Carlos Luiz Strapazzon

Professor de Direito Constitucional. Doutor em Direito, UFSC. Estágio de Pós-Doutorado na PUC-RS (2012-2014) sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e da Universidade Positivo (UP), Curitiba, PR. Na UNOESC (Doutorado e Mestrado em Direitos Fundamentais) desenvolve a linha de pesquisa em Teoria Constitucional e Segurança Social. Na UP (Mestrado em Direito, Desenvolvimento e Tecnologia) desenvolve a linha de pesquisa em Coordenação, integração e convergência de políticas sociais, com ênfase em temas de segurança social e política previdenciária. Professor convidado do Programa di Dottorato do Dipartimento di Giurisprudenza, Scienze Politiche, Economiche e Sociali de la Università del Piemonte Orientale, Torino, Italia e do Programa de Doutorado em Direito da Universidad de Talca, Chile (edição 2018) e da Pós-Graduação da ESMAFE-RS, Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (desde 2013). Conselheiro Editorial e avaliador de várias revistas especializadas em direito constitucional no Brasil e no exterior. Editor-Chefe da Revista especializada em Direitos Fundamentais, Espaço Jurídico Journal of Law | EJJL (Qualis-CAPES A1), do Mestrado em Direito da UNOESC. Áreas de atuação e de pesquisa: Direito Constitucional, Políticas de Segurança Social e Previdência, Desenvolvimento e Direitos fundamentais; Economia do bem-estar social; Finanças públicas; Avaliação da Educação Superior (INEP e CAPES); Editoração Científica. PUBLICAÇÕES: ACADEMIA http://cstrapazzon.academia.edu/research#papers RESEARCHGATE: https://bit.ly/2XkhPMg ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6595-548X BEPRESS: works.bepress.com/carlos_strapazzon/ CONTATOS: EMAIL: strapazzon.carlos.luiz@gmail.com FONE: 0055-41-9.9989-8078

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Jurisdição constitucional: função da República - linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais
Orides Mezzaroba. Palavras-chave: Teoria Constitucional; Direitos fundamentais; Responsividade; Jurisdição Constitucional; Direitos fundamentais sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

1998 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Política tributária brasileira e seus impasses nos anos 90,Ano de Obtenção: 2001
Ubaldo Cesar Balthazar.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Políticas públicas; Garantias constitucionais; Finanças Públicas; Desenvolvimento Sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal do Paraná
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Pós-doutorado

2012 - 2014

Pós-Doutorado. , PPGD - Pontificia Universidade Católica-RS, PPGD-PUC-RS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais / Especialidade: Direitos fundamentais sociais. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

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Formação complementar

2015 - 2015

Diritto Constituzionale Comparato. (Carga horária: 16h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2012 - 2012

XX Curso de Editoração Científica - ABEC/UFMG. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Editores Científicos, ABEC, Brasil.

2005 - 2005

Intercambio Cultural na França (Nancy, Paris). (Carga horária: 240h). , Fundação Rotary Internacional, ROTARY, Brasil.

2002 - 2002

Editoração Científica - ABEC/Unopar. (Carga horária: 20h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos constitucionais sociais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos e segurança social de renda, saúde e inclusão.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia do bem-estar social e direitos previdenciários, saúde e assistência social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento sustentável e segurança social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança social, Sociedade Digital e Direitos Fundamentais.

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Organização de eventos

SILVA, R. L. N. ; TRAMONTINA, R. ; STEINMETZ, W. ; STRAPAZZON, C. L. . Coordenador do SPRING 2015 | UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Outro).

SILVA, R. L. N. ; STRAPAZZON, C. L. ; BAEZ, Narciso X.L. . Coordenador do Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar - Robert Alexy. 2014. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. ; SAITTO, F. . Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - UP/Universidade de Roma - La Sapienza. 2014. (Outro).

GOMES, E. B. ; STRAPAZZON, C. L. ; SARLET, I. W. . Coordenador da Jornada Sul Americana de Direitos Fundamentais - Argentina, Brasil, Chile, Peru. 2014. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. . Coordenador de GT Conpedi-Florianópolis,SC, Direitos Sociais e Políticas Públicas, Abr-Mai, 2014. 2014. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. ; POSENATO, N. ; SILVA, E. F. . Coordenador do 1st International Seminar on Foreign and Comparative Law Research | Univers. Milano, Italia-Univ.Positivo, Brasil. 2014. (Outro).

RIDOLA, P. ; STRAPAZZON, C. L. ; SARLET, I. W. . Organizador de Conferência Internacional Dignidade e o Princípio Liberdade. 2013. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. . Coordenador do Winter 2013 | Unoesc International Legal Seminar | UNOESC | UAB (Barcelona, Espanha). 2013. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. ; BAEZ, Narciso X.L. ; Rogerio Gesta Leal . Coordenador do II Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, Unoesc, Chapecó-SC. 2012. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. . Coordenador de GT - Conpedi-Uberlandia,MG, Sistemas de Jurisdição Constitucional Comparada, Jun 2012. 2012. (Congresso).

Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L. . IX Convenção Latino-Americana de Direito (COLAD). 2011. (Congresso).

Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L. . Coordenador de Concurso de Artigos Científicos - IX Convenção Latino Americana de Direito. 2011. (Concurso).

BRANCO, Gerson Luiz Carlos ; STRAPAZZON, C. L. ; DE MARCO, Cristhian Magnus ; FABRO, Roni Edson . I Seminário de Iniciacão Científica - Direito. 2011. (Outro).

Savaris, José Antonio ; STRAPAZZON, C. L. . IX Convenção Latino-Americana de Direito (COLAD). 2011. (Congresso).

STRAPAZZON, C. L. ; BRANCO, Gerson Luiz Carlos . I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2011. (Exposição).

STRAPAZZON, C. L. ; Benedetto, R.D. ; PEREIRA, L. F. C. . II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

STRAPAZZON, C. L. . I Congresso Sulbrasileiro de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

STRAPAZZON, C. L. ; LEITE, Carlos H. Bezerra ; GUNTHER, L. E. . Seminário especial em homenagem ao Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho. 2009. (Outro).

MAIOR, Jorge L. Souto ; STRAPAZZON, C. L. . Seminário Especial "A constitucionalização do Direito do Trabalho". 2009. (Outro).

STRAPAZZON, C. L. . I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

FACHIN, Luiz Edson ; Carvalho Neto, Inácio de ; STRAPAZZON, C. L. . Seminário especial sobre Direito Civil Constitucional e a nova contratualidade. 2008. (Outro).

Schoueri, Luiz Eduardo ; Bassaneze, João Marcelo Tramujas ; STRAPAZZON, C. L. . Seminário Especial sobre Imposto de Renda no Brasil. 2008. (Outro).

ARZUA, Heron ; Bassaneze, João Marcelo Tramujas ; STRAPAZZON, C. L. . Seminário especial "IVA e o projeto de reforma tributaria". 2008. (Outro).

SHECAIRA, Sérgio Salomão ; BESTER, Gisela M. ; STRAPAZZON, C. L. . Responsabilidade Penal das Pessoas Juridicas. 2008. (Outro).

GOMES, Luiz Flávio ; GUARAGNI, F. A. ; STRAPAZZON, C. L. . O direito como garantia contra o poder estatal arbitrário. 2008. (Outro).

NETTO, José Affonso Dallegrave ; BARACAT, Eduardo M. ; STRAPAZZON, C. L. . Seminário especial sobre Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 2008. (Outro).

