MÁRCIO VIEIRA
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Administrativo pela FURB. Especialista em Carreira do Ministério Público pela CEAF/MPSC. Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 29/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Carreira do Ministério Público
2016 - 2017
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Título: Multa pessoal ao agente político: uma possibilidade de efetividade ao instituto da ação civil pública
Orientador: Me Eduardo Sens dos Santos
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Orientador: Me. Renato Hartwig Grahl
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
2008 - 2010
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: -. Ano de finalização: 2010
Graduação em Direito
2003 - 2008
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A responsabilidade estatal pela demora na prestação jurisdicional.
Orientador: Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo
Formação complementar
2020 - 2020
Acordos de Não Persecução Penal. (Carga horária: 2h). , Escola do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP, Brasil.
2019 - 2019
MP Resolutivo: estratégias para atuação preventiva proativa e efetiva. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2019 - 2019
7º Congresso Internacional de Compliance. (Carga horária: 24h). , Legal Ethics Compliance, LEC, Brasil.
2018 - 2018
Indicadores: como medir os seus resultados. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2018 - 2018
Encontro estadual dos PJs da Infância e Juventude, da Educação e da Família. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2017 - 2017
O Ministério Público no Tribunal do Júri. (Carga horária: 14h). , Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Orientou
-; Início: 2021; Orientação de outra natureza; Faculdade de Pato Branco; Ministério Público do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
-; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Faculdade Mater Dei; Ministério Público do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
-; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Sóror Angélica; Ministério Público do Estado de Santa Catarina; (Orientador);
-; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Pato Branco, Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcio Vieira;
-; 2019; Orientação de outra natureza; (Ensino médio) - Sóror Angélica, Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcio Vieira;
-; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcio Vieira;
-; 2018; Orientação de outra natureza - Sóror Angélica, Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcio Vieira;
-; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Pato Branco, Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Orientador: Marcio Vieira;
Produções bibliográficas
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VIEIRA, MARCIO . Multa pessoal ao agente político: uma possibilidade de efetividade ao instituto da ação civil pública. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense , v. 15, p. 145-164, 2020.
-
VIEIRA, MARCIO . Os resquícios de prova tarifada no processo civil brasileiro e sua influência no livre convencimento do magistrado. REVISTA DA ESMESC , v. 17, p. 371-398, 2010.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina, 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste. , Rua Nereu Ramos, 845, Centro, 89990000 - São Lourenço do Oeste, SC - Brasil, Telefone: (49) 33446602, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 35
2005 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 35
2016 - Atual
Ministério Público do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
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