Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes

Doutorando em Direito do Estado / Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com internacionalização acadêmica nas Universidades de Granada (UGR/Espanha) e Nova de Lisboa (FDUNL/Portugal). Foi pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional Peter Häberle da Universidade de Granada. Membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC). Membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a realização de pesquisas como bolsista de iniciação científica CNPq/PIBIC. Formador, Tutor e Membro do Núcleo de Estudos Avançados e Contínuos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA). Autor dos livros (Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global - Ed. Lumen Juris - 2020) e (Fake News: modernidade, metodologia e regulação - 2. ed. Ed. Juspodivm - 2021). Juiz de Direito no Estado do Maranhão. Coordenador do NUCODE (Núcleo de Combate à Desinformação do TJMA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. E-mail: paulobrasilmenezes@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR.

Mestrado em Direitos Fundamentais em Perspectivas Nacional, Supranacional e Global

2019 - 2020

Universidad de Granada
Título: FAKE NEWS: METODOLOGIA E REGULAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO DIGITAL, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: AUGUSTO AGUILAR CALAHORRO
Coorientador: FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2017 - 2019

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: DIÁLOGOS JUDICIAIS ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: GILMAR FERREIRA MENDES
com Coorientador: FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN.

Especialização em Direito Processual (Pós-Graduação "Lato Sensu")

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: Teoria Processual e a Função Social do Processo: Elementos para Efetivação da Cidadania

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Maranhão
Título: A TEORIA CONSTITUCIONAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA: ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA CIDADANIA
Orientador: NEY DE BARROS BELLO FILHO

Formação complementar

2020 - 2020

FCM - Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente N1M2. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2020 - 2020

FCM - Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2020 - 2020

FCM - Segurança Institucional para Magistrados - Módulo II. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2020 - 2020

FCM - Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola do Poder Judiciário de Roraima, EJURR, Brasil.

2020 - 2020

FCM - Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente N1M1. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito da Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 32h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2019 - 2019

TFM - O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

FCM - O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em GARANTÍAS JURISDICCIONALES E INSTITUCIONALES DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. (Carga horária: 62h). , Universidad de Granada, UGR, Espanha.

2018 - 2018

FCM - Improbidade Administrativa EAD Turma 01/2018. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

FCM - Curso de Segurança Institucional. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

FCM - Provas no Novo CPC. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2017 - 2017

FCM - Aspectos Atuais do Direito dos Contratos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

FCM - Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

FCM - Media Training. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2016 - 2016

Tiro Prático. (Carga horária: 8h). , Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Maranhão, COE/PMMA, Brasil.

2013 - 2013

Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal. (Carga horária: 35h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

FCM - Bioética, Biodireito e Momentos Cruciais da Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

FCM - Direito Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

FCM - Medidas Cautelares: as novas alterações no Processo Penal Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

FCM - Judicialização da Saúde. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2012 - 2012

FCM - Trabalho Escravo e suas Implicações Jurídicas. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

FCM - Do Inquérito ao Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

FCM - Justiça Juvenil Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

FCM - Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2011 - 2011

The Global Leadership Summit. (Carga horária: 18h). , Willow Creek do Brasil, WILLOW, Brasil.

2010 - 2010

Administração Judiciária: Gestão da Informação e Criação de Conhecimento. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

FCM - Lógica do Julgamento Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

FCM - Atualização em Direito de Família e Sucessões. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

FCM - Atualização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

FCM - Sentença Penal, Dosimetria da Pena e as Prisões Cautelares. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2010 - 2010

The Global Leadership Summit. (Carga horária: 14h). , Willow Creek do Brasil, WILLOW, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Maranhense. (Carga horária: 520h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.

2007 - 2007

Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 32h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2006 - 2007

Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , LFG (Rede de Ensino Luis Flávio Gomes), LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em VII O DIREITO NO LIMIAR DO TERCEIRO MILÉNIO. (Carga horária: 40h). , Universidade Lusíada Instituto Lusíada Para o Direito do Ambiente, LUSIADA/ILDA, Portugal.

