Dilson Bastos Fernandes

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE (1993) e em Engenharia Elétrica pela Universidade Vale do Rio Doce (1986). Possui especialização em Direito Civil (1996) e em Direito Processual Civil (1995) pela FADIVALE e em Direito Público pela ANAMAGIS-Newton de Paiva. É mestre em Direito Internacional Público (2009) pela Universidad Politécnica y Artística del Paraguay. Atualmente é professor titular da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado e de Direito de Informática do curso de graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Foi por muitos anos Presidente da Comissão Direito de Informática da Ordem dos Advogados do Brasil, 43ª Subseção de Minas Gerais. É advogado militante.

Informações coletadas do Lattes em 31/12/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Estado e Cidadania

2004 - 2009

UNIVERSIDAD POLITÉCNICA Y ARTÍSTICA DEL PARAGUAY
Título: O Estatuto do Spamming no Brasil, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof Dr. Rosângelo Rodrigues de Miranda
Bolsista do(a): Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Centro Universitário Newton de Paiva
Título: CRIMES DE INFORMÁTICA

Especialização em Direito Civil

1995 - 1996

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1995

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Título: AUDIATUR ET ALTERA PARS

Graduação em Direito

1990 - 1993

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Graduação em Engenharia Elétrica

1981 - 1986

Universidade Vale do Rio Doce

Curso técnico/profissionalizante

1978 - 1981

Escola Técnica do Instituto de Tecnologia

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2017 - 2017

Ciclo de Formação Docente. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Semana de Atualização do Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Damásio Educacional, DE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 2013h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização para a Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 155h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.

1992 - 1992

Locação. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1991 - 1991

Atualização Direito de Família Nova Constituição. (Carga horária: 14h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1991 - 1991

Português e Latim Aplicados Ao Direito. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

FERNANDES, Dilson Bastos ; FERNANDES, D. B. ; LEITE, D. G. . XV SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Congresso).

FERNANDES, Dilson Bastos ; FERNANDES, D. B. ; LEITE, D. G. . XVI SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Semana de Atualização sobre Novo CPC. 2015. (Simpósio).

XVII Seminário de Estudos Jurídicos - SEMEJUR.Atualidades do Direito de Informática. 2015. (Seminário).

I Encontro Regional dos Jovens Advogados e Estudantes de Direito do Leste Mineiro. 2012. (Seminário).

II Fórum Regional de Estudos Jurídicos. 2005. (Congresso).

III Encontro de Estudos Institucionais. 2005. (Seminário).

I Fórum Regional de Ensino Jurídico. 2004. (Outra).

IX SEMEJUR.IX SEMEJUR. 2004. (Seminário).

I Encontro Institucional de Estudos Jurídicos. 2003. (Encontro).

VII Encontro de Educadores do Leste Mineiro. 2003. (Seminário).

XVIII SEMEJUR.XVIII SEMEJUR. 2003. (Seminário).

XVII SEMEJUR.XVII SEMEJUR. 2003. (Seminário).

1 Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 1998. (Seminário).

6ª Oficina de Estudos Jurídicos. 1998. (Oficina).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 1995. (Encontro).

VII Congresso Estadual de Advogados Mineiros. 1993. (Congresso).

V Seminário de Economia Política. 1991. (Seminário).

Simpósio de Direito Econômico. 1983. (Simpósio).

I Semana de Telecomunicações. 1980. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Albert Einstein. 1979. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Dias Duarte Ramos

FERNANDES, D. B.. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: a regulamentação como forma de defesa da intimidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Suzimar Veríssimo Vieira

FERNANDES, D. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Elisama Alves Gomes

FERNANDES, D. B.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS JURÍDICOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Glória Célia Vilhena de Oliveira

FERNANDES, D. B.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Luma Morais Clarindo

RIOS, C. S.;FERNANDES, D. B.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido. HERANÇA DIGITAL: a sucessão legítima dos bens digitais aos herdeiros frente aos direitos à privacidade e intimidade do de cujus no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: WIVIANE CRISTINA GOIS BORGES

