Rangel Miranda de Oliveira
Possui especialização em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola da Magistratura do Paraná(2000), especialização em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina(2002) e especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2001). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Planalto Catarinense e Advogado do Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito e Negócios Internacionais
2001 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Orides Mezzaroba
Especialização em Direito Processual Penal
2000 - 2001
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Rodrigo Sanches Rios
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Curso de extensão - Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil. 2008. (Outra).
Curso Modular Avançado. 2007. (Outra).
Revisão Intensiva. 2006. (Outra).
Encontro Sul Brasileiro de Fomento Mercantil.Encontro Sul Brasileiro de Fomento Mercantil. 2003. (Encontro).
XIV Conferência dos Advogados Catarinenses. XIV Conferência dos Advogados Catarinenses. 2002. (Congresso).
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico.Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. 2000. (Outra).
O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1999. (Simpósio).
IV Simpósio Serrano de Direito.IV Simpósio Serrano de Direito. 1999. (Simpósio).
Ciclo Intensivo.Ciclo Intensivo: Aspectos relevantes da Lei de Benefícios e a Emenda Constitucional n.20. 1999. (Outra).
Ciclo Intensivo.Cilco Intensivo: Crimes de Transito - Estrutura Jurídica. 1999. (Outra).
Palestra de Direito Processual Penal.Palestra de Direito Processual Penal. 1999. (Outra).
Cilco Intensivo.Ciclo Intensivo: Aspectos Destacados do Processo Trabalhista. 1999. (Outra).
III Simpósio Serrano de Direito.III Simpósio Serrano de Direito. 1998. (Simpósio).
Ciclo Intensivo.Ciclo Intensico: Aspectos Destacados do Processo Penal. 1998. (Outra).
VII - Semana do Direito.VII Semana do Direito e II Simpósio Serrano de Direito Processual. 1997. (Simpósio).
Ciclo Inensivo.Ciclo intensivo: Dano Moral - Aspectos Destacados. 1997. (Outra).
Ciclo Intensivo.Cilco Intensivo: Aspectos Jurídicos do Mercosul. 1997. (Outra).
I Simpósio Serrano de Direito Processual.I SImpósio Serrano de Direito Processual. 1996. (Simpósio).
VII Semana do Direito.VII Semana do Direito - Temas Jurídicos da Atualidade. 1995. (Simpósio).
Participação em bancas
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A Possibilidade de Cumprimento de Sentença Declaratório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Creditamento de ICMS nos Transportes Interestaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro face o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A Aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor aos Contratos de Leasing. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Flexibilização Constitucional dos Direitos Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. O sigilo bancário e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional na lei complementar 105.01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. O segurado Especial à luz da previdência social.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Ação civil pública em defesa da qualidade do ar.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A desonsideração da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Orientou
Anotações sobre a responsabilidade jurídica do construtor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
Responsabilidade Tributária e a Constitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
Responsabilidade Civil do Estado com o Preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
Guarda Compartilhada e seu Reflexo no bem estar dos Filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A fraude societária em face da constituição de similar atividade empresarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A alienação fiduciária em garantia face da Lei n; 8; 078 de 11 de setembro de 1980; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A desconsideração da pessoa jurídica a luz do Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A ilegalidade do Decreto Lei 911; 69; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
Dano Moral a Pessoa Jurídica; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A desconsideração da Pessoa Jurídica; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A desconsideração da Pessoa Jurídica a Luz do Novo Código Civil; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A Sociedade Marital no Novo Código Civil Brasileiro; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
A responsabilidade civil das instituições bancárias no pagamento de cheque com assinatura falsificada; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Planalto Catarinense. , Av. Castelo Branco, 170, Universitário, 88509-900 - Lages, SC - Brasil, Telefone: (49) 2511022, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - 2005
Faculdades UnivestVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
02/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Noturno, Direito Comercial I - Matutino
-
02/2005 - 08/2005
Ensino, Marcketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
02/2005 - 08/2005
Ensino, Turismo e Hotelaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
2004 - 2004
Escolas SIDVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Curso Preparatório para o concurso do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC.
Atividades
-
02/2004 - 03/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso Preparatório para concurso
2002 - 2004
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 22
Outras informações:
Direito Comercial II - Matutino e Noturno - 8h.a - 02.2002 - 12.2004; Direito Comercial III - Noturno Especial - 4h.a - 07.2003 - 12.2003; Direito Comercial III - Noturno e Matutino - 8h.a - 02.2004 - 12.2004; Direito Comercial - Contábeis - 4h.a - 07.2003 - 12.2003; Direito Comercial - Administração em Supermercados - 2h.a - 02.2003 - 06.2003.
Atividades
-
02/2006
Ensino, Administração de Supermercados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Noturno, Direito Civil III - Matutino
-
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Noturno
-
03/2005 - 07/2005
Ensino, Administração de Supermercados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Matutino, Direito Comercial II - Noturno
-
07/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III - Noturno (Especial), Direito Comercial III - Noturno, Direito Comercial III - Matutino
-
02/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Matutino, Direito Comercial II - Noturno
-
07/2003 - 12/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
-
02/2003 - 06/2003
Ensino, Administração de Supermercados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2000 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2000
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rangel Miranda de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?