Alexandre Henry Alves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2003), graduação em Publicidade & Propaganda pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direitos Humanos - Universidad Pablo de Olavide (2011). É Juiz Federal pertencente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com lotação na Subseção Judiciária de Uberlândia - Minas Gerais. É professor de "Prática Processual" do portal JusTutor. Mestre em Direitos Humanos Interculturais (LL.M.) pela St. Thomas University, nos EUA.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Intercultural Human Rights

2021 - 2022

St. Thomas University
Título: The Venezuelan refugee crisis: analysis of the Brazilian compliance with national and international legal obligations,Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Roza Pati
Palavras-chave: Direitos Humanos; Refugiados; Venezuela.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direitos Humanos

2009 - 2011

Universidad Pablo de Olavide
Título: Os comentários dos leitores nos jornais eletrônicos: liberdade de expressão, limites e responsabilidade civil,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Francisco Oliva Blázquez

Especialização em Direito Público e Filosofia do Direito

2004 - 2005

Faculdade Católica de Uberlândia
Título: Meios jurídicos para coibir a dilapidação dolosa do patrimônio do devedor tributário
Orientador: Maria das Graças Nunes Ribeiro

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A hipótese de incidência do Imposto sobre Serviços de Comunicação
Orientador: Luiz Gustavo Combat Vieira

Graduação em Publicidade & Propaganda

1994 - 1997

Universidade de São Paulo
Título: Estudo mercadológico para viabilização econômica da Fazenda da Paz
Orientador: Mitsuru Higuchi Yanaze

Formação complementar

2020 - 2020

Grandes Temas do CPC/2015: Honorários Advocatícios e Precedentes Judiciais. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Julgamentos Repetitivos - IRDR. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2020 - 2020

Produção de Videoaulas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação para Juízes Federais Substitutos. (Carga horária: 80h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento preparatório para Proc. Faz. Nacional. (Carga horária: 66h). , Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, ESAF, Brasil.

2002 - 2002

Disseminadores do Prog. Nacional de Educ. Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda, ESAF, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Especialização profissionalizante em D. Tributário. (Carga horária: 280h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Jornalismo.

Participação em eventos

The death penalty: a violation of human dignity?.The death penalty in the Americas. 2022. (Simpósio).

I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos da UEMG.Os assentamentos e a questão da dignidade da pessoa humana. 2018. (Outra).

Curso Canon Básico de Fotografia. 2017. (Outra).

Curso Canon de Técnicas de Aprimoramento de Fotografia para Iniciantes. 2017. (Outra).

Curso Canon Intermediário de Fotografia. 2017. (Outra).

I Seminário de Direitos Culturais da OAB Uberlândia.Arte, Cultura e Religião: Direito e Tolerância. 2017. (Seminário).

20ª Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG - Ituiutaba.Panorama dos benefícios previdenciários no Brasil. 2015. (Outra).

Semana Jurídica ESAMC 2015.Desafio Jurídico: Direitos Humanos x Soberania Estatal. 2015. (Outra).

II Seminário em Processo Tributário - Universidade Federal de Uberlândia.Processo Tributário. 2013. (Seminário).

I Leão Juris - Direitos Humanos e Ética, perspectivas profissionais da Ciência Jurídica no Cariri.Juiz: realidade e perspectivas da Magistratura no Brasil. 2013. (Encontro).

1 Congresso de Direito Tributário de Uberlândia - ABRADT. Ativismo judiciário e a segurança jurídica - a nova força dos precedentes: do civil law ao common law?. 2012. (Congresso).

Curso "Deontologia Jurídica e Ética na Magistratura" - TRF da 5ª Região.Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e legislação correlata. 2012. (Outra).

I Jornada de Direito Internacional da ESMAF - TRF da 1ª Região. 2012. (Encontro).

Curso Jurídico "Novos Paradigmas do Federalismo" - Escola Nacional de Magistratura.Os novos paradigmas do federalismo e a questão da ocupação dos espaços de poderes. 2011. (Outra).

