Mhércio Cerqueira Monteiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce e especializações em Gestão Governamental e Gestão Prisional, ambas pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB. Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Salvador - UNIFACS, 2019. Advogado militante das áreas de Direito Civil, Comercial, Consumeirista e especialmente, no âmbito do Direito Público, Contratos e Processos Administrativos. Ocupou o cargo de Assessor Especial, Coordenador Administrativo e Ouvidor Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. O ocupou o cargo de Superintendente de Assuntos Penais, órgão estatal responsável pelo sistema prisional da Bahia. Ministrou aulas no Curso de Formação de Servidores do Sistema Prisional. Professor do Curso de Administração Pública da Universidade Regional da Bahia-UNIRB, nas matérias: Crimes contra Administração Pública, Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Professor da Faculdade Batista Brasileira nas matérias: Ciência Política - Teoria Geral do Estado e Prática Civil II. Ocupou o Cargo de Diretor Jurídico do Esporte Clube Vitória e atualmente é Gerente Jurídico Adjunto do SEBRAE/BA. Possui artigos científicos publicados em livro e sites especializados. Em 2022 compôs lista tríplice para Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral/BA, na condição de mais votado.

Informações coletadas do Lattes em 08/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas

2017 - 2019

Universidade Salvador
Título: A POLÍTICA PÚBLICA DE COGESTÃO EM UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DA BAHIA, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: José Euclimar Menezes
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em andamento em DIREITO PÚBLICO

2009 - Atual

JUSPODVM
Título: DESAFIO DA COMPRA GOVERNAMENTAL

Especialização em Gestão Prisional

2005 - 2007

Universidade do Estado da Bahia
Título: Terceirização em Unidades Prisionais do Estado da Bahia
Orientador: Luiz Carlos dos Santos
Bolsista do(a): Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, SJDH, Brasil.

Especialização em Gestão Governamental

2003 - 2005

Universidade do Estado da Bahia
Título: Governo Eletrônico e a Eficiência
Orientador: Ana Maria Ferreira Menezes

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Vale do Rio Doce
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO AMBIENTAL
Orientador: Rogerio Paula Miranda

Formação complementar

2022 -

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2014

Inglës. (Carga horária: 192h). , Associação Cultural Brasil - Estados Unidos, ACBEU, Brasil.

2013 - 2013

TERCEIRIZAÇÃO E COOPERATIVA DE TRABALHO. (Carga horária: 8h). , SEDEPEBRASIL, SODEP, Brasil.

2012 - 2012

General English. (Carga horária: 80h). , Language Studies International, LSI, Canadá.

2012 - 2012

Bussiness English. (Carga horária: 80h). , Language Studies International, LSI, Canadá.

2006 - 2006

Gestão de Contratos e Convênios da Administração. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.

2004 - 2004

Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 36h). , Polícia Militar do Estado da Bahia, PMBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Participação em eventos

2º Seminário de Políticas Públicas: Direitos Sociais.Direitos Sociais no âmbito da pena. 2019. (Seminário).

Simpósio Brasileiro de Entidades Integrantes do Sistema "S". 2019. (Simpósio).

CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSS. 2009. (Congresso).

FÓRUM NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICAS. 2004. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MONTEIRO, M. C. ; CRUZ, J. A. G. . Uma crítica às políticas púbicas do desporto no Brasil. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2018.
MONTEIRO, M. C. ; CRUZ, J. A. G. ; PAMPONET, L. . A crise do welfare state e a ascensão do terceiro setor. Âmbito jurídico , v. XX, p. ago 2017, 2017.
MONTEIRO, M. C. ; BITENCOURT, E. L. A. ; MONTEIRO, M. C. . Direito, governança e políticas públicas. 1. ed. Salvador: Kawo-Kabiyesile, 2018. v. 1. 156p .
MONTEIRO, M. C. ; CRUZ, J. A. G. ; PAMPONET, L. . A crise do welfare state e a ascensão do terceiro setor. Âmbito jurídico , 2017.
MONTEIRO, M. C. . Terceirização em Unidades Prisionais do Estado da Bahia 2007 (Monografia).
MONTEIRO, M. C. . Governo Eletrônico e a Eficiência 2004 (Monografia).
MONTEIRO, M. C. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica 2001 (Monografia).

Histórico profissional

Endereço profissional

MHERCIO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Senador Teotônio Vilela, nº 310, Sala 301, Cidadela, 40279435 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 33539327

Experiência profissional

2018 - Atual

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico Adjunto, Carga horária: 40

2020 - Atual

Faculdade Batista Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor das seguintes matérias: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Prática Civil II

2014 - Atual

MHERCIO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de Advocacia, com atuação no ramo de Direito Administrativo, Direito Público, Direito Comercial, Direito Civil e Direito do Consumidor

2016 - 2017

Esporte Clube Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor Estatutário do Esporte Clube Vitória, instituição esportiva secular, ligada, majoritariamente a área do futebol. Coordena todo o departamento jurídico do Clube, atuando nas questões relativa ao Direito do Trabalho, Comercial e Esportivo.

2007 - Atual

Redesaude Cooperativa de Trabalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica na área de Contratos.

2007 - 2008

Andrade e Monteiro Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório especlizado em Direito Público, licitações, Contratos, Processos Administrativos Disciplinar.

2006 - 2016

Cardozo Monteiro Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato de Trabalho suspenso por solicitação deste.

2002 - 2002

Escritório de Advocacia Almeida e Ferreira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Clientes: Telemar, Guerdau, Vale do Rio Doce.

Atividades

04/2002 - 10/2002
Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, Advocacia

2006 - Atual

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 90

Outras informações:
Professor da Matéria "Crimes contra a Administração Pública", "Direito doTrabalho" e "Direito Administrativo". Curso de Graduação em Administração Pública.

Atividades

03/2006
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direiro do Trabalho, Crimes contra a Administração Pública

2006 - 2007

Pedreira Franco Escritório de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurícica em Geral

2005 - 2007

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo e Financeiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor ocupou ainda a função de Superintendente da Superintendência de Assuntos Penais. A experiência adquirida na área jurídica e de Planejamento, Orçamento Público, Licitações e Contratos. Especialização em Gestão Govenamental, proporcionou a ida para a área gerencial da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.

2002 - 2005

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Secretário, Carga horária: 40

Outras informações:
Larga experiência na elaboração de editais de licitação, contratos administrativos e convênios, sendo responsável da SJDH pela elaboração dos editais para co-gestão administrativa de presídio. Ocupou ainda a função de Ouvidor da SJDH - Secretaria da Justiça e Direitos Humanos. Representou o Estado da Bahia no encontro nacional de Secretarias de Justiça promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN em Brasília-DF, em fevereiro de 2005, evento presidido pelo então Ministro da Justiça e da Secretária Nacional de Justiça. Participou, representando a SJDH, da elaboração da Lei Estadual de Parceria Público Privada. Atuou como representante da Secretaria no grupo de trabalho para elaboração do 1º Edital de PPP para o sistema prisional. Foi presidente da Comissão de Seleção para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo ? REDA. Palestrante do Curso de Formação de Agentes Penitenciários em Março/2005.

Atividades

08/2005 - 02/2007
Direção e administração, Superintendência de Assuntos Penais.,Cargo ou função, Coordenador Administrativo e Financeiro.
01/2003 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Assessor Especial do Secretário.