Denis de Castro Halis

Professor do Mestrado e Doutorado (PPGD) da UNESA, Rio de Janeiro; Professor Associado Externo do Centre for European and Comparative Studies (CECS) - Fac. Law- University of Copenhagen, Dinamarca. Professor visitante do Mestrado em International Business Law (IBL) da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (China), onde foi professor concursado por mais de uma década. Doutor em Direito (UNESA) e cursou o programa de doutorado em Sociologia da Universidade de Macau (Macau, China). Graduou-se em Direito pela FND-UFRJ e em Ciências Sociais pela UERJ. Fez licenciatura em Ciências Sociais pela UERJ. Fez mestrado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da UFF e pós-graduação em Filosofia Contemporânea na UERJ. Foi professor na Shanghai University of Finance and Economics e na Jiaying University (China). Nessas duas primeiras instituições chinesas, lecionou cursos em programas de mestrado e na graduação. No Brasil, foi professor contratado da Faculdade Nacional de Direito, UFRJ, por três anos e membro de grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF. No âmbito de instituições particulares brasileiras: foi professor, coordenador do Núcleo de Pesquisas sobre Teoria Social e Judiciário e coordenador de trabalho de curso e de iniciação científica da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva (atual IBMEC/Rio); professor e coordenador de trabalho de curso da Unigranrio; professor da Universidade Gama Filho (UGF). Tem experiência na área transversal entre Direito e Teoria Social com produção acadêmica interdisciplinar em teoria e filosofia do direito, direito empresarial, direito da hospitalidade e turismo e sobre formas de cooperação entre os países do grupo BRICS. É atualmente trustee da Asian Law and Society Association (ALSA) e seu membro executivo; É também membro executivo do Collaborative Research Network (CRN) 01 e membro do CRN 33 (East Asian Law) da Law and Society Association (LSA). Nessas qualidades, organiza várias sessões nos eventos anuais dessas organizações. É fundador da LSA's International Research Collaborative (IRC) "The State and the Corporation as Legal Fictions: Original Nation and Dissent". É também organizador de sessão no IVR ( International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy) desde 2015; É líder do projeto Observatório de Direitos Políticos e Cidadania (ODPC - Brasil) e do Observatory of Political Rights and Citizenship (OPRAC - Global). É membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ. É membro do International Society of Public Law (ICON-S). Já visitou mais de 50 países e fez palestras e participou de eventos acadêmicos em muitos deles. É membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Sociologia

2014 - Atual

Universidade de Macau
Título: SOCIETIES NEED DISSENT. DOES MACAU ALSO NEED? A STUDY ON THE DISSENTING OPINIONS OF MACAU?S COURT OF FINAL APPEAL,
Orientador: Jianhua Xu
Coorientador: Zhidong Hao. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria do Direito.

Doutorado em Direito

2019 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: BETWEEN TWO SYSTEMS OF LAW: ADMINISTRATIVE LAW LITIGATION IN MACAU?S COURT OF FINAL APPEAL
Rafael Mario Iorio Filho. Palavras-chave: Independência do Judiciário; Tribunais Superiores; Litigância de Direito Administrativo; Macau; China; Um País, Dois Sistemas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Chinês.

Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais-Sociologia e Direito

2001 - 2003

Universidade Federal Fluminense
Título: OLIVER WENDELL HOLMES JR.: O GRANDE DISSIDENTE MOLDA A AMÉRICA,Ano de Obtenção: 2003
ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: PPGSD- PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E D.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Filosofia Contemporânea

2003 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Pragmatismo e Direito: A Filosofia da Experiência de Oliver Holmes

Graduação em Licenciatura em Ciências Sociais

2000 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Graduação em Ciências Sociais

1997 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A SOCIOLOGIA DO DIREITO DE MAX WEBER
Orientador: VALTER DUARTE FERREIRA FILHO
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: As Relações de Sociedade e Estado e a Questão do Direito à Luz da Perspectiva Marxista
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

After the Arab Spring ? Democratic Aspirations and State Failure. (Carga horária: 25h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.

2019 - 2019

2019 Programme Marie Sklodowska-Curie Masterclass. (Carga horária: 25h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.

2018 - 2018

2018 Programme Marie Sklodowska-Curie Masterclass. (Carga horária: 25h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.

2003 - 2003

Curso de Teoria Sociológica Teoria Antropológica e. , Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa Em Ciências Sociais, ANPOCS, Brasil.

2003 - 2003

Teoria e Sociologia dos Direitos Fundamentais na E. , Sociedade Brasileira de Sociologia, SBS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Noções Teóricas Sobre Cidadania e Exemplo Concreto. , Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito Uff, PPGSD, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Repensando a Cidadania. , Instituto de Pesquisas Jurídicas Univercidade, IPEJUR/UNIVERCID, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Teoria das Ciências Sociais. , Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa Em Ciências Sociais, ANPOCS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Mito e Mitologia Política Jk e o Brasil Moderno. , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Ética de Comportamento Forense e Prática Jurídica. , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Direito e Acesso Ao Judiciário. , Associação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais, XVII-ENECS-UERJ, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Filosofia História das Idéias. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Capacitação Em Legislação Desportiva. , Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Cultura e Espor, SECE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Chinês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Organização de eventos

De Castro Halis, Denis . Rule of Law in Action and Resistance CRN1 and CRN33 - Law and Society Association. 2020. (Congresso).

De Castro Halis, Denis ; NEUWIRTH, R. J. . Painel ?The BRICS-Lawyers? Guide to Global Cooperation?. 2018. (Congresso).

De Castro Halis, Denis . 2017 IVR Special Workshop. Innovation, Law, and Dissent: Perspectives from Around the World.. 2017. (Congresso).