CODATO, A. N. ; STRAPAZZON, C. L. . Eleições 2006 e a Democracia no Brasil. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

(PPGD-Univali-Doutorado) Coloquio com Manuel Atienza: Filosofia do Direito e Transformação Social.Debatedor. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015.Foro de Editores Jurídicos. 2015. (Seminário).

(Barcelona, España-Apoio CAPES/AEX) Congreso internacional sobre libertades y derechos sociales en Brasil, Italia, Port, Esp_16h aña. La nueva fase de los derechos fundamentales de seguridad social en Brasil. 2014. (Congresso).

(PPGD_PUC-MG/UFOP) IV Colóquio Direitos Humanos_4h.Responsividade na dogmática dos direitos fundamentais sociais. 2014. (Seminário).

(PPGD_PUCRS) Painel Internacional Brasil-Espanha-Italia Dir Hum e fund_ 4h tais.Direitos fundamentais sociais na Espanha e na Italia. 2014. (Encontro).

(PPGD_Unisc_RS) X Seminário Nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemp_8h.Efetividade dos direitos de seguridade social no Brasil: perspectiva internacional e jurisdição constitucional. 2014. (Seminário).

(Univ. Palermo, Dottoratto di Ricerca in Diritti Umani, Sicilia, Italia) Simposio de Diritti Umani _4hnel.Sicurezza Sociale in Brasile: 4 fasi ed un nuovo inizio. 2014. (Simpósio).

(Università di Roma-La Sapienza, Italia. Fac Giurisprudenza) Simpósio Tutela della salute e garanzia costituzionale dei diritti sociali in Italia e in Brasile.Diritti umani di Sicurezza Sociale in Brasile: un nuovo inizio. 2014. (Simpósio).

(Unoesc, Brasil) Autumn 2014 | Unoesc International Legal Seminar_Robert Alexry_12h.Razoabilidade, Proporcionalidade e Discricionariedade nos direitos sociais positivos,. 2014. (Seminário).

(CONPEDI - Curitiba, Brasil) - XXII Encontro Nacional_4h.Embaraços administrativos arbitrários da Previdência Social: consequências. 2013. (Encontro).

(Università Degli Studi di Sassari, Sardegna,Italia). Le Sfide dei Diritti fondamentali._4h.Diritti fondamentali di Sicurezza Sociale: un bilancio. 2013. (Seminário).

(Università di Milano,Italia) L'Europa davanti alle sfide della globalizzazione_4h.Diritti fondamentali di Sicurezza Sociale: un bilancio. 2013. (Seminário).

(Unoesc/UAB, Brasil) - Seminário de Integração dos Direitos dos Direitos Fundamentais_12h.O grupo internacional de pesquisa Unoesc-Grefa (Universidade Autonoma de Barcelona). 2013. (Seminário).

(ABEC - Belo Horizonte, MG) - V Seminário Satélite para Editores Plenos_12h. 2012. (Seminário).

(FAE/Assoc. do MPr, Curitiba-PR) Ciclo de Palestras - Grupo de Pesquisa_4h.Principia Iuris - Uma teoria garantista do direito e da democracia. 2012. (Encontro).

(Justiça Federal - Curitiba-Pr) Forum de direito previdenciário da Justiça Federal_4h.Direitos fundamentais previdenciários e a interpretação do enunciado da precedência do custeio. 2012. (Seminário).

(OAB-Ceará, Fortaleza_CE) - III Simpósio de Direito Previdenciário_4h_4h.Direitos fundamentais previdenciários: a hermenêutica do tudo ou nada e o dever de ponderação complexa. 2012. (Simpósio).

(Universidad Rey Juan Carlos - Madrid, Espanha) - Seminário do Instituto de Derecho sobre Direitos Fundamentais Sociais no Brasil.El Ámbito de Protección de los Derechos Fundamentales de Seguridad Social. 2012. (Seminário).

(Universitat Girona-Espanha) - Palestra sobre Direitos Fundamentais no Brasil_4h.Derechos Fundamentales Sociales en Brasil. 2012. (Encontro).

(Unoesc) III Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais_12h.Avaliador de trabalhos científicos. 2012. (Simpósio).

(Unoesc) O papel do Tribunal Penal Internacional na Proteção dos Direitos Humanos Internacionais_4h. 2012. (Seminário).

CONPEDI - Uberlândia, MG - XXI Encontro Nacional. O novo paradigma de Estado-administrador como vetor subjetivo de efetividade aos direitos sociais. 2012. (Congresso).

CONPEDI - Uberlândia, MG - XXI Encontro Nacional. Orçamento brasileiro da seguridade social e a proteção de direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná - Seminário Café e Cultura sobre o Federalismo brasileiro.Federalismo: uma análise constitucional. 2012. (Encontro).

SEER, IBICT/MCT - Brasilia-DF - II Encontro Nacional de Usuários do.Participação recomendada e financiada pela Reitoria da Unoesc. Ouvinte. Participação na condição de Editor-Chefe da Revista Espaço Jurídico | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. 2012. (Encontro).

UNESP - V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul:.Participação como Membro do Comitê Científico. 2012. (Seminário).

UNIT-Aracaju-SE, XI Congresso Nacional de Direito. Eficácia dos direitos fundamentais sociais. 2012. (Congresso).

Unoesc-Colóquio Internacional de Direitos Fundamentais: a Corte Interamericana de Direitos Humanos.O Papel da Corte Interamericana na proteção e a de direitos humanos fundamentais. 2012. (Outra).

Unoesc - III Simpósio Internacional: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais_12h.Direitos fundamentais na Italia. 2012. (Simpósio).

Unoesc-II Seminário Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Orçamento da seguridade social e a proteção a direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

Aula Magna - Abertura de semestre acadêmico (Unoesc).Direitos fundamentais sociais e a interdependência dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

II Ciclo de Debates: Direitos Fundamentais e o STF.Judicialização do Direito Fundamental da Saúde e a jurisprudência recente do STF. 2011. (Outra).

I Seminário Internacional de Direito: Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.Direitos fundamentais sociais. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito: dimensões materiais e eficáciais dos direitos fundamentais.Direitos fundamentais de seguridade social e interpretação judicial evolutiva: princípios hermenêuticos da ONU e a jurisprudência do STF e STJ. 2011. (Seminário).

IX Convenção Latino-Americana de Direito, Curitiba-PR. Responsividade e interpretação judicial evolutiva: desafios da eficácia progressiva dos direitos de seguridade social. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI - Vitória, ES. Expectativas imperativas: categoria-chave para uma doutrina brasileira dos direitos fundamentais de seguridade social. 2011. (Congresso).

Forum Internacional sobre Direitos Sociais: TST e OIT. 2010. (Simpósio).

I Simposio de Pesquisa e Iniciação Científica.Neoconstitucionalismo no Brasil. 2010. (Simpósio).

XIX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL (USP).Constitucionalismo Contemporâneo e Justiça Constitucional.. 2010. (Encontro).

Mesa Redonda: Tribunais Superiores - entre o direito e a política.Jurisdição Constitucional e novos direitos. 2009. (Simpósio).

Práticas avaliativas no contexto da educação superior.Práticas avaliativas no contexto da educação superior. 2009. (Oficina).

Seminário: 120 anos de República no Brasil (UFPE, Recife) em de 27 a 28.08, organizado pelo Depto. Historia e pela Fundação Joaquim Nabuco..Mesa: O futuro da República, com Caetano Araujo (UnB), José A. Soares (Inst. Josue Castro), Maria A. Resende (Iuperj). Outros palestrantes e Conferencistas: Francisco Weffort, Roberto Freire, Rosa Maria Godoy Silveira.. 2009. (Seminário).

