Delson Lyra da Fonseca

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba(1979). Atualmente é Professor da Sociedade de Ensino Superior do Nordeste, Professor convidado da Escola Superior da Magistratura de Alagoas, Autônomo da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Alagoas, Professor da Faculdade Raimundo Marinho e Conselheiro do Conselho Estadual de Segurança. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1974 - 1979

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2004 - 2004

Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias. (Carga horária: 20h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

2002 - 2002

Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias. (Carga horária: 20h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

2002 - 2002

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Com. (Carga horária: 32h). , Centro Preparatório Para Carreiras Jurídicas.

2002 - 2002

Crimes no Mercado Financeiro e no Mercado de Capit. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público da União.

2001 - 2001

Direitos das Comunidades Indígenas e Minorias. (Carga horária: 20h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

2000 - 2000

I Encontro do Ministério Público da União. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União.

1999 - 1999

IV Conferência Nacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 16h). , Comissão de Direitos Humanos da Cãmara dos Deputados.

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

III Conferência de Saúde Indígena de Alagoas e Sergipe.Direito à Saúde e o Subsistema de Saúde Indígena na CF. 2006. (Outra).

Programa de Educação Fiscal da Receita Federal.Responsabilidade Fiscal, responsabilidade social e cidadania. 2005. (Seminário).

O TCU ?dialogando com o Cidadão.O Papel do MPF no sistema de controle da gestão pública federal. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito do CESMAC.O Ministério Público na crise política e na mídia: definindo seu papel institucional. 2005. (Simpósio).

Semana de Direitos Humanos.Crime e Violência: graves violações aos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. O Ministério Público e a Efetividade da Constituição - Decmocracia Participativa e Políticas Públicas. 2004. (Congresso).

Congresso Acadêmico de Direito. As Políticas Públicas como instrumento de efetividade da Constituição. 2004. (Congresso).

IV Congresso Alagoano de Direito Público. As Garantias Sociais da Constituição - Possibilidades e Limites. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional "O Combate à corrupção dos agentes públicos nos países do Mercosul".Corrupção, Democracia e Desenvolvimento. 2004. (Seminário).

I Seminário de Direito Eleitoral.A responsabbilidade dos eleitos e a Soberania Popular: o que fizeram do meu voto?. 2004. (Seminário).

Ética e Cidadania.Repensando os Valores Éticos na Atualidade. 2004. (Seminário).

III Congresso Estadual do Ministério Público do Pará.O Ministério Público MEDIADOR DE CONFLITOS em políticas públicas. 2004. (Oficina).

Seminário de atualização.Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. 2003. (Seminário).

Seminário Nacional de Avaliação dfa Campanha Nacional Permanente de combate à tortura e à impunidade.Instrumento de prevenção e combate à tortura no Brasil. 2003. (Seminário).

III Forum Social Mundial.A corrupção como entreve ao desenvolvimento. 2003. (Outra).

Extensão Universitária e Sociedade.Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2002. (Seminário).

III Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental.OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2002. (Oficina).

IV Jornada de Medicina e Odontologia Legais do Nordeste.Perícias Médico-legais nos crimes de tortura. 2002. (Outra).

Programa de Treinamento Profissional - Semana de Direito da FAL.A importância das profissões jurídicas na efetivação dos Direitos Humanos. 2001. (Simpósio).

Forum de Atualidades Jurídicas. Crimes de colarinho branco e crise social. 1999. (Congresso).

I Semirário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo.I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Nacional. 1999. (Seminário).

Curso de Integração dos Princípios de Direitos Humanos e Direitos Internacional Humanitário.Curso de Integração dos Princípios de Direitos Humanos e Direitos Internacional Humanitário no Treinamento e Autação da Polícia Militar. 1999. (Oficina).

X Congresso Nacional de Mulheres de Carreira Jurídica. A importância da Mulher da efetivação dos Direitos Humanos. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Tacio Cerqueira de Mello

FONSECA, Delson Lyra da. O aspecto normativo dos Direitos Humanos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcial Duarte Coêlho

FONSECA, Delson Lyra da. Prescrição Penal Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Petrucio de Oliveira Junior

FONSECA, Delson Lyra da. Crime organizado no Brasil: Repressão via Lei nº 9.034/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Darlany Christine Alves de Lima

FONSECA, Delson Lyra da; OUTROS. A inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal em face do princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Galdino

FONSECA, Delson Lyra da. Aprisão civil na alienação fiduciária em garantia: incongruência técnica e insubsistência jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Paula Cavalcante Melo

FONSECA, Delson Lyra da. A persecução penal pré-processual - Importância e crise do inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jackline Siqueira Formiga

FONSECA, Delson Lyra da. Estado democrático de direito: pena e ação penal no crime de furto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávia Ferrário

FONSECA, Delson Lyra da. Homosexcualidade: Direito ou defeito ?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vera Cristina Maurício Rocha

FONSECA, Delson Lyra da. Responsabilidad penal da pessoa jurídica nos crimes contra a ordem tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Adriana Vieira Cavalcante Lima

FONSECA, Delson Lyra da. A efetividade das medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes autores de atos infrecionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andréa Rios de Lima Amâncio

FONSECA, Delson Lyra da. O assédio sexual nas relações trabalhistas e sua criminalização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gláucia Izabele da Silva Lucena

FONSECA, Delson Lyra da. O Ministério Público na Estrutura do Estado Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Produções bibliográficas

FONSECA, Delson Lyra da . Direitos Humanos na Atualidade. Antígona, Maceió, v. 6, p. 85-91, 2004.
FONSECA, Delson Lyra da . A corrupção como entreve ao desenvolvimento. Revista do Ministério Público de Alagoas, Mceió, v. 11, p. 51-63, 2003.
FONSECA, Delson Lyra da . O papel do Ministério Público no processo eleitoral. Teia Jurídica, Recife, 1996.
FONSECA, Delson Lyra da . O pagamento como causa de extinção da punibilidade nos crimes tributários continuados, e o direito penal intertemporal. Revista de Assuntos Criminais da Procuradoria Geral da República, Brasília, v. 2, p. 11-15, 1994.