2006 - 2006

Atualização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, TRT/MA, Brasil.

2004 - 2004

A Previdência Social Brasileira e as Reformas Constitucionais. (Carga horária: 7h). , Justiça Federal do Maranhão, JFMA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Constitucional - Temas Atuais do Constitucionalismo Brasil. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2002 - 2002

Métodos e Técnicas de Elaboração de Monografia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/MA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Oratória. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/MA, Brasil.

2001 - 2001

Curso Filosofia do Direito. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/MA, Brasil.

2001 - 2001

Curso Processo de Conhecimento. (Carga horária: 16h). , Centro de Preparação Profissional, CPP, Brasil.

2001 - 2001

Latim Jurídico. (Carga horária: 96h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/MA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. ; CASTRO, Raquel Araújo. ; BELLO FILHO, Ney de Barros. ; ROQUE, D. G. dos S. ; VIEGAS, T. E. S. . IV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Congresso).

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. ; CASTRO, Raquel Araújo. ; BELLO FILHO, Ney de Barros. ; VIEGAS, T. ; MACIEL, D. ; CRUZ, G. ; BORBA, L. ; CAMARÃO, F. ; BORBA, Lorena Moura. ; LULA, Carlos Eduardo de Oliveira ; ROQUE, D. G. dos S. ; ROQUE, S. R. dos S. ; TEIXEIRA, A. B. ; LOBO, M. S. ; AMARAL JÚNIOR, J. R. ; RAMOS, D. . III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

KICKOFF INOVAÇÃO. 2020. (Oficina).

Proteção e Privacidade Online. 2020. (Oficina).

2o. Encontro de Juízes Ambientais (EJA). 2018. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2018. (Seminário).

FCM - SEMINÁRIO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. (Seminário).

PALESTRA DIÁLOGOS SOBRE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Seminário).

VI ENAJE (Encontro Nacional de Juízes Estaduais). 2016. (Encontro).

68 ENCOGE (Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2015. (Encontro).

65 ENCOGE (Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2014. (Encontro).

FCM - SEMINÁRIO: JUSTIÇA RESTAURATIVA - TECENDO A REDE. 2013. (Seminário).

FCM - SIMPÓSIO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. 2013. (Simpósio).

Seminário "Prerrogativas para quem Precisa". 2013. (Seminário).

Seminário Previdência Complementar: o que você precisa saber. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional "Contratos e Convênios Administrativos e seus Aspectos Polêmicos". 2007. (Seminário).

II Jornada de Ensino Jurídico. 2006. (Congresso).

Seminário de Integração e Iniciação Funcional dos Novos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão. 2006. (Seminário).

1 Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Maranhão. 2004. (Congresso).

55ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA).55ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA). 2003. (Outra).

CIRCUITO JURÍDICO.CIRCUITO JURÍDICO. 2003. (Outra).

I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

IV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL.IV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Outra).

PALESTRA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO.PALESTRA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2003. (Outra).

SBPC VAI AO SESC.SBPC VAI AO SESC. 2003. (Outra).

V ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL.V ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. 2003. (Encontro).

ENCONTRO DE DIREITO E PSICANÁLISE.ENCONTRO DE DIREITO E PSICANÁLISE. 2002. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA: O NOVO CÓDIGO CIVIL - PERSPECTIVAS.I CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO DO UNICEUMA. 2002. (Outra).

I Encontro Estadual sobre Educação Inclusiva. 2002. (Encontro).

I ENCONTRO ESTADUAL SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.I ENCONTRO ESTADUAL SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2002. (Encontro).

I FORO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 2002. (Outra).

I FORUM DE DEBATES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.I FORUM DE DEBATES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2002. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO: Direito, Trabalho e Meio Ambiente. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2002. (Congresso).

III CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO.III CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2002. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL.III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Outra).

III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.III SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. 2002. (Outra).

II SEPEX - SEMINÁRIO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO.II SEPEX - SEMINÁRIO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO. 2002. (Seminário).