114a Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Curitiba, de 7 a 12 de agosto.Pós-graduação lato sensu: desafios e perspectivas. 2008. (Simpósio).

Ciclo de Palestras sobre Constituição Cidadã no Brasil Vinte Anos Depois.Direito à liberdade. 2008. (Simpósio).

IX Encontro Nacional de Pós-graduação, pesquisa e extensão de IES particulares.Redes Setoriais de Pesquisa e Pós-Graduação. 2008. (Seminário).

Procad/Capes - Posgrad UFSC e UNIMEP.Neoconstitucionalismo e a teoria constitucional contemporânea: o que é ser juiz constitucional?. 2008. (Simpósio).

Ciclo de conferencias "Vinte anos da Assembléia Nacional Constituinte".Medidas Provisórias: o debae parlamentarisa e presidencialista na Constituinte. 2007. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Teoria e Filosofia do Direito.Direito e Política. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional INOVAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR - USP/LESTE. 2006. (Seminário).

II ciclo de palestras história e sociedade da PUC - PR.Por que respeitar as instituições jurídicas. 2000. (Seminário).

II FORUM GLOBAL ?ESTADO DEMOCRÁTICO E GOVERNANÇA NO SÉCULO XXI. II FORUM GLOBAL ?ESTADO DEMOCRÁTICO E GOVERNANÇA NO SÉCULO XXI - Ministério do Planejamento-DF. 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: FRANCIELI KORQUIEVICZ MORBINI

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; SCHIER, P. R.; SCHIER, A.. A modulação de efeitos da desaposentação em face do regime jurídico dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alexandre Salim

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; STEINMETZ, W.; Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; FORTES, V. B.. Sexting, sextortion e a imunidade da imagem pessoal na sociedade digital: a privacidade de uma compreensão garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Renato de Carvalho Ayres

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; CASTRO, M. F.; Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e; CRISTOVAO, J. S. S.. O direito fundamental à igualdade e o acesso de pessoas com deficiência a concursos públicos: a jurisprudência brasileira nos casos de surdez unilateral. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Esthevam Leidt

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; SANTOS, A. M.; STEINMETZ, W.; TRAMONTINA, ROBISON. Dimensão organizacional e procedimental do dir. à saúde: análise crítica do orçamento do SUS aplicado no âmbito municipal. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Barbara Moesch Welter

Dias, E. R.; CASTRO, M. F.;STRAPAZZON, CARLOS LUIZ. Saúde da mulher: direito a tratamento não discriminatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luís Renato Martins de Almeida

TRAMONTINA, R.STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; SILVA, E. F.. Direito fundamental à saúde no Brasil: justiça distributiva e judicialização do acesso à dispensação de medicamentos dos SUS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Renan Zucchi

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; CASTRO, M. F.; FEITOSA, R. J.. Reserva do possível e efetivação dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maira Citlalli Sanchez Ayala

SARLET, I. W.; PETTERLE, S.;STRAPAZZON, C. L.. El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y México. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taís Hemann da Rosa

SARLET, I. W.; PETTERLE, S.;STRAPAZZON, C. L.. O acesso à energia elétrica como direito fundamental ao mínimo existencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Odir Rocha Neto

STRAPAZZON, C. L.Savaris, José Antonio; JACOBSEM, G.. Parâmetros para a particição complementar da iniciativa privada no serviço único de saúde (SUS). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Scariot

STRAPAZZON, C. L.SILVA, R. L. N.; CAMINO, I. O.; SCHWARZ, R. G.. Proteção previdenciária da família e reflexos na igualdade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Bitencourtt Pedrozo

STRAPAZZON, C. L.; WANDELLI, L. V.; SCHWARZ, R. G.;SCHNEIDER, Y.. Dilemas da flexibilização e desafios para a proteção do trabalho decente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Adilso Antônio Santin

STRAPAZZON, C. L.Savaris, José Antonio; BESTER, Gisela M.; MARCO, C. M.. Direitos fundamentais de segurança social e due process of law. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior

POMPEU, G. V. M.; AMORIM, R. F.;STRAPAZZON, CARLOS LUIZ. O direito à antidiscriminação de pessoas LGBT:  Análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia . 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Silvana Barros da Costa

STRAPAZZON, C. L.; MARTEL, Letícia de Campos Velho;SCHNEIDER, Y.. Direitos Humanos Previdenciários: aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pelos tribunais brasileiros em matéria de direito previdenciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rosane Todescatt Nottar

SCHNEIDER, Y.; BARRETTO, V. P.;STRAPAZZON, C. L.. A (in)efetividade dos direitos fundamentais sociais no Estado democrático de Direito: beneficios assegurados pelos acordos previdenciários no âmbito do mercosul. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maria Helena Pinheiro Renck

STRAPAZZON, C. L.TRAMONTINA, R.; MOLINARO, C. A.. Restrições legais a direitos humanos: o caso da legislação de assistência social do Brasil e os direitos fundamentais das pessoas com deficiência. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Vianna

SARLET, I. W.;STRAPAZZON, C. L.; MOLINARO, C. A.. O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito (PUC-RS)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Decarli

STRAPAZZON, C. L.; Monia Clarissa Henning Leal; Clovis Gorczevski. Trafico internacional de pessoas, dispositivos constitucionais e tratados de direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: James Helierson Pires Silva

STRAPAZZON, C. L.. Banca de qualificação de mestrado - A proteção constitucional do direito a intimidade. 2003. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Antonio Maurique

STRAPAZZON, C. L.. Banca de qualificação de mestrado - A natureza jurídica do pedágio. 2003. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo de Carvalho

Savaris, José AntonioSTRAPAZZON, C. L.; BERWANGER, J. L. W.; CASTRO JUNIOR, O. A.; BODNAR, Z.. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os tributos indiretos. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristhian Magnus De Marco

STRAPAZZON, C. L.; Rogerio Gesta Leal; FREITAS, J.; Denise Fincato; Elaine Harzheim Macedo. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elizania Caldas Faria

COSTA, L. C.;STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; VALLE, A. H.; SILVA, L. M.; SILVEIRA, J. I.; PELINSKI, A.. A proteção previdenciária da mulher no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: David Almagro Casto

SARLET, I. W.;STRAPAZZON, C. L.; MOLINARO, C. A.. El derecho de participación política en los ordenamentos juridicos español y brasileño: una perspectiva comparada. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito (PUC-RS)) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ivanir Parizzotto

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; CASTRO, M. F.; De Marco, Christian Magnus. Direitos previdenciários como direitos fundamentais e indisponíveis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Renan Zucchi

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; CASTRO, M. F.; TRAMONTINA, ROBISON. Reserva do possível e a efetivação dos direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Claudiomar Luiz Machado

DE MARCO, Cristhian Magnus; Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e;STRAPAZZON, CARLOS LUIZ. O direito fundamental à moradia e a política nacional de habitação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andrey Luiz Paterno

CASTRO, M. F.; MARCO, C. M.;STRAPAZZON, C. L.. A regressividade tributária: em busca de um modelo de justiça fiscal para o brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sadi de Marco

SILVA, R. L. N.; STEINMETZ, W.;STRAPAZZON, C. L.. Direito fundamental à educação e cotas raciais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Alessandra Back

STRAPAZZON, C. L.; BARBOZA, E. M. Q.; MALISKA, M. A.. Efetivação de direitos fundamentais sociais e o processo coletivo | PPGD Unibrasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno:  Daiane Andrade da Silva 

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; MANICA, F..  As reformas previdenciárias e o princípio da isonomia no brasil: uma análise no âmbito do supremo tribunal federal . 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Carolina Tissi Della Zuana