De Castro Halis, Denis ; C. Toledo ; CALHEIROS, M. C. . 2015 IVR Special Workshop. Law, Innovation, and Dissent: Perspectives from Around the World. In Memory of Prof. Gilles Cistac.. 2015. (Congresso).

HALIS, Denis de Castro . I Jornada Aberta de IC da Fac. de Direito Evandro Lins e Silva. 2004. (Outro).

HALIS, Denis de Castro . Organização Geral das Defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação da Escola de Direito da Unigranrio-Silva Jardim 2004/1. 2004. (Outro).

HALIS, Denis de Castro . Organização Geral das Defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação da Escola de Direito da Unigranrio-Silva Jardim 2004/2. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Access to Justice - Policies and Practices Seminar. 2021. (Seminário).

After the Arab Spring. Democratic Aspirations and State Failure. 2021. (Outra).

VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito -Democracia e Risco 10/03. Teoria do Dissenso e Constitucionalismo Brasileiro. 2021. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Integração entre China Continental, Macau e Hong Kong: Inovações e Desafios Atuais. 2020. (Congresso).

Investimento Chinês em Infraestrutura no Brasil_11 Nov. 2020.Investimento Chinês em Infraestrutura no Brasil. 2020. (Seminário).

IVR Japan International Workshop_Nov. 21, 2020. Virtues and Risks of Digitalization Processes in the Judiciary: Lessons from Brazil. 2020. (Congresso).

Law and Society International Meeting. Rule of Law, Violence, and Resistance: Perspectives From Greater China and Latin America. 2020. (Congresso).

VII Fórum de Extensão da Universidade Estácio de Sá-13 Nov. 20 2v.. Projeto de Extensão Observatório de Direitos Políticos e Cidadania. 2020. (Congresso).

Law and Society International Meeting. Dissent in Times of Polarization. 2019. (Congresso).

Marie Curie Seminar at the Centre for European and Comp. Legal Studies - Fac. of Law, Un. of Copenhagen - Maio 28, 2019.Dissent in Times of Digital Polarization. 2019. (Seminário).

4 Encontro da ABCP. 4 Encontro da ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política. 2004. (Congresso).

. XI Congresso Brasileiro de Sociologia, Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), UNICAMP, Campinas, 1 a 5 set. 2003. 2003. (Congresso).

III Fórum Social Mundial (FSM 2003). 2003. (Outra).

Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito. 2003. (Seminário).

XXVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.XXVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Caxambu-MG, 21 a 25 out. 2003. 2003. (Encontro).

. Congresso Internacional Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. Florianópolis-SC, 07 a 10 ago. 2002. 2002. (Congresso).

.Encontro Cultura, Política e Direitos. 26 e 27 mar. 2002. 2002. (Encontro).

III Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.III Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, 28 a 31 jul. 2002. 2002. (Encontro).

Oficina da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antropologia Extramuros.Oficina da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Antropologia Extramuros. UFF, Niterói, 09 a 11 maio. 2002. (Oficina).

XXVI Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em CIências Sociais.XXVI Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em CIências Sociais (ANPOCS). Caxambu, MG. 22 a 26 out. 2002. 2002. (Encontro).

O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. 2001. (Simpósio).

Segundo Colóquio de Ensino Jurídico.II Colóquio de Ensino Jurídico. Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). 2001. (Outra).

XXV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.XXV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Caxambu-MG,16 a 20 out. 2001. 2001. (Encontro).

Congresso Jurídico Brasil 500 anos - Marcos Teóricos para o Direito do Século XXI. Congresso Jurídico Brasil 500 anos - Marcos Teóricos para o Direito do Século XXI. 12 a 16 set.. 2000. (Congresso).

Seminário Internacional: Democracia, Poder e Cidadania.Seminário Internacional: Democracia, Poder e Cidadania. LPP-UERJ. 24 a 26 maio.. 2000. (Seminário).

.Simpósio - 150 Anos de Rui Barbosa, Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, 9 a 11 nov.. 1999. (Simpósio).

.Seminário: A Globalização, A Reforma Curricular e o Mercado de Trabalho, CREA-RJ, 19 e 20 mar.. 1998. (Seminário).

1 Simpósio Nacional sobre Espaço e Cultura.1 Simpósio Nacional sobre Espaço e Cultura, Nepec/Depto. de Geo/IGEO/UERJ, Rio de Janeiro, 21 a 23 out.. 1998. (Simpósio).

IV Curso Dimensões das Culturas Indígenas - Etnologia e Educação. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Paulo Rebelo Pereira Volpini Castanheiro

Halis, Denis de Castro; VAL, E. M.; LEGALE, S.. Diálogos Analíticos do Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Brasil, Argentina e México. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CAMILLA EMANUELLE LISBÔA DA COSTA

Halis, Denis de Castro; Gama e Souza, Ana Luiza; CESAR FLORES, NILTON. Mercado publicitário e rastros digitais: a validade jurídica do consentimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raff de Melo Porto

Halis, Denis de Castro; Nogueira da Gama, Guilherme Calmon; LIMA, F. D. S.. Interpretação Conforme à Constituição no Exercício do Poder Normativo da Administração Pública. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jieqiong Yan

De Castro Halis, Denis; SVETLICINII, A.; Anne Tercinet. Corporate Social Responsibility in China ? Evolution, Main Features and Perspectives. 2019. Dissertação (Mestrado em Master in International Business Law) - Universidade de Macau.

