Rangel Miranda de Oliveira

Possui especialização em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola da Magistratura do Paraná(2000), especialização em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina(2002) e especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2001). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Planalto Catarinense e Advogado do Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Negócios Internacionais

2001 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Orides Mezzaroba

Especialização em Direito Processual Penal

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Rodrigo Sanches Rios

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura

2000 - 2000

Escola da Magistratura do Paraná

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso de extensão - Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil. 2008. (Outra).

Curso Modular Avançado. 2007. (Outra).

Revisão Intensiva. 2006. (Outra).

Encontro Sul Brasileiro de Fomento Mercantil.Encontro Sul Brasileiro de Fomento Mercantil. 2003. (Encontro).

XIV Conferência dos Advogados Catarinenses. XIV Conferência dos Advogados Catarinenses. 2002. (Congresso).

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico.Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. 2000. (Outra).

O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor.O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1999. (Simpósio).

IV Simpósio Serrano de Direito.IV Simpósio Serrano de Direito. 1999. (Simpósio).

Ciclo Intensivo.Ciclo Intensivo: Aspectos relevantes da Lei de Benefícios e a Emenda Constitucional n.20. 1999. (Outra).

Ciclo Intensivo.Cilco Intensivo: Crimes de Transito - Estrutura Jurídica. 1999. (Outra).

Palestra de Direito Processual Penal.Palestra de Direito Processual Penal. 1999. (Outra).

Cilco Intensivo.Ciclo Intensivo: Aspectos Destacados do Processo Trabalhista. 1999. (Outra).

III Simpósio Serrano de Direito.III Simpósio Serrano de Direito. 1998. (Simpósio).

Ciclo Intensivo.Ciclo Intensico: Aspectos Destacados do Processo Penal. 1998. (Outra).

VII - Semana do Direito.VII Semana do Direito e II Simpósio Serrano de Direito Processual. 1997. (Simpósio).

Ciclo Inensivo.Ciclo intensivo: Dano Moral - Aspectos Destacados. 1997. (Outra).

Ciclo Intensivo.Cilco Intensivo: Aspectos Jurídicos do Mercosul. 1997. (Outra).

I Simpósio Serrano de Direito Processual.I SImpósio Serrano de Direito Processual. 1996. (Simpósio).

VII Semana do Direito.VII Semana do Direito - Temas Jurídicos da Atualidade. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Danielle Costa Pereira

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A Possibilidade de Cumprimento de Sentença Declaratório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Jonatan Madruga Wolff

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Creditamento de ICMS nos Transportes Interestaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Adailton Ramos Camargo

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro face o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Cinthia Cordova Vieira dos Santos

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A Aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor aos Contratos de Leasing. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Maria Gorete Mariano Lemos

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Grazielle Kuster

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Sebastião Pereira Alves

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Flexibilização Constitucional dos Direitos Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Eduardo Araujo Vargas

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. O sigilo bancário e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional na lei complementar 105.01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Giani Lúcio Parizotto

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. O segurado Especial à luz da previdência social.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Ronaldo Heleno de Campos

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. Ação civil pública em defesa da qualidade do ar.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Daniel Rengel Ramos Junior

OLIVEIRA, Rangel Miranda de. A desonsideração da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Orientou

Douglas Freitas da Silva

Anotações sobre a responsabilidade jurídica do construtor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Renan Adriane Farias

Responsabilidade Tributária e a Constitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Larissa Carbonera dos Santos

Responsabilidade Civil do Estado com o Preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Mariane Schaeffer Rosa

Guarda Compartilhada e seu Reflexo no bem estar dos Filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Diego Ribeiro Anzolim

A fraude societária em face da constituição de similar atividade empresarial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Jean Pablo Cruz

A alienação fiduciária em garantia face da Lei n; 8; 078 de 11 de setembro de 1980; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Graziela Kuster

A desconsideração da pessoa jurídica a luz do Código Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Fernanda de Souza Pozenato

A ilegalidade do Decreto Lei 911; 69; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

TATIANE DE LIZ ZANOTTO

Dano Moral a Pessoa Jurídica; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Ramir Vedana Junior

A desconsideração da Pessoa Jurídica; 2004; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Jean Rafael Canani

A desconsideração da Pessoa Jurídica a Luz do Novo Código Civil; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Roberta de Albuquerque Fiuza

A Sociedade Marital no Novo Código Civil Brasileiro; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Rafael Michelon

A responsabilidade civil das instituições bancárias no pagamento de cheque com assinatura falsificada; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Rangel Miranda de Oliveira;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Planalto Catarinense. , Av. Castelo Branco, 170, Universitário, 88509-900 - Lages, SC - Brasil, Telefone: (49) 2511022, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2005

Faculdades Univest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Noturno, Direito Comercial I - Matutino

  • 02/2005 - 08/2005

    Ensino, Marcketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 02/2005 - 08/2005

    Ensino, Turismo e Hotelaria, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público

2004 - 2004

Escolas SID

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
Curso Preparatório para o concurso do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC.

Atividades

  • 02/2004 - 03/2004

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso Preparatório para concurso

2002 - 2004

Universidade do Planalto Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 22

Outras informações:
Direito Comercial II - Matutino e Noturno - 8h.a - 02.2002 - 12.2004; Direito Comercial III - Noturno Especial - 4h.a - 07.2003 - 12.2003; Direito Comercial III - Noturno e Matutino - 8h.a - 02.2004 - 12.2004; Direito Comercial - Contábeis - 4h.a - 07.2003 - 12.2003; Direito Comercial - Administração em Supermercados - 2h.a - 02.2003 - 06.2003.

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Administração de Supermercados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Noturno, Direito Civil III - Matutino

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Noturno

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Administração de Supermercados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Matutino, Direito Comercial II - Noturno

  • 07/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III - Noturno (Especial), Direito Comercial III - Noturno, Direito Comercial III - Matutino

  • 02/2002 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II - Matutino, Direito Comercial II - Noturno

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 02/2003 - 06/2003

    Ensino, Administração de Supermercados, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2000 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2000

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.