SILVA, E. F.;STRAPAZZON, CARLOS LUIZ. Benefícios previdenciários na jurisprudência do STF:segurança jurídica, melhor proteção e retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Lucas Ternoski

SANTOS, A. M.;STRAPAZZON, CARLOS LUIZ. O direito de saúde no brasil: judicialização e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Hadiza Gardenia Viana Souza

STRAPAZZON, C. L.; SILVA, E. F.. Ação Civil Pública e a tutela de direitos de seguridade social: a questão dos direitos indisponíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Andressa do Valle Vieira Amoroso Dias

STRAPAZZON, C. L.; OLIVEIRA, Neviton. B. Guedes. A doutrina brasileira da efetividade constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Eliseu Antonio Maciel Filho

Borba, Dalton;STRAPAZZON, C. L.. A Reclamação Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciano Karlo Pertischi

STRAPAZZON, C. L.; SANTOS, A. F. P. R.. Politização do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Daniele Banzatto

STRAPAZZON, C. L.; SUREK, C.; PALADINO, A. S.. Combate à corrupção do Brasil: uma possibilidade legal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Diego Barbosa Verona

OLIVEIRA, Neviton. B. Guedes;STRAPAZZON, C. L.. Representação constitucional interventiva: aspectos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

STRAPAZZON, C. L.. Professor de Direito do Trabalho para o PPGD Unoesc, Curso de Mestrado. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; STEINMETZ, W.; VIEIRA, R. S. C.; WENCZENOVICZ, T. J.; MARCO, C. M.. (Unoesc) Comissão de processo seletivo: Doutorado. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; ASSIS, A. E. S. Q.; SIMOES, M. C.; FREIRIA, R. C.; MELLIM FILHO, O.. (FCA-UNICAMP) Concurso de Provas e títulos para professor doutor I em RTP. 2017. Universidade Estadual de Campinas.

DAVID, D. F.; FERREIRA, P. L. E.;STRAPAZZON, C. L.; DIAS, C. F.; BONATO, G.. Concurso para Professor de Direito Penal. 2015. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

STRAPAZZON, C. L.; CASTRO, M. F.; PEZZELLA, M. C. C.; FREITAS, R. S.. PPGD-Unoesc | Comissão de seleção da 2a turma do mestrado em direitos fundamentais. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STEINMETZ, W.;STRAPAZZON, C. L.; FREITAS, R. S.;SILVA, R. L. N.. PPGD-Unoesc | Comissão de seleção da 3a turma do mestrado em direitos fundamentais. 2014. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STRAPAZZON, C. L.; FREITAS, R. S.; CASTRO, M. F.;GOLDSCHMIDT, R.DE MARCO, Cristhian Magnus. PPGD-Unoesc | Comissão de seleção da 1a turma do mestrado em direitos fundamentais. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STRAPAZZON, C. L.; Luiz Carlos Correa. MEC-INEP | Avaliação de curso de graduação de Direito. Unimes - Santos. 2011. Universidade Metropolitana de Santos.

STRAPAZZON, C. L.; Silviana Lucia Henkes. MEC-INEP | Avaliação de curso de graduação em Direito. Unicapital-SP. 2011. Centro Universitário Capital.

STRAPAZZON, C. L.; PACKER, A. D.. MEC-INEP | Avaliação de curso de graduação em direito. Faculdade Estácio de Sá - Aracaju (SE). 2011. Faculdade de Sergipe.

STRAPAZZON, C. L.; ANDRADE, R. E.. MEC-INEP | Avaliação de curso de graduação em direito. Unime-Itabuna (BA). 2011. IUNI Educacional - UNIME Salvador.

STRAPAZZON, C. L.; BRAGA, A. C. O.. MEC-INEP | Avaliação de curso de graduação em Direito. Faculdade Anhanguera de Brasilia. 2010. Anhanguera Educacional - Valinhos.

STRAPAZZON, C. L.; Nery, Déa Carla Pereira. MEC-INEP | Avaliação de curso de graduação em direito. FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE - Montes Claros-MG. 2010. FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

STRAPAZZON, C. L.; Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e. MEC-INEP | Avaliação de curso de graduação em direito. Fasug - Pires do Rio. Goiás. 2010. Faculdade do Sudeste Goiano Ltda.

TRAMONTINA, R.STRAPAZZON, CARLOS LUIZ; RECKZIEGEL, J.. Bolsista Pós-Doutorado (PNPD-CAPES) para o PPGD Unoesc, curso de mestrado. 2019. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

STRAPAZZON, C. L.; MAGATAO, K.; PIRONTI, R.; MILANO, G.. Universidade Positivo | UP - Comissão de Avaliação de Melhor Trabalho Anual de Conclusão de Curso de Direito. 2015. Universidade Positivo.

BONATO, G.;STRAPAZZON, C. L.; DIAS, C. F.. Concurso para professor de Direito Administrativo. 2015. FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ.

STRAPAZZON, C. L.; BONATO, G.; DIAS, C. F.. Concurso para professor de Direito Civil. 2015. FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ.

MILANO, G.;STRAPAZZON, C. L.; PIRONTI, R.; MAGATAO, K.. Universidade Positivo | UP - Comissão de Avaliação de Melhor Trabalho Anual de Conclusão de Curso de Direieto. 2014. Universidade Positivo.

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Comissão julgadora das bancas

Indio Jorge Zavarizi

ZAVARIZI, Indio Jorge; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; MEZAROBA, Orides. A Política Tributária Brasileira e seus Impasses nos anos 90. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sérgio Urquhart de Cademartori

MEZZAROBA, O.;CADEMARTORI, S. U.; CADEMARTORI, L. H. U.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; GOLDSCHIMIDT, R.. Jurisdição constitucional: função da Repúnlica. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sérgio Urquhart de Cademartori

CADEMARTORI, S. U.; Castro, M F; Baracat, E M. Juízes constituciontitucionais e garantias jurisdicionais em direitos constitucionais do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rodrigo Goldschmidt

MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, Sérgio; CADEMARTORI, Luiz; FEITOSA, Maria;GOLDSCHMIDT, R.. Jurisdição constitucional: função da republica. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; Sérgio Urquhart de Cademartori; Luiz Henrique de Cademartori. Justiça Constitucional e ética republicana: Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eduardo Milleo Baracat

CADEMARTORI, S.U.; CASTRO, M.F.;BARACAT, E.M.; MEZZAROBA, O.. Juízes Constitucionais e Garantias Jurisdicionais: garantias jurisdicionais em direitos constitucionais do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, S. U.; CADEMARTORI, L. H. U.;FEITOSA, M. L. P. A. M.; GOLSCHMIDT, R.. Jurisdição Constitucional: função da República. Linhanhagem de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Henrique Cademartori

MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, S.;CADEMARTORI, L. H.; ALENCAR, M. L. P.; GOLDSCHMIDT, R.. Juristiçaão constitucional: função da república. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orides Mezzaroba

BALTHAZAR, U. C.;MEZZAROBA, Orides; ZAVARIZZI, I. J.. A política tributária e seus impasses nos anos 90. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Rafael Marks Batista

Politica previdenciária e judicialização; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Loraine Alcantara

Politica Previdenciária e desenvolvimento municipal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Renan Eduardo da Silva

Seguridade social e servidores públicos federais da educaçao; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Luciano Basso

Benefícios previdenciários comparados: servidores públicos e RGPS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Fernanda Danielli

Segurança Social na agenda municipal dos ODS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; (Orientador);

Brian Silva

Transparência de gastos da previdência social no Brasil; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; (Orientador);