Curso Jurídico "Novos Paradigmas do Federalismo" - Escola Nacional de Magistratura. 2011. (Outra).

Seminário em Processo Tributário: Administrativo e judicial - Universidade Federal de Uberlândia.Processo Tributário: Execução Fiscal. 2011. (Seminário).

III SEJAO - Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental - Justiça Federal - SJ de Rondônia.Simplificação de procedimentos e perícias no Juizado Especial Federal. 2010. (Seminário).

III SEJAO - Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental - Justiça Federal - SJ de Rondônia.Questões práticas sobre o tratamento destinado às entidades públicas na condição de parte nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Direito em Debate - ESAMC.A Judicialização do Direito Fundamental à Saúde. 2009. (Encontro).

II SEJAO - Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental. 2009. (Seminário).

II SEJAO - Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental.Elite do crime e laxismo penal. 2009. (Seminário).

I Jornada de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do TRF da 1ª Região. 2009. (Outra).

I Jornada de Planejamento e Gestão da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2009. (Encontro).

X Encontro de Juízes Federais do TRF da 1ª Região. 2008. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2007. (Encontro).

As reformas do Processo Civil Brasileiro - REAP MG. 2006. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. 2005. (Congresso).

III Encontro de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 2005. (Encontro).

X Semana Jurídica da Fundação Educacional de Ituiutaba.A Constituição de 1988 e a competência para legislar sobre matéria tributária. 2005. (Encontro).

III Congresso Científico de Bioética de Uberlândia da Pastoral da Saúde. A ética nos meios de comunicação. 2004. (Congresso).

V Encontro Nacional de Processualistas: a nova reforma do Código de Processo Civil. 2003. (Encontro).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2002. (Outra).

Seminário de Educação Fiscal - ESAF - Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda. 2002. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro dos Técnicos da Receita Federal. 2001. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da UFU - Palestra com Ministro Carlos Velloso sobre "Judicialização na Política". 2000. (Outra).

Seminário Internacional Comércio Eletrônico e Tributação - ESAF - Ministério da Fazenda. 2000. (Seminário).

VI Jornada Jurídica da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Uberlândia. 2000. (Outra).

I Congresso de Direito do Triângulo Mineiro. 1999. (Congresso).

III Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

Seminário: Crise, Sociedade e Direito - Universidade Federal de Uberlândia. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Silvio Vinhal Barbosa

ALVES, A. H.. O princípio da não-cumulatividade tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Sousa Marques

ALVES, A. H.. Os institutos da presunção e ficção em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Soliane Aparecida Peixoto

ALVES, A. H.. Crimes contra a ordem tributária praticados por particulares no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Produções bibliográficas