FERNANDES, D. B.; FERNANDES, G. L.; CAMPOS, E. A.. LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ana Maria Dutra de Andrade

FERNANDES, D. B.; CAMPOS, E. A.; LOMEU, G. S.. DO REGISTRO DA PENHORA DE IMÓVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: JULIANA ANDRÉIA TOMAZ DA SILVA

FERNANDES, D. B.; LOMEU, G. S.; CAMPOS, E. A.. EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: THAYANE BATISTA DIAS

FERNANDES, D. B.; FERNANDES, G. L.; CAMPOS, E. A.. ADOÇÃO CONSENSUAL E O Princípio DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Isabela Dias Magalhães

FERNANDES, D. B.; LOMEU, G. S.; CAMPOS, E. A.. DOS NEGÓCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS: superações de paradigmas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Ana Paula Generoso Saibert

FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; DIAS, L. S.. PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA: multiparentalidade na serventia do registro civil das pessoas naturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Bruna Pereira Barros

FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; DIAS, L. S.. DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO FECUNDADO IN VITRO APÓS A MORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE

FERNANDES, D. B.; PIMENTA, M. E.; TOMAZ, K. J. S.. USUCAPIÃO POR HERDEIRO: a possibilidade de reconhecimento da usucapião por herdeiros em relação a bensimóveis pertencentes ao espólio antes da efevação da parlha no inventário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Gabriel Dias Fernandes

FERNANDES, D. B.; PIMENTA, M. E.; TOMAZ, K. J. S.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO: sobre o prisma dos direitos e garantias fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: SARA LIMA OLIVEIRA

FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; DIAS, L. S.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: adoção de embriões humanos excedentários.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: WARLLEN CORREA DE OLIVEIRA

FERNANDES, D. B.; DIAS, L. S.; MIRANDA, R. P.. UMA VISÃO GERAL DA ADOÇÃO E A SUA MOROSIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ELIANA ALVES DA SILVA SARMENTO

FERNANDES, D. B.; COUTO, C. C.; GABRIEL, J. L.. A conciliação, um instrumento na solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: VAGNER LEONCIO DE SOUZA

FERNANDES, D. B.; GABRIEL, J. L.; COUTO, C. C.. A RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: STHEFANY MORAES QUINTELA

FERNANDES, D. B.; COUTO, C. C.; GABRIEL, J. L.. A LIBERDADE RELIGIOSA COM DIREITO FUNDAMENTAL E O DESAFIO DA PRÁTICA DA TOLERÂNCIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E LAICO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Laila Cristina de Araújo Pires

FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. ABANDONO AFETIVO: responsabilidade civil dos pais diante de danos causados aos filhos menores por abandono afetivo em casos de separação judicial.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: LUISA GONÇALVES ARREGUY CAMPOS

FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. O PROJETO DA LEI 5002/2013 E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS TRANSGÊNERO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Rafael Basilato Mazega

FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DA NOVA LEI DO ESTRANGEIRO: a contextualização normativa a luz da Constituição Federal de 1988.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ALAN ASCANIO FRANÇA COSTA

FERNANDES, D. B.; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas; PEREIRA, R. M.. O DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL COLETIVO: a possibilidade da indenização individual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ANA LETÍCIA FREIRE DE MATOS

FERNANDES, D. B.; VITORIO, L. S.; PEREIRA, R. M.. GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PARTICULARIDADES: a busca pelo melhor interesse do menor.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Thales Augusto Avelar Silva

FERNANDES, D. B.; DIAS, L. S.; COSTA, Amarildo Lourenço. PEDALADAS FISCAIS: crime contra as finanças públicas?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: AMANDA LORDES CARVALHO

FERNANDES, D. B.; BETTONI, B. D.; FERNANDES, G. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: CAROLINE FERNANDES G

FERNANDES, D. B.; DIAS, L. S.; PIMENTA, M. E.. COELHO.CRITÉRIOS PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À LUZ DA LEI 1060/50, DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DO ACESSO À JUSTIÇA.. 2015.