Aluno: JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR

De Castro Halis, Denis; H.D. Bernardina Pinho; D. Francisco de Faria; G. Pea de Moraes; PINTO, A. M. F.; Nepomuceno, A. M.. Do Ministério Público Enquanto (Meta) Agência Reguladora Reflexiva Fundacional. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Taís Loureiro Santos

Halis, Denis de Castro; NEVES, Edson Alvisi; CASTRO, C. A.; HANSEN, GILVAN LUIZ; DA SILVA, Rogerio Borba. O Projeto Porto Maravilha e a Transformação Espacial da Zona Portuária do Rio de Janeiro. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Jucá Barros

VAL, E. M.;Halis, Denis de Castro; JAPIASSU, C. E. A.; VARGAS, A.; SILVA, P. J. P. C. T.. A Cultura Ética Constitucional nos Sistemas Eleitorais das Entidades Desportivas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo Pereira dos Santos

Halis, Denis de Castro; VALLE, V. R. L.; CESAR FLORES, NILTON. Governança e Compliance na Administração Pública Direta. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Halis, Denis de Castro; SIQUEIRA, G. S.; STAFFEN, M. R.. A Função Integrativa da Soft Law para a Efetivação dos Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Genusa Carvalho Guimarães

HALIS, Denis de Castro; GABRIEL, Mauro Abdon; BISTENE, Luis Carlos. Poder Familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: André Barreto Leite

HALIS, Denis de Castro; PEDRINHA, Roberta Duboc; PRADO JR., Evaldo de Souza. Aspecto destacado da adoção no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Halis, Denis de Castro; VAL, E. M.. Avaliador de Trabalhos e Coordenador do Grupo de Trabalho ?Globalização e Novos Direitos? do XII Seminário de Pesquisa da Estácio. 2021. Universidade Estácio de Sá.

HALIS, Denis de Castro; VIEIRA, José Ribas; ARAÚJO, Simone Cuber; PEDRINHA, Roberta Duboc; RAMOS, Adriana da Costa; BOTINO, Maria Isabella. Avaliação de artigos e resumos submetidos ao Conselho Científico da I Jornada Aberta de IC da Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva. 2004. Universidade do Grande Rio.

Orientou

[Nome removido após solicitação do usuário]

A função integrativa da soft law para a efetivação dos direitos humanos; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

CAMILLA EMANUELLE LISBÔA DA COSTA

Mercado Publicitário e Rastros Digitais: a Validade Jurídica do Consentimento; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Denis De Castro Halis;

Raff de Melo Porto

Interpretação Conforme a Constituição no Exercício do Poder Normativo da Administração Pública; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Denis De Castro Halis;

Carla Ferreira Gonçalves

A Dimensão da Personalidade do Autor Proprietário na Sociedade Informacional e o Direito Fundamental à Informação; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Denis De Castro Halis;

Fabrícia de Souza Santos

A Política de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro: Descrição e Problematização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Denis De Castro Halis;

Luis Antônio Marques Neira

A composição dos danos ambientais como requisito para transação penal: uma visão crítica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Denis De Castro Halis;

Fabrício Toledo Fernandes

Responsabilidade civil médica: o erro médico à luz da legislação civil brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Denis De Castro Halis;

Eraldo Lial Neves

O contrato de seguro automobilístico e os direitos dos segurados no sistema jurídico brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Denis De Castro Halis;

Ana Paula do Amaral A M Molisani

O poder familiar à luz do Novo Código Civil: uma abordagem através de Silvio Rodrigues e Silvio de Salvo Venosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Denis De Castro Halis;

Samantha de Sá Rego

A reprodução assistida: alguns aspectos éticos e jurídicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Denis De Castro Halis;

Raphaela Piazzi Castelo Branco de Souza

O USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS E O TRATAMENTO PENAL: UMA VISÃO CRÍTICA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: Denis De Castro Halis;

Fabio Antonio Dib Pereira

A VULGARIZAÇÃO DA CRIMINOLOGIA NA SOCIEDADE E NO DIREITO BRASILEIRO; 2003; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Denis De Castro Halis;

Danielle Schlossarek Pinto da Costa

PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AUTORES DE ATO INFRACIONAL; 2002; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Denis De Castro Halis;

DANIELA RODRIGUES ALVES

Os valores essenciais dos Estados Constitucioais: a concepção de Häberle aplicada à Constituição Brasileira; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Denis De Castro Halis;

DANIELA RODRIGUES ALVES

A Contribuição de Augusto Comte à Concepção de Direito em Émile Durkheim; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Denis De Castro Halis;

DANIELA RODRIGUES ALVES

A Cidadania como Adereço: Um Estudo Sobre os Manuais Brasileiros de Direito Constitucional; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Denis De Castro Halis;

