Marcelo Alves Rocha
Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Dom André Arco Verde (1990) e mestrado em Direito Estado e Cidadania - Universidad Poilitécnica y Artística Del Paraguay (2009). Mestre em Gestão Integrada de Território pela Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce nas disciplinas de Direito Processual Penal e de Legislação Especial. É delegado de polícia aposentado do Governo do Estado de Minas Gerais.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO
2016 - Atual
Universidade Vale do Rio Doce
Título: O ADOECIMENTO DO POLICIAL CIVIL EM GOVERNADOR VALADARES: uma pesquisa sobre o impacto da atividade profissional na saúde psicológica.,Orientador:
Prof.ª Dr.ª Eunice Maria Nazarethe Nonato.
Mestrado em Direito Estado e Cidadania
2004 - 2009
Universidad Poilitécnica y Artística Del Paraguay
Título: SITUACIÓN DE LA DETENCIÓN DE PROVIORIO EM EL SISTEMA BRASILEÑO DE LA CÁRCEL: el funcionamiento de la policía civil; soluciones adoptadas em Minas Gerais.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: MÁRCIO HUBNER DESTRO
Palavras-chave: SISTEMA CARCERÁRIO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
1999 - 2000
Formação complementar
2016 - 2016
CADES. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2016 - 2016
CADES. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2016 - 2016
Inovações na Educação: Possíveis Caminhos. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2016 - 2016
CADES. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2014 - 2014
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 2. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2014 - 2014
TÓPICOS EM PSICOLOGIA RELACIONADOS À SEG. PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
CRIMES CIBERNÉTICOS - PROCEDIMENTOS BÁSICOS. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2014 - 2014
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2013 - 2013
CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2013 - 2013
CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2013 - 2013
SISTEMAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2012 - 2012
CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2012 - 2012
CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2009 - 2009
Seminário de Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2007 - 2007
I Seminário da Corregedoria-Geral de Polícia Civil. (Carga horária: 10h). , Corregedoria-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais, CGPC, Brasil.
2003 - 2003
CADES. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.
2003 - 2003
VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. (Carga horária: 10h). , Colégio Presbiteriano de Governador Valadares, CP, Brasil.
1990 - 1991
Formação de Delegado de Polícia. (Carga horária: 720h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
14.º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA/ 3.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL LIGAÇÕES MIGRATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS.ANÁLISE DA OBRA DE CLAUDE RAFESTIN - POR UMA GEOGRAFIA DO PODER. 2016. (Seminário).
AULA INAUGURAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM GESTÃO INTEGRADA DO TE TERRITÓRIO. 2016. (Outra).
8.º SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Evolução do Direito).8.º SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Evolução do Direito). 2004. (Seminário).
I Fórum Regional de Ensino Jurídico.I Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).
Seminário de Estudos sobre o Método APAC.Seminário de Estudos sobre o Método APAC. 2004. (Seminário).
VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro (Aprender e Ensinar: inovando e encantando).VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro (Aprender e Ensinar: inovando e encantando). 2003. (Encontro).
VII SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Desafio do Direito no Novo Milênio).VII SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Desafio do Direito no Novo Milênio). 2003. (Seminário).
III Fórum Regional de Direito (Erro Médico).III Fórum Regional de Direito (Erro Médico). 2000. (Seminário).
Investigação Policial e Justiça Criminal.Investigação Policial e Justiça Criminal. 2000. (Seminário).
Orientou
Das provas ilícitas no processo penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Inquérito policial: estudo da oportunidad de sua manutenção, substituição ou eliminação do ordenamento jurídico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Suspensão condicional do processo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Delinqüência infanto-juvenil: fatores incidentes da criminalidade precoce; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
O sistema penitenciário brasileiro e a recuperação do condenado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
O sistema prisional e a ressocialização do apenado; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
As provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
O assistente do Ministério Público; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Princípios constitucionais no processo brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
O excesso na legítima defesa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
O inquérito policial na aplicação da lei penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Descumprimento de acordo nas medidas despenalizadoras; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
A participação da vítima no crime e as penas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
O tribunal do júri no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Aspectos controvertidos da lei contra o crime organizado - Lei 9; 034/95 alterada pela Lei 10; 217/01; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Aplicabilidade e execução das penas privativas de liberdade no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Inquérito policial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Crimes hediondos - Lei 8; 072/90; da inconstitucionalidade da vedação da progressão do regime; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Controvérsia em torno ao art; 19 da lei das contravençoes penais - porte de arma branca; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Penas alternativas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;
Produções bibliográficas
-
ROCHA, Marcelo Alves . 3.º Seminário Internacional de Ligações Migratórias Contemporâneas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2011
Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Governador Valadares.
2009
Menção Honrosa, Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
2004
Troféu Eficência Policial, Sindicato dos Delgados de Polícia de Minas Gerais.
2001
Cidadania Honorária, Município de São João Evangelista.
1988
Honra ao Mérito, Ministério do Exército - 1.º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado - Esquadrão Ten Amaro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. , Rua D. Pedro II, 244, centro, 35100000 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 32712004, URL da Homepage:
Experiência profissional
1991 - Atual
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/1991
Outras atividades técnico-científicas , Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais.,Atividade realizada, Delegado de Polícia.
2001 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Direitos
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05/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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09/2005 - 09/2005
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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09/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Direitos
-
05/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1986 - 1991
Prefeitura Municipal de Barra do PiraíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Rendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/1989 - 01/1991
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.,Atividade realizada, Coordenador de Fiscal A.
-
05/1986 - 09/1989
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.,Atividade realizada, Fiscal de Rendas.
2013 - 2015
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE GOVERNADOR VALADARES - MGVínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
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