Jane Monteiro

Atuação do TCU no controle de gastos da previdência social; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Sylvia Christina Duarte

Oeste catarinese e trajetória de efetivação de direitos fundamentais: segurança social; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Super; (Orientador);

João Otavio Miola

Gastos públicos, direitos fundamentais e desenvolvimento: análise comparativa dos gastos em saúde pelo INSS e SUS e seus impactos regionais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Super; (Orientador);

Ivanir Alves Dias Parizotto

Direitos previdenciários como direitos fundamentais e indisponíveis; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Eduardo Augusto Agne Bonamigo

Seguro social e proteção da renda de grupos vulneráveis no Oeste de Santa Catarina; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Barbara Welter

Direito fundamental à saúde da mulher; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Esthevam Lermen Eidt

Direito fundamental difuso de adequada alocação de receitas ao SUS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Clarice Mendes Dalbosco

SEGURANÇA DE RENDA E POBREZA MULTIDIMENSIONAL: uma aproximação crítica ao direito fundamental de Assistência Social no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Taís Hemann da Rosa

Mínimo existencial e acesso à energia elétrica; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Coorientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Jaqueline Bitencourtt Pedrozo

Dilemas da flexibilização e desafios para garantir a proteção do trabalho decente; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Adilson Antonio Santin

Due Process of Law no âmbito da Seguridade Social; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Alexandre Scariot

Ações integradas no âmbito da Seguridade Social: estudo comparado de modelos europeus e latino-americanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina,; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Maria Helena Pinheiro Renck, PPGD - Unoesc, Brasil

A incapacidade das pessoas deficientes e o Direito Fundamental ao benefício assistencial; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Silvana Barros da Costa, PPGD - Unoesc, Brasil

Direitos Humanos Previdenciários; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Rodrigo de Carvalho

A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Francesco Saitto, Visiting Researcher at Unoesc-Roma, Italia

2013; Università degli Studi di Roma La Sapienza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Carlos Luiz Strapazzon;

Marco Figueiredo Jr

Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Amanda Cristina Guaragnani

Direitos autorais do professor e contrato de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Andréa Motta Paredes

Direito Constitucional do Trabalho: hard cases; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Andressa Cristina Brzzinski

Meio ambiente do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Fernando H

B; Peixoto; Analise critica dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Vicente G

de Moraes; Assédio Processual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Rebeca de Sá Rodrigues da Silva Nehls

Assédio moral nas relações de trabalho e o principio da dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Leandra Montenegro Campanholo

A flexibilização das leis trabalhistas e a dignidade da pessoa humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Simone Beal

Da rescisão contratual por aposentadoria espontânea: vedações constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Aldo Schmitz de Schmitz

Dano moral: aspectos relativos as novas competências constitucionais da Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Fábio Augusto de Souza

A discriminação na admissão e o direito a integração: o principio da igualdade e da não discriminação do trabalhador; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Irene Froese Matos

A terceirização no contexto da flexibilização do direito do trabalho na era do mercado de trabalho globalizado; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Juliana Moraes e Silva

Flexibilização das normas trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Mayte Mattar Milleo

A flexibilização do direito do trabalho com enfase na terceirização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Ruslan Luis Torrico Schwab

A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no ambito trabalhista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Candice Gabriela Arosi

Significado e abrangência da expressão "relação do trabalho" no art; 114, I da CF; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Emanuelle Kuster

Direito a saúde no Brasil: regime constitucional e politica publica de inovação tecnológica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Anna Paula Eing

Direito penal e proteçao do trabalho decente: a criminalizaçao de condutas violadoras de direitos do trabalho e da segurança social dos trabalhadores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

George B

Castro de Lima; GARANTIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Leodir Mário Neis

Direitos fundamentais na Constituição de Santa Catarina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Bárbara M

Welter; Sentenças aditivas na jurisdição constitucional italiana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Bruno Cadel

A degradação da condição de pessoa no direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Tamires Kamilla Velasco

Benefício Assistencial: limites e possibilidades de extensão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Hadiza Gardenia Viana Souza

Ações civis públicas e direitos fundamentais de seguridade social: o problema dos direitos indisponíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Bruno Cadel

Tratamento desumano e degradante: um estudo do regime jurídico do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Damares de Andrade

Ponderação de princípios e direitos fundamentais à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Tiago Dupont Giumbelli

Mandado de injunção e direitos fundamentais sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Elizeu Maciel Filho

A reclamação constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Andressa do Valle Vieira Amoroso Dias

A doutrina brasileira da efetividade constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Luciano Karlo Pertschi

Politização do judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Lilian Limi Hagihara

A reforma do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Melissa Freiberger

A política econômica brasileira nos anos 80/90: uma leitura a partir da reforma do estado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Inácio G

Ventura; Política tributária e teoria economica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Sonia Maria Pimentel Lobo

Direito e economia no Brasil dos anos 90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Luiz Gonzaga Dias Junior

Ciência, Direito e Estado na obra de Kelsen; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Aline Mary Pereira Pinto da Fonseca

As soluções internacionais para a crise da dívida externa brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Ennio Santos Filho

Estado de direito e regime democrático na América Latina; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Marcelo Paiva dos Santos

As supremas cortes da defesa dos direitos fundamentais: uma análise comparativa ibero-americana; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Maria Helena J

M; de Macedo; Estado de direito e bem estar social: novos fundamentos do direito econômico na América Latina nos anos 80-90; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Rubens Hess Marins de Souza

Interpretação e aplicação do direito: o raciocínio jurídico perelmaniano e o controle da arbitrariedade nas decisões judiciais; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Sebastião Renato Furtado

O orçamento público como instrumento de justiça social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Fernando Augusto Afonso Pinto

Dependência e Desenvolvimento: o pensamento de Raul Prebisch e Celso Furtado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Emanuelle Kuster

Saude e inovação tecnológica no SUS: o caso Conitec; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Alan Choma Betega Almeida

BRICS E ODS: a segurança social na agenda do desenvolvimento sustentável; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Cleison Bonamigo

IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 NO OESTE DE SANTA CATARINA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Mayelle Campagnolo

IMPLEMENTAR A AGENDA 2030 NO OESTE DE SANTA CATARINA: a produção intelectual sobre o desenvolvimento regional sustentável; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

André Moraes Rau

Segurança Social e Desenvolvimento Humano: perfil das publicações em periódicos brasileiros; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE POSITIVO, UNIVERSIDADE POSITIVO; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Carolina Zuana

INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA APLICADA AOS DIREITOS DE SEGURANÇA SOCIAL: o programa I-Lab do BID para o desenvolvimento humano; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE POSITIVO; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Ariane Zamodzki

Relatório Beveridge e os fundamentos da seguridade social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Carolina Tissi Della Zuana

Liberdades e desenvolvimento social nos brics: direitos humanos e fundamentais em perspectiva comparada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo, UNIVERSIDADE POSITIVO; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Francielly Glovacky

Exigibilidade dos direitos sociais na teoria de Christian Courtis; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Naiara Silveira

Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courtis; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Direitos Fundamentais Sociais Na Perspectiva De Cristhian Courti; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Ana Paula Schoeler, Graduação em Direito, Unoesc, Brasil

Jurisprudência previdenciária do STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Fernanda Dalla Costa

Jurisprudência evolutiva do STJ em direitos da seguridade social; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

FERNANDO PACHECO

Periculosidade e Insalubridade à luz do direito constitucional brasileiro; 2008; Iniciação Científica - Centro Universitário Curitiba, Fundação Mapfre; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

