Lucas Pereira Cunha

Doutor em Ciências da Comunicação pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo/RS. Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES (2014). Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2013). Pós Graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2012). Graduação de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2004). Professor de Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho da Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Professor convidado de Prática de Processo do Trabalho na Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professor de Temas de Direito do Trabalho, Temas de Processo do Trabalho, Temas de Direito Civil e Temas de Processo Civil da Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE. Professor substituto de Direito das Sucessões da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Professor de Administração e Gestão de Escritório de Advocacia da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências da Comunicação

2017 - 2021

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: ATIVIDADE ARTÍSTICA INFANTIL NA TELEVISÃO BRASILEIRA: Tensionamentos e Ethicidades sobre infância, trabalho e arte.
Sonia Estela Montaño La Cruz. Coorientador: Ana Paula Rosa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades de rádio e de televisão.

Especialização em Direito Público

2013 - 2014

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: DIREITOS HUMANOS: suas mutações a partir da história clássica até a modernidade sob a ótica ocidental.
Orientador: Hálisson Rodrigo Lopes

Especialização em Direito Público

2013 - 2014

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: Direitos Fundamentais e sua evolução da Antiguidade à Contemporaneidade.
Orientador: Halisson Rodrigo Lopes

Mestrado em Mestrado

2012 - 2014

Faculdade Unida de Vitória
Título: A Cultura Judaico-Cristã e sua Relação com os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2014
Osvaldo Luiz Ribeiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Ciências da Religião Aplicada. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2012 - 2013

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: A RELAÇÃO HOMOAFETIVA, A RELIGIOSIDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIIREITO
Orientador: Hálisson Rodrigo Lopes

Graduação em Bacharel em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: As Leis Mosaicas e sua Influência no Direito Moderno
Orientador: Edgard Goulart Matosinho

Formação complementar

2007 - 2007

Habilitação Profissional de Técnico em Transações. (Carga horária: 40h). , Instituto Monitor S/C Ltda, MO, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais. (Carga horária: 40h). , Sociedade Brasileira para Difusão da Mediação e Arbitragem, SBDA, Brasil.

2000 - 2000

Leitura dinâmica e memorização. (Carga horária: 14h). , Dinâmica Systems, DINÂMICA, Brasil.

1997 - 1997

Curo de Power Point. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Word For Windows. (Carga horária: 45h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Windows Instrumentação. (Carga horária: 45h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Excel. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1997 - 1997

Seminário de Informática. (Carga horária: 9h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Introdução a Microinformática. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Datilografia. (Carga horária: 105h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Datilografia. (Carga horária: 45h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1996 - 1996

Relações Humanas no Trabalho. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

17º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.A cultura judaico-cristã e o direito mesopotâmico como precursores do direito moderno ocidental. 2019. (Simpósio).

Curso de Atualização para Docência no Ensino Superior - CADES. 2019. (Oficina).

Debate sobre a Reforma Tributária. A Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional. 2019. (Exposição).

IMERSÃO EM COACHING JURÍDICO PROFISSÃO ADVOGADO. 2019. (Encontro).

Direito Material Individual do Trabalho Parte III.Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2017. (Outra).

Fundamentos e Técnicas da Negociação.Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2017. (Outra).

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADES."Avaliação no Ensino Superior". 2016. (Outra).

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Direito Material Individual do Trabalho Parte III. 2016. (Outra).

Direito Material Individual do Trabalho II.Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2016. (Outra).

Direito Material Individual do Trabalho Parte I.Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2016. (Outra).

Direito Societário.Direito Tributário. 2016. (Outra).

III Seminário - "Linguagem e Práticas Jornalísticas"."Linguagem e Práticas Jornalísticas". 2016. (Seminário).

I Seminário do Núcleo de Direito e Comunicação."Cultura, Cidadania e Tecnologia da Comunicação". 2016. (Seminário).

IV Seminário - "Mídias e Processos Audiovisuais"."Mídias e Processos Audiovisuais". 2016. (Seminário).

Mediação e Conciliação.Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

Workshop - "Inovações na Educação: possíveis caminhos".Inovações na Educação: possíveis caminhos. 2016. (Outra).

XVIII SEMEJUR.Seminário de Estudos Jurídicos. 2016. (Seminário).

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADES."Reflexões sobre a Interdisciplinaridade a partir da teoria da ação comunicativa de Habermas". 2015. (Outra).

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior - CADES."Projeto Interdisciplinar sob a ótica da Aula Invertida". 2015. (Outra).

CADES - ?A relação professor, aluno e novas tecnologias?. 2014. (Oficina).

I Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões e I Salão de Pesquisa da Graduação.Relatos Sobre a Formação Normativa da Torah. 2014. (Simpósio).

CADES - ?Interdisciplinaridade?. 2013. (Oficina).

CADES - ?Um olhar reflexivo sobre a influência dos clássicos da filosofia e da sociologia na práxis docente do curso de direito?. 2013. (Oficina).

I Conferência das Lojas Maçônicas de Governador Valadares. 2013. (Outra).

I Congresso Internacional de Teologia e Ciências das Religiões. Estado Democrático de Direito e a Religiosidade. 2013. (Congresso).

3ª Oficina Jurídica: Execução Penal: Sucessão Testamentária: Visão Geral e Aspectos polêmicos. 2012. (Oficina).

CADES - ?Professor do futuro e reconstrução do conhecimento?. 2012. (Oficina).

CADES - Método Socrático no ensino jurídico? - ?As tecnologias virtuais e a prática docente na universidade?. 2012. (Oficina).

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior (CADES). 2012. (Oficina).

Seminário de Estudos sobre o Método APAC. 2004. (Seminário).

I Simpósio de Direito Civil e as Igrejas. 2003. (Seminário).

VII SEMEJUR Seminário de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).

Direito Humanos: conflitos no oriente médio. 2002. (Outra).

Curso de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

Globalização e Exclusão: Mutação Constitucional. 2001. (Outra).

IV Fórum Regional do Direito: O pensar jurídico na nova ordem mundial. 2001. (Outra).

Programa de Aprimoramento Jurídico: Direitos Fundamentais Frente a Constituição Federal. 2001. (Outra).

Programa de Aprimoramento Jurídico: O Ministério Público no Processo Civil. 2001. (Outra).

1ª Jornada Científica do Direito. 2000. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2000. (Outra).

I Seminário de Produtividade Docente. 2000. (Seminário).

Programa de Aprimoramento Jurídico. 2000. (Outra).

Programa de Aprimoramento Jurídico: Juizado Especial Criminal. 2000. (Outra).

Programa de Aprimoramento Jurídico: O Ministério Público no Processo Penal. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alice Soares Ferraz

GABRIEL, J. L.; SILVA, A.;CUNHA, L. P.. . A MEDIAÇÃO JUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: restrições quanto à atuação do advogado como mediador.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Larissa Pires Almeida

LOPES, H. R.; DIAS, L. S.;CUNHA, L. P.. IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Alan Martins Neumann

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; MARCAL, H. J.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME MILITAR DE FURTO SIMPLES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: JANAÍNA GOMES DUMONT

CUNHA, L. P.; DIAS, L. S.; COSTA, F. F. A. M. D.. O ELEITOR NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ROBERT SILVA NOGUEIRA

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; SILVA, A.. DIREITOS HUMANOS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: EDUARDO ALVES PENA

CUNHA, L. P.; GABRIEL, J. L.; SILVA, A.. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: FERNANDA PROCESSO ELEITORAL

CUNHA, L. P.; DIAS, L. S.; SALUSTIANO, H. L.. O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESSO ELEITORAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LEANDRO CHAVES AGOSTINI

CUNHA, L. P.; MARCAL, H. J.; SILVA, A.. MULTAS ELEITORAIS: teoria e prática.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: SIDNEY ALMEIDA FONTOURA

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; SALUSTIANO, H. L.. REGISTRO DE CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES 2016.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: WALBER BATISTA DOS SANTOS

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; SALUSTIANO, H. L.. COMENTÁRIOS CRÍTICOS AOS CRIMES ELEITORAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Aguinaldo Paulo de Souza

CUNHA, L. P.; GABRIEL, J. L.; SILVA, A.. A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA: a obrigação conjunta dos avôs paternos e maternos pela prestação alimentícia aos netos.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ARLINO JOSÉ DE FREITAS

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; DIAS, L. S.. NEGÓCIOS JURÍDICOS-PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: um estudo crítico.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Anderson Fernandes de Souza

CUNHA, L. P.; LOPES, H. R.; MARCAL, H. J.. AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ernando Rangel de Araújo Neto

CUNHA, L. P.; LOPES, H. R.; SILVA, M. R.. A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA SENTENÇA PRIMA FACIE: a improcedência liminar do pedido art. 332 CPC/15.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: JULIANA MACEDO LEMES

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; DIAS, L. S.. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE ACESSO À JUSTIÇA E PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: KARINE ARMOND COELHO