Produções bibliográficas

De Castro Halis, Denis . Dynamics of Dissent and Whistleblowing: Conceptualization and the Way Ahead. JURIS POIESIS , v. 24, p. 01, 2021.
De Castro Halis, Denis . Digitalization and dissent in legal cultures. Chinese and other perspectives. NAVEI REET: Nordic Journal of Law and Social Research , v. no. 9, p. 127-152, 2020.
De Castro Halis, Denis . Exclusão de Acionista e Amortização Forçada de Ações: O Duelo de Titãs entre Steve Wynn e Kazuo Okada. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , v. no. 38, p. 295-309, 2019.
De Castro Halis, Denis . Macau, China: Status Internacional Especial e Direitos Fundamentais. INTER: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ , v. 2, p. 1-23, 2019.
De Castro Halis, Denis . Dialogues Between Law and Social Sciences: Traditions of Legal Sociology (Part I). Bulletin of the Faculty of Law of the Unviersity of Macau (In Chinese) , v. 26, p. 66-83, 2014.
De Castro Halis, Denis . Dialogues Between Law and Social Sciences: Traditions of Legal Sociology (Part II). Bulletin of the Faculty of Law of the University of Macau , v. 28, p. 53-80, 2014.
De Castro Halis, Denis . Diálogos Entre Direito e Teoria Social: Tradições da Sociologia Jurídica (Parte II). Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , v. no. 28, p. 63-94, 2009.
De Castro Halis, Denis . Diálogos Entre Direito e Teoria Social: Tradições da Sociologia Jurídica (Parte I). Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau , v. No. 26, p. 75-99, 2008.
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Halis, Denis de Castro . Teoria do Direito e 'Fabricação de Decisões': a contribuição de Benjamin N. Cardozo. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 6, p. 358-374, 2005.
HALIS, Denis de Castro . Problematização do processo decisório dos juízes. DIREITO FEDERAL , v. 23, p. 53-74, 2005.
HALIS, Denis de Castro . O Ativismo Judicial: Um Debate em Aberto. INTERSEÇÕES (UERJ) , Rio de Janeiro, v. ano 6, p. 237-255, 2004.
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HALIS, Denis de Castro . Por Que Conhecer o Judiciário e os Perfis dos Juízes? - O Pragmatismo de Oliver Holmes e a Formação das Decisões Judiciais. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 240p .
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De Castro Halis, Denis . Rule of Law in the Mainland and in Macau...With ?Chinese Characteristics??. In: Eilo Yu; Rufino Ramos; et al.. (Org.). Macau in Coimbra: Highlights from the EACS ?14 Conference. 1ed.Macau/Coimbra: International Institute of Macau (Instituto Internacional de Macau), 2015, v. 1, p. 85-101.
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HALIS, Denis de Castro . A Supremacia Judicial em Discussão: Formulação de Decisões, Ativismo e Justiça Substantiva. In: 4 Encontro da ABCP, 2004, Rio de Janeiro. 4 Encontro da ABCP, 2004.
HALIS, Denis de Castro . Sistema de Ensino Jurídico: Promoção de Oportunidades ou Reprodutor de Desigualdades?. In: III Encontro de Pós Graduação da UNIVAP, 2003, São José dos Campos-SP. Anais de Trabalhos Completos do III Encontro de Pós Graduação da Univap 15 a 17 Out. São José dos Campos - SP: UNIVAP, 2003.
HALIS, Denis de Castro . O Ativismo Judicial: Diferentes Diagnósticos. In: III Encontro de Pós Graduação da UNIVAP, 2003, São José dos Campos-SP. Anais de Trabalhos Completos do VII INIC e do III Encontro de Pós-Graduação da Univap. São José dos Campos-SP: UNIVAP, 2003.
HALIS, Denis de Castro . Manuais que Informam ou Manuais que Desinformam? O Caso da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Norte-Americano nos Livros de Direito no Brasil. In: XI Congresso Brasileiro de Sociologia, 1 a 5 set., 2003, Campinas - SP. http://www.sbsociologia.com.br/, 2003.
HALIS, Denis de Castro . A Função Própria dos Juízes: Um Reencontro entre Direito e Justiça. In: III Encontro de Pós Graduação da UNIVAP, 2003, São José dos Campos-SP. Anais de Trabalhos Completos do VII INIC e do III Encontro de Pós Graduação da Univap 15 a 17 Out. São José dos Campos - SP: UNIVAP, 2003.
HALIS, Denis de Castro . A Sociologia do Direito em Max Weber. In: II Encontro de Pós-Graduação da UNIVAP, 2002, São José dos Campos - SP. Encontro de Iniciação Científica (6:2002: São José dos Campos-SP) e Encontro de Pós-Graduação (2:2002: São José dos Campos-SP): Anais de Trabalhos Completos, 16 a 18 de out.. São José dos Campos-SP: UNIVAP, 2002. v. 1/2. p. 218-222.
Halis, Denis de Castro . Observatório de Direitos Políticos e Cidadania. In: VII FÓRUM DE EXTENSÃO DA UNESA, 2020, Evento Remoto - Nacional. VII Fórum de Extensão da UNESA (2020) - Caderno, 2020.
HALIS, Denis de Castro . O Desafio à Ortodoxia Norte-Americana: Oliver Wendell Holmes Jr.. In: IV Mostra de Pós Graduação da UNITAU, 2003, Taubaté-SP. Encontro de Iniciação Científica, 8. Mostra de Pós-Graduação, 4: programa e resumos, Taubaté, 20-23 out. 2003. Taubaté - SP: UNITAU/PRPPG, 2003. p. 215.
HALIS, Denis de Castro . Manuais que Informam ou Manuais que Desinformam? O Caso da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico Norte-Americano nos livros de direito no Brasil. In: III Mostra de Pós-Graduação da UNITAU, 2002, Taubaté-SP. Encontro de Iniciação Científica, 7. Mostra de Pós-Graduação, 3: programa e resumos, Taubaté, 21-24 out. 2002. Taubaté-SP: UNITAU/PRPPG, 2002. p. 216.
HALIS, Denis de Castro . O Direito e as Relações entre Sociedade e Estado sob a Perspectiva Marxista. In: 2ª Bienal da UNE (União Nacional dos Estudantes), 2001, Rio de Janeiro. Anais de Ciência e Tecnologia da 2ª Bienal da UNE, 03 a 10 fev. 2001. Rio de Janeiro: UNE, 2001. p. 49.
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. In: 9ª Semana de Iniciação Científica UERJ, 2000, Rio de Janeiro. Resumos / 9ª Semana de Iniciação Científica, 7, 8 e 9 nov. 2000. Rio de Janeiro: UERJ, DCARH/SR-2, 2000. p. 617.
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. In: Quarto Encontro de Iniciação Científica da UNIVAP, 2000, São José dos Campos-SP. Anais do Quarto Encontro de Iniciação Científica, São José dos Campos, 18 a 20 out. 2000. São José dos Campos: UNIVAP, 2000. p. 206.
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. In: 5 Encontro de Iniciação Científica e 1ª Mostra de Pós Graduação da UNITAU, 2000, Taubaté-SP. Encontro de Iniciação Científica, 5. Mostra de Pós-Graduação, 1: Programa e Resumos. Taubaté, 16-19 out. 2000. Taubaté-SP: UNITAU/PRPPG, 2000. p. 257.
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. In: 8ª Semana de Iniciação Científica Uerj, 1999, Rio de Janeiro. Resumos / 8ª Semana de Iniciação Científica, 14, 15 e 16 de setembro de 1999. Rio de Janeiro: UERJ, DCARH, 1999. p. 290.
De Castro Halis, Denis . Law and Dissent in International Law and Global Justice. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Halis, Denis de Castro . Teoria do Dissenso e Constitucionalismo Brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Halis, Denis de Castro . Rule of Law and Dissent: Perspectives From Greater China and Latin America. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Halis, Denis de Castro . Political Freedom and Access to Justice in Macau and Hong Kong. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HALIS, Denis de Castro . Responsabilidades Político-Jurídicas das Empresas: A Nova Fronteira da Responsabilidade Social Empresarial?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Halis, Denis de Castro . Political-Legal Responsibilities of Companies: The New Frontier of Corporate Social Responsibility?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HALIS, Denis de Castro . Concept and Practice of Dissent: The Core of Fundamental Political Rights. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HALIS, Denis de Castro . Law, Resistance, & Authoritarianism in China & Beyond. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Halis, Denis de Castro . From Praise to Criticism: Macau?s Rights and Freedoms During & Beyond COVID 19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HALIS, Denis de Castro . Diálogos Interativos em Direito Internacional - OAB RJ e Barra Mansa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HALIS, Denis de Castro . History of Law and Democratic Struggles in Asia: Resetting the Relationship Between Natural Law and Legal Positivism. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Halis, Denis de Castro . Companies? Responsibilities and Political Dissent: High Moral Grounds, Law, and Money. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HALIS, Denis de Castro . Sala de Debates: Direitos Humanos, Empresas e Desenvolvimento: Perspectivas da Ásia e Globais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HALIS, Denis de Castro . Direitos Humanos, Empresas e Desenvolvimento: Perspectivas da Ásia e Globais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Halis, Denis de Castro ; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva ; IORIO FILHO, R. M. . Virtues and Risks of Digitalization Processes in the Judiciary: Lessons From Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Halis, Denis de Castro . Rule of Law, Violence, and Resistance: Perspectives from Greater China and Latin America. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Halis, Denis de Castro . Integração Entre China Continental, Macau e Hong Kong: Inovações e Desafios Atuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HALIS, Denis de Castro . Um Novo Olhar Sobre as Relações entre Economia e Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HALIS, Denis de Castro . Dissent in Times of Polarization. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Dissent in Times of Digital Polarization. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
De Castro Halis, Denis . Building a Theory of Dissent: Law in Times of (Digital) Polarization.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . The Advance of Conservative Trends as an Expression of Dissent: A Risk for or a Side of Democracy?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Dinâmicas de Dissenso e Whistleblowing.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
De Castro Halis, Denis . Protestos em Massa em Hong Kong: Estado de Direito e Resistência.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
De Castro Halis, Denis . Inovação e Políticas Públicas na China. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De Castro Halis, Denis . Judicial Dissent at the Crossroads: Judicial Voting in Macau?s Courts. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Investment and Domestic Company Laws in the BRICS Countries. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Access to Justice, New Technologies and the Judiciary: Lessons from European and Latin American Legal Aid Models. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
De Castro Halis, Denis . Regulatory Frameworks and the Business of MSMEs: Their Impact on the Economic Performance of the BRICS Countries. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Developing Aid by Developing Corporate Social Responsibility: The New Legal Responsibilities of Companies in China and India.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . 'Dissent?: a Concept, a Theory, or a Legal Right?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . The Importance of Dissent in Latin America?s Democracies.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . ?Nation and State? Challenges in Hong Kong and Macau: Transition on the Fringes of the Chinese State. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Regulatory Frameworks and Governance of Investment in the BRICS Countries. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . BREXIT as an Expression of Dissent: Its Formation and Consequences. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De Castro Halis, Denis . Gambling with Your Privacy: Casino Surveillance and Loyalty Programs. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De Castro Halis, Denis . Dissent, Diversity, and Democracy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Halis, Denis de Castro . Encontros Brasil-China/Macau: Acesso à Justiça e aos Direitos em Persp. Comparada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
De Castro Halis, Denis . Intra-BRICS Investment and Company Law: Domestic Laws that Promote or Restrict Investment?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Political Dissent and its Relation with the Notions of Innovation and Diversity. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Transition and Dissent on the Fringes of China: Contemporary Democratic Challenges in Macau and Hong Kong. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . Between Law and Politics: Administrative Law Litigation in Macau and China. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . National Security Legislation of Macau and the Article 23 in Hong Kong?s Basic Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
De Castro Halis, Denis . The Legal Frameworks for Foreign Investment in the BRICS Countries. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
De Castro Halis, Denis . The Right of Dissent in the BRICS Countries. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
De Castro Halis, Denis . Judicial Independence in Practice: Administrative Law Litigation in Macau and China. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
De Castro Halis, Denis . ?Crianças Qualificadas e Crianças Desqualificadas?: Uma Discussão Acerca do Tratamento Jurídico-Administrativo das Crianças de Não-Residentes em Macau. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
De Castro Halis, Denis . A Proteção dos Dados Pessoais em Macau e Discussão de Casos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HALIS, Denis de Castro . Os Processos Decisórios dos Juízes: A Visão dos Pragmatistas Jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HALIS, Denis de Castro . A Supremacia Judicial em discussão: Formulação de decisões, ativismo e justiça substantiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Sistema de Ensino Jurídico: Promoção de Oportunidades ou Reprodutor de Desigualdades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Manuais que Informam ou Manuais que Desinformam? O Caso da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Norte-Americano nos Livros de Direito no Brasil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . A Função Própria dos Juízes: Um reencontro entre Direito e Justiça. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . O Ativismo Judicial: Diferentes Diagnósticos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Hermenêutica e Ensino Jurídico no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HALIS, Denis de Castro . A Natureza do Processo e a Evolução do Direito: uma leitura de Benjamin N. Cardozo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HALIS, Denis de Castro . Manuais que Informam ou Manuais que Desinformam? O Caso da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico Norte-Americano nos Livros de Direito no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . A Sociologia do Direito em Max Weber. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . O Direito e as Relações entre Sociedade e Estado sob a Perspectiva Marxista. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . Cenários de Cidade e Memória Familiar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
HALIS, Denis de Castro . A Exploração Permitida pela Fé 2003 (Coluna Mundo Jurídico (www.mundojuridico.adv.br)).
HALIS, Denis de Castro . O Reconhecimento do Brasil na TV 2003 (Coluna Mundo Jurídico (www.mundojuridico.adv.br)).
HALIS, Denis de Castro . Programas de TV, o Elogio da Forma e o Ensino do Direito 2003 (Coluna Mundo Jurídico (www.mundojuridico.adv.br)).