Aluno: NAYARA NOHANY LOPES MONTEIRO

FERNANDES, D. B.; RIOS, C. S.; FERNANDES, G. L.. ADOÇÃO PÓSTUMA SEM MANIFESTAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA. 2015.

Aluno: SAMANTHA BATISTA DE SOUZA

FERNANDES, D. B.; GUILHERME, Douglas Genelhú de Abreu; LOPES, Luiz Alves. A precariedade do sistema carcerário brasileiro e ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DIAS

FERNANDES, D. B.; CUNHA, Ana Maria de Oliveira Moraes; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Autotutela e a atuação do poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: ERICA REJANE SILVA

FERNANDES, D. B.; LOPES, Luiz Alves; GUILHERME, Douglas Genelhú de Abreu. A violência intrínseca da prisão: seu reflexo sobre a personalidade do encarcerado e a possibilidade do tratamento do criminoso sem o aprisionamento convencional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Estado E Cidadania) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES

FERNANDES, D. B.; CUNHA, Ana Maria de Oliveira Moraes; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Deficiência e carência: a problemática da aplicação restritiva da lei n 8.899/94. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: MARCELO NUNES LEITE II

FERNANDES, D. B.; LOPES, Luiz Alves; GUILHERME, Douglas Genelhú de Abreu. Juizados especiais criminais no âmbito estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Elidamarcia Lana da Silva

FERNANDES, D. B.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; COSTA, Artur Gonzaga da; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de. Direitos humanos versus fome. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Adriana Poubel Lemos

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de. As violações dos Direitos Humanos no Brasil (1964-2003) e a atuação da Anistia Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Alexsandra Cristina da Silva Belechian

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; SHIMABUKURO JÚNIOR, Francisco. Indenização por danos morais na dissolução culposa da sociedade conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Jedson Carlo Abdala Miranda

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; COSTA, Evandro dos Santos. Aborto: por que proibir?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Eva Maria Venturini

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; SHIMABUKURO JÚNIOR, Francisco. União Homoafetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Karla Cristine Coelho Lamounier

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. A proposta das cláusulas gerais frente às transformações sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Pedro Gariglio Filho

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Direito Ambiental e o reflorestamento com eucalipto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Delpina Matias de Souza

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; LOPES, Luiz Alves. A soberania do Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Maximiliano Molinari Mundim

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUSMÃO, Denilson Mascarenhas. Alternativa ao licenciamento nas atividades de manutenção ferroviária de pequeno impacto ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Carmen Alcântara da Silva

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; MARINHO, Ronaldo. Novação no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Sabrina de Oliveira Souto

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; GUIMARÃES, Fabriny Neves. Descriminantes putativas: erro de tipo ou erro de proibição?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Márcia Moreira de Morais

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; SIMÕES, Maria Helena; COSTA, Amarildo Lourenço. A efetividade do princípio da função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: José Mario Pimentel

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; MARINHO, Ronaldo. Da autonomia e liberdade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Pedro Robson Martins Motta

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de; MARINHO, Ronaldo. NR-15: Atividades e operações insalubres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Roberta Santos Lima

FERNANDES, D. B.; COSTA, Artur Gonzaga da; LAET JÚNIOR, Edgard Goulart Matosinho de; GUIMARÃES, Fabriny Neves; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de. A abertura do tipo penal e o garantismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.