CUNHA, L. P.; SALUSTIANO, H. L.; FANTECELLE, G. M.. PRAZOS PROCESSUAIS EM CURSO COM A VIGÊNCIA NO NOVO CPC.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LAYS CARDOSO MACIEL

CUNHA, L. P.; MARCAL, H. J.; FANTECELLE, G. M.. O NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO: mediação e conciliação na esfera do Direito da Família.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LEATRÍCIA DE CÁSSIA TELLES RIBEIRO

CUNHA, L. P.; MARCAL, H. J.; SILVA, A.. A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSUAL CIVIL: a multa do art. 334, §8º como instrumento assecuratório da efetividade processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: QUETSIA DANTAS MAGALHÃES RIBEIRO

CUNHA, L. P.; COSTA, F. F. A. M. D.; SALUSTIANO, H. L.. A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES EM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA COMO FORMA DEMOCRÁTICA DE CONSTRUÇÃO DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Raquel Bartilotti Langbehn

CUNHA, L. P.; COSTA, F. F. A. M. D.; SALUSTIANO, H. L.. A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: RICARDO DE SOUSA

CUNHA, L. P.; SALUSTIANO, H. L.; MARCAL, H. J.. TUTELA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOVO CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: João Batista Filho

CUNHA, L. P.; MARCAL, H. J.; SILVA, M. R.. OS NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: NANCY GOMES DA FONSECA

CUNHA, L. P.; SILVA, M. R.; DIAS, L. S.. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Aline Neves da Silva Prado

CUNHA, L. P.; SILVA, M. R.; MARCAL, H. J.. SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Alessandro Dias Rodrigues

CUNHA, L. P.; LOPES, H. R.; COSTA, F. F. A. M. D.. APLICABILIDADE DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 9.099/95 NA JUSTIÇA CASTRENSE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Carlos Alberto Pinto Serrano

CUNHA, L. P.; José Luciano Gabriel; SILVA, M. R.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO: ofensa ao princípio de presunção da inocência.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Adalto Gonçalves Campos

CUNHA, L. P.; GABRIEL, J. L.; DIAS, L. S.. AGRAVO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Andrezza Kind Mendes Neiva

CUNHA, L. P.; GABRIEL, J. L.; DIAS, L. S.. A ORDEM CRONOLÓGICA NO CPC DE 2015: o julgamento, recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais em ordem cronológica.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Raquel Bartilotti Langbehn

CUNHA, L. P.; DOLIVEIRA, F. F. A. M.; DIAS, L. S.. A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA TÍPICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: BÁRBARA SILVA DO NASCIMENTO

CUNHA, L. P.; DOLIVEIRA, F. F. A. M.; LOPES, H. R.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: autocomposição e efetividade processual.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Isabella Bitencourt Ferreira Oliveira

CUNHA, L. P.; DOLIVEIRA, F. F. A. M.; SILVA, A.. . A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A SUA VIABILIDADE NA FASE RECURSAL.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Larissa Laren Silva Barroso

CUNHA, L. P.; LOPES, H. R.; DIAS, L. S.. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Priscila Kélita Leal da Silva

CUNHA, L. P.; GABRIEL, J. L.; DIAS, L. S.. A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SEU IMPACTO SOBRE A SEGURANÇA DOS JULGADORES.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: César Augusto Godinho da Silva e Assis

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; LOPES, H. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ricardo Bomfim

CUNHA, L. P.; DOLIVEIRA, F. F. A. M.; LOPES, H. R.. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Jaianny Karollinny Soares Silva

CUNHA, L. P.; DOLIVEIRA, F. F. A. M.; DIAS, L. S.. CELEUMAS DA CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO DE TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: José de Arimatéia Coelho

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Luciana Pereira

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. ATIVIDADE INSALUBRE NOS LOCAIS COM ONDA DE RÁDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Matheus Machado de Oliveira

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Andre Luiz Ramos

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS ASPECTOS ATUAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Bruna Karla Martins Carvalho

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A INSCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: CRISTINA CARVALHO DA SILVA ARAÚJO

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. ALIMENTOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL: a obrigação solidária dos avôs pela prestação alimentícia aos netos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Davi Valentim da Silva

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. ASPECTOS GERAIS DO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Edinaldo Armond Coelho

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Fabio Araujo Silva

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA: uma proposta de sistema de governo para o Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: GISELLI FERNANDES COSTA

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. O MANDADO DE INJUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Hemídio Fernandes dos Santos

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A INCLUSÃO DO DEFICIENTE AUDITIVO NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LEANDRO CHAVES AGOSTINI