JÉSSICA PURIFICAÇÃO

Devido Processo, Mandados Judiciais e Privacidade na jurisprudência do STJ e STF; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Emmanuela Kuster

(Monitoria em Direito Constitucional) Direitos fundamentais escritos nas constituições estaduais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVERSIDADE POSITIVO; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Adriando Henrique Correia

(Monitoria em Direito Constitucional) Direitos fundamentais escritos nas constituições estaduais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVERSIDADE POSITIVO; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

Carolina Tissi Della Zuana

(Monitoria em Direito Constitucional) Direitos fundamentais escritos nas constituições estaduais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - UNIVERSIDADE POSITIVO; Orientador: Carlos Luiz Strapazzon;

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Foi orientado por

Bruno Bassani Rebelo

O pensamento e a ação de políticos paranaenses - Ney Braga; Início: 2005; Iniciação científica (Graduando em direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; (Orientador);

Ubaldo Cesar Balthazar

A política tributária brasileira e seus impasses nos anos 90; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

Orides Mezzaroba

A nova jurisdição constitucional e antigas questões republicanaas; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Orides Mezzaroba;

Luiz Fernando Coelho

O Método no Direito; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Luiz Fernando Coelho;

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Produções bibliográficas

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STRAPAZZON, CARLOS LUIZ ; SARLET, I. W. ; GOMES, E. B. . (Brasil, São Paulo, SP) III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais. 2016. (Organização de Evento Científico Internacional).

STRAPAZZON, C. L. . (SECAL | PR) Direitos fundamentais e direitos sociais no Brasil: um balanço dos últimos 25 anos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . (ESMAFE | RS) Direitos Humanos de Seguridade Social | Porto Alegre, RS. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V16, n2 - Qualis A2. 2015. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V16, n1 - Qualis B1. 2015. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, CARLOS LUIZ . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V16, n3 - Qualis A2. 2015. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . (ESMAFE | RS) Direitos Humanos de Seguridade Social | Porto Alegre, RS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . (FDV-ES | PPGD) Direitos Humanos de Seguridade Social ? Saúde, Previdência e Assistência Social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . (TRT | Manaus, AM) Direitos humanos de seguridade social. 2014. .

STRAPAZZON, C. L. . (FESPPR) Direitos humanos de seguridade social. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. ; MARCO, C. M. . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V15, n1 - Qualis B1. 2014. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V15, n2 - Qualis B1. 2014. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . (ESMAFE-RS) Direitos Fundamentais de Seguridade Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . (ESMAFE-RS) - Direitos Humanos de Seguridade Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . (UNOESC-Lato Sensu) Direitos fundamentais de Seguridade Social e a 'Cláusula da Reserva do Possível'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . (UNOESC - Extensão) Direitos constitucionais de Seguridade Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . (ESADE, Barcelona) Derechos Fundamentales Sociales en Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . (UNISC | PPGD) Sistema Qualis e Gestão de Periódicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . (FESPPR | Fac.Direito) Direitos fundamentais são direitos morais?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . (UFRGS_Fac.Direito) Liberdades fundamentais e teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . (UNIBRASIL-PPGD) Os direitos fundamentais sob a perspectiva de Robert Alexy. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] - V14, n1 - Qualis B1. 2013. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V14, n2 - Qualis B1. 2013. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V14, n3 - Esp - Qualis B1. 2013. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . Aula Magna - A formação jurídica no paradigma dos direitos fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . Direitos fundamentais, ponderação de bens e a saúde da mulher na ADPF 54. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. ; SARLET, I. W. . Seminário sobre Objeções à proteção de direitos sociais, no PPGD, Mestrado, PUC-RS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . Receita Estadual do Pr - Constituição e federalismo: uma visão principiológica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . Esmafe-Curitiba-Pr - Direitos humanos de seguridade social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . Direitos Humanos da família, criança e adolescente. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . Constituição e federalismo: uma visão principiológica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . Revista Espaço Jurídico, V 12, n. 1 e n.2 - Qualis C. 2012. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . Espaço Juridico Journal of Law [EJJL] - V13, n1 e n2 - Qualis C. 2012. (Editoração/Periódico).

STRAPAZZON, C. L. . Responsividade judicial e interpretação evolutiva de direitos fundamentais sociais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . Direitos fundamentais de seguridade social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . O STF mudou. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . Principios constitucionais e o direito do trabalho. 2010. .

STRAPAZZON, C. L. . Novos direitos - direitos fundamentais sociais e direitos fundamentais clássicos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . A Câmara de Vereadores e a Constituição Federal - Camara de Vereadores de Curitiba. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. . Neoconstitucionalismo e teoria constitucional contemporânea. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STRAPAZZON, C. L. . Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . Sistemas Eleitorais Democráticos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. . Economia do trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

STRAPAZZON, C. L. ; CASTOR, Belmiro Valverde J. . Relações entre Estado e economia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

STRAPAZZON, C. L. ; Benedetto, R.D. ; SERAPHIM, M. . Participação da Equipe de Projetos para Cooperação Internacional do Centro Universitário Curitiba. Visitas técnicas em Lisboa, Coimbra e Porto (Portugal) e Madri e Cuenca (Espanha), de 24.11 a 03.12. 2007 (Cooperação Internacional) .

STRAPAZZON, C. L. . Política econômica e transnacionalização empresarial: desafios do empresariado brasileiro no inicio do século XXI. 2002 (Conferencia) .

STRAPAZZON, C. L. . A armadilha do subdesenvolvimento: reflexões sobre os desafios brasileiros a partir do olhar de Celso Furtado. 2001 (Conferencia) .

STRAPAZZON, C. L. . Por que respeitar as instituições jurídicas?. 2000 (Conferencia) .