I SEMINÁRIO NORTE-NORDESTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.I SEMINÁRIO NORTE-NORDESTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2002. (Seminário).

IV CONGREJUFE - CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E M.P.U.. IV CONGREJUFE - CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E M.P.U.. 2002. (Congresso).

IV CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. IV CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE. 2002. (Congresso).

SEMINÁRIO ESTADUAL ECO 2002: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DA CONFERÊNCIA DE JOANESBURGO E DA SÉRIE DE DEBATES ADENAUER 2002.SEMINÁRIO ESTADUAL ECO 2002: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DA CONFERÊNCIA DE JOANESBURGO E DA SÉRIE DE DEBATES ADENAUER 2002. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO ESCRAVO E SEMI-ESCRAVO NO MARANHÃO.SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO ESCRAVO E SEMI-ESCRAVO NO MARANHÃO. 2002. (Seminário).

SIMÁRIO DE DIREITO ELEITORAL.SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2002. (Seminário).

V FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.V FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2002. (Outra).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO: Direito, Trabalho e Democracia.. 1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2001. (Congresso).

2ª SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL.2ª SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Outra).

II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO ESTADO DO MARANHÃO.II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DO ESTADO DO MARANHÃO. 2001. (Outra).

II SIMPÓSIO SOBRE A CRISE DO ESTADO BRASILEIRO.II SIMPÓSIO SOBRE A CRISE DO ESTADO BRASILEIRO. 2001. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO.I SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO. 2001. (Seminário).

IV SEMANA DO CALOURO DE DIREITO.IV SEMANA DO CALOURO DE DIREITO. 2001. (Outra).

JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS - Cidadania Plena: Direito Constitucional e sua Efetivação pelo Ministério Público e outras Instituições Públicas.JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS - Cidadania Plena: Direito Constitucional e sua Efetivação pelo Ministério Público e outras Instituições Públicas. 2001. (Outra).

XI CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. XI CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Euvaldo Moraes Rego

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.; CHAGAS, Thyenes de Oliveira; PEREIRA, Valéria Cristina Vale. A Reforma do Judiciário e a Nova Competência da Justiça do Trabalho: Análise do art. 114, inciso I, da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: José Guilherme Braga Dieguez Fernandes

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.; GUIMARÃES JÚNIOR, Juraci; SANTOS, Carlos Frederico Castro. O Amplo Acesso ao Judiciário e os Juizados Itinerantes no Âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.; LULA, Carlos Eduardo de Oliveira; CAMARÃO, Felipe Costa. Captação Ilícita de Sufrágio, Abuso de Poder Político e Econômico e seus Instrumentos Processuais no Âmbito do Direito Eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Margareth Teixeira Mendes Carvalho

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.; MEDEIROS FILHO, Gedecy Fontes de; LULA, Carlos Eduardo de Oliveira. Sucessão Trabalhista: Efeitos e Alterações das Condições de Trabalho dos Empregados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Karla Costa e Silva

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.; SANTOS, Carlos Frederico de Castro; SILVA, Manoel Aureliano da. A Experiência do Juizado Especial Federal Cível no Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Maria Isaura Soares Cavalcante

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.; LULA, Carlos Eduardo de Oliveira; CAMARÃO, Felipe Costa. Ética Profissional e o Operador do Direito: uma análise jurídico-social do Código de Ética da OAB como instrumento normativo da atuação do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Aluno: Joaquim Pedro de Barros Neto

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.. Os Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito no Âmbito da Câmara dos Deputados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de.. Banca de Avaliação para novos membros do Núcleo de Estudos Ambientais da UFMA. 2005. Universidade Federal do Maranhão Núcleo de Estudos Ambientais.