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR À LUZ DA CONSTITUIÇAO FEDERAL FACE AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Luciano Rechieri de Oliveira

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: impossibilidade de sua adoção à luz da Constituição Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Lúcio Flávio Vargas

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A INCOSTITUCIONALIZAÇÃO DO REQUISITO BAIXA RENDA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLO-RECLUSÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARCO ANTONIO DE ASSIS

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: PEDRO AMÉRICO ABRANTES NASCIMENTO

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: RICARDO BONFIM CARDOSO

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. CRIMES HEDIONDOS: a in (constitucionalidade) da obrigatoriedade do regime inicialmente fechado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Alisson da Silva Costa

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. SUFRÁGIO UNIVERSAL: voto obrigatório versus voto facultativo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Gabriela Fernandes Coelho Cunha

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTADOS EM FACE DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Isaac José Franklin

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇOES PÚBLICAS E A APARENTE COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E PRIVACIDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Juliano Moitinho de Aguiar

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A VACÂNCIA NOS CARGOS POLÍTICOS: a dupla vacância no executivo municipal face ao entendimento do TSE e STF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Wesley Pioest Almeida

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. DESAPOSENTAÇAO E REAPOSENTAÇÃO: distinções entre institutos previdenciários em aperfeiçoamento e premência de dispositivo regulatório. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Antônio Alves Costa

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A LEI SECA E OS PROBLEMAS ATUAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Henrique Lopes Wetter

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: possíveis consequências. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: JOSÉ DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: redução da maioridade penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: WILLIAN ALVES CRISPIM

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. FEMINICÍDIO: uma crítica ante a conjuntura legislativa pátria. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: WILLIAN ALVES CRISPIM

Aluno: Camila Costa Martins

CUNHA, L. P.; DIAS, L. S.; SILVA, M. R.. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Mauricio Alves de Sousa

CUNHA, L. P.; DIAS, L. S.; SILVA, M. R.. JUS POSTULANDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Juber Neves da Silva

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; MARCAL, H. J.. A IMPORTÂNCIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA PROMOÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ABANDONADA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: KARINE ARMOND COELHO

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; MARCAL, H. J.. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Lafaiete Marcos Do Nascimento

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; MARCAL, H. J.. CONTRATAÇÃO IRREGULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LETÍCIA ALVERNAZ GOMES DE SOUZA

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; MARCAL, H. J.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: RENAN KELVIN SOARES DE ALMEIDA

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; MARCAL, H. J.. BIOÉTICA E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: a manipulação genética e a dignidade humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: SHEILA MÁRCIA DA SILVA

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; MARCAL, H. J.. DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, REALIZADAS POR PESSOA IDOSA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Vando Cristiano da Rocha

CUNHA, L. P.; FANTECELLE, G. M.; MARCAL, H. J.. A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Claudia Cristina Nascimento da Silva

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; MARCAL, H. J.. A SAÚDE DO IDOSO COMO PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Henrique Câmara de Magalhães

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; MARCAL, H. J.. O DIREITO À VIDA VS DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: a relação entre as testemunhas de jeová e o método de transfusão sanguínea. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: JHON DA SILVA MIRANDA

CUNHA, L. P.; SILVA, A.; MARCAL, H. J.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: CLÁUDIO LUIZ THOMASI

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. ACIDENTE DO TRABALHO NO AVISO PRÉVIO ? ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Jessica Lopes Brandão

Amaury Silva;CUNHA, L. P.; Cristhiano Marinho. A Aplicação dos Precedentes Judiciais como Garantia da Segurança Jurídica no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Izabela Ferreira de Carvalho

Ronaldo Marinho;CUNHA, L. P.; Cristhiano Marinho. Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência Frente ao Novo Posicionamento do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: CARLA DEMARCHI CARVALHO

Hálisson Rodrigo Lopes;CUNHA, L. P.; Carlaila Ramos Marinho. Flexigurança: uma alternativa exequível às propostas de flexibilização do direito do trabalho brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diego de Freitas Dantas;CUNHA, L. P.; Carlaila Ramos Marinho. Assédio moral no ambiente de trabalho: meios identificadores do agressor e as consequencias do ato danoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Juliana Cristina Evangelista Miranda

CUNHA, L. P.; Ronaldo Marinho; José Luciano Gabriel. Medidas Preventivas para Minimizar os Riscos Ergonômicos dos Profissionais do Teleatendimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Hiara dos Santos Pires

CUNHA, L. P.; COSTA, F. F. A. M. D.; Hálisson Rodrigo Lopes. O Trabalho da Criança e do Adolescente e a efetividade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Amarilton Turibio de Oliveira

