Antonio Oswaldo Scarpa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

SCARPA, Antonio Oswaldo . II Encontro de Juízes Federais da Bahia. 2010. (Congresso).

I Workshop do Sistema Penitenciário Federal.Organização do Sistema Penitenciário Federal. 2010. (Oficina).

7º Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER. 2009. (Encontro).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil da Escola de Magistratura Federal da 1ª Regiãp. 2009. (Seminário).

I Jornada de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Execução Penal.Execução da pena no regime fechado. 2008. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 40 Anos da Justiça Federal. 2007. (Seminário).

Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2004. (Encontro).

Seminário sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Curso de Alto Nível em Inteligência Financeira. 2001. (Outra).

I Encontro Norte-Nordeste de Juízes Federais da Primeira Região.Grupo de trabalho sobre questões criminais. 2001. (Encontro).

Seminário Poderes Públicos no Brasil Contemporâneo. 2001. (Seminário).

Seminário Sistema Financeiro de Habitação. 2000. (Seminário).

Simpósio Jurídico de Previdência Complementar. 1998. (Simpósio).

Encontro de Juízes Federais do Distrito Federal e de Goiás. 1997. (Encontro).

IV Curso de Preparação de Magistrados Federais. 1997. (Outra).

Seminário Reforma do Código Penal. 1996. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Seminário Seis Anos da Constituição. 1994. (Seminário).

Curso de Teoria e Prática dos Recursos nos Processos Civil, Penal e Trabalhista. 1993. (Seminário).

SCARPA, Antonio Oswaldo. Inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado em face das tendências do constitucionalismo moderno. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

Direito Penal subterrâneo: manifestações e a ampliação do seu conceito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

Penas alternativas: reeducação adequada, solução para a superlotação dos presídios ou estímulo à impunidade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

O crime em estado hipnótico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

As consequências punitivas da unificação do crime de atentado violento ao pudor e do crime de estupro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

A delação premiada no combate ao crime organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

Defesa do funcionalismo de Günther Jakobs conforme interpretação estrutural; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

A redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

A aplicação da prescrição virtual no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

Consequencias do descumprimento da transação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

A redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

(Re)leitura do direito do réu sob custódia cautelar à razoável duração do processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

da Rocha; A (in)constitucionalidade dos crimes contra as relações de consumo no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

Agente infiltrado nas organizações criminosas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

Artigos 1; e 2; da lei de crimes tributários:distinção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Antonio Oswaldo Scarpa;

SCARPA, Antonio Oswaldo . Limitação à circulação de ações nas companhias fechadas. 1996.

SCARPA, Antonio Oswaldo . Ação Civil Pública - Limites à sua utilização pelo Ministério Público. 1996.

SCARPA, Antonio Oswaldo . Requisição de informações pelo Ministério Público - sigilos bancário e comercial - direito à privacidade. 1995.

SCARPA, Antonio Oswaldo . Contribuições para a seguridade social - art. 195, I, da CF/88 - sujeitos passivos - inexigibilidade de empresas que não sejam empregadoras. 1995.

2015

Título de Cidadão Baiano, Assembleia Legislativa da Bahia.

2014

Professor Homenageado, Formandos em Direito Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE 2014.1.

2013

Patrono da Turma, Formandos em Direito Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE 2013.1.

2008

Amigo da Turma, Formandos em Direito Universidade Salvador - UNIFACS 2008.2.