José Rosa Gonçalves
Possui graduação em Física pela Universidade Vale do Rio Doce(1980), graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1994), especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce(1997) e mestrado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucion pela Universidad Nacional de Asunción(2003). Atualmente é Chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Governador Valadares.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público com ênfase em Direito Constitucion
2000 - 2003
Universidad Nacional de Asuncion
Título: Os Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Prof Nivaldo Santos
Formação complementar
1996 - 1996
Treinamento Relações Humanas/Atend Público. (Carga horária: 10h). , Assistência Técnica Especializada na Saúde, ATENAS, Brasil.
1985 - 1986
Organização Sistemas e Métodos. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD*, Brasil.
1984 - 1984
Curso Prático de Programação Cobol. (Carga horária: 90h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
1984 - 1984
Política Salarial. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Estado de Administração, SEA*, Brasil.
1982 - 1983
Atualização Permanente Em Legislação Fiscal. , Centro de Estudos Superiores Coad, COAD*, Brasil.
Organização de eventos
GONÇALVES, José Rosa . 1 Seminário Nacional de Previdência Municipal. 1995. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).
Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2016. (Oficina).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2014. (Outra).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2013. (Outra).
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (CADES). 2012. (Outra).
II Encontro de Educadores do Leste Mineiro.II Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Encontro).
Encontro Estadual de Administração Pública.Encontro Estadual de Administração Pública. 1997. (Encontro).
IV Encontro Estadual de Dirigentes de Previdência Municipal.IV Encontro Estadual de Dirigentes de Previdência Municipal. 1997. (Encontro).
XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. XI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).
IV Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal. IV Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal. 1996. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).
2 Seminário de Institutos de Previdência Municipal.2 Seminário de Institutos de Previdência Municipal. 1995. (Seminário).
3 Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal.3 Seminário Nacional de Institutos de Previdência Municipal. 1995. (Seminário).
I Semana do Técnico em Contabilidade.I Semana do Técnico em Contabilidade. 1984. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos. III Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos. 1979. (Congresso).
Participação em bancas
GONÇALVES, José Rosa. A RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO PERANTE ATOS FRAUDULENTOS DE AGENTES EM LICITAÇÕES.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS: O Foro por Prerrogativa de Funções nas Ações de Improbidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa. RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: efeitos da sentença penal no processo administrativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa. APLICABILIDADE E OS REFLEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 123/06 E 147/14 ENTRE EPP?S, E MICRO EMPRESAS EM LICITAÇÕES COM O PODER PÚBLICO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa. APLICAÇÃO DA MEDIDA ADMINISTRATIVA DE REMOÇÃO VEICULAR, PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, FACE AOS PRINCÍPIOS ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE A POSIÇÃO DOMINANTE: UMA REFLEXÃO ACERCA DO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO E A PRÁTICA DA VENDA CASADA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa. O AUXÍLIO-ACOMPANHANTE E A POSSIBILIDADE DE SUA EXTENSÃO AOS APOSENTADOS EM CATEGORIAS DIVERSAS Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; LOPES, H. R.; COSTA, R. A.. Os crimes contra a administração pública e a responsabilidade objetiva do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; LOPES, H. R.; COSTA, R. A.. Análise Hermenêutica do menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; LOPES, H. R.; COSTA, R. A.. A responsabilidade civil na implatodontia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. As leis mosaicas e sua influência no direito moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; BRITO, Maria Bernadete de Almeida; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. O princípio constitucional da igualdade ea defesa dos direitos dos indivíduos homoafetivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. Os fatores sociais que levam à criminologia infanto-juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; MATOSINHO, Edgard Goulart; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. A mulher vítima da violência doméstica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; MATOSINHO, Edgard Goulart; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. Penas alternativas: penas restritivas de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; MATOSINHO, Edgard Goulart; SANTOS FILHO, Josué Francisco dos. Evolução penal: surgimento do sistema prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
GONÇALVES, José Rosa; COSTA, Amarildo Lourenço; LIMA, Nilseu Buarque de; CAMPOS, Eduardo Arreguy. Os privilégios do Poder Público nos contratos administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
Orientou
Eutanásia e o direito à vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
A responsabilidade objetiva no âmbito do código de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
O inquérito policial como peça pré-processual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
A maioridade penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
Inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
A supremacia do poder público nos contratos administrativos; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
Das consequências do tombamentos em bens particulares no município de Governador Valadares; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
O princípio da dispensa de licitação e a interpretação dos critérios objetivos dispostos no artigo 24, I, (in fine) - Parcelamento da mesma obra, mesma natureza e mesmo local - Da lei de licitações e contratos administrativos - Lei 8666/93; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
O âmbito da atuação jurisdicional no ato administrativo discricionário; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
A reforma previdenciária do servidor público; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
A publicidade no código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e atribuições; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
O devido processo legal em face da lei n; º 9; 784/99; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
A incidência do código de defesa do consumidor nas relações bancárias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direto) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
A responsabilidade civil pelo erro médico no código de defesa do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: José Rosa Gonçalves;
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - Atual
Prefeitura Municipal de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de gabinete, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2005
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Governador Valadares, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
2001 - 2004
Juizado Especial CriminalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 0
Atividades
-
05/2001 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Criminal, Juizado Especial Criminal.,Atividade realizada, Defensor Público.
1998 - 2001
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/1999 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
02/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
1995 - 2004
Associação Mineira de Previdência MunicipalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Associação, Carga horária: 0
Outras informações:
Idealizador e criador da Associação Mineira de Previdência Municipal
Atividades
-
10/1995 - 11/2004
Direção e administração, Associação Mineira de Previdência Municipal, .,Cargo ou função, Presidente.
1994 - 2000
Instituto de Previdência MunicipalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1994 - 02/2000
Direção e administração, Instituto de Previdência Municipal, .,Cargo ou função, Diretor Geral.
1986 - 1992
Escola Estadual de Governador ValadaresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1986 - 12/1992
Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Estatística
1985 - 1985
Centro Interescolar de Governador ValadaresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professore, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1985 - 12/1985
Ensino,,Disciplinas ministradas, Estatística
1979 - 1984
Instituto Imaculada ConceiçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1979 - 12/1984
Ensino,,Disciplinas ministradas, Física, Matemática
1978 - 1979
Escola Duque de CaxiasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1978 - 12/1979
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática, Ciências
1977 - 1977
Escola da Comunidade Helvécio DaheVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1977 - 12/1977
Ensino,,Disciplinas ministradas, Técnicas Comerciais, Ciências, Matemática
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| INVENTOR e DEPOSITANTE | Patente nº PI 8404826-3 | 26/09/1984 |
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