Dilson Bastos Fernandes
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE (1993) e em Engenharia Elétrica pela Universidade Vale do Rio Doce (1986). Possui especialização em Direito Civil (1996) e em Direito Processual Civil (1995) pela FADIVALE e em Direito Público pela ANAMAGIS-Newton de Paiva. É mestre em Direito Internacional Público (2009) pela Universidad Politécnica y Artística del Paraguay. Atualmente é professor titular da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado e de Direito de Informática do curso de graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Foi por muitos anos Presidente da Comissão Direito de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil, 43ª Subseção de Minas Gerais. É advogado militante.
Informações coletadas do Lattes em 31/12/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Estado e Cidadania
2004 - 2009
UNIVERSIDAD POLITÉCNICA Y ARTÍSTICA DEL PARAGUAY
Título: O Estatuto do Spamming no Brasil, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda
Bolsista do(a): Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Público
2003 - 2004
Centro Universitário Newton de Paiva
Título: CRIMES DE INFORMÁTICA
Especialização em Direito Processual Civil
1994 - 1995
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: AUDIATUR ET ALTERA PARS
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2017 - 2017
Ciclo de Formação Docente. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Semana de Atualização do Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Damásio Educacional, DE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 2013h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 155h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
1992 - 1992
Locação. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
1991 - 1991
Atualização Direito de Família Nova Constituição. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
1991 - 1991
Português e Latim Aplicados Ao Direito. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
FERNANDES, Dilson Bastos ; FERNANDES, D. B. ; LEITE, D. G. . XV SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Congresso).
FERNANDES, Dilson Bastos ; FERNANDES, D. B. ; LEITE, D. G. . XVI SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Semana de Atualização sobre Novo CPC. 2015. (Simpósio).
XVII Seminário de Estudos Jurídicos - SEMEJUR.Atualidades do Direito de Informática. 2015. (Seminário).
I Encontro Regional dos Jovens Advogados e Estudantes de Direito do Leste Mineiro. 2012. (Seminário).
II Fórum Regional de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).
III Encontro de Estudos Institucionais. 2005. (Seminário).
I Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2004. (Outra).
IX SEMEJUR.IX SEMEJUR. 2004. (Seminário).
I Encontro Institucional de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).
VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Seminário).
XVIII SEMEJUR.XVIII SEMEJUR. 2003. (Seminário).
XVII SEMEJUR.XVII SEMEJUR. 2003. (Seminário).
1 Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 1998. (Seminário).
6ª Oficina de Estudos Jurídicos. 1998. (Oficina).
V Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).
V Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).
VII Congresso Estadual de Advogados Mineiros. 1993. (Congresso).
V Seminário de Economia Política. 1991. (Seminário).
Simpósio de Direito Econômico. 1983. (Simpósio).
I Semana de Telecomunicações. 1980. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Albert Einstein. 1979. (Outra).
Participação em bancas
FERNANDES, D. B.. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: a regulamentação como forma de defesa da intimidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS JURÍDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
RIOS, C. S.;FERNANDES, D. B.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. HERANÇA DIGITAL: a sucessão legítima dos bens digitais aos herdeiros frente aos direitos à privacidade e intimidade do de cujus no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; FERNANDES, G. L.; CAMPOS, E. A.. LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; CAMPOS, E. A.; LOMEU, G. S.. DO REGISTRO DA PENHORA DE IMÓVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; LOMEU, G. S.; CAMPOS, E. A.. EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; FERNANDES, G. L.; CAMPOS, E. A.. ADOÇÃO CONSENSUAL E O Princípio DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; LOMEU, G. S.; CAMPOS, E. A.. DOS NEGÓCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS: superações de paradigmas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; DIAS, L. S.. PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA: multiparentalidade na serventia do registro civil das pessoas naturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; DIAS, L. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO IN VITRO APÓS A MORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; PIMENTA, M. E.; TOMAZ, K. J. S.. USUCAPIÃO POR HERDEIRO: a possibilidade de reconhecimento da usucapião por herdeiros em relação a bensimóveis pertencentes ao espólio antes da efevação da parlha no inventário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; PIMENTA, M. E.; TOMAZ, K. J. S.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO: sobre o prisma dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; DIAS, L. S.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: adoção de embriões humanos excedentários.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; DIAS, L. S.; MIRANDA, R. P.. UMA VISÃO GERAL DA ADOÇÃO E A SUA MOROSIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COUTO, C. C.; GABRIEL, J. L.. A conciliação, um instrumento na solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; GABRIEL, J. L.; COUTO, C. C.. A RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COUTO, C. C.; GABRIEL, J. L.. A LIBERDADE RELIGIOSA COM DIREITO FUNDAMENTAL E O DESAFIO DA PRÁTICA DA TOLERÂNCIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E LAICO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. ABANDONO AFETIVO: responsabilidade civil dos pais diante de danos causados aos filhos menores por abandono afetivo em casos de separação judicial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. O PROJETO DA LEI 5002/2013 E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS TRANSGÊNERO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DO ESTRANGEIRO: a contextualização normativa a luz da Constituição Federal de 1988.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas; PEREIRA, R. M.. O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL COLETIVO: a possibilidade da indenização individual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PARTICULARIDADES: a busca pelo melhor interesse do menor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; DIAS, L. S.; COSTA, Amarildo Lourenço. PEDALADAS FISCAIS: crime contra as finanças públicas?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; BETTONI, B. D.; FERNANDES, G. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; DIAS, L. S.; PIMENTA, M. E.. COELHO.CRITÉRIOS PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À LUZ DA LEI 1060/50, DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2015.
FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; FERNANDES, G. L.. ADOÇÃO PÓSTUMA SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA. 2015.
FERNANDES, D. B.; GUILHERME, Douglas Genelhú de Abreu; LOPES, Luiz Alves. A precariedade do sistema carcerário brasileiro e ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; CUNHA, Ana Maria de Oliveira Moraes; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Autotutela e a atuação do poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; LOPES, Luiz Alves; GUILHERME, Douglas Genelhú de Abreu. A violência intrínseca da prisão: seu reflexo sobre a personalidade do encarcerado e a possibilidade do tratamento do criminoso sem o aprisionamento convencional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Estado E Cidadania) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; CUNHA, Ana Maria de Oliveira Moraes; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Deficiência e carência: a problemática da aplicação restritiva da lei n 8.899/94. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; LOPES, Luiz Alves; GUILHERME, Douglas Genelhú de Abreu. Juizados especiais criminais no âmbito estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; COSTA, Artur Gonzaga da; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de. Direitos humanos versus fome. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de. As violações dos Direitos Humanos no Brasil (1964-2003) e a atuação da Anistia Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; SHIMABUKURO JÚNIOR, Francisco. Indenização por danos morais na dissolução culposa da sociedade conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; COSTA, Evandro dos Santos. Aborto: por que proibir?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; SHIMABUKURO JÚNIOR, Francisco. União Homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. A proposta das cláusulas gerais frente às transformações sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Direito Ambiental e o reflorestamento com eucalipto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; LOPES, Luiz Alves. A soberania do Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Alternativa ao licenciamento nas atividades de manutenção ferroviária de pequeno impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; MARINHO, Ronaldo. Novação no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUIMARÃES, Fabriny Neves. Descriminantes putativas: erro de tipo ou erro de proibição?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; SIMÕES, Maria Helena; COSTA, Amarildo Lourenço. A efetividade do princípio da função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; MARINHO, Ronaldo. Da autonomia e liberdade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; MARINHO, Ronaldo. NR-15: Atividades e operações insalubres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; GUIMARÃES, Fabriny Neves; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de. A abertura do tipo penal e o garantismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FERNANDES, D. B.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; SIMÕES, Maria Helena. A Internet à Luz do Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
Orientou
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
RESPONSABILIDADE CIVIL: o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos à luz do direito brasileiro; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA AUSÊNCIA DE REGISTRO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
O MASSACRE DE CHARLIE HEBDO E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: direitos da personalidade e liberdade de imprensa; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA E SUA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR PELA OCORRÊNCIA DE DANO ESTÉTICO E MORAL CAUSADO AO PACIENTE; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO E EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
CRIMES DE INFORMÁTICA "FURTO DA IDENTIDADE"; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO FILHO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Possibilidade da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
O Idoso e o Direito aos Alimentos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Guarda Compartilhada: instrumento aliado à garantia dos interesses do menor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Aspectos nacionais e internacionais dos crimes de informática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
MULTIPARENTALIDADE: a possibilidade de coexistência da filiação biológica e socioafetiva e seus efeitos jurídicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: a regulamentação como forma de defesa da intimidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: o princípio do melhor interesseda criança tem sido observado?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Simões; MULTIPARENTALIDADE: proteção à criança por meio da socioafetividade no direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
ABANDONO AFETIVO INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
GUARDA COMPARTILHADA: a busca do superior interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: possibilidade de indenização quando da não confirmação de paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
TESTAMENTO VITAL: em sua aplicabilidade à luz da Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia e suicídio assistido no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE PREVENÇÃO À SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES POR INTERMÉDIO DAS FALSAS ACUSAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
DANO ESTÉTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO NA CIRURGIA PLASTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
O DANO MORAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DO BULLYING; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: o princípio do melhor interesse da criança tem sido observado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA POR MOTIVO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE INCAPACIDADE DO CÓDIGO CIVIL COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita previsto na lei 1060/50 ao cidadão proprietário de bens imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
União estável: reconhecimento no direito de família; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Crimes de informática; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Dano moral na constância do matrimônio: indenização na infidelidade do cônjuge; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
O contrato eletrônico e seus aspectos jurídicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
O princípio da anterioridade como causa de antijuricidade nos crimes de informática; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
O dano moral entre cônjuges; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
A Internet à Luz do Direito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;
Produções bibliográficas
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SIMOES, B. A. ; FERNANDES, D. B. . MULTIPARENTALIDADE E A PROTEÇÃO À CRIANÇA POR MEIO DA SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. XVIII, p. 1, 2022.