Aluno: Paulo Henrique da Conceição Vieira

FERNANDES, D. B.; VITÓRIO, Teodolina Batista da Silva Cândido; SIMÕES, Maria Helena. A Internet à Luz do Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Orientou

BRUNA NATÁLIA GONÇALVES

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: aspectos psicológicos, sociais e jurídicos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Cristiane Lopes de Faria

RESPONSABILIDADE CIVIL: o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos à luz do direito brasileiro; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

DANIEL JÚNIOR LUIZ DE MORAIS

AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA AUSÊNCIA DE REGISTRO NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE COMPRA E VENDA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

FELIPE CARDOSO LACERDA

O MASSACRE DE CHARLIE HEBDO E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: direitos da personalidade e liberdade de imprensa; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

NEUZA RITA DE CÁSSIA LEMOS TORRES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA E SUA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR PELA OCORRÊNCIA DE DANO ESTÉTICO E MORAL CAUSADO AO PACIENTE; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

ANDRÉ SCHIARINO VIEIRA FERRARI

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Bárbara Rodrigues Silva

MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO E EFEITOS NO MUNDO JURÍDICO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

LAÍS SILVA ROCHA

CRIMES DE INFORMÁTICA "FURTO DA IDENTIDADE"; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

NELITA MARTINS PIMENTEL

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

YANA PATRÍCIA LOPES NAZARETH

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO FILHO NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Hellen Mendonça Falci Ribeiro

Possibilidade da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Janice Zanotelli da Silva

O Idoso e o Direito aos Alimentos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Mariana Almeida Gobbi Herzog

Guarda Compartilhada: instrumento aliado à garantia dos interesses do menor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Vinícius Santana de Oliveira

Aspectos nacionais e internacionais dos crimes de informática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Katyana Guasth Queiroz de Souza

MULTIPARENTALIDADE: a possibilidade de coexistência da filiação biológica e socioafetiva e seus efeitos jurídicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação em direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Guilherme Dias Duarte Ramos

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS: a regulamentação como forma de defesa da intimidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Suzimar Veríssimo Vieira

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MORAIS CAUSADOS NAS REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Elisama Alves Gomes

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS JURÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Glória Célia Vilhena de Oliveira

A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Júlia Aguiar Machado Silva

A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: o princípio do melhor interesseda criança tem sido observado?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Bianca A

Simões; MULTIPARENTALIDADE: proteção à criança por meio da socioafetividade no direito de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

ISABELLA LANA BARBOSA

ABANDONO AFETIVO INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

MARIA CAROLINA ELIOTÉRIO

GUARDA COMPARTILHADA: a busca do superior interesse da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

DAYSE DO VAL SOUZA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: possibilidade de indenização quando da não confirmação de paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Cíntia da Silva Moura

TESTAMENTO VITAL: em sua aplicabilidade à luz da Eutanásia, Ortotanásia, Distanásia e suicídio assistido no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

HUDSON DOUGLAS OLIVEIRA RAMOS

GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE PREVENÇÃO À SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Edson Morais Gomes

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES POR INTERMÉDIO DAS FALSAS ACUSAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Fernanda Duarte de Almeida

DANO ESTÉTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO NA CIRURGIA PLASTICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

LARYSSA STEPHANE PAIVA ROMUALDO

O DANO MORAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DO BULLYING; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Laís Soares de Souza

OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

SARAH CRISTINA PEREIRA

A FIXAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: o princípio do melhor interesse da criança tem sido observado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

LUCAS NUNES NOLASCO

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA POR MOTIVO DA NEGATIVA DE PATERNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Lorena de Oliveira Leite

ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE INCAPACIDADE DO CÓDIGO CIVIL COM ÊNFASE NAS PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

ANTONIO DIAS BARBOSA JR

Da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita previsto na lei 1060/50 ao cidadão proprietário de bens imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

JEAN SOUZA DE OLIVEIRA

União estável: reconhecimento no direito de família; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

IZABELA CABRAL PEDROSA

Crimes de informática; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

CARLA CRISTINA SANTOS LUKSCHAL

Dano moral na constância do matrimônio: indenização na infidelidade do cônjuge; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

MARILUZY LOPES AMARAL

O novo conceito de infração de menor potencial ofensivo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

PATRICK DE SOUZA CARVALHAIS PAIVA

O contrato eletrônico e seus aspectos jurídicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

WESLEY RAFAEL ROSSI

O princípio da anterioridade como causa de antijuricidade nos crimes de informática; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Marcelo Axer Alves de Rezende

O dano moral entre cônjuges; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Paulo Henrique da Conceição Vieira

A Internet à Luz do Direito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Dilson Bastos Fernandes;

Produções bibliográficas

  • SIMOES, B. A. ; FERNANDES, D. B. . MULTIPARENTALIDADE E A PROTEÇÃO À CRIANÇA POR MEIO DA SOCIOAFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. XVIII, p. 1, 2022.