STRAPAZZON, C. L. . A reforma do Estado no pensamento de Luiz Carlos Bresser Pereira. 2000 (Conferencia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Segurança Social e previdência: as razões das reformas, Descrição: Com o passar de 30 anos de vigência da Constituição, reformar a previdência passou a ser uma espécie de totem, tanto para governos de direita, quanto de esquerda. A força do assunto que, mais uma vez, está nas linhas prioritárias de ação do Presidente Bolsonaro, comprovam essa observação. O tema do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência passou ao primeiro plano das discussões políticas no Brasil desde a promulgação da Constituição, em 1988. Por um lado, é uma discussão sobre contas, condições econômicas do Estado, corrupção; por outro, é sobre privilégios, igualdade, segurança de renda e modelos de desenvolvimento sustentável. Seja como for, sempre é um debate sobre a finalidade dos fundos públicos do seguro social. Isto é, do multibilionário fundo previdenciário gerido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e dos múltiplos fundos previdenciários de servidores públicos geridos pela União Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal. Analisar os diagnósticos feitos pelos governos que se lançaram na agenda da reforma da previdência é um passo muito importante para identificar a racionalidade econômica dessas agendas e, o mais importante, avaliar de que modo os governos proponentes capitalizam dividendos políticos com ela. Parece que a pesquisa acadêmica tem um papel novo agora: precisa explicar os conflitos políticos subjecentes à agenda da reforma da previdência, sem o que, o real e o surreal não se evidenciam.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Eduardo Augusto Agne Bonamigo - Integrante / Ivanir Alves Dias Parizotto - Integrante / Luciano Basso - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Oeste Catarinense e trajetória de efetivação de direitos fundamentais: a segurança social, Descrição: Estruturar, no PPGD da UNOESC, uma permanente e atualizável base de dados dedicada a sistematizar informações públicas sobre aspectos socioeconômicos (trabalho e segurança social) do desenvolvimento humano nos municípios do Oeste de Santa Catarina. Objetivos específicos: 1. Organizar os microdados socioeconômicos relativos e saúde, previdência e assistência social, por município. 2. Estruturar base de dados para pesquisa de teses de doutorado (Programa em fase de implementação). 3. Estimular a pesquisa de dados regionais em dissertações e em pesquisa de iniciação cientifica. 4. Qualificar a pesquisa empírica da efetivação de direitos fundamentais; 5. Estruturar a base de dados para servir a outros projetos institucionais estratégicos da UNOESC como a revisão de PDI, planejamento de cursos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Sylvia Christina Duarte - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Análise comparativa dos gastos em saúde pelo INSS e SUS e seus impactos regionais, Descrição: A hipótese que orienta este projeto é que o diagnóstico das reformas previdenciárias propostas até hoje parte de premissas selecionadas por critérios que não levam em conta a necessidade de articular ações da previdência e da saúde, de modo a articular programas nacionais e municipais de saúde nesses dois campos. Os dados já disponíveis no Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Seguridade Social do PPGD da UNOESC (2012, 2017, 2018) apontam que, regularmente, governos subestimam os custos do auxilio-doença e seus impactos no orçamento do SUS ? Sistema Único de Saúde. Uma das hipóteses desta pesquisa é que a agenda atual de reformas da previdência não está cuidado adequadamente dessa interrelação: o seguro social da saúde de competência do sistema de previdência social e a atenção básica e especializada em saúde, de competência do SUS. O objetivo principal desta pesquisa, que inicia por este projetos, mas que deve se desenvolver em futuros projetos, é regionalizar as informações sobre impactos da proteção previdenciária (INSS) e sanitária (SUS) no estado de Santa Catarina e, particularmente, em Municípios do Oeste Catarinense. A pesquisa deve abrir o caminho para compreender se há, ou não, sobreposições nessas duas políticas sociais, com desperdício de recursos e, assim, influenciar os rumos das políticas sanitárias municipais e alocação de recursos federais para municípios da região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Sylvia Christina Duarte - Integrante., Financiador(es): Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior em SC - Bolsa.

  • 2019 - Atual

    Transparência de gastos da Previdência Social no Brasil, Descrição: Objetivo geral deste projeto de pesquisa é analisar a transparência de dados da política do seguro social no Brasil e sua harmonização com as metas e indicadores da Agenda 2030. Objetivos específicos: 1. Avaliar as bases jurídicas da redação de relatórios e informativos que envolves gastos do INSS; 2. Analisar a distribuição dos gastos efetuados pelo INSS para compreender distorções distributivas, considerando-se aspectos importantes para as metas e indicadores dos ODS, como idade, gênero, região, nível de renda, tipo de situação protegida. 3. Analisar a distribuição de receitas e gastos efetuados pelo INSS para confrontá-las com as razões da reforma da previdência (PEC 06/2019), que assume que o atual modelo de seguro social é insustentável, injusto e embaraça o desenvolvimento nacional. 4. Concentrar atenção, particularmente, em dois documentos: o Anuário Estatístico da Previdência Social (2003 a 2017) e os Boletins Estatísticos da Previdência Social, que estão publicados na página do referido instituto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Brian Felipe da Silva - Integrante / Loraine Alcantara - Integrante / Rafael Marks Batista - Integrante.

  • 2019 - Atual

    O TCU e a Previdência Social: auditorias de planejamento, gestão e de gastos, Descrição: Objetivo geral deste projeto de pesquisa é analisar a atuação do Tribunal de Contas da União na supervisão, monitoramento, orientação e controle de gastos da Previdência Social. Objetivos específicos: 1. Identificar todas as auditorias especializadas elaboradas pelo TCU, sobre Previdência Social 2. Analisar as auditorias e identificar aspectos importantes para o cumprimento das metas e indicadores dos ODS, particularmente, a eficiência da gestão dos recursos. 3. Analisar as auditorias e identificar aspectos importantes para o cumprimento das metas e indicadores dos ODS, particularmente, as condições necessárias para o equilíbrio atuarial. 4. Analisar as auditorias e identificar aspectos importantes para o cumprimento das metas e indicadores dos ODS, particularmente, as causas da intensa judicialização de benefícios previdenciários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Loraine Alcantara - Integrante / Rafael Marks Batista - Integrante / Jane Monteiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2018 - Atual

    BRICS E ODS: a segurança social na agenda do desenvolvimento sustentável, Descrição: Esta pesquisa espera identificar nos Relatórios Voluntários Nacionais dos BRICS o mapa das prioridades do desenvolvimento sustentável para o campo da segurança social. Esse mapa deve informar as estratégias de implementação e os indicadores de desempenho que estão sendo adotados pelos BRICS para realizar as políticas de segurança social no contexto da agenda do desenvolvimento sustentável.Espera-se poder avaliar as politicas e os compromissos adotados pelo Brasil a partir das experiências adotadas pelos seus pares dos BRICS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Alan Choma Betega Almeida - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Bancos de fomento ao desenvolvimento: o fomento a inovações tecnológicas para aprimorar os mecanismos de segurança social., Descrição: A pesquisa focaliza, particularmente, os critérios adotados por bancos públicos de fomento para induzir a inovação na área da saúde. 1. Identificar o mapa das prioridades de fomento à inovação tecnológica no campo da segurança social 2. Determinar a importância do fomento à inovação tecnológica em saúde no conjunto das prioridades do desenvolvimento sustentável do Brasil; 3. Dimensionar a proporção dos investimentos públicos em ações de inovação tecnológica em soluções para aprimorar o sistema de segurança social no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Emanuelle Kuster - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Implementar a Agenda 2030 no Oeste de Santa Catarina, Descrição: O tema deste projeto é a implementação da agenda 2030 no Oeste de Santa Catarina. O problema central da pesquisa é compreender ?se? e ?o que? os municípios da região Oeste de Santa Catarina estão fazendo e o que falta fazer para adequar as prioridades locais de políticas públicas para implementar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).A pesquisa, portanto, investiga escolhas políticas, alocação prioritária de recursos e omissões praticadas pelos municípios do Oeste de Santa Catarina em relação aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / DE MARCO, Cristhian Magnus - Integrante / Eduardo Augusto Agne Bonamigo - Integrante / Jessica Romeiro Mota - Integrante / Cleison Bonamigo - Integrante / Mayelle Campanholo - Integrante / Fernanda Danielli - Integrante., Financiador(es): Fundo de apoio à manutenção e ao desenvolvimento da educação superior - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    Inovação tecnológica e segurança social: o financiamento ao desenvolvimento da segurança social no Brasil, Descrição: A pesquisa se concentra no financiamento de inovações tecnológicas que buscam facilitar a prestação de serviços sociais e a realização dos direitos humanos de segurança social no Brasil. Desde a primeira fase, em 2014, a pesquisa busca respostas consistentes para institucionalizar a resiliência dos arranjos de proteção social e a garantia de pisos sociais mínimos de proteção à saúde, à renda e à inclusão. Este projeto investiga os desdobramentos concretos da agenda global sobre desenvolvimento humano, com especial atenção às inovações em arranjos de cooperação técnica para aprimorar arranjos de proteção social apoiados em novas tecnologia, porém agora, no Brasil. A partir da pesquisa da legislação brasileira pertinente, como é o caso da LOAS L. 8742/93, Lei do Microcrédito L. 11.110/2005, Lei de incentivo a inovação, L. 12.349,2010; o Decreto que fomenta compras federais sustentáveis, D. 7.746/2012; Lei das OSCIPS, L. 9790/99; Lei das Organizações Sociais, L. 9637/98; além de linhas de crédito oferecidas por bancos de fomento ao desenvolvimento, particularmente o BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BRDE, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, BANDES, Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Carolina Tissi Della Zuana - Integrante / Emanuelle Kuster - Integrante., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1

