Emanuel Fernando Castelli Ribas
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2001). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002). Mestre em Direito Empresarial Unicuritiba (2013). Atualmente é professor de Direito Civil e Tributário da PUC/PR. Possui experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Tributário e Teoria Geral do Direito. Conselheiro de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná. Membro do Instituto de Direito Tributário do Estado do Paraná. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Sócio Fundador do Escritório Martins Castelli Ribas Advogados Associados. Advogado e Consultor.
Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
2011 - 2013
Centro Universitário Curitiba
Título: AS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS DA GUERRA FISCAL: Sustentabilidade das atividades empresariais, Ano de Obtenção: 2013
José Roberto Vieira.Coorientador: Demétrius Nichele Macei. Palavras-chave: CONFAZ; Direito Constitucional; ICMS; Princípio Federativo; Sustentabilidade; Princípio da Legalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Direito Tributário Contemporâneo
2002 - 2002
Centro Universitário Curitiba
Título: O Cirtério Material da Regra de Incidência do ICMS
Graduação em Bacharelado em Direito
1997 - 2001
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Recurso Especial - Pressupostos de Adminssibilidade
Orientador: Osmar Nunes Junior
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
RIBAS, E. F. C. . Os Novos Danos e a Função Social da Responsabilidade Civil. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
Matriz por competência e elementos de competência. 2019. (Outra).
Curso Básico de Curricu Lattes. 2012. (Outra).
Capacitação em Processo Eletrônico. 2010. (Oficina).
Novo Mandado de Segurança - Aspectos polêmicos. 2009. (Simpósio).
Alternativas para resolução de Controvérsias - A Arbitragem. 2001. (Simpósio).
Congresso Paranaense de Processo Civil. 2001. (Congresso).
Curso Intensivo Sobre Responsabilidade Fiscal. 2001. (Simpósio).
Conferência Municipal de Advogados. 2000. (Simpósio).
Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).
Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).
Ciclo de Conferências Sócio Jurídicas. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
RIBAS, E. F. C.. Responsabilidade Civil do Provedor por postagens anônimas na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Resposabilidade Civil das Concessionárias de Tranporte Publico em casos de Importunação Sexual sofrida pelo usuário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Responsabilidade Civil do Fabricante de mercadorias diante dos termos da Lei n°12305/2010. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Embargo reconhecidamente ilegal nas obras de incorporação imobiliária: Caso fortuito ou fortuito interno da atividade empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Resposabilidade Civil do estado por folha de supervisão e danos praticados por detentos fugitivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Resposabilidade Civil do Estado em caso de Morte de detento, dentro do Sistema Prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. As funções reparatória, punitiva e precaucional como instrumentos da responsabilidade civil contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A função social da Resposabilidade Civil nos danos existencias frutos do abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A função social da resposabilidade Civil dos dos construtores e o atraso na entrega das obras do programa de Habitação Popular minha casa, minha vida do Governo Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A função social da Responsabilidade Civil quanto a veiculação de noticias falsas ( FAKE NEWS) através da rede social facebook. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Punitive damages como opção de Efetivação da Função Social da Responsabilidade Civil e Justiça Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Função Social da Responsabilidade Civil do Estatuto pela Omissão da Preservação do Patrimônio Historico- Cultural : Analise ao Incêndio do Museu Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A responsabilidade Civil dos clubes de futebol em casos de acidentes de trabalho de atleta profissional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Da Responsabilidade Civil solidária por erro Médico, no plano do profissional servidor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Responsabilidade Civil no erro de diagnóstico e na possível perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Responsabilidade objetiva do estado por Danos Cometidos por Tabeliães e oficiais de Registro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A função punitiva segundo a jurisprudência brasileira - a aplicação na sociedade contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A função social da responsabilidade civil contemporânea e seus instrumentos de defesa da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A responsabilidade civil sob os aspectos do nexo de causalidade alternativo e o acidente aéreo da equipe da Chapecoense. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Responsabilidade civil das clínicas de reprodução humana assistida referente a conservação e destinação de material genético. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Responsabilidade Civil subjetiva do médico no tocante a aplicação da teoria da perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Da Função da Responsabilidade civil contemporânea como instrumento de proteção da dignidade da pessoa humana banalização do dano moral contratos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Contrato de Seguro de responsabilidade Civil extracontratual e a sua função social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Função social da responsabilidade civil pela perda do tempo útil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Os impactos da desregulação do setor aério brasileiro sobre o mercado doméstico da aviação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Função Social da responsabilidade civil contemporânea e sus instrumentos de defesa de dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos e a incidência do regrado código to consumidor como