Marcelo Alves Rocha

Possui graduação em Direito pela Fundação Educacional Dom André Arco Verde (1990) e mestrado em Direito Estado e Cidadania - Universidad Poilitécnica y Artística Del Paraguay (2009). Mestre em Gestão Integrada de Território pela Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce nas disciplinas de Direito Processual Penal e de Legislação Especial. É delegado de polícia aposentado do Governo do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

2016 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce
Título: O ADOECIMENTO DO POLICIAL CIVIL EM GOVERNADOR VALADARES: uma pesquisa sobre o impacto da atividade profissional na saúde psicológica.,Orientador:
Prof.ª Dr.ª Eunice Maria Nazarethe Nonato.

Mestrado em Direito Estado e Cidadania

2004 - 2009

Universidad Poilitécnica y Artística Del Paraguay
Título: SITUACIÓN DE LA DETENCIÓN DE PROVIORIO EM EL SISTEMA BRASILEÑO DE LA CÁRCEL: el funcionamiento de la policía civil; soluciones adoptadas em Minas Gerais.,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: MÁRCIO HUBNER DESTRO
Palavras-chave: SISTEMA CARCERÁRIO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1999 - 2000

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Direito Público

1998 - 1999

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Direito

1985 - 1990

Fundação Educacional Dom andré Arco Verde

Formação complementar

2016 - 2016

CADES. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2016 - 2016

CADES. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2016 - 2016

Inovações na Educação: Possíveis Caminhos. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2016 - 2016

CADES. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2014 - 2014

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 2. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2014 - 2014

TÓPICOS EM PSICOLOGIA RELACIONADOS À SEG. PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

CRIMES CIBERNÉTICOS - PROCEDIMENTOS BÁSICOS. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2014 - 2014

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2013 - 2013

CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2013 - 2013

CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2013 - 2013

SISTEMAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2012 - 2012

CADES. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2009 - 2009

Seminário de Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2007 - 2007

I Seminário da Corregedoria-Geral de Polícia Civil. (Carga horária: 10h). , Corregedoria-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais, CGPC, Brasil.

2003 - 2003

CADES. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FAVIDALE, Brasil.

2003 - 2003

VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. (Carga horária: 10h). , Colégio Presbiteriano de Governador Valadares, CP, Brasil.

1990 - 1991

Formação de Delegado de Polícia. (Carga horária: 720h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

14.º SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA/ 3.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL LIGAÇÕES MIGRATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS.ANÁLISE DA OBRA DE CLAUDE RAFESTIN - POR UMA GEOGRAFIA DO PODER. 2016. (Seminário).

AULA INAUGURAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM GESTÃO INTEGRADA DO TE TERRITÓRIO. 2016. (Outra).

8.º SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Evolução do Direito).8.º SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Evolução do Direito). 2004. (Seminário).

I Fórum Regional de Ensino Jurídico.I Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

Seminário de Estudos sobre o Método APAC.Seminário de Estudos sobre o Método APAC. 2004. (Seminário).

VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro (Aprender e Ensinar: inovando e encantando).VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro (Aprender e Ensinar: inovando e encantando). 2003. (Encontro).

VII SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Desafio do Direito no Novo Milênio).VII SEMEJUR - Seminário de Estudos Jurídicos (Desafio do Direito no Novo Milênio). 2003. (Seminário).

III Fórum Regional de Direito (Erro Médico).III Fórum Regional de Direito (Erro Médico). 2000. (Seminário).

Investigação Policial e Justiça Criminal.Investigação Policial e Justiça Criminal. 2000. (Seminário).

Orientou

JOAO PAULO CERQUEIRA DE OLIVEIRA

Das provas ilícitas no processo penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Douglas de Almeida Correia

Inquérito policial: estudo da oportunidad de sua manutenção, substituição ou eliminação do ordenamento jurídico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Ângela Theodoro de Souza

Suspensão condicional do processo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Keila Correa Fonseca

Delinqüência infanto-juvenil: fatores incidentes da criminalidade precoce; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Marlla Jordania Rocha

O sistema penitenciário brasileiro e a recuperação do condenado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Sandro Soares

O sistema prisional e a ressocialização do apenado; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Sidney Alemida Fantoura

As provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Maurício Xavier Soares Júnior

O assistente do Ministério Público; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Vagner Francisco de Paula

Princípios constitucionais no processo brasileiro; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Edivaldo Ferreira dos Santos

O excesso na legítima defesa; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

João Gonçalves Linhares Júnior

O inquérito policial na aplicação da lei penal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

José Geraldo Ferreira

Descumprimento de acordo nas medidas despenalizadoras; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Maurício José Cebola

A participação da vítima no crime e as penas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Leonardo Alves Rocha

O tribunal do júri no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Marlene Valentim do Carmo

Aspectos controvertidos da lei contra o crime organizado - Lei 9; 034/95 alterada pela Lei 10; 217/01; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Paulo Flávio Cerqueira

Aplicabilidade e execução das penas privativas de liberdade no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Rita de Cássia Fernandes Onofre

Inquérito policial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Rodrigo Maulaz de Santana

Crimes hediondos - Lei 8; 072/90; da inconstitucionalidade da vedação da progressão do regime; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Sérvio Túlio Mariana Salazar

Controvérsia em torno ao art; 19 da lei das contravençoes penais - porte de arma branca; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Maria José Mageste Vieira e Silva

Penas alternativas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Marcelo Alves Rocha;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, Marcelo Alves . 3.º Seminário Internacional de Ligações Migratórias Contemporâneas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2011

Cidadania Honorária, Câmara Municipal de Governador Valadares.

2009

Menção Honrosa, Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2004

Troféu Eficência Policial, Sindicato dos Delgados de Polícia de Minas Gerais.

2001

Cidadania Honorária, Município de São João Evangelista.

1988

Honra ao Mérito, Ministério do Exército - 1.º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado - Esquadrão Ten Amaro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. , Rua D. Pedro II, 244, centro, 35100000 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 32712004, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - Atual

Governo do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Governo do Estado de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais.,Atividade realizada, Delegado de Polícia.

2001 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Direitos

  • 05/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 09/2005 - 09/2005

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 09/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Direitos

  • 05/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1986 - 1991

Prefeitura Municipal de Barra do Piraí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Rendas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/1989 - 01/1991

    Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.,Atividade realizada, Coordenador de Fiscal A.

  • 05/1986 - 09/1989

    Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.,Atividade realizada, Fiscal de Rendas.

2013 - 2015

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE GOVERNADOR VALADARES - MG

Vínculo: OUTROS, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2