Walter Martins Muller
Possui graduação em Bacharel em Direito pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha de Marília S P (1990) e mestrado em Direito Processual - Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba S P (2003). Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal, pela Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" - ACADEPOL. Atualmente é delegado de polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Professor titular de Direito Processual Penal do UniFUNEC de Santa Fé do Sul, e professor da Academia da Policia Civil do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual penal e investigação criminal, direitos humanos, combate à corrupção e compliance.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual
2000 - 2003
Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba S P
Título: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Profª. Drª. Zélia Luiza Pierdoná
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal
2017 - 2017
Academia de polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra
Título: LIDERANÇA ESTRATÉGICA APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientador: Edson Luiz Baldan
Graduação em Bacharel Em Direito
1987 - 1990
Formação complementar
2016 - 2016
Programa de Treinamento Negócios de Palestras. (Carga horária: 30h). , Instituto Gente, IG, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Gestão e Planejamento da Educação Supe. , Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, FUNEC*, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. , Treinamento e Desenvolvimento do de Rh São Paulo, INTELECOM*, Brasil.
1999 - 1999
Delegado de Polícia de 3ª Idade. , Academia de Policia Civil do Estado de São Paulo, ACADEMIA, Brasil.
1991 - 1991
Técnico Profissional para Investigador de Polícia. , Academia de Policia Civil do Estado de São Paulo, ACADEMIA, Brasil.
1991 - 1991
Técnico Profissional para Delegado de Polícia. , Academia de Policia Civil do Estado de São Paulo, ACADEMIA, Brasil.
1984 - 1986
Formação em Processamento de Dados. , Cim Centro de Informática de Marília S C Ltda, CIM*, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito/Especialidade: Direito Penal e Processual Penal.
Participação em eventos
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).
1 Fórum Jurídico Toledo.1 Fórum Jurídico Toledo. 2004. (Outra).
VIII Seminário de Ensino Jurídico.VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).
I I ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão.I I ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2003. (Encontro).
SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL.SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL. 2003. (Simpósio).
I Fórum Internacional de Policia Comunitária e Direitos Humanos.I Fórum Internacional de Policia Comunitária e Direitos Humanos. 1999. (Outra).
Seminário Interamericano sobre TreinamentoPolicial, do II Encontro de Cúpula das Américas.Seminário Interamericano sobre Treinamento Policial, do II Encontro de Cúpula das Américas. 1999. (Seminário).
5 Simpósio de Atualização Jurídica.5 Simpósio de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).
6 Simpósio de Atualização Jurídica.6 Simpósio de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).
Trabalhos e Conferências da IX Semana de Estudos Jurídicos.Trabalhos e Conferências da IX Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Simpósio).
Trabalhos e Conferências da VIII Semana de Estudos Jurídicos.Trabalhos e Conferências da VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1987. (Outra).
Participação em bancas
MULLER, W. M.;MULLER, A. C. R.; ANTUNES, L. A.;MULLER, Walter Martins. Aspectos Polêmicos das Alterações do Código de Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DE SANTA FE DO SUL.
MULLER, A. C. R.MULLER, Walter Martins. A quebra de patente nos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter Martins. Paternidade declarada e paternidade biológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter Martins. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MULLER, Walter Martins. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MULLER, Walter Martins. Scaparo.A efeicácia do Estado no combate ao crime organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MULLER, Walter Martins. O inquérito policial - extinção ou permanência no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter MartinsMULLER, A. C. R.. A quebra das patentes nos tratados internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter Martins. Interceptação de e-mail. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter MartinsMULLER, A. C. R.. Adoção Internacional: regra ou exceção?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, A. C. R.MULLER, Walter Martins. Prisão civil por dívida alimentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter MartinsMULLER, A. C. R.. Estudo sobre o recurso de apelação no artigo 594 do Código de Processo Penal e na Lei 8072/90, dos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter Martins. Penas Alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter Martins. Menoridade penal para o adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter Martins. Responsabilidade objetiva dos Estado pela morosidade da justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
MULLER, Walter Martins. Lei da Mordaça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Orientou
Violência contra a mulher; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Direito à vida; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Do crime continuado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
O instituto do livramento condicional sob o aspecto principiológico do direito penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Porte de arma; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Competência por prerrogativa de função no tribunal do júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Reflexos da maioridade civil na órbita processual penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Prisão decorrente da sentença de pronúncia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Tribunal do Júri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
O valor da confissão no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Prostituição infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Sistema carcerário e ressocialização do preso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
A trabalho carcerário e o sistema penitenciário paulista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Teoria Social da Conduta; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
A ressocialização do preso frente ao direito penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Ressocialização do menor infrator; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Pedofilia - doença e crime; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
A privatização do sistema carcerário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Ressocialização pelo sistema penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Os princípios constitucionais penais na lei dos crimes hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Aborto; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Alteração no critério da avaliação do menor infrator; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
A pena como fator intimidativo à prática de delitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Penas Alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Estudo Sobre as Penas Alternativas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
A ressocialização do delinqüente e o fracasso da pena de prisão; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Redução da Responsabilidade Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Aplicação de penas alternativas embasada no princípio da intervenção mínima do direito penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Sistema penitenciário brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Aspectos penais da clonagem de órgãos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Estudo sobre juizados especiais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Execução penal e questões relevantes da remição de penas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Provas ilícitas no processo penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Remição da pena; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Da admissibilidade da prova ilícita no processo penal como efetivação do princípio da verdade real, único capaz de concretizar a justiça; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
O indiciamento nos crimes de menor potencial ofensivo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Inquérito e Autoridade Policial: aspectos controvertidos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Walter Martins Muller;
Produções bibliográficas
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MULLER, Walter Martins ; MULLER, A. C. R. . Análise do benefício da gratuidade de justiça frente a nova taxa judiciária do Estado de São Paulo. Universitária (Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba) , v. 6, p. 33-53, 2006.
