Pedro Ramos Lyra da Silva
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Defensor Público Substituto na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2004 - 2008
Universidade Federal Fluminense
Título: As nulidades no procedimento sumaríssimo do processo penal
Orientador: Priscila Seifert
Formação complementar
2007 - 2008
Curso Regular Anual da FESUDEPERJ. (Carga horária: 424h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2003 - 2003
English for Speakers of Other Languages. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2006. (Encontro).
Agenda Acadêmico-Científica da Universidade Federal Fluminense. 2005. (Congresso).
Curso - Direito e Sociedade: "Os lírios não nascem da lei". 2005. (Oficina).
Agenda Acadêmico-Científica da Universidade Federal Fluminense. 2004. (Congresso).
II Encontro de Bolsistas de Extensão da Universidade Federal Fluminense. 2004. (Encontro).
Mini-Curso - "Direitos das Populações Invisíveis". 2004. (Oficina).
Mini-Curso - "Direitos dos Idosos: Cidadania, Dignidade e Participação". 2004. (Oficina).
VII Semana da Extensão da Universidade Federal Fluminense. 2002. (Congresso).
VI Semana da Extensão da Universidade Federal Fluminense. 2001. (Congresso).
2º MUTCOM - Mutirão Brasileiro de Comunicação - Solidariedade na aldeia e no global. 2000. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SILVA, P. R. L. . Do (não) cabimento da fixação de honorários para a Defensoria Pública. Conteudo Jurídico , v. 805, p. 490-497, 2017.
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SILVA, P. R. L. . DA (IN)APLICABILIDADE DA TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ART. 942 DO CPC/2015 EM SEDE INFRACIONAL RECURSAL. Conteudo Jurídico , v. 807, p. 172-177, 2017.
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SILVA, P. R. L. . Como tornar efetiva a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso ?Mohamed x Argentina? sem a necessidade de condenação do estado brasileiro. Conteudo Jurídico , v. 809, p. 585-590, 2017.
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SILVA, P. R. L. . O cuidado no direito positivo como valor a ser observado. Conteudo Jurídico , v. 810, p. 121-123, 2017.
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SILVA, P. R. L. . A teoria das nulidades aplicada ao procedimento sumaríssimo do processo penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2017. v. 1. 236p .
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SILVA, P. R. L. . Tópicos de Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2017. v. 1. 98p .
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SILVA, P. R. L. . Temas de Direito Privado. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2017. v. 1. 127p .
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SILVA, P. R. L. . A questão da jurisdição das causas de interesse público. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2017. v. 1. 104p .
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SILVA, P. R. L. . Ensaios de direito público. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2017. v. 1. 104p .
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SILVA, P. R. L. . Escritos de filosofia do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit Soluções Editoriais, 2017. v. 1. 114p .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Núcleo Regional de Criciúma. , Avenida Santos Dumont, 798, Pinheirinho, 88804500 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 34031133, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2008
Ministério Público Federal-RJVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20
Atividades
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09/2007 - 02/2008
Estágios , PRM Niterói / MPF-RJ, .,Estágio realizado, Confecção de peças processuais, realização de peças processuais, dentre outros..
2010 - 2018
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Superior Jurídico, Carga horária: 40
2007 - 2008
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Oficial, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em órgãos da DPGE-RJ junto às Turmas Recursais Criminais do Estado do Rio de Janeiro, à Seção Criminal e à 4ª Câmara Criminal, todos do TJ-RJ.
2005 - 2006
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagio Extra-Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário Extra-Oficial, Carga horária: 12
Atividades
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04/2007 - 12/2008
Estágios , Defensoria Pública das Turmas Recurais Criminais do Estado do TJ-RJ, .,Estágio realizado, Realização de peças processuais, acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial, dentre outros..
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08/2005 - 01/2006
Estágios , Defensoria das 5ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, .,Estágio realizado, Estágio Extra-Oficial.
2004 - 2004
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Atividades
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07/2004 - 10/2004
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Sociais Aplicados, .,Serviço realizado, Serviço Administrativo Geral junto ao PRODUFF (Programa de Direito da UFF).
2018 - Atual
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
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