Reginaldo de França

Reginaldo de França é Pós-Doutor em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosario (Argentina); Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, Buenos Aires, Argentina; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná: Especialista em Direito Processual Tributário e Especialista em Direito Empresarial pela mesma instituição de ensino. Recebeu o Prêmio "Excelência em Direito Tributário e Processual Tributário" outorgado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; o Prêmio "Professor Milton Vianna - Medalha de Ouro, pela Faculdade de Direito de Curitiba; Prêmio Professor Milton Vianna - Medalha de Bronze, pela mesma instituição; Diploma de Mérito em Tarefas Comunitárias outorgado pela Câmara Municipal de Apucarana. Possui graduação em Química pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas; Graduação em Administração Pública pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana; graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É Auditor Fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná; Sócio e Administrador da empresa Defense Assessoria e Administração Ltda. É Advogado inscrito na OAB, Seccional de Curitiba.Atua na assessoria e consultoria tributária e é Parecerista em assuntos tributários.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho

2012 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Orientador: María Susana Ciruzzi
Coorientador: Ricardo Rabinovich-Berkmann.

Doutorado em DOCTORADO EN DERECHO

2017 - 2019

Universidad del Museo Social Argentino
Título: DOCTOR EN CIENCIAS JURÍDICAS
Orientador: Carlos Gerscovich

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: OS PODERES DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRERROGATIVAS E LIMITES, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: JAMES MARINS

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

1997 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Orientador: JAMES MARINS

Graduação em DIREITO

1983 - 1991

Faculdade de Direito de Curitiba

Graduação em AD MINISTRAÇÃO PÚBLICA

1977 - 1980

Faculdade Estadual de Ciências Economicas de Apucarana

Graduação em QUÍMICA

1969 - 1972

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Arapongas

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , INSTITUTO UNIVERSITARIO ITALIANO DE ROSARIO, IUNIR, Argentina.

Formação complementar

2017 - 2017

MÓDULO DE ATUALIZAÇÃO E APROFUNDAMENTO NO DOUTORADO EM CIENCIAS JURÍDICAS. (Carga horária: 90h). , UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, UMSA, Argentina.

1980 - 1980

Extensão universitária em FORMAÇÃO DE AGENTE FISCAL. (Carga horária: 148h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1972 - 1972

Extensão universitária em QUÍMICA SUPERIOR. (Carga horária: 30h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, FACIAR, Brasil.

1970 - 1970

Extensão universitária em 1ª semana de estudos de problemas brasileiros. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, FACIAR, Brasil.

1970 - 1970

Extensão universitária em reações orgânicas - ligações quimicas - orbitais. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, FACIAR, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em matematica moderna e metodologia de física. (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, FACIAR, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em leitura dinâmica e psicopedagogia do estudo. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, FACIAR, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em introdução à cosmonáutica. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, FACIAR, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em ESTRUTURA DOS COMPOSTOS ORGÂNICOS E CROMATOGRAFIA. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Arapongas, FAFICLA, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em a transformação química. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ARAPONGAS, FACIAR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

BIOÉTICA Y DIGNIDAD HUMANA (REFLEXIONES). 2016. (Simpósio).

I CONGRESSO IBEROAMERICANO DE BIOÉTICA E VII CONGRESSO DE HUMANIZAÇÃO E BIOTÉTICA. 2016. (Congresso).

XVII CONAFISCO CONGRESSO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITALTAL. 2016. (Congresso).

DEBATES SOBRE LATINOAMÉRICA. 2015. (Seminário).

JORNADA SOBRE REFORMA DEL CÓDIGO CIVIL ARGENTINO. 2014. (Simpósio).

III CONFERENCIA NACIONAL DAS CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO. 2012. (Seminário).

V PLENAFISCO -PLENARIA NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL. 2012. (Congresso).

XV CONAFISCO - CONGRESSO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL. 2010. (Congresso).

