Rubens Geraldi Bertolo
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Riopretense(1982), mestrado em Direito pelo Instituição Toledo de Ensino(2002), ensino-fundamental-primeiro-graupela Escola Estadual de 2º Grau "D. Ignez Montanari Sundifeld"(1976) e ensino-medio-segundo-graupela Faculdade de Educação de Monte Aprazível(1976). Atualmente é Professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, Professor da UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, CAMPUS VII - FERNANDÓPOLIS - SP e Delegado de Polícia da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Inviolabilidade, Domicílio.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Instituicao Toledo de Ensino
André Ramos Tavares.Palavras-chave: Inviolabilidade; Domicílio.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS.
Participação em eventos
I Simpósio de Educação Jurídica. 2010. (Simpósio).
Capacitação Docente. 2010. (Outra).
III Forum Unifev de Novas Tecnologias Educacionais. 2009. (Outra).
Visâo Geral da Nova Lei de Falências. 2005. (Outra).
Pena e Execução penal. 2003. (Outra).
O Avanço do Crime e as Medidas para Contê-lo. 2002. (Outra).
O Ministério Público e o controle da qualidade da transmissão televisiva. 2001. (Outra).
Erro médico e omissão de socorro. 2000. (Outra).
II Encontro Regional dos Conselhos Comunitários de Segurança. 1999. (Encontro).
Ética e Moedernidade. 1999. (Encontro).
Curso de capacitação de recursos humanos para prevenção ao uso indevido de drogas. 1998. (Outra).
Como Falar em Público: Princípios de Oratória. 1998. (Outra).
Identificação de procedência de veículos. 1997. (Outra).
I Simpósio sobre a Lei nº 9.099/95 e suas implicações na atividade da polícia judiciária. 1996. (Simpósio).
Curso específico de aperfeiçoamento para delegado de polícia de 3ª classe. 1995. (Outra).
Curso de Especialização em Armamento e Tiro para Armas Especiais. 1995. (Outra).
6º Simpósito de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).
6º Simpósito de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).
6º Simpósito de Atualização Jurídica. 1993. (Simpósio).
5º Simpósio de atualização jurídica. 1993. (Simpósio).
4º Simpósio sobre atualização jurídica. 1992. (Simpósio).
3º Simpósio sobre atualização jurídica. 1992. (Simpósio).
1º Simpósio sobre atualização jurídica. 1991. (Simpósio).
2º Simpósio sobre atualização jurídica. 1991. (Simpósio).
2º Simpósio sobre problema prisional. 1990. (Simpósio).
1º Simpósio sobre violência urbana. 1990. (Simpósio).
Curso de Formação Técnico-Profissional de Delegado de Polícia - DP 3/88. 1989. (Outra).
Semana de estudos policiais da região de São José do Rio Preto. 1987. (Outra).
Treinamento de Pessoal Docente da Escola de Primeiro Grau em Guias Curriculares. 1977. (Outra).
Participação em bancas
BERTOLO, R. G.. Crimes virtuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Os créditos de carbono na ótica do direito ambiental econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Aborto em caso de anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Progressão de regimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Inovações trazidas pelo Lei n. 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. O poder familiar no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Guarda compartilhada. 2009 - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Natureza jurídica do pagamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Crimes cibernéticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Da prescrição penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.; MENDONÇA, Ailton Nossa. Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.; MENDONÇA, Ailton Nossa. O Exame de DNA como meio de Prova na Ação de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
João Inácio Pimenta Júnior;BERTOLO, R. G.. Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e das Diferenças que Impedem sua Liberdade de Locomoção e Desenvolvidmento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.; João Inácio Pimenta Júnior. Aspectos Relevantes da Dispensa na Licitação Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
João Inácio Pimenta Júnior;BERTOLO, R. G.. Licitação: Instrumento Efetivo para a Supremacia do Poder Público e Igualdade entre os Licitantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.; João Inácio Pimenta Júnior. Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
João Inácio Pimenta Júnior;BERTOLO, R. G.. Arbitragem como meio legal na solução de conflitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.; João Inácio Pimenta Júnior. Controle Interno da Administração Pública Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis.
BERTOLO, R. G.. Mandado de injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, CAMPUS VII - FERNANDÓPOLIS - SP.
BERTOLO, R. G.; PIMENTEL, J.; SAMPAIO FILHO, W. F.. Concurso de pessoas no infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
BERTOLO, R. G.; DEAMO, F. S.; SAMPAIO, E. P.. O pregão na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
BERTOLO, R. G.; SAMPAIO, E. P.; DEAMO, F. S.. A limitação do direito à intimidade pelas interceptações telefônicas: prevalência da ordem pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
BERTOLO, R. G.; DEAMO, F. S.; SAMPAIO, E. P.. O controle difuso de constitucionalidade e seus efeitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
BERTOLO, R. G.; SAMPAIO, E. P.; DEAMO, F. S.. Participação popular e reforma política no estado democrático brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
BERTOLO, R. G.; SAMPAIO, E. P.; DEAMO, F. S.. Finanças públicas democráticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
BERTOLO, R. G.; SAMPAIO, E. P.; DEAMO, F. S.. Princípios constitucionais da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
BERTOLO, R. G.; SAMPAIO, E. P.; DEAMO, F. S.. Improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
Orientou
Aspectos Formais Sobre Pesquisa Científica em Seres Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Ministério Público: natureza jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Legalização das Pesquisas com Células Tronco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Princípio da Presunção de Inocência: prisões cautelares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Publicidade Enganosa em Relação ao Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Liberdade Religiosa: uma questão de direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
As relações entre o direito interno e internacional: direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Da Constitucionalidade da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Assistência Jurídica de Base Estudantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Prisão Preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Pressupostos de Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Competência por Prerrogativa de Função de Juízes Estaduais e Promotores de Justiça nos Crimes Dolosos Contra a Vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Direito à vida em face do direito à crença religiosa valorando a transfusão sangüínea; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Da nacionalidade como direito fundamental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
O direito à vida e a eutanásia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Interceptação telefônica: aspectos constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Interceptação telefônica: aspectos constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Inviolabilidade do domicílio como direito fundamental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Do "habeas corpus" repressivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Do mandado de segurança em matéria penal contra ato ilegal de autoridade policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Da inviolabilidade do domicílio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
O "habeas corpus" e a falta de justa causa para a liberdade de locomoção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Os Direitos Políticos dos Brasileiros: Uma Ação Legal e Cívica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis; Orientador: Rubens Geraldi Bertolo;
Produções bibliográficas
-
BERTOLO, R. G. . O crime de peculato-desvio ao depositário infiel. Linhas jurídicas , v. 7/2010, p. 01-15, 2010.
-
BERTOLO, R. G. . Inviolabilidade do domicílio. 1ª. ed. São Paulo: Editora Método, 2003. v. 1. 222p .
-
BERTOLO, R. G. . Da inviolabilidade do domicílio como direito fundamental na Constituição Brasileira de1988. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, v. 40, p. 517-518, 2004.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga. , Avenida da Saudade, 2916, Vila Nova, 15500-000 - Votuporanga, SP - Brasil, Telefone: (17) 34219000
Experiência profissional
2004 - 2008
FACULDADES INTEGRADAS DE SANTA FÉ DO SUL - SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2007 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
02/2004 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
02/2005 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2003 - Atual
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, CAMPUS VII - FERNANDÓPOLIS - SPVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela nas Relações de Consumo
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1999 - Atual
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
-
03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
10/2004 - 10/2004
Ensino, Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual constitucional
-
03/1999 - 02/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
1989 - Atual
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2007
Direção e administração, Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, .,Cargo ou função, Delegado da Assistência Policial.
-
04/1992 - 05/2007
Direção e administração, PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE VOTUPORANGA, .,Cargo ou função, Delegado de Polícia.
-
04/1989 - 04/1992
Direção e administração, Delegacia de Polícia do Município de Américo de Campos, .,Cargo ou função, Delegado de Polícia.
-
01/1989 - 04/1989
Treinamentos ministrados , Academia de Polícia do Estado de São Paulo, .,Treinamentos ministrados, Delegado de Polícia
1977 - 1989
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1977 - 01/1989
Serviços técnicos especializados , Fórum da Comarca de Nhandeara, .,Serviço realizado, Oficial de Justiça.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rubens Geraldi Bertolo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?