Luciane Mara da Silva

Mestranda em Direito, dentro da linha de pesquisa: Estado, Constituição e Direitos Fundamentais, pela Universidade Federal de Mato Grosso; especialista em Direito Processual Civil, Direito Penal e Processo Penal, Licitação e Auditoria Pública; graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá. É integrante do grupo de pesquisa Direito Constitucional Novas perspectivas à luz da efetividade dos direitos fundamentais, liderado pelo Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro (Direito/UFMT). Atuou como professora substituta no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso; professora na graduação e pós-graduação na Faculdade Afirmativo e na Faculdade do Vale do Juruena (AJES). Atualmente é assessora técnica jurídica do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e professora de cursos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2023 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: Coisa Julgada e Direito Fundamental ao Meio Ambiente: a tensão entre a imutabilidade e um sistema mutante
Prof. Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior.

Especialização em Auditoria Pública

2022 - 2023

Instituto Haueisen de Pós Gradução
Título: Auditoria Governamental: implicações e desafios na gestão pública
Orientador: Priscila Borges Tiago

Especialização em Licitação

2022 - 2023

Instituto Haueisen de Pós Gradução
Título: Os limites e possibilidades da dispensa de licitação na contratação de serviços jurídicos pelos municípios
Orientador: Priscila Borges Tiago

Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2008 - 2009

Escola de Direito de Brasília
Título: O princípio constitucional da igualdade e sua aplicabilidade no Direito Penal e Processual Penal
Orientador: Celso de Barros Correa Neto
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Faculdades Integradas Cândido Rondon
Título: Os recursos limitados nos juizados especiais cíveis e o reflexo na ampla defesa
Orientador: Luiz Orione Neto

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade de Cuiabá
Título: Embargos de Declaração e seu efeito infringente
Orientador: Jenz Pronashowisk Júnior

Formação complementar

2013 - 2013

Preparatório para ingresso na magistratura de Mato Grosso. (Carga horária: 390h). , Escola da Magistratura Mato-grossense, EMAM, Brasil.

2009 - 2009

LIBRAS. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso, SENAI/DR/MT, Brasil.

2009 - 2009

Portugues jurídico. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, TJMT, Brasil.

2006 - 2006

Recursos Cíveis. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2006 - 2006

EMED. (Carga horária: 50h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

Semana Acadêmica 2024 do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT,. 2024. (Outra).

XIII Semana Jurídica da UFMT.A advocacia e os Precedentes. 2024. (Outra).

XIV Mostra de Pós-Graduação.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM FACE DE OUTRO DIREITO FUNDAMENTAL. 2023. (Outra).

Palestra sobre o tema Agronegócio, área protegida e o novo código ambiental. 2010. (Outra).

III EMED ? Encontro Mato-Grossense de Estudantes e Operadores do Direito. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Alves Gasparoti

SILVA, L. M; BURMANN, L. L.; CASTRO, G. M.. APLICABILIDADE DAS REGRAS DE SUCESSÃO HEREDITÁRIA COMO MEIO DE TRANSMISSÃO DOS BENS DIGITAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Matheus Moreira de Araújo

SILVA, L. M. IRDR: OPÇÃO NO AVANÇO DE LITÍGIOS REPETITIVOS OU DESLEGITIMAÇÃO DA ACP?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: VÍCTOR FERREIRA MACIEL

SILVA, L. M; MATTOS, J. L. C.; BRAZ, R. A. S.. LIMITAÇÃO DA MARGEM DE LUCRO BRUTO NA REVENDA DE ETANOL EM MATO GROSSO: O QUE É ABUSO DE PREÇO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Milene Moreira de Almeida

SILVA, L. M; CASTRO, G. M.; BURMANN, L. L.. O CONTRATO DE DOAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES E APLICABILIDADE FRENTE AO ORDENAMENTO CIVIL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Matheus Moreira de Araújo

IRDR: OPÇÃO NO AVANÇO DE LITÍGIOS REPETITIVOS OU DESLEGITIMAÇÃO DA ACP?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luciane Mara da Silva;

VÍCTOR FERREIRA MACIEL

LIMITAÇÃO DA MARGEM DE LUCRO BRUTO NA REVENDA DE ETANOL EM MATO GROSSO: O QUE É ABUSO DE PREÇO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Luciane Mara da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, L. M ; TIMOTEO, I. L. A. . O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E A EROSÃO DEMOCRÁTICA: um movimento sem ideologia. In: Marcelo Antonio Theodoro; Juliana Sales Pavini. (Org.). Direitos fundamentais e constituição: Constitucionalismo contemporâneo face às vulnerabilidades sociais ¿ Vol. 06. 1ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2024, v. 6, p. 77-98.
SILVA, L. M . ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ATENTATÓRIOS AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE DA IMPUTAÇÃO SUBJETIVA. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da AJES , 2024.
SILVA, L. M . OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELOS MUNICÍPIOS. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes , 2024.

Outras produções

MENEGAZ, L. M.S. . Por alguns minutos. 1999. Composição (estréia).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Gabinete Des. José Zuquim Nogueira. , Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Centro Político Administrativo, 78049926 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36173000, Ramal: 3333, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2008

Faculdade Afirmativo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora das matérias de: a) Processo Civil I, II e VI b) Direito Penal Especial c) Hermenêutica Jurídica d) Estatuto da criança e do Adolescente e) Direito Civil IV f) Direito Administrativo g) Direito Constitucional

Atividades

02/2004 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal Especial, Estatuto da Criança e do Adolescente, Hermenêutica Jurídica, Processo Civil

2003 - 2005

Escritório de Advocacia Carlos Avallone

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advocacia de Gabinete, Carga horária: 15

Outras informações:
A advocacia exercida no escritório foi possível somente a título de pesquisa e elaboraçao de peças processuais, bem como pesquisa de jurisprudência, porque o escritório era de um Desembargador aposentado, que oportunizou a experiência, sem comprometer o vínculo com o Poder Judiciário, tampouco violar a incompatibilidade de funcóes.

