José Rosa Gonçalves

Possui graduação em Física pela Universidade Vale do Rio Doce(1980), graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1994), especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1997) e mestrado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucion pela Universidad Nacional de Asunción(2003). Atualmente é Chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Governador Valadares.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucion

2000 - 2003

Universidad Nacional de Asuncion
Título: Os Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Prof Nivaldo Santos

Especialização em Direito Público

1996 - 1997

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Física

1976 - 1980

Universidade Vale do Rio Doce

Formação complementar

1996 - 1996

Treinamento Relações Humanas/Atend Público. (Carga horária: 10h). , Assistência Técnica Especializada na Saúde, ATENAS, Brasil.

1985 - 1986

Organização Sistemas e Métodos. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD*, Brasil.

1984 - 1984

Curso Prático de Programação Cobol. (Carga horária: 90h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

1984 - 1984

Política Salarial. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado de Administração, SEA*, Brasil.

1982 - 1983

Atualização Permanente Em Legislação Fiscal. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD*, Brasil.

Organização de eventos

GONÇALVES, José Rosa . 1 Seminário Nacional de Previdência Municipal. 1995. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).

Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2014. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2013. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2012. (Outra).

II Encontro de Educadores do Leste Mineiro.II Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Encontro).

Encontro Estadual de Administração Pública.Encontro Estadual de Administração Pública. 1997. (Encontro).

IV Encontro Estadual de Dirigentes de Previdência Municipal.IV Encontro Estadual de Dirigentes de Previdência Municipal. 1997. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

IV Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal. IV Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal. 1996. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

2 Seminário de Institutos de Previdência Municipal.2 Seminário de Institutos de Previdência Municipal. 1995. (Seminário).

3 Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal.3 Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal. 1995. (Seminário).

I Semana do Técnico em Contabilidade.I Semana do Técnico em Contabilidade. 1984. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos. III Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos. 1979. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Jhuly Cleice Soares de Oliveira

GONÇALVES, José Rosa. A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO PERANTE ATOS FRAUDULENTOS DE AGENTES EM LICITAÇÕES.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Larissa Laren Silva Barroso

GONÇALVES, José Rosa. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS: O Foro por Prerrogativa de Funções nas Ações de Improbidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Quézia de Paula Ribeiro

GONÇALVES, José Rosa. RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: efeitos da sentença penal no processo administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Sérgio Kennedy dos Santos

GONÇALVES, José Rosa. APLICABILIDADE E OS REFLEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E 147/14 ENTRE EPP?S, E MICRO EMPRESAS EM LICITAÇÕES COM O PODER PÚBLICO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Audner Ferreira Bento

GONÇALVES, José Rosa. APLICAÇÃO DA MEDIDA ADMINISTRATIVA DE REMOÇÃO VEICULAR, PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, FACE AOS PRINCÍPIOS ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LIDIANE DUARTE CARVALHO SILVA

GONÇALVES, José Rosa. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Mirian Célia Gonçalves de Almeida

GONÇALVES, José Rosa. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE A POSIÇÃO DOMINANTE: UMA REFLEXÃO ACERCA DO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO E A PRÁTICA DA VENDA CASADA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: RAFAEL COSTA ALVAREZ

GONÇALVES, José Rosa. O AUXÍLIO-ACOMPANHANTE E A POSSIBILIDADE DE SUA EXTENSÃO AOS APOSENTADOS EM CATEGORIAS DIVERSAS Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Stefanne Drielle de Freitas Castro

GONÇALVES, José Rosa; LOPES, H. R.; COSTA, R. A.. Os crimes contra a administração pública e a responsabilidade objetiva do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Wailer Seifeddine

GONÇALVES, José Rosa; LOPES, H. R.; COSTA, R. A.. Análise Hermenêutica do menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ícaro Batista Furtado

GONÇALVES, José Rosa; LOPES, H. R.; COSTA, R. A.. A responsabilidade civil na implatodontia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Lucas Pereira Cunha

GONÇALVES, José Rosa; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. As leis mosaicas e sua influência no direito moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Rosana Pereira Viana Colen Dutra