Produções bibliográficas

MENEZES, Paulo Brasil. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O PAPEL DIALÓGICO DA CORTE. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
MENEZES, Paulo Brasil. . AS FAKE NEWS E O 'MURO DE BERLIM DIGITAL'. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
MENEZES, Paulo Brasil. . LEVANDO AS FAKE NEWS A SÉRIO. REVISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO , v. 12, p. 61-79, 2021.
MENEZES, PAULO BRASIL . Diálogo judicial no Ius Commune latino-americano: coerência, coesão e conformação constitucional. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 11, p. 314-335, 2021.
MENEZES, Paulo Brasil. . E SE FOSSE O STF?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
MENEZES, Paulo Brasil. . DIÁLOGO JUDICIAL É PONTE PARA UM NOVO CICLO. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. ; ABBOUD, Georges. . PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A PROTEÇÃO DO MERCADO: O COMBATE À CORRUPÇÃO E À DESLEALDADE CONCORRENCIAL. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1007, p. 37-64, 2019.
MENEZES, Paulo Brasil. . COMO AS COISAS REALMENTE SÃO NA COMUNICAÇÃO POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2019.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA NA ÓTICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA CIDADANIA. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Maranhão, São Luís (MA), v. 01, n.01, p. 84-104, 2005.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A TEORIA CONSTITUCIONAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL: ELEMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. Revista ESMAFE , v. 9, p. 83-148, 2005.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO E A (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Maranhão, São Luís (MA), v. 03, p. 105-120, 2003.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A SOCIEDADE DE RISCO NA PÓS-MODERNIDADE: PERSPECTIVAS DE MUDANÇA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO , São Luís (MA), v. 10, p. 265-286, 2003.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . O DIREITO DO AMBIENTE NA ERA DE RISCO: PERSPECTIVAS DE MUDANÇA SOB A ÓTICA EMANCIPATÓRIA. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , São Paulo (SP), v. 1, n.32, p. 123-144, 2003.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . O DIREITO DO AMBIENTE NA ERA DE RISCO: PERSPECTIVAS DE MUDANÇA SOB A ÓTICA EMANCIPATÓRIA. Lusíada. Série de Direito , Cidade do Porto (Portugal), v. 1 e 2, p. 585-605, 2002.
MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS: modernidade, metodologia e regulação. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2021. v. 1. 364p .
MENEZES, Paulo Brasil. . DIÁLOGOS JUDICIAIS ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 624p .
MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS: modernidade, metodologia e regulação. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. v. 1. 320p .
MENEZES, Paulo Brasil. ; COELHO, Lavínia Helena Macedo. . A TEORIA DO BALANCEAMENTO NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: atuação da justiça eleitoral na era digital. In: TRAMONTINA, Robison; ANJOS, José Jorge Figueiredo dos.. (Org.). CIÊNCIA E JUSTIÇA: reflexões sobre o papel do poder judiciário na efetivação dos direitos fundamentais. 1ed.São Luís: EDIÇÕES ESMAM, 2022, v. 1, p. 41-56.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. In: FANTONI, André; DAYAN, Thiago; OLIVEIRA, Welson. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO PIAUÍ. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 349-364.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POSTO: ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. In: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO; SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO MARANHÃO. (Org.). IV CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA JUSTIÇA FEDERAL: MONOGRAFIAS VENCEDORAS. 1ed.São Luís (MA): Estação Gráfica Editora, 2003, v. 1, p. 11-44.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . O CONSTITUCIONALISMO DA 'SOMA NÃO-ZERO'. Jornal 'O Dia', Opinião, Ano 68, N.19463, Teresina (PI), p. 6 - 6, 09 set. 2019.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA MARCADA PELO RISCO. In: I JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2003, SÃO LUÍS (MA). I JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. SÃO LUÍS (MA), 2003.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ. In: 1o. CONEPEX (Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMA), 2004. Cadernos de pesquisa - Universidade Federal do Maranhão. São Luís (MA). v. 14. p. 136-136.
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ. In: 55ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA), 2003, Recife (PE). 55ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC (SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA), 2003.
MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS, REDES SOCIAIS E A DESCONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A CONTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO COMO FERRAMENTA DO CONTROLE SOCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CARTA DE SENTENÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ABERTURA DA NORMA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ALEMÃ E A CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ALEMÃ E SUA INTERFACE COM O MEIO AMBIENTE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA MARCADA PELO RISCO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ABERTURA DA NORMA AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS - PROGRAMA MOREIRA SERRA TV GUARÁ. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, Paulo Brasil. . O IMPACTO DAS FAKE NEWS DA SAÚDE - INSTITUTO GPI. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, Paulo Brasil. ; BELLO FILHO, Ney de Barros. ; MENDES, G. F. ; CALLEJON, F. B. ; CALAHORRO, A. A. ; PEPPI, N. . REDES SOCIAIS, CONSTITUCIONALISMO E CRISE GLOBAL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS - CAFÉ COM ELDA BORGES. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS - CANAL RÓGER FILÓSOFO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS - PROGRAMA O DIA NEWS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS - FUTURE LAW. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS - DENISE TAVARES ADV. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS, REDES SOCIAIS E ELEIÇÕES. 2022. .