garantia de proteção da dignidade da pessoa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Nova Lei Antibullying e suas consequências no âmbito da Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Função Social da Responsabilização do Agente Registrador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Função Social da Responsabilidade Civil Contemporânea e seus instrumentos de defesa da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Responsabilidade Objetiva do Estado e a Função Social nas Concessões Rodoviárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Função Social da Posse de Bem Público Dominical por Particular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Responsabilidade Civil e a Função Social da Indenização por Dano Moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Os critérios para fixação de indenizações em razão dos danos pessoais sofridos por passageiros do transporte aéreo internacional: uma análise do aparente conflito de normas e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Função Social da Responsabilidade Civil e o Dano Ambiental: uma análise a partir da obsolência programada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Responsabilidade Civil e Danos Morais nos casos de sexting e revange porn. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A indenização por dano moral punitivo como forma de prevemção ao ato e sua função social no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. O Danos Estético e a Função Social da Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. O Direito Fundamental à Saúde: A Responsabilidade Civil e a Função Social na Relação Contratual dos Planos de Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. O fomento à aviação regional no Brasil como instrumento para a universalização do serviço público de transporte aéreo de passageiros: da competividade à insfraestrutura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Seletividade do IPI e do ICMS na cesta básica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Meio ambiente e tributaão e a aplicação dos princípios do poluidor-pagador e do protetor-beneficiário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Retenção de Pagamentos nos Contratos de Licitações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Divulgação de dados dos beneficiários da Previdência Social e a responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A Usucapião Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Limitações Constitucionais ao Direito de Propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. A impenhorabilidade do bem de família e o aspecto da fiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Erro médico à luz da doutrina e jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. O Poder Regulamentar da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Contratação Direta sem Licitação: Dispensa e Inexigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. Responsabildiade Trabalhista da Administração Pública nos Contratos de Concessões de Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
RIBAS, E. F. C.. O Problema da promoção Pessoal na Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Orientou
A USUCAPIÃO FAMILIAR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO USO DA PROPRIEDADE; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
Ariosto Teixeira Neto ; RIBAS, E. F. C. ; OPUSZKA, P. R. . Responsabilidade dos Sócios e Desconsideração da Personalidade Jurídica: Uma Releitura Diante da Pós-Modernidade e Análise da Legislação Brasileira. In: Professor Doutor Marcos Alves da Silva; Professor doutor Sandro Mansur Gibran. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes Responsabilidade Civil. 1ed.Curitiba: Instituto Mamória Editora & Projetos Culturais, 2014, v. , p. 19-47.
-
RIBAS, E. F. C. . Mesa Redonda: A Função Social do Processo Civil e o Abuso de Direito de Ação nos Pedidos de Indenização por Danos Morais - Projeto de Pesquisa Função Social da Responsabilidade Civil Contemporânea e seus Instrumentos para a Defesa da Dignidade Humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBAS, E. F. C. . Mesa Redonda: Função Social da Responsabilidade Civil: Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil Preventiva e Punitiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBAS, E. F. C. . Os Novos Danos e a Função Social da Responsabilidade Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBAS, E. F. C. . Agravo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIBAS, E. F. C. . A Constituição e o ICMS: As Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBAS, E. F. C. . I Congresso Nacional de Direito Empresarial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RIBAS, E. F. C. . 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. São Paulo: CONPEDI, 2013 (Livro aguardando ISBN).
-
RIBAS, E. F. C. . O JUIZ E A GESTÃO DA PROVA: A VERDADE MATERIAL E SUA BUSCA NO PROCESSO CIVIL MODERNO. Lisboa: Editora da Faculdade de Direito de Lisboa, 2012 (Livro aguardando ISBN).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MCR Advogados Associados. , Rua Comendador Araújo, Centro, 80420-000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33222528, Fax: (41) 33222528, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações II
-
08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas I e II
-
08/2013 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito I e II
2009 - 2009
FAE Centro UniversitárioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Pós Graduação em Contabilidade e Administração de Empresas
2012 - Atual
Instituto de Ensino Superior de LondrinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor integrante, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: Recursos
-
02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil: Tutela de Urgência
2011 - 2012
Colégio e Faculdade EnsitecVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2011 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
2012 - 2013
Universidade Federal do ParanáVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Grupo de Pesquisas em Direito Tributário Coordenado pelo Prof. José Roberto Vieira
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Emanuel Fernando Castelli Ribas e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?