  • OLIVEIRA, G. C. V. ; FERNANDES, D. B. . A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. XVIII, p. 107-125, 2022.

  • BARBOSA, I. L. ; FERNANDES, D. B. . ABANDONO AFETIVO INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos perante os pais idosos. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. ANO XVI, p. 145-164-164, 2020.

  • SOUZA, L. S. ; FERNANDES, D. B. . OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS INSTITUTOS DA INCAPACIDADE E CURATELA. Revista da FADIVALE , v. 1, p. 1-26, 2018.

  • FERNANDES, Dilson Bastos ; SOUZA, Katiana Guasth Queiroz de ; FERNANDES, D. B. . MULTIPARENTALIDADE: a possibilidade de coexistência da filiação biológica e socioafetiva e seus efeitos jurídicos. Revista da FADIVALE , v. 01, p. 01-36, 2015.

  • COSTA, S. D. P. ; RAMOS, A. A. G. ; FERNANDES, D. B. ; ALMEIDA, Mírian Célia Gonçalves de ; MIRANDA, R. P. . A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO. In: 20 SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2022, GOVERNADOR VALADARES. Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica 20 anos. Governador Valadares-MG: Editora Univale, 2022. v. 20. p. 602-602.

  • GABRIEL, J. L. ; FERNANDES, D. B. . Um olhar crítico sobre a tragédia-crime de Brumadinho: Implicações éticas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FERNANDES, D. B. . Oficina Jurídica: 'Processo Eletrônico'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, D. B. . Operação de Microcomputadores. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, D. B. . Curso Preparatório em Informática para concurso interno do Banco do Brasil. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, D. B. . Operação de Microcomputadores. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2014

Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2014/1.

2014

Homenagem Discente, Diretório Acadêmico Alberto Deodato.

2014

Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2014/2.

2014

Patrono dos formandos, Comissão de formandos Fadivale 2014/2.

2012

Professor homenageado, Comissão de formandos FADIVALE 2012/1.

2011

Professor homenageado, Comissão de formandos FADIVALE 2011/1.

2010

Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2010/2.

2009

Professor homenageado, Comissão de formandos FADIVALE 2009/1.

2008

Professor homenageado, Comissão de formandos Fadivale 2008/1.

2008

Homenagem Especial - 40 anos da FADIVALE, Diretório Acadêmico Alberto Deodato.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. , Rua Arthur Bernardes, 533, Centro, 35010-020 - Governador Valadares, MG - Brasil - Caixa-postal: 458, Telefone: (33) 32712004, Fax: (33) 32779171, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor titular das cadeiras: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL II DIREITO DE INFORMÁTICA

Atividades

  • 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.,Cargo ou função, Membro da Comissão Própria de Avaliação.

  • 02/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Direito de Informática

2001 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Direito de Informática, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito de Informática.

2000 - 2001

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2000 - 07/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Informática e Virtual, Prática Forense do Escritório de Assistência Judiciária

1994 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado chefe, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/1994

    Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado.

  • 10/1994

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advogado.

1985 - 1985

Escola Técnica do Instituto de Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1985 - 12/1985

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Eletrônica Digital

1983 - 1999

Computron Engenharia Informática Ltda

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/1983 - 07/1999

    Direção e administração, Computron Engenharia Informática Ltda.,Cargo ou função, Sócio-gerente.

  • 11/1983 - 07/1999

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Computron Engenharia Informática Ltda.,Cargo ou função, Consultor de Informática.