Ronaldo Marinho;CUNHA, L. P.; José Luciano Gabriel. Lei nº. 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social: o princípio da razoabilidade ante a política de reserva de cotas para deficientes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Reinaldo Alves Hott Soares

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. Direito do Consumidor Frente à Comercialização do Sagrado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Aline Cristhie Torres da Paixão

CUNHA, L. P.; Ronaldo Marinho; José Luciano Gabriel. A Emenda Constitucional 72 e os Novos Direitos dos Domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Clarice Azevedo Gomes Reis

CUNHA, L. P.; COSTA, F. F. A. M. D.; Hálisson Rodrigo Lopes. Dano Moral em Ricochete no caso de morte do trabalhador decorrente de acidente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Jaqueline Fatureto Alves

CUNHA, L. P.; Hálisson Rodrigo Lopes; COSTA, F. F. A. M. D.. O Reflexo da Estabilidade das gestantes nos contratos de trabalho por tempo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Carlos Irineu Siqueira

Ronaldo Marinho; José Luciano Gabriel;CUNHA, L. P.. Psicografia como Elemento de Prova no Âmbito do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Tatiane Rocha Coelho

Ronaldo Marinho;CUNHA, L. P.; José Luciano Gabriel. Assédio Moral Organizacional e a Dignidade Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Herislane Rodrigues

CUNHA, L. P.; José Luciano Gabriel; Ronaldo Marinho. CONCUBINATO: Consequências jurídicas no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Marco Túlio Cícero Pereira Barbosa

CUNHA, L. P.; Ronaldo Marinho; José Luciano Gabriel. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Igor Nunes Oliveira

COSTA, F. F. A. M. D.; Hálisson Rodrigo Lopes;CUNHA, L. P.. Paternidade Sócio Afetiva e a Impossibilidade da Desconstituição Posterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Hediarley Gomes Teixeira

José Luciano Gabriel; GUSMÃO, Denílson Mascarenhas.;CUNHA, L. P.. A violação do princípio da boa fé pelos fornecedores de produtos e serviços no Brasil, na violação do merchandising. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Saimeen Ribeiro Martins

Carlaila Ramos Marinho;CUNHA, L. P.; Diego de Freitas Dantas. Benefício de Prestação Continuada: adequação do critério de 1/4 do salário mínimo para aferição da miserabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Christiane Prates Ramos de Oliveira

Luciano Souto Dias;CUNHA, L. P.; Calânico Sobrinho Rios. O erro médico e a inversão do ônus da prova.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Maria Antônia Xavier Miranda

Calânico Sobrinho Rios;CUNHA, L. P.; Luciano Souto Dias. A relativização da responsabilidade alimentar avoenga.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: PIER ANGELI VIDAL BRETAS VIANA

Carlaila Ramos Marinho;CUNHA, L. P.; GONCALVES, R. D.. Estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARIANA ANDRADE DALLA

Luciano Souto Dias;CUNHA, L. P.; Calânico Sobrinho Rios. Reflexões jurídicas acerca da usucapião familiar no contexto do direito de família.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Hígia Maria Teles

José Luciano Gabriel;CUNHA, L. P.; Pier Angeli B. Viana. União estável; a injustiça que cerca a companheira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARIANA CAVALCANTE AQUINO

Cristhiano Marinho;CUNHA, L. P.; GONCALVES, R. D.. Proposta de rediscussão do ônus para o pequeno empregador imposto pelo art. 497 da CLT no acidente in itinere.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: FERNANDA LEITE CARVALHO

Ronaldo Marinho;CUNHA, L. P.; GONCALVES, R. D.. Cooperativas de mão de obra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Anielli Priscila Antenor Brito

Rogério Paula Miranda;CUNHA, L. P.; Luciano Souto Dias. A aplicabilidade da responsabilidade civil objetiva no código de defesa do consumidor.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Cinara Nunes Cardoso

Luciano Souto Dias;CUNHA, L. P.; Rogério Paula Miranda. O juizado de conciliação como forma alternativa de resolução de conflitos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Jacqueline Nercessian

Silvana Ferreira Andrade;CUNHA, L. P.; SANTOS FILHO, J. F.. Qual o fundamento para o indeferimento do recebimento do LOAS aos idosos com idade igual a 60 anos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: PEDRO PAULO BOAVENTURA

SANTOS FILHO, J. F.;CUNHA, L. P.; Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas. A psicografia como meio de prova: a inadmissibilidade de elemento místico no Direito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Orientou