-
MULLER, Walter Martins . COISA JULGADA NA EXECUÇÃO PENAL - REGIMES PENAIS.. In Universitária Revista do Curso de Mestrado Em Direito, Araçatuba - S.P, v. 2, p. 1-1, 2001.
-
MULLER, Walter Martins . A RESTRIÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. In Universitária Revista do Curso de Mestrado Em Direito, Araçatuba - S.P, v. 1, p. 1-1, 2000.
-
MULLER, Walter Martins . COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Boletim IBCCRIM , Araçatuba - S.P, v. 63, 1998.
-
MULLER, Walter Martins . BAFÔMETRO: EXAME OBRIGATÓRIO OU NÃO?. Boletim IBCCRIM , Araçatuba - S.P, v. 66, 1998.
-
JORGE, H. V. N. ; LEITÃO JR, Joaquim ; GARCEZ, William ; MULLER, Walter Martins . LEGISLAÇÃO ESPECIAL CRIMINAL comentada. 1ª. ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2021. v. 1. 1360p .
-
JORGE, H. V. N. ; MULLER, Walter Martins . ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA. 2. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2021. v. 1. 592p .
-
MULLER, Walter Martins . Palestrante, no Simpósio de Atualização Jurídica da Delegacia Seccional de Policia de Jales, sobre o tema: Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MULLER, Walter Martins . COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Caxias do Sul/RS: Editora PLENUM em 2ª Edição, com a nova denominação: Doutrina Jurídica Brasileira, 1998 (CD-ROM).
-
MULLER, Walter Martins . BÁFÔMETRO: EXAME OBRIGATÓRIO OU NÃO?. Caxias do Sul/RS: Editora PLENUM em 2ª Edição, com a nova denominação: Doutrina Jurídica Brasileira, 1998 (Artigo).
Outras produções
MULLER, Walter Martins . Coordenação do Curso de Extensão sobre - Os Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2015
Prefeito - Melhor Cidade do Brasil - Responsabilidade Social, Revista IstoÉ.
2014
Prêmio Prefeito Empreendedor, SEBRAE.
2012
Prêmio Prefeito Empreendedor, SEBRAE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, Unidade de Ensino Superior, Santa Fé do Sul S P. , Avenida Mangará nº 477, Jardim Mangará, 15775000 - Santa Fé do Sul, SP - Brasil, Telefone: (17) 36419000, Ramal: 9080, Fax: (17) 36419040
Experiência profissional
2003 - Atual
Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2003
Direção e administração, Unidade de Ensino Superior, Santa Fé do Sul S P.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
2001 - 2005
Sociedade de Ensino Superior Toledo S C LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Afastado do Cargo de Professor do Curso de Direito desde 01 de fevereiro 2005 até 01 de fevereiro de 2006, para tratar de assuntos particulares.
Atividades
-
02/2001 - 02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2001 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2000 - 2002
Universidade BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
02/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
1998 - Atual
Academia de Polícia Civil do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações:
Aprovado em Concurso público no ano de 1.998
Coordenadorias de Ensino de São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília e Bauru
Atividades
-
01/1998
Ensino,,Disciplinas ministradas, Policia Comunitária, Noções de Direito, Legislação de Trânsito, Direito da Cidadania, Transporte e Remoção de Presos
1991 - Atual
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia
Outras informações:
Afastado do Cargo de Delegado de Policia desde de março de 2005 até 31 de dezembro de 2006, para exercer mandato eletivo de Vereador junto à Câmara Municipal de Santa Rita D`Oeste-S.P
1990 - 1991
Governo do Estado de São Paulo Secretaria da Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador de Polícia
Atividades
-
09/1991
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Segurança Pública.,Atividade realizada, Delegado de Policia.
-
10/1990 - 09/1991
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Segurança Pública.,Atividade realizada, Investigador de Polícia.
1989 - 1990
Governo do Estado de São Paulo Secretaria Estadual da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Telefonista, Carga horária: 0
Atividades
-
12/1989 - 10/1990
Serviços técnicos especializados , Secretaria Estadual da Saúde, Ersa 45 de Marília S P.,Serviço realizado, Telefonista.
1986 - 1986
Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha de Marília S PVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador/Operador - C.P.D, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1986 - 09/1986
Serviços técnicos especializados , Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, Marília S P.,Serviço realizado, Programador/Operador - C.P.D.
1986 - 1986
Cim Centro de Informática de Marília S C LtdaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/1986 - 06/1986
Ensino, Informática, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Organização e Sistemas
1985 - 1985
Centro Computação e Informática de Marília S CVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Monitor
Atividades
-
05/1985 - 11/1985
Ensino, Informática, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Organização e Sistemas
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