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OLIVEIRA, G. C. V. ; FERNANDES, D. B. . A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. XVIII, p. 107-125, 2022.
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BARBOSA, I. L. ; FERNANDES, D. B. . ABANDONO AFETIVO INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. ANO XVI, p. 145-164-164, 2020.
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SOUZA, L. S. ; FERNANDES, D. B. . OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS INSTITUTOS DA INCAPACIDADE E CURATELA. Revista da FADIVALE , v. 1, p. 1-26, 2018.
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FERNANDES, Dilson Bastos ; SOUZA, Katiana Guasth Queiroz de ; FERNANDES, D. B. . MULTIPARENTALIDADE: a possibilidade de coexistência da filiação biológica e socioafetiva e seus efeitos jurídicos. Revista da FADIVALE , v. 01, p. 01-36, 2015.
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COSTA, S. D. P. ; RAMOS, A. A. G. ; FERNANDES, D. B. ; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de ; MIRANDA, R. P. . A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO. In: 20 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2022, GOVERNADOR VALADARES. Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica 20 anos. Governador Valadares-MG: Editora Univale, 2022. v. 20. p. 602-602.
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GABRIEL, J. L. ; FERNANDES, D. B. . Um olhar crítico sobre a tragédia-crime de Brumadinho: Implicações éticas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FERNANDES, D. B. . Oficina Jurídica: 'Processo Eletrônico'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERNANDES, D. B. . Operação de Microcomputadores. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERNANDES, D. B. . Curso Preparatório em Informática para concurso interno do Banco do Brasil. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERNANDES, D. B. . Operação de Microcomputadores. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2014/1.
2014
Homenagem Discente, Diretório Acadêmico Alberto Deodato.
2014
Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2014/2.
2014
Patrono dos formandos, Comissão de formandos Fadivale 2014/2.
2012
Professor homenageado, Comissão de formandos FADIVALE 2012/1.
2011
Professor homenageado, Comissão de formandos FADIVALE 2011/1.
2010
Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2010/2.
2009
Professor homenageado, Comissão de formandos FADIVALE 2009/1.
2008
Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2008/1.
2008
Homenagem Especial - 40 anos da FADIVALE, Diretório Acadêmico Alberto Deodato.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. , Rua Arthur Bernardes, 533, Centro, 35010-020 - Governador Valadares, MG - Brasil - Caixa-postal: 458, Telefone: (33) 32712004, Fax: (33) 32779171, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor titular das cadeiras: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL II DIREITO DE INFORMÁTICA
Atividades
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02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação.
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito de Informática
2001 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Direito de Informática, Carga horária: 0
Atividades
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02/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito de Informática.
2000 - 2001
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2000 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Informática e Virtual, Prática Forense do Escritório de Assistência Judiciária
1994 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado chefe, Carga horária: 0
Atividades
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10/1994
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado.
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10/1994
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advogado.
1985 - 1985
Escola Técnica do Instituto de TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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01/1985 - 12/1985
Ensino,,Disciplinas ministradas, Eletrônica Digital
1983 - 1999
Computron Engenharia Informática LtdaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 0
Atividades
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11/1983 - 07/1999
Direção e administração, Computron Engenharia Informática Ltda.,Cargo ou função, Sócio-gerente.
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11/1983 - 07/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Computron Engenharia Informática Ltda.,Cargo ou função, Consultor de Informática.
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