Atividades

02/2003 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Escritório.Serviço realizado, Colaborador - confecção de peças processuais, pesquisa de jurisprudência e acompanhamento de processos.

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Em 16/10/2012 foi designada para a assessoria jurídica do Des. José Zuquim Nogueira, na Câmara de Direito Público e Coletivo, onde elabora minutas de votos, faz estudos de jurisprudência e tarefas afins à atividade de competência da Câmara onde o desembargador atua.

2004 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Funcionária efetiva, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Por se tratar de cargo de assessoria - comissionado, é um horário maleável, que permite o acúmulo com o magistério, nao exigindo que o serviço prestado seja in loco.

2001 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Taquígrafo Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Taquígrafo Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante o labor no Tribunal de Justiça, foram exercidas as seguintes funções: a) Taquígrafa Judiciária (durante 05 anos) b) Auxiliar Judiciário no Departamento Judiciário Auxiliar (durante 02 anos) c) Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (02 anos) d) Assessora Jurídica nos gabinetes: d.1 - Desembargador Ernani Vieira de Souza d.2 - Dr. Marcelo Barros d.3 - Dr. Carlos Roberto Pinheiro d.4 - Dr. Cléber da Silva Pereira

Atividades

02/2006 - 10/2012
Serviços técnicos especializados , Vara Especializada do Meio Ambiente.Serviço realizado, Análise de petiçoes, pareceres e requerimentos da competência do Juízo da Vara Especializada.
02/2002 - 09/2003
Direção e administração, Corregedoria Geral de Justiça.Cargo ou função, Auxiliar da Corregedoria - atuando na elaboraçaom de certidões, ofícios, circulares, portarias etc..
02/2000 - 09/2001
Direção e administração, Departamento Judiciário Auxiliar.Cargo ou função, auxiliar judiciário - atuando na classificaçao de processos cíveis e criminais, atendimento ao público, elaboraçao de certidões, ofícios, e autuaçao de processos.
01/1995 - 02/2000
Serviços técnicos especializados , Taquigrafia.Serviço realizado, taquígrafo judiciário - apanhamento, por meio de notas taquigráficas, dos debates orais nas sessóes das turmas de julgamento e do Tribunal Pleno; elaboraçao e traduçao das notas, para formaçao dos votos dos Desembargadores.

2007 - 2012

AJES - FACULDADES DO VALE DO JURUENA

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16

Outras informações:
Além da graduação, presto serviços à referida Instituição como professora nos cursos de pós-graduação.

Atividades

02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Redação Forense, Direito Processual Penal, Direito do Consumidor, Direito Penal I, Teoria da Constituição, Introdução ao Estudo do Direito
09/2009 - 09/2009
Ensino, Gestão Escolar com ênfase em Educação Infantil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Fundamentais de Direito e Cidadania
06/2009 - 06/2009
Ensino, Gestão e Práticas Pedagógicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatuo da Criança e do Adolescente e o Aluno Especial
04/2009 - 04/2009
Ensino, Gestão em Assistência Social, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dirietos Humanos e Obrigações Sociais
03/2009 - 03/2009
Ensino, Gestão, Supervisão e Orientação Escolar, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Fundamentais de Direito e Cidadania
02/2009 - 02/2009
Ensino, Psicopedagogia com ênfase em Educação Infantil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Fundamentais de Direito e Cidadania
11/2008 - 11/2008
Ensino, Especialização em Gestão de Reflorestamento, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Florestal e Direito Ambiental
11/2008 - 11/2008
Ensino, Gestão em Segurança no Trânsito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Crimes de Trânsito
10/2008 - 10/2008
Ensino, Educação Ambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Políticas Públicas e Educação Ambiental
09/2008 - 09/2008
Ensino, Psicopedagogia com ênfase em Educação Infantil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Fundamentais de Direito e Cidadania
08/2008 - 08/2008
Ensino, Especialização em Gestão Ambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Licenciamento Ambiental, A constituição e o Meio Ambiente
08/2008 - 08/2008
Ensino, Gestão e Práticas Pedagógicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente e o Aluno Especial
04/2008 - 04/2008
Ensino, Gestão em Auditoria e Perícia Ambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Legislação
04/2008 - 04/2008
Ensino, Educação Especial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estatudo da Criança e do Adolescente e o Aluno Especial
04/2008 - 04/2008
Ensino, Gestão Escolar, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Fundamentais de Direito e Cidadania
03/2008 - 03/2008
Ensino, Psicopedagogia com ênfase em Educação Infantil, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Fundamentais de Direito e Cidadania
09/2007 - 09/2007
Ensino, Pedagogia Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Obrigações Institucionais
07/2007 - 07/2007
Ensino, Gestão, Supervisão e Orientação Escolar, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções Fundamentais de Direito e Cidadania

2022 - Atual

Instituto Deltas Avante

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor colaborador, ministrando as aulas de Direito Administrativo e Processo Civil, em cursos preparatórios - carreiras jurídicas

2023 - 2023

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 16