Armine Diogo Miranda dos Santos

O CONFLITO ISRAEL E PALESTINA: a perspectiva de desenraizar as ideologias com a mediação através da cultura de paz; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Priscila Stephano Almeida

A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) E A EXECUÇÃO PENAL: o método da APAC como uma alternativa na execução penal; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Virgílio de Oliveira Júnior

A COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEI Nº 12; 850/2013; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Breno Wildner Vieira Rodrigues Dias

A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA EFETIVA APLICAÇÃO; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Geraldo Lourenço de Sena Filho

MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: a função mediadora dos sindicatos nas relações trabalhistas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

MARIA MADALENA BARBOSA

MEDIAÇÃO: instrumento eficaz na resolução dos conflitos familiares; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Roberta Cardoso de Almeida Oliveira

; FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: do acesso à justiça à lide sociológica: um instrumento de pacificação social; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Rosângela Gonçalves Silva

; MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTA: objetivando a irrefutabilidade do acesso à justiça; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Silvestre Alves Ladeira

MEDIAÇÃO: a atuação do psicólogo judicial na conciliação/mediação dos conflitos de família; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Lucas Pereira Cunha

; A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE: a aplicação na cidade de Governador Valadares; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Francinele Rocha da Silva

APAC - MÉTODO ALTERNATIVO PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM FASE DE EXECUÇÃO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Vinicius Vilarino Campos

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL TRAZIDA PELA LEI 13; 467/2017; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Rosineide Cláudia Pereira Leite

NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: forma de flexibilização das normas trabalhista ou redução dos direitos dos trabalhadores; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

KARINE ALVES EVÊNCIO

; O TRABALHADOR E A AIDS: uma análise da estabilidade prevista na súmula 443 do TST; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

KEILA MARA SALES PATROCÍNIO

; A PLURICONCEPÇÃO DAS FAMÍLIAS E SUA TUTELA CONSTITUCIONAL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Juliana Souza Silva Lage

; ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Gilmar Gomes Ribeiro

; ICMS ECOLÓGICO: o índice de saneamento ambiental como forma de benefício econômico e social para os municípios mineiros; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

EDENILSON RODRIGUES DA SILVA

O USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO NA ÓTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Camila Amaral Pereira

REFORMA TRABALHISTA E EMPREGO PÚBLICO: possíveis impactos em concursos municipais (CLT); ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Célio Sebastião de Oliveira

; RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Chaiane Marquesini de Sousa

O DIREITO DO TRABALHO COMO GARANTIDOR DO MÍNIMO EXISTENCIAL: análise superficial de pontos da reforma trabalhista; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Madson de Souza Soares

; BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI 11; 340 EM CRIMES MILITARES; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Lucas Marques de Oliveira

DA PROVA DE RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA NO MODERNO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Karla Christine Ribeiro Silva

A INEFICÁCIA NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

MARIANA GONCALVES SALOMAO

OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E A GRATUIDADE JUDICIÁRIA FRENTE A MUDANÇA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: o trabalhador e sua realidade no poder judiciário brasileiro; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Rayson Richardson Leite Andrade

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE: a aplicação na cidade de Governador Valadares; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Paulo Wanderson de Souza

DA SIMPLIFICAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS DE TUTELAS PROVISÓRIAS TRAZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Vanessa Ferreira de Araújo

; JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA: análise das mudanças da lei 13; 467/17 em relação ao instituto da justiça gratuita; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Ludmila Campos Coelho

; A NEGOCIAÇÃO COLETIVA: negociado versus legislado; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Kaio Guedes Barbosa Rodrigues

; A DESÍDIA DO EMPREGO CARACTERIZADA PELO DESLEIXO, OCIOSIDADE E PELO USO DO CELULAR NO AMBIENTE DE TRABALHO; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Ernando Rangel de Araújo Neto

A RELEVÂNCIA JURÍDICA DA SENTENÇA PRIMA FACIE: a improcedência liminar do pedido art; 332 CPC/15; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Filipe Souza Mafra

A SUPRESSÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO ROL DOS RECURSOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

LAYS CARDOSO MACIEL

O NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO: mediação e conciliação na esfera do Direito de Família; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

LEATRÍCIA DE CÁSSIA TELLES RIBEIRO

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: a multa do art; 334, §8º como instrumento assecuratório processual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Michely Sá Chaves

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

RICARDO DE SOUSA

TUTELA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO NOVO CPC; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Alan Martins Neumann

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME MILITAR DE FURTO SIMPLES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (Ênfase em Segurança Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Robert Silva Nogueira Junior