ALVES, A. H. . Criação de banco de dados de instrumento público de procuração. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 1, p. 85-89, 2014.
ALVES, A. H. . Análise da limitação temporal prevista no ADI RFP n 16/2007, para revisão dos recursos administrativo-tributários indeferidos por ausência do arrolamento de bens. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso) , v. 7, p. 20-22, 2008.
ALVES, A. H. . Análise do princípio federativo aplicado a questões tributárias. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 31, p. 141-156, 2002.
ALVES, A. H. . Impostos sobre serviços de construção civil Lei 7.057/97 do município de Uberlândia-MG. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 30, p. 161-181, 2001.
ALVES, A. H. . Magistratura Nacional (LOMAN). 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. v. 1. 224p .
ALVES, A. H. ; ULIANO, G. S. . Técnico e analista da Justiça Federal: guia para se preparar para o concurso do TRF da 1ª Região. 1. ed. Uberlândia: JusTutor, 2017. v. 1. 123p .
ALVES, A. H. ; OLIVEIRA, V. I. . Manual do Juiz Federal - Teoria e Prática. 2. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. v. 1. 336p .
ALVES, A. H. . Regime Jurídico da Magistratura. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 661p .
ALVES, A. H. . Juiz Federal: lições de preparação para um dos concursos mais difíceis do Brasil. 4. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. v. 1. 253p .
ALVES, A. H. ; SILVA, D. A. C. ; OLIVEIRA, C. M. ; SCHMITT, C. H. ; DALLALBA, F. C. ; SANTANNA, G. S. ; AMARAL, R. C. . AGU - Questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012. v. 1. 267p .
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ALVES, A. H. ; ZIMMER JÚNIOR, A. ; OLIVEIRA, C. M. ; SCHMITT, C. H. ; SILVA, D. A. C. ; AMARAL, R. C. . Série Provas Comentadas - Advogacia Geral da União - A.G.U.. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 1. 216p .
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MONTALVAO, B. ; LORDELO, J. P. ; VILAR-LOPES, D. ; VILAR-LOPES, G. ; CRUZ, G. D. M. ; ALVES, A. H. . Estatuto Jurídico da Magistratura. In: Bernardo Montalvão. (Org.). Noções gerais de Direito e Formação Humanística - Resolução n 75 do CNJ. 2ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2019, v. 1, p. 551-630.
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ALVES, A. H. ; OLIVEIRA, A. ; KONDO, A. ; ANDRADE, A. C. ; PEREIRA, A. ; CORTES, B. ; MACHADO, C. ; CAMPOS, C. ; NEVES, G. ; LOBO, G. ; ASSIS, I. ; SALGADO, J. ; GUIMARAES, J. B. ; BARBOSA, L. ; PANNUNZIO, M. F. A. ; REZENDE, M. L. ; CABRAL, R. ; ALBUQUERQUE, R. ; SPACEK, R. A. ; MARTINS, T. . A volta para casa. In: Beto Vianna; Arthur Vianna. (Org.). Uberlândia 20 Autores. 1ed.Belo Horizonte: Quixote, 2013, v. 1, p. 21-31.
NOBREGA, A. C. C. M. ALVES, A. H. FONTENELE, A. M. SEGUNDO, A. P. A. CHAVES, A. P. CASTRO, B. T. FERREIRA, C. W. D. ARAPIRACA, C. J. A. PAES, E. C. GOUVEA, F. A. PIOVESAN, F. SOUZA, F. B. FRANCA, G. A. ASSIS, G. B. P. BUENO, G. M. KAYATH, H. G. GAMA FILHO, H. S. S. MOURA, L. R. T. ANDRADE, M. E. BASSETTO, M. E. R. SOARES, M. P. STIVAL, M. BARBOSA, M. J. A. LIPIENSKI, M. V. SOUSA, M. , et al. VIEIRA, M. H. TORRES, R. A. SILVA, R. I. PORTO, R. V. SILVA, R. L. FONSECA, R. R. KAUFMANN, R. N. A. W. PEREIRA, W. M. ; A demissão de magistrados no Brasil e nas principais democracias do mundo. In: Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Org.). I Jornada de Direito Internacional. 1ed.Brasília: ESMAF, 2012, v. , p. 29-34.
ALVES, A. H. . O prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias. In: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Org.). I Jornada de Direito Previdenciário - Coleção Jornada de Estudos ESMAF. 1ed.Brasília: ESMAF, 2010, v. 3, p. 17-21.
ALVES, A. H. . O trabalho da contadoria judicial nos processos eletrônicos dos Juizados Especiais Federais. In: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Org.). I Jornada de Planejamento e Gestão - Coleção Jornada de Estudos ESMAF. 1ed.Brasília: TRF da 1ª Região, 2010, v. 4, p. 14-18.
ALVES, A. H. ; GODINHO FILHO, J. ; OLIVEIRA, M. P. ; LOPES, M. A. A. ; CRUZ, P. R. S. ; SANTOS, G. A. O. ; FONSECA, R. R. . A gratificação de raios X no âmbito do serviço público federal. In: Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. (Org.). Argumento - Artigos doutrinários do X Encontro de Juízes Federais da 1ª Região. 1ed.Brasília: TRF 1ª Região, 2009, v. , p. 293-316.
ALVES, A. H. . O Mocassim. Revista de Cultura da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, Brasília - DF, p. 22 - 28, 01 nov. 2008.
ALVES, A. H. . Os custos das alternativas à criação de Tribunais Regionais Federais 2013 (Artigo publicado em sítio eletrônico de entidade de classe).

Outras produções

ALVES, A. H. ; ULIANO, G. S. ; ALVES, C. G. . JusTutor. 2015; Tema: Portal para educação à distância na área jurídica. (Site).

Prêmios

2022

Prof. Siegfried Wiessner Intercultural Human Rights Essay Award, St. Thomas University (USA).

2020

TOEFL - IBT (106 pontos), ETS.

2018

TOEFL - IBT (103 pontos), ETS.

2014

TOEFL - IBT (101 pontos), ETS.

2007

52 Concurso de Juiz Substituto - Aprovado em 14 lugar, Tribunal de Justiça de Goiás.

2007

VIII Concurso para Juiz Federal Substituto - Aprovado em 8 lugar, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

2007

XII Concurso para Juiz Federal Substituto - Aprovado em 5 lugar, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

2003

Concurso público para Procurador da Fazenda Nacional - Aprovado em 7 lugar/MG, Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.

2003

Exame Nacional de Cursos do MEC - 1 colocado entre os alunos de Direito da UFU, Ministério da Educação.

1999

Vestibular para Direito - Aprovado em 1 lugar, UFU - Universidade Federal de Uberlândia.

1994

Vestibular para Publicidade e Propaganda - Aprovado em 1 lugar, USP - Universidade de São Paulo.

1993

Vestibular para Administração - Aprovado em 1 lugar, UFU - Universidade Federal de Uberlândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Justiça Federal de 1º Grau de Minas Gerais. , Rua Vinte e Oito, 1155, Centro, 38300082 - Ituiutaba, MG - Brasil, Telefone: (034) 32711900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Docente - Mediador de questões subjetivas, Carga horária: 8

2007 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2014
Direção e administração, Subseção Judiciária de Ituiutaba.,Cargo ou função, Juiz Federal Diretor do Foro.
02/2014 - 10/2014
Direção e administração, Subseção Judiciária de Jataí.,Cargo ou função, Juiz Federal Diretor do Foro.
08/2010 - 05/2011
Direção e administração, Turma Recursal da Seção Judiciária do Acre.,Cargo ou função, Membro Efetivo da Turma Recursal.
08/2009 - 05/2011
Direção e administração, Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia.,Cargo ou função, Membro Suplente da Turma Recursal.
12/2009 - 01/2010
Direção e administração, Seção Judiciária de Rondônia.,Cargo ou função, Diretor do Foro em Substituição.

2010 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Suplente

Outras informações:
Participação efetiva em duas sessões, como Juiz do TRE/RO.

2007 - 2007

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

2003 - 2007

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

2006 - 2011

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenador das aulas-seminário, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor / condutor dos seminários do curso de especialização em Direito Tributário. Atualmente, atuando apenas em substituição eventual.

1995 - 2003

Secretaria da Receita Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista-Tributário da Receita Federal, Carga horária: 40

2017 - Atual

Jornal Diário do Comércio de Uberlândia

Vínculo: Colaborador não remunerado, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Cronista voluntário (sem retribuição pecuniária / vínculo empregatício), responsável pela redação da coluna Modo de Ver, publicada aos domingos, abordando temas diversos, geralmente ligados à cultura.

1996 - 2016

Jornal Correio de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cronista da coluna Modo de Ver, Carga horária: 1

Outras informações:
Cronista voluntário (sem retribuição pecuniária / vínculo empregatício), responsável pela redação da coluna Modo de Ver, publicada no Caderno Revista aos domingos, abordando temas diversos, geralmente ligados à cultura.

2016 - Atual

JusTutor Educação

Vínculo: Sócio quotista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de prática de sentença cível.

2020 - 2020

Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Tutor de Curso à Distância, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor e Tutor do curso "Aspectos Práticos da Redação de Sentenças Cíveis".