GONÇALVES, José Rosa; BRITO, Maria Bernadete de Almeida; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. O princípio constitucional da igualdade ea defesa dos direitos dos indivíduos homoafetivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Elaine Aparecida de Almeida Pedra

GONÇALVES, José Rosa; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. Os fatores sociais que levam à criminologia infanto-juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Maria Beatriz do Valle Coelho Lopes de Souza

GONÇALVES, José Rosa; MATOSINHO, Edgard Goulart; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. A mulher vítima da violência doméstica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Daniel Soares Fernandes

GONÇALVES, José Rosa; MATOSINHO, Edgard Goulart; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. Penas alternativas: penas restritivas de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Dejaina Gonçalves da Silva

GONÇALVES, José Rosa; MATOSINHO, Edgard Goulart; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. Evolução penal: surgimento do sistema prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Adriane Figueiredo Teixeira Lara de Araújo

GONÇALVES, José Rosa; COSTA, Amarildo Lourenço; LIMA, Nilseu Buarque de; CAMPOS, Eduardo Arreguy. Os privilégios do Poder Público nos contratos administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Orientou

Thainná Angélica Costa do Valle

Eutanásia e o direito à vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

JAYSON KEYBY PINHO CASTRO

A responsabilidade objetiva no âmbito do código de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

CLAUDIO HENRIQUE BATISTA

O inquérito policial como peça pré-processual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

CLAUDIOMAR FRANCISCO PEREIRA

A maioridade penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

WILSON OLIVEIRA DOS REIS

Inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Antônio Dunga de Oliveira

A supremacia do poder público nos contratos administrativos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Carlos Alberto Campos Torres

Das consequências do tombamentos em bens particulares no município de Governador Valadares; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Fernando Antônio Pinto

O princípio da dispensa de licitação e a interpretação dos critérios objetivos dispostos no artigo 24, I, (in fine) - Parcelamento da mesma obra, mesma natureza e mesmo local - Da lei de licitações e contratos administrativos - Lei 8666/93; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Jairo Gomes de Andrade

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Fernanda Costa Ribeiro

O âmbito da atuação jurisdicional no ato administrativo discricionário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Flávia Paiva Silva

A reforma previdenciária do servidor público; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Edinaldo Armond Coelho

A publicidade no código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Geraldo de Oliveira

Comissões parlamentares de inquérito: poderes e atribuições; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

João Carlos da Fonseca Sabará

O devido processo legal em face da lei n; º 9; 784/99; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Leonardo Augusto Pires Soares

A incidência do código de defesa do consumidor nas relações bancárias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Leonardo Rangel Fani

A responsabilidade civil pelo erro médico no código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - Atual

Prefeitura Municipal de Governador Valadares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2005

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

2001 - 2004

Juizado Especial Criminal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 0

Atividades

  • 05/2001 - 12/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Criminal.,Atividade realizada, Defensor Público.

1998 - 2001

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/1999 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/1998 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

1995 - 2004

Associação Mineira de Previdência Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação, Carga horária: 0

Outras informações:
Idealizador e criador da Associação Mineira de Previdência Municipal

Atividades

  • 10/1995 - 11/2004

    Direção e administração, Associação Mineira de Previdência Municipal, .,Cargo ou função, Presidente.

1994 - 2000

Instituto de Previdência Municipal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1994 - 02/2000

    Direção e administração, Instituto de Previdência Municipal, .,Cargo ou função, Diretor Geral.

1986 - 1992

Escola Estadual de Governador Valadares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1986 - 12/1992

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Estatística

1985 - 1985

Centro Interescolar de Governador Valadares

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professore, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1985 - 12/1985

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Estatística

1979 - 1984

Instituto Imaculada Conceição

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1979 - 12/1984

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Matemática

1978 - 1979

Escola Duque de Caxias

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1978 - 12/1979

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática, Ciências

1977 - 1977

Escola da Comunidade Helvécio Dahe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1977 - 12/1977

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Técnicas Comerciais, Ciências, Matemática

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
INVENTOR e DEPOSITANTE Patente nº PI 8404826-3 26/09/1984