DIREITOS HUMANOS E A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (Ênfase em Segurança Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Fernanda Nunes de Oliveira

O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESSO ELEITORAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar (Ênfase em Segurança Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

JANAÍNA GOMES DUMONT

O ELEITOR NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

SIDNEY ALMEIDA FONTOURA

REGISTRO DE CANDIDATURA NAS ELEIÇÕES 2016; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Ênfase em Eleições Municipais)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Flávia Paiva Silva

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

MIRELLE MARTINS DE OLIVEIRA

O DIREITO DE AÇÃO E SUAS TEORIAS EXPLICATIVAS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Angélica Silva da Cunha

TRANSAÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Wagner Rodrigues Leal

RESSOCIALIZAÇÃO: o papel do Estado diante da ressocialização do detento na sociedade; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Gisele Silva Neijar

A IMPORTÂNCIA DA LICITAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a finalidade da lei de licitação, lei nº 8; 666/93 junto à administração pública; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

VICTOR GUEDES DE ANDRADE

ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DO DECRETO LEI Nº 3; 365/1941; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Alisson Viana Tameirão

A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DAS COORDENADORIAS NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Eliana Ramalho da Costa

TRABALHADOR RURAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Karina Alves Evencio

O TRABALHADOR E A AIDS: uma análise de estabilidade prevista na súmula 443 do TST; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Liliane Lisboa de Oliveira Barbaosa

OS ASSÉDIOS MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Priscila Coelho Erlacher

O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DA RELATIVIZAÇÃO NO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO INTELECTUAL; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Oswaldo Kill Júnior

REFLEXÕES SOBRE A LEI DE TERCEIRIZAÇÃO E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Ruanita Cristina Arcanjo Tomé

EMPREGADOS DOMÉSTICOS: evolução trazida a partir da lei complementar 150/2015; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

SAMARA TELES PEIXOTO

INTERVALO INTRAJORNADA COMO GARANTIA ESSENCIAL AOS TRABALHADORES: a flexibilização do intervalo intrajornada por normas coletivas de trabalho; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Ana Laura Marinho

POR UMA CULTURA DE PAZ: métodos alternativos de solução de conflitos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Maria Luísa Silva Pauli

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: alcances e limites; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil (Ênfase no Novo CPC)) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Walber Maia

DIREITO PENAL MÍNIMO EM UMA SOCIEDADE COM ALTO GRAU DE CONFLITO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Jheynne Karla de Lima

DANO EXISTENCIAL NO TRABALHO: características e suas consequências; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Valdir Macedo Lopes

DA CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL COBRADO PELOS MUNICÍPIOS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Jakeelane Conceição Nobre

A INFLUÊNCIA E AS CONSEQUÊNCIAS DO CAPITALISMO GLOBAL NA VIDA DO TRABALHADOR BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Ellen Ribeiro dos Santos

ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Tiago Noberto de Araujo

O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): sua atuação em Governador Valadares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Gustavo Hubner Destro

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Kalyssa Silveira Coelho Silva

A Concessão do Direito à Licença-Maternidade nos Casos de Adoção por Família Homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Fabíola Estevão Rosa

A Dignidade Humana e a Exploração do Trabalho Infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Paula Martins Rogai

Estabilidade da Gestante no Aviso Prévio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Rhayane Silva Ramos

Direito das Sucessões: A analise do Direito Sucessório dos Filhos Homólogos por Inseminação Artificial post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Raphael Rocha Leite

Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Anderson da Silva Araújo

Responsabilidade Civil do Empregador Diante da Irregularidade do Vínculo Empregatício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Welber Bueno de Souza

A Indignidade no Direito Sucessório; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Lucas Pereira Cunha;