III CONAFISCO EXTRAORDINÁRIO - III PLENAFISCO - PLENÁRIA NACIONAL DO FISCO ESTADUAL. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO "ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UM PRECEITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL A HARMONIZAÇÃO TRIBUÁRIA DA EUROPATRIBUTÁRIA NA UNIÃO EUROPÉIA E NO NO MERCOSUL NA ERA DA GLOBALIZAÇAO. 2005. (Seminário).

A CRIAÇÃO DA ALCA E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA DAS AMÉRICAS. 2001. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA PUC/PR. 2001. (Simpósio).

SEMINARIO "A CRIAÇÃO DA ALCA E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NAS AMÉRICAS. 2001. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Aparecida de Lourdes Porto França

FRANÇA, R.. MAESTRIA EN ASPECTOS BIOÉTICOS Y JURÍDICOS DE LA SALUD. 2012. Dissertação (Mestrado em MAESTRIA EN ASPECTOS BIOÉTICOS Y JURÍDICOS DE LA SALUD) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO.

Aluno: KATLEIN PAOLA DE FRANÇA

Orientou

Aparecida de Lourdes Porto França

LA DEFORESTACIÓN DEL BOSQUE ATLÁNTICO Y SUS CONSECUENCIAS PARA LA CUENCA DEL RIO CUBATÃO DO NORTE, EN JOINVILLE, SANTA CATARINA, BRASIL, EN SUS ASPECTOS SOCIALES Y ECOLÓGICOS; 2012; Dissertação (Mestrado em MAESTRIA EN ASPECTOS BIOÉTICOS Y JURÍDICOS DE LA SALUD) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Coorientador: Reginaldo de França;

KATLEIN PAOLA DE FRANÇA

A CONSTRUÇÃO AUTÔNOMA DO RELACIONAMENTO MÉDICO DERMATOLOGISTA-PACIENTE; 2011; Dissertação (Mestrado em MAESTRIA EN ASPECTOS BIOÉTICOS Y JURÍDICOS DE LA SALUD) - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO,; Orientador: Reginaldo de França;