MENEZES, Paulo Brasil. . FAKE NEWS, REDES SOCIAIS E ELEIÇÕES. 2021. .

MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de. . A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ. 2003 (Projeto de Iniciação Cientifica) .

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

DIÁLOGOS JUDICIAIS ENTRE SUPREMAS CORTES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes - Coordenador / Francisco Balaguer Callejón - Integrante.
2003 - 2004

"A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA DOUTRINA ALEMÃ", Descrição: Produção de Sub-Projetos e Revisão de Projetos de Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2021

MENÇÃO HONROSA - PRÊMIO "MADALENA SEREJO", ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO.

2021

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2020

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2019

MEDALHA "DESEMBARGADOR BENTO MOREIRA LIMA", TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2019

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2018

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2017

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON (MA).

2017

CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMON (MA), CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON (MA).

2017

AMIGO DO 25 BATALHÃO DE CAÇADORES DE TERESINA (PI), EXÉRCITO BRASILEIRO - 25 BC (BATALHÃO "ALFERES LEONARDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO".

2017

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2016

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2015

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2014

GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.

2005

2 LUGAR NO V CONCURSO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS - PRÊMIO ALBERTO TAVARES VIEIRA DA SILVA. "A FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA NA ÓTICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA NOVA CIDADANIA", SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO MARANHÃO / TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

2004

1 LUGAR NO 1 CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ("A TEORIA CONSTITUCIONAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL: ELEMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA"), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (RECIFE/PE).

2002

1 LUGAR NO IV CONCURSO DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS - PRÊMIO ALBERTO TAVARES VIEIRA DA SILVA. ?A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POSTO: ELEMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA", SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO MARANHÃO / TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - Comarca de Coelho Neto, 1a. Vara da Comarca de Coelho Neto. , Avenida Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho D'aguinha, 65620000 - Coelho Neto, MA - Brasil, Telefone: (98) 34732365, Fax: (98) 982367628

Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Turma Recursal Cível e Criminal

Outras informações:
Membro (1o. Vogal) da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias (MA)

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do CEJUSC da Comarca de Timon

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Estudos Avançados - ESMAM

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

2006 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário A (Área Judiciária), Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo privativo de bacharel em Direito auferido mediante concurso público.

Atividades

04/2006
Serviços técnicos especializados , Diretoria Geral do Tribunal.,Serviço realizado, Análise de processos administrativos, elaboração de minutas de decisões e despachos e representante do Tribunal como preposto nas audiências na Justiça do Trabalho.

2017 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão: de 04/2017 até os dias atuais

2009 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
* Juiz Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão: de 24/11/2009 a 25/10/2013.

2005 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
A realização dos serviços se dá no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Desembargadora Presidente - Dra. Kátia Magalhães Arruda), competindo a produção de peças processuais (decisões sobre recursos de revista e despachos em geral).

Atividades

12/2005 - 04/2006
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho Ma, Assessoria Jurídica da Presidência.,Serviço realizado, Elaboração de Decisões em sede de Recursos de Revista e Despachos em geral.