Histórico profissional

Endereço profissional

Sociedade de Ensino Superior do Nordeste. , Rua Dom Antônio Brandão, nº 204, Farol, 57000-000 - Maceio, AL - Brasil, Telefone: (82) 33362640, Fax: (82) 33262709, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Faculdade Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal I - Parte Geral

2007 - Atual

Conselho Estadual de Segurança

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro por um mandato de dois anos

2005 - Atual

Sociedade de Ensino Superior do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - Parte Especial do Código Penal e Leis Penais Especiais

2004 - 2004

FACULDADE DE ALAGOAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial - Legislação Penal Especial, Pratica Jurídica II - Processo Penal Especial Aplicado

2002 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Atividades

08/2002
Ensino, Preparatório para a carreira da Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial do Código Penal e Legislação Penal Especial

2001 - 2003

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Expositor, Carga horária: 0

Outras informações:
Compôs a equipe de planejamento e execução dos Cursos de Iniciação para Procurdores da República, versões I, II e III, nos exercícios de 2001, 2002 e 2003. Nos referidos eventos, foi expositor em disciplinas da áera da Tutela Coletiva e da Cidadania.

Atividades

02/2002 - 03/2003
Ensino, Curso de Iniciação para Procuradores da República, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Procedimentos extrajudiciais e mediação de conflitos, Índios e minorias. Identidade étnica, conflitos e direitos decorrentes. O papel do MPF, Tortura no Brasil; Grave ofensa à cidadania

1999 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 6

Atividades

08/1999 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direto Tributário, Direto Constitucional, Direito Penal - Parte Especial do Código Penal

1997 - 2001

Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado de Alagoas

Vínculo: Presidente do Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 0

Outras informações:
O Presidente do Conselho é escolhido pelos seus integrantes, para um mandato de dois anos. O signatário foi reconduzido uma vez.

Atividades

12/1997 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, o Mesmo, a Mesma.,Cargo ou função, Conselheiro representante do MPF.
12/1997 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, o Mesmo, a Mesma.,Cargo ou função, Presidente do Conselho.

1997 - 2001

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Especial temporário, Enquadramento Funcional: Profesor Auxiliar I, Carga horária: 20

Atividades

10/1997 - 01/2001
Ensino, Direiro, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III - Direito Penal Especial

1992 - 2005

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40

Atividades

03/1995 - 08/2005
Outras atividades técnico-científicas , Procudoria da República no Estado de Alagoas, a Mesma.,Atividade realizada, Passou a exercer as funções do MPF no Estado de Alagoas.
04/1995 - 12/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas.
04/1995 - 02/2001
Direção e administração, Procudoria da República no Estado de Alagoas, a Mesma.,Cargo ou função, Procurador-chefe da Procuradoria da República em Alagoas. Função de natureza administrativa, exercida em acumulação com as funções institucionais..
04/1992 - 03/1995
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República na Paraíba, Procuradoria da República no Município de Campina Grande.,Atividade realizada, As funções que são atribuidas ao MPF pela Constituição e pelas leis do País.
03/1993 - 02/1995
Direção e administração, Procuradoria da República na Paraíba, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadaão na Paraíba.,Cargo ou função, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba.

1987 - 1992

Fundação Educacional Jayme de Altavila r

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/1987 - 01/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Prática de Processo Penal

1987 - 1992

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

01/1987 - 04/1992
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias de Justiça de Acordo Com a Lotação.,Atividade realizada, O Promotor de Justiça exerce as funções destinadas ao MP pela Constituição e as leis do País. Em síntese, consiste em defender os direitos e interesses sociais e coletivos..

1983 - 1984

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

03/1983 - 01/1984
Serviços técnicos especializados , Diretoria Em Alagoas, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, AdvogadoAssessor Jurídico da Empresa em Alagoas.

1982 - 1986

Ordem dos Advogados do Brasil Secção Alagoas

Vínculo: Advogado - Inscrição nº 1.956, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
O vínculo anterior com a OAB/AL, como Advogado inscrito em seus quadros, cessou em dezembro de 1986, por impedimento legal. O novo vínculo, a partir de setembro de 2005, deu-se após se aposentar na carreira do Ministério Público Federal.

Atividades

09/2005
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.
09/1982 - 12/1986
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advocacia.

1973 - 1980

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Lecionava a disciplina Polícia Fazendádia - crimes contra o Tesouro - nos cursos regulares ( de formação e aperfeiçoamento) da Academia.

Atividades

01/1982 - 09/1982
Direção e administração, Academia Nacional de Polícia, Diretoria de Ensino.,Cargo ou função, Instrutor de cursos.
07/1980 - 09/1982
Direção e administração, Departamento de Polícia Federal, Centralizadas e Descentralizadas.,Cargo ou função, Delegado de Polícia Federal.