Outras produções

HALIS, Denis de Castro . Programa de Rádio de Hong Kong - Backchat RTHK Radio 3. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Halis, Denis de Castro . Programa de Rádio Semanal Assembleia Geral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Halis, Denis de Castro . Programa de Rádio Semanal Assembleia Geral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Halis, Denis de Castro . Denis Halis? Journey through South America. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HALIS, Denis de Castro . Observatório de Direitos Políticos e Cidadania (ODPC). 2020; Tema: Canal do Youtube que inclui entrevistas relativas a questões práticas de direito político e cidadania. Vinculado ao Programa Institucional de Extensão da UNESA.. (Rede social).

Halis, Denis de Castro . Construção de Projeto de Pesquisa no Direito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HALIS, Denis de Castro . A Jurisprudência Sociológica e o Realismo Jurídico Norte-Americano. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HALIS, Denis de Castro . Entrevista sobre Direito, Liberdade de Expressão e Decisões Jurídicas. 2004 (Entrevista Programa TVE Olhar 2004) .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Responsabilidades Político-Jurídicas das Empresas: A Nova Fronteira da Responsabilidade Social Empresarial?, Descrição: Projeto vinculado ao Programa Pesquisa Produtividade da UNESA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis De Castro Halis - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
2020 - 2021

Acesso à Justiça em Macau (China): Dados Comparáveis e Lições para o Brasil, Descrição: A administração portuguesa sobre o território chinês de Macau encerrou-se em 20 de dezembro de 1999. Desde então, Macau tornou-se uma Região Administrativa Especial da República Popular da China e, tal como Hong Kong, é caracterizada por um alto grau de autonomia em relação ao governo central chinês. Essa autonomia deverá existir durante um período de transição de 50 anos, entre o fim da administração portuguesa (1999) e o momento em que a China poderá exercer sem restrições o seu controle e soberania (dezembro de 2049). A região é um locus histórico de convergências social, jurídica e possui heranças políticas orientais e ocidentais. Tal encontro de culturas e pessoas já ocorrem por um período superior a quinhentos anos. Os portugueses chegaram à Macau no início do século dezesseis e gradualmente obtiveram permissão para ancorar os seus navios e iniciarem trocas com os locais. Devido à sua histórica relação com Portugal e às suas características atuais, o sistema jurídico de Macau é classificado dentro da tradição do Civil Law (Romano-Germânico). Os padrões jurídicos europeus presentes em Macau podem ser conectados diretamente à cultura jurídica e legislação portuguesa, embora tais parâmetros também sejam derivados de legislações de outros países europeus como Alemanha, França, Inglaterra e, mais recentemente, da União Europeia. As influências asiáticas são advindas mais diretamente da China continental e de Hong Kong (que representa também um sistema híbrido). Leis do Brasil e de outras antigas colônias portuguesas também contribuem para o desenvolvimento do direito de Macau. O OBJETIVO GERAL da investigação é apresentar dados (quantitativos e qualitativos) que possibilitem à audiência brasileira o entendimento do sistema jurídico de Macau e as soluções que a região encontrou para os desafios de acesso à justiça. É importante entender a China, segunda maior economia do mundo e primeira parceira comercial do Brasil. Macau pode servir como uma plataforma para ingressar nessa realidade, dadas as semelhanças com o Brasil: idioma, sistema jurídico, relação histórica com a Europa. Macau continua como um local aonde os princípios e procedimentos jurídicos europeus, permanecem integrados em um contexto chinês. OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS são coletar e difundir dados sobre os sistemas jurídico e judicial de Macau que sejam comparáveis aos dados existentes relativos à realidade brasileira e que possuam relação com o tema do acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis De Castro Halis - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Bolsa.
2019 - Atual

Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude: Judicialização da Política e Politização da Judiciário, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Denis De Castro Halis - Integrante / Claudia Toledo - Coordenador.
2017 - Atual

Global Governance Through Transnational Inter-Regime ?Coopetition? and the BRICS Countries., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Denis De Castro Halis - Coordenador / Neuwirth, Rostam J. - Integrante / Svetlicinii, Alexandr - Integrante.
2015 - Atual

