Renata Rocha Guerra

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

.Coordenadora de sessão de apresentação de comunicações orais na II Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2005. (Outra).

GUERRA, R. R.; MELO, Luiz Carlos Figueira de; PINTO, Márcio Alexandre. Expectativas de validade do princípio da boa-fé no Direito Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUERRA, R. R.; FELIPE, Arley César; MELO, Luiz Carlos Figueira de. A eficácia dos direitos constitucionais fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUERRA, R. R.; FARIA, Lincoln Rodrigues de; BARBOSA, Clayton Rodrigues Sabino. Tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUERRA, R. R.; BARROSO, Pérsio Henrique; MESQUITA, Gil Ferreira de. Reforma política do Estado brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUERRA, R. R.; COMBAT, Luiz Gustavo; MELO, Luiz Carlos Figueira de. A hipótese de incidência do imposto sobre serviços de comunicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUERRA, R. R.. Processo seletivo para professor substituto, na área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis . 2005. Universidade Federal de Uberlândia.

GUERRA, R. R.. Processo seletivo para professor substituto na área de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis . 2001. Universidade Federal de Uberlândia.

Função social da propriedade intelectual e sua relação com a sociedade da informação; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Inconstitucionalidades e ilegalidades da aplicação da taxa SELIC aos débitos tributários; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e os tributos federais; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O meio ambiente e a ordem econômica: desenvolvimento a partir de uma nova postura empresarial; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Comissões de Conciliação Prévia: aspectos constitucionais; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O IPTU e a progressividade fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Cotas raciais nas universidades públicas: ação afirmativa ou possível discriminação?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

A problemática do aborto sob a ótica da razão pública de John Rawls; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Ação Popular constitucional: a moralidade administrativa como fundamento autônomo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O controle de constitucionalidade e a "abstrativização" do controle difuso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O princípio da não-cumulatividade tibutária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Tutela jurídica da propriedade intelectual à luz do direito da tecnologia da informação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

As normas programáticas na Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na obtenção de provas por meios ilícitos no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Os institutos da presunção e ficção em matéria tribútária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

A inacessibilidade da população de baixa renda ao Judiciário na cidade de Uberlândia e o ensino jurídico na educação de base como solução; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

A Comissão de Conciliação Prévia e o princípio da inafastabilidade do acesso ao Judiciário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Crimes contra a ordem tributária no Direito Brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O princípio da proporcionalidade e a colisão de direitos fundamentais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

A liberdade de informação pelos meios jornalísticos e a defesa do direito à privacidade na Constituição Federal de 1988; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Ações afirmativas e o princípio constitucional da igualdade; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Renata Rocha Guerra;

A aplicação do princípio da proporcionalidade no devido processo legal; 2006; Iniciação Científica - Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Rocha Guerra;

Direito de informação jornalística e o papel da imprensa no Estado Democrático de Direito; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Rocha Guerra;

O devido processo legal na configuração da realidade processual administrativa; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Renata Rocha Guerra;