Produções bibliográficas

FRANÇA, R. . FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PRERROGATIVAS E LIMITES. 1. ed. CURITIBA: JURUA, 2003. v. 01. 259p .
FRANCA, A. ; FRANCA, K. ; FRANÇA, R. . BIOETHICS, ETHICS AND MEDICOLEGAL ASPECTS IN GERIATRIC PSYCHODERMALOGY. MOHAMMAD JAFFERANY, MD; KATLEIN FRANÇA, MD. 1ed.NEW YORK: NOVA BIOMEDICAL, 2015, v. 1, p. 261-267.
FRANÇA, R. . MEDIDA CAUTELAR FISCAL. In: JAMES MARINS. (Org.). TRIBUTAÇÃO E PROCESSO. 1ed.CURITIBA: JURUA, 2002, v. 5, p. 151-181.
FRANÇA, R. . TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO. In: JAMES MARINS; GLÁUCIA VIEIRA MARINS. (Org.). PROCESSO TRIBUTÁRIO - ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 1ed.CURITIBA: JURUA, 2000, v. 1, p. 279-316.
FRANCA, R. ; FRANÇA, R. . A eutanásia, no contexto social, religioso e jurídico na Argentina e no Brasil. Revista del Doctorado en Ciencias Juridicas - Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina, p. 843 - 854, 03 fev. 2018.
FRANCA, R. ; FRANÇA, R. . El principio de legalidad y su concepción en los ordenamientos jurídicos de Brasil y Argentina. Revista del Doctorado en Ciencias Jurídicas - UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO -UMSA, BUENOS AIRES, p. 621 - 634, 03 maio 2017.
FRANCA, A. ; FRANCA, K. ; FRANÇA, R. . SISTEMA DE COTAS PARA UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANÇA, R. . TRIBUTAÇÃO E BENEFICIOS FISCAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCA, A. ; FRANCA, K. ; FRANÇA, R. . SAÚDE E MEIO AMBIENTE: OS DESAFIOS DASUSTENTABILIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCA, A. ; FRANCA, K. ; FRANÇA, R. . EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FRANCA, K. ; FRANCA, A. ; FRANÇA, R. . A BIOÉTICA E A RELAÇÃO MÉDICO DERMATOLOGISTA-PACIENTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCA, K. ; FRANCA, A. ; FRANÇA, R. . O FEMINISMO E A HISTÓRIA DA MULHER NA MEDICINA NO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCA, K. ; FRANCA, A. ; FRANÇA, R. . O ANCIÃO E O PRINCIPIO DA AUTONOMIA NO PENSAMENTO BIOÉTICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCA, K. ; FRANCA, A. ; FRANÇA, R. . PERCEPÇÕES CULTURAIS SOBRE PRÁTICAS E PENSAMENTOS RELATIVOS AO USO DE MACHONHA E BEBIDAS ALCOÓLICAS POR JOVENS DE 12 A 18 ANOS NA CIDADE DE CURITIBA, PARANÁ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANCA, K. ; FRANCA, A. ; FRANÇA, R. . A ÉTICA E SUAS CONCEPÇÕES RELATIVAS À BIOÉTICA E AO MEIO AMBIENTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, R. . FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: PRERROGATIVAS E LIMITES. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANÇA, R. . FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCA, R. ; FRANÇA, R. . A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FRANCA, A. ; FRANCA, K. ; FRANCA, R. ; FRANÇA, R. . O sistema de cotas para ingresso nas universidades brasileiras à luz das ações afirmativas e dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. Ponta Grossa: Editora Atena, 2019 (Capítulo de Livo Eletrônico).
FRANCA, K. ; FRANCA, A. ; FRANÇA, R. . Dermatoethics & Dermatobioethics. Wiley-Blackwell, 2018 (Capítulo de Livro Eletrônico).
FRANCA, A. ; FRANÇA, R. ; FRANCA, K. . Environmental Psychodermatology: Stress, Environment and Skin. Saginaw, Michigan: Springer International Publishing, 2017 (Capítulo de Livro).

Projetos de pesquisa

2017 - 2017

Os direitos da mulher vulnerável no Cenário Sócio-Juridico Brasileiro, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Reginaldo de França - Coordenador / CLAUDIO MIRANDA SILVA - Integrante / ERINALDA ARAUJO DA SILVA - Integrante / JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO - Integrante / MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES - Integrante / MARILDA MARQUES DOS SANTOS - Integrante / Aparecida de França - Integrante.

Prêmios

1997

PRÊMIO EXCELÊNCIA EM DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ.

1991

PRÊMIO PROFESSOR MILTON VIANNA - MEDALHA DE OURO, FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA.

1991

PRÊMIO PROFESSOR MILTON VIANNA - MEDALHA DE BRONZE, FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA.

1980

TROFEU 1 LUGAR - CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA.

1969

DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS, CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.

Histórico profissional

Endereço profissional

DEFENSE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. , Rua Padre Anchieta 2050, Bigorrilho, 80730000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30105901, Fax: (41) 33220020

Experiência profissional

2017 - 2017

Universidad del Museo Social Argentino

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - Atual

DEFENSE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Vínculo: SÓCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADMINISTRADOR

1980 - 2007

Secretaria de Estado da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auditor fiscal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aposentou-se no serviço público estadual em maio de 2008

Atividades

12/1980
Direção e administração, coordenação da receita do estado.,Cargo ou função, AUDITOR FISCAL.

1980 - 1980

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE APUCARANA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

1972 - 1977

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

07/1972 - 04/1977
Ensino,,Disciplinas ministradas, M ATEMÁTICA, QUIMICA

1970 - 1980

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA

Vínculo: FUNCIONÁRIO PÚBLICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR LEGISLATIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1967 - 12/2000
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor administrativo.

1970 - 1980

Colégio São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 30

Atividades

03/1970 - 12/1980
Ensino,,Disciplinas ministradas, QUIMICA - FÍSICA - MATEMATICA