CRN 1/Law and Society Association (LSA): Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas, Descrição: Societies in Asia and the Americas may seem to have nothing in common given their particularities; however, many countries in these two regions share similar historical and political experiences (e.g. dictatorships, revolutions, democratic mobilizations, etc.) Nevertheless these geographically diverse societies, although very different in their current legal and political cultures, may also share constitutional and democratic values. In this age of globalization, when economic ties between these regions are gaining strength and momentum, it becomes a necessity to study them comparatively. This is especially important when developing economic relationships bring issues such as the rule of law and protection of human rights to the fore. This CRN examines legal development, constitutional law and legal cultures from the perspectives of both legal sociology and comparative law. In particular, it seeks to understand how political and historical paths, as well as global influences such as universalization of human rights and democratic constitutional values, have shaped the formation and evolution of constitutional law and legal culture in various countries. It further seeks to examine the manifestations of contemporary legal culture in the political aspects of constitutional law, and in implementing democratic processes and human rights. This CRN brings together scholars engaged in these thematic and regional foci. The group is a Collaborative Research Network within the LSA-Law and Society Association. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis De Castro Halis - Coordenador / Rafael M. Iorio Filho - Integrante / RONALDO LUCAS DA SILVA - Integrante / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Integrante / Cristina Lúcia Seabra Iorio - Integrante / David Ritchie - Integrante.
2014 - 2016

New Technologies and the Judiciary: The Pioneering E-Process in Brazil and the Lessons for Macau?s Judicial Reality., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis De Castro Halis - Coordenador / Neuwirth, Rostam J. - Integrante.
2004 - Atual

As Apresentações da Cidadania e dos Direitos Humanos no ?Mundo Jurídico?: Uma Abordagem Crítica Através dos Manuais de Direito Nacionais, Descrição: A freqüência com que os termos "cidadania", "cidadão" e "direitos humanos" são utilizados, além de suas relações a numerosas e diversificadas situações, leva a um questionamento sobre o que eles vêm a ser de fato. Estratégia de inclusão e exclusão de pessoas, feixe de direitos congregados, conceitos jurídicos rígidos, ou apenas palavras que a quase tudo se encaixam e legitimam? O projeto possui dois eixos: a) está associado a um estudo pormenorizado das noções de "cidadania" e "direitos humanos"; b) está associado a uma análise dos manuais de direito nacionais. O objeto da pesquisa consiste, portanto, numa investigação quantitativa e qualitativa que se preocupa com as apresentações dos temas referentes à "cidadania" e aos "direitos humanos" nos manuais de direito nacionais. Isto é, verificar-se-á a forma da exposição desses assuntos nos manuais que são utilizados, prioritariamente, na educação e formação dos futuros profissionais do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denis De Castro Halis - Coordenador.
2003 - Atual

Grupo de Pesquisa Educação e Direito do DIRTS/PPGSD/UFF, Descrição: Coordenador da linha Educação e Direito do Grupo DIRTS - Direito, Tecnologia e Sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Denis De Castro Halis - Coordenador.
1998 - 2000

Cenários de Cidade e Memória Familiar, Descrição: Este projeto estabelece conexões entre a memória familiar espacial e a construção de cenários decisivos de cidade. O estudo de caso foi a um grupo familiar imigrante de origem italiana, no seu processo de realização profissional e social. As transformações de uma cidade podem ser acompanhadas seguindo-se a trajetória familiar de um determinado grupo social, no caso, a participação de três gerações de uma mesma família no processo de construção dos cenários do Rio de Janeiro. No levantamento das biografias, realizado através de entrevistas, foram identificados dados, que após o seu cotejo com informações de registros oficiais, serviram para uma melhor compreensão dos espaços sociais da cidade. O bairro da Gávea foi o primeiro cenário de referência urbana presente na memória familiar. Mais adiante, foi pesquisado o centro do Rio e Inhoaíba. Para isso, foi feito o levantamento de fontes documentais através da coleta de informações relativas à memória da Gávea, do ?Sertão Carioca?, das antigas freguesias, do movimento operário, da evolução urbana, das fábricas de tecidos, dos bondes, dos trens e dos imigrantes. As mais significativas administrações municipais puderam ser percebidas através da análise das intervenções urbanísticas realizadas nessas regiões. Por fim, temos o cotejamento realizado entre as informações verificadas nos depoimentos e os dados oficiais levantados. Do mesmo modo, o projeto versou sobre as diferentes fases de adaptação do grupo imigrante, bem como, suas expectativas e esperanças, os cenários que encontraram e nos quais atuaram como agentes transformadores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Denis De Castro Halis - Integrante / RAPHAEL GONÇALVES TEIXEIRA - Integrante / PROFA DRA CLÉIA SCHIAVO WEYRAUCH - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Uerj - Bolsa.

Prêmios

2020

Nomeado Prof. Associado Externo do Centre for European and Comparative Legal Studies, Fac. Law - Univ. of Copenhagen.

2019

Nomeado e empossado como Trustee (2019-2021), Asian Law & Society Association (ALSA).

2009

Diploma Cum Laude, UFRJ.

2007

Aprovado Concurso Público Fac. Direito, Universidade de Macau, Macau, China.

2004

Aprovado em Concurso Público Para Professor Assistente de Teoria do Direito, Dep. Dir. Público Universidade Federal Fluminense (UFF).

2001

Aprovado Prof. Substituto Sociologia Jurídica, FND-UFRJ.

