Letícia Rodrigues e Silva

Mestra em Direito Negocial - Universidade Estadual e Londrina - UEL - 2019-21; Especialista em Direito Ambiental - Universidade Norte do Paraná - UNOPAR - Londrina (2019). Atua como advogada, desde 2014, nas áreas cível, previdenciária e infância e juventude, inclusive como dativa e tem experiência como docente em Curso Médio-Técnico - Direito. Possui Curso de Aperfeiçoamento nas Faculdades Damásio-ênfase, preparatório para as carreiras de Juiz Federal e Procurador da República - MPF - período: 2016 - 2019; Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR - agosto 2015. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, com formação entre os anos 2009-2013. Possui graduação em Licenciatura em Artes Plásticas pela Universidade Estadual de Londrina, cursada entre os anos 2002-2006.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2019 - 2021

Universidade Estadual de Londrina
Título: EXPLORAÇÃO ENERGÉTICA PELO FRACKING E A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: ASPECTOS LEGAIS, SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS, Ano de Obtenção: 2021
MIGUEL ETINGER DE ARAUJO JUNIOR.Coorientador: ANA CLÁUDIA DUARTE PINHEIRO. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em DIREITO AMBIENTAL

2018 - 2019

Universidade Norte do Parana
Título: OS DESLOCADOS AMBIENTAIS

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2014 - 2015

Universidade Norte do Parana
Título: BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA: OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS INTERNACIONAIS APLICADOS AO SEGURADO BRASILEIRO
Orientador: VIVIANE MASOTTI

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Estadual de Londrina
Título: O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM DIÁLOGO ENTRE A SUSTENTABILIDADE E A OCUPAÇÃO FUNCIONAL DO SOLO
Orientador: PROF. DR. ROBERTO WAGNER MARQUESI

Graduação em Licenciatura em Artes Plásticas

2002 - 2006

Universidade Estadual de Londrina
Título: A História da Arquitetura de Londrina
Orientador: Isaac A. Camargo

Formação complementar

2018 -

MESTRADO - DIREITO NEGOCIAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2008 -

Extensão universitária em História Cultural. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em ALUNO ESPECIAL - MESTRADO DIREITO NEGOCIAL. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2016 - 2018

Juiz Federal e Procurador da República. Carga horária: 678,5 horas.. (Carga horária: 678h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Educação Artística.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Artes Visuais.

Organização de eventos

SILVA, Letícia R.E. . PRIMEIRO ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL E CONTEMPORÂNEOS. 2021. (Outro).

SILVA, Letícia R.E. . I SIMPÓSIO BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO. 2020. (Congresso).

SILVA, Letícia R.E. . X CICLO DE PALESTRAS DO MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. 2019. (Outro).

Participação em eventos

2 Curso de Atualização em Direito Ecológico. 2020. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS, E O IV SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, E III CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. A normatização da situação jurídica do deslocado ambiental em diálogo com a responsabilização internacional do Estado: um instrumento para a dignidade humana.. 2019. (Congresso).

VIII FÓRUM DE PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO.O INSTITUTO DA AUTODETERMINAÇÃO SOB O VIÉS DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO CADÁVER DESTINADO À CRIOGENIA. 2019. (Outra).

X CICLO DE PALESTRAS DO MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL DAUNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL. 2019. (Outra).

X DIÁLOGOS FILOSÓFICOS JURÍDICOS: DEMOCRACIA, DIREITO E POLÍTICA NA CONTEMPORANEIDADE. 2019. (Encontro).

56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL VIII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL 1 CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O PLANO DIRETOR MUNICIPAL EM SINTONIA COM OS PRESSUPOSTOS DA ECONOMIA VERDE: UM PARADIGMA PARA A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. 2018. (Congresso).

56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL VIII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL 1 CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. O DIREITO A EDIFICAÇÕES DE MORADIA E A LOCAIS DE SERVIÇO DIGNOS AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS ENQUANTO DIREITO À CIDADE SOCIALMENTE SUSTENTÁVEL. 2018. (Congresso).

X FÓRUM DE DISSEMINAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.A NORMATIZAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO DESLOCADO AMBIENTAL EM DIÁLOGO COM A REPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO. 2018. (Outra).

Curso de Pós-Graduação: Análise do Comportamento-INTRODUÇÃO À NEUROCIÊNCIA COMPORTAMENTAL..O controle do Stress. 2017. (Outra).

Atualização - Novo CPC. 2015. (Outra).

IV CONGRESSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUALD E LONDRINA. 2010. (Congresso).

XLVIII SEMANA JURÍDICA - UEL. 2010. (Encontro).

XLVII SEMANA JURÍDICA DE DIREITO - UEL. 2009. (Encontro).

Mini curso de História darte: A Imagem, o visível, o invisível. 2008. (Simpósio).

II SEMANA DA PRIMAVERA - UEL. CARICATURAS. 2003. (Exposição).

IX SEMANA DE ARTES DE LONDRINA. A PESQUISA SOBRE ARTE. 2003. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: BIANCA CHBANE CONTI

CONTI, B. C.; PINHEIRO, A. C. D.;SILVA, Letícia R.E.; TACLA, S. R.. UMA ANÁLISE SOBRE A INTERFERÊNCIA DO USO DE AGROTÓXICOS NA BUSCA PELA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natasha Gonçalves Lima

LIMA, N. G.; PINHEIRO, A. C. D.;SILVA, Letícia R.E.; BUZALAF, M. N.. DA PROTEÇÃO DO ANIMAL DOMÉSTICO: ANÁLISE DO CRIME DE MAUS-TRATOS PREVISTO NA LEI No 9.605/1998. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas de Roma Lira

LIRA, L. R.; PINHEIRO, A. C. D.;SILVA, Letícia R.E.; BUZALAF, M. N.. DIREITO DOS ANIMAIS - PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

SILVA, Letícia R.E.. GOVERNANÇA, EMPRESA E DEMOCRACIA - AVALIADOR DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2019. Universidade Estadual de Londrina.