2005 - 2005

Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Como Agente Administrativo (AADM) da Polícia Federal do Maranhão, realizou atividades administrativas de protocolo, registros de processos, inclusão e movimentação de processos em Sistema do Departamento de Polícia Federal, auxiliou nas atividades de Licitação, juntamente com a equipe de pregoeiros da SR/DPF/MA.

Atividades

06/2005 - 12/2005
Serviços técnicos especializados , Superintendência Regional do Maranhão, Núcleo Administrativo.,Serviço realizado, Realização de atividades administrativas de protocolo, registros de processos, inclusão e movimentação de processos em Sistema do Departamento de Polícia Federal e auxílio nas atividades de Licitação, juntamente com a equipe de pregoeiros da SR/DPF/MA.

2004 - 2008

Justiça Federal do Maranhão

Vínculo: Conciliador Federal do Juizado, Enquadramento Funcional: Conciliador Federal, Carga horária: 0

Outras informações:
Como Conciliador Federal do Juizado Especial Federal Cível da JF/MA, destaca-se na presidência e realização da audiência de conciliação dos processos cíveis do Juizado Federal, colaboração e ajuda na etapa de instrução e julgamento das audiências, pesquisa doutrinária e jurisprudencial nas audiências (quando necessário) e celebração de acordos judiciais.

2003 - 2005

Justiça Federal do Maranhão

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário regulado por Termo de Compromisso devidamente fundamentado na legislação vigente (Lei n 6.494/77; Decreto n 87.497/82 e Convênio assinado entre a Seção Judiciária Federal do Maranhão e a Universidade Federal do Maranhão), tendo sido admitido por processo seletivo, no qual classificou-se em 13 lugar.

Atividades

03/2004
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Federal Cível, Audiências.,Serviço realizado, Como Conciliador Federal do Juizado Especial Federal Cível da JF/MA, destaca-se na presidência e realização da audiência de conciliação dos processos cíveis do Juizado Federal, colaboração e ajuda na etapa de instrução e julgamento das audiências, pesquis.
07/2003 - 12/2005
Estágios , 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, Gabinete da 1ª Vara.,Estágio realizado, Estágio realizado no gabinete do MM Juiz Federal Dr. Ney de Barros Bello Filho, na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sob a fiscalização de supervisor designado para o feito, realizando atividade de análise e produção processual (confecção d.

2003 - 2003

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Outras informações:
O presente trabalho é regulado pelo contrato de prestação de serviço de número 2003/001945, firmando com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por intermédio da Gerência da Receita Estadual do Maranhão (GERE), sendo o serviço prestado junto à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Atividades

07/2003 - 10/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoia Fiscal.,Serviço realizado, O serviço prestado tem por finalidade a alimentação da base de dados do sistema de acompanhamento de ações judiciais da Procuradoria Fiscal do Maranhão, consistindo na atualização e cadastramento e organização dos processos, com resumos das peças processu.

2009 - 2009

Curso Wellington preparatório para Concursos

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2006 - 2008

Faculdade do Maranhão

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional e TGP

2006 - 2006

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 0

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2003 - 2004

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Acadêmico Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações:
Análise e Estudo de Sub-Projetos e Projetos de Pesquisa na Área de Direito Constitucional e Ambiental.

2002 - 2006

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Monitor e Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2003 - 2004

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Monitor Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 0

Outras informações:
Como monitor da Disciplina Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, os trabalhos desenvolvidos compreenderam a ministração de aulas, reflexão sobre os pontos principais da disciplina, intermediação do alunos com o professor, elaboração de projetos de aula referentes à disciplina ministrada, realização de debates com os alunos sobre o conteúdo da disciplina, colaboração com o professor na solução de problemas acadêmicos (como lista de freqüência, etc), tudo sob a orientação do Professor da Disciplina (Dr. James Magno Araújo Farias, Juiz do Trabalho Presidente da 1ª Vara Trabalhista da Capital)

Atividades

01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2019 - 2019

Universidad de Granada

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40