  • 2016 - 2017

    Financiamento do BID para a inovação em serviços de segurança social: o projeto I-Lab, Descrição: Pesquisa o Laboratório de Inovação Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A metodologia é de analise dos relatórios disponibilizados pelo I-Lab. A ação conjunta entre BID e governos locais tem gerado uma profusão de projetos de inovação social de alto impacto para o desenvolvimento humano para grupos sociais vulneráveis de vários países da América do Sul com apoio técnico do BID e dos Governos locais. Pesquisa projetos que podem ser adotados como modelo para Curitiba, para o Paraná e para o Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Carolina Tissi Della Zuana - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - 2016

    Segurança Social, Tecnologia e Desenvolvimento humano nos BRICS, Descrição: Trata-se de uma pesquisa teórico conceitual, sem uso de experimentos laboratoriais. É, por um lado, um trabalho de pesquisa teórica, pois exige um estudo da teoria das liberdades de Amartya Sen. Por outro, é um trabalho de pesquisa documental comparada da aplicação da concepção de "liberdade como desenvolvimento" nas inovações normativas e de políticas públicas realizadas pelos BRICS nos últimos 5 anos, segundo os relatórios de IDH do PNUD. Adota-se uma metodologia de revisão de literatura na fase de pesquisa conceitual, e de direito comparado na fase de análise do modelo de proteção das "liberdades substantivas" nos países dos BRICS. Quanto ao método de pesquisa comparada, cientes das objeções presentes na literatura para a investigação multicultural, adotaremos a perspectiva dos valores e significados básicos adotados nos relatórios de DDHH publicados pela ONU no âmbito do PNUD.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Carolina Tissi Della Zuana - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2013 - Atual

    Arranjos inovadores de garantia do trabalho decente e de pisos universais de segurança social - UNOESC, Descrição: Pesquisa mecanismos sustentáveis de efetivação do direito de segurança social no contexto da agenda do trabalho decente. O programa investigativo opera a partir de uma metodologia dialética de crítica teórica multidisciplinar e de pesquisa empírica de casos e de dados, assim como de análise de modelos de reconhecimento, de redistribuição de direitos, de novas tecnologias e de cooperação entre estado e sociedade civil. Concentra-se na agenda atual e prospectiva da OIT e do PNUD. Espera identificar arranjos financeiros, políticos, sociais e econômicos inovadores de realização da segurança social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Rodrigo Garcia Schwarz - Integrante / Barbara Moesch Welter - Integrante / Esthevam Lerman Eidt - Integrante / Eduardo Augusto Agne Bonamigo - Integrante / Ivanir Alves Dias Parizotto - Integrante / Andre Moraes Rau - Integrante., Número de produções C, T & A: 23 / Número de orientações: 5

  • 2011 - Atual

    Segurança Social na agenda do Desenvolvimento humano, Descrição: Este projeto se dedica a desenvolver uma teoria dogmática constitucional para o direito de segurança social. A pesquisa conceitual investiga os contornos do direito humano de segurança social no sistema normativo da OIT e da ONU, além da jurisprudência das Cortes de Direitos Humanos e Tribunais Constitucionais. Pesquisa também os regimes constitucionais estrangeiros de segurança social. Espera-se desenvolver uma teoria constitucional sobre o âmbito de proteção do direito de segurança social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador / Barbara Moesch Welter - Integrante / Eduardo Augusto Agne Bonamigo - Integrante / Ivanir Alves Dias Parizotto - Integrante., Número de produções C, T & A: 85 / Número de orientações: 4

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Prêmios

2017

Melhor Trabalho - Programa de Iniciação Científica. EPIC 2017, Universidade Positivo.

2015

Melhor Trabalho de Curso, 2015, Universidade Positivo.

2011

Distinção e Louvor (Tese de Doutorado), Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Positivo, Escola de Direito. , Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, Mossungue, 89813000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 999898078

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Doutorado em Direito, Carga horária: 40

  • 2014 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE | Graduação em Direito, Carga horária: 40

  • 2013 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe Revista Espaço Jurídico, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Editor Chefe do Periódico Espaço Jurídico Journal of Law (EJJL), Qualis A1

  • 2012 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de Direitos Fundamentais Sociais, na graduação

  • 2011 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Curso de Mestrado em Direito: Disciplina de Direitos Fundamentais de Seguridade Social, a partir de 2013. Líder da Linha de Pesquisa em Direito Fundamental de Segurança Social, a partir de 2012.

    Atividades

    • 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD - UNOESC, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2012

      Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais de Seguridade Social: saúde, assistência e previdência

    • 02/2011

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD - UNOESC, Revista Espaço Juridico Journal of Law [EJJL].,Cargo ou função, Editor-Chefe.

    • 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Relacionamento Interinstitucional.

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Argumentação Jurídica, Direito Constitucional

    • 02/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2019 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação (stricto sensu), curso de Mestrado em Direito. Área de Direito, Desenvolvimento e Tecnologia

  • 2019 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro titular da Comissão Agenda ODS, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Membro da Comissão para a Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas), da Universidade Positivo (UP), a partir de 16/05/2019

  • 2018 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE | Graduação em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Presidente do NDE Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, de Jan/2018 até o presente, Portaria CAS-Reitoria, n. 815 de 14/02/2019

  • 2018 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro titular Conselho Científico do CPJUS, Carga horária: 40

    Outras informações:
    CPJUS - Centro de Pesquisa Jurídica e Social da Escola de Direito e Ciências Sociais

  • 2013 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Direito Constitucional | Graduação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de direito constitucional do curso de graduação em Direito

  • 2019 - 2019

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CPA-Comissão Própria de Avaliação, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Representante do corpo docente da Pós-Graduação Stricto Sensu na Comissão Própria de Avaliação Institucional, PORTARIA da Reitoria n. 806 de 04/02/2019.

  • 2018 - 2019

    Universidade Positivo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo do CPJUS, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PORTARIA no 781 de 23/11/2018, do Reitor da Universidade Positivo

    Atividades

    • 03/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - 2018

    Sociedade Educativa e Cultural Amélia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 12

  • 2011 - Atual

    Fundação de Estudos Sociais do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Teoria do Direito, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Fundamentais

  • 2003 - 2005

    Universidade Federal do Paraná

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Prof. Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Economia Política, Direito Econômico e Ciência Política (Faculdade de Direito)

    Atividades

    • 09/2003 - 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencia Política, Direito Economico, Economia Política

  • 2010 - 2012

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Agente credenciado, Enquadramento Funcional: Avaliador de curso de graduação em Direito

    Outras informações:
    Avaliador de cursos jurídicos (2010-2012). Inicio: Portaria Ministerial n. 1.214, 04.10.2010, DOU 191, 05.10.2010 Término: Portaria Sesu MEC 87, 03.04.2012

  • 1999 - 2010

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40h, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2009 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Nucleo de Planej. Estratégico do Centro Universitário - PLANEST, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 11/2007 - 07/2010

      Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Constitucional Previdenciário

    • 07/2002 - 07/2010

      Direção e administração, Coordenadoria Geral de Pós-Graduação Lato Sensu, .,Cargo ou função, Coordenador Geral de Pós-Graduação Lato Sensu.

    • 07/2001 - 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 03/1999 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional

    • 05/2006 - 05/2010

      Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional do Trabalho, Economia do Trabalho, Orientador de trabalhos de conclusão de curso em direito constitucional do trabalho