Produções bibliográficas

CUNHA, LUCAS PEREIRA ; SENA, Max Emiliano da Silva . Reparation of off-balance sheet damage from a constitutional-labor perspective: A critical approach to the valuation limits set by the labor reform. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 60-86, 2020.
CUNHA, LUCAS PEREIRA ; SENA, Max Emiliano da Silva . Reparación de daños fuera de balance desde una perspectiva constitucional-laboral: una aproximación crítica a los límites de valoración establecidos por la reforma laboral. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 60-86, 2020.
CUNHA, LUCAS PEREIRA ; SENA, Max Emiliano da Silva . La réparation des dommages hors bilan d?un point de vue constitutionnel et travailliste : une approche critique des limites de valorisation fixées par la réforme du travail. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 60-86, 2020.
CUNHA, LUCAS PEREIRA ; SENA, Max Emiliano da Silva . Die Reparatur von außerbilanziellen Schäden aus verfassungsrechtlicher Sicht: Ein kritischer Ansatz für die durch die Arbeitsreform festgelegten Bewertungsgrenzen. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 60-86, 2020.
CUNHA, LUCAS PEREIRA ; SENA, Max Emiliano da Silva . Riparazione del danno fuori bilancio in ottica costituzionale-lavorativa: un approccio critico ai limiti di valutazione posti dalla riforma del lavoro. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 1, p. 60-86, 2020.
CUNHA, L. P. . A cultura judaico-cristã e sua relação com os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2020. v. 1. 156p .
CUNHA, L. P. . Holding Familiar e a interface entre o Direito Sucessório e o Direito Empresarial. In: Calânico Sobrinho Rios; Gabriela Mascarenhas Lasmar; Walsir Edson Rodrigues Júnior.. (Org.). Direito de Família e das Sucessões: reflexões, críticas e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021, v. II, p. 7-336.
CUNHA, L. P. ; SUETT, José B. N. Fonseca . O CORONAVÍRUS e a Relação de Emprego: uma análise das medidas que afetam empregados e empregadores.. In: Dias, Luciano Souto.. (Org.). Repercussões da Pandemia COVID-19 no direito brasileiro.. 1ed.Leme, SP.: JH Mizuno, 2020, v. , p. 267-293.
Calânico Sobrinho Rios ; Walsir Edson Rodrigues Júnior ; Gabriela Mascarenhas Lasmar ; Ana Bárbara Moraes Santos ; José Vicente dos Santos ; Ana Maria Alves Machado ; Hugo Rios Bretas ; Andressa Silmara Alves Carvalho Rios ; Bruno de Pinheiro Tavares ; Fernanda Toffanetto Gomes Lopes ; Izabella Maria de Resende Oliveira ; CUNHA, L. P. ; Luciana de Fátima Teixeira Dias ; Maria Clara Souza Alencar ; Nathália de Campos Valadares ; Núbia Leoni de Freitas Nogueira ; Roberta Maciel Campollina ; Leana Mello ; Vívian Chaves Botinha ; Giulia Miranda Corcione . DIREITOS SUCESSÓRIOS SOBRE CRÉDITOS DE NATUREZA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. In: Calânico Sobrinho Rios; Gabriela Mascarenhas Lasmar; Walsir Edson Rodrigues Júnior.. (Org.). Direito de Família e das Sucessões: reflexões, críticas e desafios. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2019, v. , p. 9-417.
CUNHA, L. P. ; SENA, Max Emiliano da Silva . A reparação do dano extrapatrimonial na perspectiva constitucional-trabalhista: Uma abordagem crítica dos limites valorativos fixados pela reforma trabalhista. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , 2020.
CUNHA, L. P. . Atividade artística infantil: a ethicidade televisiva nos programas infantis da rede Globo e do SBT. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CUNHA, L. P. . Apresentação de trabalho infantil na TV: atividade artística ou trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, L. P. ; Thaís Farias Passos . YOUTUBERS MIRINS: atividade autônoma e independente realizada por iniciativa de crianças e adolescentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CUNHA, L. P. . YOUTUBERS MIRINS: atividade autônoma e independente realizada por iniciativa de crianças e adolescentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CUNHA, L. P. . Relatos Sobre a Formação Normativa da Torah. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CUNHA, L. P. . As Relações Homoafetivas, a Religiosidade e o Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

Barbosa&Cunha Advogados Associados. , Rua Israel Pinheiro, 4.316 - Lourdes, Lourdes, 35032180 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 32771516, Fax: (33) 32771516

Experiência profissional

2011 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 24

Outras informações:
Lecionei Direito das Sucessões - 7º Período Leciono Direito do Trabalho - 4º Período Leciono Pratica de Processo do Trabalho - 8º, 9º e 10º Período

2009 - Atual

ARAÚJO BARBOSA E CUNHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Comercial e Financeiro, Carga horária: 25

Outras informações:
O escritório iniciou-se com associação autônoma, sendo transformado em pessoa jurídica em julho de 2014.

2008 - 2009

PAPINI LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Advogado e Gerente Comercial, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como advogado empresarial com realização de inúmeras audiências na região do Vale do Rio Doce, Vale do Aço e Vale do Gequitinhonha no Estado de Minas Gerais. Ainda, com atuação na área comercial nas mesmas regiões.

2005 - Atual

Colégio CIPCON Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionava disciplinas do direito para concurso da Polícia Militar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Tribunal Regional do Trabalho. Direitos Humanos, Processo Civil, Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho.