Alfredo Gomes Neto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

A Formação de Preços dos Serv. Contínuos.A Formação de Preços de Serv. Contínuos e Planilhas da IN 02/08. 2012. (Seminário).

Contrato Administrativos: Rescisão do Cont. e Apl. Penal..Contratos Administrativos: Rescição e Penalidades. 2012. (Seminário).

Obras e Serv. de Eng. Do Planj. a Licitação.Obras de Eng. - Do planejamento ao julgamento da licitação. 2012. (Seminário).

Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Adm..Revisão dos Contratos Administrativos. 2012. (Seminário).

Contratação de Tecn da Inform. de acordo c/IN 04/10.Contratação de Tecnol. da Infomação. 2011. (Seminário).

VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2006. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2006. (Congresso).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e III Congresso Internacional e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

ICMS sobre serviços de comunicação. 2002. (Seminário).

II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2002. (Congresso).

Fiscalização de Combustíveis. 2001. (Seminário).

Programa de Desenvolvimento Comportamental. 2001. (Seminário).

GOMES NETO, A.. Instituto da Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Importância do Inquérito Policial Para um Estado Democrático de Direiqo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Anencefalia: Os Aspectos Legais e Dicotômicos Sobre o Aborto Anencefálico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Falência do Sistema Penitenciário: A Ressocialização no Atual Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Excludentes de Punibilidade: A Prescrição Penal como um Instituto que Promove a Impunidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Execução Provisória da Pena à Luz do Princípio da Presunção de Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Aspectos Sócio-Criminais do Aborto Anecefálico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Transmissão Voluntária do HIV-AIDS no Contexto do Direito Penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Psicologia Jurídica na Ressocialização do Apenado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Fernandes.Jurados Leigos Julgando os Crimes mais Severamente Apenados no brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Efetividade da Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. sistema Penitenciário Brasileiro: sistema prisional da Paraíba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Vilência doméstica e familiar a aplicalão da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. redução da maioridade penal: sua ineficiência e inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Ação direta de incostitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Ressocialização na execução da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Terceirização do sistema carcerário brasileiro: necessidade da medida para reabilitação do preso ou obtencção de lucro para as entidades públicas?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Restrição Constitucional na aplicação de punição disciplinar no CBMPB: o direito de defesa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Natureza Jurídica da Presunção de Violência: Absoluta ou Relativa?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Teoria da Imputação Objetiva: Alternativa ao Sistema Vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Violência Presumida: A Menor de Catorze Anos e o Princípio da Adequação Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Princípais Aspectos da Tutela Antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Abuso do Poder Econômico no Processo Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Admissibilidade da Psicografia como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Crimes Telemáticos e Direito Penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Tibunal do júri: funcionamento, críticas e melhorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Da impronúncia como forma de revisão pro societate: a impronúnica como extinção do julgamento do mérito, permitindo nova ação penal, constitui-se em revisão em prol da acusação?. 2007 - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro: uma evolução do direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Imunidade Parlamentar: a importância de sua compreensão para a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Vitimologia: porque devemos adotar o modelo Norte-Americano no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Luna.Principiologia penal como fator mitigador do jus puniendi. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Ineficiência do sistema interruptivo da prescrição da pretensão executória na fuga do réu diante do princípio da dignidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Posição do juízo de reprovabilidade na teoria geral do direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Natureza jurídica da inteferência da instância administrativa no crime estabelecido no art. 1º da Lei 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Teoria da imputação objetiva: análise do risco no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Menoridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Vilência doméstica familiar contra a mulher: aplicabilidade da Lei 11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Preconceito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Da proteção contra a publicidade enganosa e abusiva no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Vilência Física Contra a Mulher Brasileira no Âmbito Doméstico Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Transação Penal: Pena sem Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Política Criminal da Nova Lei de Drogas no Brasil (Lei nº 11.434/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Progressão de Regime Prisional e os Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Investigação criminal e o seu exercício pela Polícia Judiciária: um estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Excesso punível do estrito cumprimento do dever legal da Polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Protesto por novo júri: sua extinção do sistema recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Importância da penas alternativas no processo de ressocialização do apenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Inquérito `Policial: uma revisão sobre sua valorização no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Penhora On line. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Contrato de Adesão: acordo de vontadade ou abuso do poder econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Violência física contra a mulher brasileira no âmbito doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Interrogatório on line e a defesa do acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Redução da menoridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Julgamento antecipado da lide no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Transação penal: pena sem processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Crimes dontra a honra na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Regime disciplinar difenciado e a execução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Obrigatoriedade do recolhimento a prisão na apelação e o princípio do estado de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Cartaxo.PCC e o seu sistema operacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Política Criminal da nova Lei de Drogas no Brasil ( Lei nº 11.343/2006). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Inexibilidade de Conduta Diversa: excludente Supralegal da Culpabilidade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Revisão Criminal Pro Societate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Delitos de bagatela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Tribunal do júri : absolvição imprópria "versus" princípio da plenitude de defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Responsabilidade Civil do Estado do Estado na prestação jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Aragão.Súmula Vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Revisando o prazo decadencial da ação rescisória para proteger direitos humanos indisponíveis: Revisão Criminal Pro Societat.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Vilência Doméstica Contra a Mulher e Direito Penal Mínimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

GOMES NETO, A.. Aborto Anecefálico: Um Crime Impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Procedimento Operacional da Polícia Militar no Local de Crime Contra a Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Conduta pedofílica: prática criminosa ou distúrbio psicológico?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Impunidade nos crimes de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Responsabilidade Penal na Infância e na Adolescência: A Polêmica Sobre a Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Inst; de Pesq; e de Estudos Politécnicos e Universitários do Petróleo e Gás; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Eutanásia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Aborto Anencefálico Fetal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Culpabilidade: Elemento do Crime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Lei Maria da Penha e a Violência Contra a Mulher no Âmbito Familiar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Crimes Hediondos: Progressão de Regimes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Redução da Maioridade Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Controvérsias da Maioridade Penal e as Razões de Defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Perspectivas para a Sansão Penal na Pós-modernidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

Penas Alternativas: Benefécios ao Condenado e a Sociedade; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Alfredo Gomes Neto;

GOMES NETO, A. . Natureza juridica dos Direitos Fundamentais enquanto garantias jurídico-constitucionais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . Análise Crítica a Obra: Procedimentalização, Participação e Fundamentação: Para uma Concretização do Princípio da Imparcialidade Administrativa como Parâmetro Decisório.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . A responsabilidade Tributária. Prática de infrações tributárias não-delituosas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . O Controle de Constitucionalidade dos Tributos: Análise da ADIn 1.851-4, a Substituição Tributária e o Parágrafo Único do Art. 741 do CPC.. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . conceções de vontade e consciência no Direito Penal: negligência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . Culpabilidade - elemento do crime.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . processo administrativo tributário: processo e não simples procedimento. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . a responsabilidade do sócio: o art. 135, III, do CTN e a execução fiscal segundo o art. 4, V, da lei de execução fiscal.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . LEGITIMAÇÃO: Aquisição e Disposição de Direitos.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).

GOMES NETO, A. . CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DO NEMO TENETUR SE IPSUM ACCUSARE. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - apostila).