1999

Menção Honrosa 8ª Semana de Iniciação Científica da UERJ, UERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Avenida Presidente Vargas - 642, 22 andar, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22069713, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto do PPGD - Mestrado e Doutorado

Atividades

02/2020
Extensão universitária , Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Atividade de extensão realizada, Observatório de Direitos Políticos e Cidadania.
08/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, 2019/2 - Thematic Course in English: Contemporary Legal Issues in Asia: Innovation and Challenges [Questões Jurídicas Contemporâneas na Ásia: Inovação e Desafios] (Códs. DDI0038; MDI0151)., 2020/1 - Thematic Course in English: Corporate Legal Responsibilities: Global and National Trends [Responsabilidades Jurídicas Corporativas: Tendências Globais e Nacionais]. (Códs. DDI0038; MDI0151)., 2020/2 - Thematic Course in English: Contemporary Legal Issues in Asia: Innovation and Challenges. [Questões Jurídicas Contemporâneas na Ásia: Inovação e Desafios]. (Códs. DDI0038; MDI0151)., 2021/1 - Thematic Course in English: Dissent, Technology, State and Companies? Political-Legal Responsibilities [Dissenso, Tecnologia, Estado e Responsabilidades Político-Jurídicas das Empresas]. (Códs. DDI0038; MDI0151)., 2022/2 - Tópicos Especiais: Uma Teoria do Dissenso. (Cód.) DDI0050
04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
03/2020 - 12/2020
Ensino, Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalização do Direito, Interpretação Constitucional, Tópicos de Direito Constitucional

2020 - Atual

University of Copenhagem

Vínculo: Associate Professor, Enquadramento Funcional: External Associate Professor

Outras informações:
https://jura.ku.dk/cecs/staff/external-members/

2019 - Atual

University of Macau

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Vinculado à Faculdade de Direito

Outras informações:
Professor vinculado à Faculdade de Direito e membro do Masters Program in International Business Law.

2007 - 2019

University of Macau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador

Atividades

08/2011
Ensino, International Business Law, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Business Law, Introduction to Macau Law, Company Law, Common Law, History of Legal Cultures, Advanced Issues of International Trade Law, Commercial Contracts
08/2007 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Business Law I & II, Direito Constitucional e Ciência Política (em Português), Hospitality and Tourism Law, Constitutional Law, Teoria Geral do Direito (em Português), Law and Society
08/2016 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Senado da Universidade.,Cargo ou função, Membro do Senado.
08/2015 - 08/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordinator of Service Teaching Program.

2019 - Atual

Asian Law and Society Association

Vínculo: Trustee, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Executivo

2018 - Atual

CRN 01- LSA - Comp. Constitutional Law & Legal Culture: Asia & the Americas

Vínculo: Organizador/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Organizador/Pesquisador

Outras informações:
Coordena o Collaborative Research Network da Law and Society Association CRN n. 1: "Comparative Constitutional Law and Legal Culture: Asia and the Americas".

2010 - Atual

CRN 33 - LSA - East Asian Law and Society

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Member of Executive Committee

Outras informações:
Membro do Conselho Executivo do Collaborative Research Network da Law and Society Association CRN n. 33: East Asian Law & Society

2019 - Atual

International Society of Public Law

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - Atual

Comissão de Direito Internacional da OAB - RJ

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro nomeado. Triênio 2019-21.

2019 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor/Colaborador

Outras informações:
Membro do Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas

Atividades

03/2019
Extensão universitária , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil.,Atividade de extensão realizada, Membro do Fórum Permanente de Culturas Jurídicas Comparadas - EMERJ - RJ.

2006 - 2007

Shanghai University of Finance and Economics

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Jiaying University

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2001 - 2003

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor contratado - substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Contratado, vinculado ao departamento de Teoria do Direito. Aprovado na seleção para professor substituto.

1997 - 1997

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista

Outras informações:
Monitor-Bolsista resposável pelo desenvolvimento dos cursos de informática e informática jurídica ministrados no laboratório de informática da graduação.

Atividades

02/2001
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica I, Sociologia Jurídica II, Metodologia do Direito II
03/2003 - 09/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Teoria do Direito.,Linhas de pesquisa
02/2001 - 08/2001
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
04/1999 - 04/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Graduação Ceg, Sub Reitoria de Ensino e Graduação Sr 1.,Cargo ou função, Membro titular de conselho superior.
01/1998 - 12/1999
Estágios , Faculdade de Direito, Nucleo de Prática Jurídica Escritório Modelo.,Estágio realizado, Assistência Jurídica.
03/1998 - 03/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Graduação Ceg, Sub Reitoria de Ensino e Graduação Sr 1.,Cargo ou função, Membro titular de conselho superior.

2001 - 2004

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

01/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Ppgsd.,Linhas de pesquisa
01/2003 - 03/2003
Ensino, A Jurisprudência Sociológica e o Realismo Jurídico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Extensão - PPGSD
01/2003 - 03/2003
Extensão universitária , Ppgsd.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão "A Jurisprudência Sociológica e o Realismo Jurídico Norte-Americano".

1999 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: PIBIC - UERJ, Carga horária: 0

Outras informações:
Bolsista de IC - PIBIC UERJ. Projeto "Cenários de Cidade e Memória Familiar". Orientação da Profa. Dra. Cléia Schiavo Weyrauch.

1998 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica Cnpq, Carga horária: 0

Outras informações:
Bolsista de IC - CNPQ. Projeto "Cenários de Cidade e Memória Familiar". Orientação da Profa. Dra. Cléia Schiavo Weyrauch.

Atividades

01/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa

2004 - 2005

Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva (IBMEC-RJ)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente e Coordenador

2004 - 2005

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor; Coordenador de Monografias, Carga horária: 0

Atividades

07/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Estado.,Linhas de pesquisa
02/2004
Direção e administração, Coordenação do Núcleo de Monografia Jurídica, Escola de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Monografia Jurídica.
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Teorias do Estado, Monografia Jurídica I

2004 - 2005

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

1992 - 1992

Fórum Nacional de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais Eco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Atuação no suporte logístico do evento, bem como em traduções de inglês e francês de documentos aprovados no fórum. Houve remuneração sob a forma de diárias - plantão noturno.

Atividades

06/1992 - 06/1992
Serviços técnicos especializados , Fórum Nacional de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais Eco.,Serviço realizado, Atuação no Traduções de inglês e francês de documentos aprovados no fórum.

2021 - Atual

Research Committee on Sociology of Law

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro