como direito fundamental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: José Bittencourt Filho;
Acesso à justiça e mediação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: José Bittencourt Filho;
O trabalho na nova ordem econômica: a questão da automação; 2006; Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdades de Vitória,; Orientador: José Bittencourt Filho;
Direito e cultura: formas de acesso à cidadania; 2004; 83 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: José Bittencourt Filho;
A questão indígena no Espírito Santo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: José Bittencourt Filho;
Produções bibliográficas
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BITTENCOURT FILHO, J. ; PEREIRA, Caleb Salomão . Uma saga dos herdeiros de Caim: ensaio sobre a construção do locus necessário à consumação do ideal aquisitivo. Sequência (UFSC) , v. 56, p. 277-304, 2008.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Sortilégios e anátema: comentários a propósito do manifesto dos juristas brasileiros. Revista de Curso de Direito da Univale , Governador Valadares - MG, v. 3, n.jan/jun 99, p. 48-57, 1999.
-
BITTENCOURT FILHO, J. . Globalização e soberania: notas éticas. Revista de Curso de Direito da Univale , Governador Valadares - MG, v. 1, n.jan/jun 98, p. 61-67, 1998.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Caminhos do Protestantismo Militante - ISAL e Conferência do Nordeste. 1. ed. Vitória: Unida, 2014. v. 1. 511p .
-
BITTENCOURT FILHO, J. . Matriz religiosa brasileira: religiosidade e mudança social. 1. ed. Petrópolis/Rio de janeiro: Vozes/KOINONIA, 2003. v. 1. 260p .
-
BITTENCOURT FILHO, J. . Por uma nova teologia latino-americana: a teologia da proscrição. São Paulo: Paulinas, 1996.
-
BITTENCOURT FILHO, J. . Novos movimentos religiosos na igreja e na sociedade. São Paulo: Edições Ave Maria, 1996.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Nem anjos, nem demônios (interpretações sociológicas do pentecostalismo). Petrópolis: Vozes, 1994.
-
BITTENCOURT FILHO, J. . Da aventura protestante: apontamentos para reflexão. In: Zwinglio Mota Dias. (Org.). Memórias ecumênicas protestantes - os protestantes e a ditadura: colaboração e resistência. 1ed.Rio de Janeiro: Koinonia: presença ecumênica e serviço, 2014, v. 1, p. 15-23.
-
BITTENCOURT FILHO, J. ; Ribeiro Junior, Humberto . DEMOCRACIA RADICAL EM TEMPOS DE AGONIA: A ?ERA BUSH? E A ATUALIDADE DAS CRÍTICAS DE CHANTAL MOUFFE. In: CONPEDI. (Org.). DEMOCRACIA RADICAL EM TEMPOS DE AGONIA: A ?ERA BUSH? E A ATUALIDADE DAS CRÍTICAS DE CHANTAL MOUFFE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2012, v. 1, p. 9037-9062.
-
ALMEIDA, Eneá de Stutz ; BITTENCOURT FILHO, J. . ESTADO E CUIDADO: as reparações no processo brasileiro de anistia política. In: CONPEDI. (Org.). ESTADO E CUIDADO: as reparações no processo brasileiro de anistia política. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2012, v. 1, p. 325-343.
-
BITTENCOURT FILHO, J. . ISAL e seu contexto: um ensaio. In: Wanderley Pereira da Rosa; José Adriano Filho. (Org.). Cristo e o processo revolucionário brasileiro: a Conferência do Nordeste 50 anos depois. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2012, v. 1, p. 17-25.
-
BITTENCOURT FILHO, J. ; ALMEIDA, Eneá de Stutz . Direito à memória e cultura democrática: um ensaio. In: CONPEDI. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. -.
-
BITTENCOURT FILHO, J. . Desejos sombrios na pós-modernidade. In: José Nazar. (Org.). A lei em tempos sombrios. 2ed.Rio de Janeiro; Vitória: Cia Freud; ELPV, 2009, v. , p. 249-265.
-
ALMEIDA, Eneá de Stutz ; BITTENCOURT FILHO, J. . Mundialização e intolerância: um breve ensaio. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
-
ALMEIDA, Eneá de Stutz ; BITTENCOURT FILHO, J. . Da anistia política à anistia da pobreza. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 7006-7027.
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ALMEIDA, Eneá de Stutz ; BITTENCOURT FILHO, J. . Onde estão as propedêuticas? Proposta pedagógica para compatibilizar a formação jurídica com o papel social dos operadores do direito. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
-
BITTENCOURT FILHO, J. . Acesso à Justiça: por onde passa a desigualdade?. In: Eneá de Stutz e Almeida. (Org.). Direitos e garantias fundamentais. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. 47-78.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Matriz e matrizes: constantes do pluralismo religioso. In: João Décio Passos. (Org.). Movimentos do espírito: matrizes, afinidades e territórios pentecostais. 1ed.São Paulo: Paulinas, 2005, v. , p. 19-45.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Do messianismo possível: pentecostalismo e modernização. In: Beatriz Muniz de Souza. (Org.). Sociologia da religião no Brasil (revisitando metolodologias, classificações e técnicas de pesquisa). São Paulo: PUC/SP - UMESP - Ed. Simpósio, 1998, v. , p. -.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Os caçadores da identidade perdida: o protestantismo histórico brasileiro às voltas com os pentecostalismos. In: Márcio Fabri dos Anjos. (Org.). Sob o fogo do espírito. 1ed.São Paulo: Paulinas, 1998, v. , p. 211-228.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Caçadores da integração perdida: breves notas sobre formação e instrução no ensino jurídico. In: IV Congresso da ABEDi, 2006, Salvador. Anuário ABEDi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 4. p. 315-321.
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BITTENCOURT FILHO, J. . Por uma nova mentalidade das academias jurídicas: reflexões sobre os desafios e perspectivas do ensino do direito no Brasil. In: XV Encontro Preparatório do CONPEDI, 2006, Recife. XV Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
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BITTENCOURT FILHO, J. ; Ribeiro Junior, Humberto . Democracia radical em tempos de agonia: a ?Era Bush? e a atualidade das críticas de Chantal Mouffe. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BITTENCOURT FILHO, J. ; ALMEIDA, Eneá de Stutz . Direito à memória e cultura democrática: um ensaio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BITTENCOURT FILHO, J. ; ALMEIDA, Eneá de Stutz . Da anistia política à anistia da pobreza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BITTENCOURT FILHO, J. ; ALMEIDA, Eneá de Stutz . Onde estão as propedêuticas? Proposta pedagógica para compatibilizar a formação jurídica com o papel social dos operadores do direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BITTENCOURT FILHO, J. . A violência simbólica na pós-modernidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BITTENCOURT FILHO, J. . A necessária densificação doutrinária do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006.
BITTENCOURT FILHO, J. . Direitos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2011 - Atual
Justiça de Transição, Descrição: Grupo de pesquisa com foco na Justiça de Transição no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: José Bittencourt Filho - Integrante / Eneá de Stutz e Almeida - Coordenador / Anthony Wynne Pereira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
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03/2011 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito 1, Teoria Geral do Estado, Instituições de Direito Público e Privado
2006 - 2010
Faculdade de Teologia UnidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2007 - 12/2010
Ensino, Teologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da Religião, Sociologia da Religião
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Teologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciências da Religião
2011 - 2012
Centro de Estudos Superiores PlanaltoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2011 - 04/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e do Direito
2009 - 2011
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
12/2009 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e do Direito
2005 - 2009
Faculdades de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2006 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito e Antropologia
-
02/2005 - 07/2009
Ensino, Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais e violência simbólica, Fundamentos Sociológicos do Direito
-
02/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito, Sociologia Geral
2002 - 2004
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
1998 - 2000
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2002 - 12/2004
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Antropologia Cultural, Ciência Política
-
02/2002 - 12/2004
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Movimentos Sociais, Sociologia Clássica II
-
02/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral, Ciência Política
-
02/1998 - 01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
02/1998 - 01/2000
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Sociologia e Antropologia
1999 - 2001
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
02/1999 - 01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral, Sociologia jurídica
1997 - 1999
Universidade IguaçúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 21
Atividades
-
02/1997 - 01/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral
1982 - 1993
Centro Ecumênico de Documentação e InformaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 0
Atividades
-
10/1984 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Executiva, .,Cargo ou função, Coordenador de programa.
-
10/1982 - 12/1993
Direção e administração, Programa de Assessoria à Pastoral, .,Cargo ou função, Coordenador.
1981 - 1986
Instituto Metodista BennettVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1981 - 12/1986
Ensino, Teologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novo Testamento
-
03/1981 - 12/1986
Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral
1994 - 2004
Koinonia Presença Ecumênica e ServiçoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1998 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Tempo e Presença, Editoria.,Cargo ou função, Editor.
-
01/1994 - 12/1996
Direção e administração, Assessoria, .,Cargo ou função, Assessor.
1980 - 1981
Federação de Órgãos para Assistência Social e EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Promoção de grupos, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1980 - 10/1981
Treinamentos ministrados , Núcleo de Acompanhamento a Grupos de Atuação Sócio Religiosa, .,Treinamentos ministrados, Promoção de grupos
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