Produções bibliográficas

SILVA, Letícia R.E. ; PINHEIRO, A. C. D. . Direito ambiental e sustentabilidade: influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 24, p. 89-116, 2018.
SILVA, Letícia R.E. ; GOMES NETO, D. C. ; RODRIGUES, M.H.S. . O PLANO DIRETOR MUNICIPAL EM SINTONIA COM OS PRESSUPOSTOS DA ECONOMIA VERDE: UM PARADIGMA PARA A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 14, p. 05-29, 2018.
ARAUJO JUNIOR, M. E. ; SILVA, Letícia R.E. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AGRÍCOLA E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO CENÁRIO DO CORONAVÍRUS: UM OLHAR A PARTIR DO DIREITO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, Letícia R.E. . A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Letícia R.E. . A normatização da Situação Jurídica do Deslocado Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, Letícia R.E. ; PINHEIRO, A. C. D. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. ; GROCHOSKI, J. C. L. ; PAVIANI, G. A. ; MOTTER, A. K. B. ; SANTOS, V. C. ; TIOSSO, A. . Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: : Ferramentas para a Garantia do Direito à Cidade Sustentável. LONDRINA: THOTH, 2021 (LIVRO).
PINHEIRO, A. C. D. ; LIGMANOVSKI, P. A. C. ; SANTOS, V. C. ; ZARELLI, R. C. ; CASTRO, F. P. ; SOUZA, R. F. ; RIBEIRO, L. A. P. ; CHUQUETTI, L. M. ; TICIANELLI, M. D. V. ; TIOSSO, A. ; PAIANO, D. B. ; SILVA, Letícia R.E. . Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: direito processual ambiental. Londrina: Thoth, 2021 (LIVRO).
PINHEIRO, A. C. D. ; TIOSSO, A. ; SILVA, Letícia R.E. ; MOTTER, A. K. B. ; SANTOS, V. C. ; PAVIANI, G. A. ; GROCHOSKI, J. C. L. . Coletânea Temas Contemporâneos de Direito Ambiental e Urbanístico: O Direito Ambiental no Século XXI. Londrina: Thoth, 2021 (LIVRO).
SILVA, Letícia R.E. ; ARAUJO JUNIOR, M. E. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AGRÍCOLA E DO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO CENÁRIO DO CORONAVÍRUS: UM OLHAR A PARTIR DO DIREITO. BAURU: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), 2021 (ARTIGO COMPLETO PUBLICADO EM ANAIS DE EVENTO).

Outras produções

SILVA, Letícia R.E. . [Modelo] Exceção de Pré Executividade - Execução Fiscal. 2017; Tema: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DÍVIDA ATIVA. (Site).

SILVA, Letícia R.E. . MANDADO DE SEGURANÇA. 2016; Tema: DIREITO. (Site).

SILVA, Letícia R.E. . A Execução Fiscal da Dívida Ativa pela Fazenda Pública. 2015; Tema: Execução Fiscal. (Site).

SILVA, Letícia R.E. . "Organismos Bentônicos". 2001 (Cartilha de Ensino Médio).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA, Descrição: O PROJETO VISA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE PESQUISA ?APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS URBANOS E RURAIS?, BUSCANDO UMA ATUAÇÃO MAIS CONCRETA JUNTO À SOCIEDADE, O QUE JUSTIFICA, PORTANTO, SER UM PROJETO INTEGRADO DE PESQUISA E EXTENSÃO, COM PREDOMINÂNCIA DE PESQUISA. PARTE-SE DE CONCEITOS JÁ ESTUDADOS ACERCA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ENTENDIDO COMO A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DE INDIVÍDUOS, PESSOAS JURÍDICAS E ESTADO, VISANDO ALCANÇAR UM DETERMINADO OBJETIVO, E TODOS OS ELEMENTOS QUE O TORNAM VÁLIDO, EFICAZ E LEGÍTIMO. DENTRE VÁRIOS NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE SÃO PRATICADOS, PRETENDE-SE ATER A DUAS ATIVIDADES QUE FORAM IDENTIFICADAS NO PROJETO DE PESQUISA ANTERIOR, QUAIS SEJAM: 1) FRATURAMENTO HIDRÁULICO; 2) REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE LONDRINA/PR.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Letícia Rodrigues e Silva - Integrante / MIGUEL ETINGER DE ARAÚJO JÚNIOR - Coordenador / FRANCIELLY PODANOSCHI DE CASTRO - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Avenida Saul Elkind - de 0961/962 a 1101/1102, Conjunto Semiramis Barros Braga, 86088000 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (043) 30246644

Experiência profissional

2013 - Atual

ADVOCACIA OGAWA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - ADVOGADO, Carga horária: 20

Outras informações:
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2006 - 2006

Escola Estadual Professor Newton Guimarães

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PSS, Carga horária: 20

2019 - 2020

ALBINO FEIJO SANCHES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PSS, Carga horária: 14

Outras informações:
Atuação como docente no Curso Técnico de Meio Ambiente - Disciplina - Direito Ambiental

2019 - 2021

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como bolsista do Departamento de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial realizando a atividade de docente para a graduação em direito por 3 semestres. Atuou ainda na coordenação de eventos e no editorial da